Diários de Brasília

O presidente Lula sancionou, há pouco, a Lei que transformou em empresa pública o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec S/A). A empresa tem sede em Porto Alegre e fica vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia para receber recursos federais. Até o final de 2009, o Ceitec deve concluir a fabricação do primeiro circuito integrado desenvolvido no País e poderá vendar a patente.

A empresa desenvolve chips e produtos de microeletrônica. O Ceitec vai atuar também nas áreas de formação de recursos humanos com intercâmbio com universidades, órgãos públicos e com empresas.

Postado por Rodrigo Orengo

Estréia nesta sexta-feira, na página do Canal Rural na internet, o Blog da Carolina Bahia. Colunista de Zero Hora e comentarista do Canal Rural, a jornalista irá se dedicar à análise e à cobertura dos bastidores das decisões políticas e econômicas que influenciam o agronegócio. Com uma linguagem descontraída, Carolina mostra que todos os assuntos servem para revelar a importância do setor para a economia do país - e para os desavisados - que leite não dá em caixinha!

Postado por Sucursal Brasília

Mal deixou a Secretaria Estadual de Segurança Pública, José Francisco Mallmann já tem um novo local para trabalhar. Ex-superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Mallmann está de malas prontas com destino a Brasília. Convidado por Tarso Genro, o delegado irá assumir um cargo no Ministério da Justiça.  Segundo fontes da PF, Mallmann atuaria no Departamento Penitenciário Nacional ou na Secretaria Nacional de Segurança Pública. O novo emprego de Mallmann já é motivo de piadas na cúpula da PF.
- Agora mesmo que a governadora Yeda Crusius vai achar que a Operação Rodin era fruto da República de Santa Maria, um armação do Tarso para desgastar o Piratini- comenta, entre risos, um graduado servidor da PF.

Postado por Fábio Schaffner

Depois de promover a secretaria de Aqüicultura e Pesca a ministério, o presidente Lula patrocinou a abertura de quase 300 cargos sem concurso público. A metade será depositada na pasta de Altemir Gregolin, os outros 145 serão espalhados por cinco ministérios e o Banco Central. Os cargos comissionados são chamados de DAS (Direção e Assessoramento Superior). Os salários variam entre R$ 10.448,00 (DAS-6) e R$ 1.977,31 (DAS-1).

CONFIRA A DISTRIBUIÇÃO:

Ministério da Pesca,
são 150 cargos: um DAS-6; sete DAS-5; 26 DAS-4; 18 DAS-3; 44 DAS-2; e 54 DAS-1.

Secretaria Especial dos Direitos Humanos,
são 66 vagas: cinco DAS-5; 19 DAS-4; 24 DAS-3; 13 DAS-2; e cinco DAS-1.

Ministério da Integração Nacional,
São 16 cargos: cinco DAS-4; sete DAS-3; e quatro DAS-2.

Ministério da Saúde,
são oito cargos: um DAS-6; um DAS-5; três DAS-4; um DAS-3; dois DAS-2.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
são oito vagas: uma DAS-5; duas DAS-4; quatro DAS-3; e uma DAS-1.

Fica com oito cargos além de 27 funções gratificadas.

Os salários
DAS-6 R$ 10.448,00
DAS-5 R$ 8.400,00
DAS-4 R$ 6.396,04
DAS-3 R$ 3.777,63
DAS-2 R$ 2.518,42
DAS-1 R$ 1.977,31

