Diários de Brasília

Papel em que Bordoni escreveu o patrimônio de Sampaio. Foto: Leo Saballa Jr

Resquício no mínimo inusitado do depoimento do jornalista Luiz Carlos Bordoni, sabatinado desta quarta-feira na CPI do Cachoeira.

Antevendo que seria atacado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), colega de partido do governador de Goiás, Marconi Perillo, a quem Bordoni acusa de caixa 2 durante a campanha eleitoral, o jornalista levou uma cola com o crescimento do patrimônio do parlamentar tucano.

Em 2008, Sampaio declarou patrimônio de R$ 257.220,13. Em 2010, o valor subiu para R$ 683.334,13, alta de 165,5%. Ao final do depoimento, ]"Bordoni "esqueceu" em sua mesa o papel com o papel com os números.

ENTREVISTA: Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp presidiu a comissão de 15 juristas escalada para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal. O grupo atualizou a legislação septuagenária sem fugir de temas polêmicos como eutanásia, aborto, homofobia e enriquecimento ilícito. Em conversa com o Diário Catarinense, o ministro avaliou o trabalho realizado em oito meses, tempo que ele considera recorde para reestruturar “o código de condutas da sociedade”. A seguir, trechos da entrevista.

Diário Catarinense _ Qual a avaliação do trabalho da comissão?

Gilson Dipp _ A comissão trabalhou com denodo, afinco e competência. Apresenta um anteprojeto moderno, compatível com a realidade brasileira. Ele incorpora mais de uma centena de leis especiais e extravagantes, como lavagem de dinheiro e crimes ambientais, que formavam um emaranhado de textos, incompreensível até para os operadores do Direito, que dirá para a população.

DC _ Qual a importância desta atualização da legislação?

Dipp _ O anteprojeto será entregue em prazo recorde, como nenhuma comissão externa do Senado fez. Como afirmaram editoriais de jornais, depois da Constituição, o Código Penal é o diploma legislativo mais importante para a vida da sociedade. Ele que determina os limites da interferência do Estado naquilo que é mais sagrado para o cidadão, a liberdade.

DC _ Quais os trunfos do anteprojeto?

Dipp _ Criamos tipos penais condizentes com nosso tempo, como os crimes cibernéticos. Em função dos eventos internacionais que vão ocorrer no Brasil, como Olimpíadas, Copa e visita do papa, tipificamos o terrorismo. Todos os crimes têm um nome, tipificamos as milícias, que não existem somente no Rio de Janeiro.

DC _ A comissão tocou em temas polêmicos, como aborto, homofobia e eutanásia. O senhor espera polêmicas no Congresso?

Dipp _ Aumentamos a possibilidade do aborto, por exemplo, que continua sendo crime. É natural que surjam polêmicas. O Brasil tem diversidade religiosa, econômica, filosófica e cultural, que reflete na composição do parlamento. O que poderemos fazer, se convidados, é dar explicações aos parlamentares. Elaboramos um trabalho técnico, sem fugir de nada.

DC _ O senhor teme que o texto sofra muitas modificações?

Dipp _ Aí é o imponderável do processo legislativo. Nossa esperança é de que as modificações sejam mínimas. Agora, o senhor da razão sobre a lei é o parlamento brasileiro, que verá conveniência de cada artigo ou pena.

DC _ O senhor espera ver o novo Código virar lei em quanto tempo?

Dipp _ No Senado, tenho certeza absoluta que o presidente José Sarney e a Comissão de Constituição e Justiça darão um tratamento preferencial ao tema, mesmo em semestre de eleições. Agora, existe o trâmite final em todo o parlamento, que envolve a Câmara. Eu sou muito otimista. Tenho expectativa de que no ano que vem nós teremos um novo Código Penal.

Entrevista: Mauro Hauschild - presidente do INSS

Por Carolina Bahia

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, promete solucionar a crise em 90 dias. Gaúcho de Bom Retiro do Sul, ele admite a escassez de pessoal, mas reclama da baixa produtividade dos peritos:

Zero Hora – Falta pessoal ou produtividade na perícia médica no Estado?

Mauro Hauschild – As duas coisas. Temos de ampliar o número de peritos. Acabamos de nomear 250, vamos nomear mais 125 até outubro. Precisamos realizar mais perícias com a força de trabalho disponível. Que pelo menos 70% dos peritos façam entre 15 e 20 perícias todos os dias. Isso significa uma perícia a cada 20 minutos.

ZH – Qual é a média hoje?

Hauschild – Em números nacionais, temos uma média de 11, 12 perícias por perito, contando os que não estão em atividade. Mas podemos chegar a 15 e até a 18.

ZH – A média do Rio Grande do Sul é mais baixa?

Hauschild – Há peritos que entregam sete, oito perícias por dia em Porto Alegre. Se fizermos um comparativo com consultório, nos parece desproporcional um médico não fazer 15 perícias em seis horas – ou 18 em oito horas.

