Diários de Brasília

Por Luciane Kohlmann

Alegando problemas sanitários, a Rússia suspendeu parte das exportações de três frigoríficos catarinenses  da Brasil Foods.
O Ministerio da Agricultura ainda não sabe se o embargo envolve todos os tipos de produtos e promete negociar a retomada das vendas.
Após inspecionar as unidades no início do mês, o governo russo anunciou que vai descredenciá-los partir de amanhã. Os frigoríficos de carne suína e de frango  estão sediados em Chapecó,  Concórdia e Capinzal. A Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs) diz que não há detalhes sobre as restrições.
- Não sabemos se estão retirando um estabelecimento como um todo, ou se estão retirando parte de produtos industrializados do estabelecimento. Isso é uma dúvida que precisa ser esclarecida rapidamente para dar maior tranqüilidade - diz o presidente da Abipecs, Pedro de Camargo Neto.
A Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do Ministperio da Agricultura, alega que respondeu todos os questionamentos feitos pela missão russa,  duranmte a reunião de trabalho, dia 18 de abril.  No entanto, o relatório recebido uma semana depois não incluia as explicações e os compromissos apresentados pelo governo brasileiro. Para tentar reverter o embargo, uma equipe do ministério vai à Rússia na segunda quinzena de maio.  A comitiva estará naquela país acompanhando uma visita do vice-presidente Michel Temer. Já na próxima terça-feira, contudo, o governo pretende reiterar e documentar todas as garantias de que os requisitos veterinários russos estão sendo cumpridos. A documentação será enviada ao Serviço Federal de Fiscalização Sanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor).
- Não há problemas sanitários. Queremos saber se há alguma motivação comercial - especula o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Ori gem Aninal, Luiz Carlos Oliveira.

Expulso do PT há cinco anos e meio, no rastro do escândalo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares será anistiado pelo partido no fim de semana. Delúbio protocolou ontem, em reunião da executiva nacional, o pedido de refiliação.
O pedido deverá passar hoje pelo crivo do diretório petista. O processo de reabilitação do tesoureiro provocou reações no partido. Secretário de Finanças do PT durante mais de três anos, ele conta com o apoio de aproximadamente 60 dos 84 integrantes do diretório. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende o retorno de Delúbio, seu amigo há 30 anos, mas chegou a manifestar receio de que a anistia, agora, contaminasse o processo dos réus do mensalão.
– A partir do momento em que houver a reintegração (de Delúbio), esse tema voltará à tona e, com a repercussão, a possibilidade de interferência no julgamento é grande – concordou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
Embora as correntes que detêm o controle no PT estejam dispostas a reabilitar o ex-tesoureiro, sua volta já provoca protestos. O governador Tarso Genro, entre outros líderes, não deverá comparecer à reunião.

Apoiador de primeira hora da ex-governadora Yeda Crusius, o ex-deputado Claudio Diaz (PSDB) avalia a possibilidade de deixar o partido que ajudou a fundar na década de 80 em Rio Grande por rivalizar com a nova cúpula da sigla no Estado. Ele está sendo assediado por integrantes do PSD.

A legenda, que está sendo criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, propõe que Diaz organize o novo partido na região sul do Estado e concorra por ela a prefeito de São José do Norte.
Os adeptos do PSD sondaram inicialmente o DEM no Rio Grande do Sul e passaram a estender convites a tucanos. Diaz conta ter recebido há poucos dias um telefonema do deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG) o chamando para integrar o PSD. Antes disso, ele já havia comunicado à executiva do PSDB em Rio Grande a vontade de se desfiliar por divergências com a nova executiva estadual.
– Fizemos um apelo para que ele repensasse a decisão, em nome do bom relacionamento com a sigla no município – diz o deputado estadual Adilson Troca (PSDB), de Rio Grande.
Na convenção do PSDB estadual, em 17 de abril, a chapa apoiada por Diaz e pela governadora Yeda Crusius fez cerca de 10% dos votos e ficou fora do diretório. Naquele dia, o deputado federal Nelson Marchezan Jr. foi conduzido à presidência estadual da sigla.
Brigas internas levaram Diaz, então presidente do partido, a renunciar ao cargo naquela manhã e, irritado, a ir embora sem votar. O tumulto aguçou divergências que permearam a campanha eleitoral do ano passado. Ontem, porém, Diaz afirmou que não tomará qualquer decisão sem consultar Yeda, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amenizou ontem a gravidade da crise vivida pelos partidos de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff, representada basicamente por PSDB, DEM e PPS. Indagado se a oposição estaria acabando no país, Lula foi enfático:
– Não, que acabou? A oposição é o bicho mais fácil de crescer.
Como argumento, lembrou sua história à frente do PT:
– Oposição é que nem carrapicho. Eu fui oposição a vida inteira. A gente cresce sem precisar ninguém plantar.
O ex-presidente fez essas declarações rapidamente ao chegar ao 8º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT, realizado na noite de ontem num hotel de Guarulhos. Na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique admitiu a possibilidade de fusão entre PSDB e DEM. Os dois partidos, porém, decidiram adiar a curto prazo uma eventual união.
Mais tarde, em discurso aos metalúrgicos, Lula classificou a possibilidade de volta da inflação como uma falsa crise.
– Estão inventando uma pseudocrise econômica – afirmou.
Lula se disse “orgulhoso” com as medidas adotadas pelo governo de Dilma e afirmou que sua sucessora cuidará com “carinho” da situação.

