Conversas do Planalto: Dilma prioriza economia para garantir popularidade
Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Léo Saballa Jr. avaliam os desdobramentos da primeiro reunião ministerial do ano.
Governo nega corte de R$ 70 bi
Em reação à perspectiva de redução nos gastos públicos para este ano, o governo negou ontem que o valor do orçamento a ser contingenciado esteja definido. Conforme o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo “ninguém no governo falou em cortar R$ 70 bilhões” das previsões de 2012.
Integrantes do governo, no entanto, já admitem nos bastidores que o corte pode alcançar os R$ 60 bilhões. Neste ano, o Planalto discute com a equipe econômica uma estratégia diferente de exercícios anteriores.
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com os efeitos da crise financeira internacional e pediu, inclusive, que bancos públicos estudem medidas que possam estimular o crédito, influenciando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dilma espera atingir uma taxa de crescimento de pelo menos 4% neste ano. Se for preciso, o governo lançará mão de mais medidas de estímulo para acelerar o mercado interno.
Sistema online pretende vigiar contratos da União
A transparência da máquina pública pautou parte da primeira reunião ministerial do ano, comandada ontem pela presidente Dilma Rousseff. Ela concedeu prazo de seis meses para que os ministérios apresentem ao Planalto um sistema de monitoramento dos seus programas, incluindo informações sobre a assinatura de convênios e contratos.
A ideia é disponibilizar dados sobre a execução e o andamento de projetos. Com a medida, o Planalto pretende exercer controle em tempo real sobre as ações de cada órgão.
O governo Dilma recentemente passou por desgastes envolvendo denúncias de irregularidades em gastos dos ministérios, sendo que suspeitas de corrupção recaíram principalmente sobre os contratos com organizações não governamentais.
Também teve que dar explicações a respeito do direcionamento de recursos do governo para redutos políticos de ministros. Em um discurso inicial de 30 minutos, Dilma afirmou que o projeto de transparência é transformador.
– É um projeto revolucionário, progressista e indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não pela demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático – afirmou.
Reunião contou com a presença de 36 ministros
Além de Dilma, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fez uma análise do cenário econômico internacional e avaliou as projeções para o crescimento interno. O Brasil, disse ele, será um dos poucos países do mundo a superar os números de 2011. Tombini acredita que os Estados Unidos devem apresentar um crescimento mais alto em relação a 2011 e que os países europeus, apesar de apresentarem cenários diferentes, devem registrar estabilidade. Sobre a China, a expectativa é que o crescimento seja alto, mas inferior ao de 2011. Dos 38 ministros, 36 participaram da reunião. Os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e Previdência, Garibaldi Alves, mandaram representantes. O novo ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que assume hoje, também acompanhou o encontro.
Ministro comenta ações do Planalto para combater o crack no RS
À frente do Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo articula com o governo gaúcho um conjunto de medidas de enfrentamento à droga. Recursos federais devem ser aplicados, por exemplo, no treinamento de agentes sociais, aumento da oferta de leitos para tratamento dos dependentes e combate ao tráfico em pontos estratégicos.
Conversas do Planalto: os dilemas de Dilma na largada de 2012
Os repórteres da RBS em Brasília Carolina Bahia, Fabiano Costa e Léo Saballa Jr. analisam a encruzilhada política da presidente, divida entre cumprir a meta fiscal ou espalhar canteiros de obras nos redutos eleitorais dos aliados.
Sem provas de homicídio, juiz decide arquivar Caso Cavalcante
Por Fabiano Costa
Um dos casos policiais mais rumorosos da política estadual nos últimos anos irá para os arquivos do Judiciário.
Após quase três anos de investigações, a Justiça aceitou recomendação do Ministério Público e mandou arquivar o inquérito da morte do ex-representante do governo do Estado em Brasília Marcelo Cavalcante.
O juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal do Júri do Distrito Federal, concordou que a morte de Cavalcante não teria sido homicídio ou incitação a suicídio. Peça-chave do escândalo que abalou o governo Yeda Crusius (2007-2010), Cavalcante foi encontrado morto no Lago Paranoá em 17 de fevereiro de 2009.
O ex-assessor havia sido exonerado um ano antes, no ápice da crise do Detran, ao ser divulgado que ele havia recebido uma carta do empresário Lair Ferst dirigida a Yeda com detalhes sobre as supostas irregularidades na autarquia, mas optou por não entregá-la à governadora.
Com base em depoimentos e na quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cavalcante, o MP se convenceu de que ele não foi assassinado. Em 2010 — mesmo com o inquérito da Polícia Civil indicando que o ex-assessor havia colocado fim à própria vida —, o MP pediu novas diligências.
O laudo do IML não auxiliou os promotores, na medida em que o avançado estado de decomposição do corpo impossibilitou apontar a causa da morte.
