Diários de Brasília

As obras da Rodovia do Parque devem ser retomadas em 10 dias. Na próxima semana, o governo federal irá remover as 599 famílias que vivem na Vila Dique, na rota da duplicação da BR-448.
Essa foi a garantia dada ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao prefeito de Canoas, Jairo Jorge. Durante reunião em Brasília, eles acertaram que as famílias serão transferidas para casas provisórias. Até então, faltava apenas o compromisso do governo federal de que bancaria a construção das residências permanentes – 256 apartamentos e 303 casas.
Segundo Jairo Jorge, a saída encontrada pelo ministério foi incluir a construção das moradias no programa Minha Casa Minha Vida, de onde sairão os R$ 30 milhões para bancar as obras. Não haverá ônus para as famílias. Outros R$ 15 milhões sairão do Dnit para infraestrutura local.
– Saio confiante de que as casas serão construídas, com a palavra da presidente e do ministro. A obra não vai parar – comemorou Jairo.

Por Léo Saballa

Um dia após o governo federal anunciar que vai realizar uma licitação para a construção da segunda ponte sobre o Guaíba, o presidente da Concepa, Odenir José Sanches, manteve a proposta de assumir a obra em troca de uma prorrogação de 20 anos na concessão de exploração de trecho da BR-290. Sanches considera improvável alguma empresa assumir a empreitada sem aumentar o preço da tarifa de pedágio praticado, e ressaltou o risco do investimento, uma vez que a BR-290 já está concedida à Concepa até 2017.
A vencedora da licitação da nova ponte só ganhará a concessão para explorar a BR-290 a partir de 2017.
– Há um alto componente de risco. O vencedor da licitação terá de buscar dinheiro fora, dar garantias, para começar a receber bem depois. Se colocar esses custos, não acredito que seja possível tarifa menor do que a da Concepa, que venceu a licitação anterior com desconto de 60% – disse.
O empresário esteve em Brasília para conversar com parlamentares gaúchos sobre a solução encontrada pelo governo federal para realizar a obra. Seu principal interlocutor é o coordenador da bancada gaúcha, deputado Paulo Pimenta (PT), que não poupou críticas à iniciativa do Ministério dos Transportes. Pimenta defendia a proposta da Concepa, que prometia entregar a ponte até a Copa do Mundo de 2014 caso recebesse o direito de explorar os pedágios até 2036.
Ontem, Sanches descartou a possibilidade de conclusão da ponte antes de maio de 2014, mesmo que sua proposta fosse aceita pelo governo. O empresário afirmou que a Concepa não disputará a licitação para a nova ponte, já que a concessionária foi criada com a finalidade de explorar as rodovias. Os acionistas, contudo, poderiam criar uma nova empresa para se inscrever na concorrência.

Inicialmente previsto para hoje, o julgamento do prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), no Tribunal Superior Eleitoral deve ficar para terça-feira. Ele pode ter o mandato cassado se a maioria dos ministros entender que ele se enquadra na tese do prefeito itinerante.
Dário se elegeu prefeito da Capital, em 2004 e 2008, após dois mandatos à frente de São José. A partir de 2008, a Justiça passou a considerar que a prática vai contra a Constituição, que, no caso do Executivo, permite apenas uma recondução para o mesmo cargo. Dário foi absolvido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). O PP, autor da ação, recorreu ao TSE.
O adiamento da decisão por mais uma sessão foi uma decisão do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, motivada pelo atraso na pauta de julgamentos com a análise do registro do PSD, que ocupou duas sessões da corte.
A informação de que o processo não estava incluído na pauta de hoje foi confirmada pelos advogados do prefeito e por Alessandro Abreu, representante do PP. O prefeito Dário já tinha decido que não iria a Brasília acompanhar a sessão.

Um protesto contra a corrupção esbarrou na falta de consciência da própria população ontem na capital federal. Ambulantes, servidores e até seguranças dos prédios da Esplanada dos Ministérios roubaram muitas das 594 vassouras fincadas no gramado em frente ao Congresso Nacional em um ato simbólico para “varrer” as más práticas no parlamento. Simbolizando os 513 deputados federais e os 81 senadores, as vassouras foram instaladas pela ONG Rio da Paz pela manhã, mas não resistiram muito além do horário de almoço. A intenção era entregar os objetos para cada parlamentar ao fim do dia, mas organização optou por retirar o restante.

