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Posts de outubro 2008

Dilma nega desaceleração do PAC

31 de outubro de 2008 0

Para Dilma, há uma “torcida politica” de alguns setores da oposição para que os ritmos da obras do PAC diminuam/Divulgação
Em entrevista coletiva concedida a emissoras de rádio nesta sexta-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, negou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) esteja passando por dificuldades, por conta da crise mundial. Dilma disse que os gastos com o PAC foram triplicados em relação a 2007. Ela ainda avalia que há uma “torcida politica” de alguns setores da oposição para que os ritmos da obras diminuam. A ministra declarou que o Brasil, pela primeira vez na história, não quebrou com a instabilidade das bolsas de valores e a cotação do dólar.
— O governo brasileiro tem hoje uma margem de manobra que nunca teve antes. A prioridade é o programa inteiro, não estamos fatiando o PAC — disse Dilma.

Postado por Julio Oliveira

Crise financeira preocupa produtores de aves

31 de outubro de 2008 0

Para segurar os preços da carne de frango, o setor prevê redução de até 12% da produção para 2009/Divulgação
A crise financeira internacional começa a provocar mundaças na avicultura brasileira. Para segurar os preços da carne de frango, o setor deve reduzir em até 12% a produção para 2009. Isto porque os produtores temem a queda nas exportações e o represamento do produto nas prateleiras dos supermercados.
Apesar do receio de tempos ruins, 2008 já é considerado um bom ano para o setor. Foram produzidos 11 milhões de toneladas de carne de frango, das quais, 4 milhões seguiram direto ao mercado externo. As exportações cresceram 20% em relação a 2007, gerando uma receita de US$ 7 bilhões. O Brasil detém 44% do mercado mundial de carne de frango.

Postado por Viviane Cardoso

Ajude a escrever o projeto da reforma política

31 de outubro de 2008 1

Agência Câmara
O Ministério da Justiça prorrogou até 15 de novembro o prazo para consulta pública sobre a reforma política. Pelo menos em tese, a sociedade pode sugerir mudanças – faça isso aqui – na proposta que o governo deve enviar ao Congresso no fim do ano. Aos que têm boas idéias — e acreditam que elas serão usadas no projeto — para a nova forma de fazer política no país, os temas que estão em discussão são os seguintes: lista fechada de candidatos, financiamento público exclusivo, fidelidade partidária, inelegibilidade, regras para coligações e cláusula de desempenho. 
O secretário de Assuntos Legislativos (SAL) do ministério, Pedro Abramovay, diz que os pontos mais importantes da proposta são o financiamento público de campanha, a lista fechada de candidatos - na qual o partido indica os nomes e a ordem em que eles aparecerão na cédula de votação - e a restrição à candidatura de políticos que tenham sido condenados em segunda instância. Eles não poderão concorrer a cargo eletivo.
Em defesa da proposta, Abramovay afirma que o fim do uso de recursos privados em campanhas vai diminuir a influência econômica nas eleições e no exercício dos mandatos. Já a lista fechada acabaria com uma distorção do modelo atual.
— O eleitor é induzido a escolher um candidato, mas o voto vai, na verdade, para o partido, ajudando a eleger várias outras pessoas que ele não conhece — aponta.
As contribuições para a elaboração do projeto de reforma política também podem ser enviadas por carta. O endereço: Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Bloco T, sala 434, edifício sede, CEP 70064-900, Brasília-DF).

