A pensão dos ex-governadores gaúchos está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais contra a lei que concede a remuneração. De acordo com a Fenasempe, a lei afronta o princípio da simetria. A ação destaque que a concessão do benefício era baseada em um artigo da constituição de 1969, que caiu na cosntiução atual de 1988.
Hoje o ex-governador tem direito a pensão proporcional ao período que exerceu o cargo. Ou seja, recebe o salário integral se cumprir todo o mandato. O direito se estende aos familiares em caso de morte.
Posts de abril 2010
Filho genuíno da classe trabalhadora latino-americana, temor dos barões do roubo e perseguidor do sonho americano. É assim que a revista americana Time descreve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, escolhido como um dos 25 líderes mais influentes do planeta.
Na sua sétima edição, a lista das cem pessoas que mais influenciam o mundo foi divulgada ontem pela revista. O rol é dividido em quatro categorias: líderes, heróis, artistas e pensadores. Cada uma delas é composta por 25 personalidades. Além de Lula – que já havia sido citado pela Time em 2004 –, outro brasileiro foi incluído na lista, só que na categoria pensadores: o ex-governador do Paraná Jaime Lerner.
Embora Lula apareça em primeiro lugar, a Time negou que se tratasse de um ranking. A imprensa chegou a divulgar que o presidente brasileiro seria o líder mais influente, mas, posteriormente, a Time explicou que a decisão de colocar Lula na primeira posição se deu por “razões editoriais”. Os editores da revista consideraram que seria mais interessante colocar o texto sobre Lula, assinado pelo diretor de cinema Michael Moore, como o primeiro. O presidente americano Barack Obama aparece em quarto na lista da revista.
O cineasta contou que Lula foi engraxate, chegou a ser preso por liderar greve e perdeu a primeira mulher, grávida de oito meses, por não poder pagar um atendimento médico decente. “Lula quer para o Brasil o que costumávamos chamar de sonho americano”, escreveu Moore, em relação à noção de um país onde as pessoas tenham possibilidade de prosperar. O cineasta disse ainda que os EUA têm muito a aprender com o brasileiro.
Líderes da oposição criticaram a escolha da revista. Para o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), ou a revista “ficou louca ou ganhou um patrocínio de uma estatal brasileira”. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), negou que a escolha tenha influência na campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência:
– Ele apenas capitalizou os feitos que o Brasil vem conquistando há tempo. O eleitor não é bobo, sabe que Dilma não é Lula.
Já José Serra (PSDB), adversário de Dilma, escreveu em seu Twitter que a escolha de Lula como líder do ano é boa para o Brasil. Em seguida, após saber das explicações da revista, se corrigiu, dizendo que o presidente era um dos 25 líderes e não o primeiro.
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira, a revisão da lei de anistia do período da ditadura militar. O voto mais contundente da sessão foi, sem dúvida, do ministro Carlos Ayres Britto. Ele defendeu o julgamento dos militares que participaram de atos de tortura nos anos de chumbo.
- O torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado’ – vociferou o ministro.
Mas o argumento não convenceu outros sete ministros que entenderam a anistia como sendo uma lei de abrangência ampla, inclusive para crimes de tortura.
Um dia depois de garantir a votação do novo aumento dos aposentados, o líder do governo Cândido Vaccarezza recuou e a medida provisória ficará só para semana que vem. Pesou a posição da maioria dos senadores que não admitem aprovar os 7% de aumento propostos pelo governo e alterariam o que fosse aprovado pela Câmara. Diante do impasse, o presidente Lula vai entrar em campo. Chamou a base aliada do Senado para uma conversa e vai tentar um acordo amplo entre os governistas das duas casas.
Os cinco deputados federais gaúchos do PP almoçaram com o presidente nacional do partido, senador Francisco Dorneles. Conversaram sobre a tendência de apoio a candidatura de Yeda Crusius ao governo do RS e a respeito da resistência dos tucanos para fechar a aliança proporcional, na eleição para deputados estaduais e federais. Dornelles deu sinal verde à coligação no estado e prometeu levar as dificuldades ao presidente do PSDB, Sergio Guerra.
Era para ser segredo, mas vazou. Dilma Rousseff já gravou propaganda eleitoral para o PT no parque eólico de Osório. Nesse momento, está indo para Santo Antônio da Patrulha.
O ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Vieira (PMDB) foi absolvido, ontem, no último processo pendente sobre o caso das Letras. A ação se arrastava havia 12 anos e foi motivada pela suposta assinatura na ordem de serviço que autorizava a emissão de precatórios. A ação penal dos precatórios foi iniciada em 1998 e julgada em grande parte em 2004 pelo STF. Na época, Paulo Afonso tinha foro privilegiado por ser deputado federal. Segundo o ex-governador, do processo original tinha restado a denúncia por falsidade ideológica. O peemedebista era acusado pelo Ministério Público de ter forjado documento para permitir a operação envolvendo os precatórios.
Ontem, a Câmara de Direito Penal do Tribunal de Justiça absolveu o ex-governador por falta de provas.
– Foi um sofrimento longo, espero esta decisão final por muito tempo. Acho que o MP não recorrerá, pois a própria Procuradoria, a quem cabe o recurso, se manifestou pela manutenção da sentença. Foi uma decisão densa em primeiro grau e mantida por unanimidade no TJ – disse.
A jornalista Marília Gabriela acionou advogado para retirar do ar um texto falsamente atribuído a ela. O artigo, que circula há alguns dias, contém ataques à candidata do PT, Dilma Rousseff, e elogios ao adversário, o tucano José Serra. Ontem, o site do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) publicou o texto. Após a revelação da fraude, o parlamentar ordenou que o artigo fosse retirado do ar.
Sem a presença do principal interessado, o deputado Ciro Gomes (CE), o PSB enterrou ontem a candidatura própria à Presidência, conforme combinado com o PT e o Planalto. A executiva do PSB detonou Ciro pelo placar de 20 a 7 e está livre para fechar a aliança e subir de corpo inteiro no palanque de Dilma Rousseff (PT).
Segundo integrantes da sigla, não houve discussão sobre as negociações entre o partido e o PT nos Estados – condição apresentada aos petistas na semana passada. O presidente da legenda, Eduardo Campos, telefonou para Ciro para comunicá-lo da decisão, antes mesmo de anunciar o resultado à imprensa.
Na retirada da candidatura, Campos fez questão de dizer que os esforços de Ciro não foram em vão:
– Administrador vitorioso em diversos níveis de governo, homem de ideias e de atos em favor do país, Ciro engrandeceu o debate republicano.
Aos poucos, a troca de farpas habitual entre os candidatos à Presidência vai ficando de lado para dar lugar a questões programáticas. A primeira divergência entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) tem como mote a proposta do tucano de criar o Ministério da Segurança Pública. Serra prometeu criar a pasta ontem num programa de TV. Dilma desdenhou a iniciativa porque considera que o Ministério da Justiça é capaz de cuidar dos problemas da área.
– Acho que o Ministério da Justiça tem um caráter forte de segurança pública. Dentro daquela ideia de não ficar criando ministério para tudo, então eu não vejo muito importância nisso – disse Dilma ontem.
Em viagem à Bahia, Serra repetiu a promessa e negou que ela vá provocar inchaço na estrutura administrativa.
– Não é questão de inchar a máquina pública, mas de direcionar a máquina para o que é fundamental para a população – disse.
Trinta anos depois de criada para pacificar um Brasil que se preparava para deixar a ditadura, a Lei da Anistia enfrenta em 2010 o ápice do movimento que questiona a extensão do seu perdão. O que move o debate entre juristas, políticos, militares e defensores dos direitos humanos é saber se os casos de tortura ocorridos durante o regime militar (1964-1985) seguem sob o manto protetor da norma ou se podem ser punidos como crimes comuns.
A resposta pode ser dada hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai julgar uma ação da OAB sobre o tema. Para a entidade, a lei anistiou os crimes políticos, sem impedir a punição dos torturadores. Apesar da expectativa dos defensores da revisão, os 11 ministros devem manter o perdão. Ainda que a Corte decida adiar o julgamento, a Anistia vai seguir dividindo opiniões.
– O STF permitirá que sejam instaurados processos contra os torturadores, para que eles possam responder a ações penais. Não se trata de vingança, mas de resgate da história – afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF parecer contra a mudança. Para ele, a Anistia foi resultado do entendimento de diversos setores da sociedade. A Anistia divide o governo Lula. No final do ano passado, a criação da Comissão da Verdade – que não prevê punições, mas o esclarecimento dos crimes – gerou uma crise entre ministros. Para representantes dos militares, rever a Anistia seria abrir uma caça às bruxas de um lado apenas.
Uma projeção feita pela Folha de São Paulo mostra que até agora Dilma Rousseff tem tempo de rádio e TV 48% superior ao de José Serr. Essa diferença pode alcançar 55% caso as atuais perspectivas de alianças sejam confirmadas. De acordo com a Folha, no cenário mais provável Dilma teria direito a 10min29s no horário nobre da TV (em um bloco de 25 minutos), contra 6min46s de Serra. Seria a primeira eleição presidencial na história em que um candidato do PT terá o maior tempo na propaganda televisiva e de rádio. Fruto do pragmatismo lulista na condução das alianças.
Pela segunda vez em duas semanas, a deputada federal Angela Amin (PP) e a senadora Ideli Salvatti (PT), dois dos principais nomes na corrida pelo governo de Santa Catarina, almoçam juntas. O encontro de hoje será em Brasília e terá como anfitriã a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, que busca entendimento para, ao final do encontro, ter dois palanques no Estado.
Amissão das petistas, que vão contar com o reforço de José Eduardo Dutra e José Fritsch, presidentes nacional e estadual da sigla, é convencer Angela Amin a apoiar a candidatura presidencial de Dilma ainda em primeiro turno mesmo disputando o governo com Ideli. Entre os argumentos que serão colocados na mesa, a participação do PP no governo Lula. Ideli garante que não se importa em dividir Dilma com a provável adversária pepista.
– Não porque isso já acontece em outros Estados. E porque é melhor dois palanques para a Dilma do que dois para o Serra – brinca.
A cinco meses das eleições, os Estados que descumpriram em 2009 a meta de superávit primário ou aumentaram gastos com pessoal além do permitido receberam ontem o “perdão” do Planalto. Com a decisão do governo, estão aptos a tomar novos empréstimos no sistema financeiro.
A maioria dos Estados, segundo o Tesouro Nacional, se enquadra nessa situação. A lista dos beneficiados não foi informada. A flexibilização das regras dá mais fôlego nas finanças estaduais no momento em que muitos governadores vão tentar a reeleição e querem mostrar as suas obras.
Os Estados, que estariam impedidos de tomar empréstimos, agora podem reforçar o caixa para investimentos. A justificativa para o perdão é o fato de o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009 ter sido negativo, em 0,2%. Os municípios não foram beneficiados com o perdão, segundo o Tesouro.
O sonho da candidatura de Ciro Gomes (PSB) à Presidência deve acabar hoje. Uma reunião da executiva nacional do PSB formalizará a retirada do nome do parlamentar da corrida pela sucessão, liberando o partido para uma aliança com o PT, de Dilma Rousseff. A oficialização do apoio ao PT está marcada para junho.
Para ter argumentos para defenestrar Ciro, a cúpula do PSB fez levantamento junto aos 27 diretórios do partido sobre a candidatura do deputado à Presidência. A tendência ontem era de que a maioria dos diretórios se posicionasse contra a candidatura, optando pelo apoio a Dilma. Um balanço preliminar indicava que apenas “entre cinco e seis diretórios” eram favoráveis à manutenção de candidatura própria à Presidência, segundo um dos integrantes da cúpula do partido.
O clima no PSB é de irritação com Ciro Gomes. Na semana passada, ele criticou dirigentes do partido e afirmou que o candidato tucano à Presidência, José Serra, é mais preparado do que Dilma. Integrantes da cúpula do partido abriram fogo amigo contra Ciro e, nos bastidores, defenderam que Pedro Brito, ministro-chefe da Secretaria de Portos, seja afastado do governo. Ele é homem de confiança do deputado.
– Não vamos polemizar com Ciro – afirmou ontem o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Final do governo Sarney, 42% de inflação ao mês, ameaça de hiperinflação, crise cambial, desgoverno. Ronaldo Costa Couto pede ao presidente para ter calma, pois seu lugar está garantido na História. Alguém comenta:
– O que eu sei é que lugar garantido quem já tem é o Ronaldo, no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Extraído d’O Livro dos Erros, de Mário Goulart
A proposta oficial da base aliada será anunciada nesta terça-feira. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), ainda vai tentar convencer ministros da legalidade do reajuste escalonado que concede o aumento de 7,7% apenas para o aposentado que ganha até três salários mínimos. Se não houver consenso, o líder tentará um acordo para o aumento de 7% para todos os aposentados que ganham mais do que o mínimo. Se mesmo assim não for fechado o acordo, o governo não vai defender elevação, somente a manutenção dos 6,14%. A votação está marcada para quarta-feira.
O presidente Lula está angustiado com a performance de Dilma Rousseff. Na sexta-feira, ele chamou a petista ao Palácio do Alvorada para uma conversa tão séria quanto franca. Lula acha que Dilma está muito técnica, falando demais nas entrevistas e confundindo o eleitor. O presidente sugeriu respostas curtas e diretas. Lula não assistiu à entrevista de Dilma ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, mas assessores lhe disseram que a ex-ministra longas e sem qualquer apelo popular.
Com o temor de que o PP desista da empreitada para reeleger a governadora Yeda Crusius, a executiva nacional do PSDB decidiu entrar nas negociações. A preocupação dos tucanos é que, sem o PP, o palanque de José Serra, candidato à Presidência, minguaria no Estado.
Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE) tem conversado com o comandante da legenda no Estado, deputado federal Claudio Diaz, para, nos próximos dias, apresentar uma nova oferta ao PP.
O impasse da coligação com o PP ganhou força na semana passada, quando o partido exigiu aliança inclusive nas eleições para deputado federal e estadual. O PP acredita que, com a união das nominatas, suas bancadas devem crescer na Câmara e na Assembleia. Mas, entre os tucanos, o acordo é considerado nocivo – o número de parlamentares do PSDB poderia diminuir.
O deputado federal Ruy Pauletti (PSDB) levará aos colegas de partido, em reunião hoje, uma nova sugestão: propor ao PP que um de seus concorrentes a deputado federal seja convocado para ser vice de Yeda. Com isso, haveria mais espaço para os tucanos crescerem na proporcional. O deputado federal Vilson Covatti (PP) toparia a ideia. Outro cotado é Jerônimo Goergen, deputado estadual que almeja uma cadeira em Brasília.
De qualquer forma, o problema maior é a coligação para a Assembleia, já que os tucanos consideram a hipótese inviável. Guerra arquiteta compensações para o PP.
– O PP gaúcho é um aliado que, no âmbito nacional, cultivamos muito. O PSDB faz todo o esforço para tê-los por perto – diz o presidente.
Guerra não revela quais ofertas vem discutindo para apresentar ao PP. Uma das possibilidades é a sigla ganhar cargos no governo federal, caso Serra seja eleito.
No sábado, na Assembleia Legislativa, 10 integrantes da base do PP – entre prefeitos e vereadores de diferentes municípios – foram ouvidos por ZH durante o lançamento da candidatura de Ana Amélia Lemos (PP) ao Senado. Todos afirmaram preferir apoiar Yeda. Quatro disseram que, se a coligação proporcional for rejeitada pelo PSDB, a melhor opção seria apoiar outro candidato. Seis, no entanto, afirmaram que a legenda deveria apoiar a governadora mesmo se os tucanos recusarem a aliança proporcional.
Onaireves Moura, ex-deputado federal, cassado por compar a adesão de deputados para o PSD, justificou seu comportamento e o dos colegas no Congresso Nacional:
- Em casa de tolerância não existe donzela.
Extraído d’O Livro dos Erros, de Mário Goulart
A asfixia política exercida contra Ciro Gomes (PSB-CE) pelo governo Lula e pelo próprio partido não se encerra no sepultamento de sua candidatura à Presidência, prevista para ser oficializada na terça-feira. Para evitar que o deputado direcione sua revolta à campanha de Dilma Rousseff (PT) e às alianças da base governista nos Estados, ele está sendo convencido a se submeter a um autoexílio no Exterior.
– Se ele ficar no país, vai cair atirando. Por isso, foi orientado a viajar e depois se dedicar à campanha de Cid Gomes (irmão do deputado) à reeleição no Ceará – já dizia um integrante da cúpula do PSB antes de o deputado lançar ataques na sexta-feira.
Ciro está enfurecido. Deixou isso claro ao afirmar na madrugada de sexta-feira que o presidente Lula está “navegando na maionese” e “se sentindo o Todo-Poderoso”, mas “ele não é Deus”. Para arrematar, o deputado diz que acredita na vitória de José Serra (PSDB).
A íntegra da reportagem você lê aqui
Basta uma voltinha pelo Twitter, outro giro em meia dúzia de blogs, para conhecer José Serra (PSDB) de peruca loira, Dilma Rousseff (PT) encarnando o Rambo e José Fogaça (PMDB) caindo de sono. Tudo balela – e nem sempre tem graça. Às vésperas da campanha eleitoral, um batalhão de militantes irrompe na internet para desqualificar candidatos, e o rumo da boataria já transgride qualquer piada: há quem seja acusado até de crimes. Mais do que agredir a honra dos políticos, a infantaria virtual tenta metralhar a qualquer custo as convicções do eleitorado.
A crescente inclusão digital somou-se ao fenômeno das redes sociais – páginas em que o internauta, antes um mero observador, produz conteúdo. São centenas de milhares de pessoas conectadas a um mesmo canal, um prato cheio para o zunzunzum. Candidatos à eleição de outubro correm contra o tempo para mergulhar na web, mas se defrontam com um tiroteio de ofensas e difamações.
– Nunca as pessoas estiveram tão congregadas para debater um mesmo assunto diariamente. É a primeira vez que uma eleição brasileira conviverá com isso – diz a socióloga Elizabeth Rondelli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A íntegra da reportagem você lê aqui
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