ZH – Onde estão os médicos que não fazem perícia?

Hauschild – Em Porto Alegre, temos 10 peritos no Sistema Integrado de Assistência à Saúde do Servidor. Podemos ter dois ou três nessa área para atender. Os outros sete vamos devolver à perícia inicial.

ZH – Tem gente ociosa?

Hauschild – Eles não têm o volume de trabalho que outros médicos da perícia do INSS.

ZH – Tem gente que não aparece para trabalhar?

Hauschild – Talvez não cumpram a jornada ou, se cumprem, não realizam a atividade que a gente gostaria.

ZH – Quando o sistema estará operando dentro do razoável?

Hauschild – Em 90 dias.

Por GuilhermeMazui e Letícia Costa

Médicos e dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concordam com o diagnóstico: o serviço de perícias entrou em colapso no Estado. E é praticamente só nisso que eles concordam.
Enquanto os peritos denunciam os gestores como responsáveis por um desmonte no instituto, que seria responsável por demoras de até quatro meses para agendar um exame, a superintendência em Brasília lançou suspeitas sobre a produtividade dos médicos gaúchos e deflagrou uma intervenção branca na gerência de Porto Alegre. Em meio ao bate-boca, o trabalhador sofre com o atendimento.

Em entrevista ontem a ZH, o presidente do órgão, Mauro Hauschild, disse que peritos gaúchos realizam menos exames que seus colegas de outros Estados e afirmou suspeitar de que parte deles burla o sistema de ponto eletrônico para não trabalhar. Hauschild sofre pressão da Casa Civil para elevar a quantidade de perícias no Estado, onde o desempenho está entre os piores do país. Na quinta-feira, ele estará na Capital para cobrar mudanças no atendimento.

No caso de Porto Alegre, cada médico terá de realizar 18 perícias diárias, segundo ele o dobro do desempenho atual. Para o sindicato nacional da categoria, o ideal seria fazer 12 atendimentos ao dia. A corregedoria do INSS ainda vai apurar se os peritos de fato cumprem a jornada de trabalho, já que todos os profissionais são obrigados a bater o ponto eletrônico.

Clarissa Bassin, vice-presidente da associação dos peritos gaúchos, afirma que o problema é a debandada de profissionais, por aposentadoria ou pedido de demissão. Segundo dados da Associação, 1.332 médicos demitiram-se nos últimos 40 meses no país. De dezembro de 2008 a abril de 2012, o total de profissionais no sistema teria caído de 5.362 para 4.590 (14,39%).

– A acusação de que os médicos não trabalham não confere. Estão dizendo isso para criar uma cortina de fumaça e esconder que fazem uma gestão horrorosa. Os salários estão congelados desde 2008 e as condições de trabalho são horríveis. Os médicos pedem demissão e o INSS não consegue repor – afirma Clarissa.

O PC do B oficializou ontem a desistência da candidatura a prefeito de São Paulo do vereador Netinho de Paula. O partido irá apoiar o petista Fernando Haddad na disputa pela prefeitura. O acordo foi selado na sede do Instituto Lula.

O encontro durou cerca de 1h30min e teve a presença do ex-presidente Lula, Haddad, Netinho e de dirigentes dos dois partidos. A presidente estadual do PC do B, Nádia Campeão, é a mais cotada para substituir a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) como candidata a vice-prefeita na chapa petista.

Juízes recebem acima do teto, o que contraria a Constituição. A constatação é da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

– Não se pode negar que o Poder Judiciário, hoje, não está cumprindo o teto constitucional em relação aos salários – disse Eliana, esclarecendo, contudo, que os juízes que receberam acima do teto constitucional não terão que devolver os valores.

De acordo com a Constituição, nenhum servidor público brasileiro pode ganhar acima do salário pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 26,7 mil. No caso dos desembargadores dos tribunais de Justiça, os subsídios não podem exceder a 90,25% do valor, o que corresponde a R$ 24,1 mil.

– Estamos preocupados e interessados em dar uma resposta à sociedade, mas não se trata de passado. Vamos pensar para o futuro, para nos organizarmos. Isso é o importante – respondeu, quando questionada a respeito da possível devolução dos recursos.

Além disso, a Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece que, para efeito de cálculo, o teto limita, além dos vencimentos, as gratificações, os adicionais, abonos, prêmios, as verbas de representação e outras vantagens eventuais ou temporárias recebidas em função de desempenho do cargo.

A pressão para que o julgamento do processo do mensalão comece em agosto abriu nova crise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca de ofícios, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, cobrou do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, a liberação do processo até a noite de ontem.

Lewandowski reagiu com novo ofício, dizendo, conforme sua assessoria, que nunca atrasou nem antecipou julgamentos para não estimular “odioso” rito de exceção. No centro dessa nova crise, está o calendário do mensalão. Britto não queria novamente ser acusado de dar ao caso um tratamento diferenciado dos demais. Por isso, dizia que Lewandowski precisava liberar o processo até esta segunda para respeitar os prazos legais de intimação dos advogados.

