Diários de Brasília

Num movimento explícito pela nacionalização da sucessão municipal, o ex-governador José Serra (PSDB) disse, ontem, que entrou na disputa pela prefeitura de São Paulo para conter o avanço do projeto político do Partido dos Trabalhadores (PT).
Segundo ele, o futuro do país depende do resultado das eleições paulistanas. Serra oficializou sua inscrição nas prévias do PSDB no fim da tarde de ontem, ao entregar uma carta à direção do partido. No texto, o ex-governador afirma que cedeu a apelos para ser candidato após “refletir” sobre o avanço “da hegemonia de uma força política, o peso e a importância de São Paulo nesse processo”.
No documento, Serra manifestou de maneira clara sua preocupação com a possibilidade do isolamento da oposição e de seu partido, caso o PT vença a eleição municipal.
“Refleti sobre a situação do país, os dissabores que o processo democrático tem enfrentado diante do avanço da hegemonia de uma força política”, escreveu o tucano. “São Paulo é a maior cidade do Brasil. É daqui, neste ano, que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do Estado e do país”, disse Serra.
“Uma disputa entre duas visões distintas de Brasil, (...) duas visões distintas de democracia”, completou.
Comandado pelo ex-presidente Lula, o PT lançou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Ligado à ala intelectual do partido e dono de perfil moderado, Haddad é a aposta dos petistas para conquistar o eleitorado e tirar a prefeitura da órbita do PSDB. A conquista da capital seria um passo importante para os petistas, que tentam há 18 anos tirar os tucanos do governo do Estado.
A entrada de Serra no páreo da eleição municipal foi propagada por tucanos como uma resposta à “tentativa do PT de nacionalizar” a disputa em São Paulo, processo que teria se dado com a interferência de Lula na escolha do candidato petista.
Serra perdeu as eleições presidenciais de 2010 para a presidente Dilma Rousseff, que concorreu com o apoio do ex-presidente Lula.
O ex-governador iniciou a carta ao diretório tucano lembrando sua resistência em concorrer à prefeitura. “Depois da eleição presidencial de 2010, (...) manifestei publicamente a minha disposição de concentrar meu trabalho em temas nacionais”.
A executiva municipal do PSDB se reuniu ontem à noite para definir uma nova data para as prévias convocadas pelo partido para definir seu candidato à prefeitura.  Desde a derrota em 2010, Serra vinha manifestando disposição em se candidatar novamente à Presidência da República, mas viu seu espaço ser reduzido no PSDB.
A aliados, ele garantiu que não repetirá a manobra de 2006, quando abandonou a prefeitura no meio do mandato para concorrer ao governo do Estado e preparar o caminho até a eleição presidencial de 2010. Em Pernambuco, Dilma evitou comentar o assunto.
– Sou presidente da República, não sou prefeita de São Paulo nem tenho nenhum pronunciamento a fazer a esse respeito – afirmou.
– Essa é uma questão que tem que ser tratada a nível municipal.

Em meio às críticas sobre sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora Eliana Calmon disse, ontem, que os juízes “decentes” do país não podem ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos” que estão infiltrados na magistratura brasileira.

Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Calmon afirmou que as investigações conduzidas pela corregedoria devem ocorrer em vários setores para apontar falhas do Judiciário.

– Precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”.

Ao longo da audiência, a corregedora fez diversas críticas à atuação de juízes. Disse que o Poder Judiciário vive hoje uma “crise ética” e atacou desembargadores que não são alvo de investigações por serem “malandros” e conquistaram a simpatia de magistrados.

– É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado, e os malandros são sempre extremamente simpáticos, o tribunal não tem poderes para julgar. Eu não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento – disse.

Calmon foi ao Senado defender a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que formaliza os poderes do conselho de investigar e punir juízes. A corregedora defende incluir na proposta a competência para o CNJ investigar desembargadores e também se mostrou favorável à possibilidade do conselho quebrar sigilos de juízes investigados – sem que isso seja incluído no texto da PEC:

– No momento em que ficar delimitada a competência do CNJ para manusear provas produzidas por outrem, como investigações policiais ou em juízo tributário, o poder de quebra de sigilo virá por consequência.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido os poderes do CNJ, a corregedora disse que as funções do órgão devem estar explicitadas na legislação. Numa defesa da atuação do conselho, Calmon disse que as corregedorias dos tribunais estaduais estão “absolutamente despreparadas” para investigar os magistrados.

– O papel de disciplina é feito pelas corregedorias locais. Só que as corregedorias locais estão absolutamente despreparadas para atender à demanda necessária – disse.

