Diários de Brasília

O Rio Grande do Sul será, até o desfecho da eleição para a Presidência da República, um dos redutos mais complexos para as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
Os dois pré-candidatos, que voltaram ao Estado ontem, para participar do 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado, são desafiados por particularidades regionais e um delicado imbróglio representado pelo assédio ao PMDB local.
Olhando de longe, mas sempre atento aos movimentos dos candidatos no Rio Grande do Sul, o cientista político Carlos Ranulfo Melo, da Universidade Federal de Minas Gerais, resume assim a disputa pelos votos dos gaúchos:
– Aí são exacerbadas as diferenças, e se acentua a falta de racionalidade entre alianças nacionais e regionais.
Aqui, em 1994 e 1998, Luiz Inácio Lula da Silva venceu o tucano Fernando Henrique Cardoso – apesar de ter perdido a eleição. Em 2002, Lula também venceu Serra no Estado nos dois turnos. Mas perdeu para outro tucano, Geraldo Alckmin, nos dois turnos de 2006. O quinto colégio eleitoral do país é também o que mostra índices de aprovação do governo Lula abaixo da média nacional.
Ranulfo Melo observa que esta é uma das razões que levaram, em fevereiro, Dilma a procurar aproximar-se do PMDB, em encontro com o prefeito José Fogaça, mesmo que isso significasse constrangimentos para o PT regional:
– Dilma fez o que Serra também iria fazer. Na verdade, o PMDB fez uma aliança nacional em que só vai na boa, pois não há apoios concretos dos peemedebistas nos grandes Estados aos candidatos do PT.
Para o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, da coordenação da campanha de Dilma, o Estado é decisivo para que a candidatura se consolide, e as ações envolvem também a tentativa de aproximação com o PMDB estadual.
– O projeto (de eleição de Dilma) é maior, extrapola a questão regional – diz Vanazzi, anunciando que, se for convidada, a candidata participará do lançamento da candidatura de Fogaça, assim como estará dia 26 de junho na oficialização do nome de Tarso Genro (PT).
O deputado Claudio Diaz, presidente do PSDB gaúcho e membro do conselho político de Serra, entende que os movimentos são intensos no Estado porque Dilma antecipou a campanha. Diaz prefere não comentar um desses movimentos – a reunião de Serra com deputados do PMDB, na semana passada, que quase provocou uma crise entre peemedebistas e o PDT, aliado de Fogaça na eleição ao governo:
– Este é um problema de Carlos Lupi (presidente nacional licenciado do PDT) com o PMDB. Não vamos fomentar nada, mas cuidar dos nossos coligados.
Diaz não sabe dizer quando Serra voltará ao Estado, porque o tucano decide o que fará com no máximo 48 horas de antecedência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à equipe econômica para refazer as contas sobre a arrecadação porque não está disposto a vetar o reajuste de 7,72% para os 8,3 milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Lula já decidiu barrar a emenda que extingue o fator previdenciário, mas não quer arcar com o ônus político de um veto duplo no fim de seu mandato e num ano eleitoral. A equipe econômica, porém, continua pressionando o presidente, sob o argumento de que não há recursos. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que será necessário fazer novo corte no orçamento – o terceiro – se Lula decidir pelos 7,72%. Em março, foram R$ 21,8 bilhões, e neste mês, R$ 10 bilhões. O aviso de Mantega foi dado no mesmo dia em que seu subalterno, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, comemorou os resultados das contas do governo (confira reportagem ao lado).
A alternativa oferecida para resolver o problema é a concessão de um abono de 6,14% sobre o valor das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. Na prática, esse grupo já recebe o valor corrigido desde janeiro (confira as opções no quadro ao lado). Até ontem, Lula resistia a optar pelo abono – que não é incorporado ao benefício – e mandou os técnicos fazerem novos cálculos.
– A pressão está grande, mas ele ainda não bateu o martelo. Não quer vetar o reajuste e acha que ainda pode encontrar uma solução – disse um auxiliar do presidente.

Um dia depois de a Câmara dar vantagens e reajustes para mais de 32 mil servidores, ontem foi a vez de o Senado aprovar medidas que ampliam gastos da máquina pública. Os senadores deram aval à criação de 381 cargos efetivos e comissionados. Uma das propostas, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cria 230 cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Desse total, 152 cargos são de técnico e 78 de analista judiciário.
O segundo projeto cria 148 funções comissionadas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O valor destas funções comissionadas deve variar de R$ 1.186,39, no nível 1, a R$ 3.837,62, no nível 4. Os ocupantes do nível 4 também terão direito a auxílio-moradia. A última medida aprovada, também de iniciativa da Presidência, cria três cargos em comissão na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Não há estimativa dos custos da criação desses 381 cargos.

Ao responder uma pergunta de ouvinte em uma rádio de São Paulo ontem, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse que “dependendo da gravidade, há crimes que podem ser passíveis de prisão perpétua”. A ex-ministra foi perguntada sobre a punição para casos de pedofilia. Em resposta, a petista disse “compartilhar da revolta” da ouvinte com a gravidade deste tipo de crime. A informação, equivocada, já que a condenação máxima é de 30 anos no Brasil, precisou ser corrigida no bloco seguinte em um “esclarecimento”. Na continuação da resposta à ouvinte da Rádio Record, Dilma relativizou.
– Agora tem de ver que crime, qual crime, porque se você penalizar todas as gradações do crime de forma igual, você não foca naquilo que é o mal maior – afirmou.
– Está satisfeita com a reposta? – perguntou o apresentador.
– Mais ou menos. A senhora entraria de peito e alma e tentaria mudar algumas coisas? – disse a ouvinte.
Dilma respondeu que sim. No bloco seguinte, orientada por assessores, interrompeu o apresentador para esclarecer sua declaração sobre a prisão perpétua e, em seguida, criticar a suavização da pena em casos de pedofilia, defendendo que os criminosos cumpram integralmente suas penas.

No dia em que empregou o metrô para se locomover dentro da cidade do Rio, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, decidiu abrir sua primeira polêmica com uma nação estrangeira. O tucano declarou que o governo boliviano, do esquerdista Evo Morales, é condescendente com o tráfico de cocaína para o Brasil.
Serra disse que cerca de 90% da cocaína produzida no país vizinho acaba consumida no Brasil. De acordo com o tucano, é impossível que as autoridades da Bolívia não saibam que essa quantidade de drogas atravessa as fronteiras entre os dois países.
– A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito. Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal – declarou Serra, em entrevista à Rádio Globo.

Um abono de 6,14% poderá ser concedido aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, caso o presidente Lula vete o reajuste de 7,72% aprovado pelo Senado. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente Lula está “inclinado” a vetar a proposta que passou pelo parlamento.
– O compromisso do governo era 7%. Como o Congresso extrapolou, não há como fazer voltar os 6,14%, a não ser pela forma de abono – disse Bernardo.
O percentual é o índice já concedido pelo governo desde janeiro. Mas ficaria para o próximo presidente a responsabilidade de resolver definitivamente a questão, já que abonos não podem ser incorporados aos vencimentos. Se vetar o projeto, o governo evita um rombo adicional de R$ 2 bilhões ao ano nas contas da Previdência.
– Como não teve acordo (com o Congresso), não se pode cobrar compromisso que não seja manter a nossa proposta. Foram para o tudo ou nada. Então, não temos mais compromisso – sustentou Bernardo.
Segundo o ministro, a proposta aprovada pelos parlamentares está “bem acima” do acordo feito entre o governo e os líderes do Congresso. Aprovado pelos senadores no dia 19 de maio, o projeto continua no Senado à espera de ser remetido à Casa Civil, de onde será despachado ao presidente. Só depois Lula poderá vetar ou não a medida, e tem até o dia 1º de junho para tomar uma decisão.

Às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a reestruturação de 25 carreiras da administração federal. O projeto concedeu ainda aumentos e estendeu gratificações. As benesses deverão custar R$ 800 milhões até 2012. Uma das propostas, aprovada ontem de manhã na Câmara, cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais. A proposta, encaminhada no ano passado pelo Executivo ao Congresso, deve beneficiar 32.763 funcionários – 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. O projeto segue agora para o Senado e depois vai à sanção presidencial.
Entre as medidas propostas, estão a criação de um adicional de até R$ 1.042 por participação em missão no Exterior para servidores do Ministério das Relações Exteriores e o reajuste de gratificação de desempenho para agentes penitenciários federais. Segundo o texto aprovado, o aumento de salarial será escalonado até abril de 2011. O custo será de R$ 401,9 milhões neste ano, R$ 773,7 milhões em 2011 e R$ 791,8 milhões em 2012 e nos anos seguintes. Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), projetos dessa ordem não deveriam ser aprovados agora.
– A quatro meses da eleição não se pode votar isso. Não há cuidado com a estrutura do funcionalismo.
À tarde, o ritmo de aprovação de vantagens para servidores se intensificou. Entre os pontos aprovados estão a equiparação salarial de técnicos da Previdência a analistas da Receita Federal e a incorporação de professores dos extintos territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima às instituições federais de ensino técnico.  O governo articulou para que a medida provisória encaminhada pelo Executivo fosse aprovada ontem à noite pelos deputados para encaminhar o texto ao Senado o quanto antes. O esforço foi para evitar que a proposta perdesse a validade, na semana que vem.

da Zero Hora

Incomodado com a investida do tucano José Serra sobre setores do PMDB gaúcho, o presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, entrou em campo para enquadrar a cúpula peemedebista no Estado. Em conversas com dirigentes locais do PDT, o ministro do Trabalho ameaçou desmanchar a aliança com José Fogaça, caso líderes do PMDB insistam em apoiar o candidato do PSDB à Presidência.

A ofensiva do cacique pedetista foi desencadeada pelo encontro de Serra com parlamentares do PMDB na quinta-feira, em Porto Alegre. Ao tomar conhecimento da polêmica visita, Lupi ligou para o vice de Fogaça, deputado Pompeo de Mattos, para buscar detalhes sobre as pretensões de Serra. Em tom de cobrança, o ministro questionou a incoerência de os dirigentes do PMDB gaúcho defenderem a candidatura própria para presidente se uma ala do partido flerta publicamente com o principal adversário da ministra Dilma Rousseff, acenando com a ruptura do apoio a Fogaça.
Atualizado sobre o mal-estar provocado no PDT com a troca de afagos entre parlamentares peemedebistas e Serra, o presidente do PMDB, Pedro Simon, recorreu ao colega Romildo Bolzan Jr. para tentar apagar o princípio de incêndio nas relações entre os dois partidos. O comandante do PDT, então, estabeleceu uma ponte entre Simon e Lupi na manhã de sábado.
– Foi um equívoco dos deputados do PMDB. Expliquei ao ministro Lupi que ainda defendemos candidatura própria à Presidência e que vamos discutir na convenção – contou Simon.
Na tentativa de dar uma resposta ao PDT, Simon reuniu o PMDB no domingo para repreender os correligionários que intermediaram o encontro com o candidato tucano. A iniciativa aplacou os ânimos da cúpula pedetista ontem.

Dilma Rousseff (PT) está empatada com José Serra (PSDB). E o que aponta a pesquisa Datafolha divulgada hoje. Ambos têm 37%, o melhor índice já conquistado pela petista em um levantamento do instituto. A pesquisa foi realizada quinta e sexta-feria e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Marina Silva (PV) aparece com 12%. Os que votam em branco, nulo ou em nenhum somam 5%. Indecisos são 9%. Na comparação com a última pesquisa Datafolha, realizada em 15 e 16 de abril, Dilma teve uma alta de sete pontos percentuais a hoje,--de 30% para 37%. Já Serra caiu cinco pontos, saindo de 42% para os mesmos 37%.