De acordo com Britto, se Lewandowski liberasse o processo somente hoje, não haveria tempo suficiente para que os prazos processuais fossem seguidos antes do dia 1º de agosto. O julgamento então seria adiado para o dia 6 de agosto.

Lewandowski deve liberar o processo hoje, obrigando Britto a fazer o que não queria: providenciar a publicação de uma edição extra do Diário de Justiça para garantir que o julgamento comece no dia 1º de agosto, conforme já decidido pelos ministros.

Na semana passada, Britto tentou conversar com Lewandowski sobre esses prazos. Sem sucesso. Ele não o atendeu nem retornou os recados que recebeu. Aos colegas, o ministro tem reclamado do comportamento do presidente do tribunal. Ele afirma, por exemplo, que nunca o STF marcou a data de um julgamento antes que o revisor terminasse seu voto. Queixou-se ainda que Britto estaria discutindo reservadamente com três ou quatro colegas o cronograma de julgamento, alijando os demais.

A relação entre os dois tem se deteriorado desde que o julgamento do mensalão tornou-se prioridade de sua gestão na presidência do tribunal. No passado, os dois eram afinados, chegaram a fazer verdadeira campanha em favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Quando o assunto mensalão começou a tomar conta do dia a dia do tribunal, os dois entraram em choque. Lewandowski afirmava ser prejudicial às eleições municipais julgar o processo antes de outubro. O processo eleitoral seria contaminado. Britto, por outro lado, afirma que a imprensa e a opinião pública querem um julgamento rápido e que o tribunal não deveria fazer seu calendário pensando nas eleições.

Advogado do senador Demóstenes Torres (ex-DEM), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, deixou claro ontem, em um discurso de 40 minutos, que a estratégia de defesa é levar o caso a plenário, onde o voto é secreto. Com isso, optou por não pedir o arquivamento do processo no conselho:

– O senador Demóstenes quer ser julgado pela totalidade do Senado. Sendo o senador eleito de forma absolutamente consagradora e enfrentando campanha insidiosa, ele entende que deve ir ao plenário. A defesa técnica pede que encaminhe ao plenário para que, na totalidade de 80 senadores, se decida sobre sua sorte.

Kakay também ressaltou que a Justiça ainda não decidiu pela legalidade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Ele disse ter confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulará os grampos ao analisar a reclamação apresentada por ele. Diante da expectativa da defesa, a condenação de Demóstenes seria injusta.

– Tem lógica cassar um senador da República com base em prova ilegal? – perguntou.

Viúva do ex-representante do governo gaúcho em Brasília Marcelo Cavalcante, Magda Cunha Koenigkan morreu domingo, na Capital Federal. Há mais de um ano Magda enfrentava um câncer no intestino e estava internada no Hospital Brasília desde o dia 03 de junho. Aos 46 anos, ela era editora da revista Sras&Srs, publicação sem periodicidade definida e especializada na cobertura social do jet set brasiliense. Evangélica, Maga tinha três filhos do primeiro casamento com um empresário do setor imobiliário.

Ela ganhou notoriedade nacional com a morte de Cavalcante, cujo corpo foi encontrado boiando no Lago Paraná no dia 17 de fevereiro de 2009. O episódio foi investigado por mais de dois anos pela Polícia Civil do Distrito Federal e o inquérito foi arquivado pelo Ministério Público, que apontou suicídio. Na época da morte, Marcelo prestaria depoimento para revelar informações sobre irregularidades no governo Yeda Crusius (2007-2010).

Após a morte de Cavalcante, Magda chegou a se encontrar com deputados estaduais que atuavam na CPI do Detran. Em conversas com parlamentares gaúchos no Congresso, pediu emprego para os filhos e sugeriu estar reunindo um dossiê sobre a participação de Cavalcante no governo Yeda. No entanto, ela jamais fez alguma revelação ou divulgou qualquer documento.

PPS e PSDB uniram forças em Pelotas. As convenções partidárias selaram no final de semana a chapa à prefeitura da cidade, encabeçada pelo vereador tucano Eduardo Leite e tendo na vice Paula Mascarenhas. A coligação, batizada “Pelotas de cara nova”, abriga ainda o PR e o PSC.

Por Maíra Gatto

Na tentativa de reduzir a pilha de processos técnicos de engenharia para rádios, que soma quase 10 mil pedidos, o Ministério das Comunicações firmou um acordo com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O anúncio foi feito no 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece termina hoje em Brasília.

O acordo de cooperação repassa a Anatel a analise de pedidos técnicos na fase de pós outorga, como o aumento de freqüência e mudanças de equipamentos, o que atualmente é de responsabilidade do Ministério das Comunicações. A assinatura do convênio foi feita pelo ministro, Paulo Bernardo, e pelo presidente da agência, João Batista de Rezende.

