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Posts de agosto 2011

Dilma observa passos de José Dirceu

31 de agosto de 2011 1

Por Fábio Schaffner

Ex-homem forte do governo Lula transformado em consultor de empresas e em articulador político que se move nos bastidores, o ex-ministro José Dirceu tem seus passos acompanhados pelo Planalto. Dilma Rousseff, contudo, mantêm uma prudente distância do antigo colega de Esplanada acusado de chefiar o mensalão.
Afastado do poder há seis anos, Dirceu voltou a ser foco a partir de uma reportagem da revista Veja. A publicação revelou uma procissão de parlamentares, ministros e dirigentes de estatais ao quarto de hotel onde Dirceu se hospeda em Brasília e gerou desconfianças de que o petista é o mentor de um governo paralelo. Ontem, em entrevista à Rádio Gaúcha, o ex-ministro se defendeu das acusações.
Embora nunca tenha escondido que nutre simpatia pelo ex-ministro, Dilma evita até mesmo conversar com ele. A interlocução entre os dois é feita pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), ex-chefe de gabinete de Lula e canal de diálogo entre a presidente e o PT.
– Dilma sabe que o Zé Dirceu tem o comando do partido e que ele nunca foi muito discreto. Ela o respeita, mas eles não se falam – assegura um assessor palaciano.
As suspeitas de governo paralelo são reforçadas ao se cruzar as datas das reuniões flagradas por Veja com o ápice da crise envolvendo o então ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Após quase um mês sangrando por conta de denúncias de enriquecimento ilícito, Palocci entregou, no dia 7 junho, uma carta a Dilma solicitando o seu afastamento do governo. Os encontros de Dirceu com ministros, senadores e deputados ocorreram exatamente na mesma época, nos dias 6, 7 e 8 de junho.
Segundo Veja, a conspiração de Dirceu visava a derrubada de Palocci e a ocupação dos espaços que se abririam com a demissão. Na tarde do dia 7, o ex-ministro teria influenciado três senadores petistas a não assinar um manifesto em defesa de Palocci que estava sendo articulado pela bancada da legenda. À noite, Palocci pediu demissão.
Líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP) acusa Dirceu de conspirar:
– Há um governo paralelo rondando o Planalto às escondidas. Se Dirceu se acha injustiçado, tem de fazer uma avaliação sobre os atos que cometeu. Ele é ligado ao maior esquema de corrupção que o Brasil já presenciou.
Aliado da faxina ética de Dilma, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que Dirceu e Lula estariam atuando de forma paralela ao Planalto:
– O que o senhor José Dirceu está fazendo num quarto de hotel com o presidente da Petrobras aqui em Brasília? Estariam fazendo o quê? Discutindo política? Se isso não é um governo paralelo, não sei o que é. Lula diariamente também tem encontros com ministros em São Paulo.
Dirceu jamais perdeu a influência sobre a Esplanada. Ele despacha regularmente com Lula, negocia alianças políticas e opina sobre nomeações. Suas indicações, porém, nem sempre são acatadas. Na formação da equipe de Dilma, ele não queria Palocci na Casa Civil. Apesar de ter perdido a queda de braço, conseguiu a nomeação de Luiz Sérgio para as Relações Institucionais. Com a saída de Luiz Sérgio do cargo, na esteira do Caso Palocci, tentou promover à função o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), mas Dilma optou pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
– Ele não tem com Dilma a proximidade que teve com Lula. É respeitado pelos ministros e demais integrantes do governo – diz um ministro.
De acordo com auxiliares de Dilma, ela sabe que “ninguém deixa de atender a um chamado do Zé Dirceu”. Ela também considera o ex-ministro um político precavido.
– Ela sabe que ele jamais irá agir como um aloprado – afirma um petista com trânsito no Planalto.
A distância que Dilma faz questão de manter tem motivos práticos, sobretudo eleitorais. Com problemas de harmonia na base governista no Congresso, Dilma não quer se envolver nas disputas internas do PT, principalmente com relação às eleições municipais de 2012.
Na sexta-feira, Dilma e Dirceu estarão juntos no congresso do PT, em Brasília. Na ocasião, Dirceu deve ser reverenciado pela militância. A previsão é de que receba mais aplausos do que a própria Dilma, como já ocorreu em eventos internos do partido.

José Dirceu: “Sou consultor como outros ex”

31 de agosto de 2011 0

Ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o ex-ministro José Dirceu respondeu ontem às acusações publicadas em reportagem da revista Veja. Procurada pela Gaúcha, a revista informou, por meio de nota, “que não dá declarações sobre as matérias produzidas pela publicação”.

Rádio Gaúcha – Qual é o comentário do senhor a respeito da reportagem da Veja?
José Dirceu –
O que me assusta e impressiona é que a Veja não dá entrevista. Se vocês ligarem lá para Veja para repercutir a matéria, eles dizem que não têm nada a declarar. É um caso inédito na imprensa brasileira e mundial porque ela deve satisfação à sociedade, aos seus leitores e a todos os brasileiros. É como você assaltar uma casa e depois, quando for preso, dizer para o delegado que a vítima tem de dizer se estava assistindo televisão, se estava almoçando, se estava jantando. Eu estive no Rio Grande do Sul, me reuni com o prefeito José Fortunati, que é meu amigo, com o governador Tarso Genro e com deputados. Como eu não posso receber (autoridades) em Brasília? Viajo pelo Brasil, sou recebido por governadores, senadores e deputados, inclusive da oposição. Com todo mundo, eu converso sobre política.

Gaúcha – Qual seu papel no PT e em relação ao governo?
Dirceu –
Sou dirigente do PT, membro da direção nacional, sou filiado e militante do PT, sou cidadão. Tenho uma história política nesse país, nada vai apagar a minha história política. Não podem me transformar em bandido, em corrupto, em chefe de quadrilha do dia para a noite. Tenho biografia, e nada foi provado contra mim. Não adianta escrever que o procurador-geral da República me acusou, me denunciou e agora fez a alegação final. Tem de provar. A alegação final dele não prova, como nos autos não está provado nada das acusações do MP. Até o Supremo julgar, tenho a presunção da inocência, tenho direitos políticos plenos. Estou inelegível, mas tenho direitos políticos. Por isso, sou filiado ao PT, por isso eu voto e posso ocupar qualquer cargo público nesse país. A não ser que se revogue a Constituição e se faça prejulgamento, linchamento, julgamento pela mídia, pela opinião pública. Isso que está acontecendo no Brasil é o seguinte: você começa a se perguntar se pode conversar no teu local de trabalho ou na tua casa, hotel, escritório. Começa a se perguntar se alguém vai te denunciar, vai te colocar escuta, vai invadir o lugar que é uma extensão do teu escritório. (…) O repórter da Veja vai ter de se explicar no inquérito policial se cometeu ou não as ilegalidades que estão sendo apuradas.

Gaúcha – A reportagem diz que o senhor participou de uma conspiração, apoiando Cândido Vaccarezza para ocupar o lugar de Antonio Palocci. O que o senhor diz?
Dirceu –
É piada dizer que eu conspiro contra a presidenta Dilma, né? Meu blog, minhas declarações, minha atuação no PT e os artigos que escrevo na imprensa são todos eles de apoio ao governo. Todos. É só ver a minha ação.

Gaúcha – A reportagem faz relação entre suas atividades como consultor e o encontro com o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. O senhor não atua para empresa no setor de petróleo e gás?
Dirceu –
Não atuo. Eu e Gabrielli nos conhecemos há 30 anos, somos companheiros de partido e amigos. Podemos conversar todo dia.

Gaúcha – O senhor foi procurado pela revista?
Dirceu –
Fui procurado e mandei a resposta pelo meu blog. Coloquei as perguntas que a revista me fez. Respondi publicamente, antes de a matéria sair. Coloquei no blog porque fui surpreendido por informação da gerência do hotel. A camareira tinha levado ao conhecimento da gerência e a seu superintendente o que o repórter da Veja tinha tentado (supostamente invadir o quarto do hotel). Fora que imagens foram roubadas, subtraídas ilegalmente dos arquivos do hotel, do circuito interno do hotel. Ou foi implantada uma câmara, o que é gravíssimo. Ou foi usado o serviço de algum araponga, o que é gravíssimo, porque a publicação dessas fotos é ilegal.

Gaúcha – O senhor orienta seus clientes em relação a negócios com o governo?
Dirceu –
Claro que não. Como eu vou fazer uma coisa dessas? Claro que não faço isso. É engraçado, eu sou advogado e consultor, como outros ex-ministros. Deixei o governo há seis anos. Como podem me cobrar quarentena? A quarentena existe para todos ex-ministros. Depois, eles podem exercer todas as atividades de sua profissão. Imagina se alguém cobra dos ex-ministros do presidente Fernando Henrique Cardoso as atividades que eles estão exercendo de advogado e consultor? Isso é pura perseguição política a mim. É pura discriminação.

