Por Leo Saballa Jr

É com apreensão que o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, desembarcou em Brasília para uma reunião sobre a Copa do Mundo com a presidente Dilma Rousseff, prevista para hoje. A capital gaúcha está adiantada em alguns pontos na comparação com outras cidades-sede do Mundial, mas a situação do aeroporto Salgado Filho tem angustiado o prefeito.

Fortunati considera inconsistentes as informações repassadas pela Infraero, principalmente com relação à ampliação da pista e à reforma no terminal de passageiros. O prefeito pretende perguntar à presidente quais os planos para o Salgado Filho:
– Tenho várias dúvidas. Precisamos de uma orientação clara, até para verificar quais medidas devemos tomar com relação às vilas Dique e Nazaré.
A Infraero admite atraso na ampliação da pista do Salgado Filho. O projeto está sendo elaborado pelo Exército. O superintendente regional da autarquia, Carlos Alberto da Silva Souza, atribui o atraso à troca no comando das áreas militares. No mês que vem, parte do projeto deverá estar concluída, e a licitação poderá ser aberta.
Já a reforma estrutural de ampliação do terminal está dentro do cronograma, segundo a estatal. O resultado da primeira fase da licitação será divulgado nesta semana. Serão conhecidas as empresas que passaram pelo primeiro filtro, que é a habilitação técnica. O objetivo é construir oito novos pontos de embarque e ampliar a capacidade do pátio para receber mais oito aeronaves. Enquanto esse processo ocorre de forma mais lenta, um terminal provisório será montado.
Uma área ociosa no segundo pavimento será ocupada em 60 dias. Serão instalados 20 novos guichês de check-in no setor de embarque. Apesar do recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontando que o Salgado Filho não ficará pronto para a Copa, em 2014, a Infraero garante que o aeroporto de Porto Alegre conseguirá atender à demanda.
O superintendente admite que não tem conversado com o prefeito, mas diz que está à disposição para esclarecimentos. O governador em exercício, Beto Grill, também participa da reunião.

Reinaugurado com pompa pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o “túnel do tempo” da Casa – como é chamado o corredor que liga o plenário a gabinetes de senadores – traz agora uma decoração que “reescreve” a história da Casa, omitindo fatos e enaltecendo o próprio Sarney. Os painéis com os principais momentos da instituição não fazem referência, por exemplo, ao impeachment, em 1992, do então presidente da República e hoje senador Fernando Collor, e nem à cassação do ex-senador Luiz Estevão (DF).

Ao ingressar na interlocução política do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva errou. É esta a avaliação feita pelo ex-deputado federal cearense Ciro Gomes (PSB), em Fortaleza.
- Se quer ajudar, passa um telefonema – afirmou Ciro.
E acrescentou:
- O Brasil não pode ficar refém de uma só pessoa, ficar na dependência do Lula, do Ciro, da Dilma.
Ciro também comentou as denúncias que envolvem a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Disse que vê o caso “com tristeza” e que está aguardando explicações por parte do ministro de quem, fez questão de frisar, “gosta muito”.
– Sou formado em Direito e eu o presumo inocente. Dito isto, é muito constrangedor o que está acontecendo. Estou assim como toda a Nação, aguardando explicações. Não é razoável que não haja explicação – completou.
Enquanto Ciro tecia críticas a Lula em Fortaleza, o vice-presidente Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff tentaram ontem passar uma mensagem de unidade e sintonia no núcleo do governo. Os dois tiveram uma rápida reunião na Base Aérea, antes de ela embarcar para Montevidéu. No sábado, os dois já haviam conversado por telefone. Em pauta, o mal-estar que existe entre Temer e Palocci desde a votação do Código Florestal. Na ocasião, os dois discutiram e Palocci ameaçou demitir os ministros do PMDB caso o partido votasse contra os interesses do Planalto.
Ontem, Temer atribuiu importância menor à discussão. Mas, apesar de ser o coordenador de todas as ações de governo, Palocci não esteve presente em uma reunião convocada por Temer a pedido da presidente Dilma. O tema foi a morte de agricultores ligados aos movimentos sociais no Norte do país.

Enquanto o Planalto esforça-se para transparecer que o pior da crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, já passou, a pressão pela saída dele fica mais forte. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento imediato do ministro.

Segundo o presidente da entidade, a medida “soaria muito bem” até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos. Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto, empresa do ministro, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, Cavalcante criticou a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de não abrir uma investigação sobre as denúncias.

– O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo – disse.

O presidente da OAB também afirmou ser favorável a uma CPI no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil.

– A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado – afirmou.

O afastamento do ministro do cargo já havia sido defendida por membros da oposição na semana passada. Na sexta-feira, Palocci entregou à Procuradoria-Geral da República suas explicações sobre a multiplicação do seu patrimônio nos últimos anos. No período, o ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

Relatos médicos, exames e medicamentos que a presidente Dilma Rousseff toma indicam que sua saúde exige atenção. Conforme reportagem da revista Época, a presidente ingeriu 28 remédios diariamente durante o tratamento para combater a pneumonia, que a acometeu após o retorno de uma viagem à China.

Procurada pela revista, Dilma pediu ao Hospital Sírio-Libanês que emitisse um boletim exclusivo sobre sua condição de saúde. “A Presidenta Dilma continua em remissão completa do linfoma, e não há nenhuma evidência de deficiências imunológicas, associadas ou não ao tratamento do linfoma realizado em 2009”, diz o texto.