Na apuração, o MP ouviu os procuradores que atuaram nas investigações da Operação Rodin. Eles confirmaram que Cavalcante iria depor ao Ministério Público Federal para relatar episódios da campanha de Yeda.
Irmão do ex-secretário, Marcos Cavalcante garantiu ter mantido contato com pessoas que teriam visto o assessor ser empurrado de uma lancha no lago. A versão foi descartada, já que o irmão não conseguiu apresentar nenhuma das supostas testemunhas.
Outro subsídio para descartar a tese de assassinato foi um estudo a partir da análise do comportamento da vítima. De acordo com o promotor Marcelo Leite, se diagnosticou que Cavalcante teria “perfil suicida”. Leite diz que, antes de pedir o arquivamento, procurou eliminar todas as suspeitas de assassinato. Para Leite, o ex-assessor se suicidou ou foi vítima de um acidente.
— Esgotamos todas as linhas de investigação de homicídio. Ao final das averiguações, concluímos que a morte ocorreu, muito provavelmente, por suicídio — afirmou.
Família critica decisão da Justiça
O arquivamento do inquérito que investigava a causa da morte de Marcelo Cavalcante revoltou a família do ex-chefe do escritório gaúcho em Brasília. Os parentes de Cavalcante acusam o Ministério Público (MP) de omissão diante das suspeitas de homicídio.
Viúva do ex-assessor, a empresária Magda Koenigkan diz que, desde o início das apurações, havia percebido uma inclinação das autoridades para encerrar o caso como um episódio de suicídio.
– Por que uma pessoa de bem com a vida e com uma filha linda como o Marcelo iria tirar sua própria vida – questiona Magda.
Para o empresário Marcos Cavalcante, irmão do ex-representante, a decisão do Judiciário de arquivar o inquérito é “vergonhosa”. Ele reclama que a promotoria não teria levado adiante suas suspeitas sobre assassinato:
– O promotor não investigou. Onde estão as imagens das câmeras de vigilância da ponte que poderiam ajudar a esclarecer a morte do meu irmão?
Relembre o caso:
— Carioca de nascimento, o ex-assessor do Piratini mantinha uma estreita relação com a política do RS. Ele trabalhou com quatro deputados: Luis Roberto Ponte (PMDB), Nelson Marchezan, Yeda Crusius e Claudio Diaz, do PSDB.
— Após a vitória de Yeda em 2006, Cavalcante foi nomeado chefe da representação do governo do Estado em Brasília.
— Em 2008, no auge do escândalo do Detran, o ex-representante perdeu o emprego após vir à tona que ele havia engavetado uma carta enviada pelo empresário Lair Ferst a Yeda com denúncias sobre irregularidades na autarquia. A Polícia Federal também havia flagrado uma conversa entre Lair e Cavalcante, na qual eles agendavam audiência na Fazenda para uma multinacional.
— No ano seguinte, o corpo de Cavalcante foi encontrado boiando no Paranoá. A família do ex-assessor levantou suspeita de queima de arquivo. Ele estava prestes a depor ao MPF sobre supostas irregularidades na campanha de Yeda.
— Após a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal descartarem a hipótese de homicídio, a Justiça decidiu arquivar o inquérito no dia 11.
53 brasileiros estavam a bordo de navio que naufragou na Itália
O Itamaraty confirmou há pouco o número de brasileiros que estavam a bordo do navio que naufragou
ontem na ilha italiana de Giglio, região da Toscana, na Itália. Havia 47 passageiros e seis tripulantes do Brasil.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, todos os brasileiros foram resgatados e estão bem. O grupo estaria hospedado em um hotel da região. O consulado está emitindo passaportes para que os turistas possam seguir viagem ou retornar para o país. A maioria dos turistas não teve tempo de resgatar seus objetos pessoais durante a evacuação.
A companhia responsável pelo navio ainda não divulgou a lista de passageiros. O Itamaraty afirma que ainda não tem condições de precisar quantos gaúchos e catarinenses estavam na embarcação.
“O Brasil não jogará no terreno dos EUA”
Entrevista Mohsen Shaterzadeh, embaixador do Irã no Brasil
Por Fabiano Costa
Presa e torturada durante a ditadura, a presidente Dilma Rousseff incomodou o regime teocrático do Irã ao condenar as supostas violações contra os direitos humanos no país persa. Apesar de descartar um mal-estar entre os dois países, o chefe da chancelaria iraniana no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, enfatizou em entrevista a Zero Hora, na última sexta-feira, que o Planalto saiu do eixo de parceiros prioritários de Teerã. Para o diplomata, Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua constituem hoje o rol de aliados estratégicos do país do Oriente Médio na América Latina. A seguir, a síntese:
Zero Hora – Qual é o objetivo da visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, à América Latina?
Mohsen Shaterzadeh – A viagem é basicamente uma visita a amigos. Temos muitos projetos a serem firmados com alguns governos da América Latina. Uma comitiva de empresários iranianos acompanha o presidente Ahmadinejad. Pretendemos renovar e fortalecer as relações políticas e econômicas com Cuba, Nicarágua, Equador e Venezuela.
