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AGILIDADE PARA PROCESSOS TECNICOS DE RADIOS

21 de junho de 2012 0

Por Maíra Gatto

Na tentativa de reduzir a pilha de processos técnicos de engenharia para rádios, que soma quase 10 mil pedidos, o Ministério das Comunicações firmou um acordo com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O anúncio foi feito no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece termina hoje em Brasília.

O acordo de cooperação repassa a Anatel a analise de pedidos técnicos na fase de pós outorga, como o aumento de freqüência e mudanças de equipamentos, o que atualmente é de responsabilidade do Ministério das Comunicações. A assinatura do convênio foi feita pelo ministro, Paulo Bernardo, e pelo presidente da agência, João Batista de Rezende.

- É uma vergonha que o Estado não consiga resolver um processo que está lá há 10 anos, a Anatel tem técnicos que serão capazes de agilizar isso – explicou Bernardo.

O Ministro defendeu também um marco regulatório para a comunicação, mas garantindo a liberdade de expressão. Ele adiantou, ainda, que o governo é favorável a flexibilização do horário de veiculação da Voz do Brasil, mudança que poderá ser votada pelo Congresso na próxima semana:

- O governo sempre apoiou essa mudança, vamos dar sinal verde para a flexibilização. – completou o Ministro.

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