De acordo com a publicação, a presidente sofre de diabetes tipo 2 e, há vários anos, toma o remédio Glifage para mantê-la sob controle. Com o remédio, os níveis de glicemia ficam um pouco acima do normal.

Época informa que a presidente sofre também de problemas hormonais. As células de defesa de seu organismo reconhecem a glândula tireoide como um corpo estranho e passam a atacá-la. Ela sofre de uma doença autoimune conhecida como tireoidite de Hashimoto, a causa mais comum de hipotireoidismo. Depois de décadas de doença, a tireoide de Dilma praticamente não produz mais hormônio. É por isso que ela precisa tomar disciplinadamente o remédio Synthroid.

Presidente toma cápsulas de cartilagem de tubarão

A presidente tem colesterol normal, mas às vezes sofre de pressão alta. Para manter a pressão arterial na faixa dos 13 por 8, precisa tomar o anti-hipertensivo Cozaar. Os médicos dizem que o coração da presidente vai bem.

Outro motivo de preocupação é a variação de seus níveis de potássio. Às vezes, eles caem rapidamente. Os médicos revertem o problema com a prescrição de doses elevadas do composto. Para controlar esse problema, ela toma o medicamento Slow-K.

Dilma também contraiu gripe suína na Europa no final de 2009. Para especialistas envolvidos no tratamento, sua imunidade nunca mais foi a mesma desde a quimioterapia adotada para combater o linfoma.

Ela consome também cápsulas de curcumina e óleo de linhaça, produtos vendidos com a promessa de perda de peso. Também usa um suplemento de fibras, um polivitamínico e o Q-10, um produto antioxidante que supostamente protege o coração. O item mais curioso são cápsulas de cartilagem de tubarão. Não há nenhuma comprovação científica de que elas ajudem a prevenir o câncer. A presidente toma as cápsulas por conta própria.

da Zero Hora

A intervenção do ex-presidente Lula para abafar a primeira crise política de sua sucessora pode ter salvo a pele do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, mas fragilizado politicamente o governo de Dilma Rousseff. No jogo de aparências que vale muito na política, a forma ostensiva como Lula articulou a defesa de Palocci, abafando uma possível CPI para investigar a evolução patrimonial do ministro, escancarou uma presidente incapaz de articular com o Congresso, expondo as deficiências do governo, segundo cientistas políticos e líderes partidários ouvidos por Zero Hora.
– Foi uma vergonha, uma humilhação – avalia a cientista política e jornalista Lucia Hippolito.
Segundo ela, Lula até poderia ter socorrido o governo, mas não da forma explícita que fez, “expondo tão cruamente” as deficiências de uma candidata que ele mesmo fabricou.
– Poderia ter feito reuniões com Dilma, Palocci e senadores do PT. Mas discretamente, na surdina, sem sair de São Paulo. Em vez disso, viajou a Brasília, assumiu a primeira página dos jornais, tomou café com José Sarney, passou pito em todo mundo, estava numa alegria só. Foi constrangedor – afirma Lucia, que atribui a atitude ao ego e ao apego aos holofotes.
Cotado para assumir a liderança do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (PMDB) considera que a intervenção “pode ter tornado a crise verdadeiramente crise”:
– Não gostei. Acho que posso até estar errado amanhã. Mas não era o momento. Lula pode até ajudar, mas pode passar a alguns segmentos fragilidade da presidente e do governo.
Para o cientista político Paulo Kramer, a intervenção do ex-presidente “tornou visível o que já era invisível”.
– Todo mundo já sabia da incapacidade de articulação de Dilma. A atuação de Lula no episódio passou a impressão de que temos uma presidente fraca e fez crescer o desconforto que já se sentia em relação à sua saúde – acrescenta.
Menos contundente, o senador Pedro Simon (PMDB) considera Dilma uma presidente competente e responsável, mas que lhe falta traquejo político, sobretudo para lidar com as disputas entre os partidos que apoiam o governo. Simon, no entanto, considera “positiva” a intervenção de Lula.
– Dilma foi uma escolha ultrapessoal de Lula, os dois têm amizade intensa. É natural que ele a aconselhe nessas horas de crise – entende o senador.
Para cientista política, Dilma pôs fora seu capital político
Já o senador Paulo Paim (PT) considera Lula um líder “no Brasil e no mundo”. Assim, o envolvimento dele em assuntos como o que envolve Palocci deve ser visto naturalmente.
– A bancada do PT teve um almoço com o presidente Lula e, dois dias depois, tivemos um almoço com a presidente Dilma. Ela é quem dá a última palavra – garante.
O cientista político Murillo de Aragão minimiza o episódio. Segundo ele, como presidente de honra do PT e líder do grupo que pôs Dilma no Planalto, Lula tinha o “direito legítimo” de agir. Nem a forma escancarada como atuou compromete o governo, avalia:
– Isso é irrelevante. A forma como Lula agiu deve ter sido combinada com Dilma. Pior seria não fazer nada, deixando a oposição explorar ainda mais o caso.
Enquanto Simon lembra que Dilma não costuma fazer concessões, como aconteceu no caso da votação do salário mínimo e do Código Florestal, Paulo Kramer entende que, daqui para frente, ela deveria intensificar as reuniões com deputados e senadores, tentando se aproximar não só da sua base política, mas de todo o Congresso.
– Nosso Congresso não é carimbador, como o da Venezuela, mas também não é proativo, como o dos Estados Unidos. Ele é reativo, reage ao Executivo. Se o Executivo não dá tarefas, fica aquela coisa de “mente vazia, oficina do diabo” – afirma Kramer, propondo que Dilma assuma a bandeira das reformas.
Mas Lucia Hippolito teme que seja tarde demais:
– No primeiro ano de governo, o presidente costuma ter capital político para impor sua vontade. Infelizmente, Dilma jogou esse capital fora antes de completar cinco meses no cargo.

O secretário estadual de Habitação e Saneamento do RS, Marcel Frison, teve um primeiro encontro com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, para começar a definir um plano para retirada das cerca de 1200 famílias que vivem ao longo da RS 118, em Sapucaia, Esteio, Cachoeirinha e Gravataí. O reassentamento é necessário para obras na rodovia estadual. Em 15 dias, o estado deve apresentar um primeiro levantamento sobre os recursos disponíveis para a mudança das famílias, mas o relatório detalhado só deve ficar pronto em três meses. Segundo o secretário, as prefeituras já têm áreas disponíveis para a realocação dos moradores. A idéia é utilizar os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida para a construção das novas moradias.

Após amargar a primeira derrota no Congresso na votação do Código Florestal, o governo federal agora trabalha para reverter no Senado as medidas que irritaram a presidente Dilma Rousseff no texto aprovado terça-feira na Câmara. Para evitar um novo revés, o Planalto cogita até mesmo trocar o relator da matéria.
O PMDB já havia indicado o senador Luiz Henrique da Silveira (SC), mas tende a optar por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerado mais “confiável”. Para evitar uma nova disputa com o PMDB – e a repetição do racha na base aliada ocorrido na Câmara –, não está descartada a hipótese de Luiz Henrique ser o relator na Comissão de Constituição e Justiça e Rollemberg, no plenário.
Na discussão do texto no Senado, o governo pretende inserir punições para quem reincidir em agressões ao ambiente, garantir aos pequenos produtores o cultivo às margens de rios e obrigar à recomposição de áreas desmatadas na Amazônia. Como o debate deve se estender por várias semanas, Dilma estuda prorrogar por 60 dias a validade do decreto que vence em 11 de junho. Quem não tiver registrado em cartório as áreas de reserva legal estará na ilegalidade.
Dilma se irritou com inclusão de emenda
Na terça-feira, Dilma jantava com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o código era votado na Câmara. Ela não escondeu a irritação com a aprovação da emenda 164, apresentada pelo PMDB e que concede autonomia aos Estados para legislar em matérias ambientais. O aditivo, na prática, também anistia quem desmatou áreas de preservação permanente (APPs) até 2008.
Aos interlocutores, Dilma manifestou a intenção de vetar as duas propostas, caso sejam chanceladas pelo Senado. Como o PMDB contrariou a orientação do Planalto na votação da emenda na Câmara, sendo determinante na derrota governista, pouca gente ontem no Senado acreditava na manutenção de Luiz Henrique como relator.
Antes mesmo de ser confirmado no posto, ele havia anunciado a intenção de permitir aos Estados a criação de códigos florestais próprios. Quando era governador de Santa Catarina, Luiz Henrique criou legislação considerada permissiva cuja validade está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.

Em nova tentativa de investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a liderança do PSDB na Câmara levantou ontem a suspeita de que pagamentos feitos pela Receita no ano passado à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, estejam relacionados ao trabalho prestado à empresa pelo ministro. A WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões em 2010.

Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos) e da Receita. Em 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita pedido de restituição de imposto de renda relativo a 2008. No mesmo dia, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha de Dilma Rousseff (PT). A incorporadora fez ainda uma segunda doação a Dilma, no mesmo valor. Outros R$ 300 mil foram doados a José Serra (PSDB).

A restituição da Receita à WTorre, de R$ 6,25 milhões, ocorreu 44 dias depois do pedido. Para os deputados tucanos, o prazo foi recorde. A Receita informou por meio de nota que “não é inusitado” o fato de o valor ter sido repassado no referido prazo.

Em socorro ao Planalto, fragilizado pelos ataques da oposição ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou para si a tarefa de rearticular o governo. O objetivo de Lula ao reorganizar a articulação com o Congresso é abafar uma possível CPI para investigar a evolução patrimonial de Palocci.

Em conversa reservada com Palocci, na terça-feira, Lula havia sido taxativo: ou o ministro atendia os parlamentares ou até aliados poderiam endossar uma CPI no Senado, encurralando o Planalto.

Conforme o jornal O Estado de S.Paulo, o ex-presidente relatou ontem o diálogo que teve com Palocci. O relato ocorreu no café da manhã de ontem, com 10 líderes de partidos aliados do governo na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

– Você tome cuidado porque sua situação no Congresso não é boa. Todo mundo está insatisfeito com sua conduta – disse Lula a Palocci, de acordo com relatos de senadores.

Na tentativa de evitar a CPI, e atendendo à nova cartilha lulista, Palocci passou a telefonar para os senadores e pedir apoio. Disse estar sendo vítima de uma “campanha de difamação” e se prontificou a marcar conversas privadas com os parlamentares, para esclarecer as denúncias.

