Na esteira da decisão da presidente Dilma Rousseff de divulgar nomes e salários de servidores na internet, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem à noite fazer o mesmo. A princípio, a medida não obriga outros tribunais a seguirem a determinação – mas o sopro de transparência poderá se espalhar pelo país, chegando inclusive ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ).

A decisão de divulgar nomes e salários no Supremo foi aprovada por unanimidade na Corte. Uma proposta conciliatória chegou a ser apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski: expor as matrículas dos servidores ao lado de seus vencimentos. Assim, qualquer pessoa que quisesse saber o salário de um servidor do STF poderia, a partir da matrícula, solicitar o dado ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – estrutura criada a partir da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, o que ocorreu há uma semana.

A ideia foi descartada porque contradizia um julgamento do próprio Supremo, de 2009, em que o tribunal analisou um recurso contra a prefeitura de São Paulo, que divulgara as informações relativas a seu quadro de servidores na internet. Como na época o STF julgou legal a decisão da prefeitura paulistana, não haveria como atuar de maneira diversa agora. O ministro Gilmar Mendes também chegou a dizer que uma eventual decisão do Supremo de não divulgar os nomes “seria simbólica e poderia ser seguida por outras instituições brasileiras”.

Judiciário gaúcho deve definir divulgação nos próximos dias

O próprio Lewandowski, que fez a proposta, afirmou que defendia a transparência total e que apenas dava curso a ideias aventadas por servidores do órgão que o procuraram.

No Estado, a decisão repercutiu ainda ontem à noite. Conforme o desembargador Túlio de Oliveira Martins, que preside o Conselho de Comunicação Social do TJ, a decisão sobre a divulgação dos dados ainda está por ser tomada. Ele admitiu, porém, que a iniciativa do STF poderá induzir o Judiciário gaúcho a replicá-la no Estado.

– Vem se discutindo o avanço da lei. Há uma regra constitucional que é a transparência da administração pública. Há outra, que trata da questão da intimidade. Aí, é preciso ter mais cuidado.

Em seguida, completou:

– Mas, aparentemente, o caminho é este mesmo, como o STF tratou. O TJ tem sido cauteloso, mas como o Supremo é o órgão máximo do Judiciário, o resultado parece previsível.

A decisão do TJ, no entendimento de Martins, não deve tardar. O assunto é tratado como importante pelo tribunal e o resultado deve sair até o fim da próxima semana.

A CPI do Cachoeira identificou elo financeiro entre a direção nacional da empreiteira Delta, no Rio, e o esquema do empresário Carlinhos Cachoeira, acusado de contravenção e corrupção.

O relator da comissão, Odair Cunha (PT-MG), disse que o Ministério Público do DF levantou indícios de que o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu, que tinha estreita ligação com Cachoeira, detinha procuração para movimentar contas bancárias abertas pela direção nacional da construtora.

Uma dessas contas, disse o relator, foi a mesma que alimentou empresas-laranjas usadas pelo grupo de Cachoeira e de Abreu em Goiás.

– A partir da quebra do sigilo de Cláudio Abreu e das contas das quais ele é procurador, ficou evidenciado que uma dessas contas era da Delta nacional – disse. – Isso alimenta a tese de que a diretoria da Delta tinha ciência dos negócios que ele operava.

CGU nega pedido de prorrogação de prazo

A informação reforçou as cobranças da oposição na CPI para que a comissão quebre os sigilos bancário e fiscal da direção nacional da Delta. Na semana passada, a comissão decidiu restringir a investigação sobre a construtora à sua atuação na região Centro-Oeste.

A assessoria de imprensa da Delta disse que seria “normal” que Abreu tivesse procurações para movimentar contas vinculadas à sede, sem que isso significasse que a direção-geral da empresa conhecesse todas operações no Centro-Oeste.

Ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU) negou pedido de prorrogação de prazo de resposta da Delta Construções no processo que pode classificar a empreiteira como inidônea e impedi-la de firmar contratos com o governo federal por cinco anos.

A CGU interpretou a solicitação como uma tentativa de atrasar o processo e justificou que já havia concedido cinco dias além do tempo previsto. A J&F, controladora da Delta, lamentou a decisão e disse ter se esforçado para cumprir o prazo.

Ainda sem data para começar, o julgamento do mensalão será realizado durante tardes de segundas, quartas e quintas e deve levar um mês para ser analisado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada ontem pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa.

Os ministros discutiram a formatação do julgamento, que envolve 38 réus. Após a reunião, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que está “praticamente batido o martelo” em relação à proposta de Joaquim Barbosa. Para entrar na pauta, ainda é necessário que o ministro Ricardo Lewandowski libere sua revisão sobre o caso.

Ayres Britto apresentou três propostas de realização do julgamento. Na mais rápida delas, duraria três semanas e teria sessões durante o dia todo em todos os dias da semana. Joaquim Barbosa afirmou aos colegas que não teria condições, por causa de seu problema nas costas, de realizar cinco sessões por semana.

– Esse julgamento será extremamente cansativo – afirmou o relator.

Sem ouvir governadores, a construtora Delta e mesmo o personagem principal – o bicheiro Carlinhos Cachoeira –, a CPI se prepara nesta semana para ouvir seis depoentes, alguns deles conhecidos por figurar em grampos articulando os interesses do contraventor e de políticos que orbitam seus negócios. Em tese, Cachoeira poderia depor nos próximos dias, mas os advogados dele negociam um novo adiamento.

Entre os principais depoimentos, a CPI espera ouvir o sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, conhecido como Dadá, que seria “araponga” do grupo. O início dos depoimentos, na quinta-feira, está marcado para as 10h15min. O esvaziamento da comissão após a exclusão dos governadores da investigação incomoda parlamentares “independentes”. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse na semana passada que a CPI está se focando nos “bagrinhos”, referindo-se à blindagem de personagens ilustres.

O depoimento de Cachoeira, que seria ouvido na semana passada, foi remarcado para amanhã. Mas, na quinta-feira passada, a defesa entrou com um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manutenção da liminar garantindo ao contraventor goiano o direito de não depor. A alegação é de que não haverá tempo para analisar todos os dados sigilosos em posse da CPI.

Advogados de bicheiro não consultaram documentos

O pedido, porém, pode ser interpretado como tentativa de procrastinação no STF. Os advogados de Cachoeira não estão usando o tempo disponibilizado para a consulta dos documentos. A CPI liberou o acesso dos advogados à sala de consulta do material sigiloso, inclusive no fim de semana, das 9h às 20h. No entanto, nenhum advogado apareceu até o sábado.

Personagem na CPI que resultou no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, Miro Teixeira não acredita que a investigação sobre Carlinhos Cachoeira possa ser controlada pelo governo.

Zero Hora – O que está acontecendo com a CPI? Há uma operação abafa?

Miro Teixeira – No começo, as pessoas imaginam que podem definir os rumos de uma CPI. Mas quem define os rumos é sua excelência, o fato. A frase é do doutor Ulysses Guimarães e merece ser evocada nesse momento, quando fica visível a tentativa de blindagem dos governadores. Só que o discurso de quem pretende participar da blindagem perdeu a credibilidade.

ZH – Mas houve um acordo entre PT e PMDB. Como reverter essa proteção?

Miro – Está aumentando o grupo de pessoas comprometidas com a apuração da verdade. No começo, éramos poucos. Na última semana, já éramos nove, um quarto da CPI. Na próxima reunião, teremos mais gente.

ZH – O PT trabalhou pela instalação da CPI, mas agora há um nítido recuo do partido. Isso atrapalha a investigação?

Miro – O desvio de rumos da CPI não dá certo. Tem muitas lentes acompanhando os trabalhos. Essa liberdade do direito do povo à informação dificulta muito as transgressões. Não percebo unidade no PT para proteger quem quer que seja. Há bons parlamentares no PT que estão preocupados em preservar até a própria sigla.

ZH – A CPI ainda não engrenou e logo os parlamentares irão se dedicar às eleições. Não há risco de esvaziamento?

Miro – Não. Na CPI do Collor, em 1992, estávamos em um ano eleitoral. A eleição era em 3 de outubro e, no dia 29 de setembro, o plenário da Câmara lotou para aprovar o impeachment. O ano eleitoral aumenta a fiscalização do eleitor e pode até melhorar o desempenho da CPI.

ZH – O senhor acredita que as quebras de sigilo e as 51 convocações aprovadas esta semana podem fazer a CPI avançar?

Miro – É uma CPI diferente. Em geral, as conclusões de uma CPI são remetidas ao MP para abertura de inquérito. Essa já começou com investigação da Polícia Federal. Então, o que temos de fazer é correr atrás do dinheiro para evitar que, ao final, muita gente saia desmoralizada da comissão, mas muito rica.

