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Posts de junho 2011

Previdência vende folha de pagamentos por R$ 5,6 milhões mensais

29 de junho de 2011 1

Um acordo assinado nesta quarta-feira, em Brasília, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representantes de 17 bancos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) garantirá uma renda extra de R$ 5,6 milhões por mês para a autarquia previdenciária. A partir de sexta-feira, as instituições bancárias passam a pagar para operar a folha mensal do INSS, que soma 25,6 milhões de benefícios.

Atualmente, os bancos remuneram a Previdência Social apenas pelo pagamento de aposentadorias ou pensões concedidas a partir de janeiro de 2010. Para o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a operação significa uma inversão de papéis.

– Antes o INSS pagava para que os bancos fizessem o pagamento da folha. Agora, passaremos a receber – enfatizou Hauschild.

Além da remuneração por benefício pago, ficaram definidos outros 28 serviços oferecidos pelos bancos como, por exemplo, o encaminhamento anual ao beneficiário da declaração de rendimentos para o Imposto de Renda. As instituições financeiras também se comprometeram a realizar todos os anos a prova de vida e o recadastramento de senhas para os beneficiários do INSS. Outra medida incluída no pacote é a atualização de endereços na agência bancária pagadora do benefício.















Hauschild assinou acordo que garante renda extra de R$ 5,6 milhões por mês ao INSS

Estudo do Dnit aponta traçado de quase três quilômetros da nova ponte do Guaíba

29 de junho de 2011 0

Por Fabiano Costa e Juliana Bublitz

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresenta nos próximos dias ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, estudo que apontou traçado de 2,9 quilômetros de extensão da nova ponte do Guaíba.

O trajeto que teria acesso na Rua Dona Teodora, é considerado o mais viável para desatar o nó viário. O traçado escolhido é bastante semelhante ao previamente apresentado pela Concepa.

Considerada vital para alavancar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, a futura travessia não deve ficar pronta antes de 2015. O governo federal espera lançar em julho o edital de licitação do projeto da ponte. Na hipótese mais otimista, as obras teriam início em outubro de 2012, com previsão de três anos para serem concluídas.

>>> Confira a atual e a futura posição da ponte do Guaíba

O trajeto sugerido pelo Dnit fica a cerca de um quilômetro da estrutura atual e servirá de base para o projeto da obra. Dentro da proposta favorita, serão apresentadas duas opções ao Planalto.

Na primeira, com seis faixas (três em cada um dos dois sentidos), o custo estimado seria de R$ 1,16 bilhão. Já em uma versão alternativa mais compacta, com quatro faixas, o valor orçado é de R$ 808 milhões.

A opção sugerida pelos especialistas tem como ponto de partida a Rua Dona Teodora, que fica no limite dos bairros Farrapos e Navegantes, e segue em linha reta até a Ilha Grande dos Marinheiros. Antes da ponte sobre o Rio Jacuí, conecta-se à BR-116.

O traçado escolhido pelo Dnit não é o mais barato nem mesmo o mais rápido de ser executado, inclusive por exigir a construção de novas conexões no ponto de chegada, na Capital.

O diretor de Infraestrutura Terrestre do Dnit, Hideraldo Caron, enfatiza que a escolha do trecho se deu por uma questão logística. Segundo Caron, as demais alternativas analisadas, ainda que mais econômicas, não resolveriam o problema do trânsito na ligação entre Porto Alegre e a Metade Sul.

fabiano.costa@gruporbs.com.br /juliana.bublitz@zerohora.com

Leia a reportagem completa na edição desta quarta-feira de Zero Hora.

Os segredos que rondam o governo Dilma

28 de junho de 2011 0

No Conversas do Planalto desta semana, os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Léo Saballa Jr. avaliam o esforço da presidente Dilma Rousseff para se descolar do rótulo de “governo dos sigilos”.

Dilma aciona ministros para aprovar destaques da MP da Copa

27 de junho de 2011 0

Por Maíra Gatto

O governo federal trabalha para aprovar os destaques da Medida Provisória que flexibiliza as regras de licitações para a copa de 2014. A votação na Câmara, prevista para amanhã, foi tema de uma reunião hoje entre a presidente Dilma Rousseff e ministros. A pedido da presidente, Orlando Silva (Esporte) irá conversar com parlamentares ao longo da semana, a fim de garantir apoio para a aprovação. A matéria precisa ser analisada também no Senado antes do dia 14 de julho, quando perde a validade. O ministro rebateu as criticas feitas na semana passada pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, quanto ao ritmo das obras para o mundial. “Essa é uma manifestação de quem desconhece o Brasil e acompanha remotamente a preparação do país”, afirmou.