Em contagem regressiva para o início das comemorações dos 200 anos da cidade, o prefeito de Pelotas, Fetter Jr., esteve hoje em Brasília acompanhado de autoridades da região. Na passagem pela capital federal, o prefeito aproveitou para fazer a divulgação da 19ª edição da Fenadoce, tradicional evento do calendário pelotense. A rainha e as princesas da festa estiveram no Congresso Nacional, e foram recebidas pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia. Até o deputado Romário parou para elogiar a beleza das integrantes da corte. Seguindo a dica da rainha Karen González, Marco Maia provou o doce “Pelotas” e prometeu se esforçar para estar presente na abertura da Fenadoce, que acontece de 16 de junho a 3 de julho. Ainda no Congresso, a comitiva liderada pelo prefeito Fetter participou da reunião da bancada gaúcha, em que agradeceu à deputada Manuela d’Ávila por uma emenda que destina R$ 300 mil às comemorações do aniversário da cidade. Para receber os recursos, um projeto já foi elaborado e entregue ao Ministério do Turismo. No dia 7 de julho, Pelotas completa 199 anos. Na data, será inaugurado um relógio para contagem regressiva para os 200 anos.

Diante dos riscos de que o governo federal cancele a liberação de recursos para honrar despesas de 2007, 2008 e 2009, conhecidas como “restos a pagar”, congressistas pressionam o governo. O objetivo é evitar a perda das verbas – em grande parte destinadas a obras conveniadas e emendas definidas pelos parlamentares.
A presidente Dilma Rousseff deverá receber até amanhã uma lista de obras e ações que podem ter o pagamento de recursos federais cancelado. O corte pode chegar a R$ 9,8 bilhões. Estão fora dos cortes ações do Ministério da Saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
– O trabalho está sendo finalizado hoje (ontem). Vamos levar à presidente amanhã ou depois de amanhã, dependendo da agenda. Temos até o dia 30 para apresentação – disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
O acúmulo de despesas atrasadas levou o governo a editar no ano passado um decreto que fixou prazo até o fim desta semana para pagamentos inscritos entre 2007 e 2009.

Desativado há dois anos – após engavetar todas as denúncias relacionadas ao escândalo dos atos secretos, 10 envolvendo diretamente o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) –, o Conselho de Ética do Senado ressuscitou ontem com “velhos conhecidos”. Entre eles, estão senadores com passagem pelo órgão, como investigados e denunciados.
Além de indicar seu nome como titular, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), escolheu João Alberto (PMDB-MA) e Gim Argello (PTB-DF) como, respectivamente, presidente e vice-presidente do órgão. Nas três vezes em que ocupou a presidência, João Alberto engavetou todos os processos.
Calheiros, por exemplo, foi alvo de cinco representações por quebra de decoro por supostamente usar um lobista de empreiteira com contratos com o governo para pagar contas particulares.
Gim foi obrigado a renunciar do cargo de relator da Comissão Mista de Orçamento depois que o Estado revelou que ele usara verbas parlamentares para beneficiar empresas de fachada. A indicação de Gim e Calheiros será confirmada nesta manhã, na reunião de reinstalação do Conselho.
Para o cargo de corregedor do Senado, vago desde a morte do senador Romeu Tuma (PTB-SP), em outubro no ano passado, o presidente do Senado indicou Vital do Rego (PMDB-PB). Já a corregedoria, nunca antes instalada no Senado, será comandada pelo tucano Flexa Ribeiro (PA).
Cabe aos três órgãos promover a defesa do Senado, suas prerrogativas e a ordem constitucional. Nos últimos anos, porém, o conselho e a corregedoria têm funcionado como um clube de amigos, mais empenhados em aliviar a situação dos denunciados. Como primeiro e único corregedor, Tuma conseguiu chamar a atenção para procedimentos que, na maioria das vezes, resultavam no arquivamento das denúncias.

