Diários de Brasília

Sobre os ataques israelenses na Faixa de Gaza, o Ministério das Relações Exteriores emitiu neste sábado a seguinte nota:

O governo brasileiro acompanhou com apreensão a intensificação do lançamento de foguetes por milicianos do Hamas contra o Sul de Israel e recebeu com grande preocupação a notícia do ataque aéreo israelense à Faixa de Gaza na manhã deste sábado, que vitimou mais de 150 pessoas e causou ferimentos em outras 300.
A escalada da violência na região após o fim do cessar-fogo entre Israel e Hamas atinge especialmente a população civil e prejudica os esforços em favor de uma solução negociada e pacífica para o conflito israelo-palestino.
O Brasil deplora a reação desproporcional israelense, bem como o lançamento de foguetes contra o Sul de Israel.
O governo brasileiro conclama as partes a se absterem de novos atos de violência e estende sua solidariedade aos familiares das vítimas dos bombardeios desta manhã.
O governo brasileiro reitera seu entendimento de que apenas a moderação e o diálogo construtivo poderão conferir ao processo de paz o impulso necessário para que avanços efetivos sejam alcançados, nos moldes do pactuado na Conferência de Annapolis.

Postado por Robson Bonin

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, aproveitou o começo do recesso de fim de ano para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os novos pedidos de diligência para o inquérito da Operação Solidária. Depois de 55 dias na mesa de Souza, os calhamaços com mais de três mil páginas foram devolvidos no dia 23 ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello. O inquérito, que tramita no STF em segredo de justiça, apura fraudes em licitações na Região Metropolitana de Porto Alegre e tem como investigados os deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otavio Germano (PP). O Supremo não revela o teor dos pedidos do procurador-geral. Somente em fevereiro o relator deve julgar se aprova ou não as solicitações de Souza.

Postado por Robson Bonin

Ideli Salvatti passou o Natal em Florianópolis, mas na segunda-feira deve estar de volta em Brasília. Tudo porque o presidente Lula irá sancionar a lei que cria os Institutos Federais de Educação (Iefets), projeto do qual a senadora foi relatora. 
- Se eu tiver condições físicas e psicológicas - brinca a senadora, que até terça-feira ainda tentava solucionar o imbróglio das dragas no porto de Itajaí.

Postado por Sucursal Brasília

Quase um ano após o governo federal ter estipulado regras para coibir a farra dos cartões corporativos, os gastos com o dinheiro de plástico diminuíram 41% na Esplanada. De janeiro até esta sexta-feira, as despesas dos órgãos da União nas maquininhas totalizavam R$ 45,8 milhões. Em 2007, quando a festa com recursos públicos custeava desde tapioca a aluguel de veículos, ministros e servidores públicos consumiram quase o dobro: R$ 76,2 milhões. Avaliando os gastos em órgãos em Santa Catarina, a redução é ainda maior. No ano passado, 93 servidores da Unidade do IBGE catarinense consumiram nos cartões corporativos cerca de R$ 1,3 bilhão. Neste ano, o número de cartões caiu para 70 e, o gasto, para R$ 96 milhões.

O resumo semanal dos catarinenses em Brasília você acompanha aqui.

Postado por Robson Bonin

Agora é oficial. O governador Luiz Henrique da Silveira acaba de suspender o pedido de apoio da Força Nacional de Segurança no Estado. Com o fim do movimento grevista dos policiais militares, Luiz Henrique disse ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que ocupa o posto de ministro interino em função das férias do titular, Tarso Genro, que a situação deve ser normalizada no Estado.
Luiz Henrique havia solicitado apoio das tropas federais por meio de um telefonema a Barreto na noite desta sexta-feira, quando o movimento dos policiais mantinha as paralisações.
Noventa agentes desembarcariam em Santa Catarina nesta segunda-feira para suprir a falta de segurança provocada pela greve em Florianópolis e Camboriú. Os agentes estavam de prontidão na cidade goiana de Luziânia, que fica no entorno de Brasília, aguardando o posicionamento do ministério. Eles partiriam de Luziânia por volta das 5h deste domingo, em 30 viaturas.
— A tropa já estava preparada para atender ao pedido do governador. Vamos permanecer acompanhando a situação no Estado para dar suporte, caso seja necessário — diz Barreto.

