Diários de Brasília

Não é nada fácil transformar em uma história palpável a leitores de todas as faixas de conhecimento, a batalha judicial que mobiliza, há mais de um ano, juristas contratados pelo governador Luiz Henrique da Silveira e pela Coligação Salve Santa Catarina, representante do ex-governador Esperidião Amin. A enxurrada de acórdãos, agravos de instrumento, ações cautelares, recursos extraordinários e toda a parafernália jurídica manuseada pelos advogados, às vezes, confunde o próprio trabalho dos jornalistas responsáveis pela cobertura desse caso em Brasília. Para tentar colocar em dia o que muitas vezes não cabe nas páginas dos jornais, aqui vai um relato dos principais momentos dessa polêmica disputa de tribunais que já acumula mil páginas de processo.

O motivo

O governador Luiz Henrique da Silveira responde a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. A Coligação Salve Santa Catarina, autora da ação, acusa o governador de utilizar o mandato para influenciar jornais e emissoras de televisão a publicarem notícias positivas sobre a sua gestão (abuso de poder político). Luiz Henrique ainda teria influenciado na aprovação de um projeto de lei na Assembléia Legislativa, que isentou do pagamento de IPVA motocicletas de até 200 cilindradas, há semanas da eleição (abuso de poder econômico). Esses dois movimentos, argumenta a Salve Santa Catarina, teriam desequilibrado o pleito, o que justificaria a cassação. 

O caso no TSE
Luiz Henrique chegou a estar a um voto da cassação, quando três ministros do TSE votaram a favor da perda do seu mandato na sessão de 14 de fevereiro deste ano. Uma semana depois, o julgamento foi anulado pelo então presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que alegou a necessidade de incluir o vice-governador Leonel Pavan no processo, já que a eventual punição a Luiz Henrique prejudicaria Pavan.

O julgamento foi encerrado e a decisão de Mello publicada no Diário Oficial da União de 25 de março. No dia seguinte, os advogados do governador ingressaram com um recurso contestando o despacho, argumentando que a inclusão de Pavan no processo deveria ter ocorrido quando da citação de Luiz Henrique. O recurso foi analisado pelo próprio presidente do TSE, que apresentou um voto favorável ao arquivamento do caso na sessão de 5 de maio. A posição de Mello, porém, foi rejeitada por cinco votos a dois. Os demais ministros do TSE decidiram ouvir Pavan e levar o caso a julgamento. 

Atualmente, o processo está no gabinete do ministro Felix Fischer. Relator do caso no TSE, Fischer acaba de receber a defesa de Pavan. O ministro deve convocar as testemunhas indicadas pelo vice-governador, analisar as novas provas apresentadas e redigir o voto que será submetido ao plenário do tribunal. Não há data para que isso ocorra.

A defesa de Pavan
Materializada em 57 páginas, a defesa de Pavan reescreve os argumentos de Luiz Henrique e conclui o texto tentando descolar Pavan do primeiro governo do colega. Os advogados destacam o fato de o vice ocupar uma cadeira de senador à época dos fatos, o que impediria Pavan de influenciar em possíveis irregularidades. Também uma lista com seis testemunhas — dirigentes de entidades de classe ligadas à comunicação, diretores de jornais e um deputado — e um pedido de perícia nas contas do Estado entre 2002 e 2006 são apresentados ao TSE.

Conflito entre advogados
Do lado de Luiz Henrique, os advogados João Linhares e Eduardo Alckmin. Do lado de Pavan, o jurista Fernando Neves. Nos bastidores da batalha judicial no TSE, o trio vem se estranhando. Embora neguem o clima de hostilidade, os três discutiram quando Linhares quis apresentar um pedido sustando a intimação de Pavan, na última sexta-feira. Linhares protocolou o pedido mesmo assim. Depois, foi a vez de Neves divergir com a dupla ao insistir em indicar testemunhas no processo. Linhares e Alckmin não queriam, mas as testemunhas foram apresentadas. A batalha interna segue com a evolução do processo.

O que o STF rejeitou
A ação cautelar apresentada na quarta-feira pelos advogados do governador Luiz Henrique da Silveira no STF tinha o objetivo de interromper a tramitação do processo no TSE até que os ministros do Supremo julgassem o pedido de extinção do caso, que ainda não chegou ao STF. Em 24 horas, o ministro Ricardo Lewandowski analisou as 16 páginas do recurso e o rejeitou, determinando que a ação continue em tramitação na justiça eleitoral.

Postado por Robson Bonin

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Graças às eleições, vêm à tona uma série de desmandos praticados nos grotões do país. São conflitos agrários e banditismos políticos que assolam comunidades inteiras, ameaçando o livre exercício do voto. Por conta disso, nada menos do que cinco Estados já solicitaram o envio de tropas federais para garantir a realização das eleições.
O caso mais emblemático, porém, está concentrado no Rio, onde milícias e traficantes disputam o eleitor fluminense. A situação beira as raias do absurdo, já que os moradores são obrigados a votar em candidatos que representam facções criminosas. A intimidação é tamanha que os candidatos a prefeito sequer têm acesso a algumas comunidades. Em suma, ficam impedidos de fazer campanha.
O emprego das Forças Armadas nas eleições não é novidade. Antes, contudo, elas só eram mobilizadas no dia da votação. Como no Rio o poder público perdeu o controle nos morros, desta vez as tropas chegarão antes.
A atuação dos fora-da-lei preocupa o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Em coordenação com os ministérios da Defesa e da Justiça, ele planeja uma nova forma de ação dos militares. A idéia é combinar policiamento ostensivo com operações de inteligência. Tudo para evitar que a eleição no segundo maior colégio eleitoral do país acabe em derramamento de sangue, com ingredientes colombianos como tráfico de drogas e violência explícita.

Postado por Sucursal Brasília

Jorginho Mello - deputado estadual PSDB
Foi convocado para defender a paternidade do projeto sobre o IPVA das motocicletas, isentando Luiz Henrique da suposta participação na aprovação da matéria na Assembléia Legislativa.

Amer Felix - gerente do Jornal da Manhã
Marise Westphal Hartke - presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACaert)
Miguel Ângelo Gobbi - presidente da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori-SC)
Osmar Schlindwein - ex-diretor de A Notícia em Florianópolis
Saulo Silva - ex-presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Santa Catarina.
Foram convocados para confirmar que não receberam dinheiro público para noticiar ações positivas do governo e que o fizeram sem qualquer influência do governador Luiz Henrique.

Postado por Robson Bonin

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Enquanto o Congresso assiste o Supremo Tribunal Federal legislar, o Planalto tenta recuperar o tempo perdido. A proposta de reforma política encaminhada pelos ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Tarso Genro (Justiça) busca corrigir distorções do sistema político, papel que vinha sendo desempenhado até aqui pelos homens de toga que passaram a atuar no vácuo do parlamento.
Só nos últimos três anos, o Supremo já tomou medidas corretivas para a política brasileira, como a redução do número de vereadores, a fidelidade partidária e o fim da praga do nepotismo nos três poderes. A idéia do governo em instigar o debate de uma reforma política é positiva. A intenção, porém, é não polemizar, apenas provocar o Congresso. Daí a estratégia de fatiar a proposta, o que Múcio classificou de “charme” da reforma. Tanto que o projeto entregue ontem foi suavizado. Houve revisões de última hora, como a retirada da expressão “incentivo ao mercado partidário” que apontava para a falta de coesão das legendas.
Além de irritar os congressistas, o termo era um tiro no pé, já que fazia alusão a um dos maiores escândalos da Era Lula, o mensalão, quando integrantes da base aliada recebiam mesadas para votar com o governo. De qualquer forma, nada vai avançar em tempos de recesso e antes da eleição municipal. É bem possível que, do projeto entregue ontem, só temas consensuais sejam aprovados, como o financiamento público de campanha, já que o Congresso não costuma cortar na própria carne. Diante disso, não há como acreditar numa reforma profunda, mas apenas em remendos, algo que o Supremo vem fazendo com muito mais maestria.

Postado por Sucursal Brasília

O ministro Marco Aurélio Garcia - assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República  - embarca amanhã para Porto Alegre. Oficialmente, a agenda desta vez é pessoal. A família dele mora no Estado e o ministro reservou o final da semana para matar as saudades. À noite, porém, ele deverá participar de um encontro com o pessoal do PT. O assunto, é claro, será a agitada eleição na capital.

Postado por Carolina Bahia

O secretário Sérgio Alves saiu do gabinete do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, com a autorização para negociar com bancos privados parte da dívida de R$ 10 bilhões que o Estado tem com a União. Alves vai tentar reduzir a taxa de juros e ampliar o prazo de amortização sobre uma fatia correspondente a R$ 1,9 bilhão da dívida.
— Agora vamos começar a procurar as melhores condições de refinanciamento nas instituições financeiras internacionais — diz Alves.

Postado por Robson Bonin

A defesa do governador Leonel Pavan apresentou uma relação de seis testemunhas para depor no processo de cassação, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o governador Luiz Henrique da Silveira. Segundo uma fonte graduada do governo, a primeira testemunha da lista é o deputado estadual Jorginho Mello (PSDB-SC). Ele vai ser convocado para defender a paternidade do projeto sobre o IPVA das motocicletas, isentando Luiz Henrique da suposta participação na aprovação da matéria na Assembléia Legislativa.
O gerente do Jornal da Manhã, Amer Felix, de Criciúma, e outros quatro diretores de diários envolvidos na suposta cobertura paga pelo governo para beneficiar Luiz Henrique nas eleições também serão ouvidos para confirmarem que não receberam dinheiro público para noticiar ações positivas do governo.
Os advogados de Pavan e de Luiz Henrique passaram a tarde de hoje reunidos com o relator do processo no TSE, ministro Felix Fischer. A expectativa no momento é para a decisão de Fischer sobre o pedido de liminar que tenta anular a citação de Pavan. A defesa do vice-governador foi protocolada por volta das 16h30 no TSE. Mais detalhes a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

O secretário da Fazenda, Sérgio Alves, está reunido neste momento com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para acertar detalhes da renegociação da dívida de Santa Catarina com a União. É o primeiro compromisso de Alves em Brasília depois que o governador Luiz Henrique da Silveira conversou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Mais detalhes a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

O cabo eleitoral mais cobiçado do momento pegou o PT gaúcho e fiéis aliados de surpresa ao desembarcar ontem em Gramado. Decidido a ficar distante do Estado durante a disputa eleitoral deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu uma exceção na sua agenda e viajou mais de 2 mil quilômetros em nome de uma velha amizade.
Conselheiro e amigo de Lula há 15 anos, o empresário Antoninho Marmo Trevisan foi o responsável pela presença do presidente no 18º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Presidente do conselho de uma das maiores empresas de auditoria do país, Trevisan – que também é contador – tirou partido da intimidade com Lula para convencê-lo a prestigiar o evento. O empresário chegou a integrar a lista de possíveis integrantes do ministério e foi um dos responsáveis pela formação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Munido desse currículo, Trevisan telefonou para o presidente. Não bastasse a amizade, o empresário ainda usou argumentos técnicos: Lula poderia aproveitar o evento para assinaturas de convênios de interesse do setor. Temendo reações políticas, Lula hesitou. A camaradagem, no entanto, falou mais alto. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Uma pergunta ecoa entre petistas desde ontem: por que Lula resolveu de última hora aparecer em um encontro de contadores em Gramado, logo ele, que resolveu manter distância do Sul durante a campanha eleitoral? Primeiro, é preciso penetrar no raciocínio presidencial. Lula preza a amizade e atendeu a pedido de Antoninho Trevisan, espécie de conselheiro informal do presidente. Cobiçado para o ministério desde o primeiro mandato, Trevisan desfruta da mesma proximidade que o compadre de Lula, o empresário Roberto Teixeira. A cumplicidade é tanta que Trevisan coordenou o processo de busca de um sócio de peso para a empresa de games de Lulinha, filho do presidente. A polêmica negociação com a Telemar alimentou denúncias da oposição. Houve desgaste. A amizade, no entanto, se manteve firme. Daí veio a deferência.
A interrogação dos petistas, porém, reside em um motivo. Eles queriam ver Lula não em um congresso setorizado, mas na Expointer, por exemplo, onde poderiam sorver a popularidade do presidente. O problema é que Lula quer distância de palanques suscetíveis a fissuras entre os aliados. Porto Alegre é um desses destinos inflamáveis, com Manuela D’Ávila e Maria do Rosário ombreando por um lugar no segundo turno com José Fogaça. O Lula ausente no Sul contrasta com o presidente que fará, no final de semana, uma caminhada em São Paulo ao lado de Marta Suplicy. É isso que os petistas gaúchos esperavam. Mas se depender do Planalto, a regra será quebrada apenas no final da campanha. Com uma condição: se Rosário estiver lá. Se a disputa ficar entre Fogaça e Manuela, será preciso uma avaliação mais detida do quadro eleitoral e das conseqüências para o futuro. A confusão no Estado até já virou motivo de brincadeira entre assessores palacianos:
– Se depender dos conselhos, Lula só vai a Porto Alegre no terceiro turno – revela um interlocutor do presidente.

Postado por Sucursal Brasília

Paralisado desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ouvir o vice-governador Leonel Pavan, no fim de fevereiro, o processo de cassação motiva uma guerra jurídica entre a Coligação Salve Santa Catarina e o governador Luiz Henrique da Silveira. Até agora, foram quatro recursos de Luiz Henrique, pedindo o arquivamento do caso ou o envio do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE negou duas vezes o arquivamento do processo, engavetou uma solicitação de envio ao STF e remeteu ao Supremo outra solicitação sobre a retirada da ação da justiça eleitoral.
Na semana passada, antes de decidir viajar a Brasília, Pavan chegou a se reunir com o advogado do governador, João Linhares, para definir detalhes da defesa. O defensor recomendou ao vice-governador uma linha jurídica semelhante à adotada por Luiz Henrique.
- E melhor seguir os argumentos do governador para haver uma harmonia entra as ações - aconselhou Linhares.
O TSE aguarda o protocolo da defesa para dar continuidade ao processo. Assim que o documento chegar, o relator deve começar a elaborar o voto que será submetido ao plenário. Fischer tem fama de ser dinâmico na análise de ações, o que pode fazer com que Luiz Henrique e Pavan sejam julgados ainda neste ano.

Postado por Robson Bonin

Quatro senadores tiveram que esperar em uma longa fila e sob o sol de 30º graus de Brasília, nessa manhã. João Paulo (PT/AM), José Ney (PSOL/PA), Marina Silva (PT/AM) e Fátima Cleide (PT/RO) aguardavam para entrar no julgamento sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal.

- Eles poderiam ter organizado melhor. Mas faz parte da democracia esperar na fila como todo cidadão – disse Nery.

Mais esperto, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP) pediu o auxilio de uma servidora do STF para furar a fila.

Postado por Rodrigo Orengo

Intimado a se manifestar no processo de cassação do governador Luiz Henrique da Silveira, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice Leonel Pavan articula sua defesa.
Reunido ontem com seus advogados em Brasília, o tucano finalizou a peça jurídica que será apresentada na tarde de hoje ao relator da ação, ministro Felix Fischer.
Estruturada em dois volumes, a linha de raciocínio de Pavan dedica a primeira parte a reforçar a tese já apresentada por Luiz Henrique. O vice-governador completa a argumentação destacando que era senador à época dos fatos e que nada tinha a ver com o primeiro mandato do colega. Luiz Henrique e Pavan respondem a uma ação proposta pela Coligação Salve Santa Catarina - representante do ex-governador Esperidião Amin (PP) - por suposto abuso de poder político e econômico, durante as eleições de 2006.
- Se houve alguma irregularidade no primeiro governo, não tínhamos como interferir - argumenta Pavan. A reportagem completa aqui.

Postado por Robson Bonin

O acidente ocorreu nessa manhã, no Ministério de Minas e Energia. O Senador entrava no prédio e não viu um degrau. Acabou tropeçando e caiu no chão. Com dores no braço e no ombro, foi levado ao hospital Sarah Kubitschek para radiografias.
- Não foi nada grave, mas o senador sentiu fortes dores e por precaução o levamos para o hospital – disse um assessor.
Simon acompanhava uma comitiva para pedir uma solução ao impasse que envolve a usina termelétrica da AES em Uruguaiana, paralisada desde 15 de maio. As atividades foram suspensas depois da interrupção no abastecimento de gás vindo da Argentina.

Postado por Rodrigo Orengo

Depois de se reunir por quase quatro horas com o advogado Fernando Neves, que cuida da sua defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-governador Leonel Pavan saiu de Brasília com a estratégia praticamente arquitetada. A única questão a ser resolvida nesta quarta-feira é a definição de uma lista de testemunhas que pode ser utilizada a favor de Pavan e do governador Luiz Henrique da Silveira. 
— Estou muito confiante. Temos os instrumentos certos para reverter esse processo — disse Pavan, ao sair da reunião com Neves.
Os detalhes do dia do vice-governador em Brasília e os próximos capítulos do caso no TSE você confere nas edições desta quarta-feira do DC, AN e JSC.

Postado por Robson Bonin

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse há pouco que encomendou um estudo à consultoria legislativa da Casa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo nos três Poderes. Ele pretende distribuir o resultado do estudo na reunião de amanhã do Colégio de Líderes e pedirá que seja repassado aos parlamentares.
Chinaglia afirmou que vai analisar o parecer da consultoria e que, se houver necessidade, a Casa pode, por exemplo, fazer um questionário e perguntar a cada parlamentar sobre a contratação de parentes.
— Parto do princípio de que, se houver parentes trabalhando, os próprios deputados vão demiti-los. Decisão do Supremo tem força de lei e eu não creio que os parlamentares vão descumprir a lei. 

Postado por Sucursal Brasília

Líder do PT e do bloco de apoio ao governo, a senadora Ideli Salvatti se reúne às 18h30 desta terça-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. A senadora vai tratar do polêmico tema da “ficha suja”.
Ao conversar com Ayres Britto, Ideli quer aplicar o projeto de autoria dela que sugere ao TSE a inclusão de todas as informações relativas a processos judiciais dos candidatos na divulgação dos currículos. Para o tribunal, essa divulgação é simples, pois os concorrentes têm de apresentar ao TSE as certidões criminais no momento do registro das candidaturas. A conferir.

Postado por Robson Bonin

Sob a alegação de tornar as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) mais eficientes, o Senado discute proposta que pode engessar de vez as investigações no Congresso.
Patrocinada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a proposta limita as investigações dos parlamentares ao fato que motivou a abertura da CPI, impedindo que irregularidades sobre outro tema, constatadas no decorrer do trabalho, sejam aprofundadas. Na prática, essa regra já está prevista no regimento interno das duas casas. O que se quer é tornar mais rígida a punição para os parlamentares que a desrespeitarem. 
Aos que acompanham a rotina nos plenários das comissões, não é difícil compreender o motivo de tal procedimento. Sempre que uma CPI esbarra em denúncias capazes de causar problemas políticos, seja do lado do governo ou da oposição, o argumento utilizado é sempre o mesmo:
— Independentemente da gravidade do fato, a CPI não foi constituída para investigá-lo e, portanto, deve se ater ao objeto que motivou criação da comissão — bradam os parlamentares.
A preocupação dos parlamentares, embora corporativista, tem um certo fundamento. As CPIs se transformaram em um eficiente instrumento de perseguição política. Não raro, em nome da transparência dos fatos, políticos iniciam uma investigação no focinho e terminam no rabo do cavalo — promovendo o que os próprios parlamentares gostam de classificar de “caça às bruxas”. Resta saber o que é melhor à sociedade: limitar ou ampliar a ação das CPIs.

Postado por Robson Bonin

O vice-governador Leonel Pavan chegou em Brasília e foi direto para o gabinete do senador Neuto de Conto, no Senado. Logo mais, às 15h, ele vai ao escritório do advogado Fernando Neves, que cuida da sua defesa no processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pavan não sabe o que vai ocorrer daqui para frente. A viagem ao Planalto serve para o vice-governador conhecer a sua estratégia e receber orientações de como proceder ao tratar do assunto perante a imprensa e ao próprio TSE. Não há conversas agendadas com membros do tribunal nesta tarde. 
Pavan ainda vai aproveitar a viagem para pedir a liberação de verbas de emendas parlamentares no Ministério do Turismo. Ainda não está definio o horário de retorno ao Estado.
14h51 - Além de conversar com o seu advogado, Pavan vai ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar falar com o ministro Felix Fischer, que é relator do processo de cassação no TSE. Confirmado pela assessoria de Fischer no tribunal eleitoral, o encontro não aparece na agenda do gabinete do magistrado no STJ. Neste momento, o ministro participa da sessão do tribunal. A conversa com Pavan deve ocorrer tão logo o julgamento acabe.
O que já foi postado sobre o processo apresentado pela Coligação Salve Santa Catarina contra o governador Luiz Henrique da Silveira e Pavan, você confere aqui.

Postado por Robson Bonin

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Se depender do PSDB, em breve só restará a Geraldo Alckmin concorrer a prefeito de Pindamonhangaba, sua cidade natal. Bastou surgir a primeira pesquisa na qual Gilberto Kassab (DEM) se aproxima do tucano para divisão no PSDB se acentuar. Em jogo, uma disputa silenciosa em torno da sucessão de Lula em 2010. A ausência do governador José Serra na campanha mais importante no país é reflexo dos desencontros estratégicos do partido. Para se lançar candidato, Alckmin mais uma vez bateu pé, a exemplo de 2006, quando perdeu para Lula e protagonizou o fiasco de obter menos votos no segundo turno do que no primeiro. A teimosia enfureceu Serra e boa parte do PSDB, que defendia a continuidade da administração de Kassab. Sem o apoio do governador, Alckmin se agarrou a Aécio Neves, outro postulante à candidatura presidencial. Restou a Fernando Henrique Cardoso atuar como magistrado, tentando imprimir a Alckmin um selo de candidato oficial do PSDB. Mas nem FH foi poupado dos constrangimentos. A situação de Alckmin é tão bizarra que, diante da queda nas pesquisas, apresentou uma desculpa risível para minimizar o sumiço de Serra na campanha:
– A população já sabe que nós somos do mesmo partido.
Quem ganha com toda essa confusão é o PT. Se os tucanos bobearem, Marta Suplicy leva a eleição no primeiro turno. Com o racha dos adversários, o empenho dos petistas tem sido ainda maior. Uma vitória desse calibre fragilizaria ainda mais os tucanos, com reflexos em 2010.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Embora ainda seja muito cedo para diagnósticos precisos, as recentes pesquisas já revelam tendências de comportamento do eleitorado após a primeira semana da propaganda na TV e no rádio. Nos principais colégios eleitorais, os candidatos apoiados por Lula ou estão em primeiro, ou bem cotados para a disputa do segundo turno. A exceção é Salvador, onde o carlismo ressurge com ACM Neto. Outro retrato é a queda dos candidatos de partidos com pouca estrutura. O PC do B, que havia surgido como novidade, já perdeu fôlego no Rio e em Belo Horizonte, mantendo força apenas em Porto Alegre com a Manuela DÁvila. Na capital mineira, Márcio Lacerda tornou palpável os apoios de PT e PSDB, subiu 15 pontos e ultrapassa a comunista Jô Moraes. Além de um tempo bem maior no horário eleitoral, Lacerda reuniu na propaganda os padrinhos Fernando Pimentel e Aécio Neves. O reforço fez sua candidatura disparar. O cabo eleitoral mais disputado até aqui, porém, é o presidente Lula.
No Rio, por exemplo, o petista Alessandro Molon, mesmo com poucas chances de vitória, ameaçou recorrer à Justiça para impedir aliados (Crivella, do PRB, e Eduardo Paes, do PMDB) do governo de vincularem suas candidaturas ao presidente. Essa confusão ideológica, com tradicionais adversários unidos e aliados brigando na Justiça, está sendo atribuída pelo Planalto à falta de coesão dos partidos. A proposta de reforma política que o governo encaminha esta semana para o Congresso tenta corrigir algumas distorções. Até a aprovação, contudo, Lula ri à toa. De camarote, assiste a uma briga não só pelo seu apoio, mas também pela associação à imagem exitosa de seu governo. Essa primazia, contudo, ele só manifestará com ênfase em São Paulo, onde uma vitória de Marta Suplicy é fundamental para o PT largar na frente na corrida sucessória de 2010.

Postado por Sucursal Brasília

Parte da verba prevista no orçamento da União para realização de concursos públicos – R$ 3,5 bilhões – será usada pelo governo para recontratação de servidores públicos federais demitidos pelo governo Fernando Collor.
O Ministério do Planejamento, responsável por normatizar o retorno dos demitidos, ainda não sabe quanto será gasto com as recontratações.
– Não há como fazer uma estimativa porque o governo não sabe quantos funcionários serão readmitidos – reconhece o técnico do ministério Daniel da Rocha Lansck.
A idéia do Planalto é utilizar os ex-funcionários para substituir quadros terceirizados e reforçar órgãos responsáveis pelas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Concebido recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Pesca pode ser o primeiro da lista a alojar os readmitidos. O governo aguarda apenas a aprovação pelo Congresso do projeto de criação da pasta. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

O nepotismo se incorporou de tal forma à práxis política do Brasil que até o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, recomenda uma maior fiscalização para a lei ser cumprida à risca. E no entender de Souza, essa tarefa cabe à sociedade.
A julgar pelas primeiras reações à decisão do Supremo Tribunal Federal, é preciso paciência de Jó para que a prática seja varrida de vez dos gabinetes do poder. Para manter a regalia, algumas vozes chegaram a se manifestar em favor da contratação de familiares. A distorção é tamanha que o discurso pró-nepotismo vem sempre seguido de uma defesa da suposta competência dos pendurados no varal de empregos. E que demiti-los seria uma punição ao talento e à fidelidade.
O curioso é que o dono da régua que mede a capacidade de trabalho da mulher, dos filhos ou dos primos é sempre o chefe da família. Diante da iminência de o orçamento familiar encolher, surgiram até propostas esdrúxulas, como a criação de cotas para parentes. É a total inversão de conceito. Uma casta privilegiada quer ter o mesmo tratamento de minorias desfavorecidas, como os portadores de necessidades especiais. Ainda bem que a súmula que norteia o fim do nepotismo não deixa margem para artimanhas. Nessa hora, é importante ouvir o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Ele se adiantou e garantiu que não irá tolerar qualquer flexibilização da lei e nem deixará votar projetos alterando a regra. Humildemente, reconheceu que ao “legislar”, desta vez, o Supremo agiu em nome de toda a sociedade.

Postado por Sucursal Brasília

A senadora Ideli Salvatti (PT) está se divertindo bastante com a corrida eleitoral no Estado.
O resultado das pesquisas do deputado Carlito Merss (PT) na cidade de Joinville é um dos grandes motivos de alegria para a senadora.
- Sou a maior companheira do Partido dos Trabalhadores, mas já disse ao Carlitinho: ele que se eleja dessa vez, porque eu não agüento mais pedir voto para ele - brinca Ideli.

Postado por Robson Bonin

Direto de Brasília A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal terá reflexos na bancada catarinense. No último levantamento realizado no Congresso, em março de 2007, os deputados Nelson Goetten (PR) e Odacir Zonta (PP) empregavam familiares em seus gabinetes. Goetten pagava à sobrinha Joisi Daiani Lorenzetti um salário de R$ 1.502. Já Zonta ainda hoje mantém a mulher Rita Zonta como assessora,
com R$ 3.829 mensais. Zonta não especifica uma data, mas diz que vai cumprir a lei e demitir a mulher. Já Goetten desconversa quando interrogado sobre os parentes.
- Que eu saiba, não tenho nenhum parente trabalhando comigo. Posso até conferir - especula o deputado, que pelo jeito não conhece os próprios funcionários.

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

Postado por Robson Bonin