Marina deve sair na terça

27 de junho de 2011 0

Dois anos após trocar o PT pelo PV, a ex-senadora Marina Silva deve anunciar na terça-feira sua saída do Partido Verde.
Desgastada pelas divergências com a executiva nacional do PV, a ex-candidata à presidência deve formalizar sua decisão em São Paulo, após reunião com o Movimento Marina Silva, grupo apartidário que atuou na campanha presidencial da ex-senadora no ano passado.
Marina deve falar em nome de um grupo de aliados, entre eles o ex-presidente do diretório estadual do PV-SP, Maurício Brusadin; o ex-coordenador da campanha presidencial do PV, João Paulo Capobianco; o ex-candidato ao Senado por São Paulo, Ricardo Young; e o empresário Guilherme Leal, que foi seu vice na chapa à Presidência da República.
Os aliados da ex-senadora devem retomar o Movimento Brasil Sustentável, de onde pretendem fazer a articulação política para 2014.
O objetivo, segundo os integrantes do Movimento, não é fundar um partido para disputar as eleições municipais de 2012 – uma vez que não há tempo hábil para disputar a eleição municipal do próximo ano –, mas fazer com que a iniciativa tenha potencial para se tornar um novo partido mais adiante.

FH evita comentar exame de paternidade

27 de junho de 2011 0

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não confirmou nem desmentiu a informação de que não é pai biológico de Tomás Dutra Schmidt, reconhecido como seu filho em 2009 em um cartório espanhol. De acordo com a revista Veja desta semana, a revelação veio no início do ano, após a realização de dois exames de DNA. O primeiro, feito em São Paulo no fim do ano passado, deu negativo. Um novo teste, desta vez realizado em Nova York, também deu negativo.
Conforme a assessoria de imprensa do ex-presidente, Fernando Henrique está em viagem pelo Brasil e não pretende comentar o assunto por entender que se trata de uma questão familiar. “Nunca falei sobre esse assunto antes, não será agora que vou comentar”, informou o ex-presidente.
Tomás, de 19 anos, é filho da jornalista Miriam Dutra e sempre contou com o apoio financeiro do ex-presidente. Os dois mantinham contato quando o ex-presidente viajava para a Europa ou quando Tomás vinha ao Brasil.
Fernando Henrique estaria disposto a manter o reconhecimento de Tomás e a história restrita a seus familiares. Seus herdeiros, no futuro, poderão questionar a paternidade com base nos testes de DNA.

Dilma apressa Comissão da Verdade

25 de junho de 2011 0

Desgastada pelas polêmicas envolvendo o segredo nas licitações para a Copa e nos documentos oficiais, a presidente Dilma Rousseff resolveu mexer no vespeiro da ditadura. Para evitar o estigma de que estava conduzindo um “governo de sigilos”, ela determinou pressa na criação da Comissão da Verdade, um comitê destinado a investigar violações dos direitos humanos durante os regimes de exceção no país.
Há 10 dias, durante uma reunião tensa no Alvorada, Dilma disse a cinco ministros que deseja ver a comissão aprovada no Congresso no próximo mês. A operação foi precipitada pela irritação de Dilma com uma declaração da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ela constrangeu o Planalto ao anunciar a intenção de derrubar no Senado o prazo máximo de 50 anos para um documento permanecer sob sigilo.
A presidente cobrou da ministra uma solução para o caso. Na mesma semana, porém, a aprovação pela Câmara de um dispositivo para ocultar o orçamento de obras federais colocou em xeque a transparência do governo. Dilma convocou Ideli, José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) para discutir o desgaste em torno das informações oficiais.
– Estou apanhando da esquerda e da direita. Até o Lula bateu – desabafou Dilma.
Meta é encontrar corpos dos desaparecidos políticos
Promessa de campanha, a comissão estava em banho-maria. Dilma pretendia capitanear temas mais simpáticos à opinião pública, como o combate à miséria e à exploração sexual infantil, antes de descortinar os crimes praticados no regime militar. Contudo, a repercussão negativa do recuo em revelar os papéis governamentais fez o Planalto mudar a estratégia.
Após duas horas de conversa, a presidente decidiu pôr em votação o projeto da Comissão da Verdade. Dilma espera que a investigação dos crimes possa ser capitalizado pelo governo como uma releitura da história, principalmente se a comissão conseguir localizar os restos mortais de desaparecidos políticos.

Rosário e Jobim vão conduzir negociações

25 de junho de 2011 0

Para garantir a aprovação da Comissão da Verdade no Congresso, Dilma Rousseff deu carta branca aos ministros Nelson Jobim e Maria do Rosário negociarem a proposta, inclusive com margem para concessões.
Depois de uma reunião com a presidente, há cerca de 10 dias, Rosário pegou carona no voo da FAB que levou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), a Porto Alegre. Na viagem, ela articulou com o colega a inclusão do projeto na pauta antes do recesso. A dupla também agendou para quarta-feira um café da manhã com os líderes das bancadas na residência oficial de Maia.
A orientação do Planalto é levar a proposta a plenário rapidamente, reduzindo o risco de novas polêmicas.
– A presidente mandou aprovar o projeto. Depois se discute como vai funcionar – conta um assessor palaciano.
Na tentativa de dobrar resistências, Jobim já acenou aos parlamentares que a Câmara e o Senado poderão indicar dois dos sete integrantes da comissão. Para evitar a descaracterização do projeto, Dilma conta com o ex-deputado José Genoino (PT-SP). Assessor especial de Jobim e ex-integrante da guerrilha do Araguaia, ele tem trânsito na caserna e no Congresso. O esforço começa a surtir efeito. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), garantiu ao Planalto que empenhará os votos de seu partido para aprovar a comissão.