Por Fábio Schaffner

Criada sob a expectativa de ser a mais sangrenta da história do Congresso, a CPI do Cachoeira completou um mês com resultados pífios. Até agora, os parlamentares ouviram apenas dois delegados federais, em sessão secreta. Como não houve novas revelações sobre a extensão do esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a sensação no Congresso é de que a CPI está sendo conduzida de forma a causar o menor prejuízo político possível.

Essa percepção ficou mais evidente na quinta-feira, quando PT, PMDB e PSDB evitaram a convocação de governadores e a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos principais políticos envolvidos com o contraventor.

– A CPI nasceu de cabeça para baixo. Começou com o Cachoeira preso, a Delta quebrada e o Demóstenes Torres virtualmente cassado. Não tem muito mais o que fazer – lamenta o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

A operação abafa começou uma semana antes, em um encontro de senadores do PMDB na casa de José Sarney (AP). Disposto a romper com a tática petista de investir contra a Procuradoria-Geral da República e a imprensa, Sarney, Renan Calheiros (AL), Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR) decidiram esvaziar a CPI. Mesmo contrariado, o PT, que tem apoio do senador Fernando Collor (PTB-AL), cedeu à pressão e concordou em blindar os governadores e a Delta, a principal empreiteira do PAC. Em troca da proteção ao governador Marconi Perillo (GO), o PSDB aderiu.

Onyx quer foco em suspeitas de caixa 2

Um dia antes da fatídica sessão, o relator, Odair Cunha (PT-MG), avisou ao colega Onyx Lorenzoni (DEM-RS) da disposição de não convocar os governadores e de quebrar o sigilo somente das filiais da Delta no Centro-Oeste.

– Discordei frontalmente, mas, como toda CPI, essa também vai acabar fugindo ao controle do governo – aposta o gaúcho.

Onyx e um grupo de parlamentares independentes tenta fazer uma devassa nas contas da Delta. A chave para descobertas mais significativas pode estar na Operação Saint Michel, da Polícia Civil do DF. Em outra frente, eles pretendem ajuizar ações solicitando o bloqueio dos bens de Cachoeira e da Delta.

Entre os caciques do Congresso, predomina o sentimento de que só ações por fora da CPI poderão resultar em avanços. Para Eduardo Gomes, o comportamento do PT contribuiu para tumultuar e engessar as apurações:

– O PT entrou na CPI porque Lula queria encurralar a Procuradoria-Geral da República, a imprensa e atrasar o julgamento do mensalão. Deu tudo errado porque Lula se esqueceu que não está mais no poder.

Por Maíra Gatto

Santa Catarina é o único estado do país que há dois anos mantém os melhores números no combate a dengue. Nos quatro primeiros meses do ano não foi registrado nenhum caso grave da doença, assim como no ano passado. Em todo o país, foram 286.011 ocorrências, redução de 44% na comparação com 2011. O número de mortes também caiu: de 374 no ano passado, para 74 em 2012. Os dados são de um balanço feito pelo Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (17) em Brasília. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que o resultado é conseqüência dos investimentos em prevenção:

- A estratégia de reforçar a prevenção e controle, além da garantia do tratamento oportuno, tem sido acertada. Estamos aliados aos estados e municípios para que o diagnóstico seja rápido e que o tratamento leve à recuperação total do paciente – explicou Padilha. Em 2012 foram repassados R$ 92 milhões a 1.158 municípios com objetivo de qualificar essas ações. Santa Catarina obteve apenas R$ 260 mil, já que apenas dois municípios enviaram projetos ao ministério: Florianópolis e Joinville.

Por Maíra Gatto

O Rio Grande do Sul teve redução de 100% nos casos graves de dengue nos quatro primeiros meses de 2012. No ano passado, de janeiro a abril, um caso foi diagnosticado. Santa Catarina e Roraima são outros Estados que não registraram a doença no estágio mais avançado. Em todo o país foram 286.011 ocorrências, redução de 44% na comparação com 2011. O número de mortes também caiu:  de 374 no ano passado, para 74 em 2012. Os dados são de um balanço feito pelo Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (17) em Brasília. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que o resultado é conseqüência dos investimentos em prevenção:

- A estratégia de reforçar a prevenção e controle, além da garantia do tratamento oportuno, tem sido acertada. Estamos aliados aos estados e municípios para que o diagnóstico seja rápido e que o tratamento leve à recuperação total do paciente – explicou Padilha.