Por Letícia Luvison

Depois de 12 anos de indefinição, as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis devem finalmente sair do papel. Em reunião realizada ontem na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, prefeitos, deputados e empresários da região saíram com a promessa de que os trabalhos terão início em março de 2012.
A obra beneficiará diretamente quatro municípios: Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça. O projeto original prevê uma pista alternativa, paralela à BR-101, entre os quilômetros 178 e 221, que vai do norte de Biguaçu ao sul de Palhoça. Mas a construção, prevista para março deve ser feita num trecho menor, em área urbana, do Km 196 ao 220.
– Hoje está definido um traçado menor e um estudo define a expansão como inviável – justifica o diretor da ANTT, Mário Rodrigues Jr.
Diante do impasse, autoridades catarinenses voltarão à capital federal para discutir o assunto no dia 8 de novembro. A ideia é apresentar um novo estudo comprovando a viabilidade do trecho mais longo. Conforme o prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps, o trecho expandido trará mais benefícios aos usuários da rodovia, principalmente para o transporte de cargas.
– A lentidão dos caminhões entre aquele trecho de Biguaçu a Palhoça hoje é um problema muito sério. Vai acabar trazendo problemas para a área urbana de Biguaçu a Palhoça, se nós não fizermos essa alteração – disse o prefeito.

Por Kelly Matos

Um decreto assinado ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff liberou o saque do FGTS para os moradores dos 11 municípios catarinenses em estado de calamidade pública (veja quadro ao lado).
O documento, levado à presidente pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi enviado para publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A medida permite que os catarinenses saquem o valor integral do fundo de garantia, cinco dias úteis após a publicação. Ou seja, o dinheiro deve estar disponível a partir de quinta-feira, dia 6 de outubro. As regras para o saque deverão ser as mesmas utilizadas nas enchentes de 2008. O decreto começou a ser construído por técnicos da Casa Civil após uma reunião, com as ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e com o titular da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na terça-feira. Em Brasília, o governador Raimundo Colombo apresentou um relatório de 300 páginas, expondo a situação provocada pelas chuvas no Estado.
Mais recursos devem ser anunciados hoje
De acordo com estimativas do governo, os prejuízos superam R$ 420 milhões. Ainda hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciará mais recursos para os municípios prejudicados pelas chuvas no Estado. O objetivo é liberar uma verba adicional para reconstrução de pontes e rodovias, conforme um relatório apresentado pelo governador Raimundo Colombo na terça-feira.
Com os dados já analisados, Bezerra fará, ao lado de Ideli, o anúncio de valores disponíveis às prefeituras catarinenses. O encontro com representantes do Vale do Itajaí será à tarde, no Palácio do Planalto.

Em função de suspeitas de repasses irregulares de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) às centrais sindicais, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), vai requerer à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem as supostas ilegalidades. O ministério do Trabalho ainda não se manifestou sobre o caso.
Para fazer os repasses, o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, teria encontrado uma brecha para driblar a proibição de liberação de recursos do FAT às centrais.
– O FAT é dinheiro do trabalhador, é inadmissível que esses recursos sejam desviados para engordar o caixa de partidos – criticou o líder tucano.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, somente neste ano, entidades vinculadas às centrais sindicais já receberam R$ 11 milhões do fundo do trabalhador. O TCU proíbe que o governo repasse dinheiro às centrais por meio de convênios. Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira SP), não há irregularidades nas ações de Lupi a partir dos fatos relatados.
– Pelo que vi, são repasses para entidades regularmente constituídas e que se dedicam à formação profissional – justificou.

Os ministérios são responsáveis por políticas públicas em todo o país, mas na hora de definir que Estados visitar, ministros têm predileção por seus locais de origem. Levantamento realizado pelo jornal O Globo indica que, embora a federação tenha 27 unidades, pelo menos 30% das viagens de ministros são para seus redutos eleitorais.
O pente-fino indica, inclusive, que grande parte das agendas dos ministros “emendam” nos finais de semana. O levantamento considera apenas as viagens com justificativa de trabalho. Graças a um decreto presidencial de 2002, os ministros podem usar aviões comerciais e da Aeronáutica também para voltar para “a cidade de residência fixa”, só para descansar.
Promovido a ministro da Pesca em junho, Luiz Sérgio (PT) já fez 20 viagens desde então, das quais 11 para eventos no Rio, alguns sem conexão com as missões da pasta. Em 5 de agosto, uma sexta-feira, o único compromisso marcado na agenda foi a participação nas comemorações dos cinco anos da Lei Maria da Penha, na Fundição Progresso, no Rio. Estado “top” na agenda do ministro, o Rio é o nono produtor de pescado, segundo estatística da pasta. Santa Catarina e Pará, líder e vice-líder nesse ranking, mereceram uma visita cada.
Ministra faz 37% das viagens para seu Estado
Magnetismo semelhante exerce o Espírito Santo sobre a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes (PT), cotada para concorrer à prefeitura de Vitória. Desde janeiro, foram 48 viagens nacionais e internacionais, sendo 18 (37%) para a terra da moqueca. Em 17 de janeiro, a petista saiu pela primeira vez de Brasília. Escolheu a capital capixaba, onde se reuniu com parlamentares e o governador Renato Casagrande (PSB).
A secretaria alega que o Espírito Santo “tem de ter uma atenção especial”, por estar à frente no ranking de assassinatos de mulheres. A taxa de homicídio, em 2008, foi de 10,9 (a cada 100 mil habitantes). Segundo no ranking, Roraima não recebeu a ministra nenhuma vez.

CONTRAPONTOS

O que diz Iriny Lopes
A ministra, além do Espírito Santo, viajou a outros Estados e países, disse a assessoria. E que a Secretaria de Políticas para as Mulheres repactuou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Espírito Santo, iniciativa que será propagada pelo país.
O que diz Orlando Silva
O Ministério do Esporte informou que os compromissos em São Paulo são, na maioria, ligados à Copa e ao esporte.
O que diz Ana de Hollanda
A pasta informou que no Rio estão entidades vinculadas à pasta, como Funarte, Ancine, Biblioteca Nacional e Museu de Belas Artes, além de patrocinadores da cultura, como Petrobras e BNDES.
O que diz Fernando Bezerra
O ministério atribuiu as viagens a Pernambuco à presença de órgãos como Codevasf, Sudene e Dnocs, além de projetos importantes, como a Integração do São Francisco e a Ferrovia Transnordestina.
O que diz Afonso Florence
A assessoria alegou que as viagens se baseiam em ações do governo e que Florence também atende a convites do Estado.

No Rio Grande do Sul, a inserção do PSD ainda é tímida. Os principais líderes assediados pela tropa de Gilberto Kassab recusaram os convites. Nem o número de assinaturas necessárias para ajudar a fundar a legenda foi obtido no Estado.
O nome mais citado para assumir o comando estadual da sigla é o ex-deputado federal Claudio Diaz, que até abril era presidente do PSDB gaúcho. Diaz dispõe de uma característica comum entre os fundadores do PSD: o desconforto dentro do próprio partido. Zero Hora tentou contato ontem com o ex-deputado, mas não conseguiu localizá-lo.
Cinco meses atrás, na eleição do diretório tucano, Diaz foi derrotado pelo grupo do deputado federal Nelson Marchezan Jr. Não conseguiu incluir um único representante na direção partidária e acabou isolado, com relações desgastadas em quase toda a bancada estadual.
Enquanto Diaz é o nome corrente nos bastidores da nova legenda, líderes como Jerônimo Goergen (deputado federal do PP), Germano Rigotto (ex-governador do PMDB) e Germano Bonow (ex-deputado federal do DEM) recusam as investidas do PSD.
Bonow chegou a participar, em São Paulo, de reuniões sobre a fundação do partido – mas, decidido a encerrar sua participação em eleições, entendeu que uma troca de sigla seria incoerente. Goergen, à época descontente com os rumos do PP em Brasília, foi chamado por Kassab na prefeitura de São Paulo.
– Ao invés de mudar de partido, preferi mudar meu partido – diz o deputado, que liderou um movimento para trocar os líderes da bancada federal.

Amanhã será um dia chave na contagem regressiva dos políticos que tentam criar a 28ª legenda no país, o Partido Social Democrático (PSD). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a se reunir para analisar o pedido de registro da agremiação – um julgamento decisivo para a sobrevivência da sigla liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex-DEM.
A Corte iniciou o julgamento na quinta-feira passada, mas um pedido de vista suspendeu a apreciação. O problema é que os líderes correm para ter o partido legalizado até o dia 7 de outubro. É a data limite para que a nova legenda possa participar das eleições municipais de 2012. Se não conseguir lançar seus candidatos, a sigla idealizada por Kassab corre o risco de se esvaziar e morrer antes de atuar em uma campanha sequer.
A possibilidade de um novo adiamento no TSE tem provocado instabilidade na base do partido. Prefeitos e vereadores que concorrem à reeleição e que precisam se filiar à nova agremiação até o dia 7 pressionam os líderes da legenda.
Um dos dois senadores do PSD, Sérgio Petecão (AC) definiu o trabalho de acalmar os aliados como de “apagar incêndio”. Oposição ao governo do PT no Acre, ele conseguiu a adesão de três deputados estaduais e diversos vereadores, mas a insegurança sobre 2012 pode provocar baixas.
– Estamos numa ansiedade grande. Estou apagando incêndio, tentando acalmar todo mundo – diz Petecão.
O deputado federal Júlio César, que está deixando o DEM para comandar o PSD no Piauí, confirma a apreensão dos prefeitos e vereadores:
– Eles procuram a gente toda hora.
Segundo Júlio César, 18 prefeitos e 200 vereadores do Piauí estão a caminho do PSD, mas continuam em seus partidos como “plano B”. O deputado federal José Carlos Araújo (BA), eleito pelo PDT, faz relato semelhante:
– Tem um bocado de prefeito e vereador preocupado. Os mais ligados a nós vão esperar até o fim do mês, mas tem gente apreensiva.
No DEM, sigla que mais sofreu com a criação do PSD, a aposta é que a nova legenda está fora das próximas eleições. No partido, já se discute o que fazer com quem anunciou a saída e precisar recuar. O presidente do DEM, José Agripino (RN), avisa que a análise será feita caso a caso:
– O problema é dos que saíram, não nosso.