ZH – As relações entre Brasil e Irã esfriaram após a posse da presidente Dilma Rousseff?
Shaterzadeh – Não. O atual governo brasileiro é uma continuação da gestão Lula. Apesar do embargo dos EUA e da União Europeia ao petróleo iraniano, em 2011, o comércio bilateral entre Brasil e Irã ultrapassou US$ 2,3 bilhões. Além disso, temos outros US$ 2 bilhões atrelados a projetos em andamento.
ZH – Teerã se incomodou com o voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU a favor da nomeação de um relator especial para o Irã?
Shaterzadeh – O governo iraniano demonstrou um pouco de insatisfação. No entanto, consideramos o voto brasileiro característico de um país independente. Temos certeza que o Brasil não jogará no terreno dos EUA.
ZH – As reiteradas críticas de Dilma contra o apedrejamento de mulheres desagradaram o governo iraniano?
Shaterzadeh – Em uma tentativa de promover uma propaganda contra o regime de Teerã, os meios de comunicação ocidentais venderam outra imagem desta mulher iraniana condenada à morte por adultério, a Sakineh Ashtiani. Após as declarações de Dilma contra a condenação, esclarecemos o assunto com as autoridades brasileiras. Acredito que essa questão está sanada. As críticas da presidente não comprometeram a amizade entre os dois países.
ZH – Em uma entrevista durante o governo Lula, o senhor disse ver afinidades políticas entre o ex-presidente brasileiro e Ahmadinejad. O senhor considera que há afinidades entre Dilma e o chefe de Estado do Irã?
Shaterzadeh – O eixo de cooperação entre Brasil e Irã não se alterou no governo Dilma. Os dois países acreditam em justiça social, eliminação da pobreza e são contra atos cruéis e opressivos pelo mundo. As duas nações também pedem a reforma do Conselho de Segurança da ONU e têm propostas inovadoras para a paz no Oriente Médio. É óbvio que temos nossas diferenças, como nos aspectos culturais, mas os pontos de convergência são maioria.
ZH – No entanto, os dois países têm visões distintas em torno dos direitos humanos.
Shaterzadeh – Brasil e Irã enxergam o tema com o mesmo olhar. Ambos países acreditam que essa pauta não deve servir de instrumento político. O conceito de direito humanos tem de considerar a cultura e os costumes de cada povo. É natural que os costumes no Brasil sejam diferentes dos nossos, assim como são dos japoneses e dos italianos. A visão sobre os direitos humanos não deve ser a mesma dos EUA. É fundamental que a cultura de cada país seja respeitada.
ZH – Atualmente, quem são os parceiros prioritários do Irã na América Latina?
Shaterzadeh – Temos um intercâmbio comercial maior com o Brasil. Porém, nossos principais projetos de cooperação hoje estão vinculados a cinco países: Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, nesta ordem. Investimos nessas nações aliadas em fábricas de automóveis, cimento, tratores e produção petroquímica, entre outros setores.
ZH – O governo iraniano ainda defende um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU para o Brasil?
Shaterzadeh – Claro. Não mudamos nossa opinião, enfatizada durante a visita do presidente Ahmadinejad ao Brasil, em 2009. Nós enfrentamos as mesmas dificuldades que o governo brasileiro no sistema político multilateral.
ZH – Na sua avaliação, houve uma guinada na política externa brasileira no governo Dilma?
Shaterzadeh – Seria melhor fazer essa pergunta para os analistas brasileiros. O Irã, entretanto, está convencido de que a política externa de Dilma é uma continuação da do ex-presidente Lula.
ZH – Como Teerã vê a reaproximação do Planalto com a Casa Branca?
Shaterzadeh – Respeitamos as políticas de qualquer país. O Brasil tem de seguir sua trajetória conforme seus interesses. No entanto, o governo iraniano é contra as políticas expansionistas e repressoras dos EUA ao redor do mundo. Teerã é contra a política repressiva e cruel imposta pela Casa Branca.
Embaixador do Irã, Mohsen Shaterzadeh, diz a ZH que críticas de Dilma não alteram parceria com o Brasil
Irã ensaia reaproximação
Zero Hora | 08 de janeiro de 2012 | N° 16940
Brasília
Por Fabiano Costa
Alçado a parceiro estratégico do regime dos aiatolás durante o governo Lula, o Brasil deixou a restrita galeria de países afinados com o Irã. O desalinhamento político com a presidente Dilma Rousseff fez o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, deixar Brasília fora de seu périplo de cinco dias pela América Latina a partir deste domingo. Mas por pouco tempo: o líder desembarcará no país, em junho, para participar da conferência Rio+20.
