Diários de Brasília

No último programa Conversas do Planalto de 2011, os repórteres da RBS em Brasília Carolina Bahia, Fabiano Costa e Letícia Luvison fazem um balanço do primeiro ano do governo Dilma.

Por Fabiano Costa

Em mais um passo rumo ao julgamento do processo do mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa liberou seu relatório sobre o caso aos colegas. No texto, Barbosa não avalia o mérito da questão, não aponta responsabilidade ou indica punições. É um resumo do processo, em que discorre sobre o escândalo que abalou o governo Lula em 2005.
As convicções de Barbosa sobre o mensalão, um processo que envolve atualmente 38 réus e investiga a suposta compra de apoio parlamentar no Congresso por parte do PT e do governo, será conhecida apenas quando o relator proferir seu voto – que ainda não está concluído.
Barbosa encaminhou o relatório na noite de segunda-feira, como uma resposta a recentes declarações do ministro Ricardo Lewandowski. Em entrevista, Lewandowski disse que alguns crimes imputados contra os acusados devem prescrever e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. A entrevista de Lewandowski levou o presidente do STF, Cezar Peluso, a solicitar a Barbosa que encaminhasse cópias do processo aos demais ministros, para agilizar o julgamento. Apesar de ter enviado o relatório ainda neste ano, os demais ministros só deverão começar a analisar o processo no ano que vem, quando voltam do recesso, que termina no início de fevereiro.
Barbosa diz que pedido de Peluso foi “equívoco”
Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Barbosa. Lewandowski diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente ao caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.
O pedido de Peluso para que o relator encaminhasse o processo aos colegas não foi bem recebido por Barbosa. Ontem, ele encaminhou ofício a Peluso em que classifica como “lamentável equívoco” a solicitação. Ele explica que o plenário já havia decidido digitalizar todas as peças dos autos para que ele se tornasse acessível aos advogados e aos ministros por meio de senha pessoal. O ministro diz que desde então todo o processo está no banco de dados.

Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Léo Saballa Jr. explicam por que a presidente blindou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

Enredado em suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de convênios assinados com ONGs, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo ontem, 30 dias depois da divulgação da primeira denúncia contra ele.
É o sexto ministro que cai sob suspeita de envolvimento em corrupção. Até agora, apenas Nelson Jobim (Defesa) não integrou a lista da faxina – foi dispensado por declarações consideradas “inconvenientes” sobre colegas de governo.
Lupi não resistiu ao passivo de escândalos. Depois de perder o apoio do PDT, entrou em rota de colisão com o PT – que está de olho na vaga – e não conseguiu explicar à Comissão de Ética Pública as denúncias de cobrança de propina na pasta. O destino do pedetista havia sido selado pelo teor do parecer da autora do relatório da comissão. No texto, a jurista baiana Marília Muricy Machado Pinto afirmou que o ministro teve inquestionáveis e graves falhas à frente da pasta e recomendou a demissão do pedetista, na última quarta-feira.
Interlocutores de Lupi afirmam que o ministro teria pedido demissão a Dilma Rousseff na quinta-feira. Enfraquecido com o parecer da comissão, ele disse à presidente que não suportava mais a pressão. Lupi também expôs sua preocupação de que as denúncias contra ele contagiassem outros setores do governo.
– Não dá mais – teria desabafado.
Para surpresa do subordinado, Dilma solicitou que ele ficasse no cargo, pelo menos até ela retornar da viagem à Venezuela. Para se antecipar a uma demissão que considerava inevitável, Lupi retornou ontem à tarde a Brasília e apresentou sua carta de saída à presidente, “em caráter irrevogável”, em encontro no Palácio da Alvorada (leia trecho acima).
Depois de desafiar a Comissão de Ética, ganhar tempo e dizer que faria uma “análise objetiva” sobre o caso, Dilma chegou à conclusão de que não seria possível segurar o auxiliar até a reforma ministerial, prevista para ocorrer entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro de 2012.
Com a queda de Lupi, o PDT espera reverter a imagem de partido conivente com a corrupção.
– Temos que lutar para tirar essa imagem de que o partido teve envolvimento em um esquema de arrecadação para pagar campanhas eleitorais – disse o secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
Ministro interino sem aval do PDT
A presidente não quer que o PDT indique um novo ministro agora, pois pretende fazer um rodízio na partilha dos cargos e tirar o Trabalho do controle pedetista, na reforma da equipe. Diante do impasse, a tendência é de que o atual secretário executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, assuma o comando do ministério, interinamente, até o início do ano que vem. Ele é filiado ao PDT, mas não tem aval do partido e muito menos de Lupi.
O Ministério do Trabalho foi um feudo petista no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por lá passaram Jaques Wagner (hoje governador da Bahia), Ricardo Berzoini (atualmente deputado federal) e Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo. Agora, petistas agem nos bastidores para retomar o domínio da pasta.
Sem ceder às pressões até agora, Dilma analisa a possibilidade de resgatar um desenho antigo da Esplanada e fundir Trabalho com Previdência. Nesse cenário, o PDT poderia ficar com o Ministério da Agricultura, hoje comandado pelo PMDB. O nome mais cotado para o posto, nesse caso, seria o do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), que também não tem chancela oficial do partido.
A briga entre a CUT, braço sindical do PT, e a Força Sindical, ligada ao PDT, é um importante ingrediente da crise que se abateu sobre o Ministério do Trabalho. Na guerra pelo poder, integrantes da Força dizem que Dilma desidratou a pasta dirigida por Lupi, levando as principais negociações para a Secretaria-Geral da Presidência.