Por Rodrigo Saccone

O Ministério dos Transportes ainda não tem um cronograma para a construção da segunda ponte sobre o Guaíba. Em reunião ontem com o coordenador da bancada gaúcha, deputado Paulo Pimenta (PT), o ministro Paulo Passos afirmou que a decisão final sobre a obra será tomada pela presidente Dilma Rousseff.
Há dois projetos em análise no ministério, um proposto pela Concessionária Osório-Porto Alegre (Concepa) – em troca da prorrogação da concessão da freeway por mais 20 anos – e outro apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Durante a audiência, Pimenta reiterou ao ministro o desejo da bancada de que a nova ligação da Capital com a região sul do Estado estivesse pronta antes da Copa do Mundo de 2014.
De acordo com o parlamentar, a Concepa assegura começar a obra 30 dias após a aprovação do projeto. Já o projeto do Dnit ainda precisaria ser licitado e obter licenciamento ambiental, o que atrasaria o início dos trabalhos para 2015.
Pimenta também discutiu com o ministro a duplicação da BR-116 no trecho entre Eldorado do Sul e Pelotas e o ritmo das obras na BR-448 (Rodovia do Parque, rota alternativa à BR-116 que ligará Porto Alegre a Sapucaia do Sul), que estaria diminuindo por problemas na remoção de famílias da área por onde passará a estrada.
O projeto também precisa ser alterado no entroncamento com a BR-290 em razão da construção da arena do Grêmio. O novo estádio não estava previsto no projeto original, o que exige adequações na rodovia.

Enquanto finaliza os preparativos para o ponto culminante de sua visita aos EUA – a abertura da assembleia geral da ONU, marcada para hoje –, a presidente Dilma Rousseff encontrou-se ontem com o presidente americano, Barack Obama. A presidente participou, ao lado de Obama, do lançamento da Parceria para Governo Aberto, uma entidade global com o propósito de ampliar a transparência nos governos e combater a corrupção.
Na condição de copresidente do novo órgão, que já conta com oito cofundadores e a participação de 46 países, Dilma fez um discurso de sete minutos. Enfatizou o trabalho dos órgãos de controle e defendeu a atuação da imprensa. Disse que, no país, a imprensa atua “livre de constrangimentos” governamentais e enfatizou o discurso de posse, quando fez defesa explícita da liberdade de expressão. Mencionou ainda o tratamento que tem dado às suspeitas de corrupção em seu governo:
– As ações do governo nessa matéria (combate à corrupção) são firmes e permanentes. Fui muito clara desde o meu discurso de posse em janeiro, quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito – disse.
A presidente citou a proposta de acabar com o sigilo eterno dos documentos públicos, que tramita no Congresso. Ela esperava que a proposta pudesse ser votada antes da viagem a Nova York, mas manobras de adversários do fim do sigilo eterno como o senador Fernando Collor (PTB-AL) impediram a apreciação da matéria dentro do prazo. Em seu discurso, Obama referiu-se a Dilma como “amiga”. A presidente brasileira mencionou que o próximo encontro da Parceria para Governo Aberto deverá ocorrer no Brasil, no ano que vem.
Antes da solenidade, os dois presidentes tiveram encontro reservado.
– Foi uma conversa amistosa, seguida de um rápido balanço da visita do presidente Obama ao Brasil – disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

Por Kelly Matos

Na véspera de a Câmara votar a regulamentação da Emenda 29, prevista para hoje na Câmara, o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, fez ontem um desabafo em Brasília:

– O Estado hoje não tem como destinar 12% da receita para a saúde.
Em reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, Tonollier apresentou um balanço da situação financeira do Estado. Ele espera fechar o ano destinando pouco mais de R$ 1 bilhão para a saúde – o que representa 6,3% da receita líquida. Para 2012, a previsão é de R$ 1,47 bilhão – ou 7,3%. Sem recursos para cumprir os 12% determinados pela Emenda 29, o Piratini encabeça um movimento pela criação de um período de transição para os Estados.
A ideia é dar tempo para que os governadores consigam honrar o índices estabelecidos pela legislação. No caso do Rio Grande do Sul, a estratégia é aumentar em um ponto percentual ao ano o montante destinado à saúde:
– Precisamos de seis anos para conseguir chegar aos 12% – projeta Tonollier.
Esse pedido será apresentado hoje pelo secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, durante almoço com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Contudo, caso o texto seja aprovado pelos deputados, o prazo de transição previsto é de quatro anos. A situação pode ser ainda mais urgente: há controvérsias se o prazo passa a valer a partir do momento em que o projeto for aprovado, ou se é retroativo a 2008, quando a proposta chegou a ser votada parcialmente.
Piratini teme não obter aval para convênios
Agora, o Piratini pretende acionar os senadores para incluir uma nova proposta que estabeleça o prazo de seis anos. O principal temor do governo gaúcho é de que o Rio Grande do Sul seja penalizado na hora de pleitear convênios e financiamentos do governo federal, pois não estaria cumprindo a Constituição ao destinar um percentual inferior ao exigido por lei. Diante das dificuldades de caixa, Tonollier já aderiu à proposta de criação de um novo imposto para financiar a saúde – posição chancelada pelo governador Tarso Genro:
– Precisamos, sim, de uma fonte para a saúde. A CPMF é uma possibilidade – afirma o secretário.

