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A indústria do crime desfeita na Lava-Jato

26 de maio de 2014 0

Zero Hora publica, hoje, reportagem que desvenda a indústria do crime desbaratada pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.

Ao manter na prisão os doleiros envolvidos na Operação Lava-Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi avisado de que o esquema de contravenção vai além da corrupção política. As 6.620 páginas do inquérito a que ZH teve acesso expõem as vísceras de uma intrincada rede criminosa, que envolve empresas de fachada, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. O alvo não era Alberto Youssef, o doleiro que ganhou destaque por suas relações com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o deputado André Vargas (sem partido-PR), mas sim Carlos Habib Chater, um antigo frequentador da carceragem desde os anos 1990.

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Dilma convida Papa a ver jogo da Copa

19 de fevereiro de 2014 4

A presidente Dilma será recebida pelo o Papa Francisco nesta sexta-feira em viagem ao Vaticano. Na ocasião, ela aproveitará para convidar o Papa a prestigiar um jogo da Copa no Brasil. Assessores da presidente Dilma comentam que o jogo sugerido poderá ser no Beira-Rio.

Porto de Imbituba receberá R$ 40 milhões em investimentos da União

31 de outubro de 2013 0
O Porto de Imbituba receberá R$ 93 milhões em reais para investimentos na ampliação da capacidade de operação e infraestrutura de acesso. Desse total, R$ 40 milhões serão da União para dragagem e R$ 53 milhões, contrapartida do governo do Estado para a duplicação do acesso ao porto. O governador Raimundo Colombo participou hoje de manhã de reunião na Secretaria do Porto, onde negociou esses valores  e ainda a inauguração do berço 201 do Porto de São Francisco do Sul. Hoje, às 15h, Colombo deve se reunir com a presidente Dilma. Ela poderá ir ao Estado no início de dezembro para inaugurar a obra de São Francisco e assinar a licitação para Imbituba, além da ordem de serviço para barragens.

Prefeitos e Ministério da Saúde se reúnem para definir contratação de médicos estrangeiros

02 de julho de 2013 3

O ministério da saúde recebeu, nesta terça-feira, prefeitos e representantes da Frente Nacional de Prefeitos para ouvir a demanda dos municípios por mais médicos para atuar, principalmente, nas periferias de grandes cidades, nas localidades no interior e de difícil acesso. A reunião deve servir para fechar os parâmetros do edital que abrirá a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros.

No início do ano os prefeitos apresentaram uma carência de 13 mil médicos.  Por meio do programa de valorização do profissional da atenção básica, que oferecia bolsas de R$ 8 mil reais e vantagens para o acesso a programas de especialização, o ministério da saúde conseguiu suprir apenas 3,6 mil vagas. 

O edital que deverá ser lançado pelo ministério nos próximos dias prevê 10 mil vagas, com remuneração líquida de R$ 10 mil. Terão prioridade médicos brasileiros, mas se as vagas não forem supridas estrangeiros poderão se candidatar.  

Os médicos estrangeiros passarão por avaliações curriculares antes de embarcar para o Brasil, ao chegar no país serão submetidos a um período de três semanas de avaliação de conhecimentos, pricipalmente, de língua portuguesa, só depois disso serão liberados para atuar exclusivamente na atenção básica nas periferias e regiões de interior. Os contratos terão duração de três anos.

Senado aprova desonerações fiscais para reduzir preço do transporte coletivo

02 de julho de 2013 0

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o regime especial de incentivo ao transporte urbano de passageiros. A expectativa dos senadores é que o REITUP possibilite a redução das passagens de ônibus em até 15%.

Pelo texto aprovado a União se comprometeria a reduzir a incidência de PIS e COFINS a zero no óleo diesel, energia elétrica, carrocerias e pneus. Como contrapartida estados e municípios que aderirem ao REITUP também deverão reduzir o ICMS e o ISS destes itens que compõem o custo das empresas de transporte de passageiros.

O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos,  José Fortunati, estima que seria possível diminuir o preço da passagem de ônibus na capital gaúcha para até R$ 2,60, mas para isso é necessário que o governo do estado zere o ICMS sobre a passagem, o diesel, pneus e carrocerias.

As desonerações também estao condicionadas a realização de licitações para as linhas de ônibus pelos municípios, a criação de conselhos municipais de transporte com a participação da sociedade e a adoção de bilhete único. O prazo para o atendimento destas exigências é de no máximo dois anos.

