Diários de Brasília

O governador Luiz Henrique da Silveira acaba de ser condenado por suposta publicidade irregular praticada em 2001, quando ainda era prefeito de Joinville. No processo movido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o promotor Assis Marciel Kretzer acusa Luiz Henrique de %22auto-promoção política%22 por ter pago R$ 37,2 mil à revista Veja, pela veiculação da reportagem %22Joinville 150 anos. Onde a vida é mais feliz%22. O texto teria vinculado obras e serviços da prefeitura à imagem de Luiz Henrique. Para o MP, o conteúdo publicado com recursos públicos “feriu de morte os princípios da impessoalidade, finalidade, moralidade e legalidade”. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, Carlos Adilson Silva, condenou Luiz Henrique a ressarcir o valor gasto com a reportagem mais juros e correção monetária no período. Carlos Adilson também aplicou multa civil de três vezes o salário de prefeito à época dos fatos. Por ser uma decisão de primeira instância, Luiz Henrique pode recorrer da sentença. Leia mais nas edições do Diário Catarinense e A Notícia desta terça-feira.

Postado por Robson Bonin

O babalorixá Roberval Uzeda anda a mil por Brasília. Depois de jurar de pé juntos que fez uma sessão de descarrego no Piratini, Pai Uzeda volta a destilar previsões sobre os políticos gaúchos. O alvo do pai-de-santo agora é Manuela D`Ávila. Pai Uzeda garante que abençoou o namoro da deputada com José Eduardo Cardozo (PT-SP). O batedor de tambores disse ainda que pediu proteção espiritual ao casal e que colocou os nomes de 13 inimigos "na boca gosmenta de sapos africanos".
Ele ainda assegura que foi contratado por três ex-governadores do Rio Grande do Sul. Durma-se com um barulho desses.

Postado por Fábio Schaffner

Aos gritos, era isso que o líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio, falava no plenário.

- Ela é aloprada. Isso que aconteceu é alopramento. Ela não pode dizer que não conhecia isso.

Virgílio se refere ao dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique e da esposa Ruth Cardoso entregue a revista Veja. 
 

Ouça o discurso de Arthur Virgílio

Postado por Rodrigo Orengo

O advogado João Linhares acaba de confirmar que a defesa do governador Luiz Henrique da Silveira vai contestar o acórdão publicado na segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A forma como será editado o recurso e a linha de argumentação dos defensores são mantidas em sigilo. Mais detalhes na edição do DC desta quinta-feira.

Postado por Robson Bonin

Que sessão, que nada. Para esse grupo de deputados a seleção brasileira de Pato e cia. é muito mais interessante do que a sessão plenária. O jogo do Brasil lotou a sala do cafezinho, ao lado do plenário Ulysses Guimarães. Pelo menos 25 deputados preferiam ouvir o Galvão Bueno ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Indignados, os deputados providenciaram a minha imediata expulsão da sala, tão logo fotografei o elevado quórum concedido à Seleção.

Postado por Rodrigo Orengo

O clima bélico tomou conta da CPI do cartão corporativo. Há todo momento os parlamentares debatem aos gritos na comissão. Mas o caldo entornou mesmo entre o senador ACM Jr. (DEM-BA) e o senador Almeida Lima (PDMB-SE). A discussão durou três minutos e por pouco não chegou às vias de fato. Tudo por causa do direito a palavra.

- Vá para a escolinha do professor Raimundo e aprenda o que é questão de ordem – provocou Almeida Lima durante a discussão.

- O senhor está fazendo molequeira. Isso é molequeira, molequeira! – esbravejava ACM Jr.

Entre os dois ficou a presidente da CPI, Marisa Serrano, tentando apartar a briga. A CPI discute a quebra de sigilo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Lula. O requerimento de convocação da ministra Dilma Roussef foi derrubado.

Ouça o áudio

Postado por Rodrigo Orengo

Além de Edinho Bez (PMDB), cogitado para a presidência da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado Carlito Merss (PT) é outro parlamentar catarinense na briga para comandar uma comissão importante no Congresso. Ele é o nome da bancada petista na Câmara para presidir a Comissão Mista do Orçamento. A indicação de Merss depende de o PMDB desistir de recomendar o deputado gaúcho Mendes Ribeiro Filho. Por ser mista, a comissão do Orçamento tem o presidente indicado pela Câmara e o relator, pelo Senado. Por ter a maior bancada entre os deputados, o PT tem o direito de recomendar o presidente. Ao PMDB, cabe a relatoria no Senado. Mesmo assim, os peemedebistas insistem em comprar briga com os petistas pela presidência. A senadora Ideli Salvatti (PT) dá o tom do clima no Congresso.

