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Posts de maio 2008

O processo contra Luiz Henrique no TSE

30 de maio de 2008 6

Governador responde a processo por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006/Divulgação
O Diário Oficial da União de segunda-feira vai estampar a decisão do último julgamento do processo de cassação contra o governador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido no início do mês. Aguardado com ansiedade pelos advogados de ambas as partes, o acórdão deve oficializar a rejeição dos argumentos da defesa de Luiz Henrique, que pediu o arquivamento do caso no último dia 27 de março, e ordenar a intimação do vice-governador Leonel Pavan. A partir da publicação da ementa, o TSE enviará carta precatória ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) solicitando a citação do vice.
Com a publicação na segunda, os advogados de Luiz Henrique têm três dias para contestar o acórdão. É o que a defesa deve fazer, caso não fique claro no texto a possibilidade de o governador apresentar nova defesa.

O PROCESSO, AS ACUSAÇÕES E AS DEFESAS
A coligação adversária na eleição de 2006 entrou com processo contra a diplomação de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do vice Leonel Pavan (PSDB) por abuso do poder político e econômico durante a campanha, o que teria desequilibrado a disputa e tornado a eleição inválida.

AS ACUSAÇÕES
Campanha institucional “Santa Catarina em Ação” (entre segundo semestre de 2004 e junho de 2006) caracterizaria propaganda eleitoral disfarçada, fora do período autorizado por lei, além de promoção pessoal à custa de dinheiro público.

Envio de projeto à Assembléia, em 24/10/2006, no segundo turno, isentando do IPVA donos de motos com até 200 cc, serve de base para acusação de abuso de poder político. O candidato Esperidião Amin havia feito a mesma proposta no programa eleitoral cinco dias antes.

Publicação por jornais do interior, no segundo semestre de 2006, de caderno sobre o primeiro mandato de LHS é classifi cado como propaganda eleitoral ilegal.


AS DEFESAS

Alega que renunciou ao cargo em junho de 2006 justamente para concorrer em “igualdade de condições”. Acusação não traria nenhum fato novo em relação ao pedido de impugnação da candidatura julgado improcedente pelo TRE.

Considera descabida a tese de condenar o ex-governador Eduardo Pinho Moreira por enviar um  projeto de lei à Assembléia Legislativa e, por conta disso, cassar o  diploma de Luiz Henrique, que não teve participação no ato. Ele já não estava mais no governo nesta época.

Alega que a publicação é “matéria jornalística” sobre  as realizações administrativas do governo e que a liberdade de imprensa garante a publicação.

AS DECISÕES JUDICIAIS

No Estado
O caso já foi analisado pelo TRE-SC. Por maioria, o tribunal  absolveu Luiz Henrique. A oposição entrou com nova ação no TSE.

Voto pela cassação
Seis meses depois do voto do relator José Delgado pela cassação de LHS e de um pedido de vista, o processo voltou ao plenário do TSE no dia 14 de fevereiro. Quando o placar estava em 3 a 0, pela cassação do governador, um pedido de vista suspendeu a sessão.

Estaca zero
Processo volta ao plenário no dia 21. Tribunal determinou a inclusão do vice-governador no processo para que ele apresente defesa.

O vice
“Diário Oficial” publica, no dia 20 de março, acórdão do TSE que determina a intimação de Leonel Pavan para que ele se manifeste.