- É uma vergonha que o Estado não consiga resolver um processo que está lá há 10 anos, a Anatel tem técnicos que serão capazes de agilizar isso – explicou Bernardo.

O Ministro defendeu também um marco regulatório para a comunicação, mas garantindo a liberdade de expressão. Ele adiantou, ainda, que o governo é favorável a flexibilização do horário de veiculação da Voz do Brasil, mudança que poderá ser votada pelo Congresso na próxima semana:

- O governo sempre apoiou essa mudança, vamos dar sinal verde para a flexibilização. – completou o Ministro.

Em meio à polêmica votação da MP que flexibilizou as licitações em obras do PAC, governo e oposição travaram um duelo verbal no plenário da Câmara. Alheio ao debate, o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) preferiu assistir a um jogo da Eurocopa pelo tablet. O flagrante é do cinegrafista e fotógrafo da sucursal da RBS em Brasília, Edílson Alves.

A polêmica proposta de emenda à Constituição que alija o Ministério Público (MP) das investigações criminais volta a ser discutida quarta-feira pela Câmara dos Deputados.

Relator da matéria em uma comissão especial, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) promete apresentar um texto que permita um trabalho conjunto entre promotores e policiais na apuração de crimes.

Trad não quis antecipar como funcionaria o novo modelo. O parlamentar, contudo, assegura que irá manter as investigações que já estão sendo conduzidas pelo MP. Ele também não pretende proibir que instituições como o Banco Central, a Receita Federal e o INSS mantenham núcleos de inteligência para apurar supostos delitos financeiros e previdenciários.

No texto original, de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B-MA) e que já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, esses órgãos estariam proibidos de conduzir investigações – expediente que seria de autoria exclusiva das polícias civil e federal.

_ As CPIs e órgãos como Receita Federal não terão sua atuação investigatória comprometida – adianta o deputado.

Depois de apresentado, o relatório terá de ser aprovado pela comissão para seguir ao plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação, mesmo ritual a ser  seguido no Senado.

Por Carolina Bahia e Klécio Santos

Era um dia especial na rotina do Supremo Tribunal Federal. Os ministros recém haviam definido o calendário do rumoroso julgamento do mensalão. A noite já se impunha sobre Brasília. Apesar de véspera de feriadão de Corpus Christi, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, despachava com um séquito de assessores no terceiro andar do prédio e acabara de receber o frei Leonardo Boff numa audiência.

Ao longo de quase uma hora de entrevista a ZH, a primeira depois de definir o cronograma do mensalão, Ayres não bebeu café ou tomou água. Na imensa sala com móveis antigos, apenas um moderno cronômetro digital contrastava com o ambiente sóbrio. Ayres gosta de receber as visitas em um sofá de couro, o mesmo em que o colega Gilmar Mendes sentou para comunicar-lhe o mal explicado encontro com o ex-ministro Nelson Jobim e o ex-presidente Lula.

— Ele estava sentado aí, neste canto— aponta o ministro.

Em meio à entrevista, a todo momento o sergipano de 69 anos envereda a conversa para o mundo das artes. Autor de sete livros de poesia, diz que ele e a presidente Dilma Rousseff têm em comum o gosto pela literatura espiritualizada. Sua mais recente obra, DNAlma está pronta há seis meses, mas ele não se cansa de revisá-la. Pretende encaminhá-la para a editora em breve. Voraz, Ayres Britto lê de 10 a 15 livros a cada mês — no momento, está lendo Sociedade Quântica, da física e filósofa Danah Zohar.

Antes de encerrar a entrevista, já de pé, ele cita ainda o Poeminha do Contra de Mário Quintana, num recado velado às críticas de que deseja marcar sua gestão com o julgamento de temas polêmicos.

— Esses que aí estão, atravancando o meu caminho, eles passarão, eu passarinho —recita.

Confira a entrevista:

Zero Hora — O julgamento do mensalão irá ocorrer em pleno período eleitoral. Isso eve gerar muita tensão?

Ayres Britto — Eu vinha defendendo que o ideal seria julgar antes do período eleitoral, até porque em época de eleição teremos três ministros deslocados para o TSE. Isso não foi possível.

ZH — Agosto será o último mês do ministro Cezar Peluso no STF. É possível julgar o processo antes da aposentadoria dele?

Carlos Ayres Britto — Sim. E a presença dele é muito importante, devido aos seus altíssimos conhecimentos processuais.

ZH — Mas vocês conseguem encerrar o julgamento em agosto ou o ministro Peluso irá adiantar o voto?

Ayres Britto — Não. Trabalho com a possibilidade de o processo terminar antes da aposentadoria. Se não terminar, em tese o processo não é suspenso pelo fato de um ministro se aposentar ou não poder participar. O processo prossegue. Somos 11, julgaríamos com 10.

ZH — Até que ponto esse clima de pressão em torno do julgamento fez com que vocês fechassem esse cronograma?