Em 2012 foram repassados R$ 92 milhões a 1.158 municípios com objetivo de qualificar essas ações. O Rio Grande do Sul obteve apenas R$ 200 mil, já que apenas quatro cidades apresentaram projetos ao ministério: Porto Alegre, Ijuí, Santa Rosa e Santo Ângelo.

Por Letícia Luvison

Embora há uma semana o governo esteja exigindo licenças para a entrada de pelo menos 10 tipos de alimentos importados da Argentina, o Ministério das Relações Exteriores negou que esteja fazendo retaliações ao país vizinho. A negativa foi dada ontem à tarde, após encontro do chanceler Antonio Patriota com o ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman.

O objetivo foi desfazer os rumores de que os dois países estariam travando uma guerra comercial.

– A relação com a Argentina se beneficia de um contexto político muito favorável – desconversou Patriota.

Desde terça-feira da semana passada, o Brasil está criando dificuldades para a entrada no país de vinho, uva, farinha de trigo, maçã, batata, além de outros produtos. A condição atrasa a entrada dos produtos no Brasil. Apesar da negativa oficial, essa foi uma das maiores ofensivas feitas às mercadorias argentinas. Relatos afirmam que a reunião dos dois chanceleres foi tensa.

– Terminou a brincadeira – afirmou, durante a audiência, graduado técnico do Ministério do Desenvolvimento.

A pressão surtiu efeito. Em uma semana, uma nova reunião em Buenos Aires, com representantes dos dois países, vai iniciar as negociações para tentar resolver os problemas bilaterais. Na ocasião, o governo planeja discutir o fim das restrições para móveis, calçados e máquinas agrícolas, setores que têm sofrido prejuízos no Estado com a política comercial argentina.

A Casa Rosada já havia demonstrado a intenção de reduzir a cota para a importação de carne suína brasileira. Das 3,5 mil toneladas previstas, seriam liberadas apenas 2,5 mil toneladas. O impasse, no entanto, foi resolvido.

Na mesma sessão em que liberou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de depor, a CPI aprovou novamente a convocação para que o bicheiro Carlinhos Cachoeira vá ao Congresso.

O contraventor seria ouvido ontem, mas um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a ele não comparecer. O argumento da defesa era de que Cachoeira não tinha tido acesso aos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo. Protegidos pelo segredo de Justiça, os documentos estão à disposição dos integrantes da CPI que, ontem, autorizaram o advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, a acessar os papéis. Com a decisão da comissão, o ministro Celso de Mello, que tinha concedido a liminar no STF, admitiu ontem rever o habeas corpus que suspendeu o depoimento:

– Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haverá perda de objeto – disse, lembrando que a única reclamação da defesa era a necessidade de ter acesso às provas antes do depoimento.

A princípio, a CPI tentará ouvir Cachoeira novamente na terça-feira.

Já o Conselho de Ética, que investiga suposta quebra de decoro do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) em suas relações com Cachoeira, ouviu ontem, a portas fechadas, delegados da Polícia Federal que atuaram nas investigações.

Segundo um integrante do Conselho de Ética, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues deram indícios consistentes da proximidade entre o senador e o contraventor. Eles informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira – 60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo, que levou à prisão do bicheiro em 29 de fevereiro.

Com a retaguarda de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, parece ter vencido a queda de braço com os aliados do governo na CPI do Cachoeira. Por ora, a comissão está desistindo de constrangê-lo com uma convocação para depor no Congresso. Em vez disso, ele poderá responder, por escrito, a cinco questões formuladas por deputados e senadores.

O requerimento para o envio das perguntas a Gurgel foi aprovado ontem na CPI, não sem antes tensionar o ambiente na comissão. A proposta foi do relator Odair Cunha (PT-MG), em substituição a requerimentos de convocação de Gurgel e da subprocuradora Claudia Sampaio, mulher dele. O líder dos insatisfeitos é o ex-presidente Fernando Collor (PTB), senador por Alagoas. Ele demonstrou irresignação com o envio das perguntas:

– Fazer uma CPI para que o procurador responda por escrito? Não precisamos de uma CPI para isso. Vai virar uma casa de noca.

A oposição apoiou a iniciativa.

– Nosso alvo não é o procurador – avalia o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A comissão cobra respostas de Gurgel porque o procurador recebeu o inquérito da Operação Vegas em 2009 e a investigação, na época, já indicava relações suspeitas entre o bicheiro e o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM). A CPI quer saber por que Gurgel não deu seguimento à investigação desde então.