Postado por Robson Bonin

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que ocupa o posto de ministro interino em função das férias do titular, Tarso Genro, está neste momento tentando fazer contato com o governador Luiz Henrique da Silveira para saber se ainda será necessário o envio das tropas da Força Nacional de Segurança ao Estado. Com a decisão da Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) de suspender temporariamente o movimento que reivindica o cumprimento da Lei 254, Barreto quer saber se Luiz Henrique mantém o pedido de apoio dos soldados federais.
— O governador ligou ontem para o Luiz Paulo para pedir o auxílio. Com a suspensão da greve, estamos tentando falar com Luiz Henrique, mas ainda não conseguimos o contato — relata um assessor do ministério.
Por telefone, a assessoria da Casa d`Agronômica informa que o governador está esperando uma posição oficial do comando da Polícia Militar do Estado. Se for confirmado o fim do movimento, o secretário de Segurança, Ronaldo Benedetti, deve telefonar para o secretário-executivo do ministério pedindo o cancelamento do envio das tropas.
— O governador ainda está avaliando a situação. Mas é provável que a solicitação seja retirada — diz a assessoria do governo.
Luiz Henrique havia solicitado apoio das tropas federais por meio de um telefonema a Barreto na noite desta sexta-feira, quando o movimento dos policiais mantinha as paralisações.
Noventa agentes da Força Nacional de Segurança desembarcariam em Santa Catarina nesta segunda-feira para suprir a falta de segurança provocada pela greve em Florianópolis e Camboriú. Os agentes estão de prontidão na cidade goiana de Luziânia, que fica no entorno de Brasília, aguardando o posicionamento do ministério. Se for mantida a solicitação, os soldados devem sair de Luziânia por volta das 5h deste domingo, em 30 viaturas. Mais informações a qualquer momento.

Postado por Robson Bonin

Noventa agentes da Força Nacional de Segurança desembarcam em Santa Catarina nesta segunda-feira para suprir a falta de segurança provocada pela greve dos policiais militares em Florianópolis e Camboriú. Os agentes partirão da cidade goiana de Luziânia, que fica no entorno de Brasília, às 5 horas da manhã deste domingo, em 30 viaturas. No decorrer da semana, o Ministério da Justiça, atendendo ao pedido do governador Luiz Henrique da Silveira, promete encaminhar mais 70 agentes.

Postado por Daniela Castro

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

2008 sequer acabou e só há um horizonte motivando os conchavos políticos: a sucessão presidencial de 2010. Nada mais sintomático dessa obsessão do que o encontro entre Lula e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, na quarta-feira. Véspera de Natal, Brasília às moscas e Lula e Berzoini decidindo a melhor forma e momento de colocar nas ruas a candidatura de Dilma Rousseff.
– Já começamos a discutir. A palavra do presidente tem peso muito grande e é imprescindível – disse Berzoini.
O PT, contudo, não está sozinho nessas articulações de final de ano. Disputando com os petistas a primazia de ter o PMDB como aliado em 2010, tucanos e democratas já afiançaram apoio à candidatura de Michel Temer à presidência da Câmara. Tudo, claro, para não deixar a caravana peemedebista se incorporar à chapa de Dilma na sucessão presidencial. Quem não vem digerindo os mimos lançados ao PMDB, principalmente após a vitória nas eleições municipais, é o bloquinho PSB-PC do B-PDT, liderado por Ciro Gomes.
O trio lançou a candidatura do comunista Aldo Rebelo para enfrentar Temer, e Ciro vem fazendo críticas sistemáticas ao PT e ao governo, algo que já incomoda o próprio Lula. Se a intenção de Ciro é se cacifar para ser vice de Dilma, o tiro pode sair pela culatra. De visual renovado, mas ainda crua no jogo político, Dilma e seu padrinho Lula querem mesmo é o PMDB como principal aliado. Quem se aproveita disso é Temer, que deve levar a presidência da Câmara depois de conseguir o ineditismo de unir governo e oposição em torno de seu nome. O difícil é prever qual deles ele vai trair em 2010.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Os holofotes estão voltados para Carla Bruni, claro, mas por trás da visita de Nicolas Sarkozy está o começo de uma ambiciosa parceria militar entre Brasil e França. A aliança começa pelo mar, mas ultrapassa os acordos navais. A construção de três submarinos convencionais Scorpène e a compra de helicópteros Cougar da Helibrás são apenas o embrião do projeto de reaparelhamento militar esboçado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Sarkozy se tornou o parceiro estratégico dos militares brasileiros por aceitar transferir tecnologia, algo que a Rússia relutou. Ambos os países são únicos a manter simultaneamente o desenvolvimento de submarinos convencionais e nucleares. O escopo da aliança com os franceses é o submarino nuclear brasileiro. No futuro, esse acordo bilateral pode resultar na escolha do caça Rafale, que disputa a preferência com outros dois supersônicos no Projeto FX-2. Mais uma vez deve pesar a disposição de Sarkozy em disponibilizar tecnologia. A empresa francesa Dassault promete trazer para o país o modelo de desenvolvimento do caça, em um projeto que pode envolver a Embraer. Com Sarkozy, o Brasil não só ganha espaço na corrida armamentista do continente, em resposta a um Hugo Chávez cada vez mais alinhado com a Rússia, como ainda recebe apoio ao plano de reformulação do Conselho de Segurança da ONU. De quebra, ainda ganha a beleza de Carla Bruni com suas unhas vermelhas desfilando pelo Rio.

