Diários de Brasília

Para tentar socorrer seus negócios e conseguir fechar o ano no azul — se é que isso é possível, depois de tamanha catástrofe —, empresários catarinenses afetados pelas enchentes irão a Brasília para uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Marcada para terça-feira, a conversa vai servir para o governo federal apresentar medidas que compensem as perdas do setor produtivo no Estado. O governador Luiz Henrique da Silveira também vai participar do encontro.
A reunião foi solicitada pela coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mantega disse a Ideli que conhece as reivindicações da indústria de Santa Catarina. Mantega admite a necessidade de adotar medidas compensatórias para que as perdas não ocasionem desemprego e diminuição da arrecadação estadual. Os prejuízos acumulados pelos exportadores são crescentes por dois motivos: a destruição do Porto de Itajaí e o rompimento do fornecimento de gás por causa da explosão ocorrida no gasoduto da SCGás, em Gaspar.
— Nossa tarefa é garantir que o ministro ofereça alternativas para novas linhas de financiamento ao setor produtivo e promova desoneração de impostos — diz Ideli.

Postado por Robson Bonin

A tragédia das enchentes obrigou o governo federal a refazer sua política de investimentos para o Estado. Em anúncio feito ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que as mudanças vão abranger projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saneamento e habitação.
Os novos planos do governo foram divulgados durante uma audiência pública sobre a crise financeira internacional na Câmara dos Deputados. Dilma foi convidada para fazer um diagnóstico da situação brasileira e o impacto da recessão nas obras do PAC. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Criado para julgar infrações envolvendo integrantes da Brigada, o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul está no centro de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na segunda-feira, uma comissão de juízes do CNJ chegará à Capital para apurar supostas irregularidades denunciadas pelo promotor da Justiça Militar de Porto Alegre João Barcelos de Souza Júnior.
De acordo com trechos do inquérito que tramita no CNJ, o vice-presidente do tribunal, juiz-coronel Antonio Carlos Maciel Rodrigues, teria manipulado provas para beneficiar um oficial superior denunciado pelo Ministério Público Estadual (MP). A reportagem completa aqui.

Postado por Robson Bonin

ENTREVISTA: DEPUTADO PEPE VARGAS (PT)

O deputado gaúcho Pepe Vargas (PT) tem experiência em assuntos espinhosos. No ano passado, foi relator do projeto que ressuscitava a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Desta vez, o caxiense está escalado para dar contornos finais à proposta que extingue o fator previdenciário, combatida pelo Planalto.
Pepe recebe todos os dias dezenas de e-mails, cartas e telefonemas de trabalhadores angustiados com a futura aposentadoria. Apesar da preocupação do governo com um eventual rombo nas contas da Previdência, Pepe parece disposto a encampar o fim do fator. A seguir, uma síntese da entrevista do deputado:

O senhor tem posição definida sobre o fator previdenciário? É contra ou a favor?
Pepe Vargas – O fator embute injustiças. O objetivo era criar um incentivo para que as pessoas não se aposentassem precocemente. Mas, na prática, elas têm de ficar na ativa por tanto tempo para ter direito aos 100% do benefício que acabam se aposentando antes, ganhando menos. O fator previdenciário se tornou contraproducente e tem de ser substituído. O desafio é construir uma nova fórmula. Para isso, vou conversar com centrais sindicais, aposentados e governo. A entrevista completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Três noites em claro obrigaram o governo a colocar um assunto indigesto na agenda. Paulo Paim e suas vigílias em prol dos aposentados causam mais insônia ao Planalto do que os ataques da oposição. Tudo por conta da obsessão do petista em fazer reformas profundas na Previdência, mas às avessas. Paim não só quer recuperar as perdas salariais dos aposentados como propõe acabar com o fator previdenciário, mecanismo que evita aposentadorias precoces e já fez o governo economizar R$ 10 bilhões nos últimos oito anos.
O senador legisla em prol dos velhinhos e dos trabalhadores que irão se aposentar no futuro. Ao abrir o leque, Paim força o governo a negociar. Como a recuperação das perdas dos aposentados, por mais justa que seja, é algo impossível de o governo ceder, Paim já conseguiu provocar um debate sobre o fator previdenciário. O Planalto escolheu a dedo um relator, Pepe Vargas, que joga com o tempo e admite conversar com as centrais sindicais, interessadas no fim da medida criada ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. A princípio, Pepe parece simpatizar com a idéia de Paim. Mas falta combinar com o governo.
No Planalto, são voz corrente as queixas contra Paim e a preocupação em evitar sangrias na Previdência, principalmente diante de um cenário econômico nebuloso. Por enquanto, a estratégia parece simples. O governo finge que negocia, porque no fundo não quer mexer em nada. E Paim segue discursando para o seu eleitorado.

Postado por Sucursal Brasília

O governo Lula e sindicalistas começam a definir hoje o futuro da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Motivo de impasse no Congresso, o fim do fator previdenciário é o principal assunto de uma reunião que ocorrerá no gabinete do ministro da Previdência, José Pimentel.
Em jogo está o projeto do senador Paulo Paim (PT), aprovado há oito meses pelo Senado com votos da oposição e de parte da base aliada. Sob a ótica do senador petista, o cálculo criado para inibir as aposentadorias precoces prejudica o trabalhador ao reduzir o valor dos benefícios. Sem o aval do governo, a proposta seguiu para Câmara, onde quase foi engavetada. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília