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"Tem escândalo, eu boto a cara"

25 de junho de 2012 0

Por Fábio Schaffner e Klécio Santos

Vestindo preto dos pés à cabeça e com os cabelos ainda úmidos, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, recebeu Zero Hora no final de uma manhã abafada em Brasília. Durante uma hora e meia, conversou com rara franqueza — sobretudo para um advogado acostumado a atuar nos mais rumorosos escândalos de corrupção do país.

Falou sobre o mensalão, as suspeitas sobre o senador Demóstenes Torres e o governador Marconi Perillo (GO), o roubo das fotos nuas da atriz Carolina Dieckmann — casos em que atua. Alheio a julgamentos morais sobre seus clientes, Kakay reclama da hipocrisia da sociedade, à qual atribui “um regozijo íntimo” com as acusações contra pessoas ricas ou com poder. A seguir, a íntegra da entrevista:

Zero Hora — Em tempos de CPI, julgamento do mensalão, como está o mercado para advogados criminalistas em Brasília?

Kakay — Está bom. Tenho muitos clientes políticos porque eles têm foro privilegiado e as sedes do Supremo e do STJ são aqui. Mas em pouco tempo os políticos vão extinguir o foro privilegiado. A pressão é enorme. Um ministro do Supremo me disse: “Temos de começar a condenar, porque a pressão é muito grande”.

ZH — O senhor é contra o foro privilegiado?

Kakay — Como advogado, é interessante porque a maturidade de um tribunal é muito importante para os processos de repercussão. O Henrique Meirelles era presidente do Banco Central e queriam prendê-lo. Imagina a repercussão internacional, o prejuízo à credibilidade do Brasil. Para você afastar do cargo alguém que representa o Estado, é preciso cabelo branco. Mas eu detestaria ter foro privilegiado. O mensalão, por exemplo, está sendo julgado pelo STF. Perdeu, só pode recorrer a Deus.

ZH — Como o senhor avalia a pressão sobre o Supremo no julgamento do mensalão?

Kakay — É grave. A pressão é indecente e desmerece o Poder Judiciário. Processo não pode ter nome na capa, nem ser tratado de forma diferente dos demais. O Supremo terá de mostrar que é Supremo.

ZH — Qual é a situação do Duda Mendonça, que recebeu dinheiro no Exterior?

Kakay — Ele é incondenável. O Duda é o único que não pode se discutir se houve mensalão. O contrato dele é anterior ao suposto mensalão, é lícito, não tem laranjas, não tem cheques, recebeu em dinheiro e deu recibo. Ao contrário do que as pessoas imaginam, se você tem uma conta lá fora é crime, mas se no dia 31 de dezembro você tiver menos de US$ 100 mil, não caracteriza crime. No caso do Duda e do Zé (José Dirceu), tudo o que precisamos é que seja um julgamento técnico.

ZH — O senhor é muito amigo do José Dirceu. Por que não o defende no mensalão?

Kakay — Ele me procurou e eu disse: “Zé, você deve ter um advogado do PSDB, que não seja ligado a ninguém do PT ou ao governo, porque esse processo vai ser politizado e não há nada contra você”. Eu indiquei o José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça do PSDB, mas já atuava para o Banco Rural.

ZH — A mesma tese do Duda pode valer para a defesa do Dirceu?

Kakay — São coisas distintas. Acho que não teve mensalão, mas para defender o Duda eu independo disso. O dia em que eu parar de acreditar na independência do Supremo, vou mexer com meu restaurante. Não foi produzida prova nenhuma contra a grande maioria daquelas pessoas, então acredito que o Supremo vai dizer a que veio. Se fizer um julgamento técnico, o Supremo sairá melhor do que está hoje. É muito ruim quando você tem um ministro que diz estar sendo pressionado.

ZH — O senhor é amigo do ex-presidente Lula e do ministro Gilmar Mendes. Quem errou naquele mal explicado encontro?

Kakay — Tenho o maior apreço pelo Gilmar e não quero fazer análise. Mas sei que as questões não se passaram com aquela veemência que ele disse. Fui consultado por pessoas que estavam no encontro e acho que o episódio foi péssimo para o Supremo.

ZH — Na defesa do senador Demóstenes Torres, a sua tese é que as escutas são ilegais. Como o senhor viu a decisão da Justiça de que são legais?

