Diários de Brasília

Disposto a atrair os holofotes depois da derrota eleitoral na Bahia, Antonio Carlos Magalhães transformou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado no palco das decisões importantes neste começo de legislatura. Temas corporativistas como aumento do Fundo Partidário e restrições às legendas nanicas se somam a assuntos de forte apelo popular, como o pacote antiviolência, que envolve a discussão sobre a maioridade penal. Não era preciso ser vidente para saber qual assunto andaria mais rápido. Primeiro, foi restabelecido o repasse integral do Fundo Partidário às grandes siglas.
Ontem, a CCJ aprovou o retorno do dispositivo que penaliza os partidos que não alcançarem uma votação mínima no país. As questões de apelo popular foram adiadas. Não é primeira vez que o Congresso aproveita a comoção em torno de um crime bárbaro para retomar projetos que mofam na Casa só para tentar dar uma satisfação ao eleitor. Quando o assunto esfria, a discussão dos temas também volta à geladeira. E de nada adiantou os governadores do Sudeste entregarem projetos de interesse na área de segurança. Nada será votado nos próximos 45 dias. A desculpa é que é preciso ordenar as propostas antes de levá-las à votação. Na Câmara, Arlindo Chinaglia tomou o mesmo rumo e criou um grupo de trabalho para analisar as propostas que tratam de coibir a violência. Ou seja, tão cedo não muda a legislação penal no país.

Postado por Klécio Santos

A maior parte da reunião de Aod Cunha e Ariosto Culau com a bancada gaúcha foi tomada por discussões sobre a crise financeira do Estado. Assustados com o rombo no caixa e com as penalidades impostas pelo Planalto em caso de atraso no pagamento da dívida, os deputados decidiram criar um grupo suprapartidário para acompanhar uma eventual renegociação. Causou surpresa na bancada a informação de Aod de que somente no passado o estoque da dívida aumentou em R$ 500 milhões por conta de atrasos nos pagamentos mensais, punidos com multas. Atualmente, o EStado deve R$ 33 bilhões à União.

Postado por Fábio Schaffner

O ambiente na reunião da bancada gaúcha, hoje, na Câmara, estava pra lá de sério. Os secretários da Fazenda, Aod Cunha, e do Planejamento, Ariosto Culau, discorriam números e cifras sobre a dívida gaúcha, déficit de caixa do tesouro e outros problemas similares. Foi quando o coordenador da bancada, deputado Marco Maia, começou a falar sobre segurança pública com o deputado José Otávio Germano. Lá pelas tantas, Maia, que é gremista, citou o empate em 0 a 0 de ontem entre Grêmio e Cúcuta, pela Libertadores.

 - Não foi uma boa noite, hein Zé - comentou Maia.

 - Ontem não fomos bem, mas temos outra chance hoje - devolveu Zé Otávio, afirmando que vai secar o Inter contra o Emelec.

Postado por Fabio Schaffner

O PMDB tem, depois da morte de seu líder Ulysses Guimarães, uma boa chance de unificação, acredita o senador Pedro Simon (PMDB, foto), sonhando com um acordo que leve Nelson Jobim à presidência do partido, na eleição do dia 11, e Michel Temer para um ministério no governo Lula.

Postado por Sucursal de Brasília

Pompeo de Mattos (PDT) pode ficar tranqüilo. A Mesa Diretora da Câmara confirmou hoje uma decisão da CPI do Tráfico de Armas que havia inocentado o deputado da acusação de vazar informações sigilosas apuradas pela comissão. Pompeo era suspeito de ter repassado a um advogado de Uruguaiana a identidade de uma testemunha da CPI. Essa testemunha acusava o advogado de ligação com contrabanditsas de armas na fronteira. Com a decisão da Mesa Diretora, Pompeo está livre de qualquer suspeita.

Postado por Roberto Maltchik

A disputa no PMDB foi desculpa usada por Lula para adiar o anúncio do ministério. O candidato de Lula, Renan Calheiros, José Sarney e quatro dos sete governadores peemedebistas é Nelson Jobim (foto). Na Câmara, maior bancada, cresce a tendência à reeleição de Michel Temer, apoiado por Arlindo Chinaglia (PT).

Postado por Sucursal de Brasília

Se o ambiente no PMDB já era tenso, ficou ainda pior com a preferência de Lula pela candidatura de Nelson Jobim. Ontem, Jobim e Michel Temer fizeram campanha no Rio, cada um com seu cabo eleitoral a tiracolo. Jobim ao lado de Sérgio Cabral, hoje o governador peemedebista mais próximo de Lula. E Temer com o redivivo Anthony Garotinho, que lhe garante o apoio da maioria dos convencionais do Rio. O acordo entre a bancada do Rio e Temer não é novidade. Ambos andam de mãos dadas há tempos. A novidade é o apoio que Jobim vem alcançando. Além de Cabral, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal conta com a adesão de outros quatro governadores e de um grupo do velho MDB, que inclui Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Ou seja: extrapolou o apoio da dupla José Sarney-Renan Calheiros. É isso que o impede de recuar e celebrar um acordo com Temer.
- Todos querem o consenso, mas ele só envolve um recuo do Temer. A situação está que nem no faroeste. Quem piscar, morre - afirma um líder peemedebista.
A saída sonhada seria Temer ir para um ministério, mas esse acordo envolve uma terceira pessoa, que é ninguém menos que o presidente Lula. E até aqui Lula demonstra pouca afeição pela idéia de ter Temer na Esplanada.

Postado por Klécio Santos

Ouça o comentário de Klécio Santos sobre a reforma ministerial no Gaúcha Repórter

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Postado por Sucursal de Brasília

Se dependesse da sua vontade, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB, foto) já teria retornado ao trabalho. Pretende fazê-lo no início de março. Hoje os médicos definirão o retorno do peemedebista à atividade parlamentar em Brasília.

Postado por Sucursal de Brasília

Na tentativa de melhorar a desgastada imagem do Câmara, o presidente Arlindo Chináglia marca sessão do plenário para segunda-feira e coloca temas importantes na pauta. Sem contar a resist~encia para retomar o debate sobre o aumento salarial dos parlamentares.

Segunda-feira

- Sessão deliberativa no plenário da Câmara. A pauta prevista incluí: a votação da emenda constitucional que termina com o voto secreto nos processos de cassação, nas eleições para mesa diretora e na análise de vetos presidenciais. Também devem ser votadas parte das medidas provisórias incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.

- A executiva nacional do PT se reúne para discutir, principalmente, o encontro com o presidente Lula sobre reforma ministerial.

- Lula faz visita de Estado ao Uruguai.

Terça-feira

- Está prevista a reunião do PT com o presidente Lula;

- No plenário da Câmara, prosseguem as votações previstas para a semana;

- A nova mesa diretora da Câmara tem a primeira reunião. Expectativa pela inclusão ou não na pauta do aumento de salário para os deputados;

- A OAB entrega no Congresso sugestões para reforma política.

Quarta-feira

- Sessões deliberativas na Câmara e no Senado. A reforma política deve entrar em debate no plenário da Cãmara.

- Lula vai à Pernambuco.

Postado por Roberto Maltchik

O ex-ministro da Agricultura Francisco Turra defenderá na reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp, em SP, a criação de um fundo de calamidade para dar suporte ao seguro agrícola. Na visão do ex-ministro, essa é a prioridade do conselho, que se reunirá dia 5 em São Paulo.

