Diários de Brasília

Está em debate na Câmara uma proposta de emenda à constituição que autoriza a União a repassar recursos da área da educação para alunos do ensino superior. Atualmente, o artigo 213 da Constituição determina que esses recursos serão destinados apenas a escolas - públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas - de ensino fundamental e médio.
Se a proposta for aprovada, o repasse para os alunos, atualmente previsto apenas sob a forma de concessão de bolsas de ensino, poderá ser feito mediante empréstimos e financiamento direto para os estudantes. De autoria do deputado Osório Adriano (DEM-DF), a matéria cria a figura dos "tomadores de serviços educacionais" como possíveis usuários dos recursos estatais.
Segundo Adriano, as dificuldades para os jovens prosseguirem nos estudos e o alto custo de um aluno da rede pública motivam o projeto
— Esse custo poderá ser suprimido com a adoção de programas que ponham à disposição do interessado o valor necessário para custear o estudo — explica o deputado.
A proposta está em análise na comissão especial criada para debater o tema. Depois de ser avaliada pelo grupo, o texto vai à votação, em dois turnos, no plenário.

Postado por Robson Bonin

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Com a teia de alianças municipais alinhavada, as disputas para a eleição deste ano merecem atenção especial. Por trás dos seus desdobramentos está a sucessão de Lula.
Não é à toa que só um assunto rivaliza com a montagem dos palanques regionais: Dilma Rousseff, a preferida de Lula para 2010. Eventuais dúvidas sobre o desejo presidencial se dissiparam com a declaração do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para quem "essa aposta em Dilma é séria, é real". E quando a ministra se torna cada vez mais vulnerável, com as irregularidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as acusações de uma interferência na venda da Varig, o PT tira da cartola uma pesquisa que mostra o grande salto dela junto ao eleitorado. Dilma já é a ministra mais conhecida do governo e aparece ao lado de Marta Suplicy como o grande nome do PT.
Portanto, a partir de agora as atenções de Lula e do PT - apesar do boicote de Tarso Genro - estão voltadas para duas mulheres: Dilma e Marta. Uma vitória de Marta na prefeitura de São Paulo significará um duro golpe contra o PSDB em seu principal reduto eleitoral. É por isso que o presidente usou de sua influência para costurar a aliança em torno de Marta, atraindo o bloquinho PDT - PC do B - PSB, que desejava um vôo próprio como forma de medir as chances de Ciro Gomes para 2010.
Na corrida das principais capitais, a estratégia do PT para manter sua hegemonia foi ignorar candidaturas aliadas e tentar enfraquecer seus adversários. Agora, resta esperar o resultado das urnas. Se a operação montada der certo e Marta cumprir todo o mandato, Dilma pode se preparar para enfrentar José Serra ou Aécio Neves, os dois tucanos que também postulam a cadeira de Lula.

Postado por Sucursal Brasília

Dos 30 aeroportos catarinenses, apenas três estão sob a administração da Infraero: Joinville, Navegantes e Florianópolis. São justamente os mais rentáveis do Estado. Forquilhinha tem administração compartilhada e todos os demais aeroportos estão nas mãos do governo do Estado, que se desdobra para viabilizar obras de ampliação e modernização.

Postado por Robson Bonin

Nada como um escândalo para o governo forçar uma redução nos gastos. Durante o primeiro semestre do ano passado, a unidade catarinense do IBGE - órgão que mais gastou em 2007 - torrou cerca de R$ 650 mil com os cartões corporativos. Em 2008, de janeiro até esta sexta-feira, a quantia gasta é de R$ 70 mil. Nove vezes menos. O mesmo cenário se repete nos demais órgãos da União. 