Ayres Britto — Quem propôs esse cronograma fui eu. Como presidente, me cabia tomar a dianteira, porque o processo é singular, seja pelo número de denunciados, pela quantidade e gravidade das acusações, pelo numero de testemunhas — são 600 — e pela aposentadoria iminente de dois ministros. Tudo isso evidencia a peculiaridade do processo, demandando uma atenção especial. Agora, do ponto de vista da subjetividade dos julgadores, não é um processo diferenciado. É igual a tantos outros, por mais intensa que seja essa ambiência política. O julgamento em si tem de ser técnico, imparcial, objetivo e em cima da prova dos autos. Pressões não funcionam nessa casa. Somos vacinados contra pressões, venham de onde vierem.

ZH — O senhor já tem o seu voto pronto?

Ayres Britto — Não. E acho que ninguém tem. Estou em condições de votar, e praticamente todos os outros também. Mas não tenho o voto pronto porque preciso ouvir as sustentações orais, ver as alegações, o voto do relator e do revisor. Ainda tenho alguns estudos mais aprofundados a fazer. Mas não tenho predisposição para condenar, nem para absolver.

ZH — Há possibilidade de os crimes prescreverem?

Ayres Britto — Em tese, nenhum crime está prescrito, porque ele só surge da pena em concreto. Se aplicar a pena mínima, de fato alguns crimes já estarão prescritos. Quando você é condenado por mais de um crime, isso dificulta a pena mínima. Então é bom aguardar.

ZH — Se condenado, alguém pode sair algemado do plenário?

Ayres Britto — Ninguém sairá algemado, até porque temos uma súmula vinculante sobre uso de algema. Não trabalho com essa ideia de espetacularização do processo. Ele será julgado rigorosamente sobre coordenadas técnicas. Já definimos que defensores gerais estarão aqui para suprir a falta ou a desistência eventual de advogados.

ZH — O senhor disse que teria uma gestão curta, mas intensa. Nos bastidores da Corte, começam a surgir críticas de que o senhor deseja votar um processo de repercussão por semana.

Ayres Britto — Essa crítica não tem nenhuma procedência. A minha pauta é a minha cara, a minha pregação. Não estou jogando para a plateia. E essa pauta eu não faço de modo unilateral, nem tenho recebido nenhuma reclamação. Não me sinto contestado, muito menos desprestigiado. Os processos que coloquei para julgamento nos primeiros 30 dias foram muito importantes e de impacto social na perspectiva de renovação da nossa cultura.

ZH — O ministro Gilmar Mendes se envolveu em uma grande polêmica há poucos dias. Antes disso, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso haviam trocado farpas pela imprensa. O Supremo não deveria ser mais discreto?

Ayres Britto — Os ministros têm infinitamente mais virtudes do que defeitos. E têm servido muito bem ao país na produção de decisões que estão ajudando para melhorar a própria cultura brasileira. Basta lembrar a Lei da Ficha Limpa, a Lei Maria da Penha, a igualdade de direito entre casais heteroafetivos e parceiros homoafetivos, a liberação de pesquisas com células-tronco. O Supremo não tem faltado à nação. O que se chama de discrição maior ou menor não tem nada a ver com caráter, devoção à causa pública ou competência profissional. Tem a ver com temperamento.

ZH — O senhor acha que alguém errou no mal explicado encontro entre o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula e o ex-ministro Nelson Jobim?

Ayres Britto — Foram três personagens. Estava ouvindo a explicação de um deles. E sempre me dou um tempo para ouvir também os demais — não que eu pedisse a Jobim ou a Lula que falassem. Simplesmente aguardei. O episódio se esvaiu por si mesmo, sem interferir em nada no funcionamento do Supremo.

ZH — O ministro Gilmar Mendes não demorou demais a tornar público o encontro com Lula?

Ayres Britto — Ele é quem era o juiz do próprio timing. O timing é dele. Quem sou eu para dizer que ele deveria ter feito isso ou aquilo? Ele não me pediu nenhuma providência. Contou o fato. O ministro é reconhecidamente — ou era — amigo de Lula, amigo de Jobim.

ZH — O senhor tem se encontrado com o ex-presidente Lula?

Ayres Britto — Devo ter me encontrado com o presidente Lula, nesses nove anos, em torno de umas quatro vezes. Sempre em reuniões oficiais, encontros protocolares. Em suma, nem eu frequento Lula, nem Lula me frequenta.

ZH — Ainda há resistência no atendimento de Lei de Acesso à Informação. O senhor é a favor da divulgação dos contracheques?

Ayres Britto — Já aprovamos aqui, a proposta foi minha. O mérito não é meu, é dos ministros, que aprovaram. Aprovamos aqui e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

ZH — Houve ganhos ou prejuízos para o Judiciário com a polêmica passagem da ministra Eliana Calmon pelo CNJ?

Ayres Britto — A população, e às vezes os jornalistas, têm uma visão equivocada do que seja o CNJ. Todas as vezes em que ele decide apenar um juiz, é o Judiciário cortando na sua própria carne. O Judiciário está na vanguarda dos acontecimentos. Foi ele o primeiro poder que proibiu o nepotismo.