Postado por Sucursal Brasília

Levantamento do Ministério do Trabalho sobre a geração de empregos no país mostra que Santa Catarina criou 3.847 novos postos de trabalho em novembro. Um crescimento de 0,25% em comparação a outubro. Apesar das chuvas que castigaram o Estado, os catarinenses não seguiram a média nacional que registrou uma perda de 40.821 postos de trabalho no mesmo período, um reflexo da crise na indústria automotiva e de alimentação, da sazonalidade da safra e das menores contratações na construção civil.
— Temos uma região drasticamente afetada com a chuva, mas que não representa 15% da produção do Estado. Os outros 85% continuam produzindo — analisou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Postado por Daniela Castro

Concebido para abrigar o mais ilustre inquilino do país, o Palácio do Planalto cheira mal, tem fios desencapados expostos pelas paredes e gotas pingando pelo teto. Comparado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma “favela”, o prédio-símbolo do poder em Brasília será reformado em 2009.
Será a primeira grande intervenção desde que os tijolos inaugurais foram assentados, há 50 anos. O projeto de restauração foi encomendado ao arquiteto Oscar Niemeyer, autor da concepção original. A reforma está sendo conduzida pela Casa Civil e deve começar em janeiro. Até lá, o governo precisa ainda lançar o edital de licitação das obras, cujo valor ainda não foi orçado. Somente o estudo solicitado a Niemeyer custou R$ 1 milhão. O objetivo de Lula é reinaugurar o prédio em abril de 2010, durante as comemorações dos 50 anos de Brasília. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

ENTREVISTA: ARLINDO CHINAGLIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ao decidir não assinar a PEC dos Vereadores, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), criou uma crise institucional com o Senado.
Durante todo o dia, o petista foi criticado por senadores, que chamaram sua administração de “pífia” e acusaram-no de falta de caráter. Arlindo Chinaglia, contudo, manteve o discurso de que havia erros jurídicos no texto aprovado no Senado.

Por que a Câmara decidiu não promulgar a proposta aprovada pelo Senado?
Arlindo Chinaglia – Quando o plenário da Câmara decidiu por um dado numero de vereadores, ao mesmo tempo decidiu pela redução dos gastos de todas as câmaras municipais. Entretanto, o Senado aprovou a parte que determina o número mas não aprovou a parte que impõe a redução de gastos. Não faz sentido a Mesa da Câmara abrir mão da sua decisão para atender a decisão do Senado. E há dúvidas jurídicas, frente ao que a Mesa do Senado nos enviou.

Com essa decisão, a proposta pode entrar em vigor para a próxima legislatura das câmaras municipais? E como fica o trâmite da proposta agora na Câmara dos Deputados?
Chinaglia – Essa matéria não vale. Agora a proposta volta para a Câmara dos Deputados e ela vai ter o trâmite normal. Será avaliada e votada em plenário. Na Câmara vamos discutir mais uma vez se aprovamos o que veio do Senado ou retomamos a matéria original. A entrevista completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

Leia a coluna de Klécio Santos, hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Lande da Caçamba (PSL-BA), Valdir Nego Vá (PR-GO) e Arnaldo Chaveiro (PMDB-GO). O que eles têm em comum? São todos suplentes de vereador e deixaram os grotões do país para fazer lobby em Brasília em busca de uma boquinha em 2009. Nenhum angariou mais que 600 votos, tampouco se elegeu. Mas se julgaram no direito de pressionar os senadores por uma dose de corporativismo com o bolso alheio.
Nos últimos dias, o Congresso se tornou um grande departamento de RH. Vereadores tomaram os corredores, puxaram parlamentares pelo braço e gritaram da galeria do Senado, tentando assegurar quatro anos de um emprego bem remunerado e de pouco esforço. Essa é a síntese do projeto que aumenta em 7,3 mil o número de vereadores no país, aprovado na madrugada de ontem, num dos últimos espasmos do Congresso em 2008.
A pajelança, contudo, durou pouco. Numa decisão inusitada para uma Casa acostumada a legislar em causa própria, a Câmara estragou a festa de final de ano dos suplentes. Ao decidir não assinar a promulgação da PEC dos Vereadores, a Mesa Diretora faz com que a medida volte ao crivo dos deputados. Como isso só ocorrerá no ano que vem, o trem da alegria só passa a valer em 2013, caso seja aprovado novamente. Enfim, um pingo de sensatez no oceano de desvarios do Congresso.

