“Sou um carregador de pedras”. É assim que o novo ministro do trabalho o catarinense Manoel Dias (PDT) se define. Em entrevista para o repórter Rodrigo Saccone, da sucursal do Grupo RBS em Brasília, o ministro falou sobre o desafio de assumir o ministério em meio a uma disputa interna pelo poder no partido.

A semana na Capital Federal foi marcada pelo início dos trabalhos e uma agenda cheia para alguns dos novos ministros, oficializados seus cargos no sábado, na chamada minirreforma ministerial. Antônio Andrade, o novo Ministro da Agricultura, recebeu hoje o cargo do antecessor, Mendes Ribeiro Filho. E já apontou como prioridades a ampliação do volume de recursos destinado ao Plano Safra, a ser lançado em maio. Já o novo Ministro do Trabalho, o catarinense Manoel Dias, assumiu o lugar de Brizola Neto. E também já deu o tom do seu mandato: foco nas mudanças do fator previdenciário.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serviu de inspiração para uma nova iniciativa do governo Dilma. A presidente anunciou hoje a criação da chamada Embrapii, que terá o papel de incentivar a cooperação entre empresas brasileiras e institutos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

A Embrapii nasce com um orçamento previsto de R$ 1 bi até 2014, assegurados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Indústria (CNI), e deverá beneficiar em especial as pequenas e médias empresas.

Caroline Rosito

O clima esquentou na terceira audiência pública da comissão do Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória que estabelece novas regras para os portos.

Na reunião com representantes das confederações da Agricultura, da Indústria e dos Transportes, a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) elevaram o tom do debate. E praticamente saíram para o embate, disparando acusações. Enquanto a líder rural defende a MP que propõe a abertura dos portos ao capital privado, dando maior competitividade ao segmento e a economia brasileira, o sindicalista defende os trabalhadores e critica a nova lei.

Na esperança de acalmar os ânimos, em um dia histórico no qual foi escolhido o novo papa, o presidente da comissão, o deputado do PT José Guimarães, chegou a proclamar a famosa frase "Habemus Papam!".

As discussões sobre o novo Código Florestal hoje em Brasília mobilizaram pesos pesados do governo Dilma. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reuniram-se com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária para discutir as três ações diretas de inconstitucionalidade em análise no STF. Embora o encontro tenha sido fechado para a imprensa, ao final, os representantes do governo federal fizeram questão de declarar que o novo Código está sendo regulamentado e o julgamento das Adins não colocará a lei em risco.

Identificar os principais problemas que atingem a qualidade e a cobertura do ensino médio no país. É o principal objetivo do acordo de cooperação técnica na área de educação que será assinado pelo TCU e Tribunais de Contas brasileiros. A oficialização ocorrerá no dia 21, às 10h. Com base neste raio-X, a proposta é avaliar as ações do governo federal para atacar o problema.

Rodrigo Saccone

Aproveitando o simbolismo do Dia Internacional da Mulher, O INSS entrou na Justiça, na sexta-feira, com cinco ações contra agressores de mulheres. O objetivo é fazer com que eles arquem com as despesas que o governo teve com o pagamento de auxílio-doença ou pensão por morte das vítimas. O Instituto estima que os ressarcimentos podem chegar a R$ 1 milhão  inicialmente. Uma das ações foi protocolada em Caxias do Sul, na serra gaúcha.

Ao deixar o encontro em que governo e prefeituras assinaram um termo de compromisso sobre o traçado definitivo do contorno viário da grande Florianópolis, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deu um recado aos parlamentares da bancada catarinense:

- Vocês têm votações. Vocês me votem o Orçamento, pelo amor de Deus.

Nesta noite, o Congresso deve analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo. O embate entre estados produtores e não produtores ganha cada vez mais fôlego e a sessão deve entrar a madrugada. Embora o governo tenha pressa, o Orçamento de 2013, pelo visto, ficará para depois.

Mesmo com a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a presidente Dilma Rousseff manteve a agenda oficial hoje em Brasília. O ponto alto do dia, e que contou com a presença de governadores e prefeitos de todo o país, foi o evento do PAC de cidade de médio porte. A liberação de R$ 33 bilhões, já a partir de hoje – segundo o governo federal, foi bem recebida pelos beneficiados, em especial pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Tarso Genro veio especialmente para o evento e levará para o Rio Grande R$ 1 bi. Já Raimundo Colombo, que cumpriu extensa agenda na Capital Federal envolvendo outros assuntos como o contorno viário de Florianópolis, ficou com R$ 800 milhões para Santa Catarina. Dilma viaja amanhã para Caracas para o velório de Chávez.

O pronunciamento oficial da presidente Dilma Rousseff sobre a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, agora há pouco marcou o 11° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que ocorre em Brasília até sexta-feira. Ao abrir seu discurso, Dilma exaltou a importância política e histórica do colega e pediu um minuto de silêncio aos participantes do evento. Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, a presidente cancelou a viagem que faria à Argentina e deve embarcar amanhã mesmo para Caracas, na Venezuela, para comparecer ao velório de Chávez.

Daniela Castro

Agricultores de todo o país reunidos no 11° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que ocorre em Brasília até sexta-feira, aguardam com expectativa a presença da presidente Dilma Rousseff no evento. A previsão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é a de que a presidente aproveite o encontro que marca os 50 anos da entidade e anuncie amanhã, no final da tarde, uma política voltada para os mais de 4 milhões de assalariados rurais no Brasil. As ações envolvendo habitação e garantia de direitos mínimos, por exemplo, são antigas reivindicações.

Hoje, a abertura do evento foi marcada por um debate internacional sobre a violência no campo. Segundo a Contag, só no Brasil 25 mil trabalhadores rurais estariam sendo submetidos a práticas análogas à escravidão.

A semana promete embates acalorados no Congresso. O ponto alto, previsto para amanhã – e que deverá se estender na quarta-feira, é a análise dos vetos da presidente Dilma à lei que redistribui os royalties do petróleo para todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios. O assunto entra em pauta no Congresso, às 19h, mas as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo – os mais prejudicados com a possível mudança – prometem obstruir a votação.

Outro assunto que será retomado na Capital Federal é a exploração dos Portos. A Comissão mista que analisa a nova MP dos Portos realiza amanhã uma audiência pública.

E para fechar a semana, também está prevista a apreciação do Orçamento de 2013.

Daniela Castro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de reconhecer hoje que o desempenho do PIB de 2012 ficou abaixo do esperado. Conforme divulgou o IBGE, o crescimento da economia brasileira ficou apenas em 0,9%. E o culpado deste baixo desempenho, apontou Mantega, é a crise financeira internacional. Desaceleração ou crescimento fraco que acabaram atingindo todos os países, reforçou o ministro. Somente o setor de serviços registrou crescimento de 1,7%. A indústria teve queda de 0,8% e a agropecuária de 2,3%.

_ Esse resultado foi influenciado pelo desempenho negativo da agropecuária. O PIB da agropecuária é mais uma vez causado pelas secas. O ano passado foi um ano de secas no Brasil e também de chuvas desiguais e isto prejudicou a atividade agropecuária. Ficou abaixo do que esperávamos _ declarou Mantega.

Os  números

_ O crescimento econômico registrado de apenas 0,9% em 2012 é inferior aos 2,7% de 2011 e o menor desde 2009 (quando houve queda de 0,3%).

_ O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma das riquezas produzidas no país -  somou R$ 4,4 trilhões em 2012.

Deve ficar mesmo para a semana que vem o anúncio das aguardadas medidas de apoio ao cultivo do trigo. A expectativa de representantes do setor era de que o preço mínimo do cereal e o crédito para o Plano Safra de Inverno fossem autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião mensal dos votos agrícola de quinta-feira ou na extraordinária de hoje de manhã, o que não aconteceu. Nos bastidores a informação que circula é a de que o anúncio oficial das medidas de apoio ao trigo nacional seja feito pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, na Expodireto, em Não-Me-Toque (RS).

Caroline Rosito

O Ministério da Justiça e as secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República lançaram hoje o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.  O objetivo é apoiar projetos que tornem a legislação brasileira mais rígida.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que pedirá celeridade aos presidentes da Câmara e do Senado na apreciação de projetos de lei que ampliam a tipificação de crimes envolvendo o tráfico de pessoas, como PL 479 que tramita no Senado.

Entre as 115 metas previstas estão a internacionalização, ainda este semestre, dos serviços de atendimento Disque 100 e Disque 180 - centrais de denúncia que funcionam 24 horas por dia. O Plano Nacional de Enfrentamento será implementado de 2013 a 2016.

Parece que o planejamento agropecuário brasileiro, uma das velhas reivindicações do setor, começa a ganhar novos contornos. Este é apenas um dos desafios do Conselho Interministerial de Estoques de Alimentos criado pelo governo federal. Sob a liderança do ministro Mendes Ribeiro, o grupo reuniu-se hoje com presenças de peso como os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o interino da Fazenda, Nelson Barbosa. Neste primeiro encontro, os assuntos dominantes foram armazenamento de grãos, Plano Safra e os cultivos de arroz, milho e trigo, entre outros.  A partir deste Conselho, a proposta é de que as ações envolvendo o agronegócio sejam integradas. 

Após muita pressão, e depois de três horas de reunião no Palácio do Planalto, o governo e sindicalistas chegaram a um acordo para o fim da greve nos portos. As tratativas, no entanto, foram marcadas por um clima de tensão por ambos os lados. A apreensão ficou visível, inclusive, nos pronunciamentos do ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino.

O acerto inclui a negociação de alterações na Medida Provisória que cria novas regras para os portos. O prazo definido para avaliar possíveis mudanças na resolução vai até o dia 15 de março. Até lá, prosseguem as reuniões e as paralisações previstas estão suspensas. Também ficou definido o congelamento das licitações das áreas portuárias.

Mesmo assim, tanto governo quanto sindicalistas fizeram questão de mandar seus recados. O ministro adiantou que a União não tem interesse em mudar a essência do texto da MP, enquanto que do outro lado, os portuários, prometem novas paralisações caso as negociações não avancem.

A audiência da presidente Dilma Rousseff com o primeiro-ministro da Rússia, Dimitri Medvedev, teve um toque de descontração. No encontro, que abriu ontem a agenda oficial dos russos no Planalto, a presidente fez questão de mostrar ao colega russo o seu problema no pé. Os assuntos considerados mais “hards” foram tratados com o vice-presidente, Michel Temer. A reunião no Itamaraty durou cerca de duas horas. O polêmico embargo à carne brasileira, imposto há um ano e oito meses aos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, foi dado como encerrado pelos dois países.

Adriana Langon

Está prevista para agora à noite a chegada em Brasília do primeiro-ministro russo, Dimitri Medved. A audiência com a presidente Dilma Rousseff, amanhã de manhã no Planalto, abre a agenda oficial. Mas os encontros, que têm como foco principal o acerto de acordos comerciais, prosseguem com o vice-presidente Michel Temer, e ministros das mais diversas áreas como o da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Essa recepção de peso tem justificativa: a Rússia é o 19º parceiro comercial do Brasil. Uma relação que movimentou US$ 5,9 bilhões somente no ano passado.

Embora o embargo russo à carne de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso deva entrar em pauta, as discussões vão muito além. Encerrada a parte mais governamental, na quinta-feira, o primeiro-ministro toma café com empresários brasileiros.

Adriana Langon e Daniela Castro

O polêmico embargo russo à carne de três Estados brasileiros, que já dura um ano e oito meses, promete dominar a pauta do agronegócio na próxima semana. O assunto será debatido com autoridades dos dois países, aqui, em Brasília. Na próxima segunda e terça-feira, uma missão técnica russa vai negociar, com o Ministério da Agricultura, procedimentos para a certificação sanitária das carnes de suínos e de aves.

Mas as tratativas vão muito além do gabinete do ministro Mendes Ribeiro. Na quarta-feira, o vice-presidente Michel Temer vai receber o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev com a intenção de rever esse bloqueio aos frigoríficos do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, que começou em junho de 2011. Embora as fontes ligadas ao setor não comente o assunto, a expectativa é de que o bloqueio seja derrubado.

E a pauta de comércio não para por aí. A Rússia deve assinar um acordo para começar a importar soja em grão e farelo e em contrapartida o Brasil terá que facilitar a entrada do trigo e também adquirir equipamentos militares produzidos pela Rússia.

Vale lembrar que foram muitas as tentativas brasileiras em rever essa postura adotada pelos russos, maior mercado importador de carne bovina e suína brasileira.

Caroline Rosito

O feriado de carnaval registrou queda recorde no número de mortes nas rodovias federais. O balanço foi divulgado hoje pela Polícia Rodoviária Federal. De acordo com os dados, entre zero hora de sexta-feira e meia-noite de quarta-feira de cinzas, foram 157 óbitos nas rodovias federais em todo país, 18% a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar disso, o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do país no número de mortes em rodovias federais. Foram 14 óbitos só em estradas federais gaúchas. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais e da Bahia. De acordo com o coordenador-geral de Operações da PRF, José Roberto Ângelo, a extensa malha rodoviária nesses Estados é que faz com que o número de acidentes seja maior.

O número de acidentes também diminuiu 10% – de 3.499 no ano passado para 3.149 em 2013 – e o total de feridos, 19% – de 2.207 em 2012 para 1.793 no Carnaval deste ano.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entre os fatores que contribuíram para a redução do número de mortes e de acidentes estão o endurecimento da Lei Seca, o aumento do efetivo de policiais rodoviários e a maior fiscalização em pontos estratégicos.

_ Houve um esforço muito grande do governo federal, não só do Ministério da Justiça, mas dos ministérios das Cidades, Transportes e Saúde, para evitar situação desoladora de acidentes _ afirmou Cardozo.

Daniela Castro

O Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PSD-MT) vai entrar na próxima semana com uma licença de 30 dias por motivo de tratamento de saúde. Na segunda-feira, inicia o tratamento de quimioterapia no Hospital Sírio Libanês em São Paulo contra um câncer na região do estômago.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP –RS), Vice-presidente da Frente assumirá os trabalhos interinamente. Em nota oficial divulgada pela assessoria do deputado são pedidas orações para a recuperação do parlamentar. A extensão do tumor é de 2/3 do estômago. Há 17 anos, Homero Pereira combateu um câncer na garganta.

A vaca louca ainda é um assunto de certa forma espinhoso no governo federal. Passado o Carnaval, a expectativa era de que alguma fonte do Ministério da Agricultura comentasse oficialmente a decisão do Comitê Científico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) de manter o status do Brasil de risco insignificante para a doença. No entanto, a posição até o momento é a de que o órgão só se manifestará por meio da nota divulgada na última segunda-feira. Em meio ao silêncio, o mercado aguarda a retirada de restrições à carne brasileira impostas por 12 países. O embargo se deve a um caso não clássico da enfermidade registrado no Paraná em 2010 e revelado no final do ano passado.

Camila Benac

Passado o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal em Brasília prepara para amanhã o balanço geral da Operação 2013. Somente nos primeiros três dias de atuação, o número de acidentes, mortos e feridos apresentou redução na maioria dos Estados.

Comparados ao mesmo período da operação realizada em 2012, em nível nacional, a queda é de 2,6% nos acidentes, de 15,7% no número de feridos e de 25,4% nos óbitos. No ano passado, 130 pessoas morreram em todo o país durante o Carnaval.

Com o reforço da fiscalização, diminuiu em mais de 30% o número de pessoas presas por dirigir embriagadas. Em testes realizados nas estradas federais em todo o país foram usados 1,2 mil bafômetros.

Camila Benac

O ministro da secretaria geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, reconheceu que há uma tensão entre os movimentos de trabalhadores rurais e o governo federal. A afirmação foi feita hoje, no programa semanal "Bom dia , ministro". Segundo Carvalho, o baixo número de assentamentos no mandato da presidente Dilma é a principal causa. Para reverter o quadro, a União estaria revendo o processo de reforma agrária no país e até mesmo as estruturas administrativas ligadas à área _ é o caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A possível reestruturação do Incra tem gerado uma certa polêmica no setor, até porque o presidente da entidade, Carlos Guedes de Guedes, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, negaram o fato em recente entrevista ao Canal Rural.