Diários de Brasília

A emoção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao beijar a face de seu vice José Alencar impôs um silêncio solene no salão nobre do Palácio do Planalto, ontem à noite.
Com a face coberta de lágrimas, o petista, um metalúrgico forjado politicamente no sindicalismo, se despedia do industrial com o qual havia partilhado oito anos de governo.
A chegada de Lula e da presidente Dilma Rousseff ao velório de Alencar, às 21h26min, foi o momento mais aguardado do dia. Lula e a presidente chegaram a Brasília após mais de oito horas de viagem desde Lisboa. No país lusitano, Lula havia sido condecorado com o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra.
Assim que irromperam no salão, Dilma e Lula foram confortar o filho do amigo, Josué, e a viúva, Mariza. Após abraços calorosos, Lula foi conduzido por Mariza ao caixão. Emocionado, usou dois lenços brancos para enxugar as lágrimas.
Coberto pela bandeira do Brasil e sob os estrondos de 21 tiros de canhão, o esquife com o corpo de Alencar subiu a rampa do Planalto às 11h03min de ontem carregado por seis soldados da Guarda Presidencial. No salão nobre, as mais importantes autoridades da República homenagearam com aplausos, por mais de um minuto, o político mineiro.
Reconhecido como um conciliador político e celebrado pela abnegação na luta pela vida, Alencar foi velado com honras de chefe de Estado durante 12 horas na sede do Executivo. Foi a segunda vez em que o prédio acolheu um velório – em 1985, havia sido outro mineiro ilustre, o ex-presidente Tancredo Neves.
Em meio aos 80 passos cadenciados dos militares que trouxeram o caixão nos ombros, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal paralisaram suas atividades e o primeiro escalão do governo Dilma ficou enfileirado para receber o corpo de Alencar. A emoção tomou conta do palácio assim que a tampa do caixão foi aberta. Chorando, a viúva de Alencar, dona Mariza Gomes da Silva, acariciou a testa do marido. Com a ausência de Dilma, naquele instante retornando de viagem a Portugal, o vice Michel Temer prestou as condolências à viúva.
Após os familiares mais próximos se aproximarem para se despedir do patriarca, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, e o núncio apostólico do Brasil, dom Lorenzo Baldisseri, deram início à primeira missa do dia em homenagem a Alencar.
– Ele viveu intensamente, no compromisso dedicado e generoso com sua família e com a nação brasileira – recordou dom Lourenzo.
Em uma iniciativa inédita, o cerimonial da Presidência permitiu que populares ingressassem no palácio pela rampa. Até o início da noite, mais de 7 mil pessoas haviam passado pelo local ornamentado por 132 coroas de flores.
O corpo do ex-vice deixa o Planalto às 6h30min de hoje e segue para Belo Horizonte, onde será velado no Palácio da Liberdade. À tarde, em uma cerimônia restrita à família, será cremado, como era seu desejo.