Lula jantou ainda na terça com Dilma, Palocci, Gilberto Carvalho (ministro da Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento) e com seu assessor Luiz Dulci no Palácio da Alvorada. Cobrou de Dilma e Palocci mudanças urgentes na articulação política do governo, disse que era preciso atender os aliados na montagem do segundo escalão e acenou com um cenário nada animador. Para Lula, se o governo não agir rápido para conter os dissidentes da base aliada e estancar a crise, a CPI no Senado pode sair.

Na manhã de ontem, o ex-presidente ouviu mais queixas dos líderes da base aliada – do PMDB ao PTB, passando pelo PR e PP – e assumiu as rédeas da coordenação política do governo. Em tom de apelo, Lula pediu um “voto de confiança” em Palocci e, mais uma vez, tentou contornar a crise política, sob o argumento de que o alvo da oposição é o governo Dilma.

– Palocci é o homem que prestou muitos serviços ao nosso governo e não podemos desampará-lo – disse o ex-presidente.

Por Fábio Schaffner

Com o seu principal articulador político, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fragilizado por suspeitas de súbito enriquecimento, a presidente Dilma Rousseff tomou a frente das negociações em torno do novo Código Florestal, previsto para ser votado hoje na Câmara. Em reunião do Conselho Político ontem pela manhã, Dilma foi taxativa: está disposta a flexibilizar a proibição de cultivo nas margens de rios pelos pequenos produtores, mas não vai permitir anistia a desmatadores.
A concessão visa diminuir o desgaste de uma derrota iminente e destrancar a pauta da Câmara, paralisada há três semanas por causa da polêmica reforma ambiental. Dilma pediu uma solução para tirar da ilegalidade os agricultores com até dois módulos rurais, contudo, sem uma liberação total das áreas de preservação permanente (APPs), um dos principais pontos de divergência nas negociações.
No encontro, a presidente foi incisiva ao afirmar que não deseja manchar sua biografia com a pecha de que foi a presidente que deu aval ao desmatamento. Ela deixou claro que não concorda com um acordo fechado à revelia do governo na semana passada, considerando consolidadas as ocupações em APPs desmatadas até julho de 2008. Com isso, a votação pode ser adiada mais uma vez.
– A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha – respaldou a ministro do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
A resistência de Dilma tem duas motivações: uma promessa de campanha feita no segundo turno das eleições do ano passado, segundo a qual não iria anistiar quem desmata, e as pressões da ONU que deseja ver o Brasil com uma legislação ambiental moderna no próximo ano, quando o Brasil sedia a cúpula ambiental Rio+20.
Dilma, porém, enfrenta graves problemas políticos na articulação com o Congresso. Com a aprovação do código, espera suavizar a relação com a bancada ruralista e evitar que eventuais insatisfações possam se voltar contra Palocci, que poderia sofrer retaliações dos ruralistas justo no momento em que está sob fogo cerrado da oposição. O receio é de que um novo adiamento da votação possa levar os ruralistas a aderir ao movimento da oposição, convocando Palocci para depor na Câmara, ou assinando requerimentos para criação de uma CPI para a investigar o ministro.
Para afinar a posição do Planalto, Dilma conversou com os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Logo em seguida, chamou a seu gabinete ministros com influência sobre as bancadas na Câmara, como Carlos Lupi (Trabalho), Orlando Silva (Esporte), Alfredo Nascimento (Transportes) e Mário Negromonte (Cidades).
10 ex-ministros protestam
Apesar das concessões do governo, a votação não será tranquila para o Planalto. Tudo por conta de uma emenda que autoriza Estados e municípios a regularizar áreas consolidadas. Pelo menos nove partidos – seis deles aliados do governo – subscreveram a emenda e não terão dificuldades em aprová-la em votação nominal. Nos bastidores, porém, Dilma já acenou que pode vetar a proposta caso ela não seja derrubada no Senado.
Com pressa para encerrar a votação do código, permitindo a análise de outros projetos de interesse do governo, como a Medida Provisória que flexibiliza as regras para as licitações de obras à Copa do Mundo de 2014, o Planalto enfrentou ainda a revolta de 10 ex-ministros do Meio Ambiente. Eles enviaram ontem uma carta aberta à Dilma e ao Congresso, na qual afirmam que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é um retrocesso e pedem que o código não seja votado esta semana.