Postado por Robson Bonin

A ética do Congresso

30 de maio de 2008 3

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Sérgio Moraes faz questão de falar da sua trajetória de 27 anos de vida pública e sete mandatos. No Congresso, porém, não passava de um ilustre desconhecido até ser guindado pelo PTB à presidência do Conselho de Ética na Câmara. O órgão ganhou notoriedade durante o julgamento dos mensalistas, quando a maioria teve a cassação sugerida ao plenário. É essa conduta rigorosa que todos esperavam de Moraes, ao assumir em meio às denúncias envolvendo o deputado Paulo Pereira da Silva. Dirigente da Força Sindical, Paulinho é acusado de participar de um esquema de fraudes junto ao BNDES e as provas que o envolvem no esquema são contundentes.
Moraes pode estar sendo cauteloso em relação ao colega, mas sua postura acaba levantando suspeitas sobre como o Conselho de Ética será conduzido daqui para frente. Se fosse um Jefferson Péres, ninguém ousaria duvidar da retidão na condução dos processos. Mas poucos no Congresso remam na contramão do atual cenário político, cada vez mais desacreditado e alvo de escândalos constantes. A relutância do gaúcho em levar adiante o processo contra Paulinho acabou resultando numa denúncia de quebra de decoro.
Não vai dar em nada, e o próprio autor da representação contra Moraes, Inocêncio de Oliveira, não é nenhum santo e inclusive já foi acusado de manter trabalho escravo em suas fazendas. O debate em torno da postura e da biografia de Moraes, entretanto, acaba por desviando o foco do que interessa: as graves denúncias envolvendo Paulinho.

Postado por Sucursal Brasília

O ilustre quem?

29 de maio de 2008 1

Vieira do que?/Divulgação

Os jornalistas de Brasília ainda não se acostumaram com a fisionomia do gaúcho Vieira da Cunha. Deputado de primeiro mandato, Vieira galgou rapidamente importantes postos. É líder da bancada do PDT e presidente, interino, do partido.  

Vieira foi um dos primeiros a sair de uma importante reunião que definiria o futuro da nova CPMF. E passou incólume por um grupo de jornalistas. Até que um deles perguntou aos colegas.

- Esse não é aquele gaúcho que está na liderança do PDT?

Os cerca de 10 jornalistas tiveram que correr para alcançar o deputado e conseguir detalhes da reunião.

Postado por Rodrigo Orengo

Processo contra Sérgio Moraes

29 de maio de 2008 3

O deputado Sérgio Moraes/Agência Câmara

O gaúcho Sérgio Moraes mal tomou posse na presidência do Conselho de Ética e já corre risco de perder o cargo. Tudo por conta da relutância em instaurar processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. Agora pela manhã, o corregedor da Câmara, Inocêncio de Oliveira, pediu ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia que abra processo contra Moraes por quebra do decoro parlamentar. O motivo é o prazo de 15 dias que Moares estipulou para analisar as denúncias contra Paulinho. Inocêncio argumenta que o processo teria que ser imediatamente aberto, com a designação de um relator e a notificação do pedetista. Se o processo contra Moraes for aberto, ele terá de se afastar da presidência do Conselho de Ética. 

Postado por Fábio Schaffner

Farra das excelências

29 de maio de 2008 2

Proposta em discussão no Congresso cria quase oito mil vagas de vereador no país/Divulgação

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Nada mais casuístico do que aumentar o número dos vereadores em ano de eleição municipal. A articulação em torno da proposta foi tamanha que uniu governo e oposição. Dos 430 deputados em plenário, só oito votaram contra. Nenhum partido teve coragem de se contrapor à iniciativa do deputado gaúcho Pompeo de Mattos (PDT). O único a manter uma postura diferente foi o PSOL, mas ainda assim liberou os parlamentares para votarem como bem entendessem.
O resultado não impressiona. Afinal, um em cada cinco deputados é candidato a prefeito. Precisam, portanto, do apoio dos candidatos a vereadores. Os parlamentares que permanecerão da Câmara também precisam dos vereadores para manter suas bases eleitorais intocadas. Tudo, enfim, se resume a um ato de solidariedade política mútua. Um tanto imoral, claro.
Os defensores do projeto, porém, falam em cortes de despesas no Orçamento das câmaras como forma de compensar o aumento do efetivo de “excelências”. É óbvio que há distorções. Segundo maior colégio eleitoral do Estado, Florianópolis tem atualmente 16 vereadores, enquanto São João do Itaperiú, com uma população 120 vezes menor, abriga nove parlamentares. O curioso, entretanto, é que em nenhum município haverá redução do número de cadeiras.
Em todo o o país, teremos 7.419 vagas a mais. Só em Santa Catarina, serão 283 novos vereadores, todos com direito a salário e mordomias. A iniciativa ainda depende de outras votações no Congresso, mas será questão de mero protocolo. A única barreira ao inchaço pode surgir no Tribunal Superior Eleitoral, onde o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, já questiona a suposta constitucionalidade da proposta.