O contestado líder do Irã, considerado o inimigo número 1 dos EUA e de Israel, agendou escalas em quatro países: Venezuela, Nicarágua, Cuba e Equador. Já o Brasil, que em 2009 havia sido o principal destino do primeiro giro de Ahmadinejad pelo continente, sequer foi cogitado desta vez para a visita presidencial. O Itamaraty afirma que Teerã não procurou o governo brasileiro para tentar marcar compromissos com Dilma. Segundo autoridades iranianas, o líder persa priorizou a posse do colega nicaraguense, Daniel Ortega, e uma visita de cortesia ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, submetido a um tratamento contra o câncer.
A polêmica lua de mel do governo brasileiro com Teerã azedou após Dilma condenar, antes mesmo de ser eleita, as violações contra os direitos humanos no país do Oriente Médio. Ahmadinejad ficou incomodado especialmente com as declarações da presidente contra o apedrejamento de mulheres. Nos bastidores, integrantes da Esplanada confirmam o mal-estar entre os dois países. A avaliação é de que, desde que Dilma assumiu a Presidência, o Brasil passou a ser tratado por Teerã como um país “não amigo”. Em março do ano passado, Dilma sacramentou sua primeira mudança de rumo na diplomacia brasileira em comparação à gestão anterior, votando contra os persas em um organismo da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os narizes torcidos no Irã, entretanto, não constrangeram o governo brasileiro. Incumbida por Dilma de transformar o respeito aos direitos humanos em vitrine de sua administração, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) abriu um canal de diálogo com a oposição iraniana. Ela tem recebido em seu gabinete adversários políticos de Ahmadinejad, que buscam no Planalto apoio para combater a violência do regime teocrático.
Sob embargo da União Europeia e dos EUA, o Irã demonstra não ter interesse em tensionar as relações com o Brasil. Apesar do afastamento político, os iranianos conquistaram um lugar de destaque na balança comercial brasileira. As vendas para o país asiático somaram US$ 2,3 bilhões em 2011, aumento de 10% em comparação com 2010. Hoje, o Irã é o segundo maior comprador de carne bovina brasileira, atrás somente da Rússia.
Para evitar um eventual rompimento com Dilma, a chancelaria iraniana confirma a vinda de Ahmadinejad ao país para a conferência ambiental da ONU. Os governos dos dois países elaboram acordos bilaterais para serem assinados durante o evento.
Interlocutores de Dilma garantem que o Planalto não se sente constrangido de receber o cabeça de um regime que oprime mulheres, homossexuais e nega o Holocausto. O governo, contudo, prevê que a passagem de Ahmadinejad pelo país atrairá mobilizações de defensores dos direitos humanos.
– Os chefes estrangeiros que vierem à Rio+20, incluindo o presidente do Irã, terão de conviver com tranquilidade com eventuais protestos. Não haverá atitude condenatória às manifestações populares durante o evento – afirma a ministra dos Direitos Humanos.
SC leva goleada de Pernambuco
Diário Catarinense
Edição de 4 de janeiro de 2012
Por Fabiano Costa
Reduto eleitoral do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o Estado de Pernambuco recebeu quase 90% do dinheiro gasto pelo governo Dilma nas obras iniciadas e pagas em 2011 para prevenir desastres naturais. Os números obtidos pela ONG Contas Abertas em dados do Tesouro Nacional mostram que, no mesmo período, Santa Catarina concentrou apenas 1% dos gastos autorizados e pagos pela pasta destinados a esse fim.
Bezerra é afilhado político do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O ministro é considerado um potencial candidato à prefeitura do Recife nas eleições de outubro. Mesmo se considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda assim Pernambuco lidera o ranking. No último ano, o Estado do Nordeste foi contemplado com R$ 34,2 milhões de programas antienchente da Integração. Palco de tragédias climáticas em 2008 e 2011, Santa Catarina recebeu R$ 13,4 milhões para tocar obras de prevenção, e ficou na quarta posição.
Antecessor de Bezerra na Integração, o peemedebista Geddel Vieira Lima também privilegiou seu Estado, a Bahia, nos repasses de verbas. Ao longo dos três anos em que Geddel esteve à frente da pasta, o Estado concentrou 65% do total de verbas encaminhadas para a prevenção de acidentes. Em 2009, um ano antes do peemedebista disputar o governo estadual, o percentual de verbas dirigidas para a Bahia alcançou 90%.
A ONG revela que o governo gastou mais no último ano para responder aos efeitos de desastres do que para preveni-los. Enquanto foram destinados R$ 1 bilhão para atender flagelados e reconstruir cidades arrasadas, somente R$ 155,6 milhões foram investidos em medidas de precaução. Analisando-se as verbas desembolsadas entre 2004 e 2011, conclui-se que a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 foram usados para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.