Postado por Robson Bonin

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

O otimismo exarcebado de Celso Amorim contrastava com a postura cética de Reinhold Stephanes. Uma fria análise do fracasso da Rodada de Doha mostra que faltou objetividade ao Brasil. Amorim desembarcou em Genebra apostando numa negociação arriscada demais, a ponto de abandonar antigos parceiros e ceder até não mais poder.
O chanceler brasileiro já havia convencido Lula de que estava no caminho certo, mesmo que isso significasse uma ruptura com a filosofia do Itamaraty voltada para os países em desenvolvimento. Amorim agia sob o escudo do setor privado, que dava como certa uma colisão entre os interesses de Brasil, China e Índia. A traição aos aliados emergentes foi explícita demais. E, óbvio, sem aviso prévio. No governo Lula já há uma explicação para o erro. Amorim deixou um flanco aberto: não tinha proposta na mão para lançar diante de impasses previsíveis. Foi o que aconteceu, com as salvaguardas nas importações de alimentos, emperrando as negociações. Agora, é rezar para que a tese de Stephanes esteja correta.
Embora pessimista em relação a Doha, o ministro da Agricultura acredita que o aumento no consumo de alimentos acabará acomodando as abóboras na carroça do comércio mundial. O difícil será derrubar os subsídios agrícolas diante da tendência global cada vez mais protecionista.

Postado por Sucursal Brasília

Provocado a escolher uma das suas músicas para ilustrar a saída do governo, Gilberto Gil escolheu “Refazenda”. Ao justificar os motivos a opção, Gil acabou se entregando às lágrimas. Segue a letra:

Refazenda

Abacateiro acataremos teu ato
Nós também somos do mato como o pato e o leão
Aguardaremos brincaremos no regato
Até que nos tragam frutos teu amor, teu coração
Abacateiro teu recolhimento é justamente
O significado da palavra temporão
Enquanto o tempo não trouxer teu abacate
Amanhecerá tomate e anoitecerá mamão
Abacateiro sabes ao que estou me referindo
Porque todo tamarindo tem o seu agosto azedo
Cedo, antes que o janeiro doce manga venha ser também
Abacateiro serás meu parceiro solitário
Nesse itinerário da leveza pelo ar
Abacateiro saiba que na refazenda
Tu me ensina a fazer renda que eu te ensino a namorar
Refazendo tudo
Refazenda
Refazenda toda
Guariroba

Postado por Rodrigo Orengo

Neste momento, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anuncia no Palácio do Planalto a sua saída do governo Lula. As polêmicas viagens do ministro para divulgar o seu novo disco foram a causa principal da decisão.
— O presidente Lula percebeu que eu não tenho condições de me afastar sem causar prejuízos para ele e o governo — diz Gil.
Desde o fim do ano passado, o cantor manifestava o desejo de sair do ministério para se dedicar exclusivamente às atividades artísticas. Agora, o braço direito de Gil, Juca Ferreira, assume o posto interinamente até o retorno do presidente de Lula da China. Depois disso, Juca deve ser oficializado no cargo. A qualquer momento novas informações.

Postado por Robson Bonin

ENTREVISTA: ALTEMIR GREGOLIN, MINISTRO DA AQÜICULTURA E PESCA

Como o senhor avalia a criação do Ministério da Pesca?
Altemir Gregolin - Era uma luta de 30 anos do setor. Finalmente vamos ter uma estrutura de ministério. Até hoje, tínhamos status de ministério, porém, as condições de desenvolver o trabalho eram limitadas em termos de autonomia administrativa, financeira e jurídica. Agora, o volume de recursos será muito maior.

O orçamento será ampliado?
Gregolin - Com o ministério, vamos investir cinco vezes mais em relação a tudo que já foi feito no governo Lula. Lançamos um plano que destina à pesca e à aqüicultura R$ 1,8 bilhão até 2011. Além disso, até 2010 vamos abrir concurso para contratar 900 servidores e transformar os escritórios em superintendências, com uma estrutura muito mais eficiente.

