Diários de Brasília

A bancada gaúcha na Câmara recebeu no ano passado R$ 1,7 milhão em recursos públicos para fazer propaganda do próprio mandato. O valor é três vezes superior ao que havia sido gasto pelos deputados em 2008, quando esse tipo de despesa havia consumido R$ 504 mil.
O dinheiro faz parte da chamada verba indenizatória, à qual cada deputado tem direito para cobrir os custos da atividade parlamentar. Uma mudança nas regras de uso dos recursos permitiu que ampliassem os gastos com publicidade. Até maio do ano passado, cada deputado tinha direito a R$ 15 mil mensais.
A mesa diretora da Câmara, contudo, decidiu incorporar à verba indenizatória o dinheiro antes destinado à aquisição de passagens aéreas, serviços de correios e telefone. Com isso, cada parlamentar gaúcho na Casa passou a ter disponíveis R$ 30.671,69 por mês. O dinheiro é isento de imposto de renda e reembolsado mediante a apresentação de notas fiscais que comprovem a despesa.

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Você confere aqui os gastos da bancada do RS

É com base em relatos de testemunhas que a Polícia Civil dá os primeiros passos na busca dos criminosos que assassinaram com dois tiros o ex-vice-prefeito e atual secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Felippe dos Santos, 63 anos, na noite de sexta-feira, no bairro Floresta, em Porto Alegre.
O crime ocorreu por volta das 21h20min, na Rua Hoffmann, quando Eliseu entraria em seu Corolla, após deixar um culto da Igreja Assembleia de Deus, acompanhado da mulher Denise Goularte Silva e da filha caçula Mariana, sete anos.
Armado com uma pistola calibre .380, Eliseu trocou tiros com os bandidos e feriu um deles. Horas depois, um homem de 36 anos chegou a ser interrogado como suspeito ao procurar atendimento médico no Hospital de Viamão. Uma pessoa o teria reconhecido por foto, mas ele negou participação no caso, alegando ter sido ferido em um assalto. Apesar disso, o sangue do homem foi coletado para confrontar com amostras de sangue encontradas no local do crime.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na inauguração de obras de recuperação do trecho da BR-282 entre São Miguel do Oeste e a fronteira com a Argentina, em Santa Catarina.
A visita será no dia 12 de março. Lula deve permanecer poucas horas em solo catarinense, provavelmente na parte da manhã. Ainda não foi definida a cidade que o presidente irá visitar. A rodovia corta o Estado de leste a oeste.

Em meio a tanto barulho com o PP, Ideli Salvatti fechou a aliança com o PR. Acompanhada do deputado Nelson Goetten, a senadora deixava o gabinete do presidente do partido, o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, quando se deparou com Edinho Bez (PMDB).
Toda faceira, Ideli apontava para a aliança de casamento que ostenta na mão esquerda.
– Já estamos de aliança – disse, brincando, Ideli.
– Ainda bem que eu hoje tirei a minha, para não pensarem que eu também estou neste grupo – respondeu o peemedebista.

As declarações de Ideli Salvatti, publicadas pela coluna na quarta-feira, causaram desconforto no PP. A petista cutucou o casal Amin, que segundo ela teria teto eleitoral e rompantes serristas. Nem mesmo a visita da senadora ao presidente do PP, deputado Joares Ponticelli, desfez o desconforto.
– Como ela pode falar em teto se, nesse tempo todo de Senado, e mesmo com apoio do Lula, ela não supera a Angela? – questiona.
Lideranças do partido creditam a mudança de humor de Ideli à entrada de Dário Berger na disputa pelo governo. O PP entende que o Planalto articula nos bastidores para aproximar o PT do PMDB no Estado. Diante disso, o PP vem intensificando os contatos com PSDB e DEM, o que pode realmente tornar Angela o palanque de José Serra no Estado. Ponticelli diz que o PT deveria priorizar a eleição de Dilma Rousseff à Presidência e ceder espaço no Estado se quiser o apoio do PP.
Alheio às estocadas de Ideli, o PP planeja uma caravana com Angela percorrendo o Estado, a partir de 5 de março.

Foram registrados 28 casos de dengue no Rio Grande do Sul desde o início do ano. O número representa quase a metade dos 59 confirmados no mesmo período de 2009. Somente dois outros estados tiveram um balanço menor. Santa Catarina com 26 casos e Maranhão com 23. De acordo com o Coordenador do Programa Nacional de Combate a Dengue, Giovanini Coelho, os números são baixos devido ao clima diferenciado da região sul.
O coordenador está preocupado, no entanto, com o aumento de 109% de pessoas infectadas em relação ao ano passado no país. O problema é crônico em cinco estados, que concentram 71% dos registros (Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre).

Motivo de dor de cabeça para os governistas, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que muda o sistema de partilha, será o último item a ser votado dos projetos do pré-sal. A emenda distribui o lucro do pré-sal de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, diminuindo a fatia de estados produtores e aumentando o benefício de estados não produtores. A estratégia é não travar as votações da pauta prioritária do executivo, já que os líderes da base do governo estão enfrentando dificuldade no convencimento de deputados interessados em beneficiar os próprios estados, como os gaúchos. No momento, a contagem de votos é desfavorável para o governo. 

Klécio Santos
O DEM faz de tudo para tentar estancar a crise no Distrito Federal, mas a tarefa é das mais inglórias. A dissolução do diretório e a nomeação do senador Marco Maciel como interventor é mais uma tentativa de melhorar a imagem da legenda.
Por mais que a cúpula esperneie, renegando o rótulo de partido mensaleiro, a prisão de seu único governador, José Roberto Arruda, e a renúncia do vice Paulo Octávio tornaram liquefeitas as pretensões de crescimento da legenda nas urnas. Os efeitos colaterais do escândalo, porém, estão longe de terminar. O atual governador, Wilson Lima, fez ontem sua primeira reunião com o secretariado. Disse que pretende manter todos no governo, mas ele próprio pretende renunciar em abril para disputar a reeleição de deputado distrital. Ou seja, Lima assumiu apenas para desfrutar da vitrina do cargo para turbinar a própria campanha.
Diante da falta de comprometimento com a gestão do DF, cada vez mais ganha corpo a intervenção federal. Nos bastidores, Planalto e Supremo Tribunal Federal já discutem como a medida pode ser implementada, inclusive o seu alcance, que deve atingir também o Poder Legislativo.
Já Arruda, preso e sepultado politicamente, conseguiu adiar o julgamento de seu habeas corpus, até então previsto para hoje. Ele deseja ser ouvido antes que os ministros do Supremo apreciem sua eventual liberdade. Pelo comportamento autista que Arruda adotou nas últimas semanas, talvez Marco Aurélio Mello considere dispensável ouvir suas explicações.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou termos de convênios com estados e municípios para a elaboração de planos para o tratamento de resíduos sólidos urbanos. A meta é que, em dez anos, dobre a quantidade de esgoto tratado no país. No Rio Grande do Sul, Bagé e Capão da Canos foram as únicas cidades contempladas com a parceria. O governo federal vai destinar cerca de R$ 400 mil a cada prefeitura. Os municípios têm o compromisso de seguir as diretrizes do Plano de Mudanças Climáticas.

Klécio Santos
A rotina política de Brasília seria patética, não fosse trágica. A renúncia de Paulo Octávio, uma semana após o Dia do Fico, joga a capital da República em um espiral de incertezas. P.O. não conseguiu reunificar a base de apoio na Câmara Legislativa, antes acostumada a votar com o governo mediante o pagamento de um mensalão. Com o fracasso de seu dever cívico, decidiu sair pela porta dos fundos, deixando a vaga para o obscuro deputado distrital Wilson Lima, do PR.
Tamanho descalabro administrativo resulta em três governadores em menos de cem dias e torna iminente uma intervenção federal. É consenso no mundo político que governar Brasília é tarefa das mais gloriosas: dá muito prestígio e pouco trabalho. A rede pública de educação, saúde e segurança é toda custeada pelo governo federal. Sobra dinheiro para investimentos, daí o apetite pantagruélico dos corruptos.
Somente na nova sede da Câmara Legislativa, um colosso de 10 pavimentos e mais de 48 mil metros quadrados de área construída, foram desperdiçados R$ 120 milhões. A bonança é tanta que foram erguidos 36 gabinetes parlamentares, quando há apenas 24 deputados.
O festival de bizarrices não se encerra. O ex-governador Joaquim Roriz (PSC), em cujo governo foi gestado o mensalão brasiliense, foi à TV ontem à noite dizer que a situação é vergonhosa. Já José Roberto Arruda preferiu se lamentar ao bispo de Brasília, dom João Braz, reclamando da ausência dos amigos. Não há notícia de que tenha aproveitado a ocasião para confessar seus pecados.

Um levantamento inédito da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos revela que o número de doadores efetivos de órgãos - quando as doações resultam em transplante - aumentou 26% no Brasil entre 2008 e 2009. Em números absolutos, foram 1.658, ou 8,7 doadores por milhão da população (ppm). Santa Catarina é o Estado com o maior índice de doadores: 19,8 ppm. Seguido por São Paulo (16,9 ppm), Distrito Federal (11,9 ppm) e Rio Grande do Sul (11,3 ppm).

Preocupados com a possibilidade de perda de representatividade, um grupo de parlamentares gaúchos se uniu a representantes de outros sete Estados a fim de pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Reunidos agora à noite com o presidente do órgão, Carlos Ayres Britto, e com o ministro Arnaldo Versiani, o grupo manifestou repulsa à possibilidade de redução do número de representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Pelo novo cálculo, o Rio Grande do Sul perderia um deputado federal.

- Não estaríamos aqui se essa definição tivesse acontecido um ano antes da eleição. Essa decisão mexe com os Estados nas véspera de uma eleição. Isso não pode - reclamou o deputado Beto Albuquerque (PSB).

Ayres Britto reforçou que há a necessidade de se ouvir ainda outras partes antes de o TSE fechar uma resolução sobre o asunto. Amanhã, uma audiência pública será comandada pelo ministro Versiani, autor da mudança. Os partidos prometem uma forte  mobilização.

- Fiquem certos de que estamos sensíveis. Esse assunto é muito sério, mas não há como todos ganharem (vagas) - alertou o presidente do tribunal.

A alteração proposta pelo TSE foi elaborada com base em um questionamento feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a criação de mais duas vagas. O TSE solicitou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados sobre o censo demográfico de 2000. Depois de coletar as observações dos partidos e dos próprios parlamentares, caberá ao ministro Versiani finalizar a resolução. O texto precisará ser levado para votação no plenário do TSE.

Deputados representantes de oito Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, começam agora à tarde uma mobilização junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares querem evitar que seja aprovada uma proposta que vai reduzir o número de representantes na Câmara dos Deputados. Pela regra, de autoria do  ministro Arnaldo Versiani, o Rio Grande do Sul perderia uma cadeira já nas eleições deste ano.

Daqui a pouco, às 18h30min, os deputados gaúchos terão uma audiência com o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto. Querem convencer o presidente da necessidade de o tribunal manter o número de parlamentares. Amanhã à tarde, o ministro autor da proposta recebe representantes de partidos para uma audiência pública. No encontro, serão apresentados os termos da mudança.

Klécio Santos
Entre os partidos que fazem oposição sistemática ao governo Lula, o DEM é o mais enfático, não raro o mais beligerante. Essa trajetória, contudo, não tem se revelado eficaz nas urnas. Desde 2002, o partido vê minguar seus votos e, em 2006, elegeu um único governador, José Roberto Arruda, no Distrito Federal. A conquista da prefeitura de São Paulo, dois anos depois, guarda poucos méritos próprios. Afinal, Gilberto Kassab era vice de José Serra, herdou a cadeira e teve uma eleição relativamente tranquila graças ao espólio tucano na capital paulista.
A intenção do DEM, porém, era transformar Kassab numa liderança na região Sudeste, junto com a família Maia no Rio. Todo esse capital político se esvaiu nas últimas semanas, mesmo que a Justiça ontem tenha decidido manter Kassab no cargo até o julgamento final do processo que envolve doação ilegal de campanha. O imbróglio com Kassab, a prisão de Arruda e o patético governo de Paulo Octávio tiraram do DEM o vigor de seu discurso ético, tonificado após a extinção do nome PFL. Em desgraça, o partido perdeu até mesmo o cacife para indicar um vice na chapa presidencial de Serra.
A postura claudicante do DEM diante dos escândalos no DF tem uma justificava: Arruda e Paulo Octávio, ambos à beira de um impeachment, são arquivos vivos sobre o sistema de financiamento eleitoral do DEM, que teria beneficiado inclusive o próprio Kassab. Nesse quesito, porém, é difícil encontrar inocentes na política brasileira.

A CPI das Crianças Desaparecidas realiza audiência pública amanhã no Rio Grande do Sul. Os deputados federais irão se reunir com representantes do governo do Estado e de organizações não-governamentais, às 14h30, na Assembleia Legislativa. A presidenta da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), quer conhecer de perto o problema no Rio Grande do Sul e como o governo gaúcho tem trabalhado para solucionar os casos.
- Somente no primeiro semestre do ano passado, mais de 2,2 mil pessoas desapareceram no Rio Grande do Sul e, desse total, foram localizadas 1,7 mil. Como esses 458 casos não solucionados estão sendo conduzidos? Como o governo está cuidando dessas famílias? – questiona Bel Mesquita.

Klécio Santos
Não existe um PT pós-Lula. Ao completar 30 anos de história, mais do que nunca o partido está impregnado pelas marcas indeléveis de seu mentor. O antigo PT foi patrolado por Lula e seus 80% de popularidade.
A aclamação de Dilma Rousseff e os aplausos a Michel Temer resumem o grau de influência que o presidente exerce sobre a legenda. Seria ingenuidade imaginar que, ao deixar o governo, Lula irá afrouxar o controle sobre o PT ou que não dará pitacos nas decisões tomadas por uma eventual presidente Dilma.
Durante o congresso do partido, Lula tentou de todas as formas demonstrar que Dilma não nasceu do vazio do PT, como afirmou Tarso Genro. Também tratou de colocar um fim nas especulações de que ela foi escolhida para um mandato-tampão, preparando sua volta em 2014. A constatação de Tarso, contudo, é óbvia.
Exilados por conta de escândalos, José Dirceu e José Genoino estavam lá, sendo saudados com entusiasmo pela militância ou puxando coro de antigos cânticos de campanhas. Nenhum deles, assim como Antonio Palocci, sobreviveriam a uma corrida presidencial. Lula criou Dilma, induzindo uma metamorfose capaz de transformar uma burocrata pouco afável e neófita em eleições em uma candidata que imobiliza a oposição. Dilma cresce nas pesquisas e, pela forma como foi acolhida sábado pelo partido, torna-se cada dia mais competitiva.
Não é a militância petista, entretanto, o fio condutor de sua campanha. Primeiro fruto político do lulismo, a Dilma candidata tem suas chances de vitória assentadas sobre a popularidade do presidente, na aliança com o PMDB e no discurso de manutenção da estabilidade econômica. Quem estava lá, porém, pode comparar as diferenças e o tamanho dos dois personagens principais, mesmo que a marchinha de Carnaval entoada no evento diga “Depois do cara, vem a coroa. O povo quer, é gente boa...”.

A acolhida apoteótica que o PT deu à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff, sábado em Brasília, não concluiu o trabalho do presidente Lula na montagem da campanha da ministra. Após unir o partido em torno de Dilma, Lula agora irá se envolver diretamente nas negociações para evitar fissuras na iminente aliança nacional com o PMDB.
O primeiro passo foi dado durante o congresso do PT, neste final de semana. Sentado à direita de Lula, o presidente do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), foi aplaudido pelos mais de 2 mil petistas que lotavam o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Considerado pelo Planalto peça fundamental do xadrez das urnas em 2010, o peemedebista só foi ao evento após receber do próprio Lula a garantia de que buscará solução para conflitos entre os dois partidos nos Estados.
– O presidente Lula foi enfático ao dizer que iria trabalhar para resolver problemas regionais – comenta, entusiasmado, um confidente de Temer.

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Music is power, ainda mais sábado à noite...

Conforme a coluna antecipou, a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina (Cooptrasc) está sofrendo uma nova ofensiva da CPI do MST e do Tribunal de Contas da União (TCU). A pedido do ministro Augusto Scherman, a Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina (Secex/SC) vai aprofundar as investigações sobre os convênios firmados entre o Incra e a entidade.
Entre 2003 e 2009, a Cooptrasc recebeu R$ 11 milhões por meio do governo federal. Só no ano passado, a cooperativa embolsou R$ 3,3 milhões, valor 65% maior em relação ao ano anterior.

A Corregedoria da Câmara promete encerrar, na primeira semana de março, as investigações sobre o suposto esquema de contratação irregular de servidores no gabinete de Acélio Casagrande (PMDB). Na próxima quarta-feira, irá ocorrer uma acareação entre os servidores que estariam envolvidos no esquema. A Corregedoria tentou, sem sucesso, colocar frente a frente os funcionários.
Caso eles não apareçam, no próximo dia 3 de março, Acélio e o deputado licenciado Paulo Bauer (PSDB) devem ser convocados a prestar esclarecimentos. O corregedor da Casa ACM Neto (DEM-BA) pretende finalizar o relatório sobre o caso até o dia 5 de março. Caberá à Corregedoria decidir se pede ou não a punição dos deputados ao Conselho de Ética. Por enquanto, o processo caminha para se encerrar sem punições.
– É difícil antecipar alguma coisa, mas a materialidade dos fatos não está totalmente constituída – resume ACM Neto.

Às 12h10min deste sábado, 1.350 delegados petistas ergueram seus crachás, aclamando Dilma Rousseff pré-candidata do PT à Presidência. Enquanto a militância comemorava, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia a assessores o seu crachá. A votação então teve de ser repetida. Lula, Marisa e José Alencar, membro honorário do PT de Minas Gerais, então se uniram à multidão vermelha que lotava o Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Em seguida, Dilma começou seu discurso. Classificou a candidatura como uma honra e o dia como “extraordinário”. Citou Carlos Drummond de Andrade para falar da filha (“Teus ombros suportam o mundo/ e ele não pesa mais do que a mão de uma criança”) e Mario Quintana para falar da luta contra o regime militar (“Esses que aí estão atravancando o meu caminho/ eles passarão/ eu passarinho”). Lembrou que foi colhida pelos gaúchos “generosos, solidários e insubmissos”.
– Estou mais amadurecida, mas esse amadurecimento não se confunde com perda das convicções.

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