Fragmentada por disputas internas travadas publicamente e longe do poder, a oposição está em uma encruzilhada inédita na história política recente do país. Enquanto PSDB e DEM são sugados por uma crise composta de elementos que vão da falta de discurso à pequena densidade partidária, o ex-presidente Fernando Henrique diz que momento não é de divisão.
Enquanto tentam reagir à deserção de dezenas de políticos que estão migrando para o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tucanos e líderes do DEM procuram um norte ideológico que os reaproximem dos eleitores que passaram a votar no PT.
O fracasso na tentativa de estancar a fuga de parlamentares dá origem a negociações em torno de uma fusão dos partidos. A despeito dos 44 milhões de votos conquistados por José Serra na eleição presidencial, PSDB e DEM não estão conseguindo transformar esse crédito eleitoral em vigor político, freando uma onda de adesismo que já atraiu 80% do Congresso.
- A oposição vive uma grave crise existencial. Eles não se articulam e não aprenderam a ser propositivos – avalia o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Mas como dois partidos que estiveram oito anos no Planalto conseguiram perder tanto fôlego na oposição? Há uma série de fatores que podem explicar o fenômeno, entre eles a falta de discurso e o gasto de energia com brigas internas (veja acima). Em meio a uma queda de braço envolvendo o PSDB paulistano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez um alerta ontem:
– O Brasil não é um país vocacionado para ter um partido único. É importante para o país e para a democracia ter uma oposição.
Dos 22 partidos da Câmara, 17 atendem às orientações do governo Dilma Rousseff, garantido uma fidelidade superior a 90% nas votações.
A oposição teve apenas dois momentos de forte atuação nos últimos anos: em 2005, na crise do mensalão, e em 2007, quando derrubou a CPMF.
– Ainda não temos um projeto claro para o país. É muito duro fazer política na oposição. Estamos aprendendo da pior maneira – afirma o vice-líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni.
Egresso da Arena e do antigo PFL, o atual DEM usufruiu das benesses do governo desde o golpe militar de 1964. Na gestão Fernando Henrique Cardoso, chegou a ter cem deputados. Com a ascensão do PT, murchou. Na última eleição para a Câmara, perdeu 2,8 milhões de votos, uma redução de 28% em relação a 2006.
Tucanos tentam driblar fusão
O raquitismo oposicionista ficou ainda mais evidente nas últimas semanas, quando 11 deputados e um senador do DEM anunciaram a conversão ao PSD. Em São Paulo, metade da bancada tucana na Câmara de Vereadores deixou o partido. A baixa mais importante foi a do secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, um dos fundadores da legenda.
– Essa passividade preocupa. Você jamais veria isso acontecer no PT – compara um interlocutor tucano.
A fusão entre PSDB e DEM, tida por uma ala do segundo partido como tábua de salvação diante do assédio crescente do PSD, não é bem vista pelos tucanos. Ao incorporar os aliados remanescentes, historicamente alinhados ao neoliberalismo, o partido teme perder o que lhe resta do viço ideológico de centro-esquerda.
Na visão tucana, a união pode afugentar ainda mais os eleitores identificados com os programas de bem-estar social criados pelo governo Lula e prestes a serem ampliados por Dilma.
– A fusão atrapalha a busca do PSDB por um marco ideológico mais claro, justamente o que o ex-presidente Fernando Henrique tanto tem defendido – comenta um amigo de FH.

Por Fabiano Costa

Na presidência do DEM, o senador Agripino Maia (RN) tem dedicado a maior parte do seu expediente a resolver as divergências internas.

Não tem sido uma tarefa fácil. Aos 65 anos, o potiguar conversou com ZH ontem logo após capitanear a retomada de espaço no governo Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo confirmou mudanças no seu secretariado para alojar o DEM após o vice-governador Guilherme Afif Domingos deixar o partido rumo ao PSD.

Para Agripino, esse é o primeiro passo na recuperação de postos perdidos para a nova sigla.

ZH – A fusão com o PSDB pode salvar o DEM?

Agripino – Não existe na pauta essa questão. A fusão é uma hipótese, que antes deve ser analisada pelos dois partidos. Até poderá ser discutida, mas precisa entrar na pauta.

ZH – Quem é o responsável pela crise atual do partido?

Agripino – O DEM vive um momento de dificuldade, e não de crise. Hoje (ontem), fizemos uma composição no governo de São Paulo, indicando o novo secretário de Desenvolvimento Social. Dos 14 deputados estaduais, 11 ficam na legenda, mesmo sob os ataques do PSD. O DEM está muito consciente do papel que lhe cabe representar na democracia e vai resistir em nome da oposição.

ZH – A mudança de nome minou o partido?

Agripino – Se você me perguntar se foi bom mudar de nome, diria que não. No entanto, não acredito que essa medida tenha sido um golpe letal na sigla. O partido segue, mas não foi uma boa estratégia a troca do nome.

ZH – Por que líderes do DEM se recusam a se autodefinir como de direita?

Agripino – Não me sinto de direita. A direita no Brasil tem conotação pejorativa, retrógrada e comprometida com movimentos totalitários. Não me sinto identificado como tal.

ZH – Seu partido está sofrendo sabotagem interna?

Agripino – Meu partido recebe provocações de fora para dentro. O viés governista do PSD se manifesta sobre a nossa legenda. Com isso, aqueles que não têm as convicções cedem ao canto da sereia do Planalto. Mas isso não significa boicote dentro do DEM.

ZH – As investidas do prefeito Gilberto Kassab são uma traição?

Agripino – Não quero classificar nem como traição, nem como nada. Kassab está a serviço de suas próprias pretensões. A legenda dele não é direita, não é centro e nem esquerda. É uma sigla de conveniência para ele e para alguns.

ZH – O DEM pretende tomar medidas contra os filiados que deixaram o partido?

Agripino – Tudo o que estiver contrariando a lei e prejudique a legenda será objeto de iniciativas judiciais.

ZH – É viável ser oposição no Brasil diante da força atual do Planalto?

Agripino – Evidente que sim. O Brasil não tem vocação para unipartidarismo. O que acontece no país é um momento de maré cheia para o governo. Haverá de chegar o momento de maré baixa. Vamos resistir, estabelecendo o contraponto, fiscalizando, denunciando, aperfeiçoando.

Hospedados em um luxuoso resort de Comandatuba (BA) no feriadão da Páscoa, políticos e alguns dos empresários mais poderosos do país deram uma pausa nas discussões sobre reforma tributária, qualidade da educação e uso do esporte como inclusão social para cair no principal ritmo da terra de Jorge Amado. A festa embalada pela cantora Claudia Leite, na Sexta-feira Santa, revelou que na hora da diversão, base aliada e oposição estão sintonizadas.

Entre as personalidades do evento, o presidente da Nestlé, Ivan Zurita, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado do DEM Ronaldo Caiado (GO), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o secretário de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Paulo Bornhausen (DEM).

Confira o vídeo com trechos da folia do Fórum Empresarial de Comandatuba:

Admitido como uma espécie de consultor interno para assuntos estratégicos, o empresário Jorge Gerdau iniciará nos próximos dias os trabalhos da Câmara de Gestão e Planejamento do governo Dilma Rousseff. Ele será o coordenador da câmara.
No final de 2010, o empresário fora convidado e aceitou participar do governo Dilma como conselheiro na área de competitividade. Na gestão Lula, foi um dos membros mais atuantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como “conselhão”.
Segundo Gerdau, o primeiro trabalho da câmara será na área de saúde pública. Ele não quis dar detalhes das propostas. O empresário poderá ter até uma sala no Planalto, onde se reunirá a câmara.
Além dele, também devem participar das discussões os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Miriam Belchior (Planejamento), entre outros governistas.

Em mais um round da disputa entre os homens que governaram o país durante os últimos 16 anos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) desafiou o sucessor e também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a confrontá-lo novamente nas urnas. Em uma entrevista de rádio, ele teceu críticas a Lula e ao PT, acusando-os de “mamar na elite”.
– Ele (Lula) esquece-se de que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo – afirmou FH, adversário histórico de Lula e que foi eleito e reeleito para a Presidência em disputas contra o petista.
O tucano disse ainda que Lula está sendo “malicioso” ao tentar colar a imagem do PSDB à das elites do País.
– Lula, que era contra a privatização, agora está em Londres falando para a Telefónica e ganhando US$ 100 mil. O filho dele é sócio de uma empresa de telefonia. Eles aderiram totalmente às transformações que nós provocamos e ainda vêm nos criticar dizendo que estamos a favor da elite contra o povo enquanto eles estão mamando na elite. Cabe isso? - questionou.
O tucano afirmou que o PT utiliza as políticas sociais “de maneira demagógica” e que a tentativa de ligar o PSDB às elites tem razão político-ideológica. FH disse ainda que foi nos seus dois mandatos como presidente que foram iniciados os programas sociais ampliados com a marca do governo Lula.
O ex-presidente petista não respondeu às provações do tucano ontem. Mas líderes de seu partido partiram para a ofensiva contra FH. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que “não teria graça” uma nova eleição entre os dois:
– Acho que não teria graça fazer essa eleição porque FH é passado, e Lula ainda é uma coisa extremamente presente. Embora acredite que os planos dele (Lula) não passem por mais uma eleição – afirmou Costa.
Costa também criticou o artigo de FH sobre o papel da oposição.
– Acho que ele fez uma declaração infeliz e agora está tentando se remendar – disse Costa sobre as críticas do tucano a Lula.
Já o senador Jorge Viana (PT-AC) ironizou as declarações do ex-presidente tucano.
– O PSDB e outros partidos fizeram a opção, desde o início, de lidar com a elite do Brasil. O PT e o presidente Lula sempre fizeram a opção de estar junto com o povo e de construir um outro Brasil – disse.

Ao enviar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, o Planalto incluiu um artigo que reduz os poderes do Tribunal de Contas da União de fiscalizar o andamento de obras. Pelo novo texto, uma determinada obra só receberá o carimbo de “grave”, fato que pode determinar a paralisação do empreendimento e interromper o fluxo financeiro, se antes passar pelo crivo de um dos ministros do TCU ou do plenário da Corte.
Essa novidade consta no artigo 91 da LDO, que diz que serão encaminhadas para a comissão mista de Orçamento (CMO) apenas aquelas obras com indícios de irregularidades que “sejam objeto de decisão monocrática de ministro do TCU ou acórdão, que tenham apreciado as razões apresentadas pelos gestores aos quais foram atribuídas as supostas irregularidades”.
Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), membro da CMO, a ideia não é afrontar ou esvaziar o trabalho dos auditores do TCU.
- O governo quer que a comissão receba a decisão final e não relatórios preliminares. O objetivo é dar mais agilidade na análise das obras com indícios de irregularidades – afirmou.
Ele explicou ainda que, atualmente, todos os relatórios elaborados pelos auditores são encaminhados para a comissão, o que sobrecarrega os trabalhos da comissão. No ano passado, das 32 obras apontadas pelo TCU, apenas seis foram mantidas na lista negra e tiveram os recursos suspensos.

Senadores aliados do governo Dilma Rousseff e da oposição tentarão superar hoje reações contrárias do Itamaraty e do meio militar à aprovação do projeto de lei que regulamenta o direito dos cidadãos às informações sigilosas do Estado, inclusive às relacionadas a atos do governo militar.
Já aprovado pelos deputados, o texto será examinado pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos do Senado. Se for aprovado, será submetido na próxima semana aos integrantes da Comissão de Relações Exteriores, antes de ser votado no plenário.
Para viabilizar a aprovação, o governo admite a possibilidade de vetar trechos do projeto que mais incomodam os meios diplomáticos e militares. O projeto de lei trata de informações rotuladas em três níveis: ultrassecreto, secreto e reservado, fixando prazo em que o sigilo deve ser mantido.

Multado na madrugada de domingo por ter se negado a fazer o teste do bafômetro e por estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, o senador Aécio Neves (PSDB) recomendou, em 2009, que motoristas não dirigissem depois de ingerir bebidas alcoólicas. Na época, quando a Lei Seca completava um ano, Aécio era governador de Minas Gerais e havia determinado a intensificação das blitze em todo o Estado.
– Prefiro que uma pessoa passe o carro para alguém que não bebeu do que leve uma multa e perca sete pontos na carteira – disse Aécio.
O senador reconheceu ter cometido um “erro” ao dirigir com a carteira de habilitação vencida, mas não comentou a multa recebida após se recusar a se submeter ao teste do bafômetro em blitz da Operação da Lei Seca, ontem, no Rio.
“Foi um descuido não ter visto que minha carteira estava vencida. Porém, eu como qualquer ser humano também erro”, disse o senador, por meio do Twitter. Ele recebeu duas multas. A primeira, de R$ 957, 69, por se recusar a fazer o teste. A segunda, de R$ 191,54, por dirigir com o documento vencido.

Por Leo Saballa Jr

As obras no terminal de passageiros do Salgado Filho só ficariam prontas daqui a 6 anos, segundo aponta estudo apresentado hoje pelo Ipea, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Mas o aeroporto de Porto Alegre não está sozinho no atraso. Pelo contrário.   No relatório, nove dos 13 aeroportos não devem estar prontos para a Copa de 2014. O governo federal investiu apenas 44 por cento do que era previsto nos últimos oito anos, segundo o estudo. Sem alternativa para acelerar os investimentos, o Ipea sugere que a Infraero comece a investir em terminais provisórios, como explica o técnico de planejamento e pesquisa do instituto, Carlos Campos.

- É uma construção provisória adequada, tem ar refrigerado, tem informações suficientes, embarques e desembarques feitos de maneira remota, por ônibus ou a pé mesmo

Apenas os aeroportos de Curitiba, Galeão, no Rio,  e Recife, teriam condições de estarem prontos para a Copa daqui a três anos, segundo o Ipea.

Termina hoje o prazo para regularização do título de eleitor para quem não compareceu às urnas nem justificou a ausência nas três últimas eleições.

Os eleitores que estão em débito com a Justiça Eleitoral devem comparecer a um cartório. Em todo o Brasil, 1.473.128 poderiam ter o título cancelado. Desse total, 3% (46.282) quitaram sua situação e 97% (1.426.846) ainda correm o risco de ficar irregulares.

A maioria dos eleitores que não compareceu às urnas nas últimas três eleições tem entre 25 e 34 anos, totalizando 36% (531.410) dos não votantes, seguidos pela faixa etária de 35 a 44 anos, com 21% (309.893).
Em Santa Catarina, 33.529 eleitores estavam irregulares. Até a tarde de ontem, 1.488 (4,3%) tinham quitado seus débitos com a Justiça Eleitoral e 32.081 (95,6%) ainda corriam o risco de perder o documento.
Caso tenha o título cancelado, o eleitor fica impedido de tirar carteira de identidade e passaporte, receber salários de função ou emprego público, obter alguns tipos de empréstimos e renovar matrícula em instituição de ensino pública. A irregularidade também pode gerar dificuldades para nomeação em concurso público.
Se o eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno da mesma eleição, já são contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Também contam as faltas a pleitos municipais, eleições suplementares e referendos.
Para verificar a situação de seu título, é possível acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br), na seção Serviço Ao Eleitor, com o nome ou número do título. Outra forma é entrar em contato com o cartório da zona eleitoral na qual está inscrito.

A diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passou o dia de ontem em reuniões com as empresas responsáveis pela duplicação da BR-101 Sul na tentativa de encontrar soluções para a obra. O trecho mais preocupante é o lote 25, que passa por Laguna. As informações são do deputado federal Edinho Bez (PMDB), presidente da Frente Parlamentar Catarinense, que hoje se encontra com a direção do Dnit.
Ele adiantou que os diretores se comprometeram a terminar a pavimentação do Lote 25 até o final do ano. Na terça-feira, uma audiência foi realizada em Brasília com grande expectativa. Esperava-se até a presença do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que não apareceu. Outra decepção foi a falta de prazo para terminar alguns lotes. No caso do 25, o deputado afirmou que a empresa preferiu não fazer promessas porque ainda não tinha detalhes do projeto. A frente parlamentar continua a pressionar o Dnit. Eles arrancaram o compromisso de relatórios mensais sobre o andamento da duplicação. O primeiro será apresentado em 60 dias na Assembleia Legislativa. Está prevista a participação maciça de deputados federais, estaduais, senadores, governo do Estado e empresários. Os outros encontros vão ocorrer nas cidades que mais sofrem com o atraso no cronograma como Tubarão, Laguna e Palhoça.
O encontro de terça-feira em Brasília ignorou os itens da pauta que tratavam da duplicação das rodovias BR-470 e da BR-280. A expectativa é abrir o processo de licitação da primeira em agosto deste ano. Mas o Dnit está na dependência da emissão das licenças ambientais. Os parlamentares catarinenses prometeram trabalhar junto aos órgãos responsáveis para agilizar estas questões.
O Ministério dos Transportes também planeja divulgar o edital de licitação da BR-280 no segundo semestre. Faltam trâmites burocráticos. Bez disse que o Dnit está sendo cobrado.

O drama dos funcionários da Varig começou novamente ter atenção de alguns parlamentares. Nesta semana, completou 5 anos da intervenção feita no Instituto Aerus de Seguridade Social e a liquidação dos planos de benefícios. Quem se aposentou pelo plano recebe apenas 8 por cento do que teria direito. Os senadores Paulo Paim e Ana Amélia Lemos foram até o STF conversar com a ministra responsável pelo caso, Carmem Lúcia. Ana Amélia avalia que o governo federal não poderia deixar de indenizar os participantes do fundo. - O governo errou ao não fiscalizar. É como se o Banco Central errasse em não fiscalizar um banco e os participantes do banco tivessem prejuízos pela omissão do governo. A senadora Ana Amélia saiu satisfeita do encontro. A ministra Carmem Lúcia garantiu que o caso tem prioridade, mas lamentou que teve que começar do zero, quando o julgamento foi suspenso em 2009, após a sinalização de um acordo, que acabou não ocorrendo. O caso envolve 25 mil pessoas, entre aposentados e os que perderam o emprego com a falência da Varig.

Por Fabiano Costa

Mobilizados para arrancar do governo federal um cronograma derradeiro da duplicação do trecho Sul da BR-101, autoridades e empresários catarinenses saíram frustrados ontem da audiência do Fórum Parlamentar, em Brasília. Sem rodeios, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, afirmou que não é possível estabelecer um calendário para as pontes e os túneis que ainda não foram contratados.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não atendeu ao chamado da bancada federal e faltou ao encontro. Em seu lugar, a diretoria do Dnit esclareceu as dúvidas sobre a duplicação. Demonstrando desconforto com as especulações ventiladas pelo Planalto durante as eleições de que a obra seria concluída até 2013, Pagot advertiu que não há chances de se encerrar a duplicação antes do primeiro semestre de 2014. Em determinado momento, ele se irritou com um gracejo da plateia.
– Não trato esse assunto com graça, trato com seriedade – reagiu.
Ele garantiu que trechos problemáticos, como os lotes 25 (Capivari de Baixo-Laguna) e 29 (Araranguá-Sombrio), ficarão prontos até o final do ano que vem.
– Apesar da desconfiança de vocês, esse é o cronograma possível, factível. No período de campanha, foram citadas muitas datas de inauguração que não eram compatíveis com o calendário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem do Dnit – reclamou.
Pagot não estipulou algumas datas e não disse como fará para resolver entraves na duplicação. A licitação do túnel do Morro do Formigão, por exemplo, enfrenta uma disputa entre dois consórcios. O diretor do Dnit prometeu entregar a ordem de serviço em um mês, sem explicar como resolverá a situação.
O túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, depende de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Cumprido este trâmite, são necessários 30 meses de trabalho. Ou seja, é preciso começar até janeiro de 2012.
Em nenhum momento Pagot esclareceu como conseguirá a liberação de licenças que se arrastam desde 2008. Além disso, é preciso elaborar o projeto e fazer a licitação em oito meses, prazo muito reduzido para a burocracia brasileira.
A previsão do dirigente do Dnit decepcionou dezenas de catarinenses que lotaram o plenário 12 da Câmara dos Deputados. Nas últimas semanas, entidades empresariais e políticos se mobilizaram para participar da audiência, esperando uma garantia concreta para o cronograma final das obras.
Acuado, Pagot desabafou e passou a relatar as dificuldades enfrentadas pelo Dnit. Citou o caso do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça. Na tentativa de acalmar os ânimos, ele se comprometeu a enviar relatórios mensais sobre o avanço das obras. Em maio, o diretor geral do Dnit deve ir à Assembleia Legislativa prestar novos esclarecimentos sobre a duplicação.
Representantes das empresas responsáveis pelos trechos atrasados compareceram à audiência pública, mas praticamente não se manifestaram. Sem esconder a preocupação com o ritmo das obras, o governador Raimundo Colombo considerou que o comprometimento das empreiteiras em assumir um compromisso facilitaria o Estado a fiscalizar o andamento da duplicação.
– Temos de somar forças. Não adianta apenas criticar, querer se aproveitar da situação – afirmou.