Terminou no começo da tarde de ontem a longa batalha do empresário mineiro e ex-vice-presidente José Alencar contra o câncer. Aos 79 anos, o empresário do setor têxtil que se transformou em um dos homens públicos mais admirados do país nos últimos anos morreu devido à falência de múltiplos órgãos provocada por tumores recorrentes na região abdominal. Adversários políticos deixaram divergências de lado para lamentar a morte do político mineiro.
A morte do empresário e ex-vice-presidente da República José Alencar, às 14h41min de ontem, encerrou uma trajetória repleta de façanhas que ajudaram a transformar um menino pobre do interior mineiro em uma das mais marcantes e admiradas figuras públicas do país.
Proveniente de uma família humilde, tornou-se milionário. Político tardio, ainda assim alcançou a vice-presidência como avalista da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Vítima de vários tipos de câncer, surpreendeu e comoveu o país ao enfrentar a doença por 13 anos e meio.
O corpo de Alencar, morto aos 79 anos, deverá ser transportado às 7h de hoje de São Paulo para Brasília, onde será levado em cortejo fúnebre sobre um caminhão de bombeiros até o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, que se encontravam ontem em Portugal, anteciparam o retorno para a tarde de hoje a fim de acompanhar os funerais. O governo federal decretou luto oficial de sete dias.
José Alencar Gomes da Silva nasceu no lugarejo de Itamuri, município de Muriaé, e logo aos sete anos começou a trabalhar na loja do pai. Durante os anos seguintes, foi balconista, abriu uma pequena empresa com dinheiro emprestado de um de seus 14 irmãos, passou a fabricar e vender tecidos e assim deu início ao império que o transformaria em um dos homens mais ricos do país. O perfil de empresário bem-sucedido o levou à direção de sindicatos patronais e à presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – e acabaria facilitando sua ascensão ao Planalto.
Mineiro afiançou candidatura de Lula em 2002
O ingresso tardio na vida política, ao se filiar ao PMDB em 1993, com 62 anos, não foi obstáculo para se consagrar como vice-presidente nos dois mandatos de Lula em um ambiente no qual poucos conquistam maciça aprovação popular. O empresário mineiro teve papel fundamental na vitória do petista, após três tentativas frustradas, ao simbolizar uma espécie de voto de confiança do empresariado brasileiro no antigo sindicalista do ABC.
– Alencar talvez tenha sido mais importante na campanha do que no governo. Ele ajudou a quebrar o estigma sobre Lula e tornou sua imagem mais palatável. Isso foi importantíssimo para ganhar a eleição – sustenta o cientista político da PUC paulista Carlos Melo.
Além de contribuir para a vitória histórica de Lula, José Alencar brilhou por conta própria. Segundo Melo, pela primeira vez um vice-presidente saiu tão consagrado de um governo quanto o próprio titular.
– Um vice tão popular, tão consagrado quanto o presidente, é um caso para ficar na história – avalia o cientista político.
Alencar foi o vice que assumiu a Presidência por mais tempo na história do país – mais de um ano no comando do Palácio do Planalto. Mesmo quando estava no segundo posto da hierarquia, a independência foi uma característica marcante. Alencar transformou em bandeira uma das principais reivindicações do setor produtivo e se tornou um dos principais críticos dos altos juros praticados no país. Apesar das críticas à política econômica, jamais elevou o tom de suas manifestações a ponto de se indispor com o núcleo do governo.
O empresário – que era casado com Mariza, com quem tinha três filhos – nunca abandonou o jeito simples que ajudou a reforçar sua simpatia entre os brasileiros. Em entrevistas, apresentava-se sempre bem-humorado. Só deixou de almoçar no restaurante do Planalto, frequentado por funcionários, assessores, militares, visitantes e jornalistas, quando precisou recorrer a uma dieta especial por recomendação médica devido aos problemas de saúde. Foi sua luta contra o câncer, justamente, que sedimentou a admiração do país por ele.
Enfrentou 17 cirurgias, sucessivas internações e, mesmo assim, jamais abandonou o mandato ou o bom-humor. Repetidas vezes, afirmou não temer a morte. Mas não resistiu no começo da tarde de ontem à falência de múltiplos órgãos, provocada por um câncer na região abdominal. Sua morte, porém, reservou uma última façanha para coroar uma vida repleta delas: a perda de José Alencar foi lamentada por grandes empresários e líderes sindicais, ex-colegas de governo e opositores políticos que deixaram de lado suas diferenças para homenagear o menino pobre que virou vice-presidente e figura pública de raro quilate.

