Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a decisão sobre o novo inquérito contra o deputado José Otávio Germano (PP). O pedido de investigação foi protocolado na terça-feira, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. No começo da semana, Gurgel solicitou ao STF as provas que basearam o processo que tramita na Justiça Federal de Santa Maria. A manifestação do procurador é esperada para, no máximo, 30 dias. Gurgel vai determinar se vai pedir abertura de processo criminal contra os demais réus, entre eles a governadora Yeda Crusius. Neste caso, o processo contra Yeda tramitaria no Superior Tribunal de Justiça.
José Otávio já responde a um inquérito no STF, em decorrência das investigações da Operação Solidária.
Abaixo, a nota oficial divulgada agora há pouco no blog do deputado, pelo seu advogado:
NOTA
Há quase dois anos o MP gaúcho enviou para Brasília cópias de gravações telefônicas que compõem as peças de processo criminal em andamento em Santa Maria, relacionado ao caso DETRAN. Essas peças fazem parte também do conjunto de documentos acostados aos autos da ação de improbidade administrativa ajuizada contra o deputado José Otávio e outras pessoas na mesma comarca.
Durante esse período todo, ele jamais foi chamado para prestar depoimento ou esclarecimentos, embora esperasse, a todo tempo, que isso acontecesse, porque, afinal, há de entender-se como conduta natural a do Procurador-Geral de pedir ao STF autorização para aprofundar o estudo sobre o problema.
A iniciativa já era esperada há muito tempo e, felizmente, agora irá permitir que o José Otávio se defenda, caso o STF autorize a investigação, não mais pela mídia, mas dentro do ambiente seguro e sereno do Poder Judiciário.
Ele está orientado a aguardar até a semana vindoura, para poder conceder entrevista aos meios de comunicações e falar sobre o caso de modo abrangente, total, completo e apenas sobre aspectos pontuais. Sua defesa está reunindo informações e elementos de prova para que ele possa contrapor, publicamente, a unilateral visão do MP.
A demora na definição da questão tem servido para manchar seu nome e o de sua família, sangrando-o politicamente e ensejando a criação junto à opinião pública, em razão de notícias estimuladas por terceiros interessados em obter dividendos, a apressada e injusta sensação de culpa antecipada.
Confia na independência dos juízes e na Justiça.
José Antônio Paganella Boschi
Postado por Iara Lemos
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. (RUI BARBOSA, Senado Federal, RJ. Obras Completas, v. 41, t. 3, 1914, p. 86)