Um dia após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região ter negado a suspensão de uma ação civil contra o deputado federal José Otávio Germano (PP) relativa à Operação Rodin, o advogado do parlamentar, José Antônio Paganella Boschi, afirmou ontem aguardar o julgamento da parte mais importante do recurso: a que pode retirar seu cliente do processo por improbidade administrativa.
Segundo o advogado, a desembargadora Silvia Goraieb, do TRF, apenas rejeitou o pedido de interrupção da ação movida pelo Ministério Público Federal. Agora, três desembargadores têm a tarefa de analisar os argumentos centrais de Boschi: as provas reunidas contra José Otávio teriam sido obtidas de forma ilícita e, por conta do foro privilegiado, ele só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Se a tese for aceita, a ação será nula em relação ao deputado. Boschi afirma ter uma prova material de que seu cliente foi alvo da Polícia Federal sem autorização do STF. Ele diz que, no dia em que a operação foi deflagrada, 6 de novembro de 2007, um policial esqueceu em um escritório de contabilidade as instruções repassadas pelo comando da PF para as ações de busca e apreensão. No documento, consta José Otávio já como alvo da investigação, que, diz Boschi, seria ilegal.

Por Klécio Santos

Dilma Rousseff prometeu dar continuidade ao legado de Lula na política externa, com ênfase na questão dos direitos humanos. O que era para ser um diferencial, porém, até agora não passou de omissão. O maior de todos os silêncios é com as revoltas no mundo árabe, em especial na Síria e na Líbia. Embora com ressalvas à repressão na Síria, o Itamaraty não apoiou as sanções ao regime de Bashar al-Assad e chegou até mesmo a ver uma suposta disposição do governo de Damasco de mudar sua política. Na Líbia, mesmo com Muamar Kadafi isolado, nenhuma palavra de apoio aos rebeldes foi ouvida no Planalto. A única ação mais firme nesse sentido foi o anunciado voto a favor do ingresso da Palestina na ONU.
Mas não precisa ir muito longe para observar a inanição da diplomacia nos primeiros meses do governo Dilma. A própria relação com a Argentina, em apoio a Cristina Kirchner, é questionada pela equipe econômica do governo. Em épocas de retaliações do vizinho, o governo faz cara de paisagem, numa clara manifestação de interesse eleitoral sobrepujando as questões comerciais.
De qualquer forma, mesmo sem uma identidade própria na política externa, Dilma vem ganhando deferências, como a visita de Obama ao Brasil e agora a capa da Newsweek, na véspera de sua estreia na ONU. Mas a herança de Lula continua em pleno vigor – Celso Amorim está de volta e há riscos de uma condenação na Corte de Haia por conta do Caso Battisti. Não vai mudar em nada, mas o efeito será negativo. Daí a pressa de Dilma em aprovar a Comissão da Verdade, talvez numa demonstração de que primeiro a presidente quer esclarecer um passado sombrio da nação antes de exigir comportamento recíproco de outros países.

Por Fábio Schaffner

Primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, amanhã, em Nova York, a presidente Dilma Rousseff debuta no principal fórum de nações do planeta com uma postura mais discreta e pragmática na condução da política externa – em contraste com o estilo despojado do ex-presidente Lula.
A cautela de Dilma se sobrepõe até mesmo ao respeito aos direitos humanos, anunciado como eixo central da diplomacia brasileira.
Ela tem evitado manifestações contundentes do Itamaraty. Embora tenha exaltado a “onda saudável de democracia” nos países árabes e no norte da África e antecipado um voto favorável ao ingresso da Palestina nas Nações Unidas, o Planalto mantém distância da discussão sobre as revoltas no mundo árabe. O Brasil se absteve na votação do Conselho de Segurança da ONU que autorizou os ataques ao regime de Muamar Kadafi. A mesma postura é adotada com relação às violentas repressões conduzidas pelo governo da Síria.
– Dilma é muito mais sóbria com relação aos assuntos internacionais, mas ela não tornou os direitos humanos um critério predominante – pontua o diplomata Rubens Ricupero.
Em contrapartida, a diplomacia brasileira se afastou de ditadores como Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e voltou a se aproximar dos Estados Unidos. Ex-embaixador em Washington, o chanceler Antonio Patriota admitiu que vê com desconfiança o programa nuclear iraniano, uma atitude jamais adotada no governo Lula. Esse distanciamento de crises internacionais tem pautado o Itamaraty. Para a professora Maria Helena Santos, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UnB, a conduta da diplomacia reflete a personalidade retraída de Dilma, sobretudo nos palcos internacionais:
– Lula se considerava o grande líder do Terceiro Mundo. Dilma é mais comedida.
De acordo com Maria Helena, Dilma desperta a curiosidade dos líderes mundiais pela dedicação à gestão da economia interna e ao combate à corrupção, tônica da reportagem que a colocou na capa da revista americana Newsweek. Lula atraía as atenções pela capacidade de interlocução e pela intensa agenda internacional. Até a ida a Nova York, Dilma fez seis viagens internacionais, permanecendo 16 dias no Exterior. No mesmo período, Lula visitou 12 países, ficando 40 dias fora.
Apesar da diferença de estilos, os especialistas não enxergam grandes mudanças no fio condutor da política externa brasileira. O prestígio aos países emergentes, a aproximação com a África e os laços estreitos com a América Latina continuam sendo prioridade do Itamaraty. Tanto que, até agora, Dilma só esteve em um único país europeu (Portugal), ainda não retribuiu a visita oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama (com quem se encontra hoje, por conta dos compromissos na ONU) e fez à China sua mais extensa viagem. A adoção de uma política externa semelhante, contudo, não resulta em uma repercussão similar a que Lula obtinha no Exterior.
– O Brasil perdeu espaço, mas por causa da oratória. Dilma se caracteriza pelo silêncio. Lula fala tanto que, mesmo fora do poder, vai fazer campanha pela Cristina Kirchner na Argentina, algo nunca visto – diz o historiador Marco Antonio Villa.

Por Fábio Schaffner

Ao perder seu quinto ministro em um período de cem dias, a presidente Dilma Rousseff tenta conciliar a imagem de intolerante à corrupção com a necessidade de manter o apoio do PMDB.
Demitido por conta de uma governanta, um chofer e uma estadia em motel – todos pagos com dinheiro público –, o ministro do Turismo, Pedro Novais, deixou o cargo sem provocar traumas na relação do Planalto com o principal partido de sustentação do governo.
Foi por precaução que Dilma mudou o estilo de se livrar de auxiliares incômodos. Quando decidiu exonerar Alfredo Nascimento dos Transportes, em julho, a presidente agiu à revelia do PR e criou uma defecção no consórcio governista. Houve ameaça de revide disparada pelo partido, e boa parte da base de apoio no Congresso cogitou promover uma CPI como resposta à decantada faxina que Dilma estaria disposta a realizar na Esplanada.
Desde então, a petista passou a conduzir com sangue-frio as substituições de ministros. Nelson Jobim (Defesa) só caiu após a terceira alfinetada sucessiva no governo, e Wagner Rossi (Agricultura) permaneceu um mês sob alvo de denúncias antes de capitular.
No caso de Jobim, Dilma não queria contrariar o ex-presidente Lula, padrinho da indicação. A presidente foi ainda mais cautelosa na queda de Rossi, a despeito da coleção de suspeitas que recaíam sobre o ministro. Como o titular da Agricultura era vinculado ao vice-presidente Michel Temer, Dilma não queria abrir uma crise institucional.
– Quando Nascimento caiu, o PMDB deixou claro para Dilma que não aceitaria o mesmo tratamento – conta um assessor palaciano.
Essa flexibilidade política de Dilma foi cultivada por Lula. Em sucessivos encontros com a presidente, o petista a avisou dos riscos de se afrontar a base governista com demissões sumárias. O resultado foi que a exoneração de Novais foi a menos traumática entre todas as quedas de ministros. Além de não ter nenhuma interlocução com a presidente – só foi recebido uma vez no Planalto em oito meses e meio de governo –, era unânime a avaliação de que ele nunca reuniu condições de ser ministro e de que seria substituído na reforma do primeiro escalão que Dilma pretende conduzir no final do ano.
Líder do PMDB forçou a saída
Dilma jamais simpatizou com o ministro. Durante a formação do governo, ela foi obrigada a aceitar o maranhense, cuja indicação foi costurada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), com o presidente do Senado, José Sarney (AP).
No início de agosto, Novais só não foi demitido na esteira da Operação Voucher porque as irregularidades tinham sido cometidas antes da gestão dele na pasta. Ontem, enquanto sua demissão era dada como certa em Brasília, ele resistia a entregar o cargo. Cobrado por telefone por Eduardo Alves, ele afrontou o padrinho político:
– Não pedi para ser ministro. Quem me colocou aqui que me tire.
O deputado se dirigiu ao gabinete do ministro, forçando-o a redigir uma carta de demissão. O PMDB tinha pressa. A exemplo da queda de Rossi, o partido queria demonstrar unidade e sugerir com rapidez o nome de um substituto. O objetivo era evitar que a queda do seu terceiro ministro não ofuscasse um encontro que a legenda realiza hoje em Brasília para discutir estratégias para a eleição de 2012 e no qual está prevista uma ovação a Temer.
Acompanhado de Temer, Novais entregou sua carta de demissão a Dilma às 18h15min – livrando a presidente do peso da tarefa de afastá-lo. Permaneceu apenas cinco minutos no gabinete presidencial.

Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Kelly Matos debatem sobre a decisão da presidente de empurrar para os governadores o ônus de propor uma alternativa para custear a saúde. Assista ao vídeo:

Por Fabiano Costa

Com a presidente Dilma Rousseff disposta a indicar uma mulher para a vaga da ex-ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), três magistradas gaúchas despontam na galeria de favoritas para integrar a mais alta Corte do país. 
São elas: Rosa Maria Weber da Rosa e Maria Cristina Peduzzi, ambas ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Natural de Porto Alegre, Rosa Maria aglutinou em torno de seu nome o governador Tarso Genro e a cúpula do PT gaúcho. Nos corredores dos tribunais de Brasília, ela é considerada uma das mais cotadas para a vaga. 
Já Nancy, nascida em Soledade, aposta no apoio de expressivos colegas de Corte. Há 12 anos no pleno do STJ, Nancy é identificada como defensora dos direitos sociais por conta de recorrentes decisões a favor de consumidores e cidadãos.

Quem são as candidatas gaúchas a uma vaga no STF

Maria Cristina Peduzzi

Nascida na cidade de Melo, no Uruguai, veio com dois anos para o Brasil. Aos 18 anos, fez a opção pela nacionalidade brasileira e se registrou em Bagé. Começou o curso de Direito na UFRGS, mas concluiu os estudos na UnB, em 1975. Chegou ao TST em 2001. Antes, havia sido procuradora da República, procuradora do Trabalho e professora universitária.

Nancy An drighi

Juíza de carreira, começou a trajetória profissional na Justiça gaúcha em 1976. Quatro anos depois, transferiu-se para uma vara do Distrito Federal. Em 1999, tornou-se a segunda mulher a compor o pleno do Superior Tribunal de Justiça. Em maio, assumiu a corregedoria-geral eleitoral do TSE. É a primeira vez que uma mulher atua na função desde a criação da Justiça Eleitoral, em 1932.

Rosa Maria Weber da Rosa

Segunda mulher a presidir o TRT da 4ª Região, foi empossada no Tribunal Superior do Trabalho em 2006. Aprovada em primeiro lugar no vestibular de Direito da UFRGS, formou-se com láurea em 1971. Cinco anos mais tarde, ingressou por meio de concurso público na vaga de juíza do trabalho. Em 1991, foi promovida por merecimento ao cargo de juíza togada.

