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TSE adia análise do caso Dário

29 de setembro de 2011 0

Inicialmente previsto para hoje, o julgamento do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral deve ficar para terça-feira. Ele pode ter o mandato cassado se a maioria dos ministros entender que ele se enquadra na tese do prefeito itinerante.
Dário se elegeu prefeito da Capital, em 2004 e 2008, após dois mandatos à frente de São José. A partir de 2008, a Justiça passou a considerar que a prática vai contra a Constituição, que, no caso do Executivo, permite apenas uma recondução para o mesmo cargo. Dário foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). O PP, autor da ação, recorreu ao TSE.
O adiamento da decisão por mais uma sessão foi uma decisão do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, motivada pelo atraso na pauta de julgamentos com a análise do registro do PSD, que ocupou duas sessões da corte.
A informação de que o processo não estava incluído na pauta de hoje foi confirmada pelos advogados do prefeito e por Alessandro Abreu, representante do PP. O prefeito Dário já tinha decido que não iria a Brasília acompanhar a sessão.

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