Kakay — Trabalho muito nos erros do Ministério Público e da Polícia Federal. E comete muito mais erros quem está no afã de aparecer na imprensa. A minha tese é imbatível no Supremo. O Demóstenes tem foro privilegiado e foi investigado durante três anos de forma indireta, dolosamente. A PF sabia, os procuradores sabiam e o juiz sabia. Tanto é que tem um momento gravíssimo no processo em que o procurador fala: “Não pode ir para o Supremo, porque no Supremo não vai dar em nada”. É um acinte ao Poder Judiciário.

ZH — É recorrente a polêmica das escutas ilegais de pessoas com foro privilegiado. O MP está errando?

Kakay — Ganho nos erros, nos abusos e na pretensão. Policiais, membros do MP e juízes de primeiro grau acreditam que são justiceiros e que os tribunais superiores são lenientes. Fazem um mal inacreditável à credibilidade do Judiciário, porque quando a gente ganha, e temos ganhado muito, passa a impressão para a população de que o STJ e o STF são compreensivos, para não dizer coniventes.

ZH — O senhor tem certeza de que ganha por causa dessas escutas?

Kakay — Eles alegam que é encontro fortuito. Até a semântica está do meu lado. Encontro fortuito é você gravar uma pessoa e aí aparece alguém com foro privilegiado. Essa gravação vale. Na terceira, quarta vez que ele aparece em conversas não republicanas, ele está sendo investigado. Já ganhei vários casos assim.

ZH — Então o senhor admite que as conversas não eram republicanas?

Kakay — Eu não. Quem tem de admitir é o procurador-geral. Ele mandou abrir inquérito. Então se ele admitiu que não eram republicanas e instaurou inquérito, tinha que anular (as investigações). Isso é quase um presente para a defesa, um exemplo clássico de burla à Constituição.

ZH — O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos tem sido muito criticado por defender Carlinhos Cachoeira. Como o senhor vê essa situação?

Kakay — É um escândalo, o fim dos tempos. Quando a sociedade vê um cidadão com dinheiro, fama ou poder sendo acusado, não quer saber se foram cumpridos os ritos processuais. Ela veste a máscara da hipocrisia e tem um regozijo íntimo com aquilo. É a maldade humana. A vida dá e tira. Um dia uma arbitrariedade dessas bate na pessoa, aí ela quer o devido processo legal, quer um advogado. Isso é muito perigoso. Há uma confusão entre o advogado, o cliente e o crime. Nunca quis ser juiz, então não faço juízo moral. Se pego uma causa — e tenho critérios para isso — me entrego totalmente.

ZH — Quais são seus critérios?

Kakay — Hoje em dia, com a exposição na imprensa, pego poucos casos. Tem de ser um que eu goste e que acho que tenho chance, mesmo que me traga problemas. Quando eu defendi o (banqueiro Salvatore) Cacciola, a minha mulher na época era uma intelectual de esquerda e não entendia. O do Roger Abdelmassih (médico condenado por estuprar dezenas de pacientes) eu não quis pegar. Tinha uma relação pessoal com ele, conversei e não gostei do processo em si.

ZH — Não gostar de um caso é enxergar culpa do cliente?

Kakay — Absolutamente. Já advoguei para gente que falou: “Eu matei fulano de tal”. Peguei o processo. Minha defesa é técnica, não sou juiz.

ZH — O senhor dorme tranquilo?

Kakay — Só não durmo tranquilo quando vejo uma injustiça contra um cliente.

ZH — Mesmo quando há fortes indícios de culpa?

Kakay — Você só pode pegar uma causa se você for defendê-la no bar, em casa, em qualquer lugar. Não gosto de advogado que chega em restaurante e mete pau no cliente. Ainda mais hoje que tudo é gravado. No dia do depoimento do governador Marconi Perillo à CPI, ele começou a falar demais. Escrevi um bilhete: “Não fale o que você não sabe, fique calado”. Tiraram uma foto e publicaram no jornal.

ZH — Como o senhor avalia a situação do governador Marconi Perillo?

Kakay — Juridicamente, é tranquila. O próprio relatório da PF diz que não há nada contra ele. Quando ele me contou a história da venda da casa, me disse que não tinha que dar satisfações a ninguém, pois a casa era dele e que havia pedido a um assistente que pegasse os cheques. O Ulysses Guimarães dizia que depois que foi presidente da Câmara nunca mais abriu uma porta ou pagou uma conta. Essas pessoas não têm uma vida como a nossa, que examinamos tudo — ainda mais eu que sou advogado.

ZH — Ele cometeu um erro ao negar abrir seus sigilos à CPI, como o governador Agnelo Queiroz fez?

Kakay — Se depender de mim, cliente meu não abre mão de direito individual, só se for para melhorar a situação. Se a CPI quisesse o sigilo, que quebrasse. Não quebro o meu sigilo. Não quero que alguém saiba quanto eu gasto em um restaurante em São Paulo ou em Paris. O sigilo bancário é o retrato da vida de um cidadão. O Agnelo não abriu o sigilo, ele já estava com o sigilo quebrado pelo STJ. Foi uma jogada política.

ZH — Mas o senhor também trabalha com jogadas políticas.

Kakay — Trabalho, mas se você oferecer o seu sigilo, eles pedem outras coisas. Às vezes é melhor ficar amarelo naquele momento do que vermelho para a vida toda.

ZH — Mas depois ele abriu. Ele lhe consultou?

Kakay — Claro, e eu concordei. Quando ele me disse que queria ser investigado, eu fui à PGR e pedi que fosse aberto um inquérito. Em 30 anos, nunca tinha feito isso. É um fato inusitado, e é claro que é uma jogada política. Mas eu gosto de manter os ritos e não abro mão dos direitos do meu cliente. O Brasil vive um momento tão tenso e policialesco que você não abrir mão de um direito constitucional virou indício de crime.

ZH — Mas esse não é o ônus de ser político?

Kakay — Quando você se candidata, declara seu patrimônio. É diferente de abrir o sigilo. Claro que o político tem de ter uma vida diferenciada, mas isso não significa que tenha de dizer onde está gastando o dinheiro. Ele pode ir a um motel quatro vezes por semana, mas e se não for com a mulher dele?

ZH — O senhor prefere a crise política ou a disputa jurídica?

Kakay — A jurídica. Mas não posso negar que me acostumei ao embate político. Tem escândalo, eu boto a cara. A defesa tem que ser técnica, inclusive com a imprensa. Sei mais o que falar sobre o processo do que os meus clientes.

ZH — Como é que o senhor se tornou advogado da Carolina Dieckmann?

Kakay — Já conhecia a Carolina, temos amigos em comum. Chegou a sair uma matéria dizendo que eu tinha aceitado para melhorar a imagem no caso do Demóstenes, falaram até em a Bela e a Fera. Mas em primeiro lugar pensei na Carolina. Para mim foi bom porque ela é linda.

ZH — O senhor viu as fotos?

Kakay — Lógico! Expliquei a ela que a briga era ruim, que teria audiência e que ela teria que encontrar o cara que roubou as fotos. Ela falou que era um absurdo passar por isso com um filho de 13 anos de idade. Depois de quatro horas de conversa, ela decidiu entrar na Justiça. Em quatro ou cinco dias nós conseguimos encontrar os autores. Comecei uma discussão de ter que buscar no Direito Penal algo para processar os caras, porque não existia legislação. Passados 15 dias, o presidente da Câmara fala: “Vamos passar a Lei Carolina Dieckmann”. Essas são as vantagens de casos que tem publicidade.

ZH — É raro o senhor atuar na acusação? Tem preferência pela defesa?

Kakay — Não gosto de acusar. Faço muito esporadicamente. Nem costumo analisar muito. Tenho o vício da defesa.

ZH — O senhor não tem mestrado, nem doutorado. A que atribui tanto sucesso?

Kakay — Na advocacia, você tem que estudar muito, mas tem que gostar mais do mundo do que do Direito. Uma vez levei uma estagiária para falar com o ministro Evandro Lins e Silva e perguntei que conselho ele daria para um estudante. Ele disse: “Leia os clássicos, leia romances, leia literatura, leia revistas semanais, leia jornal. Se sobrar tempo, leia Direito”. Acho que o advogado criminal tem que ter o sentimento do mundo. Você tem que trabalhar e gostar do que faz.

ZH — O senhor é supersticioso, mas comprou um cemitério. Tem medo da morte?

Kakay — Medo, não, queria ver se conseguiria ganhar algum dinheiro com ela.

ZH — O senhor é vaidoso?

Kakay — Todo criminalista é vaidoso. A vaidade é o pior problema do advogado.

ZH — O senhor advoga para políticos, artistas, empresários, banqueiros. Qual o pior cliente?

Kakay — O pior é o que chega dizendo: “Fizeram uma tremenda injustiça comigo.” O melhor cliente é o que me diz: “Dei um cano de R$ 1 bilhão em tal lugar”. Ele sabe que deu, sabe o risco que está correndo e ele pode te pagar. (risos)

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