ZH — Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas revelou que a maioria dos brasileiros não confia no Judiciário. Como reverter essa sensação?

Ayres Britto — Se você fizer a pesquisa, o povo vai dizer: a maioria não confia no Judiciário, mas confia no CNJ. Só que o CNJ é o Judiciário. Ou seja, está havendo uma compreensão equivocada da natureza jurídica do CNJ. Dos 15 membros, nove são do Judiciário, entre eles o presidente e o corregedor.

ZH — A ministra Rosa Weber, a mais nova integrante do STF, foi submetida a uma dura sabatina no Senado, num dos questionamentos mais longos dos últimos tempos. O senhor concorda com o atual método de escolha dos ministros, por indicação presidencial e sabatina no Senado?

Ayres Britto — Em linhas gerais, concordo. É um processo que congrega três poderes. O Executivo indica, o Legislativo faz o escrutínio e o Supremo dá posse. A Constituição exige dois pré-requisitos fundamentais: reputação ilibada e saber jurídico notável. Se eles estão sendo observados, o processo é bom. E esses pré-requisitos são transformados em exercício, desempenho. Não assisti à sabatina, mas soube que ela foi tratada com muita severidade. No entanto, em pouco tempo ela mostrou que faz jus à nomeação e que o Poder Judiciário ganhou uma excepcional ministra.

ZH — O senhor lamenta que tenha de sair do Supremo? É a favor da proposta que revoga a aposentadoria compulsória aos 70 anos?

Ayres Britto — Não tenho legitimidade para opinar sobre esse isso porque, teoricamente, eu seria parte interessada. Estou muito satisfeito pelo tempo de presidência e pelos nove anos de Supremo. Se depender de mim, não estico nenhum dia sequer.

ZH — E depois o senhor vai se dedicar a quê?

Ayres Britto — Aulas, livros. Tenho um livro de poemas que não saiu porque os escritores são perfeccionistas. Você fica lendo, relendo. E chega um momento em que você tem de se livrar do livro. E ainda tenho um livro sobre direito que pretende editar na minha presidência.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) cravou as datas da sua relatoria na medida provisória do Código Florestal. Pretende ler seu relatório na comissão no dia 3 de julho e votá-lo no dia 10.  Assim, o ex-governador catarinense tem um mês para destrinchar as 696 emendas e finalizar seu parecer.

Se tudo der certo no relatório da MP 571, que altera do Código Florestal, a matéria tem condições de ser votada até 15 de julho no plenário da Câmara, seguindo depois para o Senado. O andamento depende da deliberação do colegiado suprapartidário, a quem Luiz Henrique entregará na próxima terça-feira o cronograma da comissão. 

O cronograma prevê uma audiência pública, no dia 26, com os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura e Reforma Agrária, com o Advogado-Geral da União, com os presidentes da EMBRAPA e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Relator da medida provisória do Código Florestal, o senador catarinense Luiz Henrique da Silveira (PMDB) passará o feriadão em Brasília. Aproveitará os quatro dias para destrinchar as mais de 700 emendas propostas à nova legislação. Vai dedicar o Corpus Christi ao trabalho.

Governista, o ex-governador catarinense faz questão de frisar que vai analisar emenda por emenda. Acredita tirar deste estudo as contribuições que resultarão na fórmula mágica para conciliar ruralistas e ambientalistas na comissão formada para avalia a medida provisória da presidente Dilma, responsável por 12 vetos ao texto do Código Florestal. Confira os principais trechos da entrevista concedida à reportagem do Grupo RBS.

Diários de Brasília - O primeiro encontro da comissão já teve bate-boca. Como contornar a tensão e conciliar ruralistas e ambientalistas?

Luiz Henrique da Silveira - Falta pouca coisa para a gente produzir o consenso. O Senado já foi um grande consenso e a presidente Dilma ajudou ainda mais quando reduziu a obrigação de recomposição de áreas, atendendo aos pequenos agricultores. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a medida beneficia entre 80 a 90% dos agricultores, que antes estavam obrigados a recompor 15 metros e agora terão de continuar recompondo cinco metros.

Diários - A comissão tem maioria ruralista. O senhor teme que o seu relatório seja derrubado?

Luiz Henrique - Esse parecer não pode ser ruralista nem ambientalista. Tem de ser convergente entre as duas tendências. Tem de ser um texto aprovado ao mesmo tempo pelo governo e pelos deputados federais. A comissão não será o local de medição de forças, até porque o meu estilo de agir é conciliador.

Diários - Mas como lidar com tantas emendas?

Luiz Henrique - Nem a secretaria da comissão tem ideia de quantas emendas são, pois estão enumerando e catalogando cada uma. Vou passar o fim de semana analisando uma a uma, para que eu possa ter condições de medir as contribuições que serão fundamentais para a construção deste consenso.

ZH _ Existe a possibilidade de apresentar o relatório na próxima semana?

Luiz Henrique _ Não. Na semana que vem vou apresentar uma proposta de cronograma da comissão. Temos que votar essa matéria antes do recesso de julho, mas, se pudermos, vamos votar antes.

ZH _ O governo deseja postergar a votação para depois da Rio+20. O senhor recebeu esta orientação?

Luiz Henrique _ Como vamos apresentar o nosso cronograma no dia 12 (terça-feira), e nos dias seguintes todos estarão na Rio+20, retomaremos os trabalhos no dia 26. Não é por vontade deste ou daquele, mas é por uma circunstância de calendário.

Uma reunião entre cientistas e militares, na quarta-feira, aqui em Brasília, encaminhou as definições da logística dos estudos na próxima edição da Operação Antártica (Operantar), que se inicia em outubro. Dos 30 projetos apoiados pelo programa brasileiro, 18 apresentaram propostas para realizar pesquisas de campo no próximo verão.

O Ministério da Ciência e Tecnologia aponta até o final do mês quais projetos levarão cientistas à Antártica, na primeira Operantar após o incêndio que destruiu 70% da Estação Comandante Ferraz, em fevereiro deste ano.

Sem a base, a pesquisa será feita por meio do Navio Polar Almirante Maximiano, de refúgios e de acampamentos no continente gelado. A instalação dos módulos para abrigar a equipe responsável pela remoção dos escombros da estação deve começar em outubro.

O governo já contratou por R$ 2,3 milhões a empresa Sotreq, que fornecerá máquinas e equipamentos destinados à remoção de mil toneladas de escombros e ainda vai preparar o terreno para receber as fundações e instalações dos Módulos Antárticos Emergenciais, que deverão ser comprados no segundo semestre.

Enquanto se trata da remoção, também avança o detalhamento do projeto de reconstrução da base. O trabalho precisa estar concluído até junho do próximo ano, a tempo de ser apresentado e aprovado pelos signatários do Tratado Antártico.

O governo Brasileiro, que há três meses falava em uma base de R$ 100 milhões, estima que a reconstrução de Ferraz será concluída até 2018. Para evitar atrasos, a Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar trabalha para assegurar a liberação contínua de recursos, como defende o deputado federal Fernando Marroni (PT-RS), integrante do grupo. 

- Foi uma grande perda para ciência (o incêndio), que poderá ser maior ainda se a nova estação demorar muito tempo para ficar pronta - aponta Marroni.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) vai pedir à Procuradoria-Geral da República para ouvir formalmente o ex-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot.
Taques disse que Pagot está “desesperado” para falar, por isso deve ser ouvido pelo Ministério Público Federal para esclarecer denúncias contra partidos e desvios de obras.
– Alguns dizem que ele está como um fio desencapado, então é melhor ele falar. Por que não falar no Ministério Público? De acordo com a sua vontade, que ele fale – afirmou Taques.
O senador disse que as acusações de Pagot de uso de caixa dois em campanhas eleitorais são “graves” e precisam ser esclarecidas.
Em duas entrevistas, Pagot acusou o PT e o PSDB de usarem os governos federal e de São Paulo para bancar as campanhas de Dilma Rousseff e José Serra à Presidência, em 2010. À revista Época, Pagot disse que o alto escalão do PT pediu auxílio para conseguir doações de empresas que tinham contratos com o Dnit para a campanha da presidente Dilma.
Já na Istoé, ele acusou o PSDB de desviar dinheiro da obra do Rodoanel, em São Paulo, para abastecer o comitê do adversário de Dilma na eleição, o tucano José Serra.
Luiz Antonio Pagot foi exonerado do Dnit em 2011.

A construtora Delta informou ontem, por meio de comunicado, que ingressou na Justiça fluminense com pedido de recuperação judicial. Segundo a empresa, a medida tem como objetivo garantir sucesso na execução e entrega das obras em andamento que são de interesse público. O pedido à Justiça se dá após a desistência da holding J&F, que abandonou a ideia de adquirir a empresa um mês após assumi-la.
“A situação financeira da Delta tornou-se insustentável, não restando outra alternativa senão a busca pela recuperação judicial”, afirma a nota da companhia.

Para pressionar o Senado a colocar em votação uma emenda constitucional que acaba com o voto secreto para cassações de mandatos, um grupo de senadores vai se revezar fazendo discursos diários na tribuna da Casa sobre o tema.
O grupo quer aprovar a mudança antes de o processo contra o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) chegar para análise do plenário do Senado, onde a votação é secreta.

A suposta intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão ligou o sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF)

Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão chamados caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por doença ou se algum dos réus convenientemente destituir advogado e pedir prazo para contratar.

Sob controle petista, a CPI do Cachoeira direcionou sua agenda nesta semana para investigar as relações do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com o grupo criminoso controlado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. Foram chamados a depor amanhã a ex-chefe de gabinete de Perillo e mais três pessoas envolvidas na polêmica compra de uma casa do governador que, segundo a Polícia Federal, foi paga por Cachoeira.