RBS reúne lideranças de RS e SC

23 de junho de 2011 0

Engajado na defesa de causas gaúchas e catarinenses, o Grupo RBS recebeu o estímulo dos governadores Tarso Genro e Raimundo Colombo, bem como de ministros, parlamentares e demais autoridades dos dois Estados, reunidos durante um jantar, em Brasília. O evento, realizado na noite de terça-feira, propiciou o reforço de busca por soluções conjuntas para as demandas sociais e de infraestrutura do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
De acordo com Tarso, os agentes políticos dos dois Estados precisam trabalhar unidos, ampliando sua capacidade de persuasão.
– É nossa obrigação aprofundar um movimento que já existe, mas que ainda é insuficiente. Temos muitas convergências para termos um ritmo tão vagaroso de aproximação política entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul – discursou Tarso.
Durante o jantar para 120 convidados – entre eles os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Bernardo (Comunicações) –, o presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky, citou as campanhas institucionais promovidas pelos veículos de comunicação da holding como exemplo de mobilização coletiva. Lembrando que obras como a duplicação do trecho sul da BR-101 e a construção de um metrô em Porto Alegre se tornaram bandeiras defendidas pela empresa, ele afirmou que o jantar mostrou como diferenças ideológicas e políticas podem ser superadas em prol dos interesses coletivos dos dois Estados.
– Muitas dessas causas dependem da ação aqui em Brasília. Por isso, estamos reiterando o propósito de trabalharmos através da comunicação no interesse público dos gaúchos e catarinenses. Esse é um compromisso que orgulha a RBS – afirmou Sirotsky.
Ao salientar a importância da atuação da RBS, o governador Raimundo Colombo elogiou a realização do evento como um momento de ampliação dos vínculos e da integração entre os dois Estados, principalmente frente ao surgimento de uma nova classe média no país. Para o governador, o crescimento econômico e a revolução provocada pelas mídias sociais geraram uma maior exigência dos públicos e mudança no comportamento da classe política. Nesse sentido, ele elogiou a independência e o profissionalismo do jornalismo praticado pela RBS.
– O Estado precisa de alguns vetores de desenvolvimento. Um deles é fundamental: a força da comunicação. Ao longo de sua história, a RBS soube partilhar conosco as nossas grandes lutas, valorizar a nossa história e promover os nossos valores – disse Colombo.
Marco Maia sugeriu novos encontros das bancadas
Diante de dirigentes e jornalistas da empresa, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, observou que a mobilização das bancadas gaúcha e catarinense não se encerra apenas em torno de obras estruturais. Ideli lembrou que programas institucionais promovidos pelo Grupo RBS motivam a atuação dos políticos, citando como exemplo as campanhas pela prevenção da aids, nos anos 90, e contra o crack, mais recentemente.
– A RBS cumpre sua tarefa primordial de informar, mas também de formar opinião e mobilização social para que a gente possa alcançar nossos objetivos – salientou a ministra.
A partir do jantar realizado na casa do vice-presidente Institucional e Jurídico do Grupo RBS, Paulo Tonet Camargo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sugeriu novos encontros entre as bancadas dos dois Estados. Para Maia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina precisam unir suas forças políticas para uma atuação conjunta, como fazem, por exemplo, os Estados do Norte e Nordeste. A proposta foi imediatamente encampada pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Edinho Bez (PMDB).

Conselho julgará visto para Battisti

21 de junho de 2011 0

O pedido de visto de permanência do ex-ativista italiano Cesare Battisti será julgado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) na quarta-feira. De acordo com o Ministério do Trabalho, por se tratar de um caso especial, o pedido de Battisti deve ser julgado com rapidez pelo Conselho.
Caso o pedido de visto seja aprovado pelos conselheiros, Battisti terá todos os direitos de um cidadão brasileiro. Entretanto, se for negado, o próprio CNIg é que vai definir as condições de permanência de Battisti no país.
O CNIg é um órgão colegiado tripartite ligado ao Ministério do Trabalho. É composto por nove ministérios e outras entidades.