Em nota, o Ministério da Integração questionou os cálculos da ONG e afirmou que o Ministério das Cidades garantiu R$ 11 bilhões na segunda fase do PAC para a contenção de encostas e macrodrenagem. Apesar do Ministério das Cidades ter empenhado R$ 31,3 milhões no ano passado para obras preventivas no Estado, o governo federal não liberou um real sequer para os oito projetos selecionados.
Conversas do Planalto: holofotes voltados para o Supremo em 2012
Os repórteres da RBS em Brasília Carolina Bahia, Fabiano Costa e Léo Saballa Jr. avaliam as polêmicas pautas à espera de definições no Supremo Tribunal Federal, como o caso do mensalão.
Reforma agita aliados do Planalto
Edição conjunta de Zero Hora
31/12/2011 e 01/01/2012 | N° 16933
FABIANO COSTA | BRASÍLIA
As incertezas em torno da reforma ministerial têm inquietado a base governista. À espera do troca-troca, os partidos aliados, e em especial o PMDB, se movimentam nos bastidores para ampliar seu quinhão ou, pelo menos, não ter o espaço reduzido na Esplanada dos Ministérios.
O Palácio do Planalto tem mantido sigilo sobre as eventuais mudanças que deve conduzir em seu primeiro escalão no final de janeiro. O assunto é discutido somente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com três ministros lotados no palácio: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
Principal aliado do governo, o PMDB está agitado com a reforma. Parlamentares que orbitam em torno do líder da bancada na Câmara, Henrique Alves (RN), reclamam de uma suposta inércia da cúpula em reivindicar maior espaço na Esplanada. À frente de cinco pastas (Agricultura, Minas e Energia, Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos), o partido se considera “sub-representado” e diz comandar ministérios com pouca expressão.
O baixo clero da legenda se queixa que Alves abandonou as cobranças ao Planalto em razão de sua candidatura para presidente da Câmara, em 2013. Já o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmam peemedebistas do Congresso, estaria resistindo a comprar uma briga com o governo para tentar assegurar novamente a vaga de vice em 2014.
– Temer só quer saber de viajar. Cansamos de ir ao gabinete dele à toa. Todo mundo já tomou daquele uísque – dispara um deputado do PMDB.
Em dezembro, o Palácio do Planalto teve de intervir para acalmar a insatisfação do PMDB na Câmara. Os parlamentares ensaiaram um motim diante da tentativa do PT de ocupar um posto-chave na Caixa Econômica Federal, sob influência peemedebista.
Ciência e Tecnologia deve ficar com técnico
Apesar da insatisfação, expoentes da sigla reconhecem que são remotas as chances de o partido aumentar a fatia na Esplanada. O PMDB chegou a pensar em ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia com a transferência de Aloizio Mercadante (PT) para a Educação. Mas o cargo deve ficar com um nome da comunidade científica.
O cenário ficou ainda mais complicado depois que o governo conseguiu aprovar projetos de seu interesse, como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Para os peemedebistas, o partido ficou sem munição para retaliar o Planalto.
Interlocutores de Temer revelam que ele estaria preocupado com o silêncio da presidente Dilma Rousseff em relação às alterações no primeiro escalão. O vice ainda não teria sido procurado pela companheira de chapa para tratar sobre o tema.
Para manter o matrimônio com o PMDB, a cúpula petista tem pressionado dirigentes locais a abrirem mão de cabeça de chapa em municípios chamados de “joias da coroa” na eleição municipal de 2012.
Leia também as estratégias de quem corre riscos
Conversas do Planalto: Três erros e três acertos de Dilma em 2011
No último programa Conversas do Planalto de 2011, os repórteres da RBS em Brasília Carolina Bahia, Fabiano Costa e Letícia Luvison fazem um balanço do primeiro ano do governo Dilma.
Túnel da BR-101 Sul segue fechado
Por Fabiano Costa
Apesar da promessa do governo federal de liberar ainda em 2011 o túnel do Morro Agudo, em Paulo Lopes, os motoristas que pretendem encarar o trecho Sul da BR-101 no feriado de Ano Novo não vão conhecer a obra. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou ontem que o acesso de 1,14 mil metros de extensão só será entregue no ano que vem.
Segundo o órgão, o novo atraso na conclusão da obra se deu por conta da demora na importação de equipamentos do sistema operacional do túnel. A previsão é de que o material desembarque em Santa Catarina apenas no início de janeiro. Enquanto isso, os operários fazem os últimos ajustes nos sistemas de iluminação e ventilação.
Considerando-se o cronograma inicial do Dnit, a passagem por dentro do Morro Agudo deveria estar pronta em dezembro de 2009. Desde então, já houve quatro adiamentos para a conclusão do primeiro túnel do Estado. A transposição é a única que saiu do papel das três previstas para a BR-101 Sul.
Responsável pela rodovia, o Dnit promete liberar o tráfego assim que o túnel estiver concluído, mesmo antes da inauguração oficial. Em razão da importância da estrutura para o Estado, a presidente Dilma Rousseff prometeu a líderes políticos catarinenses que irá entregar pessoalmente a passagem. A cerimônia, no entanto, ainda não tem data prevista.