Por Kelly Matos

A divisão do Pará pode gerar três Estados deficitários e um imbróglio político que nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabe como resolver. Além de provocar uma redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados, a proposta de criação dos Estados de Tapajós e Carajás resultaria em um gasto inicial de R$ 7,6 bilhões anuais em manutenção.
No próximo domingo, 4,8 milhões de eleitores paraenses vão às urnas para decidir, em plebiscito, se aceitam o desmembramento do Estado. Pesquisas indicam que as mudanças serão rejeitadas. Mas, se fosse aprovada, a divisão do território iria aumentar ainda mais a burocracia estatal brasileira. Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) mostra que Carajás, por exemplo, nasceria com um déficit de R$ 1,9 bilhão.
Isso sem levar em conta os custos com novos prédios de governo e Assembleias Legislativas, alerta a ccoordenadora do estudo, Lúcia Andrade. Além do déficit, os gastos de manutenção da máquina publica travariam o crescimento dos Estados. Tapajós, por exemplo, comprometeria 45% do PIB com sua estrutura administrativa:
– Se os Estados não tiverem condições de investir, não terão como se desenvolver – observa a pesquisadora.
Na contramão dos índices econômicos, parlamentares justificam que a divisão aproximaria a população do governo e promoveria o acesso a serviços básicos que hoje não chegam a municípios muito distantes de Belém.
Além das despesas orçamentárias, o novo mapa também poderia trazer consequências eleitorais para 15 Estados. Como a Constituição prevê o número total de 513 deputados na Câmara – e um mínimo de oito por Estado –, as demais unidades da federação teriam que ceder espaço aos 16 novos representantes de Carajás e Tapajós. Com 31 cadeiras, o Rio Grande do Sul provavelmente perderia força.
– Alguém vai sair perdendo. O TSE terá de recalcular as bancadas de acordo com a população – observa o ministro do TSE Gilson Dipp.
O Estado poderá ser atingido ainda se houver redistribuição dos recursos previstos no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Tramitam no Congresso projetos propondo a criação de oito outros Estados e três territórios federais. Um deles fatia o Amazonas e outro divide o Maranhão, Estado com os piores índices de desenvolvimento.

Por Fábio Schaffner

Ela tomou a decisão que a presidente Dilma Rousseff posterga há um mês. Ao recomendar a demissão do ministro Carlos Lupi, a jurista baiana Marília Muricy Machado Pinto praticamente selou o destino do pedetista.
Integrante do Comissão de Ética Pública desde 2009, Marília foi a autora do relatório sobre as denúncias que pesam contra o titular do Trabalho. No texto, Marília disse que Lupi teve inquestionáveis e graves falhas à frente do ministério. Surpreendida com o teor da decisão do comitê, Dilma pediu acesso ao relatório, mas adiantou a assessores que até segunda-feira irá decidir sobre uma eventual exoneração.
Doutora em Filosofia do Direito, Marília é advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, onde hoje é professora. Aos 66 anos e com mandato na comissão até julho, ela foi a responsável pela mais audaciosa decisão do comitê desde sua criação, em 1999. Jamais o colegiado havia sugerido a demissão de um ministro por suspeita de irregularidades. Este ano, o órgão se limitou a aplicar censura ética aos ex-ministros Erenice Guerra e Antonio Palocci.
Ex-conselheira da OAB nacional e da seccional baiana da entidade, Marília obteve prestígio no meio jurídico por erguer bandeiras ligadas aos direitos humanos. A atuação destacada a catapultou para o primeiro escalão do governo Jaques Wagner, no qual comandou a Secretaria de Justiça de 2007 a 2009. No cargo, reformou a administração penitenciária estadual e concebeu uma legislação que criou penas alternativas.
– Marília sempre teve uma influência muito grande dentro da OAB por conta de sua visão social – lembra o ex-presidente da entidade Cezar Britto.
Casada com um advogado, Marília é apontada por amigos como uma mulher determinada e segura. Fã de Chico Buarque e Mario Quintana, a ponto de citar poemas do gaúcho em redes sociais, é carinhosa e sensível com os amigos. No texto que sugeriu a demissão de Lupi, contudo, foi incisiva ao apontar a afronta do ministro à hierarquia, quando ele afirmou que só sairia do governo “abatido à bala”. “Atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de seus atos”, pontuou Marília.

NOTA OFICIAL