Preocupado em blindar os militares que serão convidados a depor na Comissão da Verdade e a apresentar um contraponto a possíveis ataques às Forças Armadas, o Clube Naval criou uma comissão paralela da Verdade e montou grupo jurídico para assessorá-la. A iniciativa deve ser seguida pelos demais clubes militares.

Principal personagem da CPI que investiga as relações de agentes públicos e privados com esquema de jogos ilegais, o empresário Carlinhos Cachoeira será ouvido no Senado amanhã à tarde. Será a primeira prova de fogo da comissão criada há quase um mês.

O bicheiro chegará escoltado pela Polícia Legislativa do Senado, depois de ser conduzido à Casa por policiais federais desde o presídio da Papuda.

O empresário, acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012. A operação apreendeu 22 veículos, dinheiro, armas e joias com integrantes da organização que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azar no Centro-Oeste.
Vinte e oito pessoas foram presas. Conversas monitoradas pela PF revelaram uma extensa rede de influência comandada pelo bicheiro, que se associou a agentes públicos e privados, segundo relatório encaminhado ao Ministério Público.
No início da semana, o advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, avisou ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que se até o dia do depoimento eles não tiverem acesso aos documentos protegidos por segredo de Justiça em poder da comissão, o empresário poderá ficar em silêncio na audiência.
Entre as convocações a serem discutidas na CPI, está a do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Tornou-se mais forte a cobrança pela presença do governador na comissão depois que o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, segundo relato de parlamentares, apontou indícios de envolvimento de Perillo com Cachoeira.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, propostas que reajustam para R$ 32.147,90 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.
Os projetos ainda precisam passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de serem apreciadas pelo plenário da Câmara. Inicialmente, o projeto previa um aumento dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, valendo a partir de janeiro de 2011.
A proposta aprovada ontem, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), aumenta o valor dos subsídios para R$ 32.147,90, valendo a partir de janeiro de 2012. Caso ocorra o reajuste, haverá um efeito cascata sobre os subsídios dos demais integrantes do Judiciário e Ministério Público.

O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, do PSDB, aponta relações suspeitas mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, preso na Operação Monte Carlo.
Dadá é acusado de ser um dos operadores da organização comandada por Carlinhos Cachoeira.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação.
O ex-delegado é o primeiro alvo do Conselho. Apesar de responderem a inquérito no STF por ligações com Cachoeira, os deputados Carlos Lereia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) ainda não são investigados no órgão porque o PSOL encaminhou o pedido contra ambos à Mesa e ainda está sob análise da Corregedoria.
No pedido de abertura de processo, o PSDB afirma que o deputado mantém relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da PF, no qual é alvo, para assegurar impunidade ao araponga. O pedido do PSDB tem como ponto de partida diálogos gravados pela PF.
As conversas foram captadas em março e agosto do ano passado. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha.

Por Maíra Gatto

Pressionada por entidades ambientais, artistas e parlamentares, a presidente Dilma Rousseff estuda uma fórmula para vetar o texto do Código Florestal preservando uma garantia de proteção legal aos produtores rurais. O prazo final para a decisão é o dia 28 de maio.
– O problema é o dia seguinte à sanção. Não posso levar a uma situação em que a lei não seja aplicável – salienta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que discute o alcance do veto com Dilma.
Derrotado na votação da Câmara, o Planalto deseja recuperar o texto aprovado no Senado no final de 2011. Para tanto, seria necessário vetar as 21 alterações feitas pela Câmara, equacionando as resistências dos ruralistas para evitar uma derrubada do veto no Congresso. Responsável pela articulação política com os parlamentares, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que haverá modificações, mas evita se comprometer.
– A tendência é de que haja vetos. Agora, em que artigos, qual é o alcance, obviamente, isso é uma decisão soberana da presidente – despistou.
Ligado a pequenos produtores, o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), diz confiar no veto. A principal mudança seria a recomposição na beira de rios de até 10 metros de largura, prevista em 15 metros a todos os produtores. Ontem, Bohn Gass protocolou projeto com graduação para recomposição de mata ciliar para até quatro módulos fiscais.
Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista, faz campanha contra o veto. Caso ocorra, aposta em projeto de lei nos Estados que definam faixas mínimas de recomposição.

O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,  a punição prevista é a cassação do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos.

