Diários de Brasília

Um assessor do senador Arthur Virgílio acaba de entregar, no Comitê de Imprensa do Senado, um documento com o seguinte título: “Arthur Virgílio: primeiros passos como pré-candidato”. Segundo o texto, o senador estaria buscando listas de filiados do PSDB em todo o Brasil para sustentar a candidatura à Presidência da República. Mas um detalhe chama a atenção. O documento tem o timbre do Senado e é assinado pelo gabinete parlamentar.
O senador não estaria fazendo campanha com o material e estrutura do Senado Federal?

Postado por Rodrigo Orengo

Acredite se quiser. o babalorixá Roberval Uzeda garante que irá fazer uma sessão de descarrego no Palácio Piratini. Munido de tambores africanos, muito sal grosso e galhos de arruda, Pai Uzeda pretende transformar o Piratini num terreiro, no próximo dia 10 de março. O objetivo é abrir os caminhos da governadora Yeda Crusius. Os dois se encontraram na semana passada, em Brasília. Yeda estava de passagem pela Capital para compromissos em ministérios. Já Pai Uzeda costuma circular pelos corredores do Congresso e pela Esplanada, oferecendo seus serviços espirituais a políticos e assessores. De acordo com o babalorixá, Yeda é muito forte, mas está com os caminhos trancados por conta de muito mau olhado e espíritos negativos que circulam pelo Piratini há muitos governos. Durma-se com um barulho desses.

Postado por Fábio Schaffner

O novo ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, parece evitar qualquer tipo de denúncia de mau uso do dinheiro público. Nada de churrascarias caras e tapiocarias. Ele fez questão de almoçar, hoje, no restaurante dos servidores do Palácio do Planalto, muito freqüentado por jornalistas que cobrem a Presidência. E na hora de pagar, nada de cartão corporativo. É bom lembrar, que ele ocupa a vaga de Matilde Ribeiro, um dos pivôs do escândalo dos cartões corporativos. A mesma que fez uma compra em um free shop.

Postado por Rodrigo Orengo

O Ministério Público do Distrito Federal está investigando cinco contratos da Finatec com órgãos gaúchos, entre eles o Detran e o Banrisul. Orçados em pelo menos R$ 1,8 milhão, os contratos tinham por objetivo prestar assessoria da Finatec aos orgãos, mas na realidade quem efetuava os serviços eram as empresas Intercorp e Camarero & Camarero, cujo dono é o petista gaúcho Luiz Antônio Lima. Para quem não lembra, a Finatec é uma fundação ligada à Universidade Federal de Brasília (UNB). Foi do cofre da Finatec que saíram os quase R$ 400 mil que decoraram o apartamento do reitor da UnB. Agora, a Finatec está sendo investigada por conta desses contratos irregulares com prefeituras e governos de Estados.

Postado por Fábio Schaffner

Paralisado há uma semana pelo pedido de vistas do ministro Marcelo Ribeiro, o processo de cassação contra o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) acaba de ser incluso novamente na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora tenha afirmado em entrevista à Agência RBS, que seria “muito difícil” divulgar o voto nesta quinta-feira, Ribeiro mudou de idéia. Às 19 horas, o julgamento no pleno do TSE reinicia sob a presidência do ministro Marco Aurélio Mello. Além de Ribeiro, os ministros Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso terão de apresentar os votos. Só em caso de empate o presidente deverá se manifestar.

Postado por Robson Bonin

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a semana condenando gaúchos. Entre segunda e terça-feira, foram condenados dois ex-prefeitos e uma diretora de faculdade. No total, as multas chegam a R$ 924.872,88. Ex-prefeito de de Bagé, Carlos Sá Azambuja terá de devolver à União R$ 453.871,82, por não prestar conta dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao município. Azambuja ainda foi multado em R$ 15 mil. Já o ex-prefeito de Encruzilhada Conceição Deromar Castro Krusser, o ex-secretário municipal de Agricultura José Orion Lemos Nunes e a empresa Instaladora Elétrica Encruzilhadense Ltda. devem ressarcir aos cofres públicos R$ 401.001,06. De acordo com o TCU, foram encontradas irregularidades no convênio celebrado entre a prefeitura e o Ministério da Agricultura, para a construção de redes de energia elétrica na localidade de Passo da Estefânia. Krusser, Nunes ainda terão de pagar multas individuais de R$ 20 mil, e a empresa, de R$ 10 mil.
A terceira condenação imposta pelo TCU em território gaúcho diz respeito à Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre. Uma das diretoras da instituição, Míriam da Costa Oliveira, foi multada em R$ R$ 5 mil por irregularidade em obra de construção do anexo II da fundação. Nos três casos, há possibilidade de recursos.

Postado por Fábio Schaffner

Nada sobre o voto ou a situação de Luiz Henrique da Silveira (PMDB). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Miranda, 44 anos, falou da forma como vai analisar o processo, da pressão dos advogados das partes e do motivo que o levou a pedir vistas. Tentando demonstrar tranqüilidade com a condição de possível algoz do governador catarinense, o ministro, durante 25 minutos, revelou apenas os bastidores que o guiarão até a divulgação do voto. Algo que não deve ocorrer nesta quinta-feira, como ele afirma. A íntegra da entrevista concedida à Agência RBS você confere aqui.

Postado por Robson Bonin

Foi no mínimo agressivo, o líder do PSDB na Câmara, José Anibal, na reunião da bancada tucana com a governadora Yeda Crusius. Ele pediu cuidado com o ministro Tarso Genro, que seria "ardiloso", "revanchista" e "manipulador". Diante da opinião franca do novo líder, a governadora calou. Yeda pedia aos colegas de partido intervenção da executiva nacional para melhorar o relacionamento com o Democratas e PMDB no Estado.

Postado por Rodrigo Orengo

Nas próximas horas, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro concederá uma entrevista à Agência RBS. Quarto magistrado a votar no processo que pede a cassação do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), Ribeiro tem a missão de decidir o futuro do peemedebista. Na última quinta-feira, ele pediu vistas ao processo e paralisou a votação quando três ministros já tinham recomendado a perda do mandato. Como o pleno do TSE é composto por sete magistrados, ainda restam quatro ministros. Se receber mais um voto a favor da cassação, Luiz Henrique estará tecnicamente fora do cargo. Só poderá permanecer no posto se recorrer da decisão ao próprio TSE ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Por tudo isso, o voto de Ribeiro é encarado com extrema preocupação pelo governo catarinense. É esperar para ver que revelações o magistrado faz.

Postado por Robson Bonin

Na próxima quarta-feira, o senador catarinense Raimundo Colombo (DEM) retoma o trabalho da CPI das ONGs no Senado. Esperançoso, acredita que o acordo feito com os integrantes governistas da comissão, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Sibá Machado (PT-AC), possa destravar a pauta de requerimentos. Com todas as atenções voltadas para a crise dos cartões corporativos, o democrata espera ter mais facilidade para investigar os repasses da União às entidades.

— Tenho o compromisso deles. Agora acho que o governo não irá dificultar — fala Colombo.

Em oito anos, R$ 32 bilhões evaporaram dos cofres do Tesouro Nacional por meio de convênios com o terceiro setor. Ao todo, 7.670 entidades foram beneficiadas entre 1999 e 2006. Instalada no Senado há cinco meses, a CPI não saiu do lugar até agora porque o governo — detentor de sete dos 11 assentos da comissão — se vale da maioria no grupo para impedir a apuração. Na próxima quarta-feira, Colombo promete divulgar dados preliminares do trabalho realizado pelos técnicos do Senado durante o recesso de janeiro. Muita gente vai ter de se explicar.

Postado por Robson Bonin

A governadora chega na segunda-feira à noite. E mais uma vez vem de pires na mão. O primeiro compromisso é com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Na pauta, recursos para a CGTEE e CRM. O outro encontro é com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para discutir a duplicação da BR-392, que liga Rio Grande a Pelotas. Yeda espera ainda a confirmação de uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Postado por Rodrigo Orengo

Fechou o tempo na reunião do conselho político. Os líderes e ministros falavam sobre o PAC, quando o deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB)pediu a palavra. Reivindicou com veemência para a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, a duplicação da BR-392 entre as obras do programa para 2008. No próprio estilo Dilma de ser, a ministra respondeu rispidamente. Disse que seria impossível, já que é uma estrada concedida. Foi aí que começou o “entrevero”. Emburrada, a ministra encerrou a reunião dizendo que não iria mais discutir a questão. O assunto repercutiu nos corredores do Palácio. 

— Em briga de gaúcho ninguém mete a colher — brincou uma pessoa próxima ao deputado, se referindo ao parlamentar e à ministra que, apesar de ser mineira, fez carreira política no Rio Grande do Sul.

Postado por Rodrigo Orengo

O PT bateu o martelo. Luiz Sérgio (PT-RJ) será o relator da CPI dos Cartões. Ex-líder do PT na Câmara, o deputado é afinado com o Planalto e uma garantia de que o relatório não trará nenhuma surpresa desagrádavel ao presidente Lula.

Postado por Klécio Santos

O PT se reúne daqui a pouco para escolher o relator da CPI dos Cartões Corporativos. Tudo indica que o escolhido será Paulo Teixeira, deputado federal eleito por São Paulo. Já a presidência da CPI deverá ficar mesmo com o PMDB. O senador Neuto do Conto já informou à direção do partido que aceita a empreitada. O PSDB ainda insiste em ficar com um dos cargos, mas o governo não pretende abrir qualquer fresta à oposição.

Postado por Klécio Santos

Conforme antecipado pelo blog, Neuto de Conto (PMDB/SC) confirmou que será o presidente da CPMI dos Cartões Corporativos. Isso se realmente for criada a comissão. Até agora, apesar de já conter as assinaturas necessárias, o requerimento não foi entregue. O que falta é um acordo entre base governista e oposição. E sobre as criticas de que a CPMI seria %22chapa branca%22, já que Neuto compõe a base, ele responde:

— Se fosse chapa branca não precisaria fazer. Vai ser uma comissão séria, com muita coragem e determinação — garantiu o senador.

Postado por Rodrigo Orengo

O deputado gaúcho Mendes Ribeiro Filho recebeu hoje o convite do PMDB para assumir a presidência da comissão de Orçamento. O cargo é importante para o Estado, já que tem papel decisivo na definição de emendas no orçamento. Ou seja, na destinação de recursos para investimentos nos Estados.

— Não quero comemorar antes da hora. Só quando for oficial — disse o cauteloso deputado.

Mendes não se recorda de um gaúcho comandando a comissão. Historicamente, a presidência tem ficado com deputados do Norte do país.

Postado por Rodrigo Orengo

Prestes a ser julgado no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) luta para demonstrar confiança. Há pouco, na saída da reunião que teve com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o catarinense fez uma análise do que poderá ocorrer amanhã em Brasília.

— Estou sendo acusado de abuso de poder. Mas eu fui o único governador do Estado que se afastou do governo. Eu renunciei, fiquei fora do governo para disputar a reeleição em igualdade de condições com os demais candidatos. Então, se acontecer... Se houver uma punição para alguém que fez o que é eticamente correto, então não há mais o que se fazer neste país em termos de exercício correto da vida pública — avaliou Luiz Henrique.

Iniciado no dia 9 de agosto do ano passado, o julgamento no TSE é resultado do recurso proposto pela coligação Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV, PRONA), que representou o candidato derrotado Esperidião Amin (PP). O progressista acusa Luiz Henrique de ter utilizado indevidamente os meios de comunicação social durante a campanha de 2006.

Amim argumenta que, embora afastado do cargo de governador, o governador catarinense contou com o apoio do vice, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que passou a conduzir o governo e apoiou a candidatura de Luiz Henrique à reeleição. Propaganda ilegal do governo em jornais de todo o Estado e em emissoras de rádio e televisão, pagas pelos cofres públicos, fazem parte do recurso que pede a cassação do diploma de Luiz Henrique.

Em agosto de 2007, o relator do processo, ministro José Delgado, recomendou a cassação do governador. De acordo com o ministro Delgado, o uso indevido dos meios de comunicação pelo então candidato Luiz Henrique estaria comprovado por propaganda ilegal do governo estadual efetuada entre o segundo semestre de 2004 até junho de 2006.

O ministro fundamentou o voto nas provas constantes dos autos que, segundo ele, confirmam o entendimento. Desde o dia 10 de agosto, quando o ministro Ari Pargendler pediu vistas do processo, o governador aguarda o desfecho da polêmica. Pargendler vai divulgar o voto nesta quinta-feira, em sessão que deve iniciar às 19 horas.

Postado por Robson Bonin

Tem gente com saudades da CPMF. Os secretários de Saúde dos Estados já começaram a sentir na pele o corte dos R$ 16 milhões referentes aos repasses do chamado imposto do cheque para o setor. Novas contratações e ampliação de serviços estão em banho-maria até segunda ordem. Para tentar recuperar a capacidade de investimento, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Osmar Terra, conversou hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Terra está articulando para garantir a aprovação da Emenda 29, pronta para ir à votação no Senado. Se aprovada, a emenda vai garantir para a Saúde o investimento de pelo menos R$ 25 bilhões. O trunfo dos secretários nesta negociação é um documento assinado pelo presidente Lula, em que o governo se comprometia a repassar o valor total da arrecadação da CPMF para a Saúde. O imposto acabou, mas o efeito político continua.

Postado por Carolina Bahia

Escaldado pela experiência na Câmara Federal, o ex-governador vê muita dificuldade na tramitação da reforma tributária nesse ano. E não faltam motivos. Crise dos cartões corporativos, eleições municipais e Medidas Provisórias trancando a pauta. 

— Se não for votada até junho complica tudo.

Rigotto é coordenador do Comitê de Reforma Tributária no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele esteve reunido hoje com o presidente do senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) e revelou que o texto já está pronto e chega ao Congresso no próximo dia 21.

Postado por Rodrigo Orengo

Apesar de fazer parte da bancada de Santa Catarina, o senador Neuto do Conto (PMDB) é gaúcho de Encantado. Ele é o nome dos peemedebistas para presidir a tão aguardada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Conto é suplente do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), e já foi vereador, deputado estadual e federal. Mas não esconde o grande sonho. Usar a cidadania para se tornar senador italiano.

Há pouco, Conto esteve na sede da Agência RBS para falar sobre a iniciativa da bancada catarinense em acabar com o embargo da União Européia à carne bovina do Estado. Depois da entrevista, aproveitou para dizer que ainda não decidiu se assume a presidência da CPMI.

— Fui indicado pelo meu partido. Dizer não é a dificuldade que tenho. Todos dizem que eu tenho de assumir essa presidência, só a minha família é contra. Há 30 minutos o meu telefone tocou. Era a minha esposa me dizendo para não aceitar — disse Conto.

Questionado sobre como seria a conduta dele — caso aceite o convite — na presidência, porém, Conto ignora a oposição da mulher e fala como se já estivesse no posto. 

— Vou administrar e o plenário vai votar. Serei apenas um mediador do debate. Agora, eu não sei o que vai ocorrer no momento em que a maioria decidir. Não creio que o governo vá tentar impedir a sociedade de tomar conhecimento das irregularidades cometidas com o cartão. Acredito piamente que o governo vai abrir as portas para que a CPI examine tudo profundamente.

O outro cargo chave, a relatoria, deve ficar com um deputado petista. Um nome especulado é do paulista José Eduardo Cardozo.

Postado por Rodrigo Orengo

O mês de janeiro foi de recesso parlamentar, mas a maioria dos deputados gaúchos não optou pela economia. Mesmo com a Câmara sem atividades, a bancada do Estado gastou R$ 196 mil com a verba indenizatória. Cada deputado tem direito a R$ 15 mil por mês para pagar despesas da atividade parlamentar, que vão de combustível e hospedagem até produção de informativos do mandato e contratação de consultorias. No entanto, mesmo longe de Brasília, alguns deputados excederam esse valor e terão que compensar nos próximos meses.

Os cinco deputados gaúchos que mais gastaram:

Ênio Bacci (PDT) – R$ 15.554,11

Maria do Rosário (PT) - R$ 15.069,08

Manuela D’ávila (PCdoB) - R$ 15.050,59

Sérgio Moraes (PTB) - R$ 14.960,00

Cláudio Diaz (PSDB) - R$ 14.762,77

Dos 31 parlamentares da bancada gaúcha, não constam despesas na conta de seis deputados. Beto Albuquerque (PSB), José Otávio Germano (PP) , Luiz Carlos Busatto (PTB), Marco Maia (PT), Pompeo de Mattos (PDT) e Renato Molling (PP).

Postado por Rodrigo Orengo

O artigo do código penal que diz respeito ao crime de estelionato parece perseguir a polêmica dos cartões corporativos. Quantas assinaturas o deputado tucano Carlos Sampaio precisa para instalar a CPI também na Câmara?

171.

E quanto a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro gastou com o cartão?

R$ 171 mil reais.

A gíria usada para apelidar os golpistas virou motivo de piada no Congresso.

Postado por Rodrigo Orengo

Na primeira manhã de trabalho dos parlamentares em 2008, o que menos se viu foi trabalho. Somente a Comissão de Direitos Humanos contou com a presença de senadores. Circulando pelos corredores, apenas servidores e jornalistas. Nesse ritmo vai ficar difícil votar uma das prioridades desse ano, a reforma tributária. Por sinal, o texto nem chegou ao Congresso.

Postado por Rodrigo Orengo