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não são apresentados a uma lista com os nomes dos candidatos, a curva da intenção de voto de Dilma continuou a descrever uma sólida curva ascendente.Ela tinha 8% em dezembro. Em abril, estava com 13%. Agora, foi a 19% e está isolada em primeiro lugar. José Serra pontuou 14% --ele também vem subindo nesse quesito, mas em ritmo mais lento.

Sem a presença de Ciro Gomes (PSB-CE) e seus aliados, a direção nacional do PSB oficializou ontem o apoio à candidatura de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Em reunião em Brasília, a cúpula do partido aprovou ainda resolução orientando as políticas de aliança nos Estados. Já haviam declarado apoio à candidatura de Dilma PMDB, PC do B, PDT e PR.
Apesar de não proibir coligações com tucanos regionalmente, o documento diz que as candidaturas ao governo devem priorizar os partidos da base aliada e afirma que todos terão que fazer campanha para ela – mesmo em Estados como Paraná e Paraíba, onde a aliança entre PSDB e PSB é quase irreversível.
– Todo o nosso partido, no Brasil inteiro, fará campanha para a Dilma – disse o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.
Até a convenção, o PSB vai se reunir para preparar plano de governo a ser apresentado ao PT e à Dilma. Além de Ciro, seu irmão, o governador Cid Gomes, não participou do encontro. Dos cinco integrantes do Ceará, apenas um esteve presente.

O homem mais envolvido no país com legislação eleitoral disse, ontem à tarde em Porto Alegre, que a propaganda de candidatos já deveria estar liberada nesta época do ano. E afirmou que é difícil saber o que é – e o que não é – propaganda antecipada. Ainda sugeriu que a controversa alteração no tempo verbal do Ficha Limpa, promovida esta semana pelo Senado, não significa um salvo-conduto para condenados concorrerem.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani foi o relator na Corte da minirreforma eleitoral promulgada no ano passado. Veio à Capital para orientar os servidores do Tribunal Regional Eleitoral sobre a aplicação da nova legislação durante a campanha. E, durante o dia, soube que também será o relator de uma consulta sobre como o projeto Ficha Limpa incidirá sobre os candidatos.
– A gente não pode se manifestar sobre uma lei que não existe. Ainda precisa ser sancionada – afirmou Versiani, para depois ceder com algumas interpretações (leia nesta página).
A minirreforma relatada pelo ministro apresenta maior rigor sobre a arrecadação de recursos para campanha, além de uma prestação de contas mais detalhada. Por outro lado, se o candidato eleito for acusado de cometer irregularidades, só poderá ser processado até 15 dias após sua diplomação. Versiani discorda desse dispositivo, uma invenção do Congresso, e defende para os próximos pleitos a ampliação do período de propaganda eleitoral:
– Quanto mais um candidato se expõe, com suas ideias e projetos, mais o eleitor pode conhecê-lo.

Causadora de chagas sociais e violência urbana, a epidemia de crack que assola o país levou o governo a destinar R$ 410 milhões, ainda este ano, para ações de combate ao tráfico, tratamento de usuários e campanha de prevenção. Lançado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack abrange medidas de nove ministérios, órgãos do Judiciário e entidades da sociedade. O valor, agora distribuído em várias frentes para coibir o avanço do crack, é 17 vezes superior ao montante que o governo pretendia investir este ano no Programa Nacional de Redução da Demanda e Oferta de Drogas, até então resumido a R$ 24,13 milhões no orçamento da União.
– Não vamos deixar uma geração de jovens brasileiros perder um futuro cada vez mais promissor. Temos de agir agora – disse ontem o presidente, ao assinar o decreto que instituiu o programa de combate à droga.
Concebidas a partir de um pedido pessoal de Lula há 40 dias, as políticas contra a disseminação da pedra serão implementadas ao longo do ano. Apesar dos números superlativos apresentados – como o treinamento de 100 mil pessoas para assistência a usuários – a única medida que tem vigor imediato é a ampliação dos leitos para internação na rede pública de saúde. Com investimento previsto de R$ 90 milhões, o Ministério da Saúde deseja dobrar as vagas para viciados nos hospitais gerais credenciados ao SUS, passando dos atuais 2,5 mil leitos para 5 mil leitos.

O Brasil tem, proporcionalmente, menos funcionários públicos do que a média dos países ricos, mas eles custam mais aos cofres públicos. Estas são algumas das conclusões do estudo divulgado ontem pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE). O documento cobra ainda a remuneração dos servidores de acordo com seu desempenho e mudanças na contratação dos cargos comissionados – aqueles que não precisam de concurso público.
Segundo o estudo, a remuneração dos servidores públicos no Brasil – incluindo governos federal, estaduais e municipais – alcança 12% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 11% de média dos países membros da OCDE. Apenas nove dos 26 países comparados, todos da organização, têm percentual acima do brasileiro.
“Embora o emprego no governo federal represente apenas 15% do emprego total dos governos no Brasil, sua dimensão e custos têm crescido rapidamente nos últimos anos e esta tendência de crescimento deverá continuar no futuro próximo”, afirma o texto.
A organização diz que remuneração não é baseada no desempenho dos servidores e que é preciso dar ênfase na gestão por competências, modificando os concursos principalmente para cargos mais qualificados. “É altamente recomendável que o governo federal comece a mover-se além do recrutamento de pessoal apenas por meio de testes de habilidades acadêmicas e conhecimentos básicos, principalmente para os cargos mais qualificados”, completa.

Dois dias depois de o PMDB anunciar o presidente nacional do partido, Michel Temer, como vice de Dilma Rousseff, sua principal adversária à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), começou a alinhavar ontem o apoio do PMDB gaúcho a sua candidatura. No seu périplo pela capital gaúcha, Serra também apadrinhou o anúncio da coligação entre PSDB e PP para a disputa majoritária e para deputado federal nas eleições de outubro (veja matéria abaixo).
O candidato do PSDB desembarcou em Porto Alegre por volta do meio-dia e seguiu direto para a Assembleia, para um encontro com a bancada do PMDB, solicitado às pressas pelo próprio Serra no final da tarde de quarta-feira. Na reunião-almoço de uma hora e 50 minutos, o candidato conversou com sete dos nove deputados estaduais do partido, além do deputado federal Osmar Terra. Embora ainda não tenha recebido apoio explícito, Serra saiu satisfeito da reunião.
– O propósito principal não foi angariar apoio, mas estreitar minhas ligações com o Estado. Foi uma reunião muito proveitosa – afirmou.

Dilma Rousseff, ou a assessoria dela, vetou hoje a exibição de um vídeo sobre as dificuldade dos prefeitos para conseguir verbas em Brasília. O feitiço se virou contra o feiticeiro. Logo o vídeo vazou na internet. E sobre a candidata recaiu a pecha de autoritária.  Com pouco mais de três minutos, vídeo seria exibido durante a Marcha dos Prefeitos, na presença de Dilma, José Serra e Marina Silva. Incomodada,  a assessoria da petista condicionou a presença de Dilma ao cancelamento da sessão de cinema. Não há nas imagens qualquer referência ao governo Lula ou à candidatura de Dilma. O vídeo é genérico e traz inclusive uma reclamação sobre as malfadadas emendas parlamentares, mecanismo que torna algumas votações no Congresso um balcão de negócios. Para a campanha de Dilma, foi um tiro no próprio pé.

da Zero Hora:

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, está bravo com os Estados Unidos e não nega. Até faz questão de deixar claro, pelo conteúdo do que diz e pelo tom da voz. Garcia prevê o isolamento americano por insistir nas sanções ao Irã e acusa a tentativa de minar as negociações brasileiras que levaram ao acordo nuclear envolvendo o país de Mahmoud Ahmadinejad, o homem que persegue mulheres e homossexuais, encarcera opositores, nega o Holocausto e prega a destruição de Israel. Sua tese é de que o pior seria encurralar o iraniano. Nesta entrevista concedida a Zero Hora por telefone desde Madri (onde acompanhava o presidente Lula), Garcia diz: o Brasil tomou uma iniciativa que deveria ter partido das potências internacionais. E isso as incomoda. A conversa ocorreu pouco antes da reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para examinar as sanções. Garcia, o principal conselheiro de Lula em assuntos externos – além do chanceler Celso Amorim –, começou a conversa dizendo que não queria falar. Mas falou. Confira:

ero Hora – Como o sr. vê a iniciativa de levar ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) um esboço de documento para sanções ao Irã imediatamente após Brasil e Turquia terem conseguido um acordo para destravar o impasse na questão nuclear iraniana?

Marco Aurélio Garcia – O governo americano está sendo criticado pela própria imprensa americana por não ter tomado essa iniciativa de negociação. Então, acho que é uma coisa meio complicada, porque vai ficar isolado na opinião pública. Hoje, o (Nicolas) Sarkozy (presidente da França), em nota, apoiou nossa iniciativa, a China deu uma nota apoiando, o Ban Ki-Moon (secretário-geral das Nações Unidas) disse que é um excelente passo que foi dado.

ZH – Mas a China não está apoiando o esboço que foi discutido ontem na ONU?

Garcia – Meu querido, leia a nota do Ministério das Relações Exteriores... (Relato sobre os elogios ao acordo de segunda-feira, que a China manteve, mesmo vindo, depois, a defender punição prevista ao Irã, conforme consta no texto ao lado.)

ZH – O sr. acha que os EUA ficaram mordidos com a iniciativa brasileira?

Garcia – Eles já estavam mordidos. Onde nós passávamos, os Estados Unidos haviam passado antes para desencorajar a iniciativa.

ZH – O recurso ao Conselho de Segurança é uma demonstração disso?

Garcia – Se os EUA optarem pela sanção, eles vão se dar mal. Vão sofrer uma sanção moral e política. Cabe aos EUA decidir se querem ou não um new deal com o Irã (“novo acordo” ou “novo trato”, em inglês, foi o nome dado à série de programas implementados nos EUA entre 1933 e 1937 , sob o governo do presidente Franklin Roosevelt, para recuperar e reformar a economia americana e assistir aos prejudicados pela Grande Depressão).

ZH – Há quem diga que o Brasil foi ingênuo e está sendo usado pelo Irã, que se aproveita para ganhar tempo, enriquecer urânio e fazer a bomba. O que o sr. diz disso?

Garcia – Ninguém pode dizer que nossa diplomacia é ingênua. O acordo não permite manipulações. Ou o Irã cumpre, ou não cumpre. Incomoda as potências que países emergentes cheguem a esse acordo. O Brasil estabeleceu a confiança, o que é importantíssimo.

A medida provisória (MP) que reajusta as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo deve ser votada hoje no Senado. O relator da MP e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que entregará seu relatório hoje. Jucá adiantou que vai manter o reajuste definido pela Câmara dos Deputados de 7,72%. Em relação ao fim do fator previdenciário, o senador afirmou que pensará em uma saída. Segundo o líder do governo, são três as possibilidades: retirar simplesmente o item que acaba com o fator, retirar e aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece idade mínima para aposentadoria (55 para mulheres e 60 para homens) ou aprovar projeto da Câmara que leva em consideração o tempo de contribuição e a idade.
Jucá é contra o fim do fator previdenciário e encontra apoio no PSDB, porque evita aposentadorias precoces, na casa dos 40 anos. A MP tem validade até 1º de junho. Como as votações no plenário só têm ocorrido às terças e quartas-feiras, na prática, a Câmara só teria dois dias da próxima semana para fazer novas mudanças e nova votação.

Maior partido do país, o PMDB indicou ontem o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), para vice na chapa da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Depois de a petista aparecer na frente de José Serra (PSDB) em duas pesquisas recentes, a decisão do PMDB foi unânime. Ao final do encontro da executiva, Temer, que também preside o PMDB, admitiu pela primeira vez que é candidato a vice e disse que dará início a uma agenda de viagens pelo país. Ele embarcou ontem para Nova York, onde irá se encontrar com Dilma. Na volta, deve participar de uma reunião com prefeitos. A decisão precisa ser ratificada em convenção, no dia 12 de junho.
– É necessário que o vice também viaje por todo o país. Começo agora, mas a intensificação acontecerá após a oficialização. Serei um vice nos limites da Constituição, discreto, como cabe a um vice – disse o deputado.
A indicação de Temer já era esperada, mas ocorre após muitos desencontros entre PT e PMDB. No final de 2009, o presidente Lula chegou a falar na possibilidade de seus aliados indicarem uma lista tríplice para que Dilma decidisse quem seria o vice – o nome do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi apontado como preferido do Planalto.
No encontro, a executiva definiu que as convenções estaduais do partido serão realizadas a partir do dia 15 de junho, para evitar que dificuldades com alianças locais contaminem o cenário nacional. No dia 12 de junho o PMDB, se reúne e deve ratificar o apoio ao PT. Para o senador Pedro Simon (PMDB), houve desrespeito por parte da executiva nacional ao se decidir por Temer.
– Essa indicação de Temer não vale dois mil réis – disse.

A senadora licenciada Marina Silva (AC), pré-candidata à Presidência da República pelo PV, será a entrevistada de hoje da série especial de Painéis RBS com os principais concorrentes ao cargo disputado nas eleições de outubro. Com transmissão ao vivo pela TVCOM, Rádio Gaúcha e pela internet, no site www.painelrbs.com.br, a sabatina abordará temas variados.  Promovido pelo Grupo RBS, o Painel tem como objetivo debater temas de áreas diversas e de interesse do público com personalidades e autoridades.
Terceira candidata a ser ouvida desde o início do ciclo, Marina será entrevistada pelos jornalistas André Machado, Carolina Bahia, David Coimbra, Rosane de Oliveira e Tulio Milman, além de Lasier Martins, que atua como âncora do programa. Realizado na sede do Grupo RBS, em Porto Alegre, o programa terá transmissão ao vivo a partir das 11h de hoje. Além de TV, rádio e internet, internautas ainda podem acompanhar a entrevista na cobertura do Blog ao Vivo Eleições 2010, no endereço www.clicrbs.com.br/eleicoes. José Serra, pré-candidato pelo PSDB, participou do Painel no dia 5 de maio, e Dilma Rousseff, representante do PT na disputa, foi sabatinada no dia 12.

Pela primeira vez na série de pesquisas CNT/Sensus sobre a corrida presidencial deste ano, Dilma Rousseff (PT) aparece à frente de José Serra (PSDB). No cenário com todos os concorrentes, a petista obteve 35,7% e o tucano, 33,2%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O novo levantamento confirma a tendência apontada pela pesquisa Vox Populi divulgada no sábado à noite, na qual Dilma também aparecia liderando o quadro eleitoral. Num segundo cenário apresentado pela CNT/Sensus – apenas com os três principais candidatos –, Serra ainda aparece na frente, com 37,8%. Dilma tem 37% e Marina, 8%.
Na pesquisa espontânea – na qual não é apresentada a lista de candidatos aos eleitores –, a petista ultrapassa o tucano novamente. Ela aparece com 19,8% e Serra, com 14,4%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem ser candidato, ainda é lembrado pelos eleitores. Com 9,7%, ele aparece em terceiro lugar, à frente de Marina Silva (PV), 2,7%.
Na avaliação pessoal do presidente, Lula volta a conquistar um alto índice: é aprovado por 83,7%. Trata-se do segundo maior índice desde 2003. Já a avaliação do governo bateu novo recorde. A administração petista foi avaliada de forma positiva por 76,1% da população, o maior índice desde o início da gestão em 2003.
Segundo a pesquisa, o poder de transferência de voto de Lula é maior do que o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao todo, 27,1% afirmaram que só votariam em alguém apoiado pelo petista. Por outro lado, 5,7% disseram que votariam num nome avalizado pelo tucano.

Depois de meses de vaivém na Câmara, o projeto Ficha Limpa pode andar mais rápido no Senado. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), confirmou ontem que não mexerá no texto aprovado pelos deputados para que a proposta seja aprovada logo e possa valer já para as eleições deste ano.
– É uma expectativa de toda a sociedade. Claro que o texto não é perfeito, mas podemos aprimorá-lo depois. O importante é que já tenhamos uma lei sobre o assunto nesta eleição – afirmou Demóstenes.
O senador disse acreditar que será possível aprovar o projeto na CCJ na quarta-feira e enviá-lo para o plenário no mesmo dia:
– Votar no plenário é outra história. Vai depender de acordo em torno da retirada da urgência dos projetos do pré-sal, mas confio em que isso será resolvido até lá.

Embora o deputado Ulysses Guimarães ensinasse que “o Itamaraty só tira votos no Burundi”, o acordo Irã-Brasil-Turquia provocou ontem uma troca de farpas com nítido caráter eleitoral. E mais: em linguagem futebolística. A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem que o Brasil “marcou um gol” ao fechar o acordo. Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no entanto, “só é gol quando o juiz apita”.
Dilma afirmou à Rádio CBN, de São Paulo, que o acordo fechado em Teerã entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, além do primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan, é uma “vitória da diplomacia brasileira e da política externa do governo Lula”.
– O presidente demonstra que está sempre disposto a dialogar. Ele deixa uma marca na política externa brasileira, pois criou na América Latina um outro ambiente, fez o mesmo pela África e agora marca um gol no Oriente Médio – afirmou a ex-ministra da Casa Civil.
FH relativizou a atuação de Lula no fechamento do acordo. Questionado se o Brasil havia feito um “gol” para a solução do impasse, FH respondeu:
– Precisa ver se o juiz apitou o gol mesmo ou se houve impedimento. Eu não sei.
E se justificou:
– Não posso falar do Irã, cheguei há pouco do México. Não li nada.

Da Zero Hora

O acordo sobre o programa nuclear iraniano, elaborado por Brasil, Irã e Turquia na manhã de ontem em Teerã, deu margem ao uso daquilo que a diplomacia mais gosta: palavras carregadas de simbolismo. Dos analistas independentes, a mais ouvida foi “cautela”. Do governo brasileiro, “confiança”. Dos céticos, “ingenuidade”. Os Estados Unidos garantiram que continuarão defendendo novas sanções ao Irã, mesmo com o acordo assinado. O certo é que uma conquista ficou clara: a diplomacia, a arte do diálogo, tomou a dianteira – e tudo em razão de uma iniciativa brasileira com decisivo apoio turco.
Muito além das palavras ditas, especialistas e autoridades ouvidos ontem por Zero Hora chamaram atenção para o fato de que os próximos dias serão determinantes para o futuro do acordo. Segundo o pacto, definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “a vitória da diplomacia”, o Irã enviará 1,2 mil quilos de seu urânio enriquecido a 3,5%, em troca de 120 quilos de urânio enriquecido a 20% – suficiente para a produção de isótopos médicos em seus reatores e muito abaixo dos 90% necessários para uma bomba. O urânio enriquecido seria devolvido pela Turquia ao Irã no prazo de um ano, sob a supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea).
Mas surgem dúvidas: o Irã irá cumprir o pacto? Se cumpri-lo, continuará enriquecendo urânio? Se continuar ennriquecendo urânio, poderá produzir a bomba atômica? Tais questões se tornaram ainda mais prementes quando surgiu, à tarde, a informação segundo a qual o Irã continuará a enriquecer urânio, mesmo depois de ter assinado o acordo.

– Não existe relação entre o acordo de troca e nossas atividades de enriquecimento. Vamos continuar nosso trabalho de enriquecimento de urânio a 20% (quantia destinada apenas ao uso civil) – disse Ali Akbar Salehi, chefe da Organização de Energia Atômica do Irã.