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União assumirá estradas federais

07 de dezembro de 2010 0

Por Fabiano Costa

Após 16 meses de impasse sobre a devolução dos 1,6 mil quilômetros de estradas concedidas ao Estado, o Planalto admite nos bastidores que pretende retomar a gestão das rodovias federais. O governador eleito Tarso Genro articula para solucionar o imbróglio antes de assumir o comando do Piratini.

Um grupo de trabalho havia sido montado em julho pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos, com prazo até 5 de janeiro para discutir as condições em que as estradas poderiam ser devolvidas à União em ato da governadora Yeda Crusius. Em meio à campanha, a criação da força-tarefa foi a forma encontrada pelo Planalto para evitar o uso eleitoral do caso.

Apesar de a análise técnica ainda não ter sido concluída, interlocutores do Planalto anteciparam a Tarso que o parecer será pela retomada das rodovias. Na prática, a União assumiria a fiscalização dos polos aos quais as estradas estão atreladas até 2013.

O petista se reuniu no final de semana com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, e com seu futuro secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, para analisar as eventuais ressalvas técnicas e jurídicas da devolução das estradas. No encontro, foi combinado que o ministro viajará a Porto Alegre nesta semana para resolver o encaminhamento dos polos.

– A nossa interpretação é de que a devolução das rodovias foi um ato jurídico perfeito, irreversível – diz Beto.

Tarso considera “absurdo” lucro das concessionárias

Tarso, afirmam assessores, não pretende se opor à devolução dos trechos, promovida em agosto de 2009 pela governadora. Ele, contudo, teria reivindicado ao governo federal participar das discussões sobre o novo modelo de pedágio para o Estado.

– Temos de tratar da mudança de regime dos pedágios, que é problemático para nós. Disso não abrimos mão – afirmou Tarso ontem, em Brasília.

Segundo o futuro governador, Caron teria lhe garantido que o modelo atual de gestão será substituído. A presidente eleita, Dilma Rousseff, crítica do sistema adotado no Estado, também teria avalizado a mudança. Para Tarso, o valor das tarifas terá de ser reduzido. Na avaliação dele, a margem de lucro das empresas é “um absurdo”.

– Taxa de lucro de 23% ao mês não é aceitável em nenhum parâmetro no país – disse Tarso ontem após deixar encontro com Lula.

Ainda que a decisão de reaver as rodovias esteja referendada, o Planalto dará prosseguimento à liturgia proposta pelos Transportes. Assim que a força-tarefa apresentar o relatório, será discutido com Lula e Dilma.

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