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Por Fábio Schaffner

É louro, tem olhos castanhos e atende por Bibi o grande amor de Dilma Rousseff. A presidente inclusive quer que ele vá morar com ela, em Brasília. Gabriel Rousseff Covolo, contudo, ainda não pode tomar decisões sozinho. Bibi, o neto da presidente, recém comemora aniversário de um ano neste sábado, em festa reservada no Palácio da Alvorada.
Morando com a mãe, Dilma Jane, e a tia, Arilda, Dilma ainda não se habituou à residência oficial. Acha tudo muito bonito, mas nada aconchegante. Nos escassos momentos de lazer, se recolhe à biblioteca. É a solidão do poder.
Para atenuar essa reclusão, Dilma quer a família por perto. Quando Bibi está em Brasília, ensaiando os primeiros passos nos imensos salões do palácio, a presidente sorri com frequência, está sempre com o neto no colo. O humor muda, para alegria dos auxiliares mais próximos, acostumados à sisudez da chefe. A filha, Paula, procuradora da Justiça do Trabalho, não teria dificuldades em conseguir uma transferência. A resistência consiste no genro, o administrador de empresas Rafael Covolo.
– Ele prefere ficar lá, até para preservar a intimidade – conta um assessor.
Demissão rápida antes da novela
Em Porto Alegre, porém, não há garantias de franca liberdade. A família não dá um passo sem a presença de seguranças. Quando Bibi vai à natação, dois agentes entram antes para uma vistoria. Outros dois aguardam do lado de fora. Dilma prefere que as braçadas do neto sejam na piscina do Alvorada, sob os olhos atentos da avó.
Foi por conta da tranquilidade da moradia presidencial que Dilma reduziu as viagens a Porto Alegre. Além de considerar a logística complicada, detesta importunar a vizinhança com o burburinho dos repórteres.
Dilma vê o palácio como um local de descanso. Jamais cogitou promover convescotes, como as festas juninas ou os churrascos de domingo organizados por Lula. As pressões políticas, no entanto, a levaram a transformar a residência em uma extensão de seu gabinete. Em meio a crises que resultaram na substituição de seis ministros, ela passou a oferecer almoços e jantares a políticos. Menos por prazer, muito por necessidade. Nessas ocasiões, a mãe e a tia se recolhem a seus aposentos. Preferem a novela e o bate-papo. Os únicos recebidos sem cerimônia são Lula e o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).
– Pimentel é amigo da família. Se necessário, chega lá até de chinelos – comenta um observador da rotina do Alvorada.
Dilma, à medida do possível, tenta preservar os hábitos de uma pessoa comum. Na noite de 4 de agosto, levou três minutos para demitir o então ministro Nelson Jobim. Resolvida a questão, correu para casa a tempo de ver a prisão de Léo, personagem de Gabriel Braga Nunes em Insensato Coração.
Apreciadora de ópera, teatro, cinema e literatura, ela tenta conciliar a jornada de trabalho de 12 horas diárias às suas predileções culturais. O prazer mais assíduo é a leitura. Não dorme sem ler e tem sempre dois livros à mão, caso o primeiro a entedie. A leitura mais recente foi Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles. Nas plataformas digitais, lê revistas, jornais e obras técnicas, como O Capitalismo Vermelho, de Carl E. Walter e Fraser J. T. Howie, que devorou no Ipad antes da viagem à China, em abril.
Sempre que a agenda permite, Dilma foge para o Alvorada para almoçar com a mãe, em especial durante as viagens da tia Arilda, que cuida das casas da família na capital mineira. No palácio, Dilma não se envolve com os assuntos domésticos. É a matriarca, Dilma Jane, quem orienta o cardápio e dá palpites na decoração. A presidente apenas contribuiu com panos de prato, trilhos de mesa e guardanapos de bandeja, todos enviados por populares ao Planalto, itens de que ela gostou e levou para casa. Outros presentes que encantaram Dilma são um par de brincos, recebidos do presidente de El Salvador, Mauricio Funes, e um xale que ganhou de Cristina Kirchner.
Sempre muito discreta, a presidente tem poucos amigos e é avessa a fotografias que devassem sua intimidade. Ri com as paródias que satirizam seu temperamento em programas de TV, mas em geral faz restrições aos exageros dos humoristas.
– Ela é muito solitária. As risadas surgem com facilidade mesmo é quando ela está na companhia do Bibi – conta um assessor.

ENTREVISTA       Miro Teixeira, deputado federal (PDT-RJ)

A decisão do PT em retomar debates sobre um marco regulatório para a mídia, aprovada em congresso do partido realizado no fim de semana, sofreu ataques da oposição e foi rejeitada até por aliados do Planalto. Enquanto adversários do governo Dilma Rousseff avaliaram iniciativa como tentativa de censura, apoiadores consideraram que este debate está “fora de questão”.
Do PR, partido que perdeu o controle do Ministério dos Transportes depois de denúncias veiculadas na mídia e que acabou deixando formalmente a base de Dilma, o líder partidário na Câmara, Lincoln Portela (MG), assinala que a sigla “nunca foi a favor da mordaça na imprensa”.
Já o líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE), disse que o tema não faz parte da agenda nacional do seu partido. Para Valadares, a liberdade de imprensa “é direito constitucional” e, por isso, “intocável”.
– Hoje existe uma lei de imprensa vigente e rígida quanto aos abusos praticados por veículos de comunicação ou jornalistas. Se alguém se sentir prejudicado basta acioná-la. Esse é um assunto do PT, não do PSB – ressaltou Valadares, dissociando seu partido do debate proposto por petistas.
Ex-candidato à Presidência, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu ponderação ao analisar o texto aprovado pelo PT. Ele frisou, porém, dois pontos que, em sua opinião, devem ser modificados com urgência.
O primeiro, diz respeito a políticos serem donos de rádios, jornais ou emissoras de TV:
– Sou radicalmente contra político ter qualquer veículo de comunicação.
Entretanto, Cristovam julga que essa questão deve ser tratada no âmbito da reforma política e não em um marco regulatório para a mídia.
Oposição associa “faxina” à proposta de regulação
O presidente do DEM e senador José Agripino Maia (RN) disse que a moção do PT é “uma resposta do partido à faxina prometida pela presidente Dilma Rousseff e que não aconteceu”. Ele acrescentou que, diante dessa atitude da presidente, os petistas tentam agora “silenciar a imprensa pela censura”.
Dilma também quer distância da proposta petista de controlar a mídia. Nos bastidores do Planalto, a presidente, além de repudiar por princípio, teme que as propostas que emergiram do congresso do PT minem o apoio conquistado na classe média.
– É importante separar a posição do partido da posição do governo – disse ontem o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.