Diários de Brasília

 O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, foi orientado no Ministério do Trabalho a encaminhar a liberação do FGTS de famílias atingidas pelo temporal. Como o Ministério da Integração Nacional já reconheceu a situação de emergência da cidade, a Caixa Econômica Federal poderá liberar os recursos exclusivos para a reconstrução de moradias. Na volta a Canela, o prefeito vai entregar a documentação necessária a Caixa Econômica do município para iniciar o processo de pagamento. A partir disso, moradores de cerca de 400 casas de áreas afetadas poderão comparecer as agencias da Caixa com documentos pessoais e comprovante de residência para sacar o FGTS. O valor máximo de saque é R$ 4,65 mil.

da Zero Hora

Passava das 21h30min quando o presidente Lula – após duas horas de atraso no Gigantinho, em Porto Alegre – agarrou-se ao microfone para chorar.
Emocionou-se ao comentar a reta final de seu governo, disse entender mais de capitalismo do que “a elite brasileira” e avaliou que, agora, o PT gaúcho superou a “falta de humildade”.
Foi o primeiro grande evento no Estado impulsionado por Tarso Genro e Dilma Rousseff, os candidatos do PT ao Piratini e à Presidência. Mas a estrela foi – e continuará sendo, até o final da campanha – o cabo eleitoral que ontem suava num terno preto, discursando aos gritos para milhares de militantes. Mais de trezentos ônibus partiram do Interior especialmente para vê-lo.
– Sempre entendi que o PT começou a perder quando se dotou de auto-suficiência e falta de humildade. Tarso, companheiro, você construiu a aliança que vai levá-lo ao Piratini – disse Lula, lembrando que o isolamento político custou caro aos petistas no Rio Grande do Sul.
O presidente elogiou o trabalho de Tarso nos ministérios da Educação e da Justiça, depois caiu no choro ao dizer que faltavam cinco meses e dois dias para entregar o cargo. Dilma seria sua sucessora, dizia ele.
– Governar é uma coisa muito difícil. Durante a campanha, a gente diz “eu acredito, eu penso, eu acho”. Quando você assume, não acredita, não pensa, não acha nada. Você faz ou não faz.
E emendou recados à elite brasileira, dizendo que foi preciso “um metalúrgico socialista” assumir o poder para mostrar “o que é o capitalismo”. Os adversários, disse Lula, terão de aguentá-lo na TV, pedindo votos para Dilma e Tarso.
Em seu discurso, Tarso elogiou a habilidade política de Lula e deu a ele os méritos pela construção de sua aliança:
– Isso significa, presidente, que seu exemplo de tolerância, sua maestria política, sua capacidade de costurar uma unidade popular superior chegou aqui no Rio Grande do Sul.
Dilma alfinetou oponentes que “governam para apenas um terço da população” e afirmou que vai “honrar as mulheres” no poder:
– Eu era uma jovem saída da prisão havia poucos dias quando vim para cá. O Rio Grande me ensinou a lutar também sem ter um minuto de dúvida.
Hoje pela manhã, Lula segue para Santana do Livramento, onde, na Fronteira, se reunirá com o presidente do Uruguai, José Mujica.

da Zero Hora

Vestindo um terno preto, mas sem gravata, Lula comandou na Usina do Gasômetro, durante quase duas horas, o show do executivo realizador, distribuindo boas notícias para o Rio Grande do Sul. Sentado na primeira fila – com o prefeito José Fortunati (PDT) a sua direita e o ex-governador Olívio Dutra do lado esquerdo, cercado de prefeitos e com cinco ministros no palco e um em Estrela, interagindo pelo telão –, Lula assistiu à assinatura de documentos que se traduzirão em obras no valor de mais de R$ 1,7 bilhão. Era o Lula presidente.
Duas das obras mais esperadas estavam no centro da programação: a duplicação da BR-116, entre Eldorado do Sul e Pelotas, e da BR-386 no trecho Tabaí-Estrela, escolhida como prioridade na votação promovida por Zero Hora em 2009. Para agradecer pela duplicação da BR-116 – obra de R$ 968 milhões com conclusão prevista para dezembro de 2013 –, o prefeito de Canguçu, Cássio Mota (PP), puxou sua melhor voz de locutor, apresentou sua cidade como “capital da agricultura familiar” e fez uma ode ao governo Lula.
Com Fortunati o governo federal assinou contratos para obras da Copa no valor de R$ 480 milhões, sendo R$ 53 milhões de contrapartida da prefeitura. No pacote de bondades para os municípios, obras de drenagem em Rio Grande e Novo Hamburgo, casas para Bento Gonçalves e São Leopoldo. O prefeito Roberto Lunelli (PT) prometeu a Lula uma garrafa de vinho para cada casa inaugurada em Bento Gonçalves.
– Vai preparando a produção – disse Lula.

A íntegra da reportargem, aqui

A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situação de emergência decretada em Canela. A portaria, publicada no Diário Oficial da União de hoje, é o primeiro passo para que o governo federal libere recursos para reconstrução de casas, ruas e estradas destruídas pelo vendaval que atingiu o município na semana passada. O Ministério da Integração Nacional estuda o pedido de liberação imediata de R$ 9 milhões para a prefeitura de Canela. Desde ontem em Brasília, o prefeito de Canela, Constantino Orsolin, tem percorrido os ministérios em busca de auxílio. Ele espera conseguir R$ 14 milhões do governo federal.

O presidente Lula decolou da Base Aérea de Brasília às 8h45, um atraso de 45 minutos do previsto. A chegada ao Aeroporto Salgado Filho marcada para às 10h15 está confirmada agora para às 11h. A tendência é de efeito cascata nos compromissos agendados para o Estado. Atrasos são corriqueiros na agenda presidencial. 

O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, começou uma peregrinação por Brasília em busca de recursos para a reconstrução do município atingido por um temporal. Orsolin pretende visitar sete ministérios até sexta-feira e conseguir a liberação de 14 milhões de reais do governo federal.
Nesta quarta-feira, ele esteve em reunião com a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, no Ministério da Integração Nacional. A demanda apresentada a pasta gira em torno de R$ 5 milhões.

O desembargador Paulo de Tarso Sanseverino foi nomeado pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça. Gaúcho de Porto Alegre, Sanseverino já havia passado por sabatina no Senado e teve o nome aprovado pelo plenário. Ele ocupa a vaga da ministra aposentada Denise Arruda. A posse deve ser realizada em 30 dias.
O presidente ainda nomeou a juíza federal Maria Isabel Galloti Rodrigues para a vaga de Fernando Gonçalves que também se aposentou.

A Controladoria Geral da União realizou um sorteio para escolher 60 municípios que passarão por um pente fino. Servidores irão checar se os recursos repassados pelo governo federal não se perderam pelo caminho, ou seja, se não foram desviados. As cidades gaúchas escolhidas foram Salto do Jacuí, Victor Graeff, Ubiretama e Lagoa dos Três Cantos. Em Santa Catarina, os fiscais vão visitar Cunhataí e Urussanga.

RODRIGO ORENGO
Durante a atual legislatura, a soma dos bens dos 27 deputados federais gaúchos que concorrem nas eleições deste ano aumentou 40,12%.
No total, eles declararam à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 21 milhões, valor mais de um terço superior aos R$ 15 milhões apresentados na eleição de 2006. A média de bens passou de R$ 550 mil em 2006 para R$ 780 mil em 2010.
Sete parlamentários são milionários _ em 2006, eram apenas quatro. O mais rico é Luiz Carlos Busato (PTB), que dobrou o patrimônio em quatro anos, passando de R$ 1,4 milhão para R$ 2,8 milhões. Entre outros bens, o deputado é dono de 18 imóveis e sócio de três empresas. 
_ Além de deputado, sou empresário e arquiteto, não trabalho só com política. Tenho como justificar meu patrimônio direitinho _ garante Busato.
No total, 19 parlamentares tiveram um incremento nas finanças. Emília Fernandes (PT), porém, foi quem teve a maior variação. Em quatro anos, o patrimônio dela cresceu quase 6.000%, de R$ 3,6 mil para R$ 221,5 mil.
Suplente no início da legislatura, a petista exerceu o mandato só nos dois últimos anos. Entre os bens declarados neste ano, estão dois imóveis, três carros e aplicações financeiras. Em nota encaminhada por assessores, a deputada informou que não reconhece aumento de patrimônio. Segundo o texto, em 2006, por orientação do partido, Emília não declarou os bens adquiridos em conjunto com seu ex-marido, o que só fez este ano. "Emília encontra-se divorciada há aproximadamente 10 anos, no entanto, optou pela não partilha formal de seu quinhão patrimonial", cita a nota.
O segundo gaúcho em crescimento proporcional foi Fernando Marroni (PT), que saltou de R$ 42 mil em 2006 para R$ 155 mil este ano. Assim como Emília, ele era suplente e só assumiu o mandato em 2009. 
_ Foi porque eu incorporei no meu patrimônio a casa onde eu moro, que recebi da minha mãe _ afirma Marroni
De acordo com as declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, oito deputados diminuíram o patrimônio. Manuela D'Ávila (PCdoB), além de ser a que tem menos economias, R$ 13,7 mil, registrou a maior variação negativa, reduzindo à metade a soma dos bens.
_ Meu único patrimônio era um automóvel, e eu vendi. Além disso, os parlamentares do PC do B contribuem para o partido com 30% do salário _ explica Manuela.
O salário dos deputados é de R$ 16,5 mil. O parlamentar recebe ainda R$ 30 mil reais de verba indenizatória para gastos no exercício do cargo. É comum, entre os deputados, manter atividades profissionais paralelas ao mandato. Entre os gaúchos, há empresários e produtores rurais que continuam trabalhando em atividades privadas.
Segundo o professor de Economia da Unisinos e especialista em finanças pessoais Sergio Soldera, o índice de crescimento do patrimônio da bancada no período se aproxima ao da aplicação das Letras Financeiras do Tesouro, uma das mais rentáveis do mercado
Ao final de 2010, o PIB nominal brasileiro _ valor bruto de bens e serviços produzidos pelo país _ terá crescido 48% nos últimos quatros anos, segundo cálculos do especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos com base em projeções oficiais. Se não ocorrerem sobressaltos na economia, a variação do patrimônio dos parlamentares gaúchos no período ficará 5,8 pontos percentuais abaixo do crescimento do país.