Aloprados é “matéria vencida”, diz ministro

21 de junho de 2011 0

Alvo de uma reportagem que o envolveu com a confecção do dossiê no caso dos aloprados, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem, que irá à Câmara dos Deputados para falar sobre o caso. O ministro rebateu a denúncia do bancário Expedito Veloso publicada na revista Veja, em que o petista o acusa de ter encomendado o dossiê.
– Nós tivemos há cinco anos uma Comissão Parlamentar de Inquérito, onde todas pessoas envolvidas foram ouvidas. Nós tivemos depois uma representação no Tribunal Superior Eleitoral. Eu nunca fui citado em nenhum desses dois momentos – disse o ministro.
Mercadante disse não temer uma eventual nova investigação do caso. Para ele o tema que volta agora à tona é “matéria vencida”. Ontem, o PSDB pediu a reabertura do caso.
Mercadante, segundo a reportagem, é acusado de ter comprado o dossiê contra Serra em associação com o ex-governador Orestes Quércia. Ambos estavam na disputa do governo paulista em 2006, e o dossiê poderia influenciar na eleição.

Até Sarney se opõe a sigilo para obras

21 de junho de 2011 0

Na contramão do discurso do Planalto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), manifestou-se ontem contrário ao artigo da medida provisória 527, editada pela presidente Dilma Rousseff, que permite ao governo manter em sigilo os orçamentos feitos por órgãos da União, Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Ele previu que os senadores derrubarão o artigo, apoiado pela presidente Dilma, para manter o texto original da MP.
Aprovado pelos deputados na semana passada, dentro do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o sigilo foi criticado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para quem não se pode ter despesa pública protegida por sigilo.
Para Sarney, o Senado deve encontrar uma maneira de retirar esse artigo da proposta, “uma vez que ele dá margem, inevitavelmente, a que se levantem muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa.”
– Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm todas as despesas da administração pública – alegou.
A partir da manifestação de Sarney, o senador oposicionista Alvaro Dias (PSDB-PR) foi além. Ele defende que o Senado devolva a medida provisória ao Executivo.
– Ouvi do presidente Sarney que o Senado deveria rejeitar esse dispositivo que torna secreto o orçamento das obras. Não basta. Acho que cabe ao presidente Sarney uma postura mais vigorosa: devolver essa medida provisória ao Executivo – sugeriu Dias.
O texto básico que prevê o RDC foi aprovado na semana passada pelos deputados, que ainda terão de examinar cinco destaques. A proposta só deve chegar ao Senado no início de julho.

Conversas do Planalto - Dilma tenta domar o PT

21 de junho de 2011 0

Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Kelly Matos analisam os esforços da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para conter a ameaça de rebelião da bancada petista na Câmara.

TCU libera licitação da BR-116

15 de junho de 2011 0
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou ontem  a retomada da licitação para duplicar a BR-116, no trecho entre Guaíba e Pelotas. O processo estava suspenso desde fevereiro, quando foram constatadas irregularidades, como preços abusivos de material para a obra. No julgamento, contudo, o TCU impôs uma série de condições que devem ser cumpridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Na avaliação dos ministros do tribunal, os ajustes irão permitir uma economia de pelo menos R$ 37 milhões. A duplicação está orçada em R$ 1 bilhão.

Adiado julgamento da fusão Sadia-Perdigão

15 de junho de 2011 0

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitou hoje, em Brasília, o pedido da Brasil Foods de adiamento do julgamento, que analisa a fusão da Sadia e Perdigão. A BR Foods deverá apresentar uma nova proposta de acordo ao CADE até o dia 29 de junho: “Agora o momento é de muita calma, de conversar com os demais conselheiros e entender suas preocupações e as de todo o conselho. E com isso buscar uma solução que atenda aos interesses de todos”, explicou o vice-presidente de assuntos coorporativos da Brasil Foods, Wilson Mello. O parecer do relator, Carlos Ragazzo, é contrário à fusão, mas a análise já estava suspensa desde a semana passada por um pedido de vistas do conselheiro Ricardo Ruiz. A preocupação do CADE é a concentração de mercado com a fusão das duas empresas. Sadia e Perdigão representam até 90% da produção nacional de salsichas e presuntos, por exemplo, e sem concorrência poderiam ajustar os preços de forma abusiva. A venda de ativos ou marcas da empresa, com objetivo de reduzir essa concentração, está descartada por enquanto. “É muito prematuro falar sobre isso. Você tem agora que identificar as preocupações e depois podemos buscar os remédios e as alternativas que podem promover o desfecho de consenso”, completou Mello.