— Se o PMDB continuar insistindo em indicar o presidente na Câmara, pode prejudicar seriamente as relações deles no Senado. Não vamos admitir a indicação do relator. A briga vai ser feia — declara a petista, em tom de ameaça.

Ideli também defende o nome de Merss para a presidência da Comissão. Por ter sido relator do orçamento em 2006, a senadora acredita que o catarinense seja um bom nome a serviço do governo. O comando da comissão é concorrido porque dá ao presidente influência direta na liberação de verbas no Congresso. Os nomes da comissão devem ser escolhidos até esta quinta-feira. Já a situação de Bez também continua indefinida.

Postado por Robson Bonin

Depois de ser cortejado pelo PMDB e PCdoB, o presidente nacional do PDT, Vieira da Cunha, recebeu o apelo da candidata petista Maria do Rosário. A deputada chegou a oferecer a vaga de vice na eleição à prefeitura da Capital. Em troca ouviu uma piada do pedetista.

- O PDT é a noiva dessa eleição. Já recebemos convites do Fogaça e da Manuela – brincou Vieira.

- A diferença é que eu vou ganhar a eleição – replicou Rosário, sob gargalhadas do trabalhista.

Apesar do clima amistoso, os dois sabem que a chance de aliança ainda no primeiro turno é remota. O PDT deve indicar candidato próprio e entre os dois partidos ainda existem seqüelas da briga no governo Olívio. O alvo seria o segundo turno.

O encontro de meia hora, na liderança do PDT na Câmara, contou com a presença do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. Na mesa de negociação, Berzoini deixou claro que poderiam entrar outras capitais brasileiras. 

Postado por Rodrigo Orengo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve iniciar logo mais, às 19 horas, o julgamento do processo contra o deputado Gervásio Silva (PSDB) por infidelidade partidária. A ação acaba de entrar na pauta do tribunal. Silva se desfiliou do DEM em 8 de agosto de 2007 e três dias depois ingressou no ninho tucano. Como a troca ocorreu depois de 27 de março, data limite estipulada pelo TSE para a troca de partidos no sistema parlamentar, o DEM reivindicou o mandato do catarinense ao tribunal.

O relator do caso era o ministro Gerardo Grossi, que agora está aposentado. O ministro substituto Marcelo Ribeiro — o mesmo que pediu vistas no caso do governador Luiz Henrique da Silveira em fevereiro — é o relator. Na quinta-feira passada, a petição 2755, que trata do caso de Silva, chegou a entrar na pauta do tribunal, mas não foi à votação por falta de quórum.

Em novembro do ano passado, o DEM protocolou recursos no TSE solicitando os mandatos de seis parlamentares que deixaram o partido depois da data permitida. A sigla decidiu brigar pelas vagas de três deputados e três senadores, apesar de ter conhecimento de que os senadores deixaram o partido antes do prazo fixado pelo tribunal para que as agremiações tenham de volta mandatos de infiéis.

O partido vai brigar pelos mandatos dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA) e César Borges (PR-BA). Todos deixaram a legenda antes de 16 de outubro, data em que passou a vigorar a resolução do TSE. Ela determina que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos eleitos para cargos majoritários (senadores, presidente da República, governadores e prefeitos).

Segundo o presidente do DEM, Rodrigo Maia, o estatuto do partido prevê a perda de mandato aos que deixarem a legenda. Na Câmara, além de Silva, estão na mira do partido os mandatos de Walter Brito Neto (PRB-PB), suplente de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e da deputada Jusmari Oliveira (PR-BA).

Novas informações a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

O presidente Lula deve visitar Porto Alegre no começo do mês. Desta vez, porém, a agenda não prevê inaugurações. Lula foi convidado para o casamento da filha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a juíza do Trabalho Paula Rousseff. O Palácio do Planalto ainda não confirma a viagem, mas Lula inclusive já teria adiado compromissos em Brasília para poder estar presente à festa.

Postado por Fábio Schaffner

A terça e a quarta-feira devem ser decisivas para a defesa do governador Luiz Henrique da Silveira. Com a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Diário Oficial da União, os advogados do governador têm três dias para contestar o texto.

Responsável pela defesa, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin vai estudar durante esta terça-feira a viabilidade de um eventual recurso — as estratégias dos defensores aqui, e o que a Coligação Salve Santa Catarina diz sobre elas aqui. Embora considere pouco provável no momento, Alckmin não afasta a hipótese de ingressar com um Recurso Extraordinário junto ao TSE, pedindo que a discussão seja levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Vou conversar com os meus companheiros de trabalho para ver o que fazer em relação ao acórdão — diz Alckmin.

Nesta fase do processo, a opção dos defensores do governador seria protocolar um recurso junto ao gabinete do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, solicitando o envio do caso ao STF. Antecipado pelo blog na última quarta-feira, o teor do acórdão ordena apenas a citação do vice-governador, Leonel Pavan. Luiz Henrique não será intimado novamente. Sem ser citado, o governador corre o risco de não poder se manifestar, caso a defesa do vice venha a apresentar algum argumento desfavorável. Como ainda era senador à época da campanha, Pavan pode alegar que não teve envolvimento no suposta propaganda ilegal creditada a Luiz Henrique. Seria esse risco que levaria os advogados a contestar o acórdão.

O responsável pela defesa do governador no Estado, João Linhares, já está em Brasília para se encontrar com Alckmin. Primeiramente prevista para a noite desta terça, a chegada de Luiz Henrique a Brasília foi reprogramada para a manhã desta quarta-feira, quando participa de eventos com a bancada catarinense. O governador tem mantido contato permanente com os defensores em Brasília. O que já saiu sobre o processo no blog aqui. Entenda o caso aqui.

Postado por Robson Bonin

A mãe do PAC está furiosa. Responsável pelo sucesso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se sente injustiçada com as críticas de que o principal pacote de investimentos do governo é eleitoreiro. Atenta às liberações de recursos e ao cronograma das obras, a mineira de alma gaúcha faz questão de dizer que nenhum partido está sendo beneficiado. Ela jura que nem mesmo a base aliada tem privilégios e, para sustentar a argumentação, evoca o testemunho de governadores do PSDB, como Yeda Crusius e Aécio Neves.
Leia nesta terça-feira, em Zero Hora, a entrevista concedida pela ministra à jornalista Carolina Bahia.

Postado por Fábio Schaffner

A reunião da equipe de Articulação Política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou com uma notícia nada animadora ao catarinense Edinho Bez (PMDB). Indicado pelos peemedebistas para ser o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Bez foi praticamente descartado no encontro.

— Ele não tem chance. O governo quer o Palocci na relatoria e para isso deve dar a presidência ao Sandro Mabel (PR-GO) — revela uma fonte da cúpula governista.

Apesar de sepultar as pretensões de Bez nos bastidores, oficialmente, o discurso do Planalto é de que o governo não vai interferir. A escolha do relator e do presidente da comissão é um assunto de competência dos deputados. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), diz que a escolha dos nomes da comissão será coordenada pelo presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), junto às lideranças da bancadas.

Com os comentários de bastidores anulando as chances de Bez na comissão, resta saber se o PMDB vai comprar a briga em defesa do catarinense. Por hora, a responsabilidade de manter vivas as chances de Bez é do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

— O Henrique vai dizer para o governo que não abre mão de me indicar. O PMDB não vai declinar da presidência — antecipa Bez.

É aguardar para ver. A relatoria e a presidência da comissão deve ser definida entre terça e quarta-feira.

Postado por Robson Bonin

Neste momento, a cúpula do governo está reunida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há a possibilidade de o Palácio do Planalto anunciar os nomes do relator e presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária ao término da reunião. O deputado catarinense Edinho Bez é o escolhido dos peemedebistas para presidir a comissão, mas uma manobra de bastidores pode entregar o cargo dele ao deputado goiano Sandro Mabel (PR). É que o governo quer alojar o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) na relatoria. Como Mabel também briga para ser relator, a saída encontrada pelo governo seria colocá-lo no cargo de Bez. A medida, além de evitar uma crise na base, faria a vontade do presidente Lula, que deseja ver Palocci na relatoria. O único prejudicado seria o PMDB, que mais uma vez — na disputa da presidência da CPI dos Cartões, Neuto de Conto (PMDB) teve de dar o lugar ao PSDB — teria de abrir mão do direito de indicar o presidente. Bez é contra e diz que sugeriu ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que o governo resolva o problema dentro da própria cozinha, sem mexer com o cargo do PMDB.

— Não tem acerto comigo. O governo tem de respeitar o regimento. O PMDB me indicou e não tem mais volta. O presidente que ofereça outra coisa ao Mabel — garante Bez.

Novas informações a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

Quando o assunto é eleição, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), nem parece um dos mais raivosos críticos do PT e do governo Lula. Para ele a aproximação do PT com o PSDB é mais do que natural. Chega até a elogiar o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que costura uma aliança com os tucanos mineiros.

- Isso não é novidade. Eu já votei no Lula contra o Collor. Votaria de novo se o Alckmin não fosse para o segundo turno. Se o PSDB de alguma cidade do Amazonas quiser coligar com o PT, eu não vou criar problemas – afirma Virgílio.

Postado por Rodrigo Orengo

Os controladores de vôo decidiram investir contra o Alto Comando da FAB. Agora à tarde, a Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ajuizou uma ação penal privada contra o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, no Supremo Tribunal Federal. Na ação, a Febracta acusa Saito de Omissão da Eficiência da Força, afirmando que "indigitado comandante tornou-se funcionalmente responsável por todo o quadro de imprudência, negligência e imperícia na gestão de tráfego aéreo (...), que o acusado insiste em omitir e ocultar, com o que falseia a verdade perante seus superiores, o ministro da Defesa e o presidente da República."
Além da ação contra Saita, a Febracta ingressou com uma ação semelhante contra os outros oito brigadeiros que integram o Alto Comando da Aeronáutica. Nessa caso, porém, a ação corre na Justiça Militar, já que eles não detêm foro privilegiado.
Em fevereiro, a Febracta já havia apresentado notícia-crime contra Saito e os brigadeiros. As notícias-crime foram apresentadas à Procuradoria da República e à Justiça Militar, que até agora ainda não se pronunciaram sobre o caso. Desta Vez, a Febracta ingressou com uma ação penal privada, denunciando supostos casos de abandono de posto, descumprimento de missão, omissão de eficiência da Força e desrespeito ao superior.

Postado por Fábio Schaffner

O governador Luiz Henrique da Silveira chega a Brasília na noite desta terça-feira. Na agenda, apenas compromissos na manhã de quarta. Nos bastidores da cúpula do governo, corre a informação de que o motivo da chegada na noite de terça-feira seria um encontro com os advogados responsáveis pela defesa dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a publicação do acórdão com a decisão do último julgamento, Luiz Henrique deve iniciar a segunda etapa da defesa.

Na manhã de quarta-feira, às 8 horas, na Casa de Santa Catarina, o governador deve receber a bancada catarinense para um café no qual deve debater pendências gerais do Estado. Logo depois, Luiz Henrique conduz uma webconferência com gestores e servidores estaduais para mostrar, direto de Brasília, o trabalho do governo federal e do Congresso Nacional.

A discussão da proposta de reforma tributária também está na pauta do governador que, às 10h30, se reúne com a bancada nacional do PMDB para delinear as demandas da sigla na proposta. O peemedebista Edinho Bez está cotado para ser o presidente da comissão especial da reforma. O nome dele pode ser confirmado a qualquer momento pelo Palácio do Planalto.

Luiz Henrique retorna ao Estado às 17 horas.  

Postado por Robson Bonin

Para uma fonte da cúpula do governo catarinense, o teor do acórdão que será publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve agradar a nenhuma das partes do processo. Sem ter sido citado, Luiz Henrique supostamente não poderá se defender em uma eventual argumentação ofensiva de Pavan. O próprio vice pode entrar em guerra com Luiz Henrique se, ao tentar provar sua inocência, ter de atacar o governador. A Coligação Salve Santa Catarina também pode recorrer da decisão alegando suposto prejuízo pelo entendimento do tribunal. Até o Ministério Público já prometeu entrar na briga e contestar o resultado do julgamento por abrir precedentes para recursos de candidatos cassados no passado. Enfim, na terça-feira, quando o acórdão com o resultado do julgamento for publicado no Diário Oficial da União, uma enxurrada de recursos pode abarrotar o setor de protocolo do TSE. É só o início de mais uma polêmica.

Postado por Robson Bonin

Apenas o vice-governador Leonel Pavan será intimado a apresentar defesa no processo de cassação. O governador Luiz Henrique da Silveira não será citado novamente. A informação está no acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deve ser publicado na próxima terça-feira. O presidente do tribunal, ministros Marco Aurélio Mello, assinou a ementa do julgamento na noite de ontem. O teor do acórdão deve provocar a reação dos advogados de Luiz Henrique que já estudam a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o governador não foi citado, ele não poderá se manifestar, no caso de o vice apresentar alguma argumentação nociva a ele. Desde 21 de fevereiro, quando o julgamento foi paralisado no pleno do TSE, o acórdão com a decisão dos ministros é aguardado pelos advogados de ambos os lados. Mais notícias ao longo do dia.

Postado por Robson Bonin

A sexta-feira que é a santa. Mas, no Congresso, o feriado começa na quinta. Tanto na Câmara quanto no senado os servidores estão liberados. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, resume bem a situação:

- A semana é santa para algumas coisas, menos para votar projetos - filosofa Garibaldi.

Já no Supremo Tribunal Federal a folga começa mais cedo. O super feriadão inicia já na quarta-feira.

Postado por Rodrigo Orengo

Já começou a entrar água na barca da reforma tributária. Não bastasse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmar que a aprovação ainda neste ano está difícil, aliados do governo começam a impor condições. Representantes de Estados exportadores mandaram um recado a Guido Mantega nesta terça-feira: só vão votar o projeto se o fundo criado para cobrir as perdas estaduais estiver assegurado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Para algumas lideranças, essa seria a garantia contra um possível calote federal.

Postado por Carolina Bahia

Enrolado no escândalo da Finatec, o consultor gaúcho Luis Lima está na mira da CPI das ONGs. Dono da Intercorp Consultoria Empresarial, Lima recebeu pelo menos R$ 22 milhões em recursos públicos de 2000 a 20005. Para tentar rastrear essa dinheirama, a CPI dev votar no dia 26, quarta-feira da próxima semana, um pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal do gaúcho. Quem está entusiasmado com a possibilidade de xeretar nas finaças de Lima é o Ministério Público do Distrito Federal, que há dez meses investiga o caso.

Postado por Fábio Schaffner

O Rio Grande do Sul aparece em quarto lugar na lista dos Estados que mais vão receber investimentos da União. O fechamento dos números do orçamento deste ano mostra que R$ 1,4 bilhão está destinado a novas ações em território gaúcho. A área de transporte, com R$ 774 milhões, é a que deve receber o maior volume de recursos. Somando as despesas com pessoal, pagamento da dívida do Estado e outros encargos, a fatia gaúcha no orçamento totaliza R$ 6,1 bilhões.

Santa Catarina
Embora também esteja no grupo de Estados que superou a barreira do R$ 1 bilhão em investimentos, Santa Catarina aparece abaixo do Rio Grande do Sul. As novas ações em solo catarinense vão consumir R$ 1,2 bilhão, enquanto o total orçado chega a R$ 3 bilhões, metade da cota gaúcha. Reportagem do DC desta sexta-feira detalha os números catarinenses. A quem interessar possa, a verba reservada a investimentos no Paraná é de R$ 736 milhões, menos do que o governo federal vai investir em transporte no Rio Grande do Sul. Dá para imaginar o tamanho da choradeira.

OS NOVE MAIS
Estados que terão investimentos acima de R$ 1 bilhão

MG – R$ 2.252.306.849,00
SP – R$ 1.692.694.228,00
BA – R$ 1.496.661.336,00
RS – R$ 1.492.075.124,00
RJ – R$ 1.367.311.289,00
PE – R$ 1.288.668.625,00
PA – R$ 1.250.924.299,00
SC – R$ 1.236.074.930,00
CE – R$ 1.202.481.793,00

Postado por Robson Bonin

No final da cerimônia do Aqüífero Guarani, enquanto aguardava a vez de dar entrevista aos repórteres - a governadora gaúcha Yeda Crucius não parava de falar -, o governador catarinense Luiz Henrique da Silveira repassou alguns assuntos com a Agência RBS.

Agência RBS - A reforma tributária pode elevar as alíquotas no Estado?
Luiz Henrique - Não. Dizer isso é fazer terrorismo. Só de acabar com o inferno de legislações do ICMS já é uma coisa extraordinária.

Agência RBS - Já foi liberada alguma verba aos municípios afetados pelas enchentes?
Luiz Henrique - O ministro (da Integração Nacional) Geddel (Vieira Lima) ainda não deu sinal. Está tudo parado e sem dinheiro”

Agência RBS - O que mudou na situação de crise energética no Norte?
Luiz Henrique - A Eletrosul recebeu o aval da Aneel para tocar a obra. O processo vai ser deflagrado nos próximos dias.

Agência RBS - Como está a vida pós-processo de cassação?
Luiz Henrique - Vai muito bem. Tive uma vitória limpa e acho que consegui mostrar a injustiça que estavam fazendo comigo.

Postado por Robson Bonin

Licenciado desde agosto, o ex-presidente Fernando Collor de Mello voltou para o gabinete no 13º andar do Senado. Discreto, caminha pelos corredores do Congresso sempre acompanhado por assessores e longe dos holofotes da mídia. Mas, o ar continua o mesmo. Cabeça erguida e andar confiante.

No plenário, nada de discursos, mas muitos abraços de colegas senadores. O tema preferido tem sido a crise na América do Sul. Collor integra a Comissão de Relações Exteriores e não tem perdido uma reunião.

Depois de aparelhar o PTB em Alagoas, o sonho é voltar a Presidência da República. A nova bandeira é o parlamentarismo. Será que os eleitores têm memória?

Postado por Rodrigo Orengo