Enclausurado há quatro anos e às vésperas de ter seu futuro traçado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o escritor e ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti vive blindado por uma zona de conforto em uma cela de oito metros quadrados na penitenciária da Papuda, em Brasília. Condenado à prisão perpétua na Itália sob acusação de quatro homicídios na década de 1970, o mais célebre estrangeiro preso no Brasil tem uma rotina de exceção, em contraste com a realidade carcerária do país.
Despistando desde 1981 a Justiça italiana, o ex-militante do grupo Proletários Armados para o Comunismo aguarda os ministros da suprema corte decidirem se ele deve ser extraditado. No último dia de 2010, horas antes de encerrar seu mandato e à revelia dos apelos da Itália, o ex-presidente Lula concedeu asilo a Battisti. O italiano abandonou as atividades políticas e os engenhosos planos de fuga para se transformar em um preso disciplinado. Entre colegas de cárcere e agentes penitenciários, é considerado reservado. Gasta boa parte do tempo ocioso entre os livros da biblioteca do presídio e nunca se envolveu em brigas ou motins. Na tentativa de se manter atualizado, recentemente, fez um curso de informática na prisão.
Battisti costuma ganhar livros e jornais de amigos
Apesar da privação de liberdade, Battisti desfruta uma cela individual com banheiro e televisão na ala reservada a ex-policiais. Autor de 15 livros, é mantido à distância dos presos comuns. Em regra, a Papuda costuma amontoar 14 detentos em uma única cela. No horário do banho de sol, entre 7h30min e 15h, ele ainda tem acesso à cantina do pavilhão, onde pode saborear refrigerantes, sucos e sanduíches.
A saúde de Battisti, que preocupou as autoridades brasileiras em 2009, quando fez greve de fome para pressionar os ministros do STF a rejeitarem o pedido de extradição da Itália, está estável. Às quartas-feiras, dia de visitas, familiares e amigos costumam presenteá-lo com livros, jornais e revistas. Uma das visitantes mais assíduas é a escritora francesa Fred Vargas. Autora de best-sellers e uma das maiores defensoras da inocência de Battisti, Fred viajou 16 vezes ao Brasil desde que o amigo foi preso pela Polícia Federal no Rio em 2007. Ela banca os custos da defesa do italiano, comandada pelo advogado criminalista Luiz Roberto Barroso. Parlamentares, militantes de direitos humanos e até diplomatas italianos se tornaram parte da rotina de Battisti na cadeia.
Enfurecido com o asilo concedido por Lula, o governo do premier Silvio Berlusconi recorreu em janeiro ao STF, alegando que o ex-presidente havia afrontado o tratado de extradição entre os dois países. Atendendo aos clamores de Roma, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, decidiu manter Battisti preso até o tribunal analisar a situação. Segundo o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, o caso deve ser levado novamente a plenário em duas semanas. Battisti assistiu resignado fracassar, na última semana, a derradeira tentativa de seus advogados de libertá-lo. Aproveitando-se de uma viagem do relator do processo, a defesa do italiano tentou impetrar um relaxamento de prisão. Contudo, um erro administrativo do tribunal atrasou a distribuição da petição e possibilitou que Mendes retornasse à Corte a tempo de analisar e rejeitar o pedido.
– É lógico que Battisti ficou frustrado, mas ele não tinha muitas esperanças que o relator fosse libertá-lo. Sua expectativa é para que o Supremo o julgue logo – enfatizou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A Argentina vai liberar, a partir de amanhã, 20,  a entrada de calçados, pneus e baterias de carros fabricadas no Brasil. Atualmente, mais de 200 produtos tem a entrada no país vizinho dificultada, o que prejudica a indústria do Rio Grande do Sul. Em troca, o Brasil deve  facilitar o ingresso de carros importados no país.

Um telefonema entre autoridades dos dois países, na manhã desta quinta-feira, deu início à solução para o impasse. Os detalhes serão definidos durante uma reunião na próxima segunda-feira, em Buenos Aires.

À tarde, em Brasília, parlamentares e prefeitos gaúchos relataram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior os prejuízos acumulados pela indústria no Estado. O governo federal se comprometeu a levar em conta nas negociações a situação de cada setor afetado.

Diante da pressão da oposição, o Planalto preparou uma operação abafa para blindar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, das suspeitas levantadas a partir da evolução patrimonial dele nos últimos quatro anos. Enquanto os rivais do Planalto apelam por investigação, o governo disse ontem que não vai investigar o caso.
Uma das notas destoantes do embate entre petistas e adversários do governo foi, surpreendentemente, o ex-governador paulista e ex-candidato à Presidência José Serra (PSDB). Ao contrário de outros líderes da oposição, que pediram até que Palocci fosse levado a prestar esclarecimento no Congresso, Serra pediu cautela contra qualquer tentativa de linchamento público de Palocci.
– Ele vai dar as explicações. Eu não tenho nenhum papel de investigador ou julgador a esse respeito. Prefiro as explicações dele sem fazer um julgamento – disse o tucano.
Tendo em Palocci um dos articuladores políticos mais poderosos do atual governo, o Planalto decidiu não promover nenhuma investigação sobre o caso. Para os governistas, estão suficientemente explicadas as condições que fizeram de Palocci dono de um patrimônio de R$ 7,5 milhões em dois imóveis em São Paulo, sendo que ele era proprietário de bens que totalizavam R$ 375 mil em 2006.
O anúncio da decisão de não investigar Palocci coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele participou de um reunião com a presidente Dilma Rousseff e com o próprio Palocci, pela manhã. Para sepultar o caso, o ministro se sustenta nas conclusões da Comissão de Ética Pública da Presidência. Antes, no início da tarde, o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, declarou que não caberia ao grupo analisar a evolução patrimonial do ministro.
Para o deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, as explicações não são suficientes. Ele prometeu pedir a convocação de Palocci à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara:
– Para afastar dúvidas, o ministro precisa se explicar. Não é normal que um homem público tenha essa evolução patrimonial em quatro anos.

Um jantar oferecido em sua própria residência, mas pago com dinheiro do Senado, constrange o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ontem, Sarney anunciou que devolverá aos cofres públicos R$ 23,9 mil.
No final de abril, Sarney ofereceu um jantar ao ministro César Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram do encontro, realizado na residência oficial do Senado, 60 pessoas. O jantar custou R$ 400 por convidado e todas as despesas foram pagas com recursos do Legislativo.
O site Contas Abertas revelou que, para pagar o jantar, a Casa emitiu três notas fiscais em valores próximos a R$ 8 mil – uma para decoração, outra para o buffet e a terceira para o pagamento de bebidas.
De acordo com a lei de licitações, o Senado poderia gastar até o limite de R$ 8 mil no jantar sem realizar licitação pública – por isso a Casa optou por separar as notas de empenho dos gastos. Segundo a ONG Contas Abertas, as notas foram emitidas para três diferentes empresas, o que não caracterizaria o fracionamento das despesas. Duas empresas que forneceram os serviços, porém, estão localizadas no mesmo conjunto comercial em Brasília e têm número de telefone semelhante para contato com os clientes.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os três principais partidos de oposição pediram esclarecimentos ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre sua evolução patrimonial desde 2006. O pedido foi feito após uma reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo mostrar que o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes nos quatro anos em que ele esteve na Câmara dos Deputados – período imediatamente posterior à passagem dele pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.
Em 2010, Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões. Um ano antes, adquiriu um escritório de R$ 882 mil. Ambos os imóveis ficam na região da avenida Paulista, área nobre de São Paulo, e foram comprados por meio de uma empresa da qual o ministro é o sócio principal. Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci havia declarado à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação.
– Para um aumento de patrimônio em tão pouco tempo, de um homem público, exige-se explicação – disse Ophir Cavalcante, presidente da OAB.
Nota oficial diz que bens foram incluídos em declaração
O PPS prometeu acionar o Conselho de Ética da Câmara para apurar a conduta do ex-parlamentar.
– Dinheiro não nasce no chão. Muito me estranha esses enriquecimentos tão rápidos – afirmou Roberto Freire (SP), deputado e presidente nacional da legenda.
O PSDB pediu que Palocci preste esclarecimentos à sociedade.
– É melhor o ministro esclarecer qual a renda da sua empresa, quais os serviços prestados e qual o lucro que obteve com ela – disse o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.
O senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou que “a Receita deve se pronunciar a respeito”.
Ontem, a Casa Civil divulgou uma nota em que diz que a evolução de Palocci, pessoa física, consta de sua declaração de renda e que as atividades da empresa foram reportadas à Comissão de Ética da Presidência quando da posse do ministro. Segundo a assessoria de imprensa, a empresa de Palocci, a Projeto, prestou serviços para a iniciativa privada e os dois imóveis foram comprados com recursos próprios.
A Casa Civil, porém, não informou para quem a Projeto trabalhou, quem entrava em contato com clientes, qual foi o faturamento do negócio, como era a rotina de Palocci na empresa e se o ministro relatou à Presidência a compra do apartamento e da sala comercial.

O homem responsável pelo controle da inflação no primeiro mandato do ex-presidente Lula voltou ao poder no governo Dilma exercendo um papel igualmente importante – o da articulação política. Só que desta vez sua influência se dá nos bastidores.

Por Fábio Schaffner

Quase todos os dias, sempre por volta das 23h, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, cumpre um ritual. Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, telefone em punho, ele conversa com os colegas de ministério. Com raras exceções, quem atende não consegue esconder a aflição.
– Os ministros têm medo, pois sabem que ele está ligando para cobrar algo. E quando o Palocci fala, é a mando da Dilma. Eles governam juntos – resume um assessor ministerial.
A dimensão da influência de Palocci sobre a Esplanada ficou tangível já na solenidade de posse. A despeito de a cerimônia ter ocorrido em uma manhã de domingo, 2 de janeiro, estiveram presentes alguns dos mais importantes empresários do país e pelo menos 10 colegas de ministério.
Desde então, sempre com movimentos discretos, porém determinantes, o médico que comandou a economia nos primeiros anos do governo Lula passou a atuar como um primeiro-ministro informal. É ele quem discute a nomeação para cargos estratégicos, coordena a articulação política do Planalto, envia recados e exige resultados.
Há pouco tempo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, não gostou de sofrer uma reprimenda de Palocci. Dizendo-se tão ministro quanto o chefe da Casa Civil, foi reclamar com Dilma. Submetido a uma longa espera, foi novamente enquadrado, desta vez com a tradicional severidade da presidente. O episódio logo correu a Esplanada e agora há ministros que ligam para Palocci até mesmo pedindo autorização para dar entrevistas.
A principal função do chefe da Casa Civil é blindar a presidente, recebendo as demandas dos partidos aliados e organizando o governo, evitando desgastes políticos para Dilma. Não por acaso, Palocci foi o escolhido para anunciar a concessão à iniciativa privada das reformas nos aeroportos, justo no momento em que as críticas ao esgotamento do sistema aéreo se multiplicavam. A estratégia traçada pelo Planalto é deixar os assuntos impopulares com Palocci, com objetivo de preservar a lua de mel da opinião pública com Dilma.
Instalado no quarto andar do Palácio do Planalto, Palocci é um dos poucos a ter acesso franqueado a Dilma. Com assiduidade, ele é o primeiro a ser recebido, no início de cada manhã, e só encerra o expediente após uma derradeira reunião com a petista, à noite. Para os despachos, Palocci utiliza um elevador privado e entra no gabinete por um acesso reservado, sem ser percebido por quem aguarda na recepção. Na maioria das vezes, ele participa das audiências da presidente com políticos e empresários.
– Das cinco reuniões que tive com a Dilma, Palocci participou de três – conta um ministro.
Lula convenceu Dilma na escolha
No governo Lula, Palocci e Dilma tiveram vários embates, principalmente por divergências sobre os rumos da política econômica. Na campanha eleitoral, contudo, ele foi o mais fiel escudeiro da candidata. Ditava o ritmo da agenda e fazia a interlocução com o setor produtivo e os partidos aliados. Apesar da afinidade crescente, após a vitória, Dilma ainda relutava em nomeá-lo para a Casa Civil, com receio de que sua presença no principal ministério do governo ofuscasse sua atuação como chefe de Estado.
Para Dilma, o mais indicado ao cargo era o atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Foi Lula quem a convenceu a escolher Palocci, sob a alegação de que, para a nova Casa Civil que Dilma planejava, mais política e menos gerencial, Bernardo era demasiado truculento.
– Se você precisa de alguém para jogar um campeonato difícil, não vai chamar o Adriano (atacante do Corinthians), que precisa emagrecer antes de entrar em campo. Traz logo o Messi, que chega e resolve – compara um graduado dirigente petista, recorrendo às metáforas do futebol tão usadas por Lula.
Alçado ao posto, Palocci tratou de seguir à risca as orientações de Dilma. Não dá entrevistas e evita discussões públicas. Nos bastidores, porém, se envolve em todas as questões importantes para o Planalto, das votações no Congresso às obras para a Copa. O acumulo de incumbências, todavia, já preocupa o governo. Em um jantar há duas semanas no Palácio da Alvorada, Lula advertiu Dilma que é prudente não sobrecarregar Palocci.
– O (José) Dirceu quis fazer tudo ao mesmo tempo e deu no que deu – alertou Lula.

Interferência em todas as áreas

Há uma regra não escrita se disseminando pelos gabinetes de Brasília: não é prudente trombar com Antonio Palocci.
Na última semana, o chefe da Casa Civil demonstrou seu poder ao intervir na crise no Ministério da Cultura. Disposto a abortar uma operação montada por setores do PT e da comunidade artística para tirar do cargo a ministra Ana de Hollanda, Palocci deu um ultimato aos secretários da pasta: se ela cair, todo o segundo escalão do ministério cai também.
O ministro não estava blefando. Em março, ele já havia feito uma vítima no andar de cima da burocracia estatal. A então presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, teve de deixar o cargo após se recusar a cumprir as determinações do ministro. Para atender a uma indicação do PMDB, Palocci precisava encaixar o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima em uma vice-presidência do banco. Maria Fernanda não aceitou e foi forçada a pedir demissão, mesmo tendo como padrinho o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Cinco dias depois, Geddel tomou posse como vice-presidente jurídico.
Para exercitar tamanho controle sobre o governo, Palocci desidratou a Casa Civil. As tarefas administrativas estão delegadas ao secretário executivo, Beto Vasconcelos, e programas estruturais antes coordenados pela pasta, como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, foram transferidos ao Ministério do Planejamento.
Com dedicação quase exclusiva às interlocuções políticas, Palocci relegou ao ostracismo o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Oficialmente o encarregado de negociar com o Congresso, ele é chamado de garçom nos corredores da Câmara, pois só “anota pedidos”.
A frequência com que Palocci é chamado ao gabinete de Dilma, porém, dificulta o cumprimento de sua própria agenda e suscita reclamações de quem aguarda por uma audiência. O governo tenta centralizar os contatos em Luiz Sérgio, mas os aliados criaram uma frase para reafirmar que querem falar é com Palocci.
– Quem recebe não decide. E quem decide, não recebe – comenta um ministro com bom trânsito no Congresso.
Serviço de inteligência abastece ministro
Direto, porém sutil, combinando frieza premeditada com a cortesia de um fidalgo, Palocci agrada aos interlocutores mesmo quando nega pedidos ou faz cobranças. Grande parte de suas decisões é tomada a partir de um cálculo político herdado do convívio com o ex-presidente Lula, com quem conversa com mais frequência do que Dilma – quais serão os ganhos e os prejuízos de cada iniciativa.
Para tomar posição, o ministro por vezes se socorre de um serviço de inteligência. No subsolo do Planalto, foi criado um departamento vinculado ao gabinete da presidente, encarregado de abastecer Palocci e Dilma com informações sobre ações políticas e empresariais, na tentativa de evitar surpresas desagradáveis e antecipar decisões de governo.
Tudo é feito com total discrição, seguindo a cartilha de Palocci, um ministro que dispensa até mesmo o uso de placas oficiais quando circula por Brasília nos carros da Casa Civil.