Internação involuntária de viciados em debate

15 de junho de 2011 0


FÁBIO SCHAFFNER | BRASÍLIA
A luta contra o consumo de drogas ganha um componente polêmico a partir de hoje, quando a Câmara dos Deputados começa a discutir um projeto de lei que prevê a internação involuntária de dependentes. De autoria do deputado gaúcho Osmar Terra (PMDB), a proposta abre margem para que médicos determinem o tratamento compulsório, prerrogativa que hoje é exclusiva da Justiça.
Otexto será votado na Comissão de Seguridade Social e Família. Depois, precisará passar por outras três comissões antes de chegar à análise final em plenário, o que está previsto para ocorrer até o fim do ano. No entanto, a medida já divide opiniões.
Enquanto juristas apontam inconstitucionalidade no projeto, médicos que atuam com dependentes defendem a necessidade de um tratamento cada vez mais precoce, principalmente no caso de viciados em crack. De acordo com Terra, a internação prevista na lei teria o aval da família e seria por um prazo médio de 15 dias, período suficiente para a desintoxicação dos usuários. O parlamentar argumenta que, na maioria das vezes, os dependentes só aceitam ajuda médica quando já estão dominados pela droga.
Diretora do Instituto de Prevenção e Pesquisa em Álcool e outras Dependências, a psiquiatra Gilda Pulcherio apoia a iniciativa. Com mais de 20 anos de experiência com drogados, ela afirma que já determinou a internação de pacientes sem respaldo judicial. Com a ressalva, porém, de apenas em casos nos quais o dependente apresentava risco de agressão, suicídio ou vexame moral – por exemplo, quando a pessoa anda nua pela rua. Para a psiquiatra, a proposta é benéfica porque, em muitos casos, o usuário não aceita o tratamento e sequer se reconhece como dependente.
– O tratamento começa pela internação. Mas muitas vezes a família busca ajuda médica e o paciente não permite. O médico fica sem ter o que fazer, pois não pode obrigá-lo a se tratar – comenta Gilda.
Para jurista, proposta de deputado é inconstitucional
Desembargador aposentado e ex-secretário Nacional Antidrogas, o juiz Walter Maierovitch considera bem intencionada a proposta, mas alerta que a medida é inconstitucional. Segundo o jurista, a atribuição de ordenar uma internação sem o consentimento do usuário é prerrogativa do Estado. Para Maierovitch, o médico atua como um perito, fornecendo ao juiz um parecer sobre o estado de saúde do paciente.
A Secretaria Nacional de Direitos Humanos manifesta posição contrária a qualquer tipo de internação forçada de usuários de drogas.
– Esse procedimento só é aceito quando a pessoa cometeu algum crime – resume a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Procurada por ZH, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas não havia retornado até a noite de ontem.

Piratini propõe a devolução de estradas

15 de junho de 2011 0

FABIANO COSTA | BRASÍLIA

Com recursos escassos para investir na conservação da malha rodoviária estadual, o Piratini vai propor hoje ao Planalto a devolução de trechos de seis estradas federais que estão sob a tutela do Estado desde os anos 80. O pacote elaborado pelo secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, soma 1,4 mil quilômetros que não foram concedidos à iniciativa privada.
Beto desembarcou ontem em Brasília com estudos detalhados sobre a situação das BRs 101, 470, 287, 153, 392 e 630. O secretário também pretende incluir no pacote a RS-118, que apesar de ser estadual, está cercada de estradas federais. O calhamaço será entregue ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que está intermediando a negociação.
O argumento do Piratini para federalizar as rodovias é de que no resto do país essas mesmas estradas são administradas pela União. Inclusive, no mapa rodoviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda constam como federais. Para Beto, a devolução é uma “questão de justiça”.
– O custo de manutenção é um absurdo. Não há motivos para esses trechos serem estaduais apenas no Rio Grande do Sul – enfatiza.
PT criticou tentativa de Yeda Crusius em 2009
Na esteira da federalização, o governo gaúcho também pretende repassar à União trechos das BRs 285, 386 e a 116. As três rodovias federais são consideradas “sobras” da privatização promovida pelo ex-governador Antonio Britto em 1998.
Recusando-se a estimar quanto o Estado economizaria com a federalização, Beto adiantou que apenas no caso da RS-118 o governo deixaria de gastar R$ 300 milhões com a duplicação da rodovia. De acordo com ele, o dinheiro poupado será concentrado para a manutenção do restante da malha gaúcha.
Em 2009, a ex-governadora Yeda Crusius devolveu 1,6 mil quilômetros de estradas pedagiadas após o Ministério dos Transportes desautorizar o Piratini a prorrogar os contratos de concessão em troca da duplicação das rodovias. Na ocasião, o PT criticou a decisão unilateral da tucana, que deflagrou um imbróglio jurídico. Desde então, os polos de pedágio estão sem um tutor legal.

O recomeço do governo Dilma

14 de junho de 2011 0

Com articulação política reoxigenada, Dilma parte para a retomada da base governista, estremecida desde a derrota no Código Florestal.

Assista o Conversas do Planalto:

Planalto recua no projeto do sigilo

14 de junho de 2011 0

Ao anunciar a disposição do Planalto de manter em sigilo eterno documentos oficiais, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, antecipou uma decisão do governo antes mesmo de tomar posse. Incomodada com a repercussão das declarações da auxiliar, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião para discutir o assunto na quinta-feira.
Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ministra afirmou que o governo iria atender a pressões dos senadores e ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP). Ambos são contrários ao texto aprovado na Câmara, pelo qual documentos classificados como ultrassecretos devem ser divulgados após um período de até 50 anos.
– Vamos recompor o projeto original – disse Ideli.
Com a declaração, Ideli se referia à recomposição do projeto enviado há dois anos pelo ex-presidente Lula ao Congresso, que só extingue a possibilidade de sigilo perpétuo por conta de uma emenda aprovada na Câmara.
A iniciativa do Planalto representa um recuo em sua posição, que até então era de apressar a aprovação no Senado sem alterações no texto.
– A Ideli falou demais – resumiu um interlocutor do Planalto.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que havia pedido regime de urgência na votação do projeto, ontem retirou a urgência com a justificativa de receber a colaboração de ex-presidentes.
– Esse tema levantou muita celeuma no Congresso. A gente entendeu que era ruim tratorar sem debater nada – disse Jucá.
Collor e Sarney citam questões diplomáticas e de segurança nacional para restringir o acesso. As maiores resistências estão concentradas no Itamaraty. Os diplomatas estariam preocupados com a divulgação dos arquivos da Guerra do Paraguai (1864-1870), da compra do Acre junto à Bolívia (1903) e do envolvimento do Ministério das Relações Exteriores na Operação Condor e na invasão da República Dominicana por tropas americanas em 1965. Ontem, Collor afirmou por meio de sua assessoria que não iria se pronunciar. Sarney reafirmou sua posição:
– Não podemos revelar esses documentos, senão vamos abrir feridas.

A nova articuladora

14 de junho de 2011 0

Por Fabiano Costa

Escalada para fazer a interlocução entre o Planalto e o Congresso, a nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tomou posse, ontem, tentando desconstruir sua fama de intransigente.
Conhecida por apelidos como “pitbull do Senado”, Ideli enfatizou que sempre ganhou mais batalhas políticas “conciliando do que divergindo”.
– Sempre fui firme nos princípios e afável na abordagem – destacou.
Diante da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, Ideli discursou por 15 minutos. Preocupada em pavimentar um canal de diálogo com o Congresso, a ministra prometeu se esforçar para ter boa relação com a base governista e manter um debate respeitoso com a oposição:
– Meu trabalho será o de conversar, conversar, conversar e negociar.
Ideli aproveitou para mandar um recado à Câmara e ao Senado. Segundo ela, continuará sendo firme e saberá dizer “não” quando for preciso. A ministra assume a articulação em um momento delicado. Na esteira da derrota do Código Florestal e da crise que sugou o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, Ideli terá de pacificar a base governista, temerosa de que ela imprima seu estilo contundente sobre os partidos aliados.
Além disso, a nova articuladora de Dilma terá de encarar nas próximas semanas três desafios: a liberação de emendas parlamentares, a nomeação de pelo menos 150 indicados a cargos de segundo escalão e votações polêmicas, como a segunda rodada do Código Florestal.
Em contraste com o semblante tenso dos últimos dias, Dilma aparentava estar mais aliviada. Sentada entre Temer e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a presidente não economizou sorrisos para as câmeras. Após assinar os termos de posse, abraçou Ideli. No curto discurso de sete minutos, a presidente rebateu as críticas contra seu governo, dizendo não haver dicotomia entre “um governo técnico e um governo político”.
O troca-troca na Esplanada, que também sacramentou a posse do antigo titular das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, na pasta da Pesca, atraiu ministros, parlamentares e governadores, entre eles o catarinense Raimundo Colombo. A dupla cerimônia foi menos concorrida do que a posse da nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada.
Os novos ministros trocaram elogios e fizeram menções poéticas na solenidade. Enquanto Ideli declamou a música Um Novo Tempo, de Ivan Lins, para sintetizar o novo momento político do govern, Luiz Sérgio declamou um verso de Fernando Pessoa para minimizar as reclamações de que teria sido omisso na articulação:
– Vamos trabalhar. Navegar é preciso. Viver não é preciso.
Ao final dos discursos, Ideli e Luiz Sérgio ficaram lado a lado para receber os cumprimentos de familiares, amigos e colegas. Durante meia hora, receberam incentivos para as novas atribuições ministeriais. Apesar da disponibilidade com os convidados, os dois ministros se recusaram a conceder entrevistas.
Fracassado na tentativa de suceder Luiz Sérgio, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), tentou arrefecer o mal-estar com a presidente Dilma, resultado de sua campanha para ser ministro. Dizendo-se amigo de longa data da ex-senadora Ideli, o petista prometeu “lealdade e dedicação” à nova ministra.
Para o governador Raimundo Colombo, as novas atribuições de Ideli no governo devem se refletir em benefícios para o Estado.
– Ela vai ter influência. Isso deverá ajudar o Estado, as prefeituras, enfim, para Santa Catarina – opinou.
Depois de cinco meses no Ministério da Pesca e Aquicultura, a ex-senadora Ideli Salvatti assumiu, ontem, a pasta das Relações Institucionais. Ela substituiu Luiz Sérgio, que ficou com a Pesca. Ideli começa o trabalho com muitos desafios – um deles é unificar a base aliada – e com a promessa de “conversar, conversar, conversar e negociar”.