Veja a tabela com  variação patrimonial dos gaúchos aqui

Uma pesquisa inédita do Ministério do Meio Ambiente registrou o desmatamento de 53,96% do Pampa Gaúcho. Até 2008, último ano de avaliação, apenas 36,05% da vegetação nativa ainda sobreviviam. Outros 9,99% eram de corpos d’água.
De 2002 a 2008 foram devastados 2.183 mil km2, o que representa 1,2% da área total.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 1.802 presos temporários e adolescentes infratores poderão votar no Rio Grande do Sul. Essa parcela do eleitorado só é maior em Minas Gerais e São Paulo, com quase cinco mil em cada estado. O TSE registra 424 pontos de votações em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de menores. O acesso a propaganda política será definida por juízes eleitorais e diretores das unidades de internação.    

O Ministério da Saúde liberou R$ 100 milhões para 45 hospitais universitários. A verba é do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF). Outros R$ 200 milhões serão distribuídos até o final do ano.

Após uma conversa com o prefeito José Fortunati, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deu seu aval a inclusão da reforma do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre entre as obras da Copa. 
- Se não for pelo mecanismo que Fortunati está propondo, nós vamos fazer por outro mecanismo. Nós vamos ajudar – confirmou o ministro.

O presidente Lula assina uma Medida Provisória, nesta segunda-feira, que deve elevar a capacidade de endividamento das cidades-sedes da Copa de 2014. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, estará na cerimônia e quer aproveitar o crescimento do teto para incluir a reforma do Hospital de Pronto Socorro entre os investimentos para a Copa. O projeto de R$ 53 milhões prevê a modernização de equipamentos médicos e a ampliação do prédio, mas hoje esbarra no que Fortunati classifica de limite prudencial. A capital gaúcha já tem empréstimos negociados que ultrapassam meio bilhão de reais. O recurso para as obras no HPS, de acordo com o prefeito, poderia ser liberado pelo Fundo Nacional de Saúde. Com a confirmação da medida federal, Fortunati prevê ainda a viabilização de um financiamento de R$ 70 milhões para projetos de turismo na cidade
- Com esta medida provisória nós poderemos ter mais recursos através de financiamentos nacionais e internacionais – destacou Fortunati.

Um ano e cinco meses após a morte de Marcelo Cavalcante, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu o inquérito apontando que o ex-assessor do governo Yeda Crusius cometeu suicídio. Apesar de concordar com a tese, o Ministério Público preferiu reabrir as investigações. A intenção é esgotar as possibilidades de homicídio antes de arquivar o caso. Na tentativa de eliminar suspeitas de assassinato levantadas pela família de Cavalcante, o promotor Marcelo Leite Borges requisitou à polícia, no início de junho, novas diligências e perícias. Entre as tarefas que os policiais terão de cumprir até setembro, está a busca por supostas testemunhas relatadas no depoimento de Marcos, irmão do ex-assessor. Cavalcante foi encontrado morto no Lago Paranoá em fevereiro de 2009.
Somente depois de analisar os novos resultados é que o promotor irá decidir o rumo do inquérito. Se surgirem indícios que corroborem a tese do homicídio, Borges não descarta mudar a linha de investigação. Para a delegada Naíce Landim, as provas e os depoimentos são suficientes para concluir que Cavalcante se suicidou. A polícia está convicta de que o ex-assessor morreu por afogamento, ainda que os laudos do Instituto de Medicina Legal não sejam conclusivos sobre a causa da morte.

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, confirmou o pagamento do aumento retroativo de aposentados a partir de dois de agosto. Os atrasados de janeiro a junho referentes a diferença do reajuste que passou de 6,14% para 7,72% já estão incluídos na folha de benefícios do mês de julho. O governo calcula um impacto de R$ 1,6 bilhões com o novo aumento.

No acumulado do ano até o mês de junho, o RS teve saldo positivo de aproximadamente 104 mil empregos, balanço entre admissões e demissões. Em 2009, o saldo foi de apenas cerca de 5 mil empregos, reflexo da crise mundial. Os dados gaúchos levam o Rio Grande ao terceiro lugar no ranking entre os estados. Em junho, o saldo foi de 7 mil postos de trabalho criados. Santa Catarina obteve saldo de cerca de 66 mil empregos e ocupa a 7ª posição. 

O site www.transparencia.rs.gov.br mantido pelo governo do Estado recebeu nota 6,29 em um ranking elaborado pela ONG Contas Abertas. O portal gaúcho só foi superado por São Paulo e Pernambuco. O site catarinense ocupa a sexta posição com nota 5,56. Em um segundo ranking com a inclusão do executivo federal, o site da União toma a liderança com nota 7,56. A ONG levou em conta os quesitos conteúdo, atualização, série histórica e usabilidade.

O que seria a inauguração do comitê central de Dilma Rousseff está se transformando no primeiro comício da campanha presidencial petista. Um palanque montado no centro de Brasília abriga dezenas de políticos, todos ansiosamente esperando a chegada do presidente Lula. Dilma chegou agora há pouco ao local, mas ainda não discursou.

Atualização das 21h37min

Lula não foi. Segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse a O Globo, a presença do presidente "não pode ser banalizada".

- Lula tem que ser o fato político, e não arroz de festa. Por isso não pode vir em inauguração de comitê. Para que isso? Lula tem que fazer campanha própria - justificou Vaccarezza.

Estavam lá Renan Calheiros, José Sarney, Michel Temer, José Eduardo Dutra, Carlos Lupi, cercadous pela entourage de PMDB, PT e PDT. Depois, todos partiram para um jantar na casa do ex-ministro Eunício Oliveira, candidato o Senado, que trouxe camarões do Ceará especialmente para a ocasião.

Dilma discursou sem tele-prompter - aparelho no qual lia os pronuciamentos -

Os líderes partidários da Câmara se reuniram e definiram que vão trabalhar apenas seis dias em dois meses. É o chamado esforço concentrado marcado para os dias 3, 4 e 6 de agosto e 30 do mesmo mês, 1º e 2 de setembro. Nestas datas os parlamentares voltam a Brasília para votações. O recesso branco já virou tradição às vésperas de eleições.

O presidente Lula afirmou que pretende levar programas sociais brasileiros bem sucedidos para outros países. Os alvos são América do Sul, Caribe e África. Lula acredita que os programas possam ser adaptados as realidades locais. Disse que esse será um objetivo após deixar a presidência.
 

Ato digno de registro dos senadores Cristovam Buarque (PDT/DF) e Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). São os únicos presentes agora na primeira sessão do Senado em meio ao recesso informal. Nas cadeiras ao lado do plenário, alguns poucos servidores acompanham torcendo para que os discursos sejam rápidos. Já a Câmara dos Deputados nem abriu sessão.

Desde 2003, o governo já expulsou 2.599 funcionários do serviço público federal. Todos estavam envolvidos em práticas ilícitas. De acordo com a Controladoria Geral da União, foram 2.232 demissões, 209 destituições de cargos em comissão e 158 cassações de aposentadorias. Somente neste ano, até junho, a CGU já havia expulsado 201 servidores, média superior a um funcionário público punido por dia. Em sete anos e meio, a principal justificativa para as expulsões é a prática de corrupção, com o uso  do cargo para obtenção de vantagens. Foi o que fizeram 1351 servidores. A improbidade administrativa vem em seguida, com 751 casos, enquanto outros 245 funcionários receberam propina.

Os parlamentares cumpriram o último compromisso para entrar em recesso parlamentar, votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O problema é que o recesso começa oficialmente apenas no dia 17 de julho, ou seja, os deputados e senadores estão ganhando quase dez dias a mais de folga para intensificarem a campanha eleitoral.
- Agora é férias parlamentares, como se diz, e seguramente todos estarão encaminhados para seus estados para uma intensa luta eleitoral – reconhece o relator da LDO, Tião Vianna (PT/AC).

Os senadores Raimundo Colombo (DEM) e Ideli Salvatti (PT), ambos candidatos ao governo de Santa Catarina, pediram licença médica hoje ao Senado. Colombo irá permanecer longe do Congresso de 8 a 13 de julho. A licença de Ideli é um pouco menor - até 10 de julho. Depois, os dois continuam de licença do mandato, mas por interesses pessoais - sem remuneração e com posse dos respectivos suplentes. Tanto Ideli como Colombo só retomam o mandato após as eleições.