Localizado no km 254 do lote 23, o túnel contará com duas pistas, um acostamento e uma passarela, servindo ao fluxo norte-sul da BR-101. O acesso do Morro Agudo só deverá ser superado em extensão pelo futuro túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, que está projetado para ter 2 mil metros de comprimento.
STF conclui relatório do mensalão
Em mais um passo rumo ao julgamento do processo do mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa liberou seu relatório sobre o caso aos colegas. No texto, Barbosa não avalia o mérito da questão, não aponta responsabilidade ou indica punições. É um resumo do processo, em que discorre sobre o escândalo que abalou o governo Lula em 2005.
As convicções de Barbosa sobre o mensalão, um processo que envolve atualmente 38 réus e investiga a suposta compra de apoio parlamentar no Congresso por parte do PT e do governo, será conhecida apenas quando o relator proferir seu voto – que ainda não está concluído.
Barbosa encaminhou o relatório na noite de segunda-feira, como uma resposta a recentes declarações do ministro Ricardo Lewandowski. Em entrevista, Lewandowski disse que alguns crimes imputados contra os acusados devem prescrever e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. A entrevista de Lewandowski levou o presidente do STF, Cezar Peluso, a solicitar a Barbosa que encaminhasse cópias do processo aos demais ministros, para agilizar o julgamento. Apesar de ter enviado o relatório ainda neste ano, os demais ministros só deverão começar a analisar o processo no ano que vem, quando voltam do recesso, que termina no início de fevereiro.
Barbosa diz que pedido de Peluso foi “equívoco”
Lewandowski é o revisor do processo do mensalão, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Barbosa. Lewandowski diz, nos bastidores, que só terá condições de passar a se dedicar mais profundamente ao caso do mensalão a partir de abril, quando deixará a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Barbosa acredita ser possível a análise do processo, em plenário, entre abril e maio.
O pedido de Peluso para que o relator encaminhasse o processo aos colegas não foi bem recebido por Barbosa. Ontem, ele encaminhou ofício a Peluso em que classifica como “lamentável equívoco” a solicitação. Ele explica que o plenário já havia decidido digitalizar todas as peças dos autos para que ele se tornasse acessível aos advogados e aos ministros por meio de senha pessoal. O ministro diz que desde então todo o processo está no banco de dados.
Conversas do Planalto: em apuros, ministro recorre à amizade com Dilma
Os repórteres da RBS em Brasília Fabiano Costa, Fábio Schaffner e Léo Saballa Jr. explicam por que a presidente blindou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.
“Eu te amo”, “à bala”, agonia e a demissão
Enredado em suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de convênios assinados com ONGs, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo ontem, 30 dias depois da divulgação da primeira denúncia contra ele.
É o sexto ministro que cai sob suspeita de envolvimento em corrupção. Até agora, apenas Nelson Jobim (Defesa) não integrou a lista da faxina – foi dispensado por declarações consideradas “inconvenientes” sobre colegas de governo.
Lupi não resistiu ao passivo de escândalos. Depois de perder o apoio do PDT, entrou em rota de colisão com o PT – que está de olho na vaga – e não conseguiu explicar à Comissão de Ética Pública as denúncias de cobrança de propina na pasta. O destino do pedetista havia sido selado pelo teor do parecer da autora do relatório da comissão. No texto, a jurista baiana Marília Muricy Machado Pinto afirmou que o ministro teve inquestionáveis e graves falhas à frente da pasta e recomendou a demissão do pedetista, na última quarta-feira.
Interlocutores de Lupi afirmam que o ministro teria pedido demissão a Dilma Rousseff na quinta-feira. Enfraquecido com o parecer da comissão, ele disse à presidente que não suportava mais a pressão. Lupi também expôs sua preocupação de que as denúncias contra ele contagiassem outros setores do governo.
– Não dá mais – teria desabafado.
Para surpresa do subordinado, Dilma solicitou que ele ficasse no cargo, pelo menos até ela retornar da viagem à Venezuela. Para se antecipar a uma demissão que considerava inevitável, Lupi retornou ontem à tarde a Brasília e apresentou sua carta de saída à presidente, “em caráter irrevogável”, em encontro no Palácio da Alvorada (leia trecho acima).
Depois de desafiar a Comissão de Ética, ganhar tempo e dizer que faria uma “análise objetiva” sobre o caso, Dilma chegou à conclusão de que não seria possível segurar o auxiliar até a reforma ministerial, prevista para ocorrer entre o fim de janeiro e o começo de fevereiro de 2012.
Com a queda de Lupi, o PDT espera reverter a imagem de partido conivente com a corrupção.
– Temos que lutar para tirar essa imagem de que o partido teve envolvimento em um esquema de arrecadação para pagar campanhas eleitorais – disse o secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
Ministro interino sem aval do PDT
A presidente não quer que o PDT indique um novo ministro agora, pois pretende fazer um rodízio na partilha dos cargos e tirar o Trabalho do controle pedetista, na reforma da equipe. Diante do impasse, a tendência é de que o atual secretário executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, assuma o comando do ministério, interinamente, até o início do ano que vem. Ele é filiado ao PDT, mas não tem aval do partido e muito menos de Lupi.
O Ministério do Trabalho foi um feudo petista no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por lá passaram Jaques Wagner (hoje governador da Bahia), Ricardo Berzoini (atualmente deputado federal) e Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo. Agora, petistas agem nos bastidores para retomar o domínio da pasta.
Sem ceder às pressões até agora, Dilma analisa a possibilidade de resgatar um desenho antigo da Esplanada e fundir Trabalho com Previdência. Nesse cenário, o PDT poderia ficar com o Ministério da Agricultura, hoje comandado pelo PMDB. O nome mais cotado para o posto, nesse caso, seria o do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR), que também não tem chancela oficial do partido.
A briga entre a CUT, braço sindical do PT, e a Força Sindical, ligada ao PDT, é um importante ingrediente da crise que se abateu sobre o Ministério do Trabalho. Na guerra pelo poder, integrantes da Força dizem que Dilma desidratou a pasta dirigida por Lupi, levando as principais negociações para a Secretaria-Geral da Presidência.
Divisão do Pará custaria R$ 7,6 bi
Por Kelly Matos
A divisão do Pará pode gerar três Estados deficitários e um imbróglio político que nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabe como resolver. Além de provocar uma redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados, a proposta de criação dos Estados de Tapajós e Carajás resultaria em um gasto inicial de R$ 7,6 bilhões anuais em manutenção.
No próximo domingo, 4,8 milhões de eleitores paraenses vão às urnas para decidir, em plebiscito, se aceitam o desmembramento do Estado. Pesquisas indicam que as mudanças serão rejeitadas. Mas, se fosse aprovada, a divisão do território iria aumentar ainda mais a burocracia estatal brasileira. Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) mostra que Carajás, por exemplo, nasceria com um déficit de R$ 1,9 bilhão.
Isso sem levar em conta os custos com novos prédios de governo e Assembleias Legislativas, alerta a ccoordenadora do estudo, Lúcia Andrade. Além do déficit, os gastos de manutenção da máquina publica travariam o crescimento dos Estados. Tapajós, por exemplo, comprometeria 45% do PIB com sua estrutura administrativa:
– Se os Estados não tiverem condições de investir, não terão como se desenvolver – observa a pesquisadora.
Na contramão dos índices econômicos, parlamentares justificam que a divisão aproximaria a população do governo e promoveria o acesso a serviços básicos que hoje não chegam a municípios muito distantes de Belém.
Além das despesas orçamentárias, o novo mapa também poderia trazer consequências eleitorais para 15 Estados. Como a Constituição prevê o número total de 513 deputados na Câmara – e um mínimo de oito por Estado –, as demais unidades da federação teriam que ceder espaço aos 16 novos representantes de Carajás e Tapajós. Com 31 cadeiras, o Rio Grande do Sul provavelmente perderia força.
– Alguém vai sair perdendo. O TSE terá de recalcular as bancadas de acordo com a população – observa o ministro do TSE Gilson Dipp.
O Estado poderá ser atingido ainda se houver redistribuição dos recursos previstos no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Tramitam no Congresso projetos propondo a criação de oito outros Estados e três territórios federais. Um deles fatia o Amazonas e outro divide o Maranhão, Estado com os piores índices de desenvolvimento.
A mulher que emparedou Lupi
Por Fábio Schaffner
Ela tomou a decisão que a presidente Dilma Rousseff posterga há um mês. Ao recomendar a demissão do ministro Carlos Lupi, a jurista baiana Marília Muricy Machado Pinto praticamente selou o destino do pedetista.
Integrante do Comissão de Ética Pública desde 2009, Marília foi a autora do relatório sobre as denúncias que pesam contra o titular do Trabalho. No texto, Marília disse que Lupi teve inquestionáveis e graves falhas à frente do ministério. Surpreendida com o teor da decisão do comitê, Dilma pediu acesso ao relatório, mas adiantou a assessores que até segunda-feira irá decidir sobre uma eventual exoneração.
Doutora em Filosofia do Direito, Marília é advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, onde hoje é professora. Aos 66 anos e com mandato na comissão até julho, ela foi a responsável pela mais audaciosa decisão do comitê desde sua criação, em 1999. Jamais o colegiado havia sugerido a demissão de um ministro por suspeita de irregularidades. Este ano, o órgão se limitou a aplicar censura ética aos ex-ministros Erenice Guerra e Antonio Palocci.