Ideli é a nova ministra da Articulação Política

10 de junho de 2011 0
Depois de dias de indfenição, a presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco nomear a atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti, para a Secretaria de Relações Institucionais. Com a mudança, o atual ocupante do cargo, Luiz Sérgio, pode ir para o lugar de Ideli na Pesca. Até as 17h, o Palácio dop Planalto irá emitir uma nota oficial anunciando as mudanças.

Planalto sonda Ideli para vaga

10 de junho de 2011 1

Apesar de o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) ainda estar sentado na cadeira de ministro das Relações Institucionais, já é considerado peça fora do governo. Humilhado com o processo sucessório deflagrado “antes da hora” por seus próprios companheiros de PT na Câmara, o ministro tem um encontro hoje com a presidente Dilma Rousseff para decidir o futuro da articulação política do governo.
Apesar do forte lobby em torno do líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho tenta emplacar o nome da ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Pepe Vargas (PT-RS) também são cotados.
Ideli voou de Brasília a Navegantes (SC) no avião presidencial. A bordo, teve uma longa conversa com Dilma. O nome da ministra, no entanto, tem forte resistência por parte de PT e PMDB.
– Infelizmente o nome da Ideli está mais forte do que deveria – declarou um cacique petista.
Petistas e aliados têm pressa de concluir a formatação do novo esquema de articulação política do governo, mas sabem que a presidente é quem definirá o “timing” da sucessão. A bancada petista na Câmara, que disputa o posto de interlocutor do Planalto em clima de racha interno, passou as últimas horas de ontem empenhada em fechar um acordo para indicar o sucessor de Luiz Sérgio.
Apesar da expectativa de uma definição ainda hoje ou neste final de semana, o clima na cúpula do PT é de preocupação. Um dirigente do partido que acompanha de perto as negociações admite que Luiz Sérgio pode ter de prolongar sua estada no ministério por mais uma semana, até que o Planalto encontre uma solução. Interlocutores da presidente apontam dois problemas na busca do entendimento.
Primeiro, Dilma ainda não está convencida de que a bancada do PT na Câmara consiga encontrar uma fórmula realmente consensual, de modo que não haja risco de o racha interno ser levado ao gabinete presidencial, nem de arrastar a crise com nova perspectiva de fogo amigo. Em segundo lugar, a presidente tem dúvidas de que o eventual acerto produzido na Câmara seja útil ao governo.
Segundo um dirigente petista, é neste contexto que a presidente pode até adotar uma “solução exógena”, isto é, fora da bancada da Câmara. Neste modelo, o nome mais cotado hoje é o de Ideli.

Luiz Sérgio pede demissão. Ideli é favorita para substituí-lo

09 de junho de 2011 2

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, pediu demissão à presidente Dilma. Fontes de dentro do Planalto afirmam que são enormes as chances de que a atual ministra da Pesca, a catarinense Ideli Salvatti, seja a nova articuladora política do governo. Uma reunião marcada para amanhã entre Luiz Sérgio e a presidente irá definir a data da troca no ministério. É provável que o anúncio seja feito amanhã à tarde.

O cargo, contudo, também é disputado por deputados do PT, como o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza e o ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia, ambos de São Paulo.

Vaccarezza está reunido nesse momento com o líder do partido, Paulo Teixeira, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para discutir a sucessão o ministério. Já Dilma cumpre agenda em Santa Catarina, ao lado de Ideli.

Fragilizado desde o início do governo, Luiz Sérgio jamais foi respeitado pela base governista, que o apelidou de “garçom”, pois só anotava pedidos. Cansado de ser fritado por aliados e pela própria presidente, Sérgio pediu demissão e irá retomar o mandato de deputado federal.

Gleisi rejeita o rótulo de trator

09 de junho de 2011 0

Elogiada por governistas e pela oposição, a nova chefe da Casa Civil assumiu o cargo ontem tentando se desfazer do rótulo de “trator” que ganhou no Senado. Apesar das falas em tom apaziguador da ministra Gleisi Hoffmann, 45 anos, a presidente Dilma afirmou que não ficará paralisada diante de embates políticos.
Mesmo ciente de que seu papel no governo será de gerente e não de articuladora política, a nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, adotou um discurso conciliador para ajudar a reconstruir pontes entre o Planalto e o Congresso.
A senadora que, em pouco mais de quatro meses de governo, ficou conhecida por ser “faca na bota” e não ter “papas na língua” em defesa do governo, ontem rejeitou o rótulo de “trator”.
– Me perguntaram ontem na conversa com a imprensa o que teria a dizer sobre a menção, por oposicionistas, de que sou um trator. Não considero esta a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consensos. A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país – afirmou Gleisi, na tribuna do Senado, onde permaneceu por uma hora e meia despedindo-se da Casa antes de assumir o cargo do Palácio do Planalto.
Gleisi prestigiou senadores da oposição e foi tão elogiada por todos os partidos da Casa que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), teve de insistir para que os colegas fossem breves.
Do Senado, as atenções se voltaram para uma concorrida cerimônia no Planalto. O ex-ministro Antonio Palocci foi o primeiro a discursar. Justificou sua demissão como medida para “preservar o diálogo”. Aplaudido de pé duas vezes, agradeceu aos colegas de partido e da base aliada no Congresso e procurou isentá-los de culpa pelas pressões que vinha recebendo para sair do cargo.
– Divido com vocês as vitórias que tivemos e assumo a responsabilidade pelas nossas dificuldades – afirmou o ex-ministro, que afastou-se do conselho de administração da Petrobras.
Depois de Palocci, Gleisi discursou assistida pelo marido, o também ministro Paulo Bernardo, e pelos filhos João Augusto e Gabriela. Classificou sua escolha para o cargo como “apreço” da presidente Dilma Rousseff pelo Legislativo:
– Tenho consciência de que minha escolha não se deve apenas à minha caminhada política. Ao escolher uma senadora da República, a presidente manifesta apreço ao Congresso, ao Poder Legislativo.
Com sotaque paranaense, dedicou-se a enumerar predicados de Dilma:
– Quero seguir o exemplo da presidenta Dilma. Como ela, acredito que a política dá sentido à técnica, e a técnica dá sentido à política. Quero agir como a presidenta Dilma porque ela age certo.
A animação do discurso de Gleisi, no entanto, contrastava com o semblante sério com que Dilma a ouvia. Ao fim, sem esboçar sorrisos, Dilma embargou a voz ao falar de Palocci:
– Eu estaria mentido se dissesse que não estou triste. Tenho muitos motivos para lamentar a saída de Palocci. Ele foi, com outros dois companheiros, um dos três artífices da trajetória que me elegeu presidente. Suas ideias, sua capacidade de liderança e de articulação política me ajudaram muito. Agradeço a ele do fundo do coração pelo que fez pelo governo e por mim. E desejo sorte ao meu amigo Palocci. Elogiou Gleisi dizendo-se feliz com a solução que encontrou para substituir o companheiro.
– Eu a conheço bem e conheço bem o cargo.
Dilma destacou o preparo de Gleisi como gestora pública, sua visão e sensibilidade social.
– Gleisi é mais uma mulher no governo da primeira mulher presidente do Brasil e mais uma mulher competente – acrescentou.
A presidente também mandou uma resposta para a oposição que cobrou a saída de Palocci e mobilizou até aliados para instalar uma CPI para investigar a evolução patrimonial de Palocci.
– Jamais ficaremos paralisados diante de embates políticos. Sabemos travar o debate e, ao mesmo tempo, governar. Temos programas a executar e vamos com rigor e dedicação. O meu governo tem metas e vai alcançá-las – finalizou.

Palocci é bem-vindo ao mercado

08 de junho de 2011 0

Fora do governo e sem cargo eletivo, Antonio Palocci Filho tem uma incógnita no futuro.
Caso retome a Projeto, empresa que selou seu curto período no governo, não deve enfrentar tédio. Depois de cumprir quarentena de quatro meses, poderá retomar as atividades que provocaram tantas suspeitas. A proteção à identidade das empresas às quais prestou consultoria, justificada por cláusulas de confidencialidade, é bem vista pelo mercado.
Palocci tem ao menos um precedente famoso: o do antecessor José Dirceu, a quem são atribuídas intermediações de negócios vultosos entre empresas. Afinal, continuará, com acréscimos, a deter a experiência de governo tão valorizada nesse segmento.
Cotado para disputar a prefeitura de São Paulo em 2012, deve postergar o retorno à vida pública até 2014, quando não teria dificuldades de se eleger deputado federal.
Em Brasília, comenta-se que não soube aproveitar a segunda chance. Em 2006, havia sido demitido do Ministério da Fazenda pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Eleito deputado no mesmo ano, Palocci submergiu, mas seguiu aconselhando Lula.
Resgatado para coordenar a campanha de Dilma, ganhou a confiança da petista. Ditava o ritmo da agenda e fazia a interlocução com o mercado e o setor produtivo. Guindado à Casa Civil por indicação de Lula, passou da condição de ministro mais poderoso a primeiro a sair pela porta dos fundos.