Postado por Robson Bonin

Prazo maior para quitar dívidas de campanha

31 de outubro de 2008 0

Advogados acompanham sessão desta quinta-feira no TSE/udettmar/asics/TSE
Notícia boa para quem concorreu nas eleições municipais e não conseguiu se eleger.
Na sessão desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu pedido do DEM, PSDB, PT e PMDB e prorrogou até 31 de dezembro o prazo para quitação das contas de campanha dos candidatos derrotados no primeiro turno.
Não chega a ser consolo, mas é um fôlego a mais para cobrir os cheques voadores que estão na praça, já que o limite inicial para a quitação venceria na próxima terça-feira.
O prazo foi prorrogado para o dia 31 porque a data marca a extinção automática do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) criado pelos candidatos para concorrer.
Com essa decisão, o TSE modifica parte da Resolução 22.715, que prevê a quitação dos gastos de campanha até a data de entrega da prestação de contas à Justiça Eleitoral. O prazo para a prestação de contas continua o mesmo. O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, explicou que a medida não alcança os candidatos eleitos porque suas contas já devem estar apreciadas quando houver a diplomação no dia 18 de dezembro. Cerca de 380 mil candidatos, eleitos ou não, inclusive os que renunciaram ou desistiram da candidatura, têm que apresentar a prestação de contas final.

Postado por Robson Bonin

Laços de sangue

31 de outubro de 2008 0

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Enquanto o Senado articulava manobras para manter a prática do nepotismo, silenciosamente a Câmara fazia uma degola nos familiares dos deputados. O saldo da navalha veio agora. Nada menos do que 102 assessores foram demitidos. No Senado, 86 parentes perderam a bolsa-família. Eram todos pagos com dinheiro público, mas a única qualificação profissional apresentada para conquistar o emprego havia sido o parentesco com os parlamentares.
As demissões cumprem uma determinação do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo nos três poderes. Como ninguém quer correr riscos, tampouco o desgaste de um inquérito patrocinado pelo Ministério Público Federal, trataram logo de cumprir a lei, embora alguns parlamentares tenham recorrido a formas criativas de driblar as exigências da legislação. Desde já é preciso uma fiscalização eficiente para que, na surdina, tudo não volte a ser como antes. Mesmo a contragosto, Senado e Câmara estão dando visibilidade à faxina ética, mas e o Judiciário e os Executivos e Legislativos estaduais e municipais? Não se tem notícias de vassouradas semelhantes em outras instâncias do poder público. A partir de janeiro, com a posse dos novos prefeitos e vereadores, será mais fácil fiscalizar o empreguismo. O desafio do Ministério Público, entretanto, é fazer um raio X em órgãos que podem camuflar o nepotismo.

Postado por Sucursal Brasília

Surfista do Planalto

31 de outubro de 2008 0

O ministro da Fazenda Guido Mantega/Ministério da Fazenda

Ora ele alerta para a gravidade da crise econômica em tom quase catastrófico, ora é otimista e chega a fazer confidências sobre investimentos pessoais no mercado imobiliário.
Nestas semanas de instabilidade financeira, o comportamento do ministro da Fazenda, Guido Mantega, confunde lideranças empresariais. Por trás da aparente dicotomia, contudo, há o petista disciplinado, cujo estilo mantém sintonia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao contrário do ex-ministro Antonio Palocci, que nem sempre seguia as orientações do chefe, Mantega não desobedece o Planalto. É por isso que desde o início da turbulência nos Estados Unidos, sustenta um discurso ensaiado para não desanimar o setor produtivo.
Em nenhum momento, chegou ao exagero de Lula, que comparou os efeitos da crise a uma marola. Pelo contrário. Tentando surfar na suposta calmaria da economia nacional, chegou a afirmar em uma reunião de ministros que os estilhaços da crise ficariam para 2009. Ontem, no entanto, a General Motors (GM) anunciou férias coletivas no Estado. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Oposição critica decreto sobre portos privados

30 de outubro de 2008 2

Assinado pelo presidente Lula, decreto tem o objetivo de incrementar as exportações brasileiras/Divulgação
O governo federal publicou nesta quinta-feira o decreto que autoriza portos privados a movimentar cargas de terceiros no país. Assinado pelo presidente Lula, o documento tem o objetivo de incrementar as exportações brasileiras e estimular a concorrência entre portos, já que, antes da medida, a legislação do setor permitia apenas o movimento de cargas dos próprios donos dos terminais. O decreto trambém prevê investimentos em infra-estrutura para que os portos passem a funcionar 24 horas.
Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), porém, a matéria apenas reproduz a resolução em vigor, que não atende as reivindicações dos exportadores.
— O governo burocratiza o sistema de construção portuária e o que é pior, ainda privilegia, de forma explícita, o cartel que já existe no Brasil — acusa a senadora.
Kátia vai propor uma audiência pública nas comissões de Agricultura e Infra-estrutura do Senado para sugerir a revisão da norma. Se a iniciativa não surtir efeito, a oposição planeja ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando o documento.