Postado por Sucursal de Brasília

Lula usou o PSB como porta-voz de sua preferência: quer Nelson Jobim na presidência do PMDB. Para tanto, decidiu esperar a eleição no partido para deflagrar a reforma ministerial. Antes mesmo da convenção do PMDB, no dia 11 de março, Lula vai se reunir com Jobim para traçar uma estratégia. A principal queixa de Lula é a falta de uma voz única no PMDB.
- Jobim tem condições de dar uma nova cara ao partido - afirmou Lula aos socialistas presentes na reunião.
Com isso, Lula rifa Michel Temer, que nunca conseguiu unificar o partido. Se Temer perder a eleição, a bancada ligada a ele na Câmara será contemplada com apenas um ministério. O agraciado seria Geddel Vieira Lima, decisivo na vitória do petista Jaques Wagner na Bahia.
A tarde não foi só de recados ao PMDB, mas também aos socialistas que ontem foram pedir que Lula preserve o espaço do partido na Esplanada. O presidente demonstrou inquietação com o motim ensaiado pelo bloco formado por PSB, PC do B e PDT na base governista, encarado pelo presidente como uma prévia de coligações visando às eleições municipais e à sucessão presidencial.
- Vocês já estão deflagrando a eleição? - questionou Lula.
Nas entrelinhas, Lula deixou claro sua inconformidade com o lançamento precoce do nome de Ciro Gomes para sucedê-lo. Os integrantes do PSB dissimularam e afirmaram que, na prática, não querem ser um contraponto ao PT. Mas esse será o caminho natural se o PT continuar se impondo sobre os partidos aliados.

Postado por Klécio Santos

A Igreja Católica pediu atenção redobrada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele for definir os novos nomes da Esplanada dos Ministérios. Alegando que o atual ministro da Integração, Pedro Brito, já é uma versão "piorada" do ex, Ciro Gomes, o bispo de Barra (BA), d. Luís Cappio (aquele que fez greve de fome para protestar contra a transposição do Rio São Francisco) fez uma sugestão: o governo precisa de alguém mais inteligente, mais lúcido e mais aberto às necessidades sociais, disse ele sobre o perfil mais indicado para tocar a pasta da Integração Nacional.

Postado por Gustavo Bernardes

Violência precisa de uma agenda pró-ativa de trabalho que inclua o debate sobre direitos humanos, defende o senador Paulo Paim (PT, foto), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que promoverá audiência pública hoje sobre essas questões. Entre os convidados, Carlos Moura (CNBB) e Vinicius Donola (TV Globo).

Postado por Sucursal de Brasília

Dificilmente o presidente Lula tomará alguma decisão sobre a reforma ministerial esta semana. Tudo por conta das férias de Dilma Rousseff e do ministro das Cidades, Marcio Fortes. Dilma é a principal consultora do presidente. Já Fortes é o inquilino da pasta mais cobiçada da Esplanada.
Com as ausências, de concreto resta apenas a conversa hoje com PSB e PC do B, ambos interessados em manter seus espaços. O grande problema de Lula é acomodar os interesses de PT e PMDB. É quase certo que o PSB perde a pasta da Integração Nacional para o PMDB, já reservada para Geddel Vieira Lima. Lula não tem nada mais atrativo para ofertar à legenda, que sonhava com Transportes, mas esta vai voltar para o PR do ex-ministro Alfredo Nascimento. O PMDB quer ocupar pastas contempladas com investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É essa mesma linha de pensamento que faz o PP fincar o pé e querer manter Márcio Fortes nas Cidades, já que o PAC prevê uma injeção nas áreas de saneamento e habitação. É por isso também que PT quer Cidades para Marta Suplicy, pressionando Lula a deslocar Fortes para Agricultura. O PP, porém, não quer nem ouvir falar nisso. Na agenda de Lula ontem, estava uma reunião com Fortes, mas este preferiu não interromper as férias. Sabe que permanecerá no primeiro escalão e deixa a briga pela pasta das Cidades para o partido.
- Não tem sentido ficarmos com a Agricultura. O partido tem que deixar de ter um discurso restrito para o campo e se voltar para as cidades. É lá que está o voto - resume um figurão do PP.

Postado por Klécio Santos

A promessa feita ao PP, de que Márcio Fortes deve continuar à frente do Ministério das Cidades, não poupou o inquilino da pasta mais cobiçada da Esplanada de se preparar para mudanças de última hora. Conhecedor do agronegócio, Fortes já sondou nomes para uma provável equipe dele no Ministério da Agricultura. Amigos próximos ao ex-secretário da Agricultura, na gestão FHC, admitem que ele já estaria se preparando para assumir a pasta agrícola, justamente a que menos apetece os figurões do PP.

Postado por Gustavo Bernardes

Na semana passada, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter (foto) se reuniu com o ministro Patrus Ananias para avaliar os sistemas de controle sobre o Bolsa-Família. %22Os resultados são animadores%22, confirma o líder do Movimento Brasil Competitivo.

Leia a íntegra da coluna de Ana Amélia Lemos de hoje no jornal Zero Hora

Postado por Sucursal de Brasília

Nos próximos dias, Lula terá de transitar com maestria pelas duas áreas da política: a interna e a externa. Ao retornar do Guarujá, o presidente volta a se debruçar sobre a reforma ministerial. Reúne-se amanhã com PSB e PC do B, dois aliados históricos cujos espaços encolhem na velocidade com que o PMDB se aproxima do governo.

No domingo, porém, Lula faz uma pausa na reforma. Vai ao Uruguai, se antecipando à visita do presidente George W. Bush àquele país. A diplomacia brasileira está preocupada com o avanço dos acordos entre Uruguai e Estados Unidos, e sai em defesa do já combalido Mercosul. Lula vai defender negociações em bloco com os EUA, em vez de acordos individuais.

O encontro com Tabaré Vázquez será um teste de paciência. Em novembro, logo depois de reaprovado pelas urnas, Lula não compareceu à Cúpula Ibero-Americana promovida por Tabaré. As relações entre os dois azedaram. O encontro de Lula no Uruguai antecede a visita de Bush ao Brasil, prevista para 8 e 9 de março, quando o Itamaraty poderá enfim desmistificar se há ou não um ranço antiamericano na política externa brasileira.

Até lá, espera-se que Lula já esteja com o ministério pronto. Depois da viagem ao Uruguai, domingo, Lula tem um dos encontros mais complicados para tratar da reforma. Será com o PT, por incrível que pareça. O partido do presidente quer ampliar seu espaço no governo. Será nesta reunião que o destino da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy deverá ser definido.

Íntegra da coluna de quarta-feira de Klécio Santos em Zero Hora

Postado por Klécio Santos

Médico e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, o deputado Dr. Diógenes Basegio (PDT, foto) dedicará o mandato às causas da saúde, em especial à prevenção do câncer de mama, aos problemas da agricultura e à %22melhor idade%22.

Postado por Sucursal de Brasília

O deputado Renato Molling (PP, foto), que recém chegou à Câmara Federal, conta a desolação sentida ao visitar uma fábrica em Campo Bom que antes tinha 2,3 mil funcionários e agora tem apenas 360 e onde as máquinas estão empilhadas. Além do câmbio, outros fatores aumentaram a crise no setor coureiro-calçadista.

Postado por Sucursal de Brasília

O novo confronto entre José Dirceu e Tarso Genro já tem data marcada. Será em julho, durante o Congresso Nacional do PT. O partido tem pressa em dar um fim a essa divisão. Em particular, o grupo de Dirceu, que comanda o Campo Majoritário, corrente que domina o PT. E isso tem um só objetivo: influir na sucessão de Lula em 2010. Com Lula, Aloizio Mercadante, Antonio Palocci e o próprio Dirceu fora da disputa presidencial, está em curso uma guerra de foice no dispositivo petista.
Polarizada entre Tarso e Dirceu, essa busca por espaço se reflete na atual composição do governo. Tarso quer ir para a Justiça. Dirceu quer impedi-lo. Lula pode arbitrar esse embate deslocando o gaúcho para o Ministério da Defesa. Tarso até se submeteria, e Dirceu ficaria contente. Mas essa solução seria interpretada como uma vitória do grupo de Dirceu. A interlocutores próximos, Tarso já confidenciou que seu destino será a Justiça e que não deseja permanecer nas Relações Institucionais. Não é do seu perfil lidar com parlamentares em busca de liberação de verbas e emendas.
Na realidade, Tarso e Dirceu são credores de Lula. O gaúcho construiu com louvor a aliança com o PMDB, sugestão de Dirceu no começo do primeiro mandato, mas à época recusada por Lula. Já o ex-chefe da Casa Civil guarda segredos inconfessáveis dos primeiros anos do mandarinato petista. É uma luta inglória para Lula arbitrar, mas que precisa ser encerrada em breve, sob pena de contaminar seu próprio legado à frente da Presidência.

Postado por Klécio Santos

Enquanto o presidente Lula não decide quem será o líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB, foto) aproveita para mostrar serviço. Nesta semana, numa articulação com o ministro Tarso Genro, facilitou a aprovação da Super-Receita, projeto importante para o governo.

Postado por Sucursal de Brasília

Depois de um melancólico encerramento da legislatura passada, com a discussão do reajuste salarial dos parlamentares, o novo Congresso parece disposto a mostrar serviço. Na última semana, temas importantes para o país foram aprovados, como a Super-Receita, parte do pacote antiviolência e agora as novas regras do Fundo Partidário.
O projeto corrige uma distorção patrocinada pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que nos últimos tempos entrou em rota de colisão com o Congresso por conta dos altos salários. Os quatro maiores partidos se uniram para reverter a decisão do tribunal, segundo a qual os partidos nanicos passariam a abocanhar uma fatia considerável dos recursos do Fundo Partidário, em detrimento dos repasses às grandes legendas. Pela decisão do TSE, só o PT teve sua cota reduzida à metade.
Ou seja: passada a cisão partidária por conta da eleição à presidência da Câmara, uma onda positiva se espraiou pelo plenário. Ontem, às vésperas do feriadão de Carnaval, mais de 450 deputados registraram presença - coisa rara há bem pouco tempo. Resta saber se essa disposição irá se manter ao longo do ano ou são apenas os efeitos de uma vassoura nova. Tido como uma figura antipática, Arlindo Chinaglia agora ganha elogios até da oposição. Líder da minoria, Júlio Redecker já monta até uma estratégia. Quer aprovar rápido o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, a menina dos olhos do governo, para tirar o assunto dos holofotes. O Planalto agradece.

Postado por Klécio Santos

O ministro Tarso Genro (foto) reúne amanhã prefeitos da fronteira gaúcha na sede da Caixa Federal em Porto Alegre. No encontro estarão representantes do Itamaraty, da Unipampa e da Comissão do Mercosul da Assembléia. Em pauta, a desburocratização e uma maior integração na fronteira.

Postado por Sucursal de Brasília

Lula deflagrou a reforma, mas falta definir apenas uma peça para acomodar Tarso Genro na Justiça e Marta Suplicy na Educação. Trata-se do substituto de Tarso nas Relações Institucionais. As alternativas - o petista Jorge Viana e o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia - não agradam a Lula. Ele quer alguém com trânsito no Congresso e de sua inteira confiança. Só assim mexerá o último dos peões do tabuleiro. Com a ida de Tarso para a Justiça e de Marta para a Educação, Lula contenta os dois grupos que hoje disputam o controle do PT - o do próprio Tarso e o do ex-ministro José Dirceu. Até o último instante, porém, seguidores de Dirceu tentam minar o gaúcho:
- Será uma alternativa de risco colocar Tarso na Justiça - alfineta um integrante da executiva do PT.
De qualquer forma, a reunião de Lula ontem com Fernando Haddad serviu para sacramentar sua substituição por Marta Suplicy. A decisão foi tomada depois que Lula garantiu a permanência de Marcio Fortes nas Cidades durante reunião com líderes do PP. Lula pediu que o PP escolha entre Cidades e Agricultura, e o partido optou pela manutenção de Fortes.
- A pasta tem mais recursos - justificou um líder do partido.
Como o cobiçado Ministério dos Transportes deverá permanecer nas mãos do PR (ex-PL), com o provável retorno de Alfredo Nascimento, o PMDB manteria as três pastas atuais - Comunicações, Minas e Energia e Saúde. De quebra, levaria ainda a Integração Nacional. Se Lula optar por contemplar o governador do Rio, Sérgio Cabral, na reforma, sobraria então a Agricultura. Mas essa pode ser a grande surpresa do ministério, ficando para o senador Osmar Dias, do PDT.

Íntegra da coluna de quinta-feira de Klécio Santos em Zero Hora

Postado por Klécio Santos