Depois da reclamação do governo do Estado, o Ministério da Educação passou a cumprir o cronograma para a liberação dos recursos prometidos. Nesta semana, R$ 9 milhões foram empenhados para a recuperação de escolas atingidas pelos temporais. O dinheiro chega aos cofres do Rio Grande do Sul na semana que vem.
Em mais uma investida pré-eleitoral, a ministra Dilma Rousseff fará a leitura da mensagem do presidente Lula na reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso. A solenidade está marcada para as 11h de terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados. Além de Dilma e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ocuparão a mesa da sessão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Rafael Guerra.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez questão de anunciar agora há pouco que o PDT é o primeiro partido a afiançar apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República. Depois de um almoço com a candidata aqui em Brasília, as juras dos pedetistas eram de amor eterno. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi – presidente licenciado do partido – só não nega que a situação nos Estados continua enrolada. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ele deu a entender que o PDT deve apoiar o peemedebista José Fogaça na briga pelo comando do Palácio Piratini. Mais um motivo de preocupação para o presidente Lula.
O presidente Lula deixou por volta das 7h o Hospital Português, em Recife (PE), onde estava internado desde a noite passada, após ter uma crise de hipertensão. Agora ele segue para São Bernardo do Campo, São Paulo, onde deve descansar com a família até domingo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que todos os compromissos oficias desses quatro dias foram cancelados, inclusive a participação no Fórum Econômico de Davos. A agenda presidencial só deve ser retomada na segunda-feira (01). A possibilidade de Lula fazer novos exames no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, está, por enquanto, descartada. De acordo com o médio Cléber Ferreira, a pressão de Lula chegou ontem a 18 por 12. Ele foi medicado com diuréticos e, cerca de uma hora depois, já estava bem. A recomendação agora é apenas descansar.
Klécio Santos
A situação tende a se agravar na Venezuela. A radicalização dos últimos meses é reflexo da crise que começa a ameaçar o projeto político de Hugo Chávez. O venezuelano tenta demonstrar _ em especial às classes mais baixas que formam seu eleitorado _ que ainda está firme à frente da revolução bolivariana. A intervenção em bancos privados, a desapropriação de rede de supermercados e a censura às emissoras de TV não passam de tentativas de reagir a uma queda de popularidade. Não bastassem os problemas de energia elétrica, que culminaram até mesmo numa bisonha restrição a banhos, a Venezuela de Chávez se deteriora a cada dia com problemas como abastecimento de água, descontrole da violência, inflação galopante, falência de serviços públicos e denúncias de corrupção envolvendo próceres do regime. E o que é pior: o dinheiro do petróleo já não jorra tão facilmente.
Por trás da crise _ agravada com a renúncia do vice, Ramon Carrizález _, estão as eleições legislativas que ocorrem em setembro. Embora tenha governado praticamente sem oposição no Parlamento por um erro dos seus próprios adversários, Chávez agora terá que jogar pesado para manter uma maioria consistente. Mesmo que para isso precise mudar regras eleitorais ou levar a economia venezuelana à bancarrota com medidas populistas, como o anúncio do aumento parcelado do salário mínimo, sendo que o último reajuste está marcado para as vésperas das eleições. Apesar do desgaste, Chávez ainda resiste. Mesmo porque a oposição ainda não encontrou um discurso capaz de atrair os eleitores decepcionados com o chavismo. É por essas e outras que Chávez dispensou sua participação no Fórum Social. De nada adiantaria ser mais uma vez ovacionado em Porto Alegre em meio à atual instabilidade da Venezuela, hoje à beira do colapso.
Lideranças rurais e parlamentares entregaram hoje ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, uma pauta de reivindicações que totaliza R$ 772,9 milhões. Entre os principais pedidos estão a criação de uma linha de crédito especial para os produtores prejudicados, com 10 anos para pagar, 3 de carência e juro zero, além da garantia de compra de 500 mil toneladas de trigo e a indenização das perdas em rebanhos de suínos. Stephanes assegurou ao grupo que o governo vai analisar a liberação de recursos emergenciais e deve se reunir na próxima semana com a equipe econômica.
O gaúcho Henrique Fontanta foi o deputado que mais tempo ficou na liderança do governo da Câmara. Assumiu o cargo no final de 2007 e também o desgaste de algumas votações polêmicas. Foi intransigente defensor da CSS, a nova CPMF, e não abandou o governo nem quando precisou engavetar a equiparação do reajuste da aposentadoria ao do salário mínimo. Mas a fidelidade não foi suficiente para aprovar todos os projetos do pré-sal em 2009, como o presidente Lula queria. Aliás, essa era a grande prioridade no ano passado e continua sendo em 2010. A condução do processo de votação gerou críticas na base governista e, principalmente, dentro da bancada do PT. No lugar de Fontana, assume o deputado petista Cândido Vaccarezza de São Paulo, que já vinha cobiçando o cargo e confabulando nos bastidores.
O deputado federal Henrique Fontana (PT) não é mais o líder do governo na Câmara dos Deputados. O anúncio oficial foi feito agora há pouco pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O novo líder governista será o deputado Cândido Vaccarezza (SP), atual líder do PT na Casa.
Fontana, que já balançava no cargo, deixa a liderança para assumir a coordenação da campanha do ministro da Justiça Tarso Genro ao Palácio Piratini.
A nova visita deve ser realizada pouco mais de uma semana depois da participação do presidente Lula no Fórum Social Mundial. A viagem está marcada para o dia cinco de fevereiro, na sexta-feira da semana que vem. O compromisso principal será a inauguração da fábrica de chips da Ceitec, empresa pública que vai produzir até 100 milhões de chips por ano.
O presidente também inaugura uma estação de tratamento de esgoto em São Leopoldo e entrega 600 chaves de casas populares na cidade. As obras têm orçamento do PAC e a cerimônia deve contar com a participação da ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Esta será a 27ª visita do presidente ao Rio Grande do Sul desde o início do primeiro mandato.
A previsão era de que a medida provisória com dinheiro para as vítimas das chuvas e para o Haiti fosse publicada no Diário Oficial de ontem. Mas, com um pequeno atraso, ela saiu no DOU desta quarta-feira (27). Os valores seguem os mesmos: no total, são mais de R$ 1,3 bilhão para todas as ações. Os estados atingidos pelas chuvas nos últimos 3 meses receberão, no total, R$ 614 milhões. E o Rio Grande do Sul deve ter uma fatia de R$ 170 milhões. Agora é ficar de olho para conferir se os recursos chegarão mesmo às prefeituras gaúchas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, já começou a arrumar as malas. Ele deixa o cargo na primeira quinzena de fevereiro para se dedicar a campanha ao governo do Rio Grande do Sul. Falta apenas uma conversa com o presidente Lula para selar o futuro. O ministro acredita que seu trabalho a frente dos principais programas da pasta está concluído, Os ministros que pretendem se candidatar precisam deixar o governo até o dia 2 abril.
Depois de quase um mês de férias, mais de 20 deputados e senadores voltaram a movimentar o Congresso Nacional. Eles fazem parte da Comissão Representativa que se reúne nos meses de recesso somente quando existe um tema urgente. Neste caso, para aprovar o pedido do governo brasileiro de aumento do efetivo militar no Haiti, que agora pode dobrar chegando a 2.600 militares.
Entre os presentes, nenhum parlamentar do Rio Grande do Sul. Apenas o deputado Onyx Lorenzoni (DEM) integra a comissão, mas como suplente.
A liberação do dinheiro para ajudar os municípios que contabilizam prejuízos em função das chuvas tem andado a passos lentos. Em meados de dezembro do ano passado, o Ministério da Integração Nacional anunciou a liberação de outros R$ 100 milhões para o Rio Grande do Sul. Deste valor, apenas R$ 3 milhões foram pagos a sete prefeituras. Segundo a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Valente, R$ 30 milhões foram empenhados, ou seja, estão prontos para serem repassados. Mas ela conta que do montante total R$ 93 milhões estão com os planos de trabalho aprovados.
Diante da pressão de autoridades e prefeitos gaúchos, o governo federal editou uma medida provisória liberando R$ 614 milhões para atender as populações de todo país vítimas das fortes chuvas nos últimos três meses. Para o Rio Grande do Sul, a ajuda deve ficar em torno de R$ 170 milhões. Deste total, R$ 70 milhões virão do Ministério da Agricultura. Outros R$ 100 milhões do Ministério da Integração Nacional. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou na tarde de ontem que o presidente Lula autorizou a edição da MP que libera os recursos na quinta-feira. A expectativa é de que o repasse esteja na edição de terça-feira do Diário Oficial da União. O dinheiro do Ministério da Agricultura será repassado a 130 prefeituras que decretaram situação de emergência. O recurso será destinado para a compra de equipamentos para recuperar as estradas vicinais, fundamentais para o escoamento da produção. Já a verba de R$ 100 milhões do Ministério da Integração Nacional será usada para ações emergenciais, como recuperação de casas, vias públicas e bueiros.
O Ministério do Planejamento confirmou há pouco que o governo federal edita amanhã (sexta-feira) uma Medida Provisória de abertura de crédito extraordinário de R$ 1,374 bilhão para ações de atendimento às populações que sofrem com desastres naturais no Brasil e no Haiti.
Ações no Haiti:
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 35,3 milhões para ajuda humanitários no Haiti, abrangendo o fornecimento de serviços básicos e de saúde, alimentação, alojamento provisório às populações e transporte.
- Ministério da Saúde: R$ 135 milhões para construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, aquisição de ambulâncias e estruturação do sistema de saúde.
- Ministério da Defesa: R$ 205 milhões para aquisição de combustíveis, suprimentos e materiais de saúde; emprego de dois navios para apoio logístico e a substituição de viaturas, armamentos, material de engenharia e outros equipamentos destruídos.
Ações de ajuda aos estados brasileiros atingidos pelas chuvas:
- Ministério da Integração: R$ 394 milhões para populações vítimas das fortes chuvas nos últimos três meses nos municípios do sul e sudeste e estiagem no Nordeste. Uma parte do valor deve viabilizar também o atendimento no Haiti.
- Ministério das Cidades: R$ 150 milhões para permitir a reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população que perdeu suas casas nas enchentes.
- Ministério da Agricultura: R$ 70 milhões para permitir apoio aos municípios na reconstrução de estradas vicinais danificadas pelas chuvas.
Além disso, serão liberados R$ 384 milhões como complementação de apoio financeiro aos municípios que recebem recursos do FPM.
O governo federal está elaborando uma medida provisória gigantesca para crédito orçamentário. A MP vai prever recursos para socorrer os estados que registraram prejuízos em função das chuvas nos últimos meses. A mesma medida vai incluir R$ 375 milhões em ações de ajuda ao Haiti: R$ 35 milhões para o Ministério das Relações Exteriores (que engloba os US$ 15 milhões que serão enviados ao país caribenho); R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde, destinados à construção de 10 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no Haiti; e R$ 205 milhões para o Ministério da Defesa, que deverá financiar o trabalho das tropas brasileiras. Para finalizar, a MP deverá contar ainda com R$ 500 milhões para as compensações financeiras do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Segundo o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, o texto poderá ser fechado até amanhã.
O ministro das relações institucionais, Alexandre padilha, disse que a orientação do presidente Lula a sua equipe para as próximas eleições é fazer uma campanha de alto nível, uma campanha de forte defesa do governo, uma campanha de paz. A declaração foi feita hoje durante a primeira reunião ministerial do ano, na Granja do Torto, em Brasília. Segundo o ministro, o presidente quer uma campanha 'plebicitária', baseada em disputa de projetos. Lula solicitou ainda aos ministros que são candidatos para que não entrem em qualquer tipo de "jogo de rasteiro".
- Somos o bloco da paz! A Dilma é da paz. A guerra tá lá no PSDB - disse Padilha.
Acaba de pousar em Brasília a aeronave Hércules C-130 que trouxe ao País os corpos dos 17 militares mortos no terremoto no Haiti, entre eles dois gaúchos. As urnas com os corpos vão permanecer na Base Aérea da capital federal até amanhã, quando será realizada uma cerimônia de honras fúnebres com a presença de familiares das vítimas e do presidente Lula. A homenagem está marcada para 16h.
A equipe da presidência da República já prepara a viagem ao Rio Grande do Sul para a próxima terça-feira, dia 26. A única agenda prevista é uma participação no Fórum Social Mundial em Proto Alegre. O compromisso está marcado para as 19h30.
Esta será a 26ª viagem do presidente ao Estado desde o início do primeiro mandato. A última visita ao RS foi em setembro de 2009 para o começo da duplicação da BR 448.
O presidente depois segue para Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.
Há pouco, o secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Ervino Deon, decidiu, em uma reunião no FNDE, que vai firmar, neste primeiro momento, um convênio com o Ministério da Educação de R$ 9 milhões. Este é o valor do orçamento para recuperar as escolas danificadas pelos temporais que foi apresentado no início de dezembro ao governo federal.
- Não vamos acrescentar nada neste primeiro convênio, pois temos muita urgência - disse Deon.
Na semana que vem, ele espera encaminhar ao MEC o pedido de um segundo convênio para a compra dos móveis e dos equipamentos (como computadores) que foram destruídos pelas chuvas.
A demora na liberação de recursos emergenciais para atender os municípios gaúchos atingidos pelos temporais não é exclusividade do Ministério da Integração Nacional. Os R$ 12 milhões prometidos em dezembro pelo Ministério da Educação praticamente não foram repassados. Deste valor, apenas R$ 354 mil (cerca de 3% do total) chegaram às contas de escolas destruídas pelas chuvas e vendavais.
Em reunião hoje no MEC, o ministro interino, José Paim Fernandes, afirmou que os recursos repassados foram através do Programa Dinheiro Direto na Escola, que limita os valores de acordo com o número de alunos. Segundo ele, o restante deveria ser depositado via convênio, o que é bem mais demorado. No entanto, ele anunciou que o problema será solucionado. Paim prometeu que até o final da próxima semana a verba começará a ser disponibilizada ao governo gaúcho.
Segundo o secretário da Educação do Rio Grande do Sul, Ervino Deon, para facilitar o processo, o MEC enviará todo o dinheiro para o Estado, que coordenará os reparos e reconstruções. Ele explicou que havia uma exigência do governo federal de cada escola ter um projeto específico para conseguir receber o montante necessário. Este processo, segundo Deon, levaria cerca de seis meses. Mas com o novo acordo, ele espera resolver a situação e garante que não haverá empecilhos para iniciar o ano letivo.
- Saio daqui mais tranquilo. Vou agora fazer um levantamento da demanda de móveis e equipamentos, pois o MEC abriu a possibilidade de ampliar o volume de recursos para bancar também essas despesas. - explicou.
Em nota, o Comando do Exército anunciou que nesta quarta-feira será retomado o rodízio das tropas brasileiras que atuam na missão de paz das Nações Unidas no Haiti. A troca, que é feita a cada seis meses, estava prevista para a semana passada e foi adiada por causa da tragédia. Pela manhã, decolam da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, um avião com o primeiro grupo de militares rumo à capital Porto Príncipe. Antes da tragédia, um contingente de 1266 militares brasileiros atuava no Haiti.
A enviada especial Iara Lemos informa que acabam de ser embarcados, no aeroporto de Porto Príncipe, os corpos dos 17 militares mortos no terremoto no Haiti. Entre as vítimas estão dois gaúchos: o primeiro tenente Bruno Ribeiro Mário e o cabo Douglas Pedrotti Neckel. Antes da decolagem para o Brasil, foi realizada uma cerimônia de honras fúnebres, marcada por orações e pela emoção dos militares. O general Floriano Peixoto, chefe da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), se emocionou ao lembrar que a ONU nunca teve tantas perdas. Os caixões estavam lacrados e foram cobertos pela bandeira da ONU e por coroas de flores. A expectativa da Força Aérea Brasileira é de que a aeronave Hércules 2470 pouse na base aérea de Brasília por volta das 9 horas desta quarta-feira. A agenda oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não prevê a participação em alguma homenagem que pode ser feita aos militares vitimados no país caribenho.
Sete dias após a tragédia que assolou o Haiti, os sobreviventes ainda permanecem em condições semelhantes às primeiras horas que se seguiram ao terremoto. É o que conta a enviada especial Iara Lemos, que percorreu hoje as ruas capital Porto Príncipe e descreve um quadro de privações extremas e desespero. Além da falta de comida, água e dos inúmeros feridos, outra preocupação é com a segurança. Milhares de criminosos que estavam presos fugiram depois dos tremores. O avião que levava o grupo de jornalistas ao país caribenho só pode ficar no aeroporto por 40 minutos e aguarda o retorno da comitiva na República Dominicana. Aqui em Brasília, há pouco, o gabinete de crise da Presidência da República divulgou nota, informando que os profissionais de imprensa devem retornar ao Brasil ainda na noite de hoje. Até o final desta semana, podem chegar os corpos dos militares mortos e o governo pretende mandar especialistas para avaliar o risco epidemiológico nas regiões atingidas pelo terremoto.
Terminou há pouco a reunião entre a comitiva do Rio Grande do Sul e representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O governo federal descartou a possibilidade de perdoar as dívidas dos produtores gaúchos que tiveram prejuízos superiores a 50% nas lavouras. No entanto, as duas pastas prometeram estudar as propostas de prorrogação dos financiamentos e de criação de uma linha de crédito para a reestruturação da propriedade rural atingida pelos temporais. O presidente da Fetag, Elton Weber, confessa que saiu do encontro frustrado.
- Achei que o governo iria resolver logo este problema. Agora temos que esperar, no mínimo, até quinta ou sexta-feira para ter um retorno das nossas reivindicações. - lamentou.
Comentários