Como fica a distruibuição de cadeiras no RS e em SC

Postado por Sucursal Brasília

Sérgio Moraes no Conselho de Ética

28 de maio de 2008 0

O deputado gaúcho Sérgio Moraes acaba de ser eleito o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara. Moraes obteve 12 dos 13 votos – um foi em branco. Sua primeira missão no novo posto será espinhosa: julgar o caso do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, envolvido no esquema de corrupção no BNDES. Logo após ser eleito, Moraes foi cumprimentado pelos colegas. Deputado em primeiro mandato, o gaúcho não escapou de pequenos constrangimentos.
- Não conheço o senhor, mas pelo seu discurso pude constatar que se trata de um deputado muito ético e coerente – afirmou Paulo Paiu (PMDB-MG).
Já o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) errou o nome do novo presidente, chamando-o de Queiroz.
- Meu nome é Moraes, deputado – corrigiu o gaúcho.
Detalhe: Moraes responde a dois inquéritos e uma ação penal no Supremo Tribunal Federal, por conta de supostos crimes de responsabilidade cometidos durante o período que foi prefeito de Santa Cruz do Sul.

Postado por Rodrigo Orengo

Desce o pano

28 de maio de 2008 2

Criada na esteira de denúncias sobre despesas exóticas de ministros de Lula, a CPI enveredou para uma disputa entre governo e oposição/Agência Senado

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

É melancólico o fim da CPI dos Cartões. Não haverá indiciados, tampouco uma explicação para a origem do dossiê. Aliás, o levantamento clandestino com os gastos de Fernando Henrique Cardoso sequer será citado no texto final do relator Luiz Sérgio (PT-RJ). Por conta dessas manobras diversionistas, cada vez mais as CPIs são encaradas com descrédito pela população.
Criada na esteira de denúncias sobre despesas exóticas de ministros de Lula, a CPI enveredou para uma disputa entre governo e oposição. Com o crescente clima de beligerância, o Planalto se valeu da patrola da base governista para evitar qualquer investigação mais rigorosa.
A ordem era proteger a ministra Dilma Rousseff a qualquer custo. Um a um, os requerimentos da oposição foram rejeitados. Faz parte do jogo político. Tanto que a oposição só agiu de forma mais veemente quando o dossiê veio à tona. Para quem não lembra, antes da instalação da CPI havia um acordo tácito entre governo e oposição. O conluio envolvendo PT e PSDB previa a construção de uma bolha em torno de Lula e FH. O objetivo era evitar que gastos pessoais dos dois presidentes não fossem xeretados, com a revelação de eventuais pecadilhos do poder. Quando o governo se armou, criando o dossiê, a oposição se fardou para a briga.
Mais do que escancarar irregularidades, contudo, a tática de tucanos e democratas pretendia desgastar Dilma, a preferida de Lula para sucedê-lo. Uma prova de que o vírus eleitoral contaminou a oposição foi o desabafo da presidente da CPI, a senadora tucana Marisa Serrano. Sempre cordata e neutra, Marisa disse ontem que Dilma havia mentido ao negar que o dossiê tinha sido confeccionado na Casa Civil. A base governista estrilou, a oposição fez coro a Marisa, mas a verdade é que a CPI dos Cartões se revelou mais um teatro da pretensa capacidade de investigação do Congresso.

Postado por Sucursal Brasília

Não deu para Yeda

27 de maio de 2008 0

Oposição e governo entram em guerra pela recriação da CPMF/Agência Câmara
Acabou não funcionando a estratégia da governadora Yeda Crusius para colocar em votação na Câmara o projeto que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por conta da polêmica recriação da CPMF, em debate com a regulamentação da Emenda 29, ocorreu o que a governadora mais temia: governo e oposição entraram em guerra no plenário da Câmara. Há pouco, os oposicionistas anunciaram que vão utilizar a tática da obstrução para barrar a proposta que recria o imposto do cheque com o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS). Se fosse votado ainda na sessão desta terça-feira, o projeto que modifica a LRF permitiria ao Rio Grande do Sul obter o financiamento de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial. Nesta quarta-feira, a bancada gaúcha vai tentar colocar o assunto novamente em discussão. Mas, pelo jeito, até que o embate seja decidido, Yeda terá de adiar suas pretensões.