A reportagem de Veja
- Segundo a revista Veja, Dirceu estaria conspirando contra o governo Dilma “na mais absoluta clandestinidade”.
- As páginas mostram imagens de visitas de políticos a um gabinete montado por Dirceu em um quarto de hotel no Distrito Federal. A revista diz que, “mesmo sob ameaça de ir para a cadeia por corrupção, o chefe da quadrilha do mensalão continua o todo-poderoso comandante do PT”.
- Uma das visitas é a do presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, em 6 de junho. Veja sugere que a motivação seria um pedido para ficar no cargo.
- No dia 7, os senadores petistas Walter Pinheiro (BA), Delcídio Amaral (MS) e Lindbergh Farias (RJ) vão ao hotel para uma conversa de 54 minutos. A revista diz que, logo após a reunião, os senadores se recusaram a assinar uma nota em defesa de Palocci. O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) também aparece no mesmo dia.
- No dia 8, há as visitas do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Eduardo Gomes (PSDB-TO) e do ex-senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
- Dirceu, no blog, definiu a reportagem como tendenciosa e reclamou “da violação da privacidade, intimidade e do direito à presunção da inocência”. E disse que o repórter tentou invadir seu quarto.

Conversas do Planalto: Dilma enfrenta base para reduzir gastos

30 de agosto de 2011 0

Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Léo Saballa Jr. debatem sobre a decisão do governo de vetar votações que gerem novas despesas para a União.

Desmilitarização de controle de voo volta a ser debatida

29 de agosto de 2011 1

Preocupado com o crescimento do tráfego aéreo no país e as falhas nos mecanismos de segurança, o Planalto voltou a negociar com os controladores de voo. Na quinta-feira, o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, conversou por três horas com representantes da categoria, reabrindo as discussões sobre a desmilitarização do setor.
Os controladores apresentaram ao ministro uma radiografia do sistema. Entre os participantes da reunião, estavam militares afastados das funções e que respondem a processo no Superior Tribunal Militar pelo motim de 2007. Foi mais um passo nessa reaproximação. Na segunda-feira passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já havia prestado depoimento em defesa dos 51 réus da greve branca que paralisou os principais aeroportos do país naquele ano.
Um dia antes do encontro com os controladores, Bittencourt havia dito em entrevista a ZH que os problemas da categoria “estavam superados”. Na edição de domingo, ZH revelou como erros sucessivos no controle de tráfego aéreo quase resultaram em novos acidentes. Somente no Cindacta 1, em Brasília, há pelo menos 16 ocorrências de quase colisão registradas neste ano. A Aeronáutica, contudo, garante que o sistema é seguro e cita auditorias de organizações internacionais, segundo as quais o Brasil atinge 95% de conformidade em procedimentos operacionais e de segurança.
Desde 2008 o governo flerta com a desmilitarização. Em novembro daquele ano, lideres dos controladores chegaram a discutir os termos da mudança com o então ministro da Defesa Nelson Jobim e a direção da Agência Nacional de Aviação Civil. O modelo em estudo previa a criação de uma empresa de capital misto para exercer o controle do tráfego aéreo no país. Seria uma espécie de Infraero (estatal que administra aeroportos), mas com participação da iniciativa privada. Os controladores continuariam como servidores públicos, mas sob regime civil. As negociações, porém, foram suspensas.
O Planalto esbarra na resistência do comando da Aeronáutica. Os oficiais se recusam a abrir mão do controle aéreo e temem perder os recursos garantidos pela gestão do sistema, estimados em R$ 2 bilhões anuais. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não vê problemas em uma eventual desmilitarização. Para Ronaldo Jenkins, diretor técnico do Snea, o importante é que o controle aéreo seja seguro e eficiente. Já o Sindicato Nacional dos Aeronautas prefere o fim da gestão militar.
– Não há transparência. Ninguém sabe o que acontece nas torres, nos controles de área e de aproximação – reclama Carlos Camacho, diretor de segurança de voo da entidade.

Coleção de erros no céu do Brasil

28 de agosto de 2011 0

Por Fábio Schaffner

Todas as semanas, aviões lotados de passageiros cruzam o céu do país. Falhas em radares, na comunicação por rádio com os pilotos, desatenções primárias e deficiências no treinamento dos controladores de voo são fatores que podem contribuir para aumentar os riscos de uma tragédia no ar. Cinco anos após o acidente da Gol no qual morreram 154 pessoas, os problemas se repetem.

Zero Hora teve acesso a documentos confidenciais da Aeronáutica que relatam erros sucessivos no sistema de controle de tráfego aéreo. São descrições de procedimentos arriscados por parte dos pilotos que, alertados pelos sistema anticolisão das aeronaves, precisam fazer manobras evasivas para evitar um choque em pleno ar. Somente nos últimos dias, dois incidentes ocorreram em Brasília. Em um deles, um avião da OceanAir (Avianca) recém havia decolado rumo ao Nordeste quando deparou com um jatinho Beechjet trafegando pela mesma saída. Os voos eram monitorados por um estagiário do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta 1), e o instrutor não percebeu a aproximação das aeronaves.

– O OceanAir passou lambendo a traseira do jatinho. Foi assustador – comenta um militar da Aeronáutica envolvido nas investigações.

Na outra ocorrência, um avião Pilatus que havia saído de Belo Horizonte (MG) para Brasília chegou ao aeroporto Juscelino Kubitschek ao mesmo tempo que um Airbus da TAM. O avião comercial vinha atrás, mas era mais veloz do que o Pilatus. Eles estiveram na mesma altitude, distante duas milhas – as normas exigem cinco milhas de separação –, antes de o Airbus da TAM se evadir.

Em pelo menos seis de oito relatórios, os assistentes dos controladores admitem que estavam envolvidos em outras tarefas quando os incidentes aconteceram. Foi o que ocorreu em 7 de dezembro do ano passado. Por falta de atenção, o controlador não observou que o alerta anticolisão estava piscando no radar. O sistema apontava o risco de uma batida entre aeronaves da TAM que viajam em sentidos opostos – São Paulo/Brasília e Brasília/São Paulo. Quando sobrevoavam os arredores da capital federal, os dois Airbus tiveram de fazer manobras evasivas.

O controlador afirma que restringiu a altitude de voo de um dos jatos, mas não checou se a mensagem havia sido recebida pelo piloto. As duas aeronaves se cruzaram no céu. No relatório da Aeronáutica, o controlador admite a falha, justificada pela sobrecarga de trabalho.

– Dormi muito pouco na noite anterior, em decorrência de problemas com insônia devido à alta carga de trabalho – desabafa o militar.

O treinamento dos controladores

28 de agosto de 2011 0

Quase cinco anos após a eclosão de apagões aéreos no país, a Aeronáutica adquiriu novos equipamentos, está trocando o software dos radares e triplicou a capacidade de formação de controladores de voo. A pressa no treinamento dos militares, entretanto, estaria colocando gente despreparada na operação do sistema de controle de tráfego.
Atualmente, 300 novos profissionais são formados por ano. Segundo a Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), o tempo de estágio prático supervisionado, que antes tinha duração mínima de 300 horas, foi reduzido para 60 horas. Segundo a ABCTA, o país tem hoje 3.584 controladores – a Aeronáutica fala em 4,1 mil. Nos últimos três anos, foi investido R$ 1,5 bilhão no sistema, conforme a Aeronáutica. As falhas, porém, persistem.
– São muitos erros bobos. E, na maioria das vezes, a culpa é do controlador – diz um militar lotado no Cindacta 1, em Brasília.
A Aeronáutica afastou controladores abriu vagas para oficiais especialistas, como forma de manter os profissionais experientes que estavam insatisfeitos. Expulso da Aeronáutica após o motim da categoria em 2007, o presidente da ABCTA, Edleuzo Cavalcante, critica a elevada jornada de trabalho imposta aos controladores. Segundo o ex-sargento, a carga horária que era de 128 horas mensais subiu para 158 horas ao mês, mais 24 horas de plantão:
– O comando percebeu que negligenciou o rigor militar por causa da atividade técnica do controle aéreo e resolveu endurecer.
Para garantir a segurança e a infraestrutura para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016, a Aeronáutica está substituindo o X-4000, software usado nas estações de radar dos controladores e alvo de muitas reclamações por conta da duplicação de imagens. O novo programa, batizado de Sagitário, é mais moderno e seguro e já foi instalado com sucesso em Curitiba. Em Brasília, entra em operação no final do ano.
A FAB também pretende ampliar a capacidade dos aeroportos com a adoção de aterrissagens paralelas simultâneas nos terminais que têm duas pistas. A prática, contudo, ainda não foi regulamentada, e os controladores não foram treinados.
– O comando tentou fazer isso em 2008, mas, de cada 10 simulações, a gente errava oito – revela um controlador de voo.

As empresas dizem que voar é seguro

28 de agosto de 2011 0

As companhias aéreas garantem: é seguro voar no Brasil. Contudo, pilotos estariam escondendo das autoridades a ocorrência de incidentes por receio de responderem a inquéritos administrativos e serem afastados do trabalho. De acordo com o diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, muitas vezes, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da FAB não é informado de situações críticas, como uma grande aproximação entre duas aeronaves, com risco de colisão:
– Os pilotos falam diretamente às empresas, mas o assunto fica contido intramuros.
O sindicalista reclama também que as tripulações têm trabalhado sob fadiga, submetidas a uma jornada exaustiva.
– Os pilotos estão no limite. Com oito folgas de 24 horas por mês, não têm como descansar e ainda aprimorar o treinamento – diz Camacho.
Para melhorar o controle sobre a saúde dos aeronautas, a Agência Nacional de Aviação Civil irá implementar, até o final do ano, o Programa de Gerenciamento de Risco de Fadiga. Pelas novas regras, cada profissional do setor terá de registrar suas condições de saúde e cansaço.
Camacho, entretanto, corrobora a posição do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), segundo o qual a aviação civil brasileira apresenta um elevado grau de segurança. Conforme o diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins, o aumento no número de acidentes e de mortes acompanha o crescimento do setor. Nos últimos cinco anos, os pousos e as decolagens cresceram 53% no país, e o número de passageiros, 83%.
-  É inegável que aumentou o número de acidentes, mas o número de aeronaves e de horas-voo também aumentou. Em geral, as falhas são individuais e pontuais – assegura Jenkins.
Recentemente, o Ministério Público requisitou à Aeronáutica os registros de uma ocorrência de 22 de maio, em Brasília. Na ocasião, um piloto da TAM teve de subir repentinamente faltando 15 minutos para a aterrissagem, devido à aproximação de um avião de pequeno porte. A conduta inesperada do piloto e o barulho das turbinas deixou em pânico os mais de cem passageiros. O controlador teria esquecido da descida do Airbus da TAM e autorizou a subida do pequeno avião.

Em 2011, já são 60 mortes

28 de agosto de 2011 0

Falhas como as relatadas nesta reportagem têm se multiplicado. Somente no controle de aproximação do Cindacta 1, foram contabilizados 16 incidentes de quase colisão este ano. Em toda a região, há cerca de 30 relatos de que as normas de segurança foram violadas desde novembro de 2010. Na maior parte das vezes, os casos não vêm a público, embora sejam discutidos pelo comando da Força Aérea.

Um documento do Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), assinado pelo coronel-aviador Luiz Ricardo de Souza Nascimento e com data de 21 de outubro de 2010, relata que, dois dias antes, quatro aeronaves quase colidiram enquanto sobrevoavam o aeroporto de Guarulhos. Os incidentes ocorreram em um período de 10 minutos.

O mais evidente alerta dos perigos que rondam o céu do país estão nos dados da própria Aeronáutica. Em 2011, a Força Aérea registrou 95 acidentes até 1º de agosto – um a cada 2,3 dias. Foram 60 mortes, ante as 39 registradas em todo o ano passado. As recentes quedas de um avião da FAB em Santa Catarina e de um helicóptero a servi da Petrobras no Rio acrescentaram 12 novas vítimas a esse obituário aéreo.

O QUE DIZ A AERONÁUTICA:

“O fato do Traffic Collision Avoidance System (TCAS) – mecanismo de segurança dos aviões –  emitir um aviso não significa uma quase-colisão, e sim que uma aeronave invadiu a “bolha de  segurança” de outra. Essa bolha é uma área que mede oito quilômetros na horizontal e 300 metros na vertical quando as aeronaves sobrevoam regiões próximas à aeroportos. A invasão da bolha não significa sequer uma rota de colisão, pois as aeronaves podem estar em rumos paralelos ou  divergentes, ou, ainda, com separação de altitude, em ambiente tridimensional.

A situação pode ser corrigida pelo controle do espaço aéreo ou por sistemas de segurança

instalados. Nem toda ocorrência, portanto, consiste em risco à operação. Todas as ocorrências,no entanto, dão início a uma investigação, com o objetivo manter um elevado nível de atenção e melhorar os procedimentos de tráfego aéreo no Brasil. Incidentes e acidentes não são aceitáveis em nenhum número, em qualquer escala.

Para garantir a segurança do controle do espaço aéreo no futuro, a Aeronáutica investe na formação de controladores de tráfego aéreo. Nenhum controlador exerce atividades para as quais não esteja plenamente capacitado. Segundo o Panorama Estatístico da Aviação Civil Brasileira, dos 26 tipos de fatores contribuintes para ocorrência de acidentes no país entre 2000 e 2009, o controle de tráfego aéreo ocupa a 24ª posição (0,9%).

Uma auditoria realizada em 2009 pela International Civil Aviation Organization (Icao), organização máxima da aviação civil, ligada às Nações Unidas, com 190 países signatários, Classificou o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro entre os cinco melhores no mundo. De acordo com a Icao, o Brasil atingiu 95% de conformidade em procedimentos operacionais e de segurança.”

Conversas do Planalto: o que Dilma ganha com a ida de Mendes para a Agricultura

23 de agosto de 2011 0

Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Léo Saballa Jr. analisam a articulação do PMDB que promoveu Mendes Ribeiro a ministro e abriu as portas da Câmara para o ex-deputado Eliseu Padilha.

Ministro diz que pagou por viagens

23 de agosto de 2011 0

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem, em nota, que utilizou aeronaves de “várias empresas” no ano passado, mas que não se lembra os “prefixos e tipos, ou proprietários dos aviões”. Bernardo disse que o uso das aeronaves privadas foi na campanha, “nos fins de semana, feriados e férias”, e que o serviço foi pago. Na época, ele era ministro do Planejamento do governo Lula.
“Além de totalmente inverídicas, são de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Esclareço que jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal”, diz a nota do ministro.
Sobre o uso dos jatinhos durante a campanha eleitoral, ele escreve: “Em 2010, quando era ministro do Planejamento, participei, nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral do meu Estado, Paraná. Para isso, utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém, condições de lembrar e especificar prefixos e tipos, ou proprietários dos aviões nas quais voei no período.”
Segundo a revista Época, Bernardo teria usado um turboélice de uma empresa que recebe dinheiro do governo federal e tem obras no Paraná, Estado do ministro. Segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, “nenhuma autoridade pode receber transporte [...] ou qualquer outro favor de fonte privada”.A Sanches Tripoloni faz obras públicas no Paraná e no Mato Grosso com recursos federais.
Em julho, reportagem publicada pela Folha revelou que a consultora Teresinha Nerone, amiga de Bernardo e Gleisi, trabalhou para convencer o Ministério dos Transportes a reajustar os valores de uma obra tocada pela Sanches Tripoloni, a construção do anel viário de Maringá (PR).

Partido de Kassab tenta manobra no TSE

23 de agosto de 2011 0

Para sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem, o PSD, comandado pelo prefeito Gilberto Kassab, vai tentar uma manobra na Justiça Eleitoral. Na tentativa de obter o registro até outubro, a sigla pedirá reconhecimento no TSE antes de passar pelos tribunais regionais eleitorais. A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995. O PSD só conseguiu registro em Santa Catarina, e precisa do registro em nove estados.

Mendes Ribeiro assume hoje pasta da agricultura

23 de agosto de 2011 0

Ao tomar posse hoje no Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro pretende aperfeiçoar a gestão em uma pasta suspeita de inúmeras irregularidades. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o gaúcho irá conduzir mudanças em postos-chave do ministério e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em conversa mantida ontem com o ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, Mendes recebeu indicações de servidores de carreira da pasta, com aptidões técnicas para ocupar secretarias estratégicas.
– Ninguém pode esperar que em dois dias eu tenha as soluções para todos os problemas da agricultura – afirma Mendes.
Uma das prioridades do gaúcho será aprovar o Código Florestal, em discussão no Senado. Com a experiência de quem foi líder do governo no Congresso, Mendes quer conduzir um acordo político que permita a aprovação sem repetir a polêmica votação do projeto na Câmara. Para tanto, o ministro conta com o apoio da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Salários do Senado podem superar teto

23 de agosto de 2011 0

Os servidores do Senado poderão receber vantagens acima do teto de R$ 26,7 mil. A decisão foi do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Olindo Menezes.  Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF. Na liminar, Piacini mandava o Senado pagar dentro do limite verbas como comissões, gratificações e horas extras.

Disputa interna consome o PP

22 de agosto de 2011 1

Dono da terceira maior bancada da base governista, o PP está dividido em uma disputa interna pelo controle do partido. Movida a sabotagem, traições e denúncias de corrupção, a briga atinge o único ministro da sigla, Mario Negromonte (Cidades).
Neste final de semana, a revista Veja publicou reportagem apontando a suposta existência de um esquema de compra de apoio dentro da sigla. Segundo a revista, deputados do PP teriam sido chamados por Negromonte para retirar suas assinaturas do requerimento que destituiu Nelson Meurer (PR) do comando da bancada na Câmara. Em troca, receberiam uma mesada de R$ 30 mil. O ministro negou as acusações e cobrou a apresentação de provas.
A oferta de um mensalinho teria sido informada à Veja por três parlamentares, cujos nomes a revista não cita. A proposta de propina teria partido de um grupo de deputados leais a Negromonte, entre eles José Otávio Germano (RS) e João Pizzolatti (SC). Procurado por ZH, Pizzolatti pediu que uma nova ligação fosse feita em 10 minutos. Depois disso, não atendeu mais os pedidos de entrevista, alegando estar em reunião. Já José Otávio nega ter participado de qualquer reunião com outros parlamentares.
– Não existiu reunião nenhuma, nem oferta de dinheiro. É um absurdo submeter o ministro a esse tipo de coisa por causa de uma briga interna – diz o gaúcho.
A briga no PP ganhou visibilidade há 12 dias, quando uma ala do partido reuniu 21 assinaturas na bancada – metade mais um dos deputados – e destituiu o líder Nelson Meurer (PR) e o vice-líder, José Otávio. No lugar deles assumiram, respectivamente, Aguinaldo Ribeiro (PB) e Jerônimo Göergen (RS), integrantes da chamada jovem guarda e apoiados pelo ex-ministro das Cidades Márcio Fortes e pelo ex-governador Espiridião Amin (SC).
No PP, Negromonte era o líder até o final da legislatura passada, quando foi indicado pela sigla ao ministério – a despeito das resistências do Planalto. O grupo do ministro manteve a hegemonia com Meurer e José Otávio. Em 2012, o gaúcho assumiria a liderança.
Há duas semanas, eles foram surpreendidos com o motim da jovem guarda. A bancada gaúcha se dividiu. Com Göergen, estão Luis Carlos Heinze e Renatto Molling. Vilson Covatti e Afonso Hamm integram o grupo de José Otávio. A reação não tardou. Parlamentares ouvidos por ZH disseram desconhecer a oferta de propina, mas admitem que o assédio foi enorme.
– Não ouvi falar sobre dinheiro, mas havia muita pressão – conta Amin.
Grupo de Negromonte tenta recuperar liderança da bancada
Um movimento capitaneado pelo ministro tentou colher adesões para conduzir José Otávio à liderança da bancada. Não deu certo. Conseguiram apenas 14 assinaturas, enquanto o grupo de Ribeiro aumentou para 29 o número de apoiadores.
Agora, o grupo do ministro ameaça trazer de volta à Câmara os deputados licenciados, afastando os suplentes da trincheira adversária. O objetivo é reconduzir Meurer à liderança ou convocar uma eleição direta para o cargo. No final de semana, Ribeiro e Göergen se reuniram em Brasília para discutir os rumos da bancada. Uma nova reunião foi marcada para amanhã.
– Não queremos mais ver o partido nas páginas policiais. Temos uma péssima imagem – afirma Göergen.

Mendes: "Vou fazer as mudanças que julgar necessário"

19 de agosto de 2011 0

Por Carolina Bahia e Fábio Schaffner

Por volta das 10h30min de ontem, soou o celular do líder do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB). Do outro lado da linha, partiu uma pergunta da presidente Dilma Rousseff:
– E aí, tá preparado para ser ministro?
– Mas tu queres que eu seja ministro? – indagou Mendes.
– Estou adorando. Amanhã (hoje), chego aí e conversamos – respondeu a presidente, em viagem a São Paulo.
Amigo de Dilma há quase 30 anos, Mendes foi o único parlamentar do PMDB gaúcho a fazer campanha para a petista. por conta da amizade e do alinhamento político, esteve cotado para um ministério desde a montagem do governo. Jamais, porém, sua indicação foi unanimidade no PMDB. Somente com a queda de Wagner Rossi as bancadas do Senado e da Câmara se uniram.
Com a posse marcada para segunda-feira à tarde, Mendes saiu a campo para pedir auxílio. Conversou com ex-ministros, empresários e lideranças do agronegócio. Sem dominar as nuances do setor, reconhece que primeiro irá ouvir muito.
Fã da articulação política, Mendes pretende se dedicar à agricultura sem deixar de lado a discussão das questões políticas do governo.
Uma demonstração de sua capacidade de interlocução ocorreu enquanto concedia entrevista a ZH, no início da tarde de ontem. Durante os 40 minutos da conversa, o novo ministro recebeu 45 mensagens e vários telefonemas. A seguir, leia trechos da entrevista.

Zero Hora – Foi uma surpresa o convite para o ministério da Agricultura?
Mendes Ribeiro –
Eu comecei a desconfiar. Havia muito deputado falando comigo. Depois, recebi telefonemas do (vice-presidente) Michel Temer, do Henrique Alves (líder do PMDB na Câmara). Eu gosto muito do que estou fazendo, adoro a articulação política. Mas assumir a Agricultura é um desafio. A vida pública é assim.

ZH – O senhor não tem experiência na Agricultura. Como responder às críticas de quem diz que o senhor não conhece o setor?
Mendes Ribeiro –
Fui secretário de Obras, cuidei da área de saneamento no Estado e não sou engenheiro. No governo Antonio Britto (1995-1998), ele me chamou para cuidar da duplicação da Aços Finos Piratini, me deu uma semana para tratar da licença ambiental da Rota do Sol, e eu fiz tudo isso. Vou ouvir muito e aprender.

ZH – A presidente pediu mudanças na Conab e hoje há pessoas do PMDB, do PTB e do PT na autarquia. Como equacionar isso?
Mendes Ribeiro –
Vou conduzir as mudanças que julgar necessárias, mas antes vou ouvir a presidente. Preciso fazer uma articulação política nesses órgãos. Fiquei dois meses como líder do governo e não nomeei nenhum cargo aqui. Sei que precisarei trazer muita gente para me ajudar, mas não farei nada com pressa.

ZH – Na votação do Código Florestal, o senhor contrariou a opção do Planalto e votou com o PMDB. Como irá se posicionar agora como ministro?
Mendes Ribeiro –
Houve um problema na condução da votação na Câmara. Nós precisávamos de uma segurança jurídica para aprovar e o único instrumento que tínhamos era a emenda do PMDB. A emenda era errada, mas o momento da votação não permitia recuos. Isso pode ser feito no Senado, e tentarei resolver isso lá.

ZH – O senhor vai continuar fazendo a articulação com as bancadas?
Mendes Ribeiro –
Eu não vou parar. Continuarei ajudando Michel, Henrique, Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), conversando com a Ideli Salvatti (ministra das Relações Institucionais), para poder ajudar no que for preciso. Sempre vi a base da Dilma como plural, mas não consistente. E estava trabalhando muito por essa consistência. Se a presidente Dilma deixar, eu faço. Mas isso nós vamos conversar amanhã (hoje).

ZH – Em oito meses, já caíram quatro ministros, três deles por suspeita de corrupção. Como reverter essa situação, para que a presidente seja gestora?
Mendes Ribeiro –
Mas ela tem sido gestora. E nós vamos vencer a crise, tanto a econômica, como a pseudocrise política. A crise política é como a reforma política, cada um tem a sua. No momento que junta no salão verde da Câmara a crise de todos, vira uma tragédia. É problema dos cargos nos Estados, dos recursos que não chegaram, a obra parada. Isso tudo faz um caldo que coloca a insatisfação presente no Parlamento.

ZH – Falava-se que havia uma resistência da presidente em nomeá-lo ministro para não permitir a posse do primeiro suplente, Eliseu Padilha, um adversário histórico do PT no Estado e muito ligado aos tucanos.
Mendes Ribeiro –
Não creio que tenha sido isso. Da outra vez, o meu nome não era o nome da bancada. Padilha é muito partidário. Ele não fez campanha para a Dilma, mas também não fez para José Serra. Tenho certeza de que ele será fiel ao governo. É extremamente disciplinado e será muito útil à bancada.