A PEC tramita desde o ano passado, depois da polêmica que envolveu a corregedora – cujo trabalho vem sendo criticado por supostos abusos, principalmente pelas associações representativas da magistratura.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pretende ampliar para 150, até o fim deste ano, o número de unidades que atendem os servidores públicos nos estados e municípios para perícia médica, promoção da saúde e outros serviços de interesse da categoria.
Isso será feito com a expansão do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass), que está sendo desenvolvido pela Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev).
De acordo com o chefe do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do ministério, Sérgio Carneiro, a melhora no atendimento e o melhor conhecimento do servidor a respeito de seus direitos funcionais resolveriam com mais facilidade problemas críticos registrados atualmente, como os casos de afastamento do trabalho. Esses centros, que já existem em alguns estados, deverão permitir uma melhor gestão das políticas de governo no sentido de melhorar a qualidade de vida do trabalhador, facilitando também a vigilância dos processos de trabalho.
Carneiro disse que é necessário melhorar a gestão da readaptação do servidor ao trabalho depois de ausência por motivo de saúde, bem como dos remanejamentos. Ele apresentou o tema, ontem, na reunião do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), que segue hoje em Brasília. De acordo com Carneiro, “existe muita hipocrisia no serviço público quando se fala de readaptação. Acontece de alguns pensarem que ela envolve uma punição ao servidor, mas, ao contrário, visa ao seu melhor aproveitamento, à sua própria valorização e à defesa da União”.
Aposentadoria a servidores em condições de trabalho
No entanto, segundo ele, acontece com frequência a aposentadoria de servidores que têm potencialidade para continuar trabalhando em outro setor e interferências indevidas no ambiente de trabalho sobre esse rito. Segundo Carneiro, o remanejamento é constitucional:
– O fato de um servidor ser deslocado para outra área não significa uma nova investidura no serviço público.
A expansão da rede do Siass permitirá que os órgãos públicos conheçam melhor a vida funcional do servidor, podendo, assim, fazer com que seja mais fácil zelar pela sua saúde e segurança, segundo o chefe do Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios. Atualmente, as unidades do Siass que estão funcionando em vários estados cobrem até 60% do contingente de servidores públicos em todo o país.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retirou, ontem, a escolta da juíza Fabíola Michele Muniz Mendes Freire de Moura. Por intermédio da Associação dos Magistrados de Pernambuco, a juíza havia pedido ao CNJ providências para garantir sua segurança, já que se sentia ameaçada, porque estava julgando processo no qual policiais militares estavam envolvidos.

A três meses do prazo para entrar em vigor a nova Lei de Acesso à Informação, ministérios ainda se preparam para efetivar a primeira etapa da norma que permitirá a qualquer cidadão solicitar dados públicos. Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo no Diário Oficial da União, ao menos 16 ministros, além do Banco do Brasil, assinaram portaria para criar grupo de trabalho responsável por definir como o acesso será dado e qual órgão interno será encarregado da tarefa. É o primeiro passo para cumprir a nova lei.
Ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) publicaram portaria criando os grupos – a CGU é um dos ministérios que lidera a implantação do novo modelo. Os grupos terão que avaliar, por exemplo, a quantidade de documentos ou informações sob restrição de acesso, além de mapear ou elaborar diagnósticos sobre as estruturas e procedimentos em relação a pedidos de acesso a informações públicas.
Pela lei, todos os órgãos terão que criar um Serviço de Informações ao Cidadão, que não terá que informar o motivo da solicitação dos dados. A nova Lei de Acesso a Informações, assinada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, diz que nenhum documento produzido por autoridades públicas poderá ficar mais do que 50 anos em sigilo.
Um dos aspectos relevantes da lei é a introdução do conceito de que tudo o que é produzido no âmbito do Estado é público e os governos não podem impedir o acesso. Atualmente, o acesso a detalhes de informações de estatais é mais restrito do que em órgãos da administração direta, como ministérios. Em parte, por conta do regramento jurídico diferenciado a que essas empresas se submetem.
A nova legislação estabelece três graus de sigilo dos papéis públicos: documentos reservados, com prazo de sigilo de cinco anos; secretos, 15 anos; e ultrassecretos, com prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais um período de 25 anos.

Pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad afirmou ontem que a entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na disputa não altera seus planos de campanha, mas reconheceu que fica mais “tranquilo” com o novo cenário.
– Eu não via com conforto a possibilidade de uma aliança com a atual administração – disse Haddad em referência ao prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Após conversa de Kassab com o ex-presidente Lula, setores do PT passaram a defender uma aliança com o prefeito de São Paulo. As negociações, que nunca se tornaram oficiais, foram enterradas neste sábado, quando Serra decidiu concorrer à sucessão de Kassab. O prefeito deve sua eleição ao tucano e já anunciou que o apoiará na disputa.
Haddad, que não estava entre os defensores da aliança com Kassab, vê no cenário atual mais espaço para criticar a administração da cidade.
– Fico mais tranquilo de que vou poder representar melhor as ideias em que acredito – afirmou.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2010, José Serra entrou agora oficialmente na disputa pela prefeitura de São Paulo. O anúncio, pelo menos ontem, dispensou as tradicionais fotos ao lado da cúpula tucana, de braços para o alto e sorrisos estampados. Dispensou manifestações públicas de otimismo. Dispensou até mesmo os pedidos de apoio a eventuais aliados. A oficialização se limitou a um texto sucinto, visualizado em tempo real pelos 927.327 seguidores de Serra no microblog Twitter.
“Hoje (ontem) comunicarei por escrito à direção do PSDB de São Paulo minha disposição de disputar a prefeitura de SP”, afirmou.
A decisão do ex-governador de entrar na disputa trouxe alento ao PSDB. Nenhum dos quatro pré-candidatos que estavam no páreo até a semana passada trazia garantias de sucesso em outubro. Passada esta fase, outros problemas se apresentam: um deles, é a realização da própria prévia. A data marcada é 4 de março, mas a entrada de Serra no processo conturbou o cenário. Da decisão de Serra para cá, dois concorrentes jogaram a toalha: Bruno Covas e Andrea Matarazzo. Dois persistem: Ricardo Tripoli e José Aníbal. Os dois são tucanos com tradição dentro do partido, e a cúpula precisa da aquiescência deles para realizar dois movimentos em nome de Serra: adiar a prévia e, se possível, tirá-los do caminho para aclamar o ex-governador candidato. Em outro tweet, Serra tratou do assunto:
“Sempre fui favorável às prévias para a escolha do candidato a prefeito do PSDB. E delas pretendo agora participar.”
Para socorrê-lo, a cúpula vai deflagrar hoje uma operação para convencer os outros dois a adiar a prévia. Numa demonstração de que a tarefa será dura, o comando municipal já questionou Aníbal e Tripoli ontem. A resposta que ouviram: não.

O PSD entrou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança contra a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que negou direito ao novo partido de participar da distribuição das vagas de titulares e suplentes nas comissões da Casa.
A defesa do PSD pediu uma liminar para suspender a reunião, amanhã, em que se decidirá a escolha dos presidentes de comissões permanentes e temporárias da Câmara.

Com pressa para aprovar o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos, o governo federal não perde oportunidades. Como a votação está prevista para hoje, ontem a presidente Dilma Rousseff aproveitou uma viagem ao Ceará para pedir apoio à proposta aos deputados federais do Estado. Em reunião antes da cerimônia de anúncio de R$ 1,6 bilhão para o metrô de Fortaleza, ela solicitou a presença deles na sessão.

Vereadores de PSB, PPL e PSD discutiram ontem, em Porto Alegre, a unidade da oposição ao prefeito José Fortunati (PDT) em torno da candidatura de Manuela D’Ávila (PC do B). A intenção agora é abrir debate com o PT, que já lançou a candidatura de Adão Villaverde a prefeito. O grupo entende que os petistas poderiam indicar o vice de Manuela.
– Entendemos que existe espaço para a retomada do diálogo entre PT e PC do B – afirma o vereador Toni Proença (PPL).

Entrevista: Cristina Engel, coordenadora de Tecnologia do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia Antártico de Pesquisas Ambientais

FÁBIO SCHAFFNER

Arquiteta paulista formada pela Unisinos, Cristina Engel projetou toda a reforma que ampliou a Estação Comandante Ferraz em 2007. No sábado pela manhã, ela foi uma das primeiras pessoas a serem avisadas pelo comando da Marinha sobre o incêndio que praticamente destruiu a base brasileira na Antártica. Na ocasião, também foi comunicada que será convocadas a auxiliar na recuperação da estação. Com doutorado em construções em áreas inóspitas, Cristina foi à Antártica pela primeira vez em 1987, com o desafio de criar o refúgio Emilio Goeldi, primeira base brasileira de pesquisa na Ilha Elefante, no Oceano Antártico. Desde então, já fez mais de 20 viagens ao continente gelado. Agora, está disposta a voltar para reconstruir o que foi dizimado pelo fogo.  A seguir, uma síntese da entrevista concedida por telefone a Zero Hora:

ZH – O trabalho dos pesquisadores brasileiros foi perdido no incêndio?
Cristina – Grande parte, não. A maioria dos dados das pesquisas eram transmitidos para o Brasil. O que se perdeu foram os equipamentos, alguns caros e de difícil obtenção. Uma parte dos laboratórios foi danificada.

ZH – Pesquisadores estão dizendo que 40% das pesquisas estão comprometidas.
Cristina - Ninguém pode falar o que foi perdido. Não temos esse tipo de informação ainda, mas os dados de meteorologia, por exemplo, eram transmitidos o todo tempo. Todas as informações coletadas ao longo de 30 anos estão salvas. A estação é uma base logística, os dados não ficavam guardados lá.

ZH – Será possível retomar os trabalhos após esse desastre?
Cristina – Não tenho dúvidas. Temos total capacidade de reconstruir a estação, sem depender de tecnologia estrangeira. Não acredito que esse incêndio vá parar o nosso trabalho na Antártica. Podemos começar tudo de novo para dar continuidade às pesquisas, inclusive aprendendo com os nossos erros.

ZH – A casa das máquinas, onde começou o incêndio, fica longe dos laboratórios e dos alojamentos?
Cristina – Fica relativamente afastado, como todos os sistemas de segurança exigidos para esse tipo de equipamento. Dos alojamentos, a distância deve ser de 60 metros. O parque de máquinas fica em uma ponta e, os alojamentos, em outra.  A baixa umidade, o condicionamento dos ambientes e o uso de muito material que pega fogo com facilidade facilita a ocorrência de incêndios. Durante muitos anos ocorreram princípios de incêndios que foram controlados. Foi uma fatalidade.

ZH – Que trabalho a senhora executou durante a reforma da estação?
Cristina – Existia uma pressão muito grande para aumentar a capacidade da estação. Embora alguns pesquisadores, inclusive gaúchos, achassem que não era necessário, foi uma decisão do programa antártico fazer um crescimento ordenado. Ao longo dos anos, o que se fazia eram puxadinhos. A gente buscou tornar a estação mais eficiente por conta da demanda crescente de manutenção e de redução de impactos ambientais, tudo sem interromper as pesquisas científicas.

ZH – A reforma ampliou a segurança?
Cristina – Sim.A estrutura da estação ficou muito mais resistente ao vento, que lá chega a 200 quilômetros por hora. A Petrobras trocou todos os tanques de combustível, que eram de metal, por tanques de inox, para torná-los mais seguros e evitar a corrosão e o vazamento de óleo.

ZH - Pesquisadores estão criticando o projeto da estação, cujos módulos interligados teriam facilitado a propagação da fumaça e das chamas.
Cristina - A escolha pelos módulos interligados tem vantagens e desvantagens. Optamos pelo modo compacto por não ter espaço físico para outra solução e para diminuir o frio. Muitos pesquisadores, quando estavam em módulos separados de uma estação estrangeira, reclamam demais do frio. Todos os investimentos em segurança foram feitos, agora é preciso descobrir o que aconteceu de errado.  

ZH – Alguns parlamentares reclamam da falta de investimentos na estação. A senhora acha que isso pode ter comprometido a segurança?
Cristina – Não acredito. Às vezes, alguns pesquisadores querem se arriscar e não podem por causa dos procedimentos de segurança. E qualquer pessoa com um pouco de vivência na Antártica tem muito mais medo do fogo do que do gelo. Já cansamos de ver notícia de estações ou navios que pegaram fogo. A história da Antártica está recheada de mortes causadas por fogo. Esse não foi um acidente isolado.

Um incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz deixou um militar ferido e outros dois desaparecidos na madrugada deste sábado. Segundo a Marinha do Brasil, as chamas começaram na praça de máquinas da estação por volta de 2h, no horário de Brasília.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os desaparecidos são dois sargentos. Eles teriam morrido. A Marinha divulgou uma nota oficial, na qual não reconhece as mortes dos militares.

Abaixo, a íntegra da nota  oficial emitida pela Marinha.

Nota à Imprensa – Incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz

A Marinha do Brasil (MB), extremamente consternada, informa que, cerca das 2h (Brasília) de hoje (25), ocorreu um incêndio na Praça de Máquinas, local onde ficam os geradores de energia, da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Os 15 integrantes do Grupo-Base (militares da MB responsáveis pela manutenção e operação da EACF) prontamente iniciaram o combate ao incêndio, que ainda não foi extinto. Um militar ficou ferido e dois estão desaparecidos.
O militar ferido foi transferido para a Estação polonesa de Arctowski para receber os primeiros socorros e posteriormente para a Base chilena Eduardo Frei e seu quadro de saúde não apresenta risco de morte.
Os 30 pesquisadores, um alpinista que presta apoio às atividades de pesquisa, um representante do Ministério do Meio Ambiente e os 12 funcionários do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, que estavam na Estação no momento do incidente, foram transferidos de helicópteros chilenos para a Base chilena Eduardo Frei, de onde partirão em aeronave da Força Aérea Argentina para a cidade de Punta Arenas, no Chile. Permanecem na EACF o Chefe e parte do Grupo-Base, que trabalha no combate ao incêndio.
O Navio-Polar “Almirante Maximiano”, da MB, partiu de Punta Arenas em direção à EACF para prestar o apoio necessário.
Dois navios da Marinha da Argentina e dois botes da Estação polonesa de Arctowski estão nas imediações da EACF, apoiando as ações. Além disso, três helicópteros da Base chilena Eduardo Frei continuam prestando apoio.
A Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou uma aeronave, que seguirá para Punta Arenas, a fim de trazer de regresso ao Brasil o pessoal que estava na EACF.
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar as causas do incidente.

Assim como ocorre em algumas partes do Nordeste, onde o Carnaval não acaba na Quarta-feira de Cinzas, o Congresso prosseguiu em ritmo de festa – ou, no caso, em ritmo de folga. Dos 594 congressistas, 32 resolveram comparecer ao parlamento ontem – cerca de 5% do total.

Na Câmara, a sessão durou enxutos 84 minutos. Isso é raro de acontecer, já que geralmente os deputados presentes usam o espaço da TV Câmara para fazer discursos para as suas bases.

Apesar de, segundo a secretaria da Casa, 23 deputados estarem presentes até as 16 horas, só 15 fizeram discursos no plenário. Já no Senado, 9 congressistas resolveram aparecer. Em nenhuma das duas Casas houve votações. O ritmo deve ser retomado, com votações, apenas na terça-feira. Deputados e senadores já haviam “enforcado” metade da semana que antecedeu o Carnaval. Grande parte deles deixou Brasília na quarta-feira, dia 15.

A ausência de deputados na Câmara na semana de Carnaval já é tradicional. Por isso, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não haveria votações nesta semana.

Maia afirma que na semana que vem todos os deputados devem estar na Câmara para votações importantes. Ele acertou com as lideranças partidárias que na terça-feira começa a discussão e votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O presidente da Câmara disse que a votação poderá ser encerrada na quarta-feira.

Durante a sessão de ontem do Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) se referiu ao pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, como sendo “um belo rapaz”. Simon, porém, destacou que ele não tem história, não tem biografia.
O senador compara ainda Haddad com a presidente Dilma Rousseff. No entendimento do gaúcho, se por um lado a atual presidente era igualmente “candidata de Lula”, o ex-ministro da Educação não tem a mesma experiência:
– Ela subiu na campanha por conta própria, Dilma tinha vida, tinha história, tinha biografia. Este não tem.
O senador fez ainda um apelo para que o ex-governador de São Paulo, José Serra, dispute a eleição à prefeitura da capital paulista.

Depois de privatizar três dos principais aeroportos do país, o governo federal quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim deste ano, o Planalto pretende concluir as primeiras licitações, no formato de parcerias público-privadas.
A promessa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados. Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado. O Dnit descarta a cobrança de pedágio.

Revigorado após a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que preservou seu poder investigativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mirar agora nos índices de reajuste aplicados ao contracheque dos magistrados – alguns levaram juízes a ganhos milionários. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados.
A legislação sobre o tema disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Em dezembro, o CNJ havia iniciado investigação na folha salarial do TJ de São Paulo, o mais numeroso do país, para identificar créditos extraordinários e o patrimônio dos juízes. Entre o início da investigação e a vitória no STF, o desembargador Ivan Sartori, presidente do tribunal, tomou a iniciativa de instaurar procedimentos administrativos sobre pagamentos antecipados. Trezentos magistrados receberam dessa forma.
Juízes de São Paulo dizem que pagamentos foram legais
A cúpula do TJ paulista defende a legalidade dos desembolsos, porque “são verbas devidas” a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense. Oficialmente, a ministra Eliana Calmon não se manifestou sobre a busca aos índices de correção aplicados pelos tribunais.

Advogado de Luiz Henrique, Marlon Bertol afirmou que o novo parecer repete a denúncia feita em Santa Catarina e arquivada pelo TRESC.
– A linha continua a mesma, o que aumenta a certeza de que não haverá a cassação do mandato – disse.
Sobre a suposta ausência de leis específicas para os repasses e a cota para projetos escolhidos pelo governador, Bertol disse que o texto da decisão do TRESC representa o pensamento da defesa. No texto, o desembargador Irineu João da Silva, falecido em novembro, diz que a gestão dos fundos tem “sérios vícios”, mas avaliou que se tratam de “políticas institucionais de governo”, “com amparo legal” e “sedimentadas no tempo”. Para ele, não havia caráter eleitoreiro na escolha dos projetos e, por isso, não caberia à corte eleitoral “apurar a existência de falhas na execução dos programas”.
Gilmar Knaesel afirma que a lei que criou os fundos é suficiente para garantir os repasses em ano eleitoral. Ele cita o Bolsa Família e a Lei Rouanet, de incentivo federal à cultura:
– Eles funcionam normalmente em ano eleitoral, liberam recursos. Porque tem lei, orçamento e tramitação específicas. Se infringimos a lei eleitoral, o governo federal também. Mas temos certeza de que não.
Sobre a “cota do governador”, Knaesel diz que se tratava um dispositivo interno, não oficial, e nega tramitação acelerada ou facilitada.
– São ações que o governador, na sua macrovisão, encaminhou para a secretaria. Não quer dizer que o governador tem o poder de liberar recursos. O recurso é liberado dentro do sistema – garante.
O ex-secretário ressaltou que o autor inicial da ação foi o PP, que fazia oposição. Após as eleições, o partido desistiu do processo, alegando que as cassações não favoreciam diretamente a sigla. O MPE assumiu a causa em novembro de 2010.

Continua vivo em Brasília o processo arquivado ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB) por suposto crime eleitoral nas eleições de 2010. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar o repasse de verbas públicas entre janeiro e março daquele ano, quando os políticos eram governador e secretário de Turismo, Cultura e Esporte.
Arquivado em agosto de 2011 pelo TRESC, o processo andou rápido em Brasília e está pronto para análise do relator, ministro Marcelo Ribeiro. Em dezembro, a ação do Ministério Público Eleitoral em SC ganhou uma aliada de peso: a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau endossou o pedido de cassação em parecer de 18 páginas.
A base do argumento da vice-procuradora – a mesma que pediu multas a Lula por campanha antecipada para Dilma Rousseff em 2010 – é a mesma que motivou a ação no Estado: o repasse de verbas dos fundos de turismo, cultura e esporte para entidades públicas e privadas em ano eleitoral. O parecer foca especialmente os 31 eventos beneficiados pela chamada “cota do governador”.
Depoimentos de auditores do TCE, que integram o processo, apontam que parte dos recursos dos fundos seria de livre uso do governador e que os projetos dessa cota teriam tramitação facilitada. Entre janeiro e março de 2010, somam R$ 8,43 milhões – aumento de 146,99% em relação ao mesmo período de 2009. Knaesel é incluído por ter assinado contratos e repassado convênios que fazem a conta subir para R$ 11,39 milhões.
A vice-procuradora diz que a lei eleitoral impede repasses a entidades públicas e privadas em ano eleitoral, exceto em calamidade pública ou emergência. Também é permitido o repasse a programas sociais autorizados em lei e que estivessem sendo realizados desde o ano anterior. Foi essa a tese dos advogados de defesa e aceita no TRESC.
Sandra diz que as leis que regulamentam os fundos são genéricas e que o próprio TRESC, ao decidir pelo arquivamento, apontou irregularidades no gerenciamento deles. Na corte catarinense venceram, por cinco a um, as teses de que os eventos beneficiados não teriam potencialidade de favorecer as eleições de LHS e Knaesel e não caberia à Justiça punir por questões administrativas.
– Não se trata de meras falhas de execução dos projetos, mas do próprio desvirtuamento das funções administrativas, em prol do fortalecimento das candidaturas dos recorridos – escreve a vice-procuradora eleitoral no seu parecer.

Em nota conjunta, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações de ministras e do PT sobre o regime militar (1964-1985). Segundo o texto, do dia 16, “ao completar o primeiro ano do mandato, paulatinamente vê-se a presidente afastando-se das premissas por ela mesma estipuladas” no início de seu governo.
Os militares lembram que Dilma disse que não haveria “discriminação, privilégios e compadrio” em sua gestão. A nota, publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, cita três declarações. Uma da ministra dos Direitos Humanos, a gaúcha Maria do Rosário, ao Correio Braziliense, segundo a qual a Comissão da Verdade pode levar a responsabilização criminal de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia.
Outro alvo dos clubes foi a nova ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci, que “teceu críticas exacerbadas aos governos militares e, se autoelogiando, ressaltou o fato de ter lutado pela democracia”. “Ora, todos sabemos que o grupo ao qual pertenceu a senhora Eleonora conduziu suas ações no sentido de implantar, pela força, uma ditadura (comunista), nunca tendo pretendido a democracia”, diz a nota sobre a antiga companheira de Dilma na prisão.
Por último, o texto se volta contra resolução divulgada no aniversário do PT, que diz que o partido “estará empenhado junto com a sociedade no resgate de nossa memória da luta pela democracia durante o período da ditadura militar”. Os clubes dizem que a “a assertiva é uma falácia”, pois na época da criação da sigla a abertura política já havia ocorrido.

Por Fábio Schaffner

Contrito, com a cabeça baixa e as mãos entrelaçadas, um ministro de Estado pede perdão à bancada evangélica no Congresso. A expiação pública do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, resume com nitidez como a conjunção de religião com política encurrala o governo e inibe iniciativas históricas da esquerda, como a legalização do aborto e o combate à homofobia.

O problema de Carvalho foi afirmar que o PT precisa disputar com as igrejas neopentecostais o voto dos evangélicos da emergente classe C. A reação foi imediata. Da tribuna do Senado, o cantor gospel Magno Malta (PR-ES) chamou Carvalho de safado e convocou uma marcha a Brasília. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o ministro foi a Congresso para encerrar a crise. No Planalto, ninguém esperava que ele fosse pedir perdão.
– Isso revoltou todo mundo. É óbvio que o voto dos evangélicos é importante, mas não podemos ceder demais – diz um petista com acesso ao gabinete presidencial.
A postura do ministro e a reação do Planalto refletem a insegurança do governo ao lidar com temas caros à bancada religiosa. No início do ano, Dilma havia colocado o projeto que criminaliza a homofobia como prioridade. Contudo, a recente defesa da legalização do aborto pela nova ministra de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, ressuscitou o medo de prejuízos eleitorais por conta de uma cizânia com os evangélicos.
Foi nesse ambiente que Carvalho foi sabatinado por quase três horas na quarta-feira. Diante de um plenário lotado, negou o desejo do governo de legislar sobre aborto e casamento gay e refutou a intenção de cooptar o voto evangélico.
No PT, a inibição diante dos evangélicos é tida como subserviência. Dilma chegou a ser vaiada na abertura de uma conferência nacional dos homossexuais, em novembro. Com 80 parlamentares, a bancada evangélica dobrou de tamanho na atual legislatura – é a segunda força na Câmara, atrás somente do PT. Eles monitoram 368 projetos. É dessa musculatura política e do eficiente canal de comunicação dos pastores com quase 40 milhões de fiéis que o governo teme.

Eles não estão apenas em lados opostos no campo partidário. Na Câmara, João Campos (PSDB-GO) e Paulo Teixeira (PT-SP) também divergem em relação a temas que envolvem religião. Em terceiro mandato, o delegado João Campos preside a Frente Parlamentar Evangélica, composta por 80 parlamentares. Além de ferrenho opositor da legalização do aborto, é convicto de que o homossexualismo não é um comportamento normal. Sua oposição ao governo é mais religiosa do que política. O deputado se tornou um importante interlocutor do Planalto ao priorizar o diálogo ante a virulência verbal que caracterizam outros políticos evangélicos.
Teixeira, por sua vez, é um dos mais liberais parlamentares do PT. Defende a legalização do cultivo de pequenas quantidades de maconha, a descriminalização do usuário de drogas e a união civil homossexual. Advogado e com histórico de militância na questão da aids e dos direitos humanos, Teixeira acredita que o governo não poderá fugir do debate de temas polêmicos com os evangélicos.

"Essas bandeiras não são da sociedade, são do PT"

Zero Hora – A mistura de religião com política não contamina as relações entre governo e Congresso?

João Campos – Temos maturidade suficiente para distinguir nosso papel como político e como religioso. Nossa pauta não é religiosa. É de valores, princípios que fazem parte da tradição da sociedade brasileira. Existe uma parcela expressiva da população que não é evangélica e defende a mesma coisa que nós.

ZH – A bancada evangélica usa sua força política para fazer pressão e barganha com o governo?
Campos – Isso é natural do jogo político. Qualquer segmento da sociedade organizada faz isso. Os empresários, o setor médico, cultural. À medida que determinado partido ou governo assume compromissos nos quais acredita, pode ter apoio ou não. Esse comportamento é do conjunto da sociedade, não só do segmento evangélico.

ZH – Como vocês avaliam o resultado dessa pressão, levando o governo a recuar em bandeiras históricas do PT?
Campos – Essas bandeiras não são da sociedade, são do PT. E o PT mudou não só com relação a essas bandeiras. Já faz tempo que eles vêm se ajustando por questão de conveniência eleitoral. Essa mudança ocorre na política econômica, nos programas de inclusão social e até mesmo nas privatizações. Isso não é novidade. Aliás, é uma característica do PT.

ZH – Por trás, não há uma disputa pelo voto evangélico?
Campos – Não temos essa compreensão. Talvez o governo pense assim, ou o PT. Mas não temos o controle do pensamento das pessoas que frequentam a nossa igreja. Trabalhamos a doutrina, a fé. Não fazemos patrulhamento para determinar que um parlamentar evangélico seja de um único partido, de esquerda, de direita.

"Na questão da homofobia, o governo não pode recuar"

Zero Hora – A mistura de religião com política não contamina as relações entre governo e Congresso?
Paulo Teixeira – Esse debate de valores é inevitável em toda a sociedade e o Congresso terá de fazê-lo. No caso da união civil homossexual, o Congresso se negou a fazer, e o Judiciário acabou resolvendo. Temos de encarar com naturalidade as posições que vêm para o debate.

ZH – O governo é refém das bancadas religiosas?
Teixeira – Isso tem de ser melhor qualificado. Os evangélicos têm posições, e não vamos convencê-los a mudar de ideia. Mas tampouco podemos deixar de discutir temas que afetam a sociedade. Não concordo com a ideia de que o governo está recuando, no entanto, acho que a governabilidade não deve impedir o debate.

ZH – O governo fica constrangido por não deflagrar políticas por conta de pressão religiosa?
Teixeira – O combate à homofobia tem de ser feito, a educação contra o preconceito também. Não pode haver recuo. Não sei se o governo está disposto a discutir o tema da descriminalização das drogas. Sobre o aborto, o governo já disse que vai deixar esse debate para o Congresso. A gritaria em relação à nova ministra é injustificada. O governo já se posicionou, dizendo que cabe ao Congresso conduzir essa discussão.

ZH – E como deve agir o PT?
Teixeira – Esses temas envolvem questões de consciência, não há um alto grau de consenso. Temos gente no PT que é contra e a favor do aborto. Eu mesmo não tenho conhecimento suficiente para opinar. Nós somos cobrados pela nossa militância. De maneira geral, na questão da homofobia e de uma política alternativa para as drogas, o governo não pode e não deve recuar.

A polêmica com os evangélicos mobilizou o Planalto na última semana. A maior preocupação é evitar prejuízos eleitorais à candidatura de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo. Em 2010, a abordagem do aborto prejudicou a campanha de Dilma. A controvérsia ressurgiu com a posse da nova ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, que defende a legalização do aborto como uma questão de saúde pública. A bancada religiosa já enviou alerta.
– Na eleição passada, o aborto foi um tema presente. O que vai refletir na disputa deste ano é a posição do governo – avisa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos expoentes evangélicos.
O Planalto teme também o uso eleitoral do kit anti-homofobia, encomendado pelo Ministério da Educação na gestão Haddad. Na terça-feira, o PRB adiantou que o chamado “kit gay” será usado contra Haddad. Embora o ex-ministro se defenda alegando que o kit foi rejeitado e sequer foi distribuído aos estudantes, as ameaças de boicote não cessam.
- Se juntarmos católicos e evangélicos de São Paulo, Haddad não tem a menor chance – provoca o senador Magno Malta (PR-ES).

Por Klécio Santos

É no mínimo constrangedor ver um governo refém de anacrônicas pregações religiosas. Por mais que temas como a legalização do aborto e o casamento homossexual ainda sejam tabus, é prudente que esse debate seja despido de convicções ideológicas ou crenças doutrinárias.
O Brasil é um país laico. Políticas de saúde pública e ações de combate ao preconceito e à violência não podem ser alvo de barganhas eleitorais. A bem da verdade, a raivosa reação da bancada evangélica às declarações do ministro Gilberto Carvalho esconde uma disputa pelo controle do voto dos fiéis. Ao exigir um pedido de perdão do ministro, os pastores do Congresso enviaram um recado ao governo: para obter o voto dos nossos seguidores, vocês terão de negociar conosco. Ou melhor, barganhar.
Não deixa de ser um paradoxo para o PT. Foi no governo Lula que a classe C, onde se concentra a maioria dos evangélicos, teve maior ascensão. E esse segmento já produziu estragos na eleição passada, quando Dilma Rousseff precisou corrigir o rumo da campanha para estancar a sangria de votos por causa da polêmica sobre aborto. Agora, a pregação se volta contra a candidatura de Fernando Haddad em São Paulo.
Prioridade número 1 do PT, a campanha de Haddad já começa a ser alvejada por ataques religiosos. Nesse quadro obscurantista, o pior é ver um ministro e candidaturas acuadas por uma bancada que tem entre seus líderes Anthony Garotinho, condenado por formação de quadrilha.

Por Kelly Matos

Uma reunião do Conselho de Administração do Dnit irá acertar, amanhã, os últimos detalhes sobre as substituições nas superintendências regionais da autarquia. Por ordem do Planalto, as indicações políticas devem ser eliminadas, dando lugar a gestores de perfil técnico. O governo estuda trocar a cúpula do Dnit em seis Estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
No Estado, as especulações em torno de uma eventual saída do superintendente Vladimir Casa incluem uma suposta ligação com o petista Hideraldo Caron, ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit e afastado do cargo no ano passado em meio à crise nos Transportes. Em férias, Casa negou a ZH que tenha sido indicado para ocupar o posto por influência de Caron e fez questão de afirmar que não é filiado a nenhum partido:
– Sou engenheiro do Dnit há 28 anos e a única ligação que tive com Hideraldo foi de trabalho, durante o período em que ele ocupou a Diretoria de Infraestutura Rodoviária – afirmou Casa.
Dnit pretende estabelecer pré-requisitos de qualificação
As especulações sobre a substituição de Vladimir Casa trazem também uma questão pessoal. Há três anos e meio à frente da superintendência no Estado, ele permanece afastado da família, que reside em Pelotas. O próprio superintendente teria comentado com pessoas próximas o desgaste causado pela distância da mulher e dos filhos, porém negou a disposição de deixar o posto nos próximos meses por motivações pessoais.
Amanhã, o grupo composto por representantes dos ministérios dos Transportes e da Fazenda e do próprio Dnit pretende especificar quais serão os requisitos básicos para que um profissional possa ocupar cargos de superintendentes regionais, coordenadores gerais e para os chefes dos serviços de administração, finanças e de engenharia. A ideia é formular um documento contendo os critérios mínimos de capacitação e qualificação funcionais que os servidores deverão possuir. O projeto, elaborado nos últimos dois meses pela diretoria colegiada do Dnit, será apresentado e votado pelo Conselho durante o encontro.
– Queremos poder escolher, do ponto de vista da gestão, quem é o funcionário mais eficiente, mais preparado, aquele que mostrou liderança dentre os servidores – explica um técnico ligado à direção do Dnit.