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Ministro do STF defende renegociação

26 de março de 2012 0

A luta pela renegociação da dívida do Estado com a União, que consome anualmente 14,75% da receita corrente líquida do Rio Grande do Sul, ganhou um aliado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao palestrar no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, na manhã de ontem, o ministro Gilmar Mendes reconheceu que “há algo errado” com o atual modelo de cobrança e defendeu a revisão dos passivos, sob o risco de um colapso na autonomia dos Estados.

Mendes esteve na Capital a convite do governador Tarso Genro e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para falar sobre a Constituição de 1988 e as relações federativas. Nos bastidores, a expectativa era de que o ministro se posicionasse publicamente a favor da briga encampada por Tarso, que lidera uma articulação nacional para sensibilizar o Planalto.

Rusgas antigas entre Tarso e ministro geraram desconforto

Reconhecido por seu expertise em Direito Constitucional, o ex-presidente do STF teria sido escolhido a dedo, apesar das rusgas do passado – entre elas uma divergência com Tarso, envolvendo o ex-ativista italiano Cesare Battisti, em 2009. Na ocasião, Mendes bateu de frente com o então ministro da Justiça ao afirmar que o refúgio ao estrangeiro não tinha unanimidade nem dentro do ministério. Ontem, interlocutores próximos ao governador, que teceu elogios ao convidado, não escondiam o desconforto.

Passaram-se 43 minutos até que o palestrante, diante de um auditório lotado, entrou no assunto da dívida. Mendes referiu-se à renegociação como um “tema que afeta sensivelmente” os gaúchos:

– Os indexadores fixados fazem com que a dívida seja de contínuo pagamento, sem que se afete o principal. Há algo errado nesse modelo, com gravames sérios para a autonomia financeira dos Estados. É um tema que precisa ser objeto de uma séria negociação.

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