Diários de Brasília

Por Maíra Gatto e Angélica Sattler

O relator da Medida Provisória que altera o Código Florestal, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), se reúne na manhã desta terça-feira no Planalto com ministros do governo para tentar ajustar os últimos pontos do seu parecer. A leitura do relatório, marcada para ontem, foi novamente adiada para hoje à tarde. Assim como ao longo de todo o debate da nova legislação, o ponto mais polêmico são as medidas de recomposição nas margens de rios.

A reunião foi convocada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e vai reunir os titulares da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Casa Civil. Pelo texto que veio do Planalto a recomposição de mata ciliar em propriedades de 4 à 10 módulos fiscais, para rios de até 10 metros de largura, deve ser de 20 metros. A bancada ruralista no Congresso defende uma redução da medida para 15 metros. A sugestão do relator é manter a proposta do governo, desde que a recomposição não ultrapasse 25% da área total da propriedade.

Outro ponto de divergência é o tamanho da reserva legal na Amazônia, fixada em 80% da área das propriedades:

- Esse é o problema que surgiu na última hora e é uma das razões pela qual eu estou adiando a leitura – disse ontem o relator.

O senador promete colocar a matéria em votação ainda esta semana. O adiamento da análise para o segundo semestre, no entanto, não está descartado:

- Os pontos são graves e seria muito importante que deliberássemos ainda antes do recesso. Mas o risco de ser adiado existe – completou o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Comissão Mista criada para avaliar a medida provisória.