Por Fabiano Costa

A morte do ex-vice-presidente da República José Alencar abalou os servidores do prédio anexo ao Palácio do Planalto. Funcionários e seguranças que conviveram durante oito anos com ele no governo Lula ficaram consternados assim que os médicos do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, confirmaram que o mineiro havia sido derrotado pelo câncer.
Nos corredores contíguos ao gabinete da Vice-Presidência, muitos servidores caíram em lágrimas. Outros passaram a relembrar histórias pitorescas protagonizadas pelo antigo chefe, reconhecido pela simplicidade. Segundo servidores, Alencar fazia questão de cumprimentar e chamar pelo nome os colaboradores do palacinho.
Um dos seguranças da equipe de Alencar recordou aos colegas sobre o dia em que o ex-vice acordou mais cedo do que o habitual no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, e pregou um susto nos assessores.  Como seu carro oficial ainda não estava à disposição, Alencar não titubeou em abordar o motorista de uma Kombi que transportava os funcionários da residência:
- O senhor poderia me levar para o meu gabinete, por favor?
Estupefato, o motorista respondeu afirmativamente com a cabeça e dirigiu em direção ao Planalto. Os seguranças presidenciais ficaram para trás.
A religiosidade e a fé de Alencar levaram os funcionários do Planalto a organizar inúmeras orações e novenas nos últimos anos para pedir aos céus a plena recuperação do chefe. Ao longo dos anos, as preces por Alencar motivaram a criação de um grupo carismático na antessala do poder.
- Alencar foi o vice mais comunicativo e humilde que vi passar por aqui - afirmou um servidor que trabalha há 12 anos no palácio.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a reforma política não deve valer para as eleições de 2012. Ontem, ele esteve em Florianópolis, a convite do deputado catarinense Pedro Uczai (PT), onde debateu o projeto com parlamentares, entidades, professores e estudantes, na UFSC. Teixeira explica que é necessário uma mobilização nacional para que a reforma seja votada, neste ano, no Congresso Nacional.
– O financiamento público de campanha, intensificar os mecanismos de democracia direta (plebiscitos) e a limitação do poder do Senado são os três pilares da reforma – diz.
A proposta defende mudanças no sistema eleitoral – que é o conjunto de regras que define a maneira como o eleitor pode fazer suas escolhas e como os votos são contabilizados para serem transformados em mandatos. Há projetos que tramitam no Congresso há décadas. Neste ano, foi criada uma Comissão Especial para analisar todas as propostas.
Entre os pontos polêmicos estão as alterações no sistema eleitoral na proporcional (voto em lista flexível e voto em lista fechada) e na majoritária (voto distrital e voto distritão). Os deputados petistas defendem o financiamento público de campanha e o voto em lista, onde o eleitor escolhe o partido e não o candidato.
– O grande nó da reforma política é o financiamento público da campanha – afirma Uczai.

O Diário Oficial da União publicou uma portaria do Ministério do Planejamento que suspende, por tempo indeterminado, as nomeações de concursados no governo federal e a realização de novos concursos. A medida, anunciada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), faz parte dos cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento estipulados pela presidente Dilma Rousseff (PT) para este ano.
Somente a suspensão de concursos públicos deve representar uma economia de R$ 3,5 bilhões aos cofres federais. A ministra anunciou que o Planejamento está realizando um levantamento de todos os concursos realizados para avaliar se as nomeações são necessárias neste ano.
– Novas contratações vão ser olhadas com lupa – avisou a ministra Miriam Belchior.
Serão autorizadas apenas nomeações temporárias ou concursos autorizados por medida judicial. A medida afeta todo o funcionalismo público, incluindo ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações. O projeto de lei orçamentária estipulava uma projeção entre criação e provimento de cargos um total de 40 mil vagas.

Durante as eleições de 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrou 149 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Os processos fazem parte dos registros de candidatura que foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE. O entendimento dos tribunais estaduais e do TSE foi o mesmo em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior. Dos 382 recursos recebidos pelo TSE, 36 ainda aguardam julgamento. O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura.

Por Dayane Nunes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRESC) adiou, pela segunda vez, o anúncio sobre como vai proceder no caso do candidato a deputado federal João Pizzolatti (PP), que estava barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Há quase uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei não se aplica às eleições de 2010. Até agora o eleitor não sabe qual será o desdobramento da decisão do Supremo no Estado.
O desembargador Sérgio Torres Paladino chegou até a confirmar que o tribunal iria cumprir a decisão do STF, ao tomar posse como presidente do tribunal, um dia após a decisão do STF. Mas afirmou que não tinha conhecimento integral da decisão do Supremo para avançar no caso do candidato Pizzolatti. Além disso, destacou que o momento era de aguardar os desdobramentos da decisão do STF. Em seguida, a assessoria de imprensa confirmou que o entendimento do órgão seria divulgado por meio de uma nota oficial.
O STF esclareceu que analisará individualmente os processos. O ministro-relator, Ayres Britto é quem vai decidir sobre o caso do catarinense e solicitar ao TRESC que refaça os cálculos do quociente eleitoral, reproclame o novo resultado e a diplomação de Pizzolatti. Mas o tribunal ainda não explicou como vai proceder e quando encerra o caso.
Os 133.181 votos obtidos por ele foram contabilizados pelo tribunal para a legenda do PP, totalizando 3.471.076 votos, o que possibilitou a legenda a segunda cadeira pepista na Câmara, que foi destinada ao deputado federal, Odacir Zonta (PP) – 103.935 votos. Agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal o candidato Pizzolatti retornará à Câmara dos Deputados.
– Vamos aguardar que o ministro decida, não vamos entrar com medida judicial. Mesmo sendo voto contrário a tese do Supremo, isso não influenciará sua decisão. Nesta semana vamos ter novidades no caso Pizzolatti – diz o advogado do candidato, Michel Salibra.
Pizzolatti foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em primeira instância, com base na Lei de Improbidade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação, pela prefeitura de Pomerode, da empresa Pizzolatti/Urbe, da qual o ex-deputado é sócio. O candidato conseguiu uma medida judicial para participar das eleições e foi o segundo deputado mais votado da legenda, mas por causa da Lei da Ficha Limpa não foi diplomado deputado.

O processo de desmantelamento da ação que investiga o mensalão federal (2005), a pior crise política dos oito anos de governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público – que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, é visto como uma espécie de “ação central” do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos acusados tenha sido julgado.
Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações deve levar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe” do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.
O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. E nessa trilha, lentamente, réus estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, um dos fatos dessa articulação envolveu a indicação do novo ministro do Supremo, Luiz Fux, e mostrou a preocupação do governo com o futuro do mensalão na Corte. Numa sabatina informal com Fux, um integrante do governo perguntou ao então candidato: “Como o senhor votará no mensalão?”. Fux deu uma resposta padrão: se houvesse provas, votaria pela condenação. Se não houvesse, pela absolvição. Foi uma forma de Fux não se comprometer.
Além de ações políticas com intuito de enfraquecer a tese do mensalão, há empecilhos naturais numa investigação complexa que envolve 38 réus. A começar pela dificuldade de obter provas de todas as denúncias. Ministros do Supremo são unânimes ao dizer que muitos dos réus, inclusive figuras centrais, deverão ser absolvidos.
A história do tribunal mostra que as poucas condenações do STF só ocorreram quando obtidas provas cabais, impossíveis de serem contestadas. Por isso, dizem os ministros, seria praticamente impossível encontrar provas suficientes para condenar Dirceu por corrupção ativa. Com a prescrição do crime de formação de quadrilha, nada sobraria contra ele no tribunal.

Dos 32 candidatos beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 e que estão com recurso tramitando na Corte, quase metade pode não obter o cargo pleiteado. Para eles, faltaram votos.
Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral. Entre os 15 políticos nessa situação, chama a atenção o caso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves (PTB-CE), notabilizado por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado por ter sido condenado por compra de votos em 2006.
Foi a partir de seu caso que o TSE decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Por Fabiano Costa

Forjada para gerenciar uma espécie de terceiro mandato de Lula, a presidente Dilma Rousseff esboça um novo contorno para a contestada política externa do padrinho político. Os sinais mais contundentes já foram emitidos: reaproximação com os EUA e mudança no tom das relações com o Irã.
O estilo mais pragmático de Dilma na condução da diplomacia, testado com sucesso durante a visita do colega americano Barack Obama ao país, porém, já começa a incomodar antigos inquilinos do Planalto.
Presa e torturada durante a ditadura, Dilma alçou o respeito aos direitos humanos à condição de vitrine de sua administração. Lula, antagonicamente, não se constrangeu em flertar com ditadores e regimes antidemocráticos, como Irã, Líbia e Cuba.
O novo dogma tem influenciado diretamente a condução da política internacional. Uma das primeiras determinações de Dilma ao chanceler Antonio Patriota foi de que o Itamaraty mantivesse uma relação umbilical com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
– Dilma ordenou que a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) estivesse a par de todas as agendas e negociações com outros países – diz uma fonte do Planalto.
Ex-embaixador do Brasil nos EUA e crítico enérgico do Itamaraty no governo Lula, o diplomata Roberto Abdenur acredita que Dilma está promovendo uma “retificação de postura”. Na leitura do diplomata, os recentes movimentos do Planalto indicariam que a presidente está tentando recolocar a diplomacia brasileira a salvo de contaminações ideológicas do PT.
Na última quinta-feira, o governo Dilma sacramentou a primeira mudança de rumo na diplomacia brasileira em comparação à gestão anterior. Em vez de se alinhar automaticamente com Teerã, pela primeira vez em oito anos, o Brasil votou contra o país persa em um organismo da ONU. Mais do que apoiar a designação de um relator especial para investigar denúncias de violação aos direitos humanos no Irã, o Brasil tomou a frente no papel de convencimento dos demais membros do conselho.
O incômodo dos antigos ocupantes do Itamaraty com a nova postura já é evidente. Em entrevista na última semana, o chanceler da Era Lula, Celso Amorim, externou não ser possível “ao mesmo tempo manter diálogo e condenar o país do Oriente Médio”. Lula, cauteloso, tem evitado emitir impressões sobre a gestão da sucessora. O que não impede ao ex-presidente permitir que aliados ventilem na Esplanada seu mal-estar com os novos rumos impostos à política internacional que havia sido conduzida por seu governo.
Mesmo decidida a imprimir marca própria a sua gestão, Dilma se esforça nos bastidores para não transparecer ingratidão ao fiador político. Na véspera do desembarque de Obama no Brasil, a presidente telefonou e rendeu homenagens a Lula. Na conversa, afirmou que o Brasil só havia alcançado projeção internacional por conta do legado que ele havia deixado e que pretendia reiterar suas opiniões diante de Obama. No dia seguinte, ao lado do americano, foi fiel ao script e exaltou em seu discurso as conquistas sociais do antecessor, ressaltando ao presidente dos EUA que ele encontrava o país em seu momento mais vibrante.

A Câmara dos Deputados começou a pagar R$ 48 milhões a seus funcionários a título de “hora extra retroativa”. Devem ser beneficiados quase todos os 11 mil funcionários que atuam na Casa e mesmo servidores que deixaram a Câmara. O pagamento atende a uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo. A Câmara pagava a sessão noturna quando o servidor trabalha após as 19h.

A decisão sobre a Lei do Ficha Limpa muda as bancadas parlamentares, cria insegurança jurídica e exige a recontagem de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Estado, a deliberação do Supremo deve assegurar ao candidato a deputado federal, João Pizzolatti (PP), o retorno à Câmara dos Deputados. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em primeira instância, com base na Lei de Improbidade. Pizzolatti foi denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação, pela prefeitura de Pomerode, da empresa Pizzolatti/Urbe, da qual era sócio. Ele concorreu porque ingressou com recurso especial junto ao STF.

Pizzolatti foi o segundo deputado mais votado do PP com 133.181 votos, mas por causa da Lei da Ficha Limpa não teve seus votos contabilizados pelo TSE e sua vaga foi ocupada pelo deputado federal, Odacir Zonta (PP) – 103.935 votos.O advogado Michel Saliba diz que vai se reunir com Pizzolatti para definir o próximo passo que será dado em relação à computação dos votos no pleito do ano passado.
– Não foi fácil ficar todos estes meses nesta expectativa. Vou continuar a realizar o nosso trabalho de política de resultados, em favor de Santa Catarina – afirma Pizzolatti.
O deputado Zonta diz que tomará as providências jurídicas e vai buscar uma terceira vaga para o partido.

- Estou tranquilo. Vou aguardar o cálculo dos votos. Eu fui diplomado e empossado deputado federal pelo TRE-SC. Não vão tomar o meu diploma – diz o deputado pepista.

Ficha Limpa, só em 2012. Com o voto decisivo de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem a aplicação da lei para as eleições de 2010, por 6 votos a 5. A determinação beneficia candidatos antes considerados ficha-suja, provocando uma dança das cadeiras no Senado, Câmara e Assembleias Legislativas.
Só no Senado, pelo menos quatro vagas deverão mudar de dono a partir da decisão. A lei que, em síntese, proíbe a candidatura de políticos com condenação por colégio de juízes, não será extinta. Mas sua invalidação para a eleição do ano passado traz de volta ao Congresso personagens como Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou em 2001 para evitar possível cassação. Além dele, devem ser beneficiados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).
Na Câmara e nas Assembleias, o impacto ainda não foi mensurado: como se tratam de eleições majoritárias, qualquer candidato que tenha seus votos validados agora vai alterar o quociente eleitoral – modificando não só nomes, mas também o número de cadeiras em cada bancada. No Rio Grande do Sul, não deve haver mudanças.
A validade da Ficha Limpa foi relatada por Gilmar Mendes, contrário à aplicação da Ficha Limpa na eleição passada. O voto mais esperado, porém, foi o de Fux. Após sucessivos empates em 5 votos a 5 nos julgamentos anteriores do tema, caberia a ele, o 11º ministro, definir a questão. Em seu voto, ele argumentou que não era possível aplicar a lei em 2010 porque o Congresso a aprovou menos de um ano antes do pleito, contrariando a Constituição. Com relação ao propósito da lei, porém, Fux se disse simpático. Ele classificou a Ficha Limpa de “lei do futuro” e até admitiu ter se sentido tentado a votar pela validade.
– O intuito da moralidade é de todo louvável, mas estamos diante de uma questão técnica e jurídica de que se aplicar no ano da eleição fere a Constituição – afirmou.
Especialista em Direito eleitoral, Antônio Augusto Mayer dos Santos considera que o Supremo acertou. Ele pondera ainda que outros pontos do atual texto da Ficha Limpa devem voltar a ser discutidos no futuro.
– O maior culpado pela balbúrdia foi o Congresso. Se tivessem votado a Ficha Limpa em 2009, nada disso estaria acontecendo – opinou.

Por Leo Saballa Jr

A previsão de R$ 54,6 milhões para a compra de aterro para a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Pelotas levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a suspender a licitação da obra. A decisão foi tomada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues em 14 de fevereiro, mas somente ontem chegou ao conhecimento da bancada gaúcha no Congresso.
Considerado oneroso demais na licitação, o item se refere a indenizações de jazidas. Na prática, trata-se do material que é usado para o aterro do asfalto. O valor é contestado pelo ministro, que considera o gasto desnecessário.
– Nos aterros das rodovias, usualmente, se emprega o solo que se encontra ou na faixa de domínio na rodovia ou próximo, não mediante aquisição, mas a simples retirada desse material para compor esse aterro. É um material abundante, não é explorado comercialmente – explica José Ulisses, secretário de Obras do TCU.
O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, informou que o valor se refere a uma média da cotação de mercado do material.
Além dos gastos com o aterro, o TCU também questionou outros R$ 44 milhões, que teriam preços acima do valor de mercado, e outros R$ 16 milhões destinados a gastos com transporte. No total, a obra está orçada em R$ 1 bilhão.
A notícia pegou de surpresa os parlamentares que, rapidamente, organizaram um pequeno grupo liderado pela coordenadora da bancada do Rio Grande do Sul, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Com ela, foram até o TCU os deputados José Otávio Germano (PP-RS) e Fernando Marroni (PT-RS).
Manuela afirma que já há uma resposta do Dnit de alteração do edital, baixando o valor da compra do material para R$ 17 milhões. Ela explica que a retirada do solo, como sugere o TCU, implicaria desapropriações, o que atrasaria ainda mais a obra.
A parlamentar teme que a licitação seja cancelada. Após ouvir os argumentos dos deputados, Rodrigues acenou com uma resposta em 15 dias.
– Pedimos que se estabeleçam todos os procedimentos necessários para garantir a lisura total na duplicação, mas que faça isso dentro dessa licitação, para que não tenhamos mais dois ou três anos sem as obras – disse Manuela.

O ex-governador e deputado Júlio Campos (DEM-MT) provocou constrangimento na reunião da bancada do seu partido na Câmara ontem ao chamar de “moreno escuro” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. No início da noite, o deputado divulgou uma nota pedindo desculpas. Segundo ele, a expressão foi usada porque não se lembrava do nome do ministro.
Na nota, o deputado informou que fez contato com o gabinete do ministro e “pediu que sejam passadas desculpas ao magistrado por eventuais constrangimentos referentes ao que foi divulgado pela mídia, mas deixou bem claro que não houve o interesse em desprestigiá-lo”.
“O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) vem esclarecer juntamente à imprensa que quando usou a expressão ‘ilustre ministro moreno escuro’ em menção ao ministro Joaquim Barbosa foi somente por não lembrar naquele momento o nome do magistrado”, diz a nota.
Campos usou a expressão ao criticar a eficácia do foro privilegiado destinado às autoridades no país e defender a prisão especial para autoridades, uma das questões polêmicas em debate na reforma do Código Penal, que está prestes a ser votada na Casa.

Filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) teve seus bens bloqueados pela Justiça. A medida, determinada pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, tem por objetivo garantir eventuais ressarcimentos de danos aos cofres públicos, e correspondem a um conjunto de bens que somem R$ 300 mil. Além de Jaqueline, também terão os bens bloqueados no mesmo valor o próprio delator, Manoel Neto – marido de Jaqueline e que pega o dinheiro no vídeo – e o ex-governador José Roberto Arruda. Na decisão, o juiz Álvaro Ciarlini afirma que há indícios suficientes de crimes cometidos. “Os elementos de prova e os indícios colacionados aos autos são suficientemente claros no sentido de que os réus teriam participado de esquema criminoso”.

A comissão da reforma política no Senado aprovou, ontem, por unanimidade, o fim das coligações nas eleições proporcionais. Esse foi o único consenso da reunião. A discussão sobre o segundo tema da pauta, sobre sistemas eleitorais no Brasil, foi adiada para o próximo encontro. Nesse tópico, os senadores discutem se o modelo será definido entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto e o chamado “distritão”.
Em defesa do “distritão”, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), afirmou que o modelo “é o que mais aproxima o eleitor do candidato”. O formato transforma as 27 unidades federativas em distritos, eliminando o quociente eleitoral.
A bancada tucana defendeu o voto distrital misto, de forma que metade dos candidatos seja eleita pelo distrito e a outra metade, pelo voto em lista partidária. Pela manutenção do voto proporcional com lista fechada, o líder do PT, Humberto Costa (PE), contestou as críticas de que esse modelo privilegia os caciques partidários. Ele defende que a lei eleitoral estabeleça critérios para que os partidos formem as listas.

Por Leo Saballa Jr

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reagiu com indignação ao saber que foi citado por Durval Barbosa, delator do caso conhecido como o mensalão do Democratas. O jornal O Globo publicou reportagem sobre o depoimento de Barbosa à Plícia Federal, que teria ocorrido em junho. O parlamentar gaúcho, segundo Barbosa, teria sido um dos beneficiados pelo esquema. Demonstrando muita irritação com o episódio, Onyx avisa que irá recorrer à Justiça.

- Já tomei providências, estou processando esse cidadão por calúnia, difamação e danos morais. Vamos buscar um pouco do dinheiro que ele desviou e transferir para entidades que fazem assistência social no Distrito Federal - disse Onyx.

O deputado garante nunca ter conversado com Durval Barbosa:

-  Nunca vi esse cara. Nunca estive com ele em nenhuma situação, nunca fui apresentado a ele. Não tenho problema nenhum, estou pronto para qualquer enfrentamento. Se ele quer me tirar para briga, já me tirou. Agora ele que se aguente nas bombachas - finalizou.

O voto de confiança que o governador Raimundo Colombo deu ao DEM tem prazo: 2012. Ao tomar a decisão de ficar no partido – mesmo com a dissidência liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab –, Colombo impôs como condição a renovação da sigla e a unidade partidária.
Sentado na primeira fila do auditório do Hotel Bittar, onde foi realizada a convenção nacional do DEM, ontem, em Brasília, o governador definiu como superada a divisão do partido em grupos que brigavam pelo comando da sigla. Ainda assim, Colombo desabafou.
– Se ficar dividido, não tem sentido – disse ele.
A permanência do governador e de outros líderes que ameaçavam seguir o rumo do novo partido de Kassab animou o secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen. No saguão do hotel, enquanto cumprimentava o deputado federal ACM Neto (BA), ele procurou amenizar a crise interna, deflagrada após a derrota nas eleições presidenciais de outubro de 2010 e agravada com a perda de cadeiras no Congresso.
Mesmo com a ausência de Kassab, o grupo de Paulo Bornhausen ainda trabalha com esperanças pela permanência do prefeito. Cobiçado pelo PMDB e pelo PSB, o prefeito paulista deve anunciar sua saída e criar um novo partido, o PDB, levando consigo pelo menos cinco deputados federais do DEM.
– Houve uma conciliação. Agora precisamos ter calma e trabalhar para as eleições municipais de 2012 – avalia Bornhausen.
Com exceção do prefeito de São Paulo, todas as principais lideranças e parlamentares da legenda estavam na convenção. O evento contou ainda com a presença de prefeitos e deputados catarinenses, numa demonstração de apoio ao novo diretório, que será comandado pelo senador José Agripino Maia (RN). Nos bastidores, ninguém ousou falar de crise interna.
Todos os discursos exaltavam a união do partido.
– Eleger o diretório por unanimidade é o primeiro passo – comemorou o governador Colombo.

Por Letícia Luvison

Em audiência, ontem, no Ministério da Justiça, o governador Raimundo Colombo recebeu a promessa de que Santa Catarina será incluída no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em 2011.
No dia 14 de junho do ano passado, o convênio foi assinado em Florianópolis pelo então ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto e o então governador Leonel Pavan (PSDB). Na solenidade com políticos estaduais, o ministério divulgou que SC era o 26º Estado a aderir ao programa, mas até hoje não se tem notícia que SC recebeu os recursos federais cogitados na época.
No encontro de ontem, com o atual ministro, José Eduardo Cardozo, Colombo foi informado de que o novo convênio será assinado no próximo dia 25.
– Queremos verificar aquilo que é possível o ministério aportar e qual será a parte do Estado neste projeto – afirmou a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
O governador de SC também espera a liberação de recursos para construir um presídio em Palhoça, na Grande Florianópolis. A obra está estimada em R$ 80 milhões e vai substituir o atual complexo prisional de Florianópolis, na Agronômica. O espaço está superlotado com cerca de 1,8 mil presos.
– Seria um presídio feminino e masculino e também abrigo de presos temporários. Vamos discutir qual é a parte de cada um. Já temos o terreno e agora é discutir a participação financeira do governo federa e do Estado – disse Colombo
Durante a viagem a Brasília, o governador também participou de audiências nos ministérios da Agricultura, do Trabalho e da Previdência. Colombo estabeleceu contatos em busca de convênios para capacitação profissional de trabalhadores, pediu a revisão da portaria que proíbe a adição de aromatizantes no tabaco e a liberação de créditos devidos ao Estado.

Depois de nomear os derrotados de primeira classe do PT no seu ministério – os ex-senadores Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti e o ex-prefeito Fernando Pimentel –, a presidente Dilma Rousseff começou a acomodar outros que perderam a eleição.
Só que, agora, no segundo e terceiro escalões. Dilma assinou ontem a nomeação do ex-deputado catarinense Cláudio Vignatti para o cargo de secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo petista Luiz Sérgio. Assim como ocorreu com os três colegas levados para o Ministério, Dilma incentivou Vignatti a ser candidato a senador. Levou-o agora para uma pasta que funciona dentro do Palácio do Planalto, cuja atribuição é manter próximas à presidente as relações do governo com o Congresso.
Outros dois petistas derrotados também foram acomodados no governo. O ex-deputado José Genoino (SP) foi nomeado para ser assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ex-deputado Carlos Abicalil (MT), para o posto de secretário de Educação Especial.
Nos próximos dias, a presidente deve pagar as promessas feitas ao PMDB, com nomeações de outros derrotados do partido. Entre eles, o ex-deputado Geddel Vieira Lima (BA), os ex-governadores Iris Rezende (GO), José Maranhão (PB) e Orlando Pessutti (PR) e o ex-senador Leomar Quintanilha (TO). Por enquanto, do PMDB, só o ex-deputado Colbert Martins (BA) ganhou um cargo.
No PT ainda aguardam um lugar nos postos do segundo e terceiro escalões os ex-governadores Ana Júlia (PA) e Zeca do PT (MS), o ex-deputado Paulo Rocha (PA) e o presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares.