Diários de Brasília

Por Letícia Luvison

Embora há uma semana o governo esteja exigindo licenças para a entrada de pelo menos 10 tipos de alimentos importados da Argentina, o Ministério das Relações Exteriores negou que esteja fazendo retaliações ao país vizinho. A negativa foi dada ontem à tarde, após encontro do chanceler Antonio Patriota com o ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman.

O objetivo foi desfazer os rumores de que os dois países estariam travando uma guerra comercial.

– A relação com a Argentina se beneficia de um contexto político muito favorável – desconversou Patriota.

Desde terça-feira da semana passada, o Brasil está criando dificuldades para a entrada no país de vinho, uva, farinha de trigo, maçã, batata, além de outros produtos. A condição atrasa a entrada dos produtos no Brasil. Apesar da negativa oficial, essa foi uma das maiores ofensivas feitas às mercadorias argentinas. Relatos afirmam que a reunião dos dois chanceleres foi tensa.

– Terminou a brincadeira – afirmou, durante a audiência, graduado técnico do Ministério do Desenvolvimento.

A pressão surtiu efeito. Em uma semana, uma nova reunião em Buenos Aires, com representantes dos dois países, vai iniciar as negociações para tentar resolver os problemas bilaterais. Na ocasião, o governo planeja discutir o fim das restrições para móveis, calçados e máquinas agrícolas, setores que têm sofrido prejuízos no Estado com a política comercial argentina.

A Casa Rosada já havia demonstrado a intenção de reduzir a cota para a importação de carne suína brasileira. Das 3,5 mil toneladas previstas, seriam liberadas apenas 2,5 mil toneladas. O impasse, no entanto, foi resolvido.

Na mesma sessão em que liberou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de depor, a CPI aprovou novamente a convocação para que o bicheiro Carlinhos Cachoeira vá ao Congresso.

O contraventor seria ouvido ontem, mas um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a ele não comparecer. O argumento da defesa era de que Cachoeira não tinha tido acesso aos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo. Protegidos pelo segredo de Justiça, os documentos estão à disposição dos integrantes da CPI que, ontem, autorizaram o advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, a acessar os papéis. Com a decisão da comissão, o ministro Celso de Mello, que tinha concedido a liminar no STF, admitiu ontem rever o habeas corpus que suspendeu o depoimento:

– Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haverá perda de objeto – disse, lembrando que a única reclamação da defesa era a necessidade de ter acesso às provas antes do depoimento.

A princípio, a CPI tentará ouvir Cachoeira novamente na terça-feira.

Já o Conselho de Ética, que investiga suposta quebra de decoro do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) em suas relações com Cachoeira, ouviu ontem, a portas fechadas, delegados da Polícia Federal que atuaram nas investigações.

Segundo um integrante do Conselho de Ética, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues deram indícios consistentes da proximidade entre o senador e o contraventor. Eles informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira – 60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo, que levou à prisão do bicheiro em 29 de fevereiro.

Com a retaguarda de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, parece ter vencido a queda de braço com os aliados do governo na CPI do Cachoeira. Por ora, a comissão está desistindo de constrangê-lo com uma convocação para depor no Congresso. Em vez disso, ele poderá responder, por escrito, a cinco questões formuladas por deputados e senadores.

O requerimento para o envio das perguntas a Gurgel foi aprovado ontem na CPI, não sem antes tensionar o ambiente na comissão. A proposta foi do relator Odair Cunha (PT-MG), em substituição a requerimentos de convocação de Gurgel e da subprocuradora Claudia Sampaio, mulher dele. O líder dos insatisfeitos é o ex-presidente Fernando Collor (PTB), senador por Alagoas. Ele demonstrou irresignação com o envio das perguntas:

– Fazer uma CPI para que o procurador responda por escrito? Não precisamos de uma CPI para isso. Vai virar uma casa de noca.

A oposição apoiou a iniciativa.

– Nosso alvo não é o procurador – avalia o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A comissão cobra respostas de Gurgel porque o procurador recebeu o inquérito da Operação Vegas em 2009 e a investigação, na época, já indicava relações suspeitas entre o bicheiro e o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM). A CPI quer saber por que Gurgel não deu seguimento à investigação desde então.