Os governadores sob suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira começam a se complicar no Judiciário. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve abrir um inquérito para examinar as relações do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com o bicheiro.
Gurgel pediu ainda informações sobre contratos da construtora Delta com o governo do Rio a três órgãos de fiscalização. Com base nas respostas, ele decidirá se pede ou não abertura de investigação contra o governador Sérgio Cabral (PMDB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação sobre Perillo, porém, está em estágio mais avançado. As investigações da PF sugerem que o empresário mantinha pessoas de sua confiança em postos-chave do governo goiano para defender seus interesses. Escutas telefônicas feitas pela polícia sugerem que operadores de Cachoeira levaram dinheiro para a sede do governo de Goiás em duas ocasiões no ano passado.
A abertura do inquérito transformará Perillo no segundo governador a ser investigado por causa de suas ligações com Cachoeira, depois do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Mesmo que parte do conteúdo dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo tenha vazado antes mesmo de os documentos estarem à disposição dos congressistas, o empenho do presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em preservar o sigilo sobre os papéis começa a irritar os colegas.
Por determinação dele, o Senado montou uma sala para que os integrantes da comissão possam ter acesso aos inquéritos. O problema é que a estrutura tem limitações de espaço. Ontem, Vital do Rêgo determinou que sejam instalados mais sete computadores. Entre as restrições que estão sendo criticadas estão a proibição do acesso de assessores, de realização de cópia do material e de uso de celular dentro da sala, que é monitorada por câmeras.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vai apresentar na sessão da CPI de hoje um pedido para acabar com o sistema de segurança imposto. Os tucanos estudam ainda pedir o fim dos sigilos.
Ontem, a deputada Iris de Araújo (PMDB-GO) foi a primeira a utilizar o terminal. Ela chegou ontem por volta das 7h45min.

Por Fábio Schaffner

Circular pelas ruas estreitas de Anápolis, município goiano a 130 quilômetros de Brasília, é transitar pelas sombras de Carlinhos Cachoeira. Nas esquinas, nas praças ou nos cafés, os moradores comentam a derrocada do bicheiro que recebia celebridades em sua chácara e agora é alçado à condição de vilão.
Cachoeira jamais foi visto como bandido em sua terra natal. Os mais antigos lembram do garoto que, nos anos 1970, cruzava as ruas empoeiradas da Vila Góis em uma bicicleta para recolher as apostas de jogo do bicho para o pai, Tião Cachoeira. O moleque cresceu, assumiu os negócios da família e transformou a jogatina em um império da contravenção.
Estima-se que Cachoeira tinha 5 mil funcionários em sua rede de jogo ilegal, no bicho, em caça-níqueis ou vídeo-bingo. Era um dos maiores empregadores individuais da cidade e até hoje é considerado um benemérito pelos anapolinos, embora ninguém queira se identificar ao falar sobre o contraventor. Mesmo em meio ao vendaval de denúncias, mais de 600 pessoas foram ao enterro da mãe dele, há duas semanas, incluindo políticos e autoridades locais.
— Ninguém fala mal dele. Sempre foi simples, ajudava todo mundo, mas não era um Robin Hood — diz um servidor da prefeitura.
Ambicioso, Cachoeira ignorava limites. Quando assumiu a banca do pai, Anápolis tinha três grandes bicheiros. Em seis meses, ele destronou os rivais. A jogatina, contudo, era baseada em apostas de baixo valor e tinha apenas dois sorteios por dia. Cachoeira queria mais. Seu primeiro grande salto se deu em 1995, quando conseguiu a concessão para explorar a loteria de Goiás.
Em seguida, Cachoeira viajou a Las Vegas. Seduzido pela promessa de ganho fácil nos caça-níqueis da meca mundial do jogo, importou máquinas de Taiwan. A partir de 1998, quase todos os botecos de Anápolis abrigavam caça-níqueis, atraindo a classe operária local. Com comissão que variava de 10% a 15% dos jogos, os donos de bar tinham mais lucro com as apostas do que com a venda de bebida ou lanches. Em pouco tempo, Cachoeira tinha 20 mil máquinas espalhadas por Goiás e um faturamento diário calculado pela Polícia Federal de R$ 250 mil.
— A gente ganhou dinheiro como nunca. Cansei de ver mesas abarrotadas de dinheiro — comenta um ex-funcionário do bicheiro.
Agora rico e influente, Cachoeira nunca mais se deixou flagrar manuseando qualquer tipo de jogo ilegal. Colocou irmãos e homens de confiança para gerenciar as atividades ilícitas, subornando policiais para garantir proteção e fechar as casas de jogos concorrentes.
Com o crescimento dos negócios, Cachoeira passou a se concentrar nas altas esferas do poder. Se aproximou de políticos e empresários. Ao se casar com a primeira mulher, Andréia Aprígio, entrou para a grã-finagem goiana. Comprou um laboratório de medicamentos, uma fazenda no Pantanal e abriu empresas para dar uma fachada de legalidade aos seus empreendimentos.
Em Anápolis, circulava em carros de luxo, promovia pescarias e peladas em sua chácara, frequentadas por cantores sertanejos, como Leonardo e Daniel, e por jogadores de futebol profissionais. Na casa da família, na Vila Góis, ainda hoje um porta-retrato mostra uma foto da mãe do bicheiro abraçada a Leonardo.
Em sua estratégia expansionista, Cachoeira passou a disputar concessões para explorar loterias estaduais. Venceu licitações no Paraná e no Rio Grande do Sul e financiou campanhas políticas, mas tropeçou em sua própria rede de arapongagens. Em 2004, ele divulgou um vídeo no qual o então assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz pedia propina para acelerar a concessão da loteria fluminense. Como resposta, o presidente Lula editou uma medida provisória proibindo os bingos e caça-níqueis no Brasil.
Apesar do revés, Cachoeira não esmoreceu. Continuou agindo no submundo da política, confiante na aprovação de uma lei que legalizasse o jogo no país. Sua ambição era transformar a cidade goiana de Caldas Novas, famosa pelas piscinas vulcânicas de águas termais, em uma Las Vegas brasileira.

Por Fábio Schaffner/Enviado especial a Anápolis (GO)

É o patriarca Sebastião Ramos, o Tião Cachoeira, quem abre a Zero Hora a casa da família, na mesma Vila Góis onde o bicheiro Carlinhos Cachoeira se criou, em Anápolis.

Por detrás de uma porta de ferro, guarnecida por um muro de dois metros de altura, cerca elétrica e câmeras de vídeo, ele surge a passos lentos, disposto a defender o filho e dizendo-se pobre mesmo após comandar o jogo ilegal na cidade por mais de meio século.

– Eu banquei o jogo de bicho aqui durante 52 anos. Tinha mais de 1 mil empregados. O senhor sabe o que eu tenho hoje? Um salário mínimo, que eu ganho porque me aposentei por idade. Essa casa aqui não é minha, me deram um quarto para eu dormir.

O imóvel, simples, mas confortável, hoje está no nome dos 13 filhos. Nos últimos tempos, ele morava em um quarto exíguo, sem banheiro, telefone ou frigobar, no Palace, um hotel decrépito do centro de Anápolis, cuja porta de entrada é uma tábua de compensado enjambrada. Enquanto Cachoeira era vizinho de magnatas da soja e cantores sertanejos no Excalibur, prédio de luxo em Goiânia, apenas Lana, uma filha adotiva, visitava Tião no Palace.

Tião chegou a Goiás nos anos 60

Viciado nas máquinas de caça-níqueis do filho, o ex-contraventor se recusava a pagar o aluguel integral do quarto, no valor de um salário mínimo, embora com frequência um funcionário da família fosse lhe entregar um maço de dinheiro – cena que ZH presenciou na última quarta-feira, enquanto o entrevistava na sala de casa.

– Ele recebia e na mesma hora ia jogar nas maquininhas – diz um funcionário do hotel. – Foi assim até sair daqui, depois que um neto adolescente morreu eletrocutado na piscina do duplex de um dos filhos – completa.

Natural de Araxá (MG), Tião chegou a Goiás na carona da construção de Brasília, na virada dos anos 1960. De caminhão, transportava cascalho para a construção do aeroporto da futura Capital Federal. A obra terminou, e ele se estabeleceu com a família em Anápolis, onde começou no bicho como apontador de apostas.

Tião cresceu na hierarquia da contravenção, virou patrão e se separou da mulher, Maria José. Aos poucos foi passando o comando da banca a Cachoeira, a quem legaria também o apelido, oriundo do nome da fazenda em que a família vivia em Minas Gerais. Afastado dos negócios nos últimos 20 anos, ele assistiu de longe o filho enriquecer estendendo a jogatina por todo o Centro-Oeste, abrindo empresas e se aproximando de políticos poderosos.

Aos 88 anos, doente e com visão embaçada pela velhice, Tião reage com vigor inabalável às acusações contra Cachoeira. Reclama da situação vivida pela família, e diz só ter um arrependimento na vida.

– Meus dias têm sido amargos. É o filho que me ajuda, que me dá uma peça de roupa quando eu preciso. Mas não me arrependo de ter bancado jogo. Ajudei muita gente. Só me arrependo de ter jogado. Hoje não jogo mais, não enxergo nada, nem um baralho na minha frente – resigna-se.

ZH – Como o senhor avalia a situação do seu filho, preso há dois meses?

Tião – Tudo é mentira. Agora estão dizendo que ele estava comprando um partido político. Se vendem, eu quero comprar o PT, uai. Quantos ministros a Dilma pôs para fora? Sete. Tem algum preso? O Carlinhos é quem paga o pato. A corda que matou o Tiradentes foi o Carlinhos que comprou. O revólver que matou Getúlio Vargas foi Carlinhos quem emprestou. A carreta que matou Juscelino Kubitschek, foi o Carlinhos. Tudo é o Carlinhos.

ZH – Então por que ele foi preso?

Tião – Vingança. Isso é perseguição política, porque o Waldomiro (Diniz, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil) queria extorquir o Carlinhos. Ele não cedeu. Carlinhos ganhou a concessão para explorar a loteria. Para entregar, o outro queria R$ 100 mil. Ele pegou e filmou. Eles têm raiva do Carlinhos porque o Dirceu ia ser o presidente da República, no lugar da Dilma. Não foi porque caiu.

ZH – E as escutas da Polícia Federal mostrando as conversas dele com o senador Demóstenes Torres?

Tião – O Carlinhos é muito brincalhão. A vida dele é brincar com os outros, inclusive com esses deputados, esse povo todo. Algumas coisas foram verdade. Ele deu presente de casamento (um jogo de cozinha importado avaliado em US$ 27 mil), comprou os foguetes para a formatura da mulher dele (de Demóstenes). O que há de mal nisso?

ZH – Ele pagava suborno para políticos e policiais?

Tião – Pagava nada, isso é conversa dos outros, boato. O senhor está perguntando a mim, que sou pai. Mas estou dizendo a verdade. O meu filho é honesto. Pode ter igual, mas mais honesto não tem outro.

ZH – Como ele enriqueceu?

Tião – Ele não enriqueceu.

ZH – Como ele comprou um laboratório de medicamentos?

Tião – Trabalhando.

ZH – Em que ele trabalhava?

Tião – Comprava lotes, terrenos, construía. E ele comprou o laboratório pagando em prestações.

ZH – Mas um laboratório custa caro.

Tião – Não, naquela época não era, não. Ele comprou barato. Muito barato. E nem é mais dele. É da ex-mulher.

ZH – Ele continua explorando jogos?

Tião – Nada, jogo nenhum. Ele não gosta de jogo. Às vezes, nós vamos para a chácara, brincar, jogar caxeta, ele não vai nem olhar. Ele tinha uma loteria, mas depois saiu. Ele nunca mexeu com isso. Nunca pegou um joguinho.

ZH – Ele defendia a legalização do jogo.

Tião – Sim, defendeu a vida inteira, isso dá emprego para todo mundo. O (ex-presidente Gaspar) Dutra fechou o jogo e botou 4 milhões de pessoas na rua, e o Brasil tinha 46 milhões de habitantes. Hoje tem 200 milhões. Podia ter 20 milhões de brasileiros com carteira assinada. Hoje, tem desembargador, senador, deputado, tudo jogando em Miami.

ZH – Carlinhos vai depor na CPI. Ele está com muita raiva dos políticos?

Tião – Acho que não, ele é amigo de quase todos eles. Ele sempre andou bem relacionado.

ZH – Ele pode acusar alguém na CPI? Falam que é um homem-bomba.

Tião – Não tem isso. Eles é que põem bomba nisso aí.

Os 29 partidos registrados na Justiça Eleitoral conseguiram 239 mil novas adesões em seis meses, passando de 14,8 milhões filiados em outubro passado para 15 milhões agora.
São Paulo é o Estado com o maior número de filiados, com 2,9 milhões. É seguido de Minas Gerais, com 1,6 milhão, Rio Grande do Sul, com 1,3 milhão, e o Rio, com 1 milhão.
Roraima (com 42.030) tem o menor número de filiados.

A previsão mais otimista para o bicheiro Carlinhos Cachoeira (foto) é de que o Superior Tribunal Justiça (STJ) julgue apenas em 8 de maio o pedido de liberdade feito por seus advogados. Coincidentemente, na mesma data o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) saberá se o Conselho de Ética vai abrir processo contra ele. A CPI do Cachoeira receberá amanhã do Supremo Tribunal Federal os documentos que compõem o inquérito que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresários.