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Posts de fevereiro 2011

A vida longe do Congresso

28 de fevereiro de 2011 1

A eleição foi inclemente com três dos mais experientes parlamentares gaúchos. Derrotados nas urnas, desde 1º de fevereiro Eliseu Padilha (PMDB), Luciana Genro (PSOL) e Pompeo de Mattos (PDT) estão sem mandato. Até então colegas na bancada gaúcha na Câmara, os ex-deputados agora tentam se acostumar à vida longe do poder.
Embora não tenham abandonado as atividades políticas, o ritmo e o tempo antes dedicado às articulações partidárias diminuiu bastante. Pompeo retornou ao Banco do Brasil, onde é servidor de carreira. Padilha voltou a administrar as próprias empresas, e Luciana retomou os estudos como aluna e professora.

De volta à sala de aula

Há cerca de duas semanas, Luciana Genro (PSOL) participou de um debate em Porto Alegre para discutir a revolução árabe no Oriente Médio. Apesar do entusiasmo com os protestos que derrubaram o ditador egípcio Hosni Mubarak, o que tem alegrado mesmo a ex-deputada é o convívio diário com os quatro cães, dois gatos e um coelho que tem em casa.
– Agora, tenho mais tempo para eles – ressalta Luciana.
Nos últimos 16 anos, Luciana pouco se dedicou à família e aos animais de estimação. Os compromissos políticos em dois mandatos de deputada estadual e dois de federal a obrigaram a sonegar até mesmo a formação profissional.
Estudante de Direito, cursava apenas duas disciplinas por semestre. Agora, planeja se formar no final do ano e, aos poucos, retoma a paixão pelo magistério. Além de voltar a dar aulas de inglês (já tem três alunos), Luciana está organizando um curso preparatório para o Enem. As aulas, gratuitas e abertas a alunos da rede pública, serão ministradas no colégio Júlio de Castilhos.
Luciana obteve 129.501 votos na última eleição. Mesmo com cem mil votos a mais que Alexandre Roso (PSB), o menos votado na bancada gaúcha, a deputada não se reelegeu porque o PSOL não atingiu o quociente eleitoral de 190 mil votos. Disposta a recuperar o espaço político, Luciana pretende voltar a concorrer a vereadora no próximo ano, apesar das restrições da Justiça Eleitoral. Como a legislação veda a eleição de parentes até o segundo grau, a vitória de Tarso Genro ao governo pode afastá-la das urnas pelos próximos três anos.
Enquanto a política não volta a dominar sua agenda, Luciana aproveita para descansar. Em janeiro, passou férias na praia da Guarda do Embaú (SC) com o marido, o jornalista Sérgio Bueno.
– Ele ficou com medo de que o casamento não resistisse ao convívio cotidiano, mas está até melhor – brinca a ex-deputada.

Do plenário à colmeia

Em 12 anos em Brasília, Eliseu Padilha (PMDB) ganhou fama por antecipar com precisão o comportamento das bancadas em votações polêmicas. Na última eleição, falhou na contabilidade dos próprios eleitores. Faltaram 900 votos para a reeleição.
Padilha credita a derrota à distância que manteve de suas bases eleitorais e à crise de identidade do PMDB, aliado do PT no país e adversário do mesmo partido no Estado.
O ex-deputado agora se dedica à formação de novos quadros do PMDB. À frente da Fundação Ulysses Guimarães, Padilha firmou uma parceria com a UFRGS para ministrar cursos de política e administração aos candidatos do partido nas eleições municipais de 2012. Para tanto, ele tem percorrido o país.
Padilha ainda gravita na órbita do poder. Todas as semanas, ele passa dois dias em Brasília, quando almoça no restaurante do Senado com parlamentares e ministros. Amigo do vice-presidente Michel Temer, logo após a eleição ele foi questionado se iria reivindicar algum espaço na máquina do governo. Acabou declinando:
– Atendi ao ditame das urnas. Eu sou político. Posso fazer política com ou sem mandato.
Padilha agora pretende voltar a atuar como advogado e empresário. Uma das suas apostas é a produção de mel – já possui mais de mil colmeias. Sem mandato, ele perdeu o foro privilegiado e foi indiciado pela Polícia Federal por crime em licitações e formação de quadrilha. Ele é alvo de inquérito referente a supostas irregularidades em licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó.

A angústia do bancário

Em 1º de fevereiro, de terno, gravata e exibindo o broche de deputado, Pompeo de Mattos (PDT) se apresentou na Diretoria de Gestão de Pessoas do Banco do Brasil, em Brasília. Depois de 22 anos e seis mandatos consecutivos de vereador, prefeito, deputado estadual e federal, o pedetista voltava a cumprir expediente na instituição na qual ingressou por concurso em 1978.
Acostumado a passar o dia em negociações políticas e recebendo dezenas de pessoas em seu gabinete na Câmara dos Deputados, Pompeo foi instalado em uma sala do banco e passou o resto do dia conversando com os colegas. Sem função definida, acabou trabalhando apenas uma semana, das 12h às 18h.
– Eles me anteciparam 20 dias de férias para resolver a minha situação. O banco não sabe o que fazer comigo, e eu não sei o que fazer no banco – admite Pompeo.
Por resolver a situação, entenda-se conseguir um cargo de confiança na burocracia estatal. Desde outubro, quando foi candidato a vice-governador na chapa derrotada de José Fogaça (PMDB), Pompeo está na lista de indicações do PDT. Chegou a ser convidado a integrar o governo de José Fortunati na prefeitura da Capital, mas resolveu esperar por um aceno do Planalto.
Um dos principais problemas de retomar a rotina de bancário, confessa o ex-deputado, é a baixa remuneração. Como teve a carreira interrompida por causa das licenças para exercer mandatos eletivos, Pompeo não ascendeu profissionalmente dentro do banco. Atualmente, recebe R$ 2,8 mil brutos.
– Juntei dinheiro para ficar três meses nessa situação. Ainda bem que estou solteiro – brinca.
Nas últimas semanas, Pompeo tem conversado com dirigentes do partido na tentativa de acelerar sua nomeação. O comportamento rebelde do PDT na votação do salário mínimo, contudo, pode atrapalhar suas pretensões. Pompeo sonha com uma das 26 diretorias do Banco do Brasil, mas aceita uma assessoria parlamentar – um cargo de representante da estatal no Congresso.
– É uma situação angustiante, mas não vou me apavorar na primeira adversidade – diz o pedetista.

Por caças, Brasil amplia negociações

28 de fevereiro de 2011 0

Considerada estratégica para elevar o Brasil à potência militar, a compra dos caças supersônicos para a Força Aérea recebeu contornos políticos e comerciais da presidente Dilma Rousseff. Embora a transferência de tecnologia ainda tenha peso na escolha do fornecedor, o governo agora pretende obter em troca uma serie de vantagens econômicas.
O primeiro sinal de que houve mudança de rumo foi a inclusão nas negociações do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. As discussões envolvem desde a abertura do mercado americano para o etanol brasileiro até o apoio ao sonho de obter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.
Até então favoritos do governo, os caças franceses Rafale perderam terreno com a suspensão da compra. Por outro lado, a aproximação cada vez maior do Planalto com os EUA vem sensibilizando Dilma. Os dois países se opõem justamente à França no G-20. Como são grandes produtores de produtos básicos, como vegetais e minérios, Brasil e EUA estão juntos na luta contra o controle de preço das commodities. Esse alinhamento se tornou ainda mais robusto após as audiências concedidas por Dilma ao senador John McCain, defensor da indústria bélica americana, e do secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner. A parceria pode se ampliar com a visita do presidente Barack Obama ao Brasil, em março.
– Esses movimentos representam sinais de boa vontade dos dois países, selando um acordo comercial. Em troca, o Brasil poderia comprar os caças americanos. É simbólico – diz um interlocutor de Pimentel.
Os obstáculos para a compra dos F-18 da Boeing, porém, são justamente o pacote que envolve a transferência de tecnologia. Embora a Casa Branca garanta que alguns componentes críticos possam ser fabricados no Brasil – algo então inédito –, qualquer acordo bilateral precisaria de chancela do Congresso americano.
– Os americanos não são confiáveis. Eles vêm com promessas, mas depois não cumprem – diz um brigadeiro.
Nos hangares da FAB, o supersônico preferido é o sueco Gripen. O diretor da fabricante Saab no Brasil, Bengt Janér, se diz tranquilo se a disposição do Brasil for prover o país de tecnologia militar de ponta e investir na fabricação de um caça junto com a Embraer.
– A nossa plataforma é consagrada em cinco países e tornaria o Brasil independente nessa tecnologia militar. Mas não temos a mesma força política e comercial – admite Janér.

Jobim: um ministro incomodado

28 de fevereiro de 2011 1

Ele perdeu verba para investimentos, influência política no Planalto e vê escassear seu prestígio nos quartéis. Remanescente do governo Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, teve os poderes esvaziados pela presidente Dilma Rousseff e já cogita deixar a Esplanada.
Dos R$ 50 bilhões que o Planalto pretende cortar no orçamento de 2011, quase 10% (R$ 4,1 bilhões) sairão da pasta do gaúcho. Sem consultar o ministro, Dilma também suspendeu a compra dos caças para a Aeronaútica e articula a criação de uma secretaria de aeroportos para tirar da Defesa a gestão da aviação civil. Nos bastidores do governo, são recorrentes os comentários de que há uma antipatia mútua entre Jobim e a presidente. O ministro só permaneceu no posto por um pedido pessoal de Lula a Dilma e pelo bom trânsito na caserna, mas sequer é reconhecido pelo PMDB como uma indicação do partido.
Jobim não fez objeções à contenção de gastos e também concorda com a criação de uma secretaria de aeroportos. A amigos, contudo, ele tem reclamado da forma como essas informações têm sido repassadas à imprensa por interlocutores de Dilma, transformando as iniciativas em derrotas pessoais do ministro. Já a suspensão da compra dos caças irritou o gaúcho, uma vez que não haveria previsão de desembolsos este ano.
Como a interlocução com o Planalto está cada vez mais problemática e sentindo se esvair o respaldo dos quartéis, Jobim começa a procurar novos rumos. O ministro almeja se tornar embaixador do Brasil na Europa, mas até mesmo essa pretensão enfrenta problemas, uma vez que, desde o segundo mandato de Lula, todos os postos são ocupados por diplomatas de carreira.
O primeiro sinal de que o convívio de Dilma e Jobim seria complicado ocorreu no final do ano passado. Tão logo foi convidado por Dilma a continuar à frente do ministério, Jobim quis ciceronear uma visita dos comandantes das Forças Armadas a Dilma, que comandava a transição na Granja do Torto. A presidente declinou da presença de Jobim e recebeu os militares separadamente. Foi uma forma encontrada pela petista para comunicar aos comandantes que eles deviam lealdade a ela, e não ao superior imediato.
Dos 37 ministros, Jobim foi o 25º a ser recebido por Dilma para uma audiência oficial registrada na agenda presidencial. Antes dele, até titulares considerados de segundo escalão foram atendidos. O gaúcho só se reuniu com Dilma em 11 de fevereiro, um dia após a imprensa publicar rumores de que ele estaria descontente com o tratamento dispensado pelo Planalto.
Jobim, que presidiu o Supremo Tribunal Federal, entrou para o governo em julho de 2007, convocado por Lula para debelar uma rebelião dos controladores de voo e solucionar o caos aéreo. Em seguida, trocou o comando da Aeronáutica, da Infraero e da Anac. Aos poucos, conquistou o respeito dos militares e caiu nas graças de Lula.
No final do ano passado, Jobim conseguiu aprovar um orçamento de R$ 60,2 bilhões, valor recorde para o ministério e o quinto maior da Esplanada. Dos R$ 15,1 bilhões para investimentos, boa parte seria para o reaparelhamento das Forças Armadas. Os cortes determinados pelo Planalto suspendem os planos do ministro, e até mesmo a incorporação de recrutas deve ser reduzida.
– Jobim deu visibilidade ao ministério no governo Lula, mas, sem dinheiro, ele perde o discurso – comenta Nelson Düring, especialista em questões de Defesa.

Corpo do ex-senador Octávio Cardoso chega daqui a pouco em Porto Alegre

27 de fevereiro de 2011 1

O corpo do ex-senador que também foi deputado estadual e vereador deve chegar à capital gaúcha por volta das 17h30. Octávio, que tinha 80 anos, morreu por volta das duas da manhã aqui em Brasília vítima de problemas cardíacos. O ex-político era casado com a jornalista e atual senadora Ana Amélia Lemos. O casal estava junto há mais de 30 anos. O velório começa às 19h no Cemitério São Miguel e Almas. O enterro é nesta segunda-feira, às 10h. Natural de Rio Pardo, o promotor público, que também ocupou cargos no governo gaúcho, deixa três filhas, cinco netos e um bisneto do primeiro casamento. O senador Pedro Simon embarca ainda hoje para Porto Alegre para participar das últimas homenagens ao ex-político. O senador Paulo Paim apresenta nesta segunda, no plenário do Senado, um requerimento de voto de pesar pela morte de Cardoso. A presidente Dilma Rousseff enviou uma coroa de flores para o sepultamento.




Mais um ministério

22 de fevereiro de 2011 1

Promessa de campanha, a criação de um ministério voltado a micro e pequenas empresas foi confirmada ontem pela presidente Dilma Rousseff. Em visita ao 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Sergipe, Dilma afirmou que pretende dar à nova pasta a função estratégica de fomentar os arranjos produtivos locais, em especial na região do semi-árido.
– Nós temos que incentivar o surgimento de pequenos e médios vitoriosos – justificou a presidente.
Ainda não há data para a criação do ministério. Estudos conduzidos pela Casa Civil, contudo, apontam para quatro eixos de atuação. Segundo o ex-deputado Claudio Vignatti (PT-SC), que participou das discussões e chegou a ser cotado para o ministério, o objetivo é coordenar políticas de formalização de empreendedores individuais, criar linhas de crédito mais acessíveis aos empresários, desenvolver políticas de capacitação e fomentar o surgimento de novos núcleos industriais.
– No Nordeste, por exemplo, há poucos polos metalmecânicos – cita Vignatti.
Embora oficialmente o Planalto afirme que ainda não há um desenho administrativo para o novo órgão, interlocutores de Dilma dizem que serão agregadas políticas que hoje estão sob os cuidados dos ministérios do Trabalho (MTE) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Uma das iniciativas do governo que seria absorvida pela futura pasta é o estímulo às cooperativas e associações de trabalhadores. A Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas, respectivamente vinculados ao MTE e ao MDIC, devem ser transferidos para a nova pasta.
As linhas gerais do ministério foram desenvolvidas pela equipe de transição, no final do ano passado. As articulações, porém, acabaram suspensas diante da necessidade de cortes nos gastos públicos. À época, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) despontou como favorito para o cargo, o que abriria vaga no Senado para o suplente e presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Valadares desdenhou da função e teve a indicação congelada por Dilma. Também foram lembrados Vignatti, candidato derrotado ao Senado pelo PT de Santa Catarina, e o deputado Pepe Vargas (PT-RS). Atualmente, o nome mais forte para assumir a nova pasta é o secretário executivo do MDIC, o gaúcho Alessandro Teixeira.
Outra iniciativa será a criação, amanhã, na Câmara, da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.

Ausências marcam reunião do PMDB

21 de fevereiro de 2011 1

Ainda em busca de identidade depois do mau resultado eleitoral do ano passado, o PMDB realizou no sábado, em Torres, um esvaziado Encontro Estadual de Verão. O evento anual do partido ocorre durante o veraneio, no Litoral gaúcho.
Ao contrário de anos anteriores, quando reunia seus principais líderes (em 2010, por exemplo, serviu como plataforma para o lançamento da candidatura de José Fogaça ao Piratini e foi prestigiado pelo governador do Paraná, Roberto Requião, então pré-candidato à Presidência da República), a reunião de sábado, no centro de eventos da Ulbra, foi marcada pelas ausências.
Dos 12 deputados do partido (oito estaduais e quatro federais), apenas quatro compareceram – Alceu Moreira, Giovani Feltes, Maria Helena Sartori e Marco Alba. O senador Pedro Simon também não apareceu. Ontem, o presidente regional do partido, Ibsen Pinheiro, não quis nem comentar o encontro.
– Me deixa fora dessa – pediu à reportagem de Zero Hora.
Nos pronunciamentos da tribuna, foram feitos apelos à unidade partidária e análises genéricas da situação política no Estado e no país. A reunião da bancada estadual com o governador Tarso Genro, amanhã, foi discutida apenas nos bastidores.
O simples comparecimento ao encontro com Tarso tem provocado estremecimentos no PMDB. Enquanto uma parte da bancada não vê problemas em ouvir o que Tarso tem a dizer, outro grupo acha que o partido pode estar cometendo um erro.
– Continuo sendo contra irmos a esse encontro. Será uma conversa fiada, para os dois lados mostrarem que são educados, mas que não vai dar em nada – diz o deputado Marco Alba.
A opinião não é unânime.
– Não acho que seja um erro, burrice seria não irmos – afirma o deputado Álvaro Boessio, fazendo coro a seu colega Gilberto Capoani, que vê o encontro de terça-feira apenas como uma “visita protocolar”, sem que implique comprometimento do PMDB com as propostas do governo.
Para o deputado Edson Brum, o importante é que o PMDB se posicione, perante a opinião pública, como a voz da oposição.

O homem que domou o PMDB

20 de fevereiro de 2011 1

Por Fabiano Costa

Com quatro décadas de bagagem acumulada nos bastidores das negociações parlamentares, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ouviu uma graça de Dilma Rousseff há duas semanas. No momento em que ele deixava o Planalto, a presidente tentou amenizar o clima de guerra instaurado entre petistas e peemedebistas na disputa por cargos de segundo escalão:
– Vou mandar um bambolê de presente para o líder.
Dilma devolvia uma brincadeira de Alves, que, em 2008, havia enviado um bambolê à então ministra, insinuando que a aspirante à sucessão de Lula não tinha jogo de cintura para a política. Após a votação do salário mínimo, na quarta-feira, Dilma pôde suspender a encomenda do bambolê.
Ao garantir 100% de fidelidade da bancada – unidade que o PT não conseguiu e que o próprio PMDB jamais havia protagonizado nos últimos 16 anos –, Alves mostrou uma desenvoltura de fazer inveja aos articuladores do Planalto. Enviado de Dilma ao Congresso, o vice-presidente Michel Temer afiançava a atuação do deputado: aos correligionários pedia consideração às orientações do líder. Ainda na madrugada de quinta-feira, Alves recebeu um telefonema do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci:
– Henrique, meu respeito e meus parabéns. O PMDB foi exemplar.
No dia seguinte, Henriquinho, como é chamado pelos amigos, apresentou a fatura, cobrando a nomeação de afilhados para diretorias da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e de estatais. Para assegurar o voto dos membros da bancada, Alves praticamente se mudou para a Câmara na última semana. Pelo telefone e no corpo a corpo, conseguiu a unanimidade dos 77 presentes à sessão.
Dobrou até mesmo os integrantes da Afirmação Democrática, corrente criada pela ala tucana do PMDB que tentava se distanciar da cúpula do partido. Os mais refratários à adesão, Alves levou pessoalmente a Temer.
Nos bastidores, peemedebistas não escondem que a união foi construída para tonificar Alves. Nas últimas semanas, ele acumulava desgastes após ameaçar o Planalto com CPIs na hora de ampliar o espaço do partido no governo. Ele advogava com maior ênfase a defesa do feudo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no setor energético. O gesto agressivo, que contrasta com seu estilo, surpreendeu até inimigos. Segundo peemedebistas, Alves incorporou o personagem do correligionário do Rio.
– Eduardo Cunha tem uma visão empresarial do mandato. Sua capacidade de amealhar recursos e influenciar no governo seduziu Henrique – explica um deputado do Rio.
Graduado em Direito e dono de um patrimônio declarado de R$ 5,6 milhões, Alves é reconhecido pelo perfil articulador e pelo afinco em cumprir os acordos.
– Mesmo com as ameaças, não nos interessa enfraquecer Henrique. O PMDB precisa ter um polo de interlocução, caso contrário, o partido vira uma Iugoslávia – destaca o deputado André Vargas (PT-PR).
Por três vezes, Alves tentou um cargo executivo, mas jamais obteve êxito. Foi duas vezes derrotado na disputa pela prefeitura de Natal. Quando foi indicado pelo partido para ocupar a vaga de vice na chapa presidencial de José Serra (PSDB), em 2002, a revelação de informações sobre sua vida demoliu suas pretensões. Acuado por documentos que descortinaram a separação litigiosa da ex-mulher e detalharam seus hábitos luxuosos e reservas financeiras no Exterior, Alves se viu obrigado a renunciar à vaga, ocupada posteriormente por Rita Camata (PMDB-ES).
Aos 62 anos, separado, pai de três filhos e atualmente namorando a jornalista Laurita Arruda, Alves é reconhecido pelo bom humor. No início do mês, durante a eleição do gaúcho Marco Maia (PT) para o comando da Câmara, Alves fez uma brincadeira após ficar horas sentado na cadeira do presidente da Casa:
– Me senti tão à vontade aqui nas últimas três horas que está difícil de levantar. Mas não se preocupem, daqui a dois anos, volto em definitivo.

Bolsa para dependentes de presos é maior do que o novo mínimo

20 de fevereiro de 2011 0

Trinta mil familiares de presidiários devem receber o benefícios este ano.

R$ 210 milhões. É o que o governo federal deve gastar em 2011 com o auxílio-reclusão, concedido a parentes de presos. O valor médio do benefício é de R$ 594, maior que o novo salário mínimo de R$ 545 - ainda em discussão no Congresso - e é pago a familiares de detentos que, antes de serem presos, contribuíam para a Previdência. A bolsa, paga há 50 anos pelo governo, será questionada na Câmara. O deputado Fernando Francischini (PSBD-PR), promete apresentar um projeto para proibir o pagamento, quando o crime cometido for considerado grave, como estupro ou assassinato. Segundo ele, a família de um criminoso não deve ser premiada pelo governo, já que os parentes das vítimas dos crimes não recebem o auxílio. A idéia é que estes detentos sustentem a família com o trabalho dentro dos presídios. A proposta deve ser apresentada nesta semana.

Três aliados resistem aos apelos do Planalto

18 de fevereiro de 2011 1

Dos cinco votos da bancada gaúcha contrários ao salário mínimo de R$ 545, dois partiram de deputados de oposição: Onyx Lorenzoni (DEM) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Os restantes surgiram de parlamentares ligados à causa trabalhista. Enio Bacci e Vieira da Cunha, ambos do PDT, e Sérgio Moraes (PTB) alegaram compromissos históricos com o salário mínimo para tentar aprovar um valor maior.
Único partido da base governista a se rebelar contra os R$ 545, o PDT chegou a ser ameaçado pelo Planalto. Interlocutores de Dilma avisaram que o partido seria tratado a “pão e água” e poderia perder espaços no primeiro e segundo escalão. Os recados, contudo, não intimidaram Vieira da Cunha e Bacci.
- Não criamos unidade interna para barganhar cargos. Também não acredito que Dilma seja capaz de enviar recadinhos – reagiu Vieira da Cunha.
Durante toda a quarta-feira, eles resistiram aos apelos do Planalto e do ministro do Trabalho e presidente licenciado do partido, Carlos Lupi. Pela manhã, Bacci recebeu dois telefonemas do chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, ex-militante pedetista. Bacci, porém, manteve a posição.
– Aliança não significa violação de princípios – disse ontem Bacci.
Passada a celeuma do novo mínimo, os pedetistas fazem questão de esclarecer que continuam integrando a base de sustentação do governo e que a rebeldia é episódica. À exceção, afiançam, de projetos que colidem com os ideais do partido. Bacci, por exemplo, antecipa que irá votar contra qualquer iniciativa de recriação da CPMF.
O resultado da votação do salário mínimo, na Câmara, mostrou, na avaliação de Dilma, que é preciso reavaliar a relação do PDT com o governo, não só pensando na votação no Senado, na semana que vem, como no caso de futuras votações no Congresso.

Maioria dos gaúchos vota com Dilma

18 de fevereiro de 2011 1

A votação do salário mínimo descortinou o adesismo da bancada gaúcha ao governo Dilma. Parlamentares que mantinham uma linha de independência em relação ao Planalto e que no Estado adotam um discurso de oposição ajudaram a aprovar o valor de R$ 545.
Dos 31 deputados gaúchos, 26 votaram com o governo. Os votos mais surpreendentes vieram do PMDB e do PP. Ambos garantiram 100% de fidelidade a Dilma. No PMDB, até mesmo políticos que fizeram campanha por José Serra (PSDB) na eleição presidencial, como Osmar Terra, Darcísio Perondi e Alceu Moreira, atenderam à orientação da cúpula do partido.
A construção da unidade peemedebista começou na terça-feira. Enquanto o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esclarecia no plenário da Câmara os riscos de desequilíbrio nas contas públicas caso fosse aprovado um mínimo superior a R$ 545, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB) cochichava no ouvido do líder do PT:
– Já temos 90% da bancada.
Na quarta-feira, dia da votação, o vice-presidente Michel Temer foi à Câmara logo pela manhã. Perto dali, o líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN), telefonava a cada deputado peemedebista e, em plenário, Mendes fazia o corpo a corpo. Envolvida na negociação de cargos no segundo escalão, a direção do PMDB temia que eventuais traições prejudicassem as pretensões da sigla, inclusive no Estado.
– A posição dos serristas gaúchos foi um sinal de aproximação com o governo – afirma um dirigente do PMDB.
Um dos líderes da ala tucana do PMDB gaúcho, Terra foi um dos mentores da criação da corrente Afirmação Democrática, uma dissidência que tenta se desvincular do apetite do partido por cargos. Antes da votação, porém, uma reunião sacramentou a posição do grupo pelos R$ 545.
– Na eleição, fiz campanha pelo mínimo de R$ 600. Mas naquela época não se sabia do rombo nas contas do governo. Votei preocupado com a inflação – afirma Terra.
A exemplo do PMDB, o PP gaúcho também votou em bloco com o Planalto. Deputados vinculados ao agronegócio, como Afonso Hamm e Luis Carlos Heinze, deixaram de lado rixas históricas com o PT e também cederam aos apelos governo. No plenário, Vilson Covatti justificava a postura da bancada.
– Se tu és governo, tens que votar com o governo – disse o deputado.

De volta à ribalta

17 de fevereiro de 2011 0

Pivô do escândalo dos atos secretos do Senado, Agaciel Maia (PTC), que se elegeu deputado distrital em 3 de outubro último, foi escolhido por unanimidade para presidir a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a mais importante da Casa.

Outro político encrencado que volta aos holofotes é João Paulo Cunha (PT-SP). Um dos réus no processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi indicado para presidir uma das comissões mais importantes da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ).

– Ser réu não significa ser culpado. Eu confio na justiça, estou seguro da minha inocência e enfrento este debate de peito aberto – justificou.

Trata-se de mais um movimento do partido para resgatar envolvidos no mensalão. Trata-se de mais um movimento do PT para resgatar envolvidos no mensalão. A refiliação do ex-tesoureiro Delúbio Soares também é discutida pela sigla.







