Diários de Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

A surpresa com a rejeição do plano de socorro à economia norte-americana teve repercussões no Planalto. Pela manhã, Lula se reuniu com quatro ministros para avaliar a crise, entre eles Guido Mantega e Henrique Meirelles. O encontro, fora da agenda oficial, resumia a preocupação com crédito e comércio exterior, mas o cenário traçado era de otimismo, e o Planalto trabalhava, como todo mundo, com projeções de que o pacote seria aprovado.
A derrota de George W. Bush, solapando as bolsas no mundo inteiro, obrigou Mantega a improvisar uma coletiva na tentativa de tranqüilizar o mercado. Meirelles, por sua vez, chegou a interromper uma palestra para empresários em Belo Horizonte ao receber a notícia de que o Capitólio havia puxado o tapete de Bush. Era tudo que Lula não queria ouvir no dia em que batia mais um recorde de popularidade. Principalmente por se tratar de uma semana eleitoral decisiva. O governo planeja massacrar seus adversários nas urnas. Lula deseja evitar um ambiente de nervosismo, principalmente no setor que anaboliza os indicadores de aprovação do seu governo. Por mais que a área econômica tente amenizar o impacto da crise, a avaliação é de que hoje não dá para assegurar que o Brasil ficará incólume. O temor dos empresários é com a escassez de crédito, em especial para o financiamento das exportações. No governo, cogita-se uma revisão dos gastos públicos, afetando diretamente os investimentos em infra-estrutura.
A primeira vítima pode ser o PAC, apesar da veemência com que Lula negou tal hipótese. Se com a economia às mil maravilhas o principal programa do governo não anda na velocidade exigida, imagina agora. Não à toa, Lula deixa o clima de eleição de lado e na quinta-feira se reúne com sua equipe para avaliar o andamento das obras de sua vitrina eleitoral para 2010.

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O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de acesso ao inquérito da Operação Solidária, solicitado pela Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. 
Com uma CPI em andamento no Legislativo, os parlamentares queriam cruzar as informações do inquérito com as evidências colhidas no município. No documento enviado ao relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, os vereadores relatam ter “comprovado o desvio de verbas públicas” no valor de R$ 12 milhões, sendo que R$ 11,3 milhões seriam referentes a repasses federais para aquisição de merenda escolar, “cuja terceirização ocorreu de forma ilegal e imoral”.
Mello rejeitou o envio de cópia do inquérito ao legislativo de Sapucaia argumentando que o caso foi transferido para a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, quando o ministro, a pedido da Procuradoria Geral da República, ordenou o desmembramento do caso. Agora, os vereadores terão de recorrer à Justiça gaúcha para conseguir o material.
Outro que solicitou acesso à documentação e teve o pedido negado foi o secretário estadual de Habitação, Marco Alba. A justificativa foi a mesma: Alba não tem foro privilegiado e deveria se reportar à Justiça local para ver o processo. 

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Por uma irregularidade avaliada em R$ 12 mil, o candidato a prefeito de Gravataí Daniel Bordignon (PT) está fora das eleições do próximo domingo.
Acusado de má aplicação e desvio de verbas federais durante a administração do município em 1998, Bordignon teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). No final da noite desta segunda-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felix Fischer, sacramentou a decisão do TRE gaúcho e manteve o petista inelegível.
De acordo com a ação, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da prefeitura no mandato de Bordignon devido a um convênio firmado com a Funasa para o Programa de Controle da Tuberculose. O então prefeito de Gravataí foi considerado omisso na prestação de contas, pois não apresentou documentos que comprovassem o gasto dos R$ 12 mil repassados pela Funasa ao município. Além de considerar as irregularidades das contas da prefeitura "insanáveis", o TCU condenou Bordignon ao pagamento de multa.
— O vício de natureza insanável é aquele que resulta da prática de atos não passíveis de convalidação e causa prejuízo ao erário e/ou possui indício de improbidade administrativa — argumentou Fischer em sua decisão.
Em sua defesa, Bordignon alegou que R$ 5.967,95 dos recursos repassados pelo governo federal para Gravataí foram aplicados na compra de um equipamento para diagnosticar a doença. O restante da verba permaneceu "em conta remunerada do município por algum tempo e posteriormente foi devolvido à União". Com a derrota, o candidato pode recorrer ao próprio TSE contra a decisão de Fischer.

Postado por Robson Bonin

Começaram os movimentos dos advogados no inquérito da Operação Rodin que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Um pedido de vistas sobre o processo chegou ao tribunal na sexta-feira e acaba de ser encaminhado ao gabinete do relator, ministro João Otávio de Noronha. O STJ não revela oficialmente a identidade do autor do pedido, que será avaliado por Noronha antes de ser autorizado. Mas, como reflete um assessor do próprio STJ, o processo diz respeito exclusivamente ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas:
— Sendo assim, não é dificil descobrir o autor da solicitação — diz o assessor.
Além de Vargas, há na Procuradoria Geral da República o pedido de investigação contra o deputado federal José Otávio Germano (PP), outro suspeito de envolvimento na fraude apurada pela Rodin. A denúncia contra Germano permanece à espera de uma decisão do procurador-geral, Antonio Fernando de Souza. Ele deve decidir se pede a abertura de investigação contra Germano no Supremo Tribunal Federal.
— Esse caso da (Operação) Rodan está na lista de pendências do procurador. Está na mesa dele, mas não tem data para sair de lá — admite um assessor de Souza.

Postado por Robson Bonin

A cinco dias das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem uma lista de 75 recursos envolvendo candidatos gaúchos e 54 de concorrentes catarinenses para julgar.
São pedidos de cassação de registro de candidatura contra postulantes ao Executivo e Legislativo e ações de candidatos que já foram punidos pelo Tribunal Regional Eleitoral e tentam anular a decisão.
Desde 1º de agosto, a disputa entra gaúchos já levou os ministros do TSE a julgarem 58 recursos, enquanto a briga entre candidatos catarinenses produziu 76 processos.
Casos como a impugnação do registro do candidato a prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon, e do concorrente em Tramandaí, Eloi Braz Sessim, ainda devem ser analisados pelos ministros.
Nesta segunda-feira, o TSE realiza sessão extraordinária para desafogar a pauta que está sobrecarregada de ações. Há a possibilidade de que o caso dos gaúchos entre na pauta. Novas informações a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

É mais um elemento para apimentar a última semana de campanha.
Na sessão desta terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai apresentar uma relação de obras públicas que apresentaram graves indícios de irregularidades. Fiscalizadas pelo TCU, as ilegalidades nos contratos vão comprometer administrações municipais que não utilizaram de maneira adequada o dinheiro federal.
O relatório sobre fiscalização de obras públicas será encaminhado ao Congresso Nacional com recomendação para que os recursos sejam bloqueados até que sejam feitas as correções necessárias. O TCU divulga a relação de obras irregulares às 16 horas desta terça-feira. A conferir.

Postado por Robson Bonin

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aprofundar as investigações sobre a ligação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, com a fraude que desviou cerca de R$ 44 milhões do Detran no Rio Grande do Sul.
Desmantelado pela Operação Rodin, da Polícia Federal, o caso tramita sob segredo de justiça no STJ há 14 dias. Na última quinta-feira, o relator do inquérito, ministro João Otávio de Noronha, enviou à juíza federal Simone Barbisan Fortes uma relação de questionamentos sobre as evidências que recaem contra Vargas. Na prática, o relator começa a se familiarizar com o processo. As informações solicitadas a Simone vão embasar a tramitação do caso no STJ. A partir delas, Noronha vai decidir se arquiva ou prossegue com o inquérito.
— Por ter sido protocolado como inquérito, o caso vai tramitar com rapidez. Mas ainda não é possível revelar o que o ministro solicitou à juíza, porque o caso é sigiloso — explica um assessor de Noronha.
Vargas foi flagrado em interceptações telefônicas conversando com suspeitos de envolvimento na fraude do Detran. A investigação no STJ vai destrinchar os elementos reunidos pelo Ministério Público Federal para decidir o futuro de Vargas. É o começo de mais um caso envolvendo gaúchos nos tribunais superiores, em Brasília.  

Postado por Robson Bonin

O clima de férias começa a tomar conta dos principais gabinetes da Esplanada. Pelo menos quatro ministros estão longe de Brasília para se dedicar de corpo e alma às campanhas eleitorais. Tarso Genro (Justiça), Altemir Gregolin (Pesca), Carlos Lupi (Trabalho) e Márcio Fortes (Cidades) preferiram se afastar oficialmente.
Quem não pode sair, virou maratonista. É o caso do ministro da Articulação Política, José Múcio. Nesta semana, ele deu experiente até quarta-feira no Palácio do Planalto, foi para Pernambuco e volta na segunda.

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

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Mergulhados na análise de recursos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandam um recado aos políticos: de pouco vale espernear. Dos 641 recursos julgados pela corte entre segunda e quinta-feira, 24 tratavam de conflitos em 13 cidades catarinenses. Com sete processos, Florianópolis foi o colégio eleitoral com maior número de impasses. Contudo, apenas o recurso apresentado pelo candidato a prefeito em Mafra, Carlos Roberto Scholze (PP) foi aprovado. Scholze teve seu registro de candidatura impugnado por causa da rejeição de suas contas relativas a 2002, quando foi prefeito do município. Desde o início da campanha, o TSE já julgou aproximadamente 1,5 mil dos cerca de 3,3 mil recursos relacionados a registros de candidatura.

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ENTREVISTA: CESAR ASFOR ROCHA, PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O senhor acredita que o STJ cumpre hoje a função para a qual foi criado?
Cesar Asfor Rocha – O STJ foi criado ante a chamada crise do Supremo Tribunal Federal. O Supremo dizia-se abarrotado de processos por que tinha a missão de ser o guardião da Constituição. Foi, então, idealizado um tribunal que cuidaria da matéria infraconstitucional. No primeiro ano, o STJ julgou cerca de 3,5 mil processos. Só que, agora, em 2008, tem a expectativa de julgar cerca de 360 mil. O volume é muito grande. Costumo dizer que o STJ, por julgar demais, corre o risco de julgar de menos. A entrevista completa aqui.

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Se não houver mudanças bruscas na reta final, o PT surge como favorito nas principais cidades do país. Isso não significa que faltará emoção. Porto Alegre é um exemplo, onde a disputa pela passagem ao segundo turno promete ser empolgante.
Mas essa não é uma exclusividade gaúcha. Em dois colégios eleitorais importantes, como São Paulo e Rio, há surpresas e uma morte anunciada. O crescimento de Fernando Gabeira (PV) no Rio ameaça a candidatura de Marcelo Crivella (PRB), embora existam discrepâncias entre os institutos de pesquisa. Ambos disputam a vaga para enfrentar Eduardo Paes (PMDB).
Mas é em São Paulo que o caldeirão eleitoral ferve, respingando em futuras eleições. O PSDB rachou de vez e, ameaçado de ficar fora do segundo turno, toma decisões equivocadas. Uma delas é a ameaça de expulsão aos vereadores que se engajaram na campanha de Gilberto Kassab (DEM). Seria mais fácil e mais coerente expulsar Geraldo Alckmin. O caso não é de traição, mas de uma megalomania explícita, que coloca em risco os rumos do partido na principal capital do país. Alckmin já agiu assim em 2006, quando bateu o pé para concorrer contra Lula mesmo com todas as pesquisas apontando que José Serra era mais competitivo.
A performance de Alckmin nas urnas foi um fiasco. Agora, ele novamente nada contra a corrente tucana que pretendia apoiar a reeleição de Kassab como forma de fortalecer a aliança com os democratas para 2010. Sua teimosia dividiu o PSDB e pode dar a vitória à petista Marta Suplicy. Caso não chegue ao segundo turno, o que é bem provável, aliados de Alckmin já falam que ele deixará o partido.
Seja qual for legenda que o abrigar, será um morto-vivo, com dificuldades de voltar a disputar uma eleição majoritária. Mais do que nunca, derrotar Kassab e, por tabela, Serra – esse, sim, um adversário de peso – passou a ser obrigação do PT. É por isso que Lula vem se engajando como nunca na eleição paulistana. O resto é lucro.

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Um membro do círculo imediato de relações do deputado Eliseu Padilha (PMDB) relata ao blog a possível motivação do encontro de Padilha com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em 12 de agosto, 11 dias após a abertura do inquérito da Operação Solidária no Supremo.
— Só pode ter sido por amizade. Eles se conhecem bem, estiveram juntos no governo Fernando Henrique Cardoso — argumenta o chegado, pedindo para não ser identificado.
De fato, durante o governo Fernando Henrique, Mendes era ministro da Advocacia Geral da União. Já Padilha, ministro dos Transportes. Os velhos tempos podem mesmo ter reunido ambos na noite - a conversa ocorreu às 20h - daquela terça-feira de agosto. Mais palpites? Alguém se arrisca?

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Alvo principal da Operação Solidária, a investigação da Polícia Federal sobre fraudes em licitações na Região Metropolitana, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) vai concluir sua defesa na terça-feira.
Ainda sem data para ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal, a estratégia de Padilha vai utilizar o próprio inquérito da Procuradoria Geral da República para alegar que foi alvo de espionagem ilegal. Para isso, o parlamentar afirma que, mesmo protegido pelo foro privilegiado, teve um telefone celular monitorado por agentes federais.
Padilha ainda tentará mostrar que a PF grampeou membros do seu círculo de amizades para, a partir deles, monitorar suas conversas. O suposto excesso de interceptações telefônicas — o número pode chegar a 40 pessoas — também será lembrado a fim de reforçar o leque de supostas ilegalidades da investigação.
Finalmente, para rebater as escutas que o identificam como “número 1”, Padilha vai atacar os agentes federais que fizeram a análise dos diálogos interceptados. O parlamentar pretende acusar os analistas de generalizarem as informações, fabricando suposições e incluindo o rótulo de “número 1” por dedução.

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Reportagem desta sexta-feira de Zero Hora revela que a teia formada a partir dos 21 celulares grampeados durante a investigação da Operação Solidária pode ter atingido 40 pessoas.
Conforme o blog já mostrou, foi monitorando essas linhas telefônicas e outros quatro e-mails que seis policiais federais mapearam o DNA do esquema de superfaturamento em contratos públicos na Região Metropolitana de Porto Alegre. O rastreamento se estendeu às pessoas que mantiveram contato com os suspeitos, número que agora se estima chegar a 40.
No caso do correio eletrônico, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza afirma que os envolvidos utilizavam as mensagens virtuais para trocar informações privilegiadas sobre editais das licitações. As mensagens disparadas pelo trio eram remetidas simultaneamente para um e-mail espelho identificado como sol.na.delefaz.srrs@dpf.gov.br, uma referência à Operação Solidária. Até mesmo o conteúdo da lixeira das caixas de e-mail foi monitorado.
Todas as informações eram organizadas em planilhas, reunidas em CDs pela PF e remetidas semanalmente a Souza. As interceptações só cessaram quando foi identificada mudança brusca no comportamento dos envolvidos, que diminuíram a freqüência de conversas telefônicas.

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A disputa pelo apoio de Lula é o motivo explícito. Mas há outros fatores por trás da briga entre Manuela DÁvila e Maria do Rosário, fruto de mágoas represadas e do súbito crescimento da campanha da comunista. A situação é tão crítica que os dois lados já consideram improvável uma aliança no segundo turno, que, tudo indica, será disputada contra José Fogaça.
O peemedebista acompanha de lupa esse embate. Não quer saber de Manuela como adversária. Não que seja mais fácil bater Maria do Rosário, mas a comunista é imprevisível e chegaria ao segundo turno embalada. Fogaça inclusive já deu uma letra para Rosário, deixando no ar sua preferência num desses debates insossos em que se encontraram. Eles bateram na tecla de que a eleição se tornaria mais “politizada”, segundo Fogaça, e mais “madura”, segundo Rosário. Mas esquecem que Manuela talvez fisgue o eleitor pela juventude, beleza e ausência de um passado, até porque PMDB e PT já governaram a cidade.
O vídeo da discórdia com a gravação de Lula foi confeccionado para uso dos candidatos do PT, mas causou desconforto entre os aliados e o Planalto resolveu liberar. O PT gaúcho, porém, quer o monópolio do apoio de Lula, algo que o presidente não faz a mínima questão de reservar. Se ganhar Manuela, Rosário ou até mesmo Fogaça, o Planalto aponta na contabilidade como uma vitória do governo, já que todos integram sua base de sustentação. Nem a aliança com o PPS, martelada por Rosário, incomoda Lula. Acompanhando de longe a disputa, um assessor do presidente faz o seguinte diagnóstico:
– Está faltando é competência de um lado e sobrando de outro. O PC do B e seus aliados não têm estrutura para bater o PT. Alguma coisa está errada.

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O inquérito da Operação Solidária, que investiga os deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), repousa há cinco dias sobre a mesa do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia primeiro de agosto, o caso está pela segunda vez aos cuidados de Souza. Na primeira, a decisão foi rápida: em 24 horas, o procurador recebeu a papelada e a reenviou a Mello com os pedidos de investigação exclusivos contra os parlamentares e o desmembramento do processo — separando envolvidos sem prerrogativa de foro no STF.
Agora, não se sabe por qual motivo, os documentos permanecem no envidraçado edifício circular da Procuradoria Geral da República. Nos bastidores do STF fala-se aos mármores que possivelmente Souza esteja entre dois caminhos. No primeiro deles, o procurador estaria trabalhando na denúncia a ser submetida ao Supremo pedindo que os envolvidos fossem transformados em réus. Com três mil páginas de evidências — escutas telefônicas, registros de e-mails, contratos públicos —, não haveria mais o que investigar. Já no segundo caminho, as diligências solicitadas à Polícia Federal de Brasília e do Rio Grande do Sul ainda não teriam sido encerradas e Souza estaria elaborando uma lista de novos procedimentos — depoimentos dos envolvidos, novas quebras de sigilos, por exemplo. O fato é que as duas alternativas habitam a imaginação de palpiteiros experientes e bem informados na Suprema Corte. Não se pode ignorar nem valorizar demais.
Nesse cenário, fala-se ainda em uma suposta decisão de Mello determinando o fim do segredo de justiça que recai sobre o calhamaço. Mera especulação no momento, já que o próprio gabinete do ministro garante não haver disposição para liberar as documentações. O inquérito completa  56  dias de evolução, exatas 91 movimentações no site do Supremo e o sigilo sobre o caso se torna cada vez menos explicável e cada vez mais vulnerável. Informações sobre as engrenagens da fraude pipocam insistentemente no anonimato das conversas em “off”. Atento, Padilha, talvez o maior conhecedor do caso, apontado como “número 1” nas escutas, adota movimentos cuidadosos. O encontro, no meio da noite, com o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, em pleno STF, 11 dias após o inquérito ser instaurado é um exemplo. O próprio Mendes não nega a reunião, mas prefere guardar sigilo sobre o assunto.
— Me encontrei com o deputado Eliseu Padilha, mas não tratamos desse inquérito. Falamos de outro assunto — respondeu Mendes, há pouco, durante o intervalo da sessão desta quinta-feira.
Até agora, cópias da papelada já saíram do STF para os escritórios de três advogados e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Não se sabe os planos dos defensores, nem o tempo que levará para que os intestinos do caso sejam expostos à luz. O fato é que, a dez dias do primeiro turno das eleições, é pouco provável que revelações venham a ocorrer. 

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Não é uma missão simples. Até a meia-noite desta quinta-feira os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão de julgar cerca de 1,9 mil pedidos de impugnação de candidaturas de todo o país. O número pode aumentar no decorrer do dia, à medida que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) forem apreciando os processos nos Estados. É a Resolução Eleitoral 22.579 que estipula a data de hoje como o último dia para o julgamento de todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos a prefeitos e vereadores. Desde o início do processo eleitoral até esta quinta-feira, o TSE já recebeu aproximadamente 3,2 mil recursos. Os ministros julgaram 40% desse total: 1,3 mil pedidos. Nas próximas horas, o blog deve divulgar a relação de recursos originários de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

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Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense
Demorou, mas teve um fim o Bolsa-Família dos congressistas. Foi preciso uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo o nepotismo para que essa prática nefasta fosse varrida do poder público. Obrigados a demitir seus familiares, alguns parlamentares ainda tentaram resistir, defendendo a criação de cotas a ser preenchidas por parentes. Ou seja, queriam continuar engordando a renda familiar com dinheiro público. No Senado, Garibaldi Alves teve que demitir um sobrinho e dar um ultimato aos colegas de plenário. Antes, já havia solicitado verbalmente para que os colegas cumprissem a decisão do Supremo. Todo mundo se fingiu de surdo. O presidente da Casa exigiu então que cada senador enviasse um expediente garantindo não ter parentes empregados. A lista com a turma do cabide de emprego é extensa. Só na bancada gaúcha, pelo menos quatro parlamentares abrigavam pessoas com o mesmo sobrenome nos seus gabinetes. O campeão era Vilson Covatti, com três cunhados e quase R$ 10 mil na folha de pagamento. Nem o presidente do Conselho de Ética, Sérgio Moraes, escapou. O curioso são as desculpas. A maioria apela à suposta confiança e qualificação dos parentes, como se as famílias dos eleitos fossem um reduto de excelência profissional. Pior: quem faz essa aferição não é o eleitor, e sim o próprio parlamentar. De qualquer forma, a prática não é uma exclusividade do Legislativo e do Executivo. O Judiciário também emprega inúmeros parentes de magistrados, uma irregularidade muitas vezes camuflada sob forma do nepotismo cruzado. Esse compadrio, porém, também está com os dias contados.

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Pelo menos quatro deputados federais gaúchos – Afonso Hamm (PP), Pompeo de Mattos (PDT), Sérgio Moraes (PTB) e Vilson Covatti (PP) – foram obrigados a demitir oito familiares este mês depois que o Supremo Tribunal Federal proibiu o nepotismo em todos os poderes da República.
Zero Hora obteve a lista dos parentes exonerados. Somente Covatti mantinha três cunhados lotados na Câmara: Sandro, Júlio e Sérgio Franciscatto. Sandro trabalhava em Brasília e era considerado o braço-direito do deputado. Júlio coordenava o escritório de Covatti em Porto Alegre, e Sérgio atuava como motorista. Júlio foi demitido em 8 de setembro, enquanto Sandro e Sérgio foram exonerados quatro dias antes. Juntos, eles recebiam R$ 9.062,69 por mês.
– Júlio e Sandro são meus assessores há 13 anos. Estou perdendo dois funcionários da maior confiança, mas vou cumprir a lei. Sérgio é o único que não vai me fazer falta, pois só estava fazendo um bico de motorista – considerou Covatti. A reportagem completa aqui.

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Já circula entre os jornalistas em Brasília uma relação com 307 nomes de servidores exonerados pela Câmara dos Deputados em setembro. Parte dessa lista é composta por parentes de parlamentares que foram obrigados a desalojar seus familiares pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no final de agosto. Quatro parlamentares do Rio Grande do Sul e um de Santa Catarina empregavam nove parentes. O repórter Rodrigo Orengo traz a cobertura completa na edição desta quinta-feira em Zero Hora.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira decisão em que remete à Justiça Federal do Rio Grande do Sul o pedido de vistas do secretário de Governo de Canoas, Francisco Fraga, ao inquérito 2741.
O relator do processo no Supremo, ministro Marco Aurélio Mello, argumenta que Fraga não tem foro privilegiado para requerer cópias da investigação junto ao STF e que o pedido de seu advogado deve ser enviado à Justiça estadual.
Pelo visto, Fraga vai continuar sem conhecer as acusações que recaem sobre ele nas três mil páginas que fundamentam o inquérito da Operação Solidária — já que ninguém sabe ao certo o paradeiro da papelada no Estado —, que apura desvios de recursos em obras de infra-estrutura na Região Metropolitana.
Por falar em Fraga, reportagem de Zero Hora desta quarta-feira revela detalhes do afastamento de Fraga das suas funções na Prefeitura de Canoas. O prefeito Marcos Ronchetti decidiu dar "férias" ao secertário até que uma força tarefa verifique o suposto superfaturamento em contratos da prefeitura.
Há 12 dias, em entrevista ao blog, Fraga foi firme ao garantir que continuaria no cargo, depois de ser questionado se pensava em se licenciar do cargo.
— Você acha que cometi algum crime? Tenho convicção de que não cometi nenhum crime. Por isso não vou me licenciar. Se fosse culpado, provavelmente já teriam me prendido — concluiu o secretário.

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Do alto de seus 77% de aprovação popular e no controle de uma economia estável, o presidente Lula se valeu da Assembléia Geral da ONU para dar um puxão de orelhas em seus colegas governantes. Ainda imune à crise mundial, Lula sapateou sobre o colapso do mercado mobiliário norte-americano, creditando a turbulência a uma anarquia especulativa. O petista foi ainda mais ríspido, taxando de aventureiros e oportunistas os causadores da crise. O tom áspero do discurso de Lula contém uma ponta de rancor. O presidente não esquece da campanha de 2002, quando as pesquisas que mostravam seu favoritismo eram sempre acompanhadas de aumento do Risco Brasil e decolagens do dólar. Ele já havia feito desabafo semelhante na semana passada, em Rio Grande, quando disse que os palpiteiros estão quebrando. Lula está preocupado com a crise mundial e tenta tomar todas as precauções para que ela não arraste o Brasil. Não esconde, contudo, a alegria por derrubar mais um discurso da oposição.
Até aqui, os adversários batiam na tecla de que Lula tinha sorte por não ter enfrentado as mesmas turbulências do mercado que o seu antecessor. O que Lula colhe, contudo, não é resultante só de sorte, mas de decisões acertadas numa área sensível, em que sempre prevaleceu o bom senso ao invés dos dogmas radicais de setores da esquerda. De qualquer forma, o discurso do petista continha um recado claro aos seus críticos. A situação é tão positiva que a oposição já sente receio de atacar Lula. Resta apenas a voz solitária de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto Lula se preparava para o discurso na ONU, FHC palestrava nos grotões de Alagoas, desdenhando do petista. Mas, hoje, quem escuta FH?

Postado por Sucursal Brasília

No dia 12 de Agosto, exatamente 11 dias após a Procuradoria Geral da República protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito 2741 — que investiga os deputados federais gaúchos Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP) —, o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, recebeu Padilha em pessoa no STF. A conversa, ocorrida às 20h, está registrada na agenda de Mendes. Alguém arrisca um palpite sobre o tema do encontro?

Leia também: O fantasma de Padilha

Postado por Robson Bonin

O Senado analisa um projeto de lei que pode dar um destino “politicamente correto” à madeira extraída ilegalmente nas florestas brasileiras.
Em debate na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta do senador Mário Couto (PSDB-PA) autoriza o governo a doar os carregamentos apreendidos pelo Ibama a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos envolvidas em programas de construção de moradias populares. O objetivo é reduzir as perdas do produto mediante uma destinação social do material. Mais detalhes aqui.

Postado por Robson Bonin

A primeira lei contra a exploração sexual de crianças e o tráfico de mulheres completa 95 anos hoje. A chamada Lei Palácios, da Argentina, foi o marco que deu origem ao Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A lei entrou em vigor em 23 de setembro de 1913. Desde então surgiram diversas outras leis, acordos internacionais e normas constitucionais em diversos países, mas o assunto continua em discussão na Câmara e no governo. Na semana que vem, a Secretaria de Justiça do Ministério da Justiça vai formar um grupo de trabalho para avaliar duas propostas de deputados que se encaixam no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em 2007. Leia mais aqui.

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