ZH – O senhor é o autor da lei que regulamenta o lobby, e uma das acusações contra seu antecessor é justamente a presença de um lobista dentro do ministério. Como resolver essa questão?
Mendes Ribeiro –
O meu projeto é simples: só quero saber com quem estou falando. O projeto cadastra os lobistas, que terão de usar um crachá dizendo que representam tal setor ou tal empresa. Ele regulamenta o lobby dentro do Congresso.

ZH – O PMDB gaúcho saiu dividido da última eleição e hoje não tem uma liderança natural. O ministério pode lhe credenciar a voos mais altos, como uma disputa pelo governo do Estado?
Mendes Ribeiro –
Recém estou chegando ao ministério. Eu havia conquistado um espaço importante e agora estou em outro. Não posso me deslumbrar com nada. Sonhar é um direito de todos, mas realizar o sonho é outra história. Estou muito feliz.

Mendes Ribeiro é o novo ministro da Agricltura

18 de agosto de 2011 0

O Palácio do Planalto confirmou no final desta manhã o nome do líder do governo no Congresso Nacional, deputado gaúcho Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), como novo ministro da Agricultura.

A indicação feita pelo PMDB foi levada à presidente Dilma Rousseff na noite desta quarta-feira, após Wagner Rossi pedir demissão do Ministério da Agricultura. A escolha foi confirmada nesta madrugada pelo presidente nacional do PMDB, Michel Temer. Mendes Ribeiro tem 56 anos e está em seu quinto mandato de deputado federal.

A oficialização do convite ocorreu nesta manhã em conversa da presidente com o deputado, de acordo com nota divulgada pela Casa Civil. Dilma terá sua primeira reunião com o novo ministro amanhã à tarde.Formado em direito, Mendes Ribeiro Filho começou a carreira política em 1974, como militante do MDB. Foi deputado estadual nas legislaturas de 1986 a 1990 e de 1991 a 1994.

Antes de ser indicado para o Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho era líder do governo no Congresso. Na Câmara, estava no quinto mandato consecutivo como deputado federal.

Além de líder, integrava a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e das comissões que tratam da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária, além de integrar a Comissão de Reforma do Poder Judiciário.

Em seu estado natal, presidiu o diretório do PMDB de Porto Alegre, de 2000 a 2003. E, em 2004, concorreu à Prefeitura de Porto Alegre. Entre 2007 e 2008 foi coordenador da bancada federal gaúcha.

Combate à corrupção: “ossos do ofício”

17 de agosto de 2011 0

A presidente Dilma Rousseff disse que vai continuar trabalhando para manter o crescimento do país. Perguntada sobre o combate à corrupção, ela afirmou: “são os ossos do ofício”.
– Esse é o meu grande desafio (crescimento econômico do país). O resto, a gente tem de fazer por ossos do ofício – disse.
Sobre a situação dos ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Agricultura, Wagner Rossi, envolvidos em suspeitas de corrupção, Dilma disse que todos continuam tendo o apoio dela. Ela participou ontem da apresentação de ampliação na rede de ensino superior e tecnológico.

Saída do PR dá mais força ao PMDB na base de Dilma

17 de agosto de 2011 0

Sob forte pressão contrária de colegas de bancada, o senador e presidente nacional do PR, ex-ministro Alfredo Nascimento, anunciou ontem que sua sigla está deixando a base do governo Dilma Rousseff. Em discurso na tribuna, ele disse que a saída do partido não significa alinhamento à oposição, mas sim uma busca por “independência”, e que os cargos ocupados pela legenda “estão à disposição do governo” .
Com seu partido fustigado pela “faxina”, que varreu mais de 20 diretores do Dnit e da estatal ferroviária Valec, subordinadas aos Transportes, Nascimento optou pela saída do partido da base. Com isso, ganha mais importância para o Planalto o PMDB, do vice-presidente Michel Temer, o segundo maior partido do Congresso (o primeiro é o PT). A sigla tem ministros na linha de fogo das suspeitas de corrupção na Agricultura e no Turismo.
Quanto à saída de filiados do PR dos cargos, Nascimento evitou enfatizar uma ordem para que entreguem seus postos. Deixou a responsabilidade de demiti-los à Presidência, se assim o quiser. Entre outros cargos, a sigla ainda controla uma diretoria de Furnas e vagas no Dnit.
– Nesse momento, abrimos mão de todos os cargos ocupados por indicações de nossas bancadas. Tais espaços estão à disposição da administração federal – disse.
Analistas políticos minimizam a saída do PR: a interpretação é de que os problemas serão maiores no partido do que no governo. Para o cientista político Murillo de Aragão, a sigla protagonizou um “jogo de cena, porque ninguém gosta da pecha de corrupto e fisiológico”:
– De um lado, fazem o estardalhaço anunciando a saída do governo, mas, de outro, ressaltam que vão apoiá-lo incondicionalmente. Eles sabem que o governo tem figurinhas para trocar, tem programas, cargos, verbas – diz Aragão.
Já o cientista político David Fleischer, da UnB, lembra que o PR não tem governadores nem prefeitos de grandes cidades. Não há como deixar o único poder que exerce, que é no governo federal:
– Boa parte dos deputados do PR deve migrar para o PSD nas próximas semanas. Ninguém quer ser oposição.

MEC estuda incorporar FURB ao novo campus da UFSC em Blumenau

16 de agosto de 2011 2

O Ministério da Educação deu sinal verde para que a criação do campus da UFSC em Blumenau possa utilizar a estrutura e o quadro de pessoal da FURB. Em reunião encerrada agora há pouco no ministério, técnicos da pasta pediram à comitiva catarinense um estudo de como essa transição poderá ser feita. O planejamento deverá ser entregue ao governo em 30 dias. Não se trata de uma federalização, hipótese rechaçada com veemência pelo ministério. No entanto, a viabilidade financeira e a situação jurídica da incorporação da FURB pelo novo campus da UFSC será estudada em detalhes nas próximas semanas. Uma das medidas discutidas na reunião foi a cedência dos servidores da FURB à União.

Prefeito de Tramandaí passa mal em Brasília

16 de agosto de 2011 0

O prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister, não teve tempo de comemorar o anúncio da criação de um campus da UFRGS no município. Hoje pela manhã, Hoffmeister passou mal e teve de ser atendido no departamento médico do Palácio do Planalto, em Brasília. O prefeito havia chegado ontem à Capital Federal e já apresentava problemas intestinais. Hoje, ao chegar ao Planalto para a cerimônia de lançamento do plano de extensão do Ensino Superior, Hoffmeister sentiu um mal súbito. Antes mesmo do começo da solenidade, ele tentou deixar o salão onde a presidente Dilma Rousseff iria contemplar Tramandaí com um campus universitário. Na porta do elevador, o prefeito desmaiou. Socorrido por servidores do palácio, Hoffmeister foi atendido por médicos e recebeu soro. Ele está bem, mas ainda permanece em observação e deve ser liberado apenas no meio da tarde. A baixa umidade do ar, que ontem chegou a 10% em Brasília, pode ter contribuído para o mal súbito do prefeito.

Chantagem tenta acuar o Planalto

14 de agosto de 2011 1

Por Fabiano Costa

Sem um minuto de sossego desde que teve de demitir o todo-poderoso chefe da Casa Civil Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff viu na última semana a crise com a base parlamentar alcançar o ápice da tensão política. Coléricos com a operação da PF que desbaratou um esquema de corrupção no Ministério do Turismo e com o represamento de verbas e nomeações, PMDB, PP, PR, PSC e PTB se uniram à oposição para paralisar as votações no Congresso.
– Pela primeira vez neste governo, se chegou a um grande acordo político. A base não quer votar nada e nem a oposição – ironizou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT).
A desforra aliada não deve se limitar a suspensão das votações. Caciques do PMDB ameaçam o governo com a votação da PEC 300, que cria um piso salarial para policiais e bombeiros, e da Emenda 29. Se aprovados, os dois projetos podem sangrar em cerca de R$ 60 bilhões os cofres da União.
O descontentamento da base animou a oposição a propor uma CPI mista entre deputados e senadores para investigar o governo. Mesmo cientes de sua inferioridade numérica, os oposicionistas apostam no “ambiente fértil para traições” para arrecadar as 171 assinaturas necessárias.
– Se o Planalto esticar muito a corda, alguns colegas podem se entusiasmar em apoiar a CPI – adverte um interlocutor do líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN).


Dilma prepara o antídoto para conter rebelião aliada

14 de agosto de 2011 0

Por Fabiano Costa

Depois de encerrar a semana sob chantagens e ameaças de uma CPI para investigar o governo, a presidente Dilma Rousseff resolveu ceder para evitar retaliações no Congresso. Para conter aliados ávidos por cargos e emendas, Dilma lapida um pacote de benesses para tentar retomar o controle da base.
A primeira iniciativa virá nos próximos dias. O Planalto promete irrigar as bases políticas dos parlamentares com R$ 1 bilhão das emendas de 2011 e R$ 150 milhões dos restos a pagar dos últimos três anos. O contingenciamento é um dos motivos do ressentimento contra o governo no Congresso, na medida em que prefeitos e vereadores cobram obras para usar como vitrine nas eleições.
– A pressão está muito grande. Há prefeitos que chegam a ser grosseiros conosco, dizendo que não estamos nos esforçando – diz o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Ao longo da quinta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se empenhou para convencer o titular da Fazenda, Guido Mantega, a liberar uma parcela das emendas, apesar das incertezas com a crise internacional. A segunda frente de ação deve ser o preenchimento dos cargos de segundo e terceiro escalão com indicações aliadas. Por fim, aconselhada por Lula, a presidente decidiu reforçar sua articulação política com o vice-presidente Michel Temer. O peemedebista, que presidiu três vezes a Câmara, terá o desafio de conter a rebelião na base.
A operação para frear o ímpeto revanchista dos aliados começou na segunda-feira, na reunião da coordenação de governo. Os ministros advertiram Dilma sobre a insatisfação. Acuado pelas denúncias contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o PMDB havia mandado recados no final de semana de que não aceitaria uma intervenção branca na pasta, nos moldes da que implodiu a antiga cúpula dos Transportes. Dilma cortou os subordinados e avisou que se recusava a negociar uma flexibilização. Mandou destituir a direção da Conab.
– Se houver denúncia e o envolvido não conseguir se explicar, está fora – decretou.
Ideli, então, alertou que a presidente teria de, pelo menos, conceder algum agrado, como as emendas. Caso contrário, o clima político se tornaria insustentável. Dilma ordenou que os ministros estudassem alternativas para melhorar o ambiente. No dia seguinte, com o estouro da Operação Voucher no Ministério do Turismo, Ideli se apressou em acalmar o PMDB do Senado, que havia abençoado a indicação do ministro Pedro Novais.
– A aliança entre PT e PMDB é a espinha dorsal do governo – disse Ideli.
Revoltados com as prisões do secretário executivo do Turismo, Frederico da Costa, e do ex-deputado Colbert Martins (PMDB), secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, os senadores encurralaram Ideli. Presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp (RO) disse, em tom ácido, estranhar que Dilma realmente não tivesse conhecimento da operação. A ministra enfatizou que o Planalto não intervém nas ações da PF e que Dilma soube das prisões na manhã de terça-feira. Assessores com trânsito no Planalto, entretanto, asseguram que a presidente havia sido informada da ação da PF com pelo menos dois dias de antecedência. Ela, porém, não teria conhecimento da dimensão das irregularidades e do número de prisões. Dilma teria optado por dizer que desconhecia a operação para não melindrar o PMDB.



Rossi volta a ser alvo de denúncias

13 de agosto de 2011 2

Chantageada pela base governista e envolvida com providências para evitar que a nuvem negra da crise internacional se abanque no país, a presidente Dilma Rousseff terá ainda de vestir a farda de bombeira para apagar novo incêndio no Ministério da Agricultura. Após revelar que um lobista despachava dentro da pasta, a revista Veja aponta na edição que chega às bancas neste final de semana supostas irregularidades protagonizadas pelo ministro Wagner Rossi.

O primeiro fato relatado pela revista afirma que, à época em que presidia a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rossi teria feito vistas grossas para uma tentativa de uso eleitoral de uma doação de 100 toneladas de feijão para a prefeitura de João Pessoa. Segundo a publicação, um funcionário da estatal teria descoberto a irregularidade e a denunciou diretamente a Rossi. O peemedebista, contudo, teria abafado a história.
Em nota divulgada no final da manhã deste sábado, o ministro alega que a doação para a capital paraibana teria sido realizada para atender a um pedido das autoridades municipais. Conforme o texto, “obedecendo as normas estabelecidas no convênio celebrado pela Conab com o Ministério do Desenvolvimento Social”.
Em dezembro do ano passado, relata a reportagem, um empresário que participava de uma licitação para prestar serviços de comunicação para o ministério teria denunciado que a concorrência seria um jogo de cartas marcadas e que R$ 2 milhões teriam sido pagos ao gabinete do ministro. Rossi nega essas acusações e levanta suspeitas quanto à idoneidade do autor, um servidor de carreira do ministério. De acordo com o ministro, Israel Leonardo Batista, ex-presidente da Comissão de Licitação, responde a processo administrativo disciplinar por sua conduta funcional.
Em outra parte da reportagem, a revista relembra episódio ocorrido no período em que Rossi esteve à frente da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), cargo ao qual ascendeu também pelas mãos do padrinho político, Michel Temer. Na ocasião, ele pagou com dinheiro público R$ 126 milhões em dívidas previdenciárias de fornecedores da companhia. Rossi diz que efetuou o pagamento para desbloquear contas bancárias da estatal engessadas em virtude de débitos apurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Veja também questiona a evolução patrimonial do ministro. A reportagem destaca que o peemedebista mora em uma propriedade de 400 mil metros quadrados, em Ribeirão Preto, avaliada em R$ 9 milhões. O ex-prefeito de Ribeirão Preto João Gilberto Sampaio conta que Rossi, no começo da trajetória política, não tinha dinheiro “nem para bancar os santinhos”. O ministro afirma ter adquirido o imóvel com seu trabalho e com o dinheiro de uma herança.

Ainda no sábado, o ministério divulgou uma nota explicando as denúncias, reproduzida abaixo:

Nota à imprensa

Brasília (13/08/2011) – “Na quinta-feira e sexta-feira, repórteres da revista Veja encaminharam perguntas, cobrando explicações sobre meu patrimônio pessoal, listando supostas irregularidades em empresas estatais em que fui diretor, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), além questionar uma licitação no Ministério da Agricultura.

Encaminhei as respostas que estão transcritas abaixo. Todas as perguntas enviadas a mim na quinta-feira foram respondidas em menos de 24 horas. Nada, porém, foi aproveitado por repórteres e editores. Agora, pela terceira semana consecutiva, sou obrigado a me explicar.

A informação de que eu teria pedido “propina” de R$ 2 milhões numa licitação, cujo contrato para a prestação de serviços era de R$ 2,9 milhões, fere a lógica e o bom-senso. Pior. É lançada sem qualquer prova ou indício de materialidade. Nem o valor da licitação, que foi anulada por erro de quem estaria fazendo as denúncias agora, é destacado pela revista. Os repórteres baseiam-se na declaração de um funcionário que perdeu a função pública por uma ilegalidade cometida e admitida por ele mesmo.

Mas a lógica não parece nortear os diretores de jornalismo da editora Abril.

Ouvir o outro lado, um princípio basilar do jornalismo, não existe para a revista Veja. Essa é mais uma campanha orquestrada com interesses políticos. Não querem apenas desconstruir minha credibilidade ou acabar com minha imagem, mas destruir a aliança política vitoriosa nas urnas em outubro do ano passado. As acusações são levianas.

Isso não é jornalismo. É assassinato de reputação.

Vou pedir à Justiça o direito de resposta.

Abaixo, a íntegra das minhas respostas encaminhadas à revista na sexta-feira:

1. Sobre evolução patrimonial e declaração de bens

1.1. Minha família desfruta de situação econômica confortável, fruto do trabalho de gerações, que constituíram um patrimônio considerável. Pessoalmente, trabalhei durante os últimos 50 anos em diferentes empregos e empreendimentos. Alem disso, todos os meus filhos e três de minhas noras são empresários e executivos de sucesso em diferentes áreas econômicas: agricultura e pecuária, mercado imobiliário, comunicação e finanças. Nenhum deles exerce qualquer posição como homem público, com exceção do deputado Baleia Rossi, que tem mandato eletivo.

1.2. Com relação ao meu patrimônio, preciso esclarecer que perdi minha esposa, Liliana Tenuto Rossi, mãe de meus cinco filhos, há 17 anos. Parcela importante do patrimônio familiar correspondia a heranças sucessivas recebidas de parentes dela. Naquela ocasião, entendi que deveria destinar a meus filhos o patrimônio integral da família, processo que completei quando, três anos depois, casei-me com Sinei Biancoli Rossi, união celebrada com separação total de bens. Exponho aqui a intimidade de minha família para dar clareza absoluta às indagações. Meu patrimônio pessoal é inferior a R$ 1 milhão. Eu e todos os meus filhos declaramos renda e patrimônio à Receita Federal, anualmente. No meu caso, faço as competentes declarações há quase 50 anos. Nunca sofri qualquer reparo por parte da Receita. Todas as variações patrimoniais, minha e de meus familiares, são absolutamente compatíveis com as receitas. As vendas e compras imobiliárias, bem como os resultados empresariais, foram sempre indicados às autoridades fiscais.