A entrevista completa você confere aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Há muito tempo Gilberto Gil não é mais ministro da Cultura. Envolvido com turnês internacionais e com o lançamento de um novo CD, Gil tem passado longe da Esplanada. É mais fácil encontrá-lo em um palco do que no gabinete. Ao desembarcar no Brasil depois de mais um giro pela Europa, o ministro-cantor é esperado para uma reunião com Lula, o que deve ocorrer sexta-feira, no Rio, quando provavelmente pedirá demissão.
Gil queria deixar a pasta no final do ano passado, mas foi convencido por Lula a permanecer. O presidente queria evitar uma briga pelo ministério e, com Gil, ainda garantia no governo parte do PV, um partido que cada vez mais dá sinais de autonomia. Não é de hoje que o PT cobiça a Cultura. Não bastasse o apetite do partido, as críticas a Gil vinham crescendo nos últimos meses. Além de pouco afeito à burocracia do poder, Gil mantinha o orçamento quase intacto e os projetos não saíam do papel.
Na prática, quem conduz o ministério é o interino Juca Ferreira, segundo na hierarquia da pasta e autor do Mais Cultura, considerado o PAC do setor. Quem defende Gil argumenta que o mestre tropicalista funciona como uma espécie de embaixador da cultura brasileira no Exterior. Foi por isso que Lula teria pedido a Gil que ficasse. Não restam dúvidas, porém, que a visibilidade do cargo também ajudou Gil a vitaminar sua carreira. Essa é a dúvida que paira sobre o presidente. É melhor um ministério com visibilidade de estrela ou uma pasta eficiente?

Postado por Sucursal Brasília

Fazendo as contas, o governador Luiz Henrique da Silveira constatou que o novo piso salarial de R$ 950 dos professores terá impacto mínimo nas contas do Estado. Segundo cálculos do secretário de Educação, Paulo Bauer, a grande parcela do magistério catarinense já recebe salários superiores ao benefício aprovado em lei.
Com essa informação, Luiz Henrique diz ter desistido de apoiar a governadora Yeda Crusius no movimento que pretende barrar a lei sancionada pelo presidente Lula há duas semanas.
O governador deve oficializar essa posição no próximo dia 8, quando os Estados que fazem parte do Codesul se reúnem em Florianópolis para debater temas de interesse dos governantes. Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina fazem parte desse grupo.
- O governador nem vai tocar no assunto no encontro. Só se a governadora Yeda insistir ele deve se pronunciar sobre o tema – diz um assessor do governo.
Na última quarta-feira, a governadora gaúcha conversou com o ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. Yeda disse na oportunidade contar com o apoio de Luiz Henrique e outros quatro governadores para barrar a proposta. Com a mudança de postura do catarinense, resta saber como será o debate no Condesul.

Postado por Robson Bonin

Com o anúncio de greve dos funcionários da Infraero nos principais aeroportos do país, as chances do seu vôo não chegar no horário ou simplesmente não existir são muito grandes.
Programada para começar à meia-noite desta quarta-feira, em 12 dos 67 aeroportos administrados pela Infraero no Brasil, a greve vai incluir terminais movimentados como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O que deve influenciar nos vôos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A paralisação, anunciada por líderes sindicais e confirmada pelo governo, tem como principal reivindicação o aumento salarial. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) promete manter equipes de cobertura para que os aeroportos continuem abertos, mas são esperadas longas filas nos check-ins e muitos vôos atrasados. O sindicato cobra aumento salarial de 6%, uma série de benefícios adicionais e uma nova administração na Infraero, empresa estatal responsável pelos aeroportos no País.
A situação deve ficar ainda pior para os brasileiros que estão na Argentina. Eles enfrentam atrasos devido a problemas financeiros com a principal empresa área do país, a Aerolíneas Argentinas. Somadas as crises, será cada vez mais difícil voar.
Neste momento, sindicalistas e membros da Infraero negociam a não realização da greve. O sindicato continua decidido em favor da paralisação. Novas informações a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira, por 26 votos a favor e 11 abstenções, projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de atuação é o Atlântico Sul. O texto ressalta que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.
Criada em 1943, diante da ameaça nazista durante a Segunda Guerra Mundial, essa frota foi extinta em 1950 e acaba de ser recriada pelos Estados Unidos. Segundo o governo norte-americano, a Quarta Frota teria como principais objetivos ações de assistência humanitária e de prevenção do narcotráfico.
A declaração aprovada sustenta que o combate ao narcotráfico "pode e deve ser feito dentro dos parâmetros estabelecidos em inúmeros acordos bilaterais e multilaterais, num ambiente de cooperação diplomática pacífica e em estrita observância à soberania de todos os países". A militarização de conflitos e problemas regionais, alerta ainda o parlamento, "poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul".
O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), considerou a aprovação do projeto como um dos fatos mais relevantes da 11ª sessão do órgão, juntamente com a aprovação - ocorrida na véspera - de declaração em favor da unidade do Mercosul nas negociações promovidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na Rodada Doha.
- Entendemos que a reativação da Quarta Frota é uma agressão à soberania dos países da América do Sul. É uma provocação militar - disse Rosinha.

Postado por Robson Bonin

Elevado à condição de ministro da Pesca em março de 2006, o catarinense Altemir Gregolin finalmente vai ter um ministério para tocar. Até esta terça-feira, a pasta responsável pelo setor pesqueiro do país era apenas uma das secretarias ligadas à Presidência da República com status ministerial.
Com a decisão, Gregolin vai ter um orçamento de R$ 1,7 bilhão até 2011, além de 900 servidores que serão contratados por meio de concurso.
Para o catarinense, a decisão do Planalto é resultado do bom desempenho da pasta e reflexo da crise mundial dos alimentos.
— O presidente viu uma oportunidade de ampliar a produção do setor — diz o ministro.
Logo mais às 16h30, durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura, na Bahia, Lula deve homologar a transformação.
Para Santa Catarina, maior produtor pesqueiro do país, a notícia vem carregada de expectativas. Com um catarinense no comando, espera-se generosos investimentos no Estado.
Anunciada a pouco mais de dois meses das eleições municipais, a medida também enche de esperança os petistas do Oeste catarinense. Com tamanha demonstração de prestígio junto ao Planalto, Gregolin deve cair nas graças do partido, que tenta emplacar o ex-ministro da Pesca José Fritsch na prefeitura de Chapecó. Nascido em Coronel Freitas, Gregolin deve se transformar no grande puxador de votos à campanha do seu antecessor. A conferir.
ATUALIZAÇÃO: há pouco, ao assinar a medida provisória que criou o novo ministério, o presidente Lula brincou com Gregolin.
— Vou assinar, porque seu eu não criar esse ministério o Gregolin vai morrer do coração — discursou Lula para quase seis mil pescadores em Salvador.
Feliz com a confirmação da mudança, Gregolin conta que desde a tarde desta segunda-feira o celular dele não para de tocar.
— São lideranças do setor pesqueiro catarinense e do PT no Estado que me ligam para comemorar — diz Gregolin.

Postado por Robson Bonin

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Prevaleceu a pressão dos aliados. Como todo mundo - e até opositores - quer ter Lula como cabo eleitoral, o presidente resolveu dar uma aliviada na decisão de se ausentar dos palanques. O presidente tentou evitar que a disputa por seu apoio político provocasse fissuras na base governista, formada por 14 partidos. Mas como dispensar o apoio de uma figura popular como Lula, que tem a caneta na mão e ainda conta com bons resultados econômicos a seu favor?
Diante dos insistentes pedidos de carona no prestígio do presidente, o Planalto decidiu liberar a imagem de Lula para todos os aliados. Ou seja, Lula estará presente na propaganda de vários candidatos numa mesma cidade, fenômeno que pode ocorrer em Porto Alegre. O difícil nesta eleição será encontrar adversários fora da dicotomia governo versus oposição. É por isso que Lula determinou a seus ministros que evitem polêmicas com candidatos que pertençam à base de governo. É o estilo Lulinha Paz e Amor se espraiando.
A única exceção deverá ser São Paulo. Da eleição que definirá 5.564 prefeitos, a única que conta mesmo para Lula é a da capital paulista. O resultado em São Paulo tem influência direta na sucessão presidencial. E uma vitória de Marta Suplicy daria ainda mais fôlego para Lula fazer seu sucessor. É por essas e outras que a cúpula do PT quer Dilma Rousseff, cuja participação ficou restrita ao Rio Grande do Sul - também na campanha de Marta. Com o "pai dos pobres" e a "mãe do PAC" no palanque da petista, o partido espera pavimentar o caminho para 2010.

Postado por Sucursal Brasília

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D`Urso, encaminhou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a sanção do Projeto de Lei 36/2006, que prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. D`Urso avalia que ”a lei é importante porque se sustenta em princípios constitucionais, que garantem direitos basilares do cidadão”.
O projeto proíbe juízes de determinar busca e apreensão em escritórios para colher provas contra clientes.
— É claro que essa garantia não tem caráter absoluto, no entanto, a busca e apreensão, a partir de mandado judicial, não pode ter como foco os documentos e informação que o cliente confiou ao advogado. A inviolabilidade do advogado quer garantir a inviolabilidade do cidadão, que é o titular de direitos — diz D`Urso.
O presidente da OAB paulista ressalta que o projeto teve origem quando lamentáveis episódios de invasão de escritórios de advocacia ocorreram em São Paulo, em 2005, visando colher provas contra clientes desses advogados. 
— Em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, os advogados precisam ter garantida a inviolabilidade de seus escritórios e documentos. Do contrário, cairemos num caldeirão de exceções, que irá comprometer o Estado Democrático de Direito e a paz social — avalia o presidente.

Confira a nota oficial da OAB nacional aqui.

Postado por Robson Bonin

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou há pouco ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um parecer jurídico solicitando o veto total ao Projeto de Lei 36/2006, que proíbe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia. Aprovado pelo Congresso em 11 de julho, o projeto aguarda apenas a sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
No documento, as entidades alertam para a inconstitucionalidade da proposta e para os prejuízos da inviolabilidade total dos escritórios de advocacia.
— Corre-se o risco de que criminosos desejosos de ocultar sua atividade delituosa busquem transformar advogados em depositários de provas de toda a espécie, incluindo o corpo de delito e instrumentos do crime. Expõe-se, aliás, a profissão a risco, pois criminosos podem valer-se de meios coercitivos para conseguir que advogados disponibilizem seus escritórios, às vezes mesmo contra sua vontade, para ocultar atividades criminais — diz a nota técnica.
Assinam a nota, que também foi entregue ao presidente Lula, as seguintes entidades:

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)
Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)
Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF)
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Postado por Robson Bonin

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu saiu para o ataque contra a governadora Yeda Crusius. Em seu blog dedicado a comentários e análises de reportagens publicadas pela mídia, o petista registra as denúncias em torno da casa comprada pela governadora gaúcha, publicadas no fim de semana pela revista Veja e ainda dá destaque ao movimento de Yeda para barrar o novo piso salarial de R$ 950 dos professores.
— Assume contornos cada vez mais enrolados, misteriosos para dizer o mínimo, a história da compra da casa em que passou a morar em Porto Alegre a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, conforme reportagem publicada pela revista VEJA desta semana com o título "Casa do Espanto". A revista publica documentos que fazem com que a mansão possa ser chamada, também, de "casa do assombro" ou "casa da encrenca", tal o volume de contradições em que se enredou a governadora em sua compra — escreve Dirceu.
Sobre o piso dos professores, segue o petista:
— Apesar de o piso ser uma reivindicação histórica dos movimentos sociais e da esquerda no país, finalmente atendida pelo governo Lula, a gente sabe que os governos demo-tucanos (são aliados nesses três principais Estados governados pelo PSDB, SP, RS e MG) não tem familiaridade e nem atração para resolver os problemas da Educação. Essa é uma área que não elegem como prioridade — anota o petista.

Postado por Robson Bonin

Responsável direto pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz resolveu inovar. Depois de ser afastado das investigações da Operação Satiagraha, o policial abriu um blog na internet. Em um dos primeiros textos publicados, Protógenes recorreu a Gandhi.

Se eu pudesse deixar algum presente a você, deixaria aceso o sentimento de amar a vida. / A consciência de aprender tudo o que foi ensinado pelo tempo afora. / Lembraria os erros que foram cometidos para que não mais se repetissem. / Daria a capacidade de escolher novos rumos, novos caminhos. / Deixaria, se pudesse, o respeito àquilo que é indispensável. / Além do pão, o trabalho. / Além do trabalho, a ação. / Além da ação o cultivo à amizade. / E, quando tudo mais faltasse, deixaria um segredo: O de buscar no interior de si mesmo a resposta e a força para encontrar a saída.

Que saídas estaria buscando o delegado Protógenes? Que aprendizados a turbulência dos últimos dias teria ensinado?
A perseguição implacável a criminosos fez do algoz de Dantas um rosto famoso. Mas o seu estilo de trabalhar o colocou na linha de tiro dentro da PF e do governo. Confusões na interpretação de escutas telefônicas, equívocos de interpretação sobre o que é furo jornalístico e espionagem também ajudaram a complicar a vida do delegado. Agora, ele entra em um período de imersão e aprendizado na academia da PF em Brasília. Vai utilizar os ensinamentos de Gandhi para continuar à caça de Dantas? Ou será que as reflexões acalmarão o delegado? Comente no campo abaixo.

Postado por Robson Bonin

O PT gaúcho prepara uma grande festa para o lançamento oficial da candidatura de Maria do Rosário à prefeitura de Porto Alegre. Pelo menos três ministros gaúchos  já confiraram presença: Dilma Rouseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Outro que deve aterrisar na Capital para o comício é o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O festerê começa às 19h de sexta-feira, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia.

Postado por Fábio Schaffner

Um banqueiro influente, preso por suspeita de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, é solto após polêmica liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em agosto de 2006, dois anos antes do prende-e-solta de Daniel Dantas, a mais alta Corte do país firmava a jurisprudência que garantiu a liberdade do controlador do Grupo Opportunity.
Os dois casos guardam muitas semelhanças e repetem personagens. À época, a 2ª Turma do STF, a mesma que irá analisar o habeas corpus concedido a Dantas pelo ministro Gilmar Mendes, julgava o ex-dono do Banco Santos Edemar Cid Ferreira. Com vastas relações políticas, Edemar havia sido preso em casa, pela Polícia Federal (PF). A ordem de prisão foi assinada pelo juiz Fausto de Sanctis, o mesmo responsável pelas duas estadias de Dantas na cadeia.
Assim como agora, a decisão do STF suscitou um debate sobre privilégio de classes, métodos usados pela PF e supressão de instâncias no Judiciário. Durante o julgamento do habeas corpus de Edemar, o ministro Joaquim Barbosa, que vitaminou a Satiagraha ao remeter as acusações contra Dantas no caso do mensalão à Justiça Federal de São Paulo, colocou em xeque o tratamento dado pelo STF aos ricos.
"A mim, me repugna a prestação da jurisdição em função da qualidade das partes, das pessoas. É o que ocorre", disparou Barbosa, criticando o fato de a Corte julgar um habeas corpus antes de decisão de uma instância inferior.

A reportagem completa você confere aqui.

Postado por Sucursal Brasília

No dia 5 de outubro, 480 mil urnas eletrônicas vão estar espalhadas pelo país à espera dos votos dos eleitores. Serão 47.370 equipamentos a mais que disponibilizado nas eleições de 2006. Em relação a 2004, quando foram utilizadas 407 mil urnas, o número aumentou mais de 15%.
Além das urnas que serão utilizadas nas mais de 400.303 seções de votação, o Tribunal Superior Eleitoral vai reservar quase 80 mil equipamentos para substituição em caso de problema. As seções eleitorais estão distribuídas em 93.906 locais de votação, que contam com mais de dois milhões de mesários para organizar o pleito. Além disso, aproximadamente 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação vão estar envolvidos na logística das eleições. Cerca de 128 milhões de eleitores estão aptos a utilizar as maquininhas em outubro.