O clima festivo e otimista que antecipou o encontro do Fórum Parlamentar Catarinense ruiu tão logo o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, advertiu não ser viável detalhar o calendário de todos os trechos da duplicação da BR-101. Parlamentares, prefeitos, vereadores e empresários que viajaram para a Capital Federal para pressionar o governo federal, manifestaram sua irritação com a falta de um cronograma oficial e preciso.
– Não é uma pressão, mas precisaríamos de um calendário no qual pudéssemos acompanhar o andamento desta obra – reclamou o presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (DEM).
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), Raul Zucatto, a declaração de Pagot de que a obra não ficará pronta antes de 2014 não surpreendeu a entidade.
Mas o engenheiro viu com bons olhos o comprometimento do órgão federal de divulgar relatórios mensais com a radiografia do andamento da obra:
– O Dnit se viu obrigado a partir para uma resposta mais técnica.
Já o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, foi mais incisivo. Apesar de não estar presente na audiência – ele está acompanhando a missão brasileira na China – o empresário lamentou a ausência do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e dos diretores de algumas empresas que estão executando as obras.
Em dezembro de 2010, um estudo da Fiesc já apontava que era inviável concluir a duplicação antes da Copa do Mundo.
– Confirmou-se o que temíamos: foi um teatro – resumiu Corrêa.
Uma das manifestações mais contundentes partiu do deputado Jorge Boeira (PT), que pediu a substituição do consórcio responsável pelo lote 25 (Capivari de Baixo-Laguna).
As obras neste trecho foram paralisadas várias vezes por problemas financeiros da empreiteira Blokos. As outras empresas do consórcio, a Araguaia e a Emparsanco, passaram a tocar a obra sozinhas. Pagot enfatizou que não está em discussão realizar uma nova licitação para este trecho.
O ex-governador e deputado federal Esperidião Amin (PP) sintetizou o pessimismo da comitiva:
– Vamos sair daqui sem a segurança que o Estado merece. Não temos datas firmes para os trechos mais difíceis da duplicação.
Inconformado, o senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) também manifestou o descontentamento:
– Assisto a esta audiência com certa frustração – declarou.

Encarregado de relatar no Tribunal de Contas da União (TCU) os processos relacionados à Copa do Mundo de 2014, o ministro Valmir Campelo disse ontem estar preocupado com o estádio de São Paulo – em que as obras ainda não se iniciaram. Ele disse ainda que o planejamento preliminar sobre o “preço” das obras de infraestrutura, de mobilidade e desportivas previstas para a Copa do Mundo, que está em seu poder, aponta para um gasto da ordem de R$ 33 bilhões.

Sensibilizado com a ideia de reconhecer o padre gaúcho Landell de Moura como verdadeiro inventor do rádio, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo receberá integrantes do Movimento Landell de Moura nesta quarta-feira, durante sua visita a Porto Alegre. Na internet, um abaixo assinado eletrônico promovido pelo grupo pede que as autoridades do governo brasileiro reconheçam o padre como uma personalidade das telecomunicações. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se sensibilizou com a causa e colocou em circulação um selo em homenagem ao gaúcho. No entanto, a criação do rádio ainda é creditada ao italiano Guglielmo Marconi, por ter transmitido o Código Morse sem o uso de cabos. O movimento, no entanto, defende que uma demonstração pública de transmissão de voz pelo ar, realizada por Landell de Moura, ocorreu em 1900 - 15 anos antes do feito de Marconi.

O presidente da Câmara, deputado gaúcho Marco Maia, decidiu que irá bancar do próprio bolso as passagens e diárias para a viagem que fará à Espanha na quinta-feira, junto com o filho e com o deputado Romário. Mesmo sendo uma viagem oficial, o parlamentar preferiu adotar a medida. Os gastos do filho já seriam pagos de forma particular. As críticas surgiram depois que se cogitou a possibilidade de Marco Maia ir ao clássico Barcelona e Real Madrid.  Diante do debate sobre turismo ou viagem oficial, o presidente da Câmara resolveu arcar com os custos.
- Talvez o grande erro que eu tenha cometido foi o de querer levar o meu filho numa viagem para ter ele mais próximo de mim, para poder passar e conviver com ele um pouco mais, já que passo, às vezes, 20 dias sem ter nenhum tipo de contato com meu filho
Na agenda oficial está marcado um encontro com parlamentares espanhóis.  Entre os temas a serem tratados, estão problemas recentes de entrada de brasileiros na Espanha e energia eólica.  Marco Maia não confirma se irá assistir ao clássico espanhol.