1.3. O imóvel descrito por Veja é de propriedade de minha família, tendo a escritura de compra e venda sido lavrada em 24 de maio de 1996, matrícula 65296 no 4º Cartório de Notas de Ribeirão Preto, livro 1.036, folha 233, no valor de R$ 195 mil reais. Quando adquirido, tal imóvel encontrava-se em área exclusivamente rural. Pela expansão urbana da cidade, a propriedade passou por um processo de valorização. Quanto a meu patrimônio pessoal, pelos motivos descritos na resposta anterior, sofreu pequena variação no período.

1.4. Minha declaração de bens está à disposição de Veja para consulta em minha presença ou de meus representantes legais a partir de agora. Esclareço que a declaração sempre esteve nos órgãos apropriados, como a Comissão de Ética da Presidência da República.

1.5. Apenas para pontuar, a revista Veja procurou pessoas de bem, respeitadas em Ribeirão Preto, e ouviu opiniões sobre mim e minha família. Espero que as declarações delas estejam presentes na reportagem. Os repórteres da revista entrevistaram também notórios desafetos pessoais meus. Alguns, sem qualquer credibilidade na cidade. É preciso apontar que um deles já responde a processos movidos por mim. Tendo sido, inclusive, condenado e responsabilizado criminalmente por agressão a um dos meus filhos em 11 de dezembro de 2008. Suas velhas denúncias levaram o Ministério Público de Ribeirão Preto a me investigar. E essa apuração culminou com a constatação de que se tratavam de alegações falsas e mentirosas. As denúncias, vazias, foram arquivadas, conforme certidão à disposição, em 17 de agosto de 2006.


2. Sobre o caso Codesp

2.1. Trata-se da ação popular 0000595-36.2002.403.6102 (antigo processo 2002.61.02.000595-2), movida, em janeiro de 2001, por Antônio Marques contra a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Eu fui presidente da Codesp em 1999 e 2000, por um ano e sete meses.

2.2. Quando assumi a Presidência da Codesp, a empresa sofria o bloqueio de suas contas bancárias por ordem judicial, em virtude de débitos apurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os débitos eram de épocas anteriores à minha gestão e muitos decorriam do princípio da responsabilidade solidária em questões previdenciárias.

2.3. Isto quer dizer o seguinte: se a Codesp permitia a utilização de trabalhadores de empresas fornecedoras de mão-de-obra no âmbito do porto, e tais empresas terceirizadas não recolhessem suas obrigações previdenciárias, a estatal, como contratante dos trabalhos no porto, seria responsabilizada pelos débitos decorrentes e pelos eventuais direitos daqueles trabalhadores.

2.4. Impossibilitada de operar em função do bloqueio das contas pela Justiça, a Codesp buscou um acordo para o parcelamento das dívidas com o INSS, o que efetivamente ocorreu. O acordo não ocasionou prejuízo a qualquer das partes.

2.5. Tão logo foi celebrado o acordo, a Codesp ajuizou ações regressivas contra cada uma das empresas de terceirização de mão-de-obra. As providências cabíveis foram tomadas a tempo e com correção pelo Departamento Jurídico da empresa estatal.

2.6. Sobre o referido processo judicial levado por Antônio Marques à Justiça, é preciso esclarecer que a ação foi considerada inepta pela juíza de Santos, ainda em 2003.

2.7. Na ação, Antônio Marques pedia, entre outras demandas, a anulação dos acordos estabelecidos entre a Codesp e o INSS para o pagamento de antigas dívidas da empresa estatal e a responsabilização dos administradores da Codesp.

2.8. No despacho, a juíza declinou da competência para apreciar a ação popular e indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo. Ela se fundamentou nos artigos 267, inciso primeiro, e artigo 295, inciso terceiro, do Código de Processo Civil. E pediu provas, que não foram anexadas ou incluídas nos autos pelo autor da ação.

2.9. O advogado entrou com embargos declaratórios, mas a juíza rejeitou o pedido. Um novo recurso foi interposto. E, novamente, negado. Ouvido, o Ministério Público considerou o caso encerrado. Em junho deste ano, houve nova tentativa do advogado, de reabrir o caso. Ainda não fui citado. Não tenho a menor dúvida de que esta tentativa de reviver algo já cabalmente explicado terá o mesmo destino do primeiro processo.


3. Sobre o processo de Concorrência nº 01/2010

3.1. Trata-se do processo licitatório para contratação de empresa de comunicação social especializada na prestação de serviços técnicos, na elaboração e execução de planejamento estratégico de comunicação integrada, consultoria e assessoria, incluindo análise editorial, serviço de clipagem de notícias, gerenciamento de crises, elaboração de diagnóstico e monitoramento das ações do Ministério da Agricultura. A previsão orçamentária para a contratação era de R$ 2.956.092,00.

3.2. A licitação foi aberta em 26 de novembro de 2010, pelo então presidente da Comissão de Licitação, Israel Leonardo Batista, e outros cinco membros da comissão. Compareceram representantes de seis empresas: RRN Comunicação e Marketing SS Ltda, Andreolli/Manning, Selvage & Lee Ltda, Hill & Knowlton Brasil Ltda, New Ideas Comunicação Ltda, CDN Comunicação Corporativa Ltda e FSB Comunicação Ltda.

3.3. Em 26 de novembro de 2010, foram apresentados pelas empresas os envelopes com documentos para habilitação, proposta técnica e proposta de preço. Como exigido no edital, foram abertos, naquela data, os envelopes que continham os documentos de habilitação das empresas.

3.4. Constatou-se e foi lavrado em ata, assinado por todos os representantes das seis empresas, que não constavam no envelope da Hill & Knowlton Brasil Ltda, os documentos relativos à comprovação de regularidade fiscal e declaração de que a empresa não utilizava mão-de-obra direta e indireta de menores, além do atestado de capacidade técnica. Tal exigência estava explícita no edital de licitação. Informada, a representante da empresa anunciou que interporia recursos, caso fosse considerada inabilitada.

3.5. Ainda no mesmo dia, a Comissão de Licitação, presidida por Israel Leonardo Batista, procedeu o julgamento da habilitação das seis empresas para disputar a concorrência. A empresa Hill & Knowlton foi considerada inabilitada pela não apresentação do atestado de capacidade técnica. As outras cinco empresas foram julgadas habilitadas a participar da licitação. Inabilitada, a referida empresa apresentou, posteriormente, recurso, que acabou rejeitado.

3.6. Em 8 de dezembro de 2010, houve a reabertura da sessão pública da concorrência, marcada para as 14h, presidida novamente por Israel Leonardo Batista. O objetivo dessa segunda reunião foi abrir os envelopes com as propostas técnicas, o que aconteceu, permanecendo lacrada a proposta da empresa inabilitada. De acordo com a ata da reunião, ao ser “perguntado se havia alguma observação a fazer”, representantes das empresas concorrentes apontaram não terem sido informados sobre o recurso interposto pela Hill & Knowlton.

3.7. Em despacho endereçado à Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, em 10 de dezembro de 2010, dois dias após a sessão para abertura dos envelopes com propostas técnicas, o então presidente da Comissão de Licitação manifestou ter cometido “um lapso na condução do julgamento da Concorrência 01/2010”, deixando “de atender ao prescrito no parágrafo 3º do artigo 109 da Lei 8.666/93”. Ele reconheceu não ter comunicado aos concorrentes a interposição de recurso da empresa Hill & Knowlton, abrindo o prazo de cinco dias para que as outras empresas se manifestassem.

3.8. Em função da ilegalidade cometida pelo presidente da Comissão de Licitação, como ele próprio admitiu no Despacho 473, encaminhado à chefe da Coordenação Geral de Logística e Serviços Gerais, Karla Carvalho, o processo de concorrência para a prestação dos serviços acabou anulado.

3.9. Objetivamente, em relação às perguntas encaminhadas pela revista Veja, esclareço que não chegou a meu conhecimento a informação de que representantes de empresas teriam apontado que a concorrência tinha “cartas marcadas”.

3.10. Tal denúncia deveria ter sido lavrada na ata preparada pelo então presidente da Comissão de Licitação, assinada pelos representantes das empresas.

3.11. A coordenadora-geral de Logística e Serviços Gerais nega ter ordenado a alteração da ata, lavrada e assinada pelos representantes de todas as empresas que participaram do certame, no próprio dia 8 de dezembro. É importante mencionar que caberia ao presidente da Comissão de Licitação apontar em ata as supostas alegações ou denúncias formuladas durante a sessão de 8 de dezembro de 2010.

3.10. Esclareço que não procede a informação de que houve concentração de contatos com representantes de empresas prestadoras de serviços na chefia de gabinete do ministro e, depois, na Secretaria Executiva, como questiona a revista.

3.10. Por fim, informo que o senhor Israel Leonardo Batista responde a processo administrativo disciplinar por sua conduta funcional no Ministério da Agricultura.

4. Sobre doação de alimentos pela Conab na Paraíba

4.1. Fui alertado de que parte de um carregamento de 100 toneladas de feijão enviado à Paraíba estaria estocado além do prazo previsto e teria destinação eleitoral. Informo que o produto a ser doado era oriundo do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

4.2. A doação para a Prefeitura de João Pessoa foi realizada para atender a um pedido das autoridades municipais, obedecendo as normas estabelecidas no convênio celebrado pela Conab com o Ministério do Desenvolvimento Social.

4.3. Funcionários da prefeitura de João Pessoa retiraram o produto da unidade da Conab na capital da Paraíba em perfeitas condições, levando-o para depósito em unidade armazenadora de sua responsabilidade.

4.4. Com relação ao funcionário Walter Bastos de Souza, informo que foi aberto processo de sindicância, conduzido por funcionários da Conab de fora da Paraíba, para apuração da denúncia, considerada vazia ao final da investigação. O processo foi instaurado em 23 de abril de 2009. O funcionário foi suspenso por 16 dias e recorreu da decisão. O recurso foi rejeitado e o caso transitou em julgado”.

Wagner Rossi
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

José Otávio Germano: “Fui investigado ilegalmente”

10 de agosto de 2011 1

Por Fábio Schaffner

Acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de peculato, formação de quadrilha e dispensa de licitação sem amparo legal, o deputado José Otávio Germano (PP) quebrou o silêncio. Apontado como o chefe do esquema de corrupção que desviou R$ 44 milhões do Detran, o parlamentar reclama jamais ter sido ouvido no inquérito que tramita há dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) e diz ter sido vítima de uma investigação ilegal.

José Otávio atribui as acusações a um complô político com o objetivo de tirá-lo da corrida ao governo do Estado no ano passado. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ontem a ZH:

ZH – O senhor era o comandante do esquema de corrupção no Detran, como acusa a PGR?

José Otávio Germano – Venho de uma família com 50 anos de atividade política. Nunca fomos acusados de roubar um limão. Não seria depois de ter passado por sete cargos públicos que eu cometeria qualquer ato ilegal. No momento em que havia feito quase 200 mil votos nas eleições de 2006, quando estava me preparando para ser candidato ao governo do Estado, e dois anos depois que seu saí da Secretaria de Segurança, começou uma série de denúncias.

ZH – Mas houve uma operação policial de grande repercussão no Estado.

José Otávio – Essas acusações surgiram de duas operações nas quais o meu nome foi incluído, nas quais eu fui investigado por uma força-tarefa de procuradores. Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, mas dois ou três procuradores foram escalados para fazer esse trabalho sujo, com a subordinação do antigo superintendente da Polícia Federal no Estado. Eles me perseguiram politicamente. Em uma delas, a Operação Solidária, o próprio procurador-geral da República pediu agora o arquivamento do inquérito. Uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas da União julgou legais as minhas contas à frente da secretaria. Resta a Operação Rodin, onde existe uma denúncia antiga.

ZH – Na Rodin, o senhor é acusado de peculato, formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação. O que tem a dizer?

José Otávio – Essa denúncia é baseada na ilegalidade, na inconstitucionalidade e na falta de provas. Não vou basear minha defesa só nas questões legais, nos vícios. Todas as acusações serão rebatidas no tempo certo. Tenho convicção de que o STF não se subordinará a essa tentativa de usurpar suas funções, que é a de autorizar a investigação com relação a quem detém foro privilegiado. O meu foro privilegiado advém da urna. Eu tinha duas respostas a dar. A popular já foi dada, quando o povo me reelegeu deputado. A outra, espero dar o mais rápido possível.

ZH – O senhor atribui essas acusações a um complô entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal contra o senhor?

José Otávio – Durante três anos, disseram que eu não fazia parte da investigação. Entrei com petição junto à Justiça Federal de Santa Maria pedindo para ter acesso ao inquérito e sempre me foi negado. Tenho um documento que prova que era alvo da operação desde 6 de outubro de 2007. Está comprovado, por documentos e atitudes, que fui investigado ilegalmente, através dos meus telefones e conta bancária. Não posso desenvolver a tese da perseguição absoluta, mas me retiraram da disputa à eleição majoritária de 2010. Me sinto estuprado porque, durante três anos, uma juíza, procuradores e um superintendente da PF mentiram para mim, para os meus advogados e para o povo.

ZH – O senhor determinou a contratação da Fatec pelo Detran?

José Otávio – Não. O Detran tem a sua personalidade própria. Quando a Fatec foi contratada – e me parece que ela inclusive já foi absolvida –, ofereceu um preço menor do que o Detran pagava pelo mesmo serviço. Houve vantagem para o Estado. Os problemas começaram quando houve a troca da Fatec, dois anos depois que saí da secretaria. Durante o tempo em que fui secretário, não houve uma única acusação.

ZH – A PGR também diz que o senhor ordenou a contratação de um escritório de advocacia, por intermédio do qual o senhor recebia propina do Detran e do qual o seu irmão era sócio.

José Otávio – É mentira deslavada. Uma tentativa podre de envolver uma pessoa de bem, um jovem advogado e professor universitário. Se quisesse envolver o meu irmão (em um esquema de corrupção), eu teria feito essa indicação em janeiro de 2003. Só no final de 2005, alguns meses antes de eu sair da secretaria, ele passou a atuar no escritório. Não há uma única prova, um extrato, uma filmagem ou fotografia. Há apenas ilações a partir de telefonemas que são fruto de imaginação.

ZH – Há no inquérito um dossiê da Receita Federal mostrando uma movimentação financeira do senhor que seria incompatível com os seus rendimentos tributáveis. De onde veio esse dinheiro?

José Otávio – A parte a mais era das verbas indenizatórias que a Câmara paga. Em 2007, ainda existia CPMF e eu estava usando o cheque especial, sempre com a conta no vermelho. Cada vez que eu entrava no limite, pagava CPMF. Fizeram uma conta preguiçosa, apenas multiplicando o quanto eu paguei de CPMF. Cadê um cheque errado na minha conta, cadê a origem de algum depósito errado na minha conta? Todos os depósitos são comprovados.

ZH – A PGR diz que, mesmo fora da secretaria, o senhor manteve influência sobre o Detran, inclusive indicando Flavio Vaz Netto para a presidência da autarquia e recebendo propina. O senhor o indicou?

José Otávio – Tudo isso é imaginação, sonho. Eu não o indiquei. Foi uma indicação partidária. Coitado do Flavio, até onde sei um homem honrado. Tenho de dar conta do tempo em que era secretário. Onde está a perícia que comprova a fraude de R$ 44 milhões? Na minha defesa, eu peço a perícia. A PGR, também. É uma conta feita em um papel de esquina.

ZH – O que o senhor diz sobre as escutas telefônicas nas quais o senhor estaria combinando o recebimento de propina?

José Otávio – Tudo ilegal. Não há uma prova, só interpretações.

ZH – Se toda a investigação foi ilegal, por que o procurador-geral iria sustentar as acusações?

José Otávio – Essa pergunta tem de ser feita a ele. Não houve nenhuma nova diligência. O procurador não pediu uma única prova nova. Como que em um processo com esse volume, não há uma diligência feita aqui? Será que eu não tinha que ser ouvido uma única vez?

ZH – E quanto aos telefonemas nos quais o senhor tenta indicar os integrantes da CPI?

José Otávio – Como não vou participar de um procedimento de CPI onde meu nome está em jogo? Sou político, tenho mais é que participar. Eu era ator do processo político do Estado. Só se fosse idiota para não participar. Mas nunca tentei controlar ninguém, não tenho rabo preso com ninguém.

ZH – O senhor não teme que essa tentativa de desqualificar as provas, tachando-as de ilegais, possa transparecer que o senhor tenta driblar as acusações?

José Otávio – Drible tentou dar o MPF ao não pedir autorização do Supremo para me investigar. Me defenderei com todas as questões técnicas. Ninguém pode me tirar o direito de me defender com as provas legais, constitucionais e com as provas de mérito, pois tenho como rebater uma a uma. São todas fantasiosas.

Conversas do Planalto

09 de agosto de 2011 0