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José Otávio Germano: “Fui investigado ilegalmente”

10 de agosto de 2011 1

Por Fábio Schaffner

Acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de peculato, formação de quadrilha e dispensa de licitação sem amparo legal, o deputado José Otávio Germano (PP) quebrou o silêncio. Apontado como o chefe do esquema de corrupção que desviou R$ 44 milhões do Detran, o parlamentar reclama jamais ter sido ouvido no inquérito que tramita há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e diz ter sido vítima de uma investigação ilegal.

José Otávio atribui as acusações a um complô político com o objetivo de tirá-lo da corrida ao governo do Estado no ano passado. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem a ZH:

ZH – O senhor era o comandante do esquema de corrupção no Detran, como acusa a PGR?

José Otávio Germano – Venho de uma família com 50 anos de atividade política. Nunca fomos acusados de roubar um limão. Não seria depois de ter passado por sete cargos públicos que eu cometeria qualquer ato ilegal. No momento em que havia feito quase 200 mil votos nas eleições de 2006, quando estava me preparando para ser candidato ao governo do Estado, e dois anos depois que seu saí da Secretaria de Segurança, começou uma série de denúncias.

ZH – Mas houve uma operação policial de grande repercussão no Estado.

José Otávio – Essas acusações surgiram de duas operações nas quais o meu nome foi incluído, nas quais eu fui investigado por uma força-tarefa de procuradores. Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, mas dois ou três procuradores foram escalados para fazer esse trabalho sujo, com a subordinação do antigo superintendente da Polícia Federal no Estado. Eles me perseguiram politicamente. Em uma delas, a Operação Solidária, o próprio procurador-geral da República pediu agora o arquivamento do inquérito. Uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União julgou legais as minhas contas à frente da secretaria. Resta a Operação Rodin, onde existe uma denúncia antiga.

ZH – Na Rodin, o senhor é acusado de peculato, formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação. O que tem a dizer?

José Otávio – Essa denúncia é baseada na ilegalidade, na inconstitucionalidade e na falta de provas. Não vou basear minha defesa só nas questões legais, nos vícios. Todas as acusações serão rebatidas no tempo certo. Tenho convicção de que o STF não se subordinará a essa tentativa de usurpar suas funções, que é a de autorizar a investigação com relação a quem detém foro privilegiado. O meu foro privilegiado advém da urna. Eu tinha duas respostas a dar. A popular já foi dada, quando o povo me reelegeu deputado. A outra, espero dar o mais rápido possível.

ZH – O senhor atribui essas acusações a um complô entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal contra o senhor?

José Otávio – Durante três anos, disseram que eu não fazia parte da investigação. Entrei com petição junto à Justiça Federal de Santa Maria pedindo para ter acesso ao inquérito e sempre me foi negado. Tenho um documento que prova que era alvo da operação desde 6 de outubro de 2007. Está comprovado, por documentos e atitudes, que fui investigado ilegalmente, através dos meus telefones e conta bancária. Não posso desenvolver a tese da perseguição absoluta, mas me retiraram da disputa à eleição majoritária de 2010. Me sinto estuprado porque, durante três anos, uma juíza, procuradores e um superintendente da PF mentiram para mim, para os meus advogados e para o povo.

ZH – O senhor determinou a contratação da Fatec pelo Detran?

José Otávio – Não. O Detran tem a sua personalidade própria. Quando a Fatec foi contratada – e me parece que ela inclusive já foi absolvida –, ofereceu um preço menor do que o Detran pagava pelo mesmo serviço. Houve vantagem para o Estado. Os problemas começaram quando houve a troca da Fatec, dois anos depois que saí da secretaria. Durante o tempo em que fui secretário, não houve uma única acusação.

ZH – A PGR também diz que o senhor ordenou a contratação de um escritório de advocacia, por intermédio do qual o senhor recebia propina do Detran e do qual o seu irmão era sócio.

José Otávio – É mentira deslavada. Uma tentativa podre de envolver uma pessoa de bem, um jovem advogado e professor universitário. Se quisesse envolver o meu irmão (em um esquema de corrupção), eu teria feito essa indicação em janeiro de 2003. Só no final de 2005, alguns meses antes de eu sair da secretaria, ele passou a atuar no escritório. Não há uma única prova, um extrato, uma filmagem ou fotografia. Há apenas ilações a partir de telefonemas que são fruto de imaginação.

ZH – Há no inquérito um dossiê da Receita Federal mostrando uma movimentação financeira do senhor que seria incompatível com os seus rendimentos tributáveis. De onde veio esse dinheiro?

José Otávio – A parte a mais era das verbas indenizatórias que a Câmara paga. Em 2007, ainda existia CPMF e eu estava usando o cheque especial, sempre com a conta no vermelho. Cada vez que eu entrava no limite, pagava CPMF. Fizeram uma conta preguiçosa, apenas multiplicando o quanto eu paguei de CPMF. Cadê um cheque errado na minha conta, cadê a origem de algum depósito errado na minha conta? Todos os depósitos são comprovados.

ZH – A PGR diz que, mesmo fora da secretaria, o senhor manteve influência sobre o Detran, inclusive indicando Flavio Vaz Netto para a presidência da autarquia e recebendo propina. O senhor o indicou?

José Otávio – Tudo isso é imaginação, sonho. Eu não o indiquei. Foi uma indicação partidária. Coitado do Flavio, até onde sei um homem honrado. Tenho de dar conta do tempo em que era secretário. Onde está a perícia que comprova a fraude de R$ 44 milhões? Na minha defesa, eu peço a perícia. A PGR, também. É uma conta feita em um papel de esquina.

ZH – O que o senhor diz sobre as escutas telefônicas nas quais o senhor estaria combinando o recebimento de propina?

José Otávio – Tudo ilegal. Não há uma prova, só interpretações.

ZH – Se toda a investigação foi ilegal, por que o procurador-geral iria sustentar as acusações?

José Otávio – Essa pergunta tem de ser feita a ele. Não houve nenhuma nova diligência. O procurador não pediu uma única prova nova. Como que em um processo com esse volume, não há uma diligência feita aqui? Será que eu não tinha que ser ouvido uma única vez?

ZH – E quanto aos telefonemas nos quais o senhor tenta indicar os integrantes da CPI?

José Otávio – Como não vou participar de um procedimento de CPI onde meu nome está em jogo? Sou político, tenho mais é que participar. Eu era ator do processo político do Estado. Só se fosse idiota para não participar. Mas nunca tentei controlar ninguém, não tenho rabo preso com ninguém.

ZH – O senhor não teme que essa tentativa de desqualificar as provas, tachando-as de ilegais, possa transparecer que o senhor tenta driblar as acusações?

José Otávio – Drible tentou dar o MPF ao não pedir autorização do Supremo para me investigar. Me defenderei com todas as questões técnicas. Ninguém pode me tirar o direito de me defender com as provas legais, constitucionais e com as provas de mérito, pois tenho como rebater uma a uma. São todas fantasiosas.

Comentários (1)

  • Pedro diz: 10 de agosto de 2011

    Nada mais suarreal do que político brasileiro acusado de falcatruas. Sempre fantasiosos, apostam na impunidade através de discursos demagógicos. Essa de que seria candidato (vitorioso!) ao governo do RS, então, beira a psicopatia. Devia ser condenado, de imediato, só pelo destempero de sua (falta de) defesa: sempre arguindo sua criminalidade a quem o investiga e acusa, fossem todos – não acusadores com provas e evidências – seus “malucos” pessoais. Esse sr. é de dar nojo em lesma.

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