Postado por Letícia de Oliveira

Comissão Mista do Orçamento vai a Porto Alegre

30 de outubro de 2008 0

Na próxima segunda-feira, a Comissão Mista de Orçamento faz audiência em Porto Alegre para debater o Orçamento Geral da União de 2009. O encontro é uma chance para as lideranças locais apresentarem aos parlamentares os investimentos prioritários em relação ao próximo ano. O valor total da peça orçamentária é de R$ 1,66 trilhão. Aberta à comunidade, a reunião está marcada para começar às 9h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa.

Postado por Sucursal Brasília

Câmara dos Deputados já demitiu 102 parentes

30 de outubro de 2008 3

Chinaglia colocou os técnicos do Legislativo à disposição do Ministério Público para auxiliar em um novo levantamento para verificar se ainda há casos de nepotismo/Agência Câmara

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou nesta quinta-feira que 102 parentes já foram demitidos por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo nos três poderes.
Os parentes foram identificados por meio de cruzamentos realizados pelo Centro de Informática da Câmara. Chinaglia colocou os técnicos do Legislativo à disposição do Ministério Público para auxiliar em um novo levantamento para verificar se ainda há casos de nepotismo. O presidente considera, no entanto, que o trabalho realizado foi eficiente e deve ter identificado todos os parentes.
Na semana passada, o Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou ofício aos presidentes da Câmara e do Senado informando que vai fiscalizar o cumprimento da súmula do STF. O órgão abriu um inquérito civil público para acompanhar as ações contra o nepotismo.

Postado por Robson Bonin

STF envia Adin de Yeda à Advocacia Geral da União

30 de outubro de 2008 3

Reprodução
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4167, que tenta derrubar o novo piso salarial dos professores, já está com a Advocacia Geral da União (AGU) para ser questionada. A ação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira pela governadora Yeda Crusius e outros cinco governadores - saiba mais aqui. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, abriu prazo de três dias para que a AGU e a Procuradoria Geral da República apresentem os argumentos do Planalto ao Supremo. Após esse período, Barbosa deve julgar o pedido de suspensão liminar solicitado pelos governadores.
A Adin questiona dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. A norma define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica em R$ 950. Os governadores alegam que a lei extrapola a idéia inicial de uma fixação do piso da carreira e cria “regras desproporcionais” ao regular o vencimento básico e diminuir a jornada de trabalho dos professores nas salas de aula. Segundo o texto da ação, a lei federal causará despesas exageradas e sem amparo orçamentário, o que causará forte impacto pedagógico e financeiro nos Estados.
— Isso significa que toda a gratificação que venha por horas-extras, docência e premiação incidirá sobre o vencimento. Infelizmente não temos orçamento para isso, o que nos impossibilita de cumprir outra lei, a de Responsabilidade Fiscal — ponderou Yeda, após ser recebida pelo vice-presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Além de Yeda, ação é assinada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião, de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Ceará, Cid Gomes. Eles disseram ter o apoio, ainda, de Roraima, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal.
— Os governadores, por unanimidade, sabem que não podem cumprir — sustenta Yeda.

Postado por Robson Bonin

Gestão privilegiada

30 de outubro de 2008 1

DIEGO VARA, BD 18/10/2008

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Nada mais útil a um candidato do que a máquina da prefeitura à disposição. Mesmo que todas as ações de campanha obedeçam aos limites da lei, não há como negar os privilégios ao candidato oficial.
Ainda mais em eleições municipais, nas quais o administrador está mais próximo do eleitorado. Daí o alto grau de reeleições pelo país no último pleito. A onda inclusive deu a José Fogaça (foto), do PMDB, o título de primeiro prefeito reeleito da Capital.
Um alerta para os riscos desse mecanismo foi feito pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto. Embora tenha se recusado a fazer uma avaliação política do resultado, Britto ressaltou o favoritismo que os chefes do Executivo tem sobre seus adversários. Vantagem semelhante usufruem os candidatos que são deputados e podem tocar a campanha com a estrutura de seus gabinetes, aí incluídos assessores e verbas públicas. O instituto da reeleição foi criado com o objetivo de premiar o bom gestor. Há vários exemplos pelo país de administrações bem-sucedidas que receberam aprovação. Mas neste caso o ideal seria ampliar o mandato para cinco ou seis anos, sem reeleição.
Uma outra anomalia, alvo de julgamento no TSE, mas que também só uma reforma política poderia corrigir, é o caso de Dário Berger (PMDB), prefeito reeleito de Florianópolis. Ele vai ficar oito anos à frente da prefeitura, mas antes já havia comandado vizinha cidade de São José ao longo de oito anos. É um exemplo clássico de perpetuação no poder, nascido no Nordeste, mas que já ganha vigor no resto do país. O difícil é acreditar que essas distorções sejam corrigidas pelo Congresso, onde estão justamente os maiores interessados em se beneficiar das atuais regras eleitorais.

Postado por Sucursal Brasília

RS será três graus mais quente

30 de outubro de 2008 0

Águas do Guaíba subiram e fizeram com que 50 pessoas tivessem de deixar as suas casas na Ilha dos Marinheiros/MARCELO OLIVEIRA

As mudanças climáticas que atingem o planeta poderão fazer as novas gerações sentirem ainda mais calor no Rio Grande do Sul. Estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revela que, em 60 anos, a temperatura média deve subir até três graus no Estado.
Aalteração do clima no sul do país deve ocorrer principalmente em função do aumento das emissões de gases de efeito estufa. Os dados foram apresentados ontem, em Brasília, por pesquisadores que integram o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Pesquisador do Inpe, Carlos Nobre alertou que o aquecimento global continua sendo o vilão.
Além do aumento de temperatura, nos próximos anos, o volume de chuva tende a ser maior e concentrado em curtos períodos de tempo. As alterações no clima neste ano já são uma amostra dessa tendência. No Rio Grande do Sul, nos últimos cinco dias, choveu o equivalente ao esperado para todo o mês de outubro. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Novo piso leva Yeda e cinco governadores ao STF

30 de outubro de 2008 9

BD

Os professores gaúchos poderão deixar de ser beneficiados com o novo piso nacional do magistério, de R$ 950 a partir de 2010.
Ontem, sustentando incapacidade financeira para arcar com alterações nos salários dos educadores, a governadora Yeda Crusius ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). Outros cinco governadores fizeram o mesmo.
Desde o dia 16 de julho, quando foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei vinha sendo motivo de críticas por parte do governo do Estado.
Embora a maioria dos docentes já receba mais do que o novo valor, o percentual passaria a ser utilizado como parâmetro da Secretaria Estadual da Educação (SEC) para o cálculo de vantagens como gratificações, adicionais por tempo de serviço e diárias. A reportagem completa aqui.