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

Postado por Robson Bonin

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou nesta sexta-feira ação civil denunciando superfaturamento de R$ 2,6 milhões na compra do terreno destinado à extensão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Joinville.
Segundo o promotor Assis Marciel Kretzer, uma perícia contratada pelo MP apontou que o terreno adquirido pela prefeitura por R$ 9,4 milhões custaria, na verdade, R$ 6,8 milhões. O laudo levou em conta valores de mercado, condições do terreno, entre outras normas exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Localizado às margens da BR-101, em Joinville, o terreno destinado ao campus da UFSC tem 1,1 milhão de metros quadrados. Os peritos do MP também incluíram no cálculo a área que deve ser desapropriada para a implantação de uma linha ferroviária não prevista nos laudos da prefeitura, segundo Kretzer.
O MP também denuncia o suposto favorecimento de uma empresa proprietária de um dos nove terrenos que integram a área adquirida pela prefeitura. Segundo a ação, o município teria separado uma área de 100 mil metros quadrados, que serviria no futuro para os empresários instalarem uma unidade dos seus negócios. 
Em 24 páginas, Kretzer pede a devolução dos R$ 3,8 milhões que já foram pagos e reivindica a suspensão do pagamento das parcelas pendentes, além da invalidação das transações. A ação do MP ainda enquadra o prefeito de Joinville Marco Antônio Tebaldi e os integrantes da comissão de avaliação de imóveis da prefeitura pelos crimes de improbidade administrativa. Protocolada na 1ª vara da Fazenda Pública, a denúncia contra Tebaldi e os servidores prevê a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa civil. O juiz Carlos Adilson Silva não tem prazo para se pronunciar sobre a denúncia.
Desde o dia 25 de abril uma liminar concedida em favor do MP impede a prefeitura de continuar repassando os pagamentos do terreno.

Postado por Robson Bonin

Se o Senado e a Câmara já ficam vazios em sextas-feiras normais, imaginem em uma sexta de recesso branco. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, liberou os colegas para festas juninas e convenções partidárias. Pela manhã, apenas seis senadores participaram da sessão. Dois gaúchos, Paulo Paim (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB). E a maioria dos deputados, mesmo sem a folga oficial, também não fizeram questão de aparecer.

Postado por Rodrigo Orengo

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

A recente investida contra os candidatos com ficha suja tem uma motivação nobre, mas resultados pífios até aqui. Os mais de 3 mil gestores públicos considerados inelegíveis pelo Tribunal de Contas da União pouco têm com o que se preocupar. Um simples recurso junto à Justiça comum devolve o direito a concorrer nas eleições de outubro. A decisão final e irrevogável, contudo, cabe ao eleitor.
Por conta disso, é preciso louvar a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros de expor a lista de quem é candidato e sofre processos ou condenações. É uma forma de dar transparência ao processo e informar o eleitor. A partir daí, basta não votar em quem já foi condenado ou teve as prestações de contas rejeitadas pelo TCU. No início do mês, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, chegou a defender uma dura punição aos candidatos com ficha suja, limando-os das urnas. Acabou vencido pelos colegas de tribunal.
Esse tipo de generalização pode levar a injustiças, já que todos têm direito à ampla defesa. A realidade, porém, mostra que os tribunais costumam ser condescendentes com políticos suspeitos de falcatruas. Como não param de surgir novos escândalos, resta à sociedade o poder do voto. Esse julgamento popular funcionou no caso dos mensaleiros e das sanguessugas, quando a maioria dos envolvidos nas maracutaias não conseguiu se reeleger, apesar das absolvições em massa conduzidas pelo Congresso nos processos de cassações. É o olhar atento do eleitor, portanto, que pode consertar a lentidão e a inoperância da Justiça.