Ex-conselheira da OAB nacional e da seccional baiana da entidade, Marília obteve prestígio no meio jurídico por erguer bandeiras ligadas aos direitos humanos. A atuação destacada a catapultou para o primeiro escalão do governo Jaques Wagner, no qual comandou a Secretaria de Justiça de 2007 a 2009. No cargo, reformou a administração penitenciária estadual e concebeu uma legislação que criou penas alternativas.
– Marília sempre teve uma influência muito grande dentro da OAB por conta de sua visão social – lembra o ex-presidente da entidade Cezar Britto.
Casada com um advogado, Marília é apontada por amigos como uma mulher determinada e segura. Fã de Chico Buarque e Mario Quintana, a ponto de citar poemas do gaúcho em redes sociais, é carinhosa e sensível com os amigos. No texto que sugeriu a demissão de Lupi, contudo, foi incisiva ao apontar a afronta do ministro à hierarquia, quando ele afirmou que só sairia do governo “abatido à bala”. “Atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de seus atos”, pontuou Marília.
“Lupi adotou comportamentos incompatíveis”
Entrevista: Marília Muricy Machado Pinto, integrante da Comissão de Ética Pública
Por Leo Saballa Jr
Relatora do parecer que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a advogada Marília Muricy está convencida de que a presidente Dilma Rousseff acatará a orientação do colegiado.
Em entrevista a ZH ontem, a conselheira enfatizou que Lupi não conseguiu provar sua isenção nas supostas irregularidades apontadas pela mídia. A seguir, a síntese:
Zero Hora – Como a senhora avalia a decisão da presidente de não acatar a recomendação da comissão?
Marília Pinto – Ainda não podemos dizer que a presidente não acatou. Ela pediu para conhecer as razões que embasaram a decisão e, antes de ser informada, viajou. Ao retornar, terá acesso aos motivos que levaram a comissão a recomendar a demissão do ministro Carlos Lupi. Então, veremos qual será sua posição sobre o assunto.
ZH – A demora do Planalto de cumprir a orientação enfraquece a comissão?
Marília – Não. A presidente precisa de um tempo para ler o relatório e constatar que ocorreu somente a aplicação rigorosa de um decreto federal. Essa recomendação foi feita por pessoas designadas pela própria Presidência da República para assessorá-la em temas éticos.
ZH – O que a fez recomendar a demissão de Lupi?
Marília – O ministro não conseguiu provar nos autos sua isenção nas supostas irregularidades apontadas pela imprensa. Lupi adotou comportamentos incompatíveis com a imagem de um ministro. Na comissão, nossa principal atribuição é conservar a imagem da autoridade pública. Nosso movimento não deve ser interpretado apenas como uma censura ao ministro, mas como uma tentativa de preservar as instituições públicas.
ZH – A senhora foi criticada por ter elaborado rapidamente o relatório sobre o caso Lupi. Como a senhora avalia essas reclamações?
Marília – O relatório não foi feito rapidamente. Foi elaborado com o tempo necessário para a leitura dos autos, interpretação da lei e elaboração de uma conclusão. Não se trata de rapidez, e sim de ter encarado o desafio com toda a responsabilidade que minha função impunha.
ZH – Houve pressões externas para que fosse recomendada a demissão do ministro?
Marília – Sou absolutamente independente. Tenho uma trajetória pessoal que comprova isso. Não sofri pressão, assim como nenhum outro integrante da comissão. Estamos cumprindo nossa função com rigor. Há um decreto que arbitra sobre a ética pública e recebemos a missão de aplicá-lo.
ZH – O grupo acredita que a presidente acatará a orientação?
Marília – Sim. Nossa recomendação não tem viés pessoal ou agressivo. E muito menos pretendemos forçar a presidente a tomar decisões. Nossa intenção é assessorá-la, como determina o decreto presidencial que instituiu a comissão.
Em nota, Lupi diz que foi condenado sumariamente com base no noticiário
NOTA OFICIAL
Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.
Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo.
Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.
Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.
Carlos Lupi
Ministro do Trabalho e Emprego
Bancada gaúcha conclui emendas para orçamento de 2012
Por Kelly Matos
A bancada gaúcha concluiu nesta quarta-feira a escolha das emendas que serão contempladas no Orçamento de 2012. Os recursos atenderão demandas diversas como recursos para hospitais, parques tecnológicos e rotas turísticas. Uma fatia considerável deve ficar com a área de infraestrutura, principalmente obras em rodovias importantes para o Estado. Um exemplo é a BR-392, que liga a região das missões à região central. Outra parte considerável será destinada ao programa de rastreabilidade do rebanho bovino, estimado em R$ 80 milhões (serão R$ 20 milhões por ano). As obras de mobilidade urbana na região da Arena do Grêmio, na capital, também foram incluídas. O coordenador da bancada, deputado Paulo Pimenta (PT), lembra que foram encaminhadas aos parlamentares 102 solicitações, mas após algumas rodadas de negociações foi possível chegar às 20 emendas