Por Fábio Schaffner

Com a finalidade de discutir sua atuação parlamentar, o deputado gaúcho Osmar Terra (PMDB) gastou R$ 18,9 mil em dinheiro público para hospedar 20 funcionários de seu gabinete em um hotel Durante três dias, os servidores ficaram hospedados no hotel Capo Zorial, um hotel com spa, piscinas, sauna, salão de beleza e quadras esportivas em São João do Polêsine, na região central do Estado.
As despesas foram pagas com recursos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, uma espécie de bônus pago pela Câmara para que os deputados cubram despesas do mandato. Conforme consta no site Transparência da Câmara, Terra apresentou 15 notas fiscais, em série, no valor unitário de R$ 1.260 cada e teve os gastos reembolsados no mês passado.
O encontro do deputado com os servidores ocorreu de 14 a 16 de abril – de quinta-feira a sábado. Terra chegou a divulgar o evento em seu próprio site, informando que a reunião serviu para definir metas para o seu mandato e a “atuação futura dentro do PMDB visando às eleições municipais de 2012”.
Situado a 35 quilômetros de Santa Maria, o Capo Zorial não recebe hóspedes individuais – apenas grupos acima de 15 pessoas.
Terra diz que local escolhido apresentou menor custo
O uso da cota foi regulamentado pelo ato nº 43, de 2009, e prevê que os recursos devem ser destinados a “custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”.
Cada deputado gaúcho tem direito ao reembolso mensal de R$ 30.671,69, livres de Imposto de Renda. Além disso, eles recebem salário de R$ 26,7 mil.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA), não quis se manifestar sobre o episódio de Terra. Disse que estaria prejulgando o deputado gaúcho e, se porventura o caso for encaminhado ao conselho, estaria impedido de arbitrar um eventual julgamento. A opção pelo hotel em São João do Polêsine, segundo Terra, foi a mais econômica.
– Fizemos um levantamento de preços com vários hotéis, inclusive de Brasília e da serra gaúcha, e lá foi o que apresentou o menor custo, já com as refeições incluídas.
Ele explica ainda que todos os participantes do encontro são vinculados ao gabinete.
- Foi uma reunião de trabalho com a equipe. Reuni o pessoal que trabalha em Brasília, Porto Alegre, Santa Maria, Erechim, Santa Rosa e Santo Ângelo. Escolhi fazer lá porque seria difícil levar todo mundo a Brasília – afirma.
Para Terra, o encontro foi importante para discutir assuntos estratégicos da atuação parlamentar.

O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) foi condecorado com a Medalha da Vitória, que contempla militares e civis difusores da atuação do país em defesa da liberdade e da paz mundial. Participante de conflitos no Araguaia na década de 1970, Genoino é o primeiro ex-guerrilheiro a receber essa comenda. Concedida por decisão pessoal do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a medalha foi entregue no Rio de Janeiro nas comemorações dos 66 anos da participação das Forças Aliadas na 2ª Guerra Mundial.

Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. Irmã do cantor Chico Buarque, a ministra enfrenta polêmicas desde que assumiu o cargo no governo Dilma Rousseff.

O Conselho de Ética da Câmara ouve na quarta o depoimento de Manoel Neto, marido da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), no inquérito em que ela responde por quebra de decoro. A deputada é acusada de ter usado verba parlamentar para pagar o aluguel do escritório de seu marido.

da Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afirmou hoje (5) que a inflação no país deve ser mais baixa nos próximos meses. “Veremos uma inflação mensal girando em valores mais baixos”, disse. Segundo ele, a inflação deve ficar dentro da meta, com o nível mensal variando entre 0,35% e 0,40%. “Estaremos caminhando para o controle da inflação”, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados. Tombini enfatizou que os aumentos da taxa de juros neste ano ainda terão efeitos na economia. “Precisamos ter garantias de que a inflação vai convergir para o centro. Mas controlar a inflação não é corrida de 100 metros. É um esforço prolongado”, afirmou. Segundo ele, a inflação deve convergir para o centro da meta de 4,5% em 2012.

A meta tem margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir essa meta e, para isso, usa como principal instrumento a taxa básica de juros, Selic. Essa taxa é elevada quando o BC considera que a economia está aquecida e a inflação em alta. Tombini destacou ainda as medidas macroprudenciais já adotadas e as que eventualmente forem tomadas serão levadas em conta na hora de definir a Selic, uma vez que geram efeitos na economia.

Em dezembro de 2010, o BC adotou medidas macroprudenciais ao aumentar as exigências para a concessão de crédito ao consumidor, além de elevar os depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados na instituição.

A mobilização para salvar o mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, já está em pleno curso no Congresso. Alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, ela ganhou dois defensores na reunião de ontem do Conselho de Ética da Câmara.

Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir Costa (PMDB-PA) tomaram a dianteira e pediram o arquivamento do processo. A justificativa é simples: as irregularidades que teriam sido cometidas pela deputada ocorreram antes de ela ter sido eleita para a Câmara.
Segundo Durval, ele fez mais de um repasse financeiro a Jaqueline, sendo que no vídeo ela apareceria recebendo R$ 50 mil. A deputada diz que se trata de dinheiro de campanha não contabilizado, o que seria caixa 2.
Para Lopes, o caso de Jaqueline tem de ser analisado pela Justiça e pela polícia. Ele disse que analisou o material entregue pela defesa.
– Isso é caso de polícia e do Judiciário. Isso é usurpação de competência. Decoro é no exercício do mandato, ela não era nada em 2006 – argumentou.
A deputada também é acusada de usar parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido, Manoel Neto. Ontem, o conselho aprovou requerimento convidando Manoel a prestar depoimento. Ele aparece ao lado de Jaqueline no vídeo recebendo dinheiro de Durval. No encontro, Manoel chega a pedir ao delator do esquema que “aumente os repasses”.
Laudo realizado por peritos da Polícia Federal a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou que o vídeo divulgado não sofreu montagens. O advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, destaca, porém, a afirmação da perícia de que a gravação é uma cópia.
– O laudo diz que é uma cópia e que nesta cópia não houve montagem, mas eles não têm o original. Nós estamos analisando ainda este material – disse.

O programa nacional do Democratas (DEM), com duração de 20 minutos, previsto para 9 de junho está proibido de ir ao ar. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também cassou 20 minutos do tempo de inserções nacionais do partido, além de aplicar uma multa de R$ 50 mil, por prática de propaganda eleitoral extemporânea.