Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
clicRBS
Nova busca - outros

Posts de dezembro 2010

Só STF pode autorizar liberação de italiano

30 de dezembro de 2010 0

Mesmo depois que o presidente Lula anunciar sua decisão sobre o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o que deve ocorrer amanhã, a polêmica sobre o caso ainda estará longe de terminar.
Preso há quase quatro anos por decisão do Supremo Tribunal Federal, que acolheu pedido da Itália, Battisti só poderá ser solto após autorização do mesmo tribunal. Condenado por assassinatos quando era militante de extrema esquerda, ele afirma que as acusações são falsas. Ministros e assessores de Lula acreditam que o presidente da Corte, Cezar Peluso, deve esperar até fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário, para o plenário do Supremo analisar o que fazer.

Ministro diz que motel não é só para fazer amor

30 de dezembro de 2010 0

Ao comentar o uso de cota parlamentar pelo futuro ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), para pagar despesas de um motel, o novo ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ), disse ontem, em entrevista ao site iG, que “dormir num motel nem sempre significa que estão fazendo amor”.
Questionado, Luiz Sérgio explicou que a afirmação foi feita em tom de brincadeira, ao contar que, em muitos motéis na região de Volta Redonda (RJ) o grande movimento é de vendedores e caminhoneiros. O futuro ministro classificou ainda o episódio como superado e disse que a comissão da Câmara que analisa as notas fiscais apresentadas pelos deputados precisa ter mais cuidado.
– Ele (Pedro Novais) reconheceu que houve um erro e o reparou, devolvendo o dinheiro para os cofres públicos – disse.
Na sua prestação de contas de junho deste ano, Novais apresentou nota no valor de R$ 2.156 para pagar despesas de um motel em São Luís, no Maranhão.

Lula bate novo recorde

30 de dezembro de 2010 0

Prestes a deixar o Planalto, o presidente Lula alcançou índice de aprovação pessoal recorde em nova rodada da pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem. Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados aprovam o desempenho pessoal de Lula.
Em setembro, esse índice era de 80,7%. O Instituto Sensus ouviu 2 mil pessoas, em 136 municípios, entre os dias 23 e 27 de dezembro. O governo Lula é avaliado positivamente por 83,4% dos entrevistados. Esse índice também é recorde, já que na última pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e divulgada em setembro, o governo tinha a aprovação de 79,4%.
A satisfação dos entrevistados também se reflete na avaliação do desenvolvimento econômico do país. Para 63,9% dos entrevistados, a economia se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 30,4% acham que se desenvolveu pouco. Do ponto de vista social, 57,8% dos entrevistados acham que o Brasil se desenvolveu muito nos últimos oito anos, enquanto 35,6% acham que se desenvolveu pouco. A área social foi uma das principais vitrines do governo Lula, em virtude dos investimentos no programa Bolsa-Família, que beneficiou mais de 12 milhões de famílias.

RS ganha quatro unidades odontológicas

28 de dezembro de 2010 0

Dos 51 municípios contemplados com Unidades Odontológicas Móveis, quatro são gaúchos, Santana da Boa Vista, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul e Seberi. As unidades terão capacidade de atendimento de até 350 pessoas por mês e estarão funcionando a partir de janeiro, de acordo com informações do Ministério da Saúde. O governo federal vai destinar R$ 4,5 mil por mês para manutenção e despesas de cada unidade.

Sem férias

27 de dezembro de 2010 0

Disposto a evitar surpresas na eleição ao comando da Câmara, Marco Maia vai intensificar a campanha para ser reconduzido ao cargo. Já no dia 1º, o petista oferece um jantar aos deputados, na residência oficial da presidência da Casa. Em seguida, ele começa uma série de viagens pelos Estados, em busca de adesões. A cautela se justifica. Embora tenha assegurado o apoio das quatro maiores bancadas (PT, PMDB, PSDB e DEM), o gaúcho sabe que haverá traições. Maia também enfrenta mágoas acumuladas no PSB e no PC do B, decorrentes da montagem do ministério. O maior foco de rebeldia, contudo, reside na bancada ruralista, uma geleia partidária com mais de 200 parlamentares. Os agrodeputados reclamam da postura de Maia, que não colocou em votação o novo Código Florestal, e flertam com a candidatura avulsa do relator do projeto, Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Vigília

27 de dezembro de 2010 0

Fora do ministério de Dilma Rousseff, Mendes Ribeiro Filho agora volta a trabalhar para se tornar líder do governo na Câmara, seu projeto original para 2011. O deputado, inclusive, deve passar o réveillon em Brasília para articular sua indicação.

Au revoir

27 de dezembro de 2010 0

Professor de francês da ministra Ellen Gracie nas horas vagas, o servidor de carreira da Câmara Lúcio Reiner será um dos assessores para assuntos internacionais do vice-presidente eleito Michel Temer. O vice, aliás, também irá contratar um personal stylist para aprender a sorrir com mais desenvoltura.

Sommelier

27 de dezembro de 2010 0

Está aos cuidados da vinícola gaúcha Casa Valduga a adega do coquetel de comemoração pela posse de Dilma Rousseff. O evento, que irá reunir chefes de Estado, ministros, diplomatas e parlamentares, terá vinho branco Chardonnay Gran Reserva, espumante Brut Premium e os tintos Cabernet Sauvignon Gran Reserva e Storia Merlot.

Chega ao fim a Era Lula

27 de dezembro de 2010 0


Por Fabiano Costa

Ao descer pela última vez a rampa do Palácio do Planalto, no entardecer do próximo sábado, o presidente Lula deixa para trás um governo de aprovação popular sem precedentes, assentada na redução de uma desigualdade social endêmica.
Apesar dos avanços, a Era Lula também entra para a história por escândalos de corrupção, timidez na condução de reformas e parcos progressos em infraestrutura.
Especialistas ouvidos por ZH convergem em afirmar que o maior legado do petista é ter arrancado da miséria 28 milhões de brasileiros e fomentado o surgimento de uma nova classe média. Do início do mandato até agora, foram criados 14 milhões de empregos com carteira assinada. Até a dívida externa, tão questionada pelos petistas no passado, foi paga.
– Da mesma forma que atribuímos à década de 1970 o período do milagre econômico, podemos dizer que Lula promoveu um milagre social – opina o economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Neri.
Aliados e oposicionistas, no entanto, alertam sobre os riscos impostos ao crescimento sustentável do país por conta da ausência de reformas básicas. Mesmo ostentando uma popularidade inédita, Lula abriu mão de empenhar seu prestígio para promover reformas urgentes, como a tributária e a política.
Na Previdência, Lula só alterou as regras do funcionalismo público, deixando de lado a modernização do sistema de aposentadorias do setor privado e sem estancar um déficit bilionário nas contas da seguridade social.
– Lula deixa uma dívida com a sociedade. Sem as reformas de base, o Brasil não vai manter uma sustentabilidade – critica o teólogo Leonardo Boff, amigo do presidente.
Os paradoxos impressos nos dois mandatos, contudo, não prejudicaram a construção de um fenômeno político: o lulismo. Pragmático na relação com os aliados e com uma rara habilidade para se comunicar com o povo, mesmo longe do Planalto o petista mantém sua influência no poder com a eleição de Dilma Rousseff.

Se a bonança mundial e a estabilidade da moeda semeada por seu antecessor permitiram a Lula colher resultados exitosos na economia – como a redução do desemprego pela metade –, foi sua a opção de ampliar a distribuição da riqueza no país por meio de programas de transferência de renda e de reajustes acima da inflação para o salário mínimo.
Ao manter quase 13 milhões de famílias sob o Bolsa-Família, o pernambucano que passou fome na infância buscou cumprir promessa do primeiro pronunciamento como presidente eleito, em 2002:
– Se no final de meu mandato cada brasileiro puder comer três vezes ao dia, terei cumprido a missão de minha vida.
A oposição, porém, aponta a falta de uma porta de saída para o programa, ou seja uma política que capacite os beneficiários a sobreviver por conta própria. Os governistas rebatem dizendo que Lula aumentou em 50% o número de estudantes universitários. O fato é que o Bolsa-Família garantiu um séquito de eleitores, em especial no Nordeste, crucial em sua reeleição e no triunfo de Dilma Rousseff.
– A grande inovação de Lula é demonstrar que o Estado pode ser indutor do desenvolvimento ao mesmo tempo em que promove a inclusão social – destaca o religioso dominicano Frei Betto, que desfruta da intimidade do presidente.
O novo eleitorado substituiu parte da militância e da classe média que mantinha um voto cativo em Lula. Era o desencanto com os escândalos e a abertura do governo a partidos fisiológicos.
Enquanto conduzia uma política econômica que contentava o mercado, Lula distanciava-se dos movimentos sociais e das antigas bandeiras da esquerda, como a reforma agrária.
Para os críticos mais contundentes, entretanto, a maior herança deixada pelo petista é a complacência com a corrupção. Para o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília, o mensalão é a “herança maldita” do lulismo.
– Parafraseando o presidente, o mensalão é um fato nunca antes visto neste país – diz o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC).
Paulo Kramer, cientista político da UnB, também se mostra crítico do petista. Para ele, Lula foi um presidente que “dirigiu um governo aonde aquilo que é bom não é dele, e aquilo que é dele não é bom”.

Feliz Natal

24 de dezembro de 2010 0

Se beber, não dirija

24 de dezembro de 2010 0

Cerca de 80% dos condutores que se recusam a usar o bafômetro ou se submeter a exame de sangue para teste de embriaguez acabaram absolvidos por falta de provas. Nem assim o STJ teve pulso para dar andamento aos processos envolvendo bebida ao volante. Ao suspender as ações judiciais em plena temporada de verão, com as estradas lotadas e o consumo de álcool crescente por conta das festas de final de ano, a Corte avalizou a impunidade dos maus motoristas.

Letargia

24 de dezembro de 2010 0

Diante da impotência dos órgãos federais, a influência de Nelson Jobim (foto) junto ao Judiciário foi a mais eficaz medida do governo para conter a greve do setor aéreo. Não se pode esperar, porém, que o Planalto tente resolver a crise só na base da conversa. Após três anos no Ministério da Defesa, Jobim ainda não conseguiu solucionar os gargalos da infraestrutura aeroportuária.

Novo governo, velho retrato

24 de dezembro de 2010 0

Com o primeiro escalão fechado, a fotografia inaugural do governo Dilma tem pouco brilho e pelo menos uma sombra inevitável. Embora despido da faixa presidencial a partir de janeiro, Lula será o oráculo de Dilma, uma espécie de titereiro a conduzir os rumos de uma gestão que se inicia sob a égide de uma continuidade jamais vista na história recente do país. Nem durante o regime militar, o presidente que saiu teve tanto poder para indicar ministros e influenciar as decisões centrais da administração seguinte. Essa chancela é fruto da soberania do eleitor, que democraticamente avalizou a escolha de Lula, um mandatário com 87% de aprovação popular. Contudo, a ascendência do petista restringe a autonomia de Dilma, a ponto de fazê-la instalar na Esplanada um ministro que faz festinhas em motéis com dinheiro público.

Rumo ao alfaiate

22 de dezembro de 2010 0

Marco Maia já pode ir encomendando o terno da posse na presidência da Câmara. Após vencer uma disputa ferrenha dentro do PT, ele agora pavimenta sua campanha junto à oposição. Temendo perder espaços estratégicos, o DEM não quer saber de candidatura alternativa ao comando da Casa. O líder do partido, Paulo Bornhausen, articula o apoio a Maia em troca da manutenção da vaga na Mesa Diretora e de duas comissões. Bornhausen tem conversado diariamente com o gaúcho, de quem recebeu a garantia de respeito à proporcionalidade das bancadas também na relatoria de projetos importantes. A legenda, que nesta eleição perdeu 13 assentos, não quer correr o risco de ficar de fora da partilha do poder. Para parte da oposição, pesa ainda o fato de Maia ser considerado inexperiente, o que poderia favorecer a atuação dos parlamentares contrários ao governo.

Campanha

22 de dezembro de 2010 0

Um dos principais articuladores da candidatura de Marco Maia, Henrique Fontana recebeu a missão de mapear os votos dos gaúchos. Fontana também foi destacado para integrar a tropa de choque que vai tentar barrar a candidatura de Aldo Rebelo (PC do B-S

Revisão

22 de dezembro de 2010 0

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende debater, a partir do ano que vem, as distorções nos contratos com 38 distribuidoras, entre elas a CEEE. A concessão da estatal gaúcha só vence em 2015, mas os ajustes, como a flexibilização do contrato, precisam ser avaliados desde agora

Puxadinho

22 de dezembro de 2010 0

Os deputados que estreiam no Congresso em 2011 já têm programa para hoje. A partir das 10h, a TV Câmara transmite ao vivo o sorteio dos gabinetes para os novos parlamentares. O temor dos debutantes é cair no Anexo III. Apelidado de favelão, o prédio abriga salas apertadas, sem banheiro privativo e sem elevadores.Puxad

Bispo discursa contra aumento no Senado

22 de dezembro de 2010 0

No mesmo dia em que os deputados gaúchos discutiam na Assembleia Legislativa a possibilidade de aumentarem seus próprios salários em 73%, o bispo de Limoeiro (CE), Manuel Edimilson da Cruz, subiu à tribuna do Senado para recusar uma homenagem, em Brasília. O motivo do protesto: o reajuste que os congressistas aprovaram para si próprios na semana passada, elevando seus vencimentos para R$ 26,7 mil ao mês.
O bispo foi ao Senado para receber a comenda Direitos Humanos Dom Helder Câmara. Chegou a tomar a distinção em suas mãos mas, ao discursar, afirmou que o reajuste autoconcedido pelo Congresso o levou a rejeitar a homenagem. O aumento – que equipara os vencimentos de presidente da República, vice, deputados federais, senadores e ministros aos do Supremo Tribunal Federal –, provocou efeito cascata no poder público em todo o país, o que incluí os deputados da Assembleia gaúcha.
- Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho – discursou o bispo.
A atitude do bispo surpreendeu o plenário. Num ataque mais explícito ao Congresso, o bispo disse que o aumento dos parlamentares deveria ter seguido o reajuste do salário mínimo. Na opinião dele, a atitude do parlamento se configurou num “atentado” aos direitos humanos dos brasileiros.
Como muitos senadores já anteciparam o recesso parlamentar que tem início na quinta-feira, o plenário estava praticamente vazio no momento do discurso do bispo. O senador José Nery (PSOL-PA), que presidia a sessão, disse que o Congresso deveria refletir sobre o reajuste:
– Entendemos o gesto, o grito, a exigência de dom Edmilson da Cruz. Exige que o Congresso reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares.
Ainda no discurso, o bispo disse:
– O povo brasileiro (…) ainda os considera parlamentares? Graças ao bom Deus, há exceções em tudo isso. Mas excetuadas estas, a justiça, a verdade, o pundonor, a dignidade e a altivez do povo brasileiro já têm formado o seu conceito. Quem assim procedeu não é parlamentar. É para lamentar.

Dilma fecha a cota do PSB com Portos e Integração

22 de dezembro de 2010 0

O tabuleiro de xadrez do ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff, está prestes a ser concluído. Na tarde de ontem, em reunião com líderes do PSB, a ex-ministra de Lula bateu o martelo quanto ao tamanho da presença do aliado PSB na Esplanada: duas pastas, a da Integração Nacional e a Secretaria de Portos.
O PSB queria três pastas para contemplar governadores e a bancada da Câmara. Mas os deputados acabaram sem representação. Fernando Bezerra Coelho assumirá a Integração por indicação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do partido. O prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, ligado aos irmãos Cid e Ciro Gomes, ficará com Portos. Dilma fez o convite pessoalmente aos dois. A petista convidou ontem o general José Elito Carvalho Siqueira para o Gabinete de Segurança Institucional e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) para a Secretaria de Relações Institucionais. Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, ficará no cargo.
A negociação com o PSB conseguiu ser ainda mais difícil e demorada que as conversas com o PMDB. Foram três semanas de articulações com poucos consensos e mudanças de última hora. Tanto que, nos momentos finais, Dilma decidiu não juntar Portos com o setor aéreo, como esperava o PSB. Avaliou que o setor de aviação civil é uma área sensível e precisa de alguém com o perfil mais duro para enfrentar crises. O comando dos aeroportos seguirá sob a guarda da Defesa. Mas pode ser anexada a Portos no futuro, ou virar um órgão independente.
Ainda há entraves para fechar a equipe. O comando do Desenvolvimento Agrário, por exemplo. Dilma já havia convidado a secretária de Desenvolvimento de Sergipe, Maria Lúcia Falcón, mas isso ainda pode mudar. Um novo nome surgiu durante as discussões: Afonso Florence, deputado federal eleito pela Bahia. Ainda está pendente a Secretaria das Mulheres. Nilceia Freire, pode ser mantida.

Lula recebe parecer jurídico sobre italiano

22 de dezembro de 2010 0

Já está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o parecer jurídico da Advocacia-Geral da União sobre o caso do italiano Cesare Battisti. O documento vai embasar a decisão de Lula de conceder o refúgio ao ex-militante esquerdista, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos em seu país na década de 70. Trata-se de uma novela jurídica que se arrasta há três décadas pelo mundo. Considerado terrorista em seu país, Battisti terá, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União, uma vida normal no Brasil.
Para evitar um desgaste internacional para a presidente eleita, Dilma Rousseff, no início do governo, a decisão de Lula, favorável a Battisti, deverá ser publicada nos últimos dias do governo, entre o Natal e o Ano Novo. Lula quer fazer uma última análise antes de tornar pública sua decisão. Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro de uma organização esquerdista italiana chamada PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). O PAC envolveu-se em ações subversivas, com quatro mortes.
O italiano nega os crimes, pelos quais foi condenado à revelia. Ele está preso no Brasil desde 2007. Em 2009, recebeu status de refugiado político em uma decisão do governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, à época ministro da Justiça.
Por conta de um recurso do governo italiano, o caso foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou contrário ao refúgio e a favor de sua extradição para a Itália, por cinco votos a quatro. Pelo mesmo placar, o STF entendeu, no entanto, que a decisão final caberia ao presidente da República.
Battisti fugiu da Itália em 1981, refugiou-se no México e passou 11 anos como exilado político na França durante o governo de François Mitterand, mas teve o benefício cassado. Ele chegou ao Brasil em 2004, também foragido, em busca de um último porto.

Agenda presidencial no RS

21 de dezembro de 2010 0

08h – Partida para Porto Alegre (RS) Base Aérea de Brasília (DF)

10h20 – Chegada a Porto Alegre Aeroporto Internacional Salgado Filho

11h – Visita aos túneis do Morro Alto, da BR-101

11h30 – Visita ao edifício da central de controle dos túneis do Morro Alto

12h – Cerimônia de inauguração dos túneis do Morro Alto e da duplicação da BR-101 no trecho Osório e a divisa com Santa Catarina

14h15 – Partida para Brasília Aeroporto Internacional Salgado Filho

16h40 – Chegada a Brasília Base Aérea de Brasília

Conversas do Planalto - O fantasma de Severino

21 de dezembro de 2010 0

Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Rodrigo Orengo discutem por que a disputa pelo comando da Câmara promete gerar dores de cabeça para a presidente eleita Dilma Rousseff.


Check-in

21 de dezembro de 2010 0

Às vésperas das festas de fim de ano – e diante de uma nova ameaça de caos aéreo –, ainda não se conhecem os planos do governo Dilma para a modernização dos aeroportos. Dois meses após a eleição, a petista apenas acenou com a possibilidade de criar uma secretaria especial para o setor. A pasta, contudo, já é alvo de barganhas políticas, atraindo a cobiça de partidos aliados, como o PSB. Diagnósticos não faltam. Do Ipea ao sindicato das empresas aeroviárias, muita gente já apontou os gargalos e possíveis soluções para descongestionar os maiores terminais do país. Lula surfou no crescimento econômico que levou a classe média aos céus, mas não livrou os passageiros da agonia de enfrentar salas de embarque lotadas em um final de semana prolongado.

Xerife

21 de dezembro de 2010 0

Se dependesse do futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o secretariado de Tarso Genro teria outro desfalque. Cardozo esperava contar com Airton Michels (foto) no Departamento Penitenciário Nacional, mas o gaúcho preferiu retornar ao Estado.

Relâmpago

21 de dezembro de 2010 0

A última viagem do presidente Lula ao Estado deve durar pouco mais de três horas. Lula aterrissa em solo gaúcho por volta das 10h30min de amanhã, para cumprir a promessa de inaugurar a duplicação da BR-101. Ele pretende percorrer os quase dois quilômetros do túnel de Morro Alto a pé. A assessoria do Planalto, porém, se desdobra para achar um transporte alternativo – uma das possibilidades estudadas é um carrinho elétrico.