Os inelegíveis catarinenses você confere TCU aponta os inelegíveis

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Não bastasse ser casada com o sol do PSDB, Ruth Cardoso era prestigiada e respeitada pelos tucanos. Sua morte ocorre em um momento delicado do partido. Ao completar duas décadas, o PSDB vive uma crise existencial. Além de uma série de escândalos envolvendo administrações do partido - como as irregularidades no Detran gaúcho e a propina no metrô de São Paulo - , os tucanos estão às turras por conta da eleição na capital paulista, espécie de laboratório para 2010.
Como se esses problemas já não fossem suficientes, está em disputa o espólio de Fernando Henrique Cardoso. Se em 2006 Geraldo Alckmin tentou se afastar das marcas da gestão de FH, como as privatizações, o partido agora caminha no sentido inverso. O objetivo é recuperar a imagem de um governo que trouxe benefícios aos cidadãos, com o boom da telefonia e a base dos programas sociais, por exemplo.
Toda essa celeuma interna diz respeito ainda à eleição de 2010. José Serra e Aécio Neves estão coreografando os movimentos de forma a evitar qualquer deslize que possa inviabilizar suas pretensões à sucessão de Lula. O presidente, aliás, não só fez questão de comparecer ao velório de Ruth como decretou luto oficial de três dias no país. Uma perda do quilate de Ruth Cardoso sempre aproxima políticos antagonistas. A trégua, contudo, é temporária. Logo, logo, FH e Lula voltarão a trocar farpas, assim como Serra e Aécio irão continuar jogando cascas de banana no caminho um do outro.

Postado por Sucursal Brasília

A CPI do Sistema Carcerário ganhou destaque nacional por expor cenas de horror nas carceragens brasileiras até então desconhecidas no país. Apesar de impressionantes, as denúncias de torturas e maus tratos não foram suficientes para sensibilizar os próprios membros da comissão que continuam brigando para não indiciar autoridades estaduais no relatório final. As brigas entre os parlamentares foram o grande destaque desta quarta-feira. Deputados das bancadas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul — respectivamente primeiro e segundo colocados na lista dos piores presídios do país — polemizaram até conseguir adiar a votação do relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA). Com dois catarinenses relacionados entre os 32 pedidos de indiciamento, a bancada de Santa Catarina não se dignou a reclamar uma suposta injustiça contra os indicados. Nenhum parlamentar apareceu. Nenhuma palavra foi dita em favor do dentista do presídio feminino de Florianópolis, Mário Cezar Gomes e da diretora da unidade, Maria da Conceição Orihuela. 

Postado por Robson Bonin

Está rolando a maior confusão na CPI do Sistema Carcerário. As bancadas estaduais pressionam até não mais poder para retirar do relatório final os pedidos de indiciamentos de autoridades. Já houve pedido de vistas - o que adia para a terça-feira a votação do texto final - e agora há uma ameaça de se prorrogar os trabalhos da CPI por mais 20 dias. Chorando, o relator Domingos Dutra (PT-MA) questionou a atitude dos colegas deputados:
- E esse o país que os senhores querem construir: as amigos os benesses da lei, e aos inimigos os rigores? - questionou.

Postado por Robson Bonin

Pode ficar para a semana que vem a votação do relatório final da CPI do Sistema Carcerário. Tudo  por conta da reação dos gaúchos ao pedido de indiciamento de cinco autoridades do Estado. Vice-presidente da CPI, o deputado Luiz Carlos Busato (PTB) ameaça pedir vistas caso o relator Domingos Dutra (PT-MA) insista nos indiciamentos. Se isso ocorrer, só na próxima terça-feira o relatório poderá ser votado.

Postado por Robson Bonin

Divulgada ontem pelo relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), a lista de cinco gaúchos citados pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre já causa polêmica entre os futuros indiciados. A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS) emitiu nota lamentando a denúncia contra o promotor Gilmar Bortolotto e repudiando a ação da CPI que, aos olhos do (AMP-RS), foi “fruto seguramente do desconhecimento daqueles que integram a comissão”.
Além de Bortolotto, o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Eden Moraes, o superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Antônio Bruno de Mello Trindade, além do defensor público, Jorge Pedro Galli e do juiz de Execução Criminal, Fernando Flores Cabral Júnior, foram citados pela CPI. Nenhum integrante do primeiro escalão do governo Yeda Crusius foi listado pela comissão. A reportagem completa você encontra em: Presídio Central é o pior do país, confirma CPI.

Postado por Robson Bonin

Uma manobra do PSDB livrou dois integrantes do primeiro escalão do governo Yeda de indiciamento pela CPI do Sistema Carcerário. O deputado gaúcho Cláudio Diaz substituiu outro tucano na CPI e armou um forrobodó quando o relator Domingos Dutra (PT-MA) reafirmou a intenção de pedir o indiciamento do secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e do comandante da Brigada Militar, Paulo Roberto Mendes. Com a pressão de Diaz, os dois ficaram de fora do relatório final da CPI.

Postado por Robson Bonin

Acaba de morrer, em São Paulo, a ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Socióloga, Ruth morreu em casa. Ontem, ela havia sido submetida a um cateterismo, após ter sido internada na última quinta-feira. A morte da mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso provocou o cancelamento de uma cerimônia em homenagem aos 20 anos do PSDB, que seria realizada amanhã, no Senado.  

Postado por Fábio Schaffner

Saiu a lista de indiciamentos da CPi do Sistema Carcerário. Em sessão agora há pouco na Câmara, o relator Domingos Dutra (PT-MA) classificou o Presídio Central de Porto Alegre como a pior casa penitenciária do país. Dutra pediu ao Ministério Público o indiciamento de seis autoridades gaúchas. São eles: o secretário de Segurança Pública, José Francisco Malmann; o diretor do Presídio Central, tenente-coronel Eden Moraes; o superintendente da Susepe, Antonio Trindade; um juiz corregedor, um defensor público e um promotor de Justiça.

Postado por Marcelo Cosme

Começou. O empréstimo do Rio Grande do Sul junto ao Banco mundial está sendo votado neste momento pela CAE. Com medo que a sessão esvaziasse, o senador Gerson Camatta (PMDB-ES), pediu que o projeto do Estado fosse prioridade na sessão.

- Estou aqui a convite do Simon. Então, vamos votar o projeto de interesse do rio Grande do Sul - argumentou Camatta.

Postado por Rodrigo Orengo

Mais uma vez não veio do ninho tucano o socorro à governadora Yeda Crusius. Apenas dois senadores do PSDB, Eduardo Azeredo (MG) e Arthur Virgílio (AM) estão na sessão da CAE que vota, daqui a pouco, o empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Estado junto ao Banco Mundial. Dos 17 senadores presentes, cinco são do Democratas, partido do vice-governador, Paulo Feijó. A sessão já começou e o projeto do Rio Grande do Sul é o quinto item da pauta. É bom lembrar que, aprovado na CAE, o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado.

Postado por Carolina Bahia

Desafiado pelos petistas, o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) deu a volta por cima. Começa daqui a pouco na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a votação do empréstimo de US$ 1,1 bilhão do Estado junto ao Banco Mundial (Bird). Diante da ameaça de adiar a análise do projeto, Simon conseguiu reunir, hoje de manhã, o quórum mínimo de 14 senadores. Ontem, o presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), havia cancelado a sessão, alegando falta de quórum. Relatora do projeto, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) acaba de entrar na sala da comissão de cara amarrada.

Postado por Carolina Bahia

Seis horas de vigília, três de discurso e um grande esforço. Para nada. A mobilização do senador Pedro Simon (PMDB) não convenceu os colegas senadores que preferiram pular fogueira de São João e participar de convenções partidárias. Dos 54 integrantes nem 14, número mínimo para votação do empréstimo de US$ 1,1 bi do Banco Mundial ao Estado, confirmaram presença na Comissão de Assuntos Econômicos. A votação foi adiada para o dia 1º de julho e vai atrasar a liberação do empréstimo. A culpa é do recesso branco. A folga foi dada pelo próprio presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN). 

Postado por Rodrigo Orengo

Relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, o deputado Sandro Mabel (PR-GO), pode apresentar seu parecer nesta quarta-feira. Tudo vai depender da discussão dos parlamentares sobre 14 propostas de emenda à Constituição que ainda tramitam na comissão.
Mabel faz mistério sobre o relatório. O parlamentar adiantou apenas que o parecer vai prever que alguns pontos da reforma tributária sejam condicionados à aprovação de leis complementares. É o caso da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que deve compensar o fim da guerra fiscal entre os Estados, e do Fundo de Equalização de Receitas, previsto para compensar os Estados por eventuais perdas que venham a ter com a reforma.
Mabel deve manter a proposta do governo de extinguir a Cide-Combustíveis, que será incorporada ao novo IVA-Federal. O deputado, no entanto, deve propor mudanças nas regras para uso da contribuição nos investimentos em infra-estrutura de transporte.
A maior dúvida na comissão é forma como será enquadrada no relatório a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, pelo novo imposto com regra nacional — Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A conferir.

Postado por Robson Bonin

As eleições municipais provocam mais uma baixa na bancada catarinense. Não bastasse o impasse em torno da vaga do deputado Djalma Berger (PSB) - que saiu para concorrer à prefeitura de São José -, nesta semana quem se licencia por 120 dias é o senador Raimundo Colombo (DEM). Para ajudar os aliados na campanha, ele se afasta do Congresso, deixando até mesmo a presidência da CPI das ONGs. Mas para evitar mal-entendidos, Colombo já avisa que o seu suplente vai assumir. Casildo Maldaner (PMDB) já teria confirmado a disposição de ficar com a vaga.
- Se não tivesse essa garantia, não tirava licença. Essa questão da Câmara é um caso de incompetência política - provoca Colombo.

Postado por Carolina Bahia

Do deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário, ao listar as denúncias constatadas no Presídio Feminino de Florianópolis.
- ncontramos um dentista pago pelo Estado que ainda cobrava a consulta das presidiárias. Ele arrancava o dente bom e deixava os podres - relatou Dutra, que vai divulgar o relatório da comissão na próxima terça-feira.

Postado por Robson Bonin

O polêmico processo de cassação contra o governador Luiz Henrique da Silveira vai virar livro.
Com a previsão de lançamento para o fim de julho, a obra está sendo escrita pelo advogado Jackson Domenico, que defende a Coligação Salve Santa Catarina, adversária de Luiz Henrique.
Com a ajuda de um jornalista, ele pretende contar toda a história do processo, desde as eleições ao último julgamento no Tribunal Superior Eleitoral. A conferir.
Entenda o caso aqui. Veja o último capítulo aqui.

Postado por Robson Bonin

O governador Luiz Henrique da Silveira cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira. Marcado para as 16h no Palácio do Planalto, o compromisso prevê a assinatura de obras do PAC do Saneamento. O catarinense retorna ao Estado por volta das 17h. Por enquanto, não há outros eventos na agenda do governador.

Postado por Robson Bonin

A bancada catarinense na Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 1,1 milhão neste ano. Cada um dos 16 parlamentares do Estado pode utilizar R$ 15 mil por mês com locomoção, hospedagem, gasolina, aluguel, material de escritório e consultoria. O recurso é usado a título de verba indenizatória para ressarcir os parlamentares. Até o fim de maio, pelo menos seis deputados já haviam estourado essa cota (veja lista).
Dos seis candidatos às prefeituras na bancada catarinense, dois já extrapolaram os limites das verbas de gabinete. De janeiro a maio, cada parlamentar tinha direito a R$ 75 mil. Antes de deixar o cargo, Djalma Berger havia gasto R$ 272,66 a mais.
Já Décio Lima (PT) superou o limite em R$ 235,33. O exagero, porém, ficou por conta de um deputado que não está na disputa municipal. João Matos (PMDB) teve uma despesa adicional de R$ 9.042,80.

Os gastos dos deputados até maio (em azul, os candidatos):

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui. 

Postado por Robson Bonin