Aumenta cerco às pensões vitalícias

17 de fevereiro de 2011 0

A cruzada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as aposentadorias vitalícias pagas a ex-governadores ganhou um reforço de peso ontem. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prometeu ajuizar ações de inconstitucionalidade contra todas as leis estaduais que concedem o benefício. Ao ano, os Estados gastam pelo menos R$ 31,5 milhões com essas aposentadorias, beneficiando 135 pessoas, entre ex-governadores e viúvas.
Nove ações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF) pedem o fim das superpensões nos seguintes Estados: Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe, Acre, Paraná, Amazonas, Maranhão e Rondônia – sete da OAB, uma do Ministério Público e outra de um partido político. O julgamento da liminar que pede suspensão do pagamento no Pará foi interrompido ontem por um pedido de vista (veja reportagem nesta página).  A Ordem dos Advogados promete pedir na próxima semana a extinção dos benefícios em Minas, no Rio, na Paraíba e em Santa Catarina.
– Estou examinando legislações de todos os Estados, naqueles casos em que a OAB ainda não ajuizou, vou ajuizar ações indiretas – disse Gurgel.
Segundo o procurador-geral, será preciso analisar caso a caso porque as legislações têm pontos específicos que podem não ser atingidos por uma súmula vinculante – que, se editada, excluiria esse tipo de benefício. Para o procurador, no entanto, serão julgamentos mais rápidos, uma vez que estarão criados precedentes.
– O STF teria de julgar todas, mas aí é um julgamento extremamente fácil. Já é fácil hoje porque os precedentes são muito firmes a esse respeito, varia a fundamentação, mas a conclusão é sempre pela inconstitucionalidade.
Em 2007, o STF declarou inconstitucional a aposentadoria do ex-governador Zeca do PT (MS). Ao analisar o caso de Mato Grosso do Sul, a maioria da Corte também entendeu que o benefício era irregular porque não estava previsto pela Constituição de 1988, que derrubou as pensões para ex-presidentes. Outro argumento foi de que ocorreu um vício na elaboração da lei que não passou pelo Executivo local.

Primeira vitória de Dilma

17 de fevereiro de 2011 0

Para quem chegou ao Palácio do Planalto há pouco mais de um mês como uma gerente de perfil técnico sem o traquejo do antecessor em mesas de negociação, Dilma Rousseff obteve ontem uma vitória capaz de ampliar o capital político do governo: manteve a base unida em torno da proposta que estabelece um salário mínimo de R$ 545. Mesmo pressionada por centrais sindicais, atacada pela oposição e chantageada por aliados, a presidente Dilma Rousseff garantiu ontem, na Câmara, o salário mínimo de R$ 545, na sua primeira demonstração de força na Câmara.
A maioria dos deputados aceitou o valor estipulado pelo Planalto ao rejeitar outras duas propostas, que previam cifras de R$ 600 e R$ 560. O próximo passo é aprovar o projeto no Senado, em votação prevista para quarta-feira. Enquanto o Planalto atuava nos bastidores, os sindicalistas, nas galerias da Câmara, constrangiam os parlamentares. Com bandeiras de centrais sindicais, eles vaiavam os deputados que defendiam a proposta do governo e aplaudiam quem pedia um valor maior. Um dos mais criticados, o relator do projeto do salário mínimo, Vicentinho (PT-SP), minimizou os protestos.
– Tenho certeza de que essas vaias vão se transformar em aplausos em janeiro do ano que vem, quando o mínimo vai para R$ 616 – disse o ex-presidente da CUT.
O relatório de Vicentinho, além de manter o valor de R$ 545, fixa até 2015 a política de reajuste com base no acordo firmado entre o governo Lula e as centrais em 2007. Por esta fórmula, todo ano, o mínimo será reajustado pela inflação do ano anterior mais o crescimento da economia registrado dois anos antes. Por essa regra, a Fazenda prevê mínimo de R$ 616 em 2012. Desde o dia 1º de janeiro, o piso é de R$ 540 (no ano passado era R$ 510), valor estipulado por medida provisória. O novo valor não retroage a janeiro.
O Planalto escalou ministros para pressionar suas bancadas. Paralelamente, manteve as negociações com as legendas para preencher cargos do segundo escalão. Durante o dia, governistas calculavam que obteriam 320 votos favoráveis entre os 513 membros da Casa. Pela manhã, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) se reuniram para uma avaliação da situação pré-votação. Acionado pela própria presidente, o vice-presidente Michel Temer foi ao Congresso apelar aos correligionários para que se mantivessem fiéis:
– Claro que não quero influenciar ninguém, mas, se for possível, vamos atender ao pedido do líder (do PMDB) Henrique Eduardo Alves para darmos uma demonstração de que esta é uma bancada unitária.
Ainda que o governo não demonstrasse preocupação com uma eventual derrota, foi mal recebida pela cúpula do Planalto a notícia da liberação da bancada por parte do PDT. A sinalização é de que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) poderá pagar caro por isso. A oposição acusava Dilma de ter “feito um balcão de negócios”.
– É o imperialismo da presidente Dilma, que diz que quem não votar não terá cargos, é lamentável – afirmava ACM Neto (DEM-BA).

Aeroporto de Florianópolis: Infraero muda datas e faz novas promessas

16 de fevereiro de 2011 0

Por Alessandra Ogeda

Entregar o novo Aeroporto Internacional Hercílio Luz em março de 2014 virou uma promessa mais difícil de cumprir. A Infraero apresentou ontem novos ajustes no cronograma das obras de R$ 436 milhões para a ampliação do terminal, que opera quase duas vezes e meia acima de sua capacidade de passageiros hoje.
Em maio de 2010, a estatal que administra o aeroporto, o governo estadual e a prefeitura assinaram um acordo de cooperação, para a execução do projeto, dividido em duas etapas.
Menos de um ano depois, alguns dos prazos estipulados já venceram. Um exemplo: o projeto da primeira etapa, para a construção de nova pista, taxiway (pista de manobra dos aviões) e do pátio para aeronaves, previsto para agosto de 2010, foi finalizado pela Infraero apenas em dezembro. A licitação deve ser aberta em março, com expectativa de execução em agosto. Isso se não houver mais nenhum contratempo. Faltam licenças ambientais e a desapropriação de terras. Inicialmente, os trabalhos começariam em maio.
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) solicitou documentos complementares da Infraero, que foram entregues apenas no final de janeiro, segundo o presidente do órgão ambiental, Murilo Flores.
A segunda etapa engloba a construção do novo terminal de passageiros, seis vezes maior do que o atual e com cinco fingers (pontes de embarque até o avião). Ela depende da conclusão do projeto da Infraero para que a licença de instalação seja solicitada à Fatma. A promessa anterior, de que o projeto do novo terminal estará pronto até junho, continua mantida.
As duas fases da ampliação já possuem licença ambiental prévia. Restam as licenças de instalação, obrigatórias para o início das obras.
– Como este é um projeto de interesse público, que tem prioridade absoluta sobre qualquer outro, até o final deste mês deve sair a licença para o documento que temos em mãos agora – prevê Flores.
Para sair do papel, o terminal ainda depende de desapropriações de terrenos – que precisam ser aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Salário mínimo: Dilma aciona rolo compressor

16 de fevereiro de 2011 0

Com o discurso de segurar os gastos do governo para ajudar no controle da inflação, a presidente Dilma Rousseff enfrenta hoje o seu primeiro teste de fogo no plenário da Câmara dos Deputados: a votação do salário mínimo, cujo resultado colocará em destaque a confiabilidade da base aliada. Ontem, o Congresso foi palco da disputa, com integrantes do governo, da oposição e de centrais sindicais tentando convencer um ao outro.
Ao chegar à Câmara, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi cercado por sindicalistas que exibiram cartazes em que diziam “aumento real para o salário mínimo” e “presidente Dilma, não se esqueça dos aposentados”. Na comissão geral criada para discutir o reajuste, Mantega insistiu que o governo não subirá dos R$ 545 (confira texto ao lado). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participou de três reuniões na Câmara para enfatizar a proposta de reajuste do governo.
Integrantes do PDT e do PSB, que pertencem à base aliada, mostraram ontem desconforto em ser a favor dos R$ 545. Defendem os R$ 560, como parte da oposição. Numa ofensiva para garantir a aprovação de sua proposta, o governo mapeou os nomes dos dissidentes na base, cujas indicações políticas para cargos no segundo e terceiro escalões e nas estatais federais serão barradas. Também avisou ao PDT que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, poderá perder o cargo se o partido, que integra a coalizão, mantiver a disposição de votar a favor de R$ 560.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu líderes da base aliada em um almoço para baixar a ordem unida na votação de hoje. Levantamento feito pelos que comandam as bancadas aliadas ao Palácio do Planalto identificou 76 votos contrários ao governo, computando eventuais ausências na sessão, o que garantiria uma maioria tranquila. O projeto de lei é aprovado por maioria simples dos votantes na sessão.
Em meio às negociações do mínimo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) promoveu uma primeira reunião entre as centrais sindicais e representantes da oposição. O gesto busca deflagar um processo de aproximação com o movimento sindical. O parlamentar disse ao deputado Paulo Pereira (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, que votaria na proposta de R$ 560 caso o valor de R$ 600 não tenha aceitação.

OAB entra com ação no STF contra pensões no RS

16 de fevereiro de 2011 0

Por Carlos Etchichury

As aposentadorias vitalícias de R$ 24,1 mil pagas a oito ex-governadores gaúchos e a três viúvas entraram oficialmente na mira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que move uma cruzada no país contra os benefícios. Ontem, o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, ingressou no Supremo Tribunal Federal com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionando as superaposentadorias no Estado e no Piauí.
Já são sete as ações da Ordem no STF. Na Adin, a OAB sustenta a inconstitucionalidade da lei gaúcha. De acordo com nota divulgada pela Ordem, a Constituição de 1988 “não prevê e não autoriza a instituição de subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público, não restando dúvida, por óbvio, que ex-governador não possui mandato eletivo nem é servidor público”.
Mesmo antes de ser analisada pelos ministros, a Adin produz baixas. Pelo Twitter, o senador Pedro Simon (PMDB) anunciou abrir mão do benefício. Simon deixou o Piratini há duas décadas, mas resolveu usufruir da pensão dois meses atrás. Procurado por ZH, o senador limitou-se a informar, antes de encerrar a conversa:
– Só gostaria de dizer que me curvei e decidi abrir mão da minha aposentadoria.
Caso permaneça na pauta do Supremo, os ministros do STF vão se manifestar hoje sobre uma Adin semelhante, também movida pela OAB, questionando a legislação em vigor no Pará. Juristas apostam que a Corte irá considerar inconstitucional o pagamento dos benefícios.
– O STF se manifestou pela inconstitucionalidade de uma legislação em vigor no Mato Grosso do Sul. Acredito que o STF seguirá a mesma lógica no exame das novas ações – opina o professor aposentado de Direito Constitucional da UFRGS Eduardo Carrion.
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, o advogado Ives Gandra Martins, que atua há cinco décadas no STF, entende que “aposentadoria só se justifica para compensar a perda de força de trabalho” após um vida inteira de atuação.
– Estes decretos ou estas leis estão, em verdade, remunerando quem poderia estar realizando outra atividade. São pessoas que têm ainda plena força de trabalho – diz Martins.

PF indicia Padilha no caso das barragens

16 de fevereiro de 2011 0

Por Adriana Irion

O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) foi indiciado ontem pela Polícia Federal (PF), em Porto Alegre, por suposto crime em licitações e formação de quadrilha. Ele é investigado na Operação Solidária, que apura desde 2007 fraudes em obras de infraestrutura no Estado.
Ontem, Padilha foi ouvido na sede da PF em uma das 16 investigações originadas da Solidária, a que verifica irregularidades nas licitações das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó. Além de Padilha – que é suspeito de ter articulado o direcionamento das concorrências –, outras cinco pessoas já foram indiciadas no caso das barragens.
Padilha, que perdeu o foro privilegiado ao não se reeleger para a Câmara, depôs por cerca de duas horas ao delegado Aldronei Rodrigues, da Delegacia Fazendária.
Diálogos interceptados na investigação indicam que teria havido um acerto de Padilha com autoridades estaduais responsáveis por elaborar os editais. O objetivo seria que os termos tivessem um determinado nível de restrição capaz de garantir a vitória de dois empresários – Marco Antônio Camino e Edgar Cândia, já indiciados pela PF.
Após falar à PF, Padilha disse:
– Sou amigo de uma pessoa que tentou participar e não participou, que é o Marco Camino, da MAC Engenharia. Se não participou da licitação, ainda não conheço fórmula de alguém ser beneficiado ou prejudicado em algo de que não participou. Nunca falei com ninguém do governo do Estado a favor ou contra quem quer que seja nessa licitação.
Segundo as investigações, a MAC deixou de concorrer depois que a Operação Solidária se tornou pública, mas a tentativa de controlar os editais teria sido flagrada na apuração. Depois da publicação dos editais, em 2008, gravações da PF captaram suposta reação do grupo.
– Do jeito que está, pode entrar a torcida do Flamengo inteira – teria dito o então deputado Padilha a um dos empresários.
Sobre a gravação, Padilha disse:
– Há uma exigência ambiental de se ter determinada escada para que o peixe possa subir (nas barragens). Essa frase (da torcida do Flamengo) foi em decorrência de que disseram que esta escada não existia. Aí, eu disse (para o empresário): então, ficou sem nenhuma regra, agora entra todo mundo que quiser.

Metrô de PoA deve ser incluído no PAC

16 de fevereiro de 2011 0

A reunião a ser realizada hoje em Brasília entre líderes políticos gaúchos e os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Mario Negromonte, será decisiva para definir os rumos do metrô porto-alegrense.
Conforme especialistas entrevistados por ZH, durante o encontro não deverão faltar razões para pleitear o investimento federal nesse sistema de transporte, em parceria com os governos municipal e estadual e a iniciativa privada. Estimada em cerca de R$ 2,3 bilhões e com 15 quilômetros de extensão, a nova linha de trem seria capaz de desafogar vias saturadas da Capital localizadas no eixo Centro-Farrapos-Assis Brasil e apresentar uma nova saída para os engarrafamentos.
Para o professor de Trânsito e Transportes da Unisinos João Hermes Junqueira, os benefícios à população seriam superiores a eventuais desvantagens como o alto custo de implantação ou os transtornos durante o período de obras.
– Quando a demanda de passageiros é muito elevada, o metrô é a única alternativa para oferecer qualidade aos usuários – diz Junqueira.

Compra de votos em SC: Processos de cassações arquivados

15 de fevereiro de 2011 1

Por Dayane Nunes

Os vereadores Asael Pereira (PSB) e Ricardo Vieira (PC do B) foram absolvidos da acusação de terem pedido dinheiro para votar no candidato à presidente da Câmara de Florianópolis, João da Bega (PMDB). A eleição ocorreu em dezembro e o eleito foi Jaime Tonello (DEM). A eleição do demista foi considerada uma derrota para o prefeito Dário Berger (PMDB), que apoiava Bega. Ontem, o Executivo sofreu novo revés político com a absolvição dos dois vereadores.
Na sessão de ontem à noite, diante das galerias lotadas, o plenário da Câmara decidiu rejeitar os processos de cassações por 9 votos a 6. Eles foram denunciados por Bega. As acusações foram confirmadas pelo prefeito Dário Berger ao afirmar que o vereador teria pedido R$ 300 mil para votar em Bega. O mesmo teria ocorrido, com o vereador Ricardo, que por intermediários teria solicitado o valor de R$ 230 mil. Os dois acusados sempre negaram o envolvimento com pedido de dinheiro.
– Estou aliviado – disse Asael após ser inocentado do pedido de cassação. Ele se retirou do plenário e foi ao gabinete.
A sua defesa foi baseada em dois pontos: provar que é uma pessoa idônea e que não houve alteração de conduta dele, que era vice-líder do governo (prefeito Dário Berger) e depois virou oposição. Asael Pereira votou em Jaime Tonello para presidente da Câmara.
– Foi um grito de liberdade. O prefeito queria fazer da Câmara um cartório, que aprova os projetos do Executivo. Eu era considerado um vereador mandado pelo prefeito. A acusação é uma manobra e jogo político – disse Asael.
O advogado Matheus Felipe Castro, que fez a defesa de Ricardo Vieira, disse que as três testemunhas apresentadas por Dário eram ligadas ao prefeito.
– Estou aliviado. Estamos diante de um golpe. Se essa casa condena sem provas abriria um precedente perigoso. Criaram factoides e colocaram meu nome na vala comum – disse Ricardo.
As denúncias contra os dois vereadores continuam sob investigação na Polícia Civil e no Ministério Público. Eles vão recorrer à Justiça pelo crime de calúnia e difamação.

STF julga pensões de ex-governadores

14 de fevereiro de 2011 1

As pensões pagas a ex-governadores ganharão prioridade na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia colocou na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira a ação que contesta o pagamento de aposentadorias vitalícias aos ex-governadores do Pará.


Esse será o primeiro julgamento das cinco ações ajuizadas até agora pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as superaposentadorias. A entidade questiona também as pensões pagas aos ex-governadores de Sergipe, Paraná, Amazonas e Acre.

A decisão sobre o caso do Pará deve criar jurisprudência sobre a questão. O STF já considerou inconstitucionais as pensões de ex-governadores de Mato Grosso do Sul. No entendimento da OAB, a previsão de pagamento de pensões nas Constituições estaduais viola a Constituição Federal sob vários aspectos. A OAB pode ainda contestar aposentadorias pagas em outros Estados – o próximo alvo deve ser o Rio Grande do Sul, onde oito ex-governadores são beneficiados, além de três viúvas.

A análise das aposentadorias dos ex-governadores é a primeira, mas não a única pauta polêmica à espera dos ministros do STF em 2011. A Corte dará ainda a palavra final sobre o futuro do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Caberá aos magistrados analisar se a decisão de Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição está de acordo com o tratado firmado pelos dois países.

Outro julgamento de grande impacto deve ser a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Uma norma regimental foi usada para desempatar a votação e negar o registro de Jader Barbalho (PMDB-PA), mas o assunto ainda está em aberto.

Tarso faz apelo a ministro da Justiça

11 de fevereiro de 2011 1

Em seu périplo pela Capital Federal antes da festa de 31 anos do PT, o governador Tarso Genro tentou desenrolar o imbróglio provocado pela recusa da ex-governadora Yeda Crusius em assinar convênio de R$ 48 milhões com o Planalto na área de segurança. O dinheiro corre o risco de ficar represado em Brasília por conta da briga com a tucana.
Aproveitando-se do bom trânsito com o governo federal, Tarso se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para reforçar o pedido para que a pasta aceite sua assinatura no convênio. Após 40 minutos de conversa, o governador saiu do gabinete do ministro otimista. Para ele, a ratificação do contrato será avalizada pela União:
– Estou absolutamente certo de que nosso pleito será atendido.
Cardozo ordenou que o departamento jurídico do ministério analise com urgência o assunto e emita um parecer nos próximos dias. Se o ministério não reconhecer a assinatura de Tarso, o convênio será cancelado.
– Não temos um prazo legal (para resolver o impasse), mas temos um compromisso com a necessidade do Rio Grande do Sul de receber esses recursos – prometeu Cardozo.
A verba federal, proveniente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), seria usada para a construção dos presídios de Bento Gonçalves e de Guaíba, além da reforma das cadeias de Espumoso e Venâncio Aires. Caso a rubrica de Tarso não seja reconhecida, o governo gaúcho será obrigado a firmar novo acordo, o que levaria de oito a 10 meses, em razão da burocracia e a necessidade de reiniciar os procedimentos.x

Banco Mundial aprova empréstimo para o RS

10 de fevereiro de 2011 1

Após uma hora reunido com técnicos do Banco Mundial em Brasília, o governador Tarso Genro conseguiu a confirmação de um empréstimo de R$ 670 milhões para o Estado. Segundo Tarso, a maior parte da verba será destinada para a área social, estrutura fiscal e infraestrutura em algumas regiões gaúchas. O governador também afirmou que os diretores do Banco Mundial sinalizaram com a possibilidade de aumento no empréstimo para criar um sistema de controle de desastres naturais. A expectativa é que os R$ 670 milhões cheguem ao Rio Grande do Sul entre outubro e novembro deste ano. Agora à tarde, Tarso se reúne com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do repasse de R$ 48 milhões para dois presídios gaúchos.

Briga de foice no escuro

07 de fevereiro de 2011 0

Temer: "O PMDB não é um simples aliado"

07 de fevereiro de 2011 0

O intenso movimento de políticos no prédio da Vice-Presidência da República prova que o cargo deixou de ter função acessória. Líder do PMDB há mais de 20 anos, Michel Temer concentra no prédio anexo ao Planalto o comando do maior partido do país.
Durante 40 minutos de entrevista, ele não tomou água, nem café. Advogado, respeitado constitucionalista, revelou ter fragmentos da reforma política praticamente redigidos.
No gabinete meticulosamente organizado, sem objetos pessoais à vista, atendeu telefonemas dos senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, líderes do partido e do governo. Pouco tempo depois, o ex-deputado baiano Geddel Vieira Lima chegava apressado. Natural de Tietê (SP), Temer está no centro das negociações acerca da divisão de cargos, com a árdua missão de apaziguar insatisfações. Por enquanto, a influência está restrita à Casa Civil. Reuniões com Dilma Rousseff são pouco frequentes.
Aos 70 anos, Temer se mantém elegante graças às caminhadas. Prática que ele confessa não ter tempo de exercitar, diante da árdua rotina. A compensação ocorre com a alimentação leve e um bom vinho gaúcho de vez em quando. A seguir, os principais trechos da entrevista, com apenas uma pergunta que ele se negou a responder.
Zero Hora – Peemedebistas reclamam que o partido ocupou um espaço menor no governo do que a expectativa inicial e talvez fique ainda mais desidratado no segundo escalão. O senhor avalia essas críticas?
Michel Temer
– Numericamente, o PMDB ficou com a mesma quantidade de ministérios. Mas perdemos densidade política. Tendo em vista as dificuldades naturais da formação do governo, fomos muito parceiros no primeiro escalão e seremos parceiros no segundo. O partido terá uma presença no governo equivalente a sua importância. O PMDB não é um simples aliado. Fomos eleitos com a presidente.
ZH – A perda de densidade será compensada no segundo escalão?
Temer
– Não se trata de uma compensação e, sim, de uma equação que deverá aplicar-se também aos demais aliados, inclusive ao PT.
ZH – Qual sua avaliação sobre as acusações de que o PMDB é fisiologista?
Temer
– Ganhamos a eleição. O que o PMDB deveria fazer?
ZH – A imagem não é alimentada pela postura de líderes da sigla?
Temer
– O deputado Henrique Eduardo Alves (líder do PMDB na Câmara) fez um levantamento dos cargos comissionados no Ministério da Saúde. Dos 1.262 CCs, o PMDB ocupa dois.
ZH – Passando a fase de negociações de cargos, haverá uma acomodação nos partidos ou a tensão vai se estender ao longo do governo?
Temer
– Quando eu proponho que se resolva logo é para eliminar qualquer espécie de tensão.
ZH – Falando nisso, o senhor acompanhou a formação desse grupo do PMDB intitulado Afirmação Democrática? Eles criticam a chamada ala fisiológica.
Temer
– O meu sorriso já diz tudo.
ZH – Mas como isso está sendo tratado pelo partido?
Temer
– Com naturalidade. Quando fui ao Rio Grande do Sul, os deputados me disseram que não queriam dissentir do PMDB nacional. O que me estranha é que, muitas vezes, tomamos uma decisão nacional, todos participam e depois os que perdem dissentem. Isso não pode. Partido que se presta tem de ter unidade de ação, sob pena de ser um aglomerado de pessoas.
ZH – Partido tem direito de ficar em cima do muro, como o caso do PMDB gaúcho na eleição nacional?
Temer
– Não é razoável, mas é uma forma de decisão.
ZH – Foi um erro da candidatura de José Fogaça (PMDB) ao governo?
Temer
– Não quero comentar.
ZH – O senhor é chamado recorrentemente pela presidente Dilma?
Temer
– A presidente tem sido muito cordial. Participei da primeira reunião do grupo de coordenação política e depois estive com ela outras quatro, cinco vezes para discutir assuntos administrativos e de Estado.
ZH – Os encontros ocorrem só quando o senhor é convocado?
Temer
– Ou quando provoco. Em duas ocasiões, provoquei. Na última vez, há duas semanas, requisitei a audiência para tratar sobre as relações entre PMDB, PT e demais partidos.
ZH – Que tipo de reforma política é viável neste momento?
Temer
– O que é possível transitar é o chamado voto majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores. O coeficiente eleitoral empregado hoje gera as maiores distorções. Em São Paulo, o colega do PMDB teve 120 mil votos e não foi eleito e outro de outra legenda teve 600 votos e foi eleito. Isso é a negação da ideia de que o poder emana do povo.
ZH – Uma pergunta pessoal: o senhor não se incomodou com todo aquele assédio em torno da sua mulher, Marcela, na posse?
Temer
– Não. Até porque nós temos um casamento de oito anos. Eu sempre fui muito discreto e ela discretíssima, mãe do meu filho. Não me incomoda. Não me incomoda minimamente.

A caça ao tesouro

07 de fevereiro de 2011 0

Agarrados ao mapa do segundo escalão, petistas e aliados estão engalfinhados em uma batalha pelo controle dos R$ 108 bilhões reservados para investimentos nas estatais em 2011.
A disputa por joias da coroa, como as estratégicas subsidiárias da Eletrobras, ameaça a coesão da base do governo Dilma Rousseff, num jogo de ameaças, chantagens e traições.
Depois de ver seu poder reduzido na Esplanada, o PMDB espera ser compensado na partilha dos cargos em mais de 70 empresas públicas. À frente de 17 ministérios – ante seis do PMDB –, os petistas detêm em torno de 60% dos 21.847 cargos de livre nomeação. A negociação dos espaços na segunda linha da administração federal está sendo conduzida pelo vice-presidente Michel Temer e pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Cada indicação precisa ser submetida à presidente, que não tem aceitado pacotes fechados.
Por conta da voracidade do PMDB – e da exigência de fidelidade do Planalto –, Dilma reduziu o ritmo do loteamento do segundo escalão até a eleição de Marco Maia (PT) à presidência da Câmara. Ainda assim, a candidatura enfrentou defecções na base. Mesmo sem o apoio do próprio partido, Sandro Mabel (PR) amealhou 106 votos.
– Essa votação do Mabel foi um recado. Todos os aliados estão famintos e têm reclamado do PT – comenta um alto dirigente do PMDB.
O mais indignado com a resistência do Planalto é o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Na quarta-feira ele se reuniu até a 1h30min da madrugada com Palocci. Alves tentava manter a influência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre Furnas, uma das estatais mais cobiçadas do setor elétrico.
No dia seguinte, em um claro recado de que não pretende se submeter a pressões individuais, Dilma trocou o comando da estatal, substituindo um apadrinhado de Cunha por outro de José Sarney e determinando que os demais diretores colocassem os cargos à disposição. Nos bastidores, os insatisfeitos ameaçam revidar na votação da medida provisória que estabelece o novo salário mínimo. Cunha domina o voto de pelo menos 30 colegas.
No Rio Grande do Sul, os caciques locais disputam entre si e com outros partidos a primazia de indicar afilhados para os pouco mais de 50 cargos federais no Estado. Uma das estruturas mais assediadas é o Grupo Hospitalar Conceição, sob controle do PC do B. O orçamento anual de R$ 750 milhões – inferior ao do Piratini e ao da prefeitura da Capital – atiçou o interesse dos aliados de José Dirceu.
A avidez dos petistas por postos federais colidiu com a pretensão do deputado Mendes Ribeiro (PMDB) de cobrar a fatura pelo apoio solitário a Dilma. Com a bênção de Temer, o peemedebista costura a ida de apadrinhados para feudos petistas, como a CGTEE ou as superintendências do Ministério da Agricultura, da Conab, da Funasa e do INSS.
Acuados, expoentes do PT gaúcho reclamam da ausência de um interlocutor para negociar com o Planalto. A desarticulação tem levado uma romaria de petistas a Brasília na tentativa de garantir espaço no espólio federal. No périplo, os escritórios de Palocci, do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e do chefe de gabinete da Presidência, Giles Azevedo, se transformaram em paradas obrigatórias.
– Cada um puxa para o seu lado. Não há método central de negociação – critica um líder petista.
Incumbido de aglutinar as demandas regionais antes de encaminhar para a Casa Civil, Dutra criou uma espécie de concílio de cardeais petistas para auxiliá-lo.
– Estou perdendo meus derradeiros fios de cabelo – admite.