Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Posts do dia 25 março 2009

Fogaça e Chiarelli na lista de reembolso do Senado

25 de março de 2009 5

Demorou um pouco, mas a onda de notícias desagradáveis que grassa no Senado acabou alcançando políticos gaúchos. Ex-senadores, Carlos Chiarelli (DEM) e o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), tiveram despesas médicas reembolsadas no ano passado, embora já não tenham mais nenhuma vinculação com a Casa. Segundo levantamento do site Congresso em Foco, Fogaça recebeu R$ 4.870,11. Ele deixou o Senado em 2002. Já Chiarelli recebeu R$ 15.099,99. Ele não é mais senador desde 1991. Não há nada ilegal nos pagamentos. Um ato normativo da Mesa Diretora do Senado garante o reembolso integral das despesas médicas de senadores e ex-senadores.

Postado por Fábio Schaffner

PGE pede cassação de governador do Tocantins

25 de março de 2009 5

Marcelo Miranda, governador do Tocantins/Divulgação
Não é fácil a vida dos governadores que respondem a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta terça-feira, a Procuradoria Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Ele e o vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), devem ser os próximos a serem julgados no plenário do TSE. Outros cinco governantes, entre eles Luiz Henrique da Silveira (PMDB), aguardam a análise dos magistrados.
A ação denuncia Miranda por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O parecer afirma que Miranda utilizou o programa social estadual “Governo Mais Perto de Você”, sem a devida autorização legislativa e previsão orçamentária, com o objetivo de distribuir a eventuais eleitores recursos públicos, por meio da entrega de benefícios, bens, brindes, prêmios, casas, óculos, cestas básicas, realização de consultas médicas, entre outros itens. Além disso, o vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier, que assina o relatório, informa que houve propaganda maciça vinculando o nome do governador aos benefícios concedidos. O relator do processo no TSE é o ministro Felix Fischer, o mesmo que analisa o processo de cassação de Luiz Henrique por abuso de poder político e econômico em 2006.

Postado por Robson Bonin

Deputados votam criação do Ministério da Pesca

25 de março de 2009 0

Tramitando desde agosto de 2008 na Câmara, a proposta que promove a ministério a Secretaria de Aquicultura e Pesca deve ser votada nesta quarta-feira pelos deputados. Há um acordo para que a matéria seja aprovada por consenso na comissão especial que avalia o caso. Como tramita em caráter conclusivo, o texto deve seguir direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. A reunião está marcada para as 14 horas. Mais informações ao longo do dia.

Postado por Robson Bonin

Polêmica previdenciária

25 de março de 2009 15

Leia a coluna publicada hoje em Zero Hora e Diário Catarinense

Quando o Senado aprovou o projeto do senador Paulo Paim, a equipe econômica do governo entrou em pânico. Contaminada por interesses políticos, a extinção do fator previdenciário sugerida por Paim ressuscita a farra das aposentadorias precoces e ameaça a saúde fiscal da Previdência. Nenhum senador, contudo, parou para analisar o impacto da proposta. Na contabilidade dos parlamentares, só foram levados em consideração os dividendos eleitorais. Até mesmo tucanos e democratas, criadores do fator à época do governo Fernando Henrique Cardoso, aderiram ao populismo previdenciário. O objetivo era tirar proveito da medida, seja capitalizando votos ou desgastando o governo. Em defesa de suas bandeiras históricas, Paim teve o mérito de trazer à baila a discussão de um tema que angustia e sufoca os contribuintes. Sem alternativa e emparedado pela aprovação do texto, restou ao Planalto encontrar uma saída que não melindrasse trabalhadores, tampouco provocasse uma sangria nos cofres da Previdência. Esse meio-termo foi concentrado na proposta do relator Pepe Vargas. Foi assim que Lula conseguiu convencer as centrais sindicais no final do ano passado, prometendo buscar uma fórmula que contemplasse a todos. O problema para o governo é que a bandeira de Paim não se esgota no fim do fator. Na esteira dessa proposta, vieram outras duas, com apelo popular ainda maior e também já aprovadas pelo Senado. Paim quer corrigir as aposentadorias com o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo e também recuperar perdas salariais. Tudo muito justo. Mas em ano de crise econômica, falta garantir disponibilidade de caixa do governo.

Postado por Sucursal Brasília