Postado por Robson Bonin

Gastos em restaurantes badalados de Florianópolis e até despesas em um hotel-fazenda no Rio de Janeiro em pleno Carnaval de 2006, são algumas preciosidades encontradas pelos fiscais do Tribunal de Contas da União (TCU) nas finanças do Instituto Treinar. Entidade catarinense criada para oferecer qualificação profissional à população carente, o Instituto recebeu do governo federal R$ 1,84 milhão.
Apenas no contrato de R$ 375 mil, repassados para qualificar de empregadas domésticas, foram pagas despesas na Pizza na Pedra, na Lanchonete Bobs, no Boteco da Ilha e no restaurante Ostradamus. Ainda no convênio de capacitação foram pagas hospedagens no hotel fazenda Auberge Suisse, de Nova Friburgo, região serrana do Rio. O TCU abriu auditoria para investigar as finanças da entidade e solicitou aos responsáveis pelos convênios a apresentação de justificativas. Caso não consigam explicar os gastos, o TCU exige a devolução integral da verba.

Postado por Robson Bonin

Basta olhar de lupa as primeiras pesquisas eleitorais para entender a decisão de Lula de se manter distante dos palanques no primeiro turno. Com exceção de São Paulo, os candidatos do PT largam atrás nos principais colégios eleitorais. E não são apenas os petistas. O híbrido Marcio Lacerda, resultado de uma inusitada e polêmica parceria entre petistas e tucanos, está em terceiro em Belo Horizonte, onde quem desponta é a desconhecida comunista Jô Moraes. É por essas e outras que Lula quer evitar criar descontentamentos entre os partidos da base. Sua preocupação é construir uma aliança forte para 2010.
O quadro sucessório, aliás, é o que leva Lula a apostar todas as suas fichas na vitória de Marta Suplicy em São Paulo. Como Lula escolheu Dilma Rousseff para sucedê-lo, nada mais estratégico para uma candidata inexperiente do que um forte palanque no maior colégio eleitoral do país.

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

As campanhas ainda estão engatinhando, mas o Planalto está atento. Lula comanda hoje uma reunião com líderes da base governista para avaliar os resultados das primeiras pesquisas e a decisão de guardar distância dos palanques no primeiro turno das eleições municipais. Embora tenha restringido sua participação a São Paulo, o presidente vem sofrendo pressões de aliados, que desejam um maior empenho do governo. Para encurtar distâncias e demonstrar boa vontade, o PT montou um estúdio na sede do partido em Brasília, onde os ministros irão gravar depoimentos em favor dos aliados. Só um até agora, porém, recebeu a dádiva de um pronunciamento presidencial. É justamente Marta Suplicy, peça fundamental no xadrez sucessório em 2010. A vantagem conferida à petista se deve muito mais aos desdobramentos do resultado em São Paulo, considerado crucial nos planos de enfraquecer os tucanos, do que a uma simpatia de Lula por Marta.
A preferência à disputa paulistana, contudo, já alimenta críticas, principalmente por parte de quem está atrás nas pesquisas. A discussão em torno das aparições de Lula deve se aprofundar no núcleo duro do governo. Diante da ausência nos palanques, os demais aliados querem ter o privilégio da estampa do presidente na telinha da propaganda eleitoral. Lula quer evitar melindres em cidades onde há candidaturas aliadas. O presidente só deve sair da toca no segundo turno. Aí sim vai ensaiar com afinco o papel para o qual está escalado em 2010: o de principal cabo eleitoral do país.

Postado por Sucursal Brasília

Se o trabalho da militância partidária vai ser decisivo nas eleições de outubro, em Santa Catarina, ainda não é possível afirmar. O fato é que, se a votação fosse hoje, e o número de militantes ganhasse eleições, o PT continuaria penando com a menor lista de filiados entre os grandes partidos: 44.901 militantes.
O PMDB do governador Luiz Henrique da Silveira seria a sigla com maior chance de êxito nos municípios catarinenses. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral deste mês, 156.098 catarinenses estão filiados aos quadros peemedebistas. Com 127.857, o PP do ex-governador Experidião Amin fica em segundo, sendo acompanhado de perto pelo DEM, com 115.763 filiados. Ainda na relação dos grandes partidos, o PSDB apresenta 82.442 filiados, quase o dobro dos 44 mil do PT.

Postado por Robson Bonin