Neste momento, os parlamentares debatem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-333), que redistribui o número de vereadores e reduz os gastos dos municípios com o Legislativo municipal. O debate segue quente na Câmara.

Postado por Robson Bonin

Esparadrapo

27 de maio de 2008 2

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Se é verdade que o fim da CPMF não baixou os preços dos produtos, como provocou ontem Lula, também é honesto dizer que o país não quebrou sem o imposto. Por trás dos argumentos do governo e da oposição, permanece camuflada a desastrada gestão da saúde no país. De passagem pelo Rio, Lula disse ainda que, sem a dinheirama arrecadada pela CPMF, quem mais perdeu foi o PAC da Saúde. O curioso é que o governo só lançou o programa no final de 2007, às vésperas da extinção do imposto. Ou seja, quando os recursos entravam, ninguém pensou em fortalecer as políticas de saúde. Quando a oposição anunciou a intenção de terminar com a cobrança, lá veio um PAC específico para o setor. Ou seja, com ou sem o imposto do cheque, a saúde continua um caos. E o alegado rombo no orçamento acaba sendo minimizado por conta dos recordes de arrecadação que o governo acumula a cada mês. Isso tudo dá fôlego para a oposição tentar impedir o retorno do imposto.

Diante das dificuldades, a base governista já pensa em adiar a votação para a próxima semana. A estratégia a ser adotada será discutida hoje, em reunião na casa do líder do PTB, Jovair Arantes. O problema do governo se concentra na regulamentação da Emenda 29, mecanismo que eleva os gastos com saúde. E o Planalto vem sendo claro: sem uma nova fonte de receita, o presidente Lula irá vetar a Emenda 29. Só que o ambiente no Congresso agora é ainda mais hostil do que no final de 2007, quando a CPMF naufragou. De olho nas eleições municipais, os deputados não querem bancar um novo imposto. Até mesmo a bancada da Saúde é contra a medida, mas os governistas acreditam que podem reverter esse sentimento argumentando que a causa é nobre.

Postado por Sucursal Brasília

Yeda tenta apressar mudança na Lei Fiscal

27 de maio de 2008 1

Fim do mistério. Yeda Crusius veio a Brasília fazer um corpo a corpo com os deputados na tentativa de que seja colocado em votação, ainda hoje, o projeto de lei complementar que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se aprovado, o projeto permite ao Rio Grande do Sul obter o financiamento de US$ 1,1 bilhão junto ao Banco Mundial. A pressa da governadora leva em conta o risco de o projeto, caso não seja apreciado hoje, não entre em pauta tão cedo. Tudo porque a oposição  ameaça obstruir as votações a partir de amanhã, quando o governo insiste em votar o projeto que ressuscita a CPMF. Yeda saiu há pouco de uma reunião com o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), na qual pediu o engajamento do partido na votação da mudança na LRF.

Postado por Carolina Bahia

Yeda chega de surpresa a Brasília

27 de maio de 2008 0

A governadora Yeda Crusius chegou, de surpresa, a Brasília. Sem anunciar a viagem, Yeda saiu de Porto Alegre na noite de ontem e, neste momento, se encontra com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra. Yeda tampouco revelou o motivo da reunião. Mais tarde, a governador irá ao Congresso, onde se reúne com deputados da Comissão de Orçamento para tratar de projetos de irrigação para o Estado. O retorno para Porto Alegre está previsto para o início da tarde.

Postado por Rodrigo Orengo

Falem mal, mas falem dela

26 de maio de 2008 2

A ministra agradece/José Cruz/ABr

A oposição elegeu claramente um alvo, a ministra Dilma Rousseff. Além das críticas, agora a briga vai parar na justiça. O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) ingressou com uma ação de improbidade administrativa no Ministério Público Federal. A acusação é de omissão na montagem no dossiê.
Mas para a base governista o tiro sai pela culatra. 

— Temos que agradecer o fato de a oposição continuar fazendo campanha para a ministra Dilma. A oposição já deslanchou, e muito, a colocação da ministra Dilma num cenário de sucessão em 2010 — ironiza a senadora Ideli Salvatti (PT/SC).

Postado por Rodrigo Orengo

Saudade da CPMF

26 de maio de 2008 7

O deputado Carlito Merss (PT) é um saudosista da CPMF. Preocupado com o desfalque no caixa do governo provocado pelo fim do imposto do cheque, Merss quer uma fonte de receita para cobrir os R$ 20 bilhões que a União terá que gastar para financiar a saúde, com a regulamentação da Emenda 29.

- Não tem saída: ou corta investimento em outras áreas, ou cria uma nova fonte de receita – condiciona Carlito.

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Puxadinho

26 de maio de 2008 4

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Não é de hoje que recursos do fundo partidário são usados de forma irregular pelas mais diferentes legendas. A revelação de que o PT pagou o condomínio de uma cobertura usada por familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ABC paulista, é mais um exemplo das distorções recorrentes quando dinheiro público é transferido para partidos. A lei é clara ao proibir que o dinheiro seja usado para custear despesas privadas de dirigentes. O imóvel fica no mesmo andar, de frente para a cobertura comprada por Lula em 1996, no condomínio Hill House. Com base na constatação de que o PT usou R$ 4,5 mil para quitar o condomínio, técnicos do TSE recomendaram a rejeição das contas do partido em 2006, ano da reeleição de Lula. Desde então, quem paga a conta do condomínio é o Planalto. Lula não gasta um tostão para manter o apartamento vizinho. A alegação do governo é até plausível: a ocupação do imóvel faz parte da segurança presidencial. Como o apartamento de Lula não possui isolamento acústico, as conversas de trabalho poderiam ser ouvidas por estranhos, informa a assessoria palaciana. O problema é que Lula é presidente desde 2003 e curiosamente só agora o Planalto enxergou a necessidade de zelar por esse tipo de segurança. Não é a primeira vez que despesas pessoais de Lula são pagas por terceiros. Antes de comprar a cobertura em São Bernardo do Campo, ele morava de favor numa casa do amigo Roberto Teixeira. Durante o escândalo do mensalão, a CPI dos Bingos chegou a investigar o pagamento de uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT. A suspeita era de que o dinheiro era proveniente do esquema, mas nada ficou provado. Paulo Okamotto, o presidente do Sebrae e amigão de Lula, assumiu ter quitado a fatura. Nada como ter bons amigos.

Postado por Sucursal Brasília

Voltagem latina

24 de maio de 2008 7

A Unasul nada mais é do que uma tentativa de se fugir da hegemonia dos Estados Unidos nas decisões políticas do continente. O encontro de ontem abre uma janela para que os impasses na região sejam contornados no próprio quintal. As diferenças sulistas, entretanto, são retumbantes. Lula tentou levantar um consenso, a crise mundial dos alimentos, mas até nesta área a tensão é latente diante dos conflitos por terra no Paraguai, envolvendo os brasiguaios. Logo na primeira reunião também já houve divergências em torno um dos principais pilares do novo bloco, a coesão das políticas militares para a região.
Prudente, Lula transferiu para o segundo semestre a formação do Conselho de Defesa. A idéia já teria o apoio da maioria dos países que integram a Unasul, mas esbarra, obviamente, em Álvaro Uribe. O principal aliado da Colômbia hoje são os Estados Unidos, numa aliança malvista pelos vizinhos, sobretudo pela Venezuela de Hugo Chávez e seus discípulos no Equador e na Bolívia. Um dos pontos de discordância se dá em relação ao tratamento que os guerrilheiros das Farc devem receber, o que acabou sendo o estopim de uma maiores crises na América Latina. A vinculação de Uribe com os EUA é tamanha que o colombiano chegou a oferecer um porto para a instalação da Base de Manta, hoje situada na costa do Equador. Washington vem encontrando dificuldades para manter a base por conta das divergências com Rafael Corrêa. De qualquer forma, Nelson Jobim já avisou que, com ou sem Colômbia, o Conselho será criado. O próprio Itamaraty considera normal que as discussões sobre o assunto se prolonguem, uma vez que não só a Colômbia é relutante, como o próprio Chávez tem uma sugestão mais radical para o novo órgão. O venezuelano chegou a sugerir que o Conselho se transformasse numa espécie de Otan, uma aliança militar concreta e pronta para entrar em ação diante de conflitos armados, proposta rechaçada pelo Brasil.

Postado por Sucursal Brasília

Veias abertas

23 de maio de 2008 1

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Uma névoa de beligerância já contaminava ontem o ar de Brasília, na véspera da criação da Unasul. Ao saber que o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e o venezuelano Hugo Chávez estariam hospedados no mesmo local que ele, o colombiano Álvaro Uribe trocou imediatamente de hotel. Uribe, por sinal, deve ser o protagonista dos maiores discensos do encontro. Ainda da Colômbia, ele mandou avisar que não apóia a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa, idéia proposta pelo Brasil. Os planos do Itamaraty eram aproveitar a presença de chefes de Estado para negociar a formatação final do conselho, espécie de fórum idealizado por Jobim para articular políticas militares na América Latina. Para Uribe, contudo, esse assunto tem de ser discutido somente no âmbito da OEA, onde o seu maior aliado dá as cartas: os Estados Unidos. Ontem, diplomatas já entravam em campo para evitar que a crise anunciada estrague a primeira reunião de cúpula da Unasul.

- As discussões são muito recentes e têm de amadurecer – garante um embaixador próximo do chanceler Celso Amorim.

O diplomata lembra que a criação de uma comunidade de defesa é delicada e que uma idéia semelhante não prosperou na União Européia. Diante do impasse em torno de um dos pilares da Unasul, o Itamaraty vai tentar avançar em outras áreas, com discussões em torno de um plano de ação nas áreas de infra-estrutura e energia, além de questões econômicas no continente. A idéia da Unasul partiu do Brasil há quatro anos. Desde então, os problemas de integração só aumentaram e tiveram seu ápice com a invasão do território equatoriano pela Colômbia, durante uma caçada às Farc. O clima de confronto será um bom teste para Lula exercitar o dom de malabarista diplomático. E desta vez pode sobrar até para o Brasil, já que o novo polemista da região, o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, estará presente.

Postado por Sucursal Brasília

Mais uma para o contribuinte

23 de maio de 2008 5

Cada senador terá mais um assessor de confiança contratado por R$ 9 mil/Agência Senado

Cada um dos 81 senadores gasta todo mês R$ 97,5 mil com salários de assessores comissionados. São cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Há ainda oito servidores concursados que não entram nessa conta. Não contente, o Senado se prepara para aprovar a abertura de mais um cargo de confiança para cada parlamentar. Com salário de R$ 9.979,24, o novo assessor deve custar R$ 900 mil por mês ao Senado e não vai precisar de concurso público para ser contratado. Se o senador achar melhor, o projeto à espera da homologação da Mesa Diretora permite que o parlamentar redistribua a verba em quatro cargos de R$ 2,4 mil. Sabe quem é que vai pagar a conta?

REGALIAS DOS SENADORES

R$ 16,5 mil – É o salário de cada senador, que ainda tem direito a 13º e outros dois salários (um no começo e outro no fim do ano) para ajuda de custo
R$ 15 mil – Verba indenizatória para gastos do gabinente

R$ 3 mil – Auxílio moradia
25 litros – De combustível por dia para uso nos carros oficiais
20 assessores – 12 comissionados, oito concursados
4  – É o número de passagens aéreas mensais de ida e volta para o Estado de origem

Postado por Robson Bonin

Pelo telefone

22 de maio de 2008 3

Jobim quer garantir a correção dos salários dos militares/Divulgação

Preocupado com o aumento dos militares, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não hesitou em recorrer aos conterrâneos. Ontem, nem bem o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana, havia desembarcado em Porto Alegre e o seu celular já começou a tocar. Do outro lado, era Jobim buscando apoio para garantir a correção dos salários. O ministro estava surpreso e irritado com o recuo do Planalto que, na noite  de terça-feira, retirou do Congresso a MP 430, que liberava crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para concessão de aumento para cerca de 800 mil servidores, incluindo os militares. Fontana tentou acalmar os ânimos. A conversa foi longa.

Postado por Carolina Bahia

A maldição do imposto

22 de maio de 2008 1

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Se prosperar a ofensiva governista, o contribuinte pode se preparar para uma visita indesejada em seus extratos bancários. Como a CPMF virou uma palavra maldita, agora o novo imposto vem rebatizado de CPS. O financiamento da saúde é um fim nobre, e a alíquota, menor, mas não deixa de ser uma garfada no bolso do trabalhador, disparada por um governo que não pára de bater recordes de arrecadação. Para tentar acelerar a aprovação do imposto e diminuir a discussão pública em torno do aumento da carga tributária, o PT já definiu uma estratégia. O líder do partido na Câmara, Maurício Rands, pretende que a CPS seja criada por uma lei complementar, um caminho que permitiria que o novo tributo fosse aprovado com menos votos. É uma vacina para se precaver de uma nova derrota no Senado, onde a maioria do governo é frágil. Essa articulação, contudo, esbarra na interpretação da legislação tributária. Com o aval de especialistas em tributação, a oposição já avisa que irá questionar a constitucionalidade dessa proposta no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, vem muita briga pela frente e, se quiser fazer vingar o novo imposto, o governo terá de mostrar mais do que disposição. Existem defecções dentro da própria base governista, especialmente no PMDB. Um dos descontentes é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi. O gaúcho sustenta que a Emenda 29, mecanismo que amplia os investimentos em saúde, já prevê recursos para custear o sistema, inclusive superiores às cifras provenientes da CPS.

Postado por Sucursal Brasília

Mais saúde

20 de maio de 2008 0

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Empilhando recordes de arrecadação, mesmo com o fim da CPMF, ficou difícil para o Planalto assumir a paternidade de um novo imposto para cobrir os gastos com saúde. Daí a negativa ontem do ministro José Múcio, tão logo terminou a reunião da coordenação política do governo.


O que o presidente Lula quer mesmo é que a base governista arque com esse ônus. O que preocupa o Planalto é a aprovação da Emenda 29, elevando os gastos federais em saúde. A proposta já foi aprovada no Senado e deve ser votada ainda este mês na Câmara. Enquanto negava a recriação da CPMF, Múcio salientava a necessidade de se apontar uma fonte de receita para cobrir essa despesa. Puro jogo de cena. Desde que perdeu os cifrões do imposto do cheque, aliados, entre eles o líder Henrique Fontana, trabalham nos bastidores para tentar criar um ambiente favorável a mais um imposto.


O discurso é o mesmo de sempre: “a saúde não pode ficar sem recursos”. Esse mesmo terrorismo psicológico já foi usado pelo Planalto à época da votação da CPMF no Senado. O argumento era de que o fim do imposto acentuaria o caos na saúde e um desequilíbrio nas contas. O governo perdeu, a saúde continua um caos, mas o caixa do governo só cresceu. No primeiro trimestre deste ano, foram arrecadados R$ 161 bilhões, 12,8% a mais do que no mesmo período em 2007. Tamanha fúria arrecadatória pode estar camuflando uma estratégia, pela qual a Emenda 29 só seria aprovada após a indicação de uma nova fonte de receita. A equação é complicada. Se por um lado aumentar tributos não é de bom tom, vetar mais dinheiro para saúde em ano eleitoral é pior ainda.

Postado por Sucursal Brasília

Salsa e merengue

20 de maio de 2008 0


Foi com muita salsa e merengue que o secretário da Fazenda, Aod Cunha, comemorou a assinatura do pré-contrato com o Bird. Depois de praticamente assegurar a liberação de US$ 1 bilhão do Banco Mundial, ele recolheu os amigos e foi para balada. Eram 23h de sexta-feira, quando Aod e seu grupo foram vistos na Caribeño, uma conhecida casa de música latina, no Lago Sul de Brasília. Livre dos óculos, do terno e da gravata, Aod relaxou ao som de tradicionais lambadas e Rick Martin. Detalhe: para beber, Coca-Cola.
- E, então, secretário, comemorando? – perguntou uma repórter da RBS.
- É, pois é… – retrucou, sem jeito.

Postado por Carolina Bahia

O vazamento do dossiê

20 de maio de 2008 3

André Fernandes se atrapalha para responder as perguntas de Ideli/Agência Senado

Em depoimento à CPI dos Cartões, André Fernandes, o assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que recebeu o e-mail com o dossiê, disse que o ex-funcionário da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires admitiu que foi a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, a mentora da criação documento com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste momento, Ideli Salvatti (PT) comanda o interrogatório. Visivelmente nervoso, Fernandes, que disse ter sido intimidado por Aparecido, se atrapalha ao explicar a motivação de um almoço que teria tido com ele para tratar do dossiê.


— Como é que alguém que se diz intimidado vai almoçar com o seu intimidador — questiona Ideli.


Atrapalhado, Fernandes pediu uma sessão secreta para fazer revelações à CPI. Os parlamentares rejeitaram o pedido e seguem apertando o servidor.


— Se há algum fato novo que ele (Fernandes) não tenha falado aqui ou no depoimento da Polícia Federal, agora ele vai ter que falar para o Brasil —  cobra a petista.


O clima está quente. A qualquer momento novas informações.

Postado por Robson Bonin

Provocador

19 de maio de 2008 3

Paulinho Bornhausen em evento contra a CPMF/Divulgação

Paulo Bornhausen não perde uma oportunidade de fustigar os petistas. Terça-feira, durante a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado alfinetou Antônio Palocci.


Numa alusão à atuação do ex-ministro da Fazenda na fracassada tentativa de aprovar a CPMF, Bornhausen elogiou a presença do Palocci na presidência da comissão.


- Sua presença é um bom presságio ao contribuinte catarinense. O senhor é pé-quente – disparou.


Escolhido para garantir a aprovação dos interesses do Palácio do Planalto na reforma, Palocci sorriu amarelo, deu o tradicional tapinha nas costas e tratou de ficar longe do democrata.



O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

Postado por Sucursal Brasília

SC e a Reforma Tributária

19 de maio de 2008 0

Secretário da Fazenda Sérgio Alves/Divulgação

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Sérgio Alves, desembarca na manhã desta terça-feira em Brasília para conversar com o relator da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO). Inicialmente, Alves participa de uma reunião com os secretários da Fazenda de outros Estados às 10h. Depois, às 14h, o catarinense se encontra com o relator. Acompanhado do vice-presidente da Fiesc, Glauco Corte, Alves vai mais ouvir do que falar. Ele quer conferir as idéias do relator.

Postado por Robson Bonin

Verde-oliva

19 de maio de 2008 0

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense


Carlos Minc aterrissou no governo de forma atabalhoada. O presidente o convidou, depois desconvidou, e voltou atrás novamente. A isso, seguiu-se uma polêmica entrevista concedida em Paris, onde se mostrou arrogante e pretensioso aos olhos do Planalto. Mas eis que Minc desembarcou ontem no Rio com um discurso afinado ao do governo. Defendeu a presença das Forças Armadas em reservas extrativistas da Amazônia. Não chega a ser uma novidade. Os ministros Nelson Jobim e Tarso Genro já saíram em defesa de propostas na mesma linha.


A sugestão encabeça uma série de 10 sugestões que Minc levará para a audiência que terá hoje com o presidente Lula. Sob a responsabilidade de suceder uma grife ambiental como Marina Silva, Minc tenta marcar posição logo na chegada. Daí as críticas desferidas aos ruralistas, sobretudo o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.


Por mais que venha com a missão de desemperrar a burocracia da pasta e acelerar as obras do PAC, Minc não quis passar o recibo de que está do outro lado do balcão. Afinal, tem uma trajetória voltada ao ambiente, para além das areias de Copacabana, e já deixou claro que pretende se envolver em outros assuntos relacionados à questão, como o saneamento básico. Como credencial, apresenta sua disposição para o diálogo com os setores econômicos, uma experiência que o consagrou no Rio e garantiu o passaporte para o ministério. Ou seja, Minc veio para “resolver”. Resta saber se terá sucesso na condução de tantos interesses conflitantes.


Neste momento, Minc conversa com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Novas informações a qualquer momento. 

Postado por Sucursal Brasília