Vinte e quatro emendas ao texto do projeto de lei foram aprovadas. Uma delas institui a obrigatoriedade de divulgação das planilhas de custo das empresas de transporte, outra, de autoria do senador Aloysio Nunes (PMDB-SP), determina que as desonerações e incentivos ao transporte público poderão ser abatidos das dívidas dos estados e municípios com a União.

Como sofreu alterações o texto retorna agora para a Câmara dos Deputados.

PEC 37 em votação

25 de junho de 2013 2

A PEC 37, que retira poderes de investigação do Ministério Público, está em votação neste momento.

A votação do projeto que destina cem por cento dos royalties do petróleo para a educação foi suspensa e deverá ser retomada mais tarde.

A proposta de emenda constitucional 37 se tornou um dos principais alvos da indignação das massas que tomaram as ruas. Deputados se revezam na tribuna defendendo a derrubada da proposta sob o olhar de uma tribuna lotada de representantes do Ministério Público e pessoas contrárias ao texto.

Reflexo das manifestações nas ruas, nenhum deputado defende agora a aprovação da PEC 37. Situação bem diferente de algunas semanas atrás.

Destinação de cem por cento dos royalties do petróleo para a educação está em discussão

25 de junho de 2013 0

A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei que destina cem por cento dos royalties do petróleo para a educação.

A presidente Dilma fez um apelo pela aprovação do projeto em seu pronunciamento em cadeia de rádio e TV na última sexta-feira. O governo defende esta medida como resposta ao clamor dos manifestantes por mais investimentos em educação.

Apesar de haver acordo para votar a matéria a tendência é que os deputados aprovem a destinação de 75 por cento dos recursos provenientes da exploração do petróleo para a educação e 25 por cento para a saúde.

Congresso apresenta respostas às cobranças que vêm das ruas

25 de junho de 2013 5

Um dia após a presidente Dilma Rousseff convocar governadores e prefeitos para 5 pactos em resposta à onda de insatisfação com a política que toma conta das ruas, Senado e Câmara dos Deputados iniciaram sessões propondo uma pauta positiva de votações.  

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a sessão da Casa garantindo apoio aos pactos propostos pela presidente Dilma. Calheiros afirmou que é favorável à ideia de um plebiscito para convocar uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política. Também foi anunciada uma pauta positiva de votações para atender às reivindicações das manifestações nas ruas. Um desses projetos transforma a corrupção em crime hediondo, o outro, estende a exigência de Ficha Limpa para funcionários públicos e cargos comissionados. Renan Calheiros garantiu que o Senado não terá o recesso do meio do ano até que esses temas sejam votados. Antes de encerrar, ainda defendeu que 100% dos recursos dos royalties do petróleo sejam destinados à educação, servindo também para financiar o passe livre no transporte coletivo para estudantes. 

Na Câmara dos Deputados a reunião de líderes partidários resultou, também, em uma pauta de votações destinada a atender o clamor das passeatas. 

A PEC 37, que retira poderes de investigação do Ministério Público e tem sido alvo de indignação popular, deve ser arquivada. No entanto, na mesma sessão deve ser votada a urgência para tramitação de um projeto que estabeleça normas para a atuação do MP em investigações criminais.

Outro projeto importante que deverá ser votado nesta terça-feira é o que destina 100% dos royalties da exploração de petróleo no pré-sal para a educação. Este é o desejo do governo, mas não há acordo para a aprovação. Alguns parlamentares irão defender a destinação de um percentual destes recursos também para a saúde.  

O deputado federal Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, disse que apoiará a aprovação do projeto, mas fará um alerta para a população. 

_ É preciso que fique claro que este recurso não resolve os problemas imediatos da educação.  Esse dinheiro só deve começar a chegar em 10 a 15 anos_ alertou o deputado.  

O terceiro projeto na pauta é o que determina novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados. A matéria é polêmica. De uma lado, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste defendem o direito de receber uma parcela maior dos recursos em detrimento dos estados do Sul e Sudeste. Não há acordo entre os partidos. Deputados de estados que perderão recursos defendem a criação de um fundo para compensar a diminuição nos repasses. O governo é contra esta medida. 

Com tanto impasse é provável que a sessão se estenda pela madrugada de quarta-feira. O problema é que as novas regras precisam ser aprovadas na Câmara com urgência, já que termina na próxima quinta-feria, 27, o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal  Federal para que o Congresso determine os critérios para distribuição dos recursos. 

Prefeitos reunidos para fechar pauta de demandas que serão apresentadas a presidente

24 de junho de 2013 33

A Frente Nacional dos Prefeitos realiza, neste instante em Brasília, reunião de associados. A entidade representa municípios brasileiros de médio e grande porte. O objetivo do encontro é fechar uma pauta comum de propostas e reivindicações que serão apresentadas à presidente Dilma Roussef logo mais, às 4 horas da tarde.

O encontro convocado pela presidente é o primeiro ato em resposta às manifestações que tomaram as ruas demostrando a insatisfação do povo com os políticos e a crise de credibilidade das instituições. Dilma prometeu um pacto político para apresentar soluções em conjunto com governadores e prefeitos.

O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, deverá defender a destinação da CIDE, contribuição sobre domínio econômico, para um fundo de subsídios ao transporte público. Outra bandeira que será defendida pelo prefeito da capital gaúcha é a aprovação imediata do REITUP, o regime especial de incentivo ao transporte urbano de passageiros, que desonera de impostos federais, estaduais e municipais uma série de itens que compõem os custos das empresas de ônibus. O projeto de lei que cria o REITUP está em discussão no Senado e deve ir a votação nesta terça-feira na comissão de assuntos econômicos.

Ao chegar à reunião desta manhã o prefeito do Rio de Janeiro,  Eduardo Paes, também defendeu a criação de incentivos ao transporte público.

_Nós precisamos inverter esta lógica.  O governo incentiva a indústria automobilística, mas deveria incentivar o transporte coletivo_ defendeu Paes.

Outra demanda antiga da Frente Nacional dos Prefeitos, a importação de médicos do exterior para atuar no SUS, deve ser atendida pelo Governo Federal. A expectativa é que o anúncio oficial seja feito hoje a tarde acompanhado de outras medidas na área da saúde.

Rio Grande do Sul deve receber aproximadamente R$ 25 bilhões do Plano safra 2013/2014

04 de junho de 2013 1


O governo federal lançou hoje o Plano Safra 2013/2014. Serão R$ 136 bilhões para custeio, investimentos e comercialização da produção agrícola e pecuária do país.

O Plano Safra 2013/ 2014 é o maior em volume financeiro já lançado no país. O total de recursos liberados chega a R$ 136 bilhões, deste montante R$ 97,6 bilhões para financiamento de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. O total de recursos é 18% superior ao liberado na safra passada. Durante o anúncio a presidente Dilma Roussef ressaltou que não faltaram recursos para agricultura.

_ Se forem gastos em todas as áreas previstas, não faltarão recursos. Nós iremos complementar. R$ 136 bilhões é o que vocês têm colocado à disposição hoje. Gastem e terão mais porque não olhamos a agricultura como um problema, mas como uma solução, por isso que é: gastem e terão mais_ destacou a presidente.

O dinheiro poderá ser utilizado, por exemplo, para a compra de equipamentos e investimentos em melhorias nas propriedades rurais. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul estima que o estado receba 18% do total, cerca de R$ 24,84 bilhões, sendo R$ 21 bilhões para custeio e comercialização e R$ 3,84 bilhões para investimentos.

Outra novidade foi o anúncio da liberação de R$ 25 bilhões, ao longo dos próximos 5 anos, para investimentos na construção de armazéns privados. Para 2013/2014 serão R$ 5 bilhões. O prazo para pagamento será de 15 anos. Segundo a FARSUL, no estado o déficit de armazenagem chega a 4 milhões de toneladas.

Também foi anunciada a aplicação de R$ 500 milhões pela Companhia Nacional de Abastecimento para a recuperação da estrutura de armazenagem e construção de 10 novos silos, um deles será no município de Estrela, no norte do estado.

Os créditos oferecidos pelo Governo terão taxa média de juros de 5,5% ao ano, mas modalidades específicas de investimento terão taxas diferenciadas. É o caso dos programas voltados à aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem, com taxas de 3,5% ao ano, produtores que utilizam práticas sustentáveis terão taxas de 5% ao ano, já médio produtores  serão beneficiados com juros anuais de 4,5%.

Também para os médios produtores, a maioria no Rio Grande do Sul, foram disponibilizados R$ 13,2 bilhões. Os limites de empréstimos para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, já os créditos para investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil.


Ministro do Trabalho fala sobre as metas de sua gestão na pasta

19 de março de 2013 3

“Sou um carregador de pedras”. É assim que o novo ministro do trabalho o catarinense Manoel Dias (PDT) se define. Em entrevista para o repórter Rodrigo Saccone, da sucursal do Grupo RBS em Brasília, o ministro falou sobre o desafio de assumir o ministério em meio a uma disputa interna pelo poder no partido.

Nova jornada

18 de março de 2013 0

A semana na Capital Federal foi marcada pelo início dos trabalhos e uma agenda cheia para alguns dos novos ministros, oficializados seus cargos no sábado, na chamada minirreforma ministerial. Antônio Andrade, o novo Ministro da Agricultura, recebeu hoje o cargo do antecessor, Mendes Ribeiro Filho. E já apontou como prioridades a ampliação do volume de recursos destinado ao Plano Safra, a ser lançado em maio. Já o novo Ministro do Trabalho, o catarinense Manoel Dias, assumiu o lugar de Brizola Neto. E também já deu o tom do seu mandato: foco nas mudanças do fator previdenciário.


A Embrapa como modelo

14 de março de 2013 0

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serviu de inspiração para uma nova iniciativa do governo Dilma. A presidente anunciou hoje a criação da chamada Embrapii, que terá o papel de incentivar a cooperação entre empresas brasileiras e institutos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

A Embrapii nasce com um orçamento previsto de R$ 1 bi até 2014, assegurados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Indústria (CNI), e deverá beneficiar em especial as pequenas e médias empresas.

Ânimos acirrados

13 de março de 2013 0

Caroline Rosito

O clima esquentou na terceira audiência pública da comissão do Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória que estabelece novas regras para os portos.

Na reunião com representantes das confederações da Agricultura, da Indústria e dos Transportes, a presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) elevaram o tom do debate. E praticamente saíram para o embate, disparando acusações. Enquanto a líder rural defende a MP que propõe a abertura dos portos ao capital privado, dando maior competitividade ao segmento e a economia brasileira, o sindicalista defende os trabalhadores e critica a nova lei.

Na esperança de acalmar os ânimos, em um dia histórico no qual foi escolhido o novo papa, o presidente da comissão, o deputado do PT José Guimarães, chegou a proclamar a famosa frase “Habemus Papam!”.

Reunião fechada discute novo Código Florestal

12 de março de 2013 0

As discussões sobre o novo Código Florestal hoje em Brasília mobilizaram pesos pesados do governo Dilma. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reuniram-se com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária para discutir as três ações diretas de inconstitucionalidade em análise no STF. Embora o encontro tenha sido fechado para a imprensa, ao final, os representantes do governo federal fizeram questão de declarar que o novo Código está sendo regulamentado e o julgamento das Adins não colocará a lei em risco.

Pela qualidade do ensino médio

11 de março de 2013 0

Identificar os principais problemas que atingem a qualidade e a cobertura do ensino médio no país. É o principal objetivo do acordo de cooperação técnica na área de educação que será assinado pelo TCU e Tribunais de Contas brasileiros. A oficialização ocorrerá no dia 21, às 10h. Com base neste raio-X, a proposta é avaliar as ações do governo federal para atacar o problema.

Ações contra agressores de mulheres

09 de março de 2013 0

Rodrigo Saccone

Aproveitando o simbolismo do Dia Internacional da Mulher, O INSS entrou na Justiça, na sexta-feira, com cinco ações contra agressores de mulheres. O objetivo é fazer com que eles arquem com as despesas que o governo teve com o pagamento de auxílio-doença ou pensão por morte das vítimas. O Instituto estima que os ressarcimentos podem chegar a R$ 1 milhão  inicialmente. Uma das ações foi protocolada em Caxias do Sul, na serra gaúcha.


E o Orçamento?

06 de março de 2013 0

Ao deixar o encontro em que governo e prefeituras assinaram um termo de compromisso sobre o traçado definitivo do contorno viário da grande Florianópolis, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deu um recado aos parlamentares da bancada catarinense:

- Vocês têm votações. Vocês me votem o Orçamento, pelo amor de Deus.

Nesta noite, o Congresso deve analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo. O embate entre estados produtores e não produtores ganha cada vez mais fôlego e a sessão deve entrar a madrugada. Embora o governo tenha pressa, o Orçamento de 2013, pelo visto, ficará para depois.


RS e SC beneficiados no PAC de cidades de médio porte

06 de março de 2013 0

Mesmo com a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a presidente Dilma Rousseff manteve a agenda oficial hoje em Brasília. O ponto alto do dia, e que contou com a presença de governadores e prefeitos de todo o país, foi o evento do PAC de cidade de médio porte. A liberação de R$ 33 bilhões, já a partir de hoje – segundo o governo federal, foi bem recebida pelos beneficiados, em especial pelo Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Tarso Genro veio especialmente para o evento e levará para o Rio Grande R$ 1 bi. Já Raimundo Colombo, que cumpriu extensa agenda na Capital Federal envolvendo outros assuntos como o contorno viário de Florianópolis, ficou com R$ 800 milhões para Santa Catarina. Dilma viaja amanhã para Caracas para o velório de Chávez.

Um minuto de silêncio em homenagem a Chávez

05 de março de 2013 0

O pronunciamento oficial da presidente Dilma Rousseff sobre a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, agora há pouco marcou o 11° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que ocorre em Brasília até sexta-feira. Ao abrir seu discurso, Dilma exaltou a importância política e histórica do colega e pediu um minuto de silêncio aos participantes do evento. Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, a presidente cancelou a viagem que faria à Argentina e deve embarcar amanhã mesmo para Caracas, na Venezuela, para comparecer ao velório de Chávez.

Pacote para os assalariados rurais

04 de março de 2013 0

Daniela Castro

Agricultores de todo o país reunidos no 11° Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que ocorre em Brasília até sexta-feira, aguardam com expectativa a presença da presidente Dilma Rousseff no evento. A previsão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é a de que a presidente aproveite o encontro que marca os 50 anos da entidade e anuncie amanhã, no final da tarde, uma política voltada para os mais de 4 milhões de assalariados rurais no Brasil. As ações envolvendo habitação e garantia de direitos mínimos, por exemplo, são antigas reivindicações.

Hoje, a abertura do evento foi marcada por um debate internacional sobre a violência no campo. Segundo a Contag, só no Brasil 25 mil trabalhadores rurais estariam sendo submetidos a práticas análogas à escravidão.


Assuntos polêmicos dominam a semana em Brasília

04 de março de 2013 0

A semana promete embates acalorados no Congresso. O ponto alto, previsto para amanhã – e que deverá se estender na quarta-feira, é a análise dos vetos da presidente Dilma à lei que redistribui os royalties do petróleo para todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios. O assunto entra em pauta no Congresso, às 19h, mas as bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo – os mais prejudicados com a possível mudança – prometem obstruir a votação.

Outro assunto que será retomado na Capital Federal é a exploração dos Portos. A Comissão mista que analisa a nova MP dos Portos realiza amanhã uma audiência pública.

E para fechar a semana, também está prevista a apreciação do Orçamento de 2013.

A culpa é da crise internacional

01 de março de 2013 2

Daniela Castro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de reconhecer hoje que o desempenho do PIB de 2012 ficou abaixo do esperado. Conforme divulgou o IBGE, o crescimento da economia brasileira ficou apenas em 0,9%. E o culpado deste baixo desempenho, apontou Mantega, é a crise financeira internacional. Desaceleração ou crescimento fraco que acabaram atingindo todos os países, reforçou o ministro. Somente o setor de serviços registrou crescimento de 1,7%. A indústria teve queda de 0,8% e a agropecuária de 2,3%.

_ Esse resultado foi influenciado pelo desempenho negativo da agropecuária. O PIB da agropecuária é mais uma vez causado pelas secas. O ano passado foi um ano de secas no Brasil e também de chuvas desiguais e isto prejudicou a atividade agropecuária. Ficou abaixo do que esperávamos _ declarou Mantega.


Os  números

_ O crescimento econômico registrado de apenas 0,9% em 2012 é inferior aos 2,7% de 2011 e o menor desde 2009 (quando houve queda de 0,3%).

_ O Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas no país –  somou R$ 4,4 trilhões em 2012.

Estímulo ao trigo nacional

01 de março de 2013 0

Deve ficar mesmo para a semana que vem o anúncio das aguardadas medidas de apoio ao cultivo do trigo. A expectativa de representantes do setor era de que o preço mínimo do cereal e o crédito para o Plano Safra de Inverno fossem autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na reunião mensal dos votos agrícola de quinta-feira ou na extraordinária de hoje de manhã, o que não aconteceu. Nos bastidores a informação que circula é a de que o anúncio oficial das medidas de apoio ao trigo nacional seja feito pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, na Expodireto, em Não-Me-Toque (RS).

Combate ao tráfico de pessoas

26 de fevereiro de 2013 0

Caroline Rosito

O Ministério da Justiça e as secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República lançaram hoje o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.  O objetivo é apoiar projetos que tornem a legislação brasileira mais rígida.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que pedirá celeridade aos presidentes da Câmara e do Senado na apreciação de projetos de lei que ampliam a tipificação de crimes envolvendo o tráfico de pessoas, como PL 479 que tramita no Senado.

Entre as 115 metas previstas estão a internacionalização, ainda este semestre, dos serviços de atendimento Disque 100 e Disque 180 – centrais de denúncia que funcionam 24 horas por dia. O Plano Nacional de Enfrentamento será implementado de 2013 a 2016.