Diários de Brasília

Sensibilizado com a ideia de reconhecer o padre gaúcho Landell de Moura como verdadeiro inventor do rádio, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo receberá integrantes do Movimento Landell de Moura nesta quarta-feira, durante sua visita a Porto Alegre. Na internet, um abaixo assinado eletrônico promovido pelo grupo pede que as autoridades do governo brasileiro reconheçam o padre como uma personalidade das telecomunicações. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se sensibilizou com a causa e colocou em circulação um selo em homenagem ao gaúcho. No entanto, a criação do rádio ainda é creditada ao italiano Guglielmo Marconi, por ter transmitido o Código Morse sem o uso de cabos. O movimento, no entanto, defende que uma demonstração pública de transmissão de voz pelo ar, realizada por Landell de Moura, ocorreu em 1900 - 15 anos antes do feito de Marconi.

O presidente da Câmara, deputado gaúcho Marco Maia, decidiu que irá bancar do próprio bolso as passagens e diárias para a viagem que fará à Espanha na quinta-feira, junto com o filho e com o deputado Romário. Mesmo sendo uma viagem oficial, o parlamentar preferiu adotar a medida. Os gastos do filho já seriam pagos de forma particular. As críticas surgiram depois que se cogitou a possibilidade de Marco Maia ir ao clássico Barcelona e Real Madrid.  Diante do debate sobre turismo ou viagem oficial, o presidente da Câmara resolveu arcar com os custos.
- Talvez o grande erro que eu tenha cometido foi o de querer levar o meu filho numa viagem para ter ele mais próximo de mim, para poder passar e conviver com ele um pouco mais, já que passo, às vezes, 20 dias sem ter nenhum tipo de contato com meu filho
Na agenda oficial está marcado um encontro com parlamentares espanhóis.  Entre os temas a serem tratados, estão problemas recentes de entrada de brasileiros na Espanha e energia eólica.  Marco Maia não confirma se irá assistir ao clássico espanhol.

Deputado federal mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) devolveu à Câmara o dinheiro da verba indenizatória usado em um hotel em Fortaleza (CE). A informação foi dada pela assessoria do deputado.
Em março, Tiririca apresentou notas fiscais de R$ 660 de hospedagem e R$ 311 de alimentação no Porto d’Aldeia Resort, que fica cercado por dunas, com piscina e vista para o mar da capital cearense. Os valores das diárias e da alimentação não constam mais da página de internet da Câmara.
O uso indevido da verba foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Tiririca também contratou, por seu gabinete, dois comediantes que ficam em São Paulo e não dão expediente em Brasília. Os humoristas do programa Café com Bobagem, Américo Niccolini e Ivan de Oliveira, trabalharam na campanha eleitoral.

Dez dias depois de o Senado instalar um sistema de identificação biométrica do servidor para o ponto eletrônico, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), decidiu dispensar quase um terço dos funcionários de seu gabinete pessoal da obrigação de bater o ponto todos os dias. A medida enfraquece uma determinação considerada moralizadora na Casa.
O sistema biométrico, no qual o servidor tem de colocar a sua impressão digital para registrar a presença, foi anunciado pelo Senado como uma forma eficaz de controlar a frequência de servidores e evitar a possibilidade da existência de funcionários fantasmas na Casa. O custo da instalação do equipamento foi de R$ 1,2 milhão para o Senado.
Dos 26 funcionários do gabinete de apoio de Sarney oito foram liberados da obrigação de bater o ponto por meio de ato publicado ontem. A assessoria do senador disse que a medida foi tomada de acordo com as regras da Casa, mas não detalhou os motivos que levaram Sarney a dispensar os subordinados do sistema que a Casa considera tão eficaz.
O presidente do Senado não é inovador neste expediente. Como uma brecha da regulamentação do sistema de ponto permite aos senadores dispensar seus funcionários da obrigação dezenas de parlamentares já tomaram a mesma medida. No mesmo boletim que traz a decisão de Sarney está a dispensa de mais 162 servidores de oito gabinetes. Também está neste boletim a decisão de igual teor do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), mas não há ainda no Portal da Transparência a informação de quantos servidores dele foram dispensados.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), é um dos “inimigos” do ponto. Ontem, ele liberou todos os 27 servidores do gabinete da liderança do governo de bater o ponto. Antes, ele já tinha liberado nove dos 10 servidores de seu gabinete pessoal da mesma exigência. O quarto-secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), também fez dispensa em massa. Ele liberou 19 dos 21 servidores de seu gabinete de bater ponto. Na quarta-secretaria, sete dos 12 funcionários já estavam livres da exigência.
Além dos funcionários dispensados pelos próprios senadores estão livres da obrigação os servidores com cargos de chefia na Casa e os lotados nos escritório de apoio dos parlamentares. Segundo dados do Portal da Transparência, mais de 15% dos 6 mil servidores da Casa estão dispensados de bater ponto. O servidor que é dispensado da obrigação de bater ponto, porém, não tem direito ao recebimento de horas extras.

Após uma série de atrasos na duplicação da BR-101 Sul, que teve a primeira previsão de conclusão em 2008 e a última em 2014, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai apresentar, hoje, às 14h30min, o cronograma final da obra, em Brasília. É a primeira vez que será realizada uma audiência com todos os envolvidos no processo, e uma grande comitiva catarinense estará presente para pressionar pelo fim da morosidade.
A reunião será na Câmara dos Deputados, em Brasília, com previsão de participação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do diretor geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e das empresas responsáveis pelos lotes da obra.
Lideranças de diversos segmentos no Estado participarão do encontro, junto com o Fórum Parlamentar Catarinense, para questionar e cobrar agilidade na conclusão da duplicação no trecho.
Os gargalos não são poucos: há quatro lotes com problemas de atraso (veja ao lado). Os mais complicados são os prolongamentos na licitação de projetos como o do Túnel do Morro do Formigão, em Tubarão (que teve as duas concorrentes desclassificadas) e do Túnel do Morro dos Cavalos, que ainda nem iniciou a disputa. Tudo indica que os prazos irão além de 2014.
O presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Valmir Comin (PP), quer saber o porquê de a obra estar atravancada, se o governo federal insiste em garantir que tem verba para finalizar a execução.
– O problema só pode ser de gestão. Sou obrigado a concordar com o relatório da Fiesc (Federação das Indústrias de SC), pois está acontecendo tudo aquilo o que a entidade previu – observa Comin.
O último estudo da Fiesc, produzido em dezembro de 2010, apontava que a duplicação não ficaria pronta antes de 2014, como prometido em campanha pela presidente Dilma Rousseff (PT), mas somente em 2015. Se contar somente a duplicação, sem os túneis e a ponte de Laguna, a previsão do Dnit era até o final deste ano. Segundo a Fiesc, essa fase só acaba em 2014.
– A ponte sobre o Rio Araçatuba e o viaduto de acesso a Capivari de Baixo são obras demoradas, mas nada foi feito. Não sei como podem ficar prontos até o final do ano. O Dnit apresentou cronogramas muito otimistas até agora – diz o engenheiro responsável pelo relatório da Fiesc, Ricardo Saporiti, que também estará na audiência, em Brasília, hoje.
De acordo com o presidente do Fórum Parlamentar, Edinho Bez (PMDB), é a primeira vez que se realiza um encontro com todos os envolvidos na duplicação da BR-101 Sul para dar as justificativas dos atrasos e apresentação oficial do prazo.
– Assim que terminar a reunião, vou declarar que a decisão do Dnit será de governo. Se o prazo não for cumprido, iremos cobrar diretamente da presidente Dilma Rousseff.