Sob o pretexto de que é uma semana de feriado, essa será a única reunião da CPI. Com isso, os governistas não darão chances para uma reação dos oposicionistas, que focam a artilharia no governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

A pauta foi elaborada pelo vice-presidente da CPI, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em acordo com o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG).

O comando da CPI marcou para o dia 12 de junho o depoimento de Perillo, para que houvesse tempo de se recolher informações sobre o tucano. O PSDB defendia que o governador fosse ouvido nesta semana.

Há requerimentos também de convocação do ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ainda não aprovado. Claudio Monteiro é citado nas investigações da Polícia Federal como um dos que tinha um celular habilitado no Exterior pago por Cachoeira.

Por Fábio Schaffner

Com 11 integrantes e dois séculos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi concebido para reunir o mais elevado cabedal jurídico do país, cuja missão é garantir o cumprimento da Constituição.

Todavia, nem mesmo o rigor formal que barra a entrada na Corte de mulheres com ombros desnudos ou penteado extravagante impediu que nos últimos tempos o STF protagonizasse sucessivas polêmicas, com os ministros envolvidos em contendas políticas ou substituindo o linguajar empolado por bate-bocas constrangedores.

— O colegiado é um ninho de víboras — resumiu, esta semana, Marco Aurélio Mello, com a experiência de quem há 22 anos está no STF.

A mais recente celeuma foi o mal explicado encontro entre o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula e o ex-ministro do STF Nelson Jobim. Mendes afirma ter sido chantageado por Lula, que teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira em troca do adiamento do julgamento do mensalão. Lula e Jobim negaram o teor da conversa. Mendes reagiu, dizendo que era vítima de uma central de boatos operada por "bandidos, chantagistas e gângsteres".

Embora o STF esteja cada vez mais atuante, com decisões importantes no vácuo da omissão legislativa do Congresso, o episódio reacendeu o debate sobre o comportamento da cúpula do Judiciário. No entendimento de juristas, políticos e ministros de Cortes superiores, nenhum dos três envolvidos agiu de forma correta. Na avaliação predominante, porém, Mendes não poderia ter se encontrado com Lula no escritório de um advogado, em um compromisso fora de sua agenda oficial.

— Imagina o que aconteceria nos Estados Unidos se um ministro da Suprema Corte fosse a um escritório de advocacia? O mundo cairia — comparou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Essa não foi a primeira vez que Mendes se envolve em discussão pública. Depois de se desentenderem no plenário do STF, em 2009, ele e o colega Joaquim Barbosa trocaram ofensas na imprensa. Mendes chamou Barbosa de "preguiçoso" e "despreparado". O revide foi virulento. Barbosa classificou o contendor de "violento" e "atrabiliário", e o acusou de aparelhar o Supremo com "interesses monetários e partidários".

Há dois meses, Barbosa também bateu boca pelos jornais com o então presidente do tribunal Cezar Peluso. Classificado de "inseguro" e com "temperamento difícil" por Peluso, Barbosa disse que o ministro era "tirano", "desleal", "ridículo" e "caipira".

Para o ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, a frequência com que essas diatribes vêm ocorrendo demonstra a necessidade de um código de conduta para a magistratura. Com a ressalva de que é amigo de Jobim e Mendes, e de que dificilmente recusaria um encontro com um ex-presidente da República, Bastos diz que faltam regras claras para reger os ministros de cortes superiores.

— Jamais um caso dessa natureza aconteceria nos Estados Unidos ou na Espanha. O STF deveria capitanear um debate sobre criação de parâmetros de comportamento — prega.

Na opinião de Bastos, o destempero cresceu a partir de um protagonismo exacerbado dos ministros, fruto das transmissões ao vivo das sessões plenárias. O televisionamento foi permitido nos anos 1990, em uma lei sancionada por Marco Aurélio Mello, que substituía interinamente o então presidente Fernando Henrique Cardoso na chefia do Executivo. Desde então, praticamente se aboliu a sentença segundo a qual um juiz só fala nos autos.

Nos últimos anos, a imprensa flagrou ministros admitindo ter julgado com a "faca no pescoço" (Ricardo Lewandowski, no recebimento da denúncia do mensalão) e trocando inconfidências em plenário sobre o voto dos colegas (Lewandowski e Cármen Lúcia, na mesma ocasião).

Para o jurista Dalmo Dallari, o excesso de exposição cria uma imagem negativa do STF. Professor da Universidade de Paris e com experiência em cortes europeias, Dallari defende que o Supremo seja transferido de Brasília, a exemplo do que ocorre na Alemanha:

— A cúpula judiciária tem de ficar longe centro do poder político. E ministro do STF não tem nada de dar entrevista, fazer acusações, mexericos. Isso prejudica a autoridade do Judiciário.