Postado por Sucursal Brasília

Durou pouco a comemoração dos suplentes que lotaram as galerias do Senado na madrugada de ontem, festejando a criação de 7,3 mil novas vagas de vereador no país.
Por volta das 11h, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu das mãos de um assessor a proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada oito horas antes pelos senadores. O deputado coordenava uma reunião da Mesa Diretora da Câmara e, ao analisar o texto votado no Senado, chamou a atenção dos colegas.
– Essa emenda vai dar problema. Do jeito que está, não dá para assinar. Qualquer liminar derruba a promulgação – argumentou Chinaglia.
Na avaliação do grupo, as alterações feitas pelos senadores forçariam o retorno da matéria à Câmara para nova votação. Os deputados reclamaram da falta de diálogo com os senadores, que não teriam discutido previamente as intervenções no texto original. Após ouvir atentamente uma análise jurídica de Chinaglia e depois de 20 minutos de discussão, a Mesa despachou ao Senado o secretário-geral da Casa, Mozart Vianna. A reportagem completa aqui.

Postado por Sucursal Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acordou inspirado nesta sexta-feira. Durante um café oferecido no Palácio do Planalto aos jornalistas que cobrem as ações presidenciais, o presidente bateu na PEC dos vereadores, dizendo que “o Brasil não precisa de mais 7 mil vereadores”, e ainda mandou um recado direto à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
— A Dilma precisa se expor mais na mídia para se tornar conhecida — aconselhou Lula, deixando claro que a ministra é a candidata do Planalto à sucessão em 2010.

Postado por Rodrigo Orengo

De nada adiantou centenas de suplentes de vereadores lotarem as galerias do Senado para pressionar pela aprovação da PEC que criou 7,3 mil vagas nas câmaras municipais. A Mesa Diretora da Câmara decidiu, por unanimidade, não assinar a promulgação da PEC, aprovada nesta madrugada pelo Senado. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), explica que a proposta foi alterada substancialmente no Senado e que, portanto, deve retornar à Câmara para nova análise. Inocêncio acredita que a PEC deve tramitar no próximo ano e que as alterações propostas só devem valer para o próximo mandato (2013-2017). A proposta aprovada pelos deputados previa a redução de orçamento nas câmaras municipais, item que foi modificado pelos senadores. Inocêncio acredita que não seria justo a medida começar a valer agora já que os vereadores que tomarão posse em janeiro disputaram a eleição sabendo o número de vagas que havia.

Postado por Robson Bonin

O senador Raimundo Colombo conseguiu aprovar há pouco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto de lei que prevê a realização de um concurso especial da Mega-Sena para destinar sua arrecadação às vítimas das enchentes em Santa Catarina. Pela lei, 50% do prêmio será enviado à Defesa Civil do Estado, 42% ficará com o ganhador e 8% será destinado aos impostos. Uma campanha publicitária deve ser lançada na mídia para estimular os apostadores a participar.
— Quero propor um evento especial em Blumenau parar o dia do sorteio. Vai ser uma grande festa — planeja Colombo.

Postado por Robson Bonin

Depois de uma madrugada inteira de votações, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria 7.343 novas vagas de vereadores no país. Foram 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Polêmica, a matéria divide opiniões entre os que consideram a ampliação um gasto desnecessário e os que defendem a maior representatividade do Legislativo nas câmaras municipais. Entre os três senadores catarinenses, apenas Raimundo Colombo (DEM) voltou contra a medida. Neuto de Conto (PMDB) e Ideli Salvatti (PT) votaram a favor da PEC sustentando que a proposta não amplia os gastos públicos. O mesmo raciocínio de Ideli e Conto foi adotado pelos três senadores gaúchos. Sérgio Zambiasi (PTB), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) referendaram a ampliação dos cargos nas câmaras municipais.

Postado por Robson Bonin

Depois de um breve intervalo para o cafezinho, os ministros do STF retomaram o julgamento da Adin dos professores. Todas as partes envolvidas já utilizaram a tribuna para expor argumentações favoráveis e contrárias. Neste momento, o relator, ministro Joaquim Barbosa, faz a leitura do voto. Barbosa já se pronunciou pelo indeferimento de todos os pedidos de medida cautelar apresentado pelos governadores.