LEIA TAMBÉM:
STF envia Adin de Yeda à Advocacia Geral da União

Postado por Sucursal Brasília

Cresce número de alunos matriculados no RS e SC

29 de outubro de 2008 0

Em todos os níveis e modalidades de ensino, nas redes pública e privada, o país tem 52.815.464 alunos matriculados/Divulgação
O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira a primeira parcial do Educacenso 2008. Em todos os níveis e modalidades de ensino, nas redes pública e privada, o país tem 52.815.464 alunos matriculados. Em novembro de 2007, o número era de 53.242.583, o que mostra uma queda de 427 mil inscrições.
Apesar da pequena redução no índice nacional, o Rio Grande do Sul apresenta um ligeiro crescimento no número de alunos. Em 2007, eram 2.608.873 registros. Agora, são 2.644.033, o que representa um aumento de 35 mil estudantes.
Já Santa Catarina tinha 1.600.763 jovens na escola e agora registra 1.680.892 matrículas, crescimento de 80 mil.
Embora os dados de 2007 mostrem um número maior de matrículas a nível nacional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, sustenta que índice de atendimento não caiu.
— Uma coisa é a taxa de atendimento, outra são os valores absolutos de matrícula. A taxa vem crescendo e vai crescer ainda mais, principalmente porque tivemos um incremento no atendimento à pré-escola e aos alunos com deficiência — explica.
Haddad ainda enfatiza que o ensino fundamental tem aumentado pouco porque já está em um patamar elevado: cerca de 98% de atendimento. O número absoluto de matrículas, segundo o ministro, sofre a interferência do chamado bônus demográfico, que se refere à quantidade de crianças e adolescentes que entram ou saem da faixa etária entre 0 e 17 anos. Dependendo do ano, a queda do número de pessoas nesta faixa vai de 500 mil a um milhão.
— Essa é a fase que o Brasil vive neste momento. As matrículas devem se estabilizar num patamar menor e a questão da qualidade vai se impor com mais força, ou seja, o país é menos pressionado a ampliar vagas e mais pressionado a melhorar a qualidade — ressalta.

Postado por Robson Bonin

CGU vai auditar prefeituras gaúchas e catarinenses

29 de outubro de 2008 0

Duas prefeituras de Santa Catarina e quatro do Rio Grande do Sul estão na lista de municípios sorteados há pouco pela Controladoria-Geral da União (CGU) para serem fiscalizados. 
Desde 2003, a CGU escolhe grupos de 60 prefeituras para investigar possíveis irregularidades nos repasses de verbas federais. Arvoredo e Mafra, do lado catarinense, Charqueadas, Nova Palma, Três Arroios e Santa Cecília do Sul, do lado gaúcho, terão de abrir as contas aos auditores da CGU.
Nos municípios com mais de 20 mil habitantes, serão examinadas as áreas de educação, saúde, assistência social, organização agrária, energia e gestão ambiental. Já nas cidades com mais de 100 mil habitantes, a CGU vai se concentrar apenas sobre os contratos nas áreas de assistência social, organização agrária, energia e gestão ambiental. Ainda não há uma data para o início dos trabalhos do órgão. A lista completa de municípios aqui.

Postado por Robson Bonin

Senado debate atualização de aposentadorias

29 de outubro de 2008 0

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deve votar na próxima semana o projeto de lei que pretende recompor os valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social e pela União a inativos e pensionistas.
Pela manhã, a CAS fez audiência pública para discutir o tema, quando foram ouvidos representantes dos aposentados, do Ministério da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Neste momento, o tema é debatido no plenário do Senado. Os senadores se revezam na tribuna para falar sobre a importância da aprovação da proposta. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto será votado em decisão terminativa – quando a matéria não precisa passar pelo plenário.

Postado por Robson Bonin

STF garante seguro-desemprego a pescadores

29 de outubro de 2008 0

STF declarou inconstitucional os dispositivos da lei que obrigava o pescador a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego/Divulgação

A partir desta quarta-feira, todo pescador artesanal, associado à colônia de pesca ou não, tem direito a receber o seguro-desemprego previsto na Lei 10.779/03.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou há pouco a inconstitucionalidade de dispositivos da lei que obrigavam o pescador a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao benefício. Os ministros do STF julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3464, apresentada pela Procuradoria Geral da República.
De acordo com o relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o benefício – equivalente a um salário mínimo –, tem inegável relevância social. O seguro é pago durante o período de defeso, quando a pesca é interrompida para garantir a reprodução das espécies. Mas o artigo 2º, inciso IV e alíneas da norma condicionam o recebimento do seguro à filiação a uma colônia.
— Essa obrigação de o pescador se associar fere a Constituição Federal — ponderou o ministro, votando no sentido de declarar a inconstitucionalidade apenas desses dispositivos, mantendo intacto o restante da lei. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.

Postado por Robson Bonin

Carlito retoma trabalho em Brasília

29 de outubro de 2008 0

Carlito vai manter a agenda em Brasília nas terças e quartas-feiras, deixando para o fim de semana as articulações regionais/Robson Bonin
Pela primeira vez em dez anos de mandato, o deputado Carlito Merss (PT) pisou o salão verde da Câmara como prefeito eleito de Joinville.
A conquista, após cinco tentativas, foi celebrada pelos colegas parlamentares.
— Como estou há muito tempo no Congresso, foi uma festa nos corredores — diverte-se.
Carlito chegou em Brasília às 13 horas desta terça, largou a bagagem no hotel, separou alguns papéis e correu para o gabinete.
Às 16h30, sequer havia almoçado. Mas nem a fome tirou dele o sorriso. Em vez de responder aos chamados de “deputado”, o petista atende agora por “prefeito”.
Agitado, sentado em uma cadeira do plenário da Comissão de Orçamento, Carlito conversava, atendia o celular e rabiscava ao mesmo tempo. O comentário ousado de um assessor da comissão arranca gargalhadas do deputado.
— Agora é ganhar o governo do Estado daqui a dois anos — disse.
Carlito respondeu:
— Deus me livre. Pela primeira vez vou passar quatro anos sem disputar uma eleição. De dois em dois anos, disputei 11 seguidas. Deixa a próxima para a (senadora) Ideli.
A reportagem completa aqui.

Postado por Robson Bonin

Retalhos cobiçados

29 de outubro de 2008 0

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

A chave para a eleição de 2010 é o maior, mais cobiçado e mais infiel partido do país. Quem conhece o PMDB sabe que dificilmente a legenda construirá palanque para um candidato próprio e tampouco servirá de escada para os outros. A lógica peemedebista é a seguinte: é melhor esperar o embate entre José Serra e Dilma Rousseff e negociar uma fatia generosa no próximo governo.
Até 2010, o PMDB dará sinais de independência, como vem fazendo na eleição para as presidências da Câmara e do Senado, mas também não se afastará dos cargos oferecidos pelo governo Lula. Nesse jogo, vale insinuar que o partido tem mais que lançar candidato próprio, artifício recorrente de Michel Temer. Mas tudo não passa de um blefe, ainda mais diante da atual conjuntura e da polarização que o resultado das urnas apontou. A não ser que Aécio Neves realmente crie asas e se torne o nome capaz de unir as diferentes correntes regionais do PMDB. Mas será que o tucano deixaria o PSDB e se arriscaria na aventura de unir os retalhos peemedebistas? A tradição mostra que isso é impossível. Não basta ter nome nacional, como tinha Anthony Garotinho. Ele foi o último a cair no conto da sereia. E nem ter DNA, ser um histórico do partido. Na hora H, prevalece sempre o fisiologismo.
O PMDB é uma confederação de interesses. Por mais que Lula insista numa aliança para fortalecer Dilma, há alas já flertando com Serra, como a de Orestes Quércia em São Paulo e a de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco. A eleição no Rio Grande do Sul poderá ser uma síntese dessa dicotomia. Se José Fogaça for o candidato ao governo, quem ficará mais à vontade no seu palanque? Dilma ou Serra? É por essas e outras que o PMDB prefere a neutralidade, embora a velha máxima seja verdadeira: ninguém governa sem o maior partido do Brasil.