Postado por Sucursal Brasília

O senador Gerson Camata (PMDB-ES), anunciou há pouco no plenário do Senado que o PMDB confirmou a indicação do atual presidente da mesa diretora, Garibaldi Alves (RN), para disputar a reeleição à presidência da casa. A indicação foi feita durante reunião da bancada ocorrida nesta tarde. Garibaldi foi eleito em dezembro do ano passado para completar o mandato deixado pelo senador Renan Calheiros, que renunciou ao cargo. Além do peemedebista, já foi confirmada a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC), atual 1º vice-presidente da Casa.

Postado por Robson Bonin

O Ministério do Trabalho aprovou nesta quarta-feira o aumento de cinco para sete parcelas no pagamento do seguro desemprego para trabalhadores do Vale do Itajaí. A medida deve beneficiar os catarinenses que perderam o emprego entre 15 de novembro deste ano e 15 de fevereiro de 2009. Serão liberados R$ 12,5 milhões. O ministério estima que a verba beneficie 10 mil trabalhadores em 12 cidades do vale. O aumento de parcelas do seguro havia sido anunciado há duas semanas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Postado por Lisiane Cardoso

O relator da Adin dos professores no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, acabou de ler seu relatório. Neste momento, representantes dos Estados autores da Adin usam a tribuna para defender a extinção do novo piso dos professores. O primeiro é o procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Rafael Coldibelli. Depois, serão os procuradores de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará. A argumentação de Coldibelli centra os ataques na suposta violação do pacto federativo, já que a lei federal modificaria os regimes contratuais dos Estados e provoca gastos sem receita prevista. Segue o julgamento.

Postado por Sucursal Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa começou a ler o seu relatório no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) dos professores. Representantes dos cinco Estados autores da ação acompanham a sessão.

Postado por Sucursal Brasília

Na briga pela presidência do Senado, PT e PMDB continuam a buscar aliados nos bastidores. Enquanto do lado petista o senador Tião Viana (AC) é nome certo na disputa, entre os peemedebistas a surpresa fica por conta da candidatura do atual presidente da mesa diretora, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O senador tenta permanecer no cargo amparado por um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek. O problema de Alves está no regimento interno do Senado, que proíbe a reeleição em uma mesma legislatura. Para driblar o impedimento, o senador argumenta que assumiu a presidência para preencher a vaga aberta com a renúncia turbulenta de Renan Calheiros - o chamado "mandato tampão".
Alves também nega que sua pré-candidatura seja uma estratégia de partido para convencer o senador José Sarney (AP) a concorrer. Alves garante que retira o seu nome, caso Sarney decida a se candidatar.
- Não sou bucha de canhão. Não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira e não vejo ninguém no partido querendo conduzir o processo dessa maneira - argumenta Alves.
Do lado do PT, a líder do partido no Senado, Ideli Salvatti (SC) ameaça entrar com recurso contra a candidatura de Alves alegando o desrespeito ao regimento, levando, com isso, a disputa para o STF.
Logo mais, às 17h, a bancada do PMDB no Senado se reúne para tratar da candidatura de Garibaldi e da escolha do novo líder do partido. O clima vai esquentar.

Postado por Julio Oliveira

ENTREVISTA: CARLOS VELLOSO, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Em 8 de junho de 2004, o então presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, apresentou um parecer que convenceu cinco dos seis colegas da Corte a eliminar 8.528 vagas de vereadores no país. Relator da Resolução 21.803, que redistribuiu o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, Velloso, 72 anos, não poupa críticas à proposta de emenda à Constituição que, quatro anos depois, pode simplesmente anular a decisão do TSE.
– O Congresso deveria pensar em cortar custos, não em aumentá-los – ataca.
Em seu escritório de advocacia em Brasília, o ex-ministro conversou na tarde de ontem com a Agência RBS.
A seguir, a síntese:

O senhor foi relator da resolução que reduziu o número de vagas de vereadores em 2004. Qual é a sua avaliação sobre essa proposta do Congresso que anula a resolução do TSE?
Carlos Velloso – É uma medida desastrosa. Não há necessidade de criar tantos cargos. Levando em conta o corte no número de vereadores aprovado em 2004, o que o Poder Legislativo deve realizar é a redução dos recursos destinados às Câmaras Municipais.

A proposta cria mais de 7 mil vagas para vereadores. É um número elevado?
Velloso – É altíssimo. Em um momento de crise econômica, é uma despesa imensa para os cofres municipais. Essa aprovação contradiz o discurso dos parlamentares diante da crise. É hora de apertar o cinto e cortar despesas desnecessárias. Aprovar essa proposta é depor contra o interesse público. A entrevista completa aqui.

Postado por Robson Bonin