Postado por Sucursal Brasília

Oposição a Lula deflagra 2010

29 de outubro de 2008 1

BD

Enquanto o PT ainda assimila as derrotas nas principais capitais do país, a oposição sai na frente e deflagra sua estratégia para as eleições de 2010.
O objetivo é aproveitar as fissuras na base governista e os efeitos da crise internacional para atrair o mais poderoso aliado do Planalto: o PMDB. Tradicionalmente dividido em torno de caciques, o partido tende a pender para o candidato que conseguir atender aos interesses do maior número de líderes regionais.
O cerco ao principal vencedor das eleições começou antes do segundo turno. Reunida em São Paulo, na última sexta-feira, a cúpula de PSDB e DEM ofereceu um jantar a líderes da dissidência peemedebista, como o senador Jarbas Vasconcelos (PE) e o ex-governador Orestes Quércia (SP). A pretexto de comemorar a performance de Gilberto Kassab (DEM) no último debate da campanha, o evento serviu para discutir formas de aproximar outros setores do PMDB de uma eventual candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Aprovada MP de combate à crise financeira

28 de outubro de 2008 0

Agência Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a MP Anticrise (422-08), que dá poderes ao Banco Central para aceitar as carteiras de crédito de bancos com dificuldades de liquidez como garantia de empréstimos. O BC também é autorizado a emprestar recursos da reserva internacional (cerca de 200 bilhões de dólares) a bancos financiadores de empresas exportadoras.

Postado por Robson Bonin

Inquérito da Operação Solidária volta à PGR

28 de outubro de 2008 0

Antonio Fernando de Souza, procurador-geral/Divulgação
O inquérito da Operação Solidária, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), voltou à Procuradoria Geral da República nesta terça-feira. No atual estágio, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, aguarda a relação de diligências que deve ser apresentada pelo procurador-geral, Antonio Fernando de Souza.
Depois da apresentação da defesa pelos deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), a procuradoria também deve contestar a tese apresentada pelos advogados dos investigados. Mello aguarda a manifestação de Souza para dar continuidade ao caso.

Postado por Robson Bonin

TSE vai ampliar uso da internet em 2010

28 de outubro de 2008 0

No calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos em matéria de eleições, 2008 já passou. O momento agora é de planejar 2010.
Depois de avaliar deficiências e avanços obtidos neste ano, o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, quer aperfeiçoar o uso da internet. A idéia é utilizar o mundo virtual como veículo de propaganda política e de obtenção de recursos para financiamento de campanha, enquanto o financiamento público não é aprovado no Congresso. Algo parecido com o que fez Barack Obama durante a campanha nos EUA.
— A internet facilitaria muito a transparência das coisas, mantido o atual sistema de financiamento privado, porque poderíamos criar mecanismos identificadores de quem faz o financiamento de campanha, de quem está contribuindo, de que modo, em que quantia, e para quem”, diz Britto.

Postado por Robson Bonin

O primeiro dia de Carlito em Brasília

28 de outubro de 2008 0

Carlito Merss (PT), prefeito eleito de Joinville/AN
Prefeito eleito de Joinville, o deputado federal Carlito Merss (PT) acaba de chegar ao Congresso. Merss foi direto para a Comissão de Orçamento da Câmara. É o primeiro dia em Brasília, após a vitória de domingo na maior cidade de Santa Catarina, e o petista não esconde a alegria e a disposição para tocar os últimos meses de atividade como parlamentar.
— Só tive tempo de passar no hotel para largar as coisas. Agora o trabalho no orçamento começa — diz Merss.

Postado por Robson Bonin

Guinada para o centro

28 de outubro de 2008 2

O mapa do poder desenhado no domingo obrigou o PT a rever seus conceitos de alianças. Sem conquistar capital alguma no segundo turno, o partido sai propenso a substituir tradicionais aliados de esquerda por siglas de centro-direita.
Na executiva do partido, a incapacidade de produzir chapas competitivas é apontada como a causa para o fraco desempenho nas capitais. O balanço geral, porém, não é desanimador. O PT obteve o melhor resultado no grupo das 79 cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo as capitais. Foram 21 vitórias contra 17 do PMDB, o segundo colocado.
A preocupação dos dirigentes, porém, se concentra na performance exibida nas capitais. Apesar de contabilizar seis vitórias, todas no primeiro turno, os petistas perderam nos principais centros políticos. As derrotas em São Paulo, Porto Alegre e Salvador são consideradas problemáticas. Nas três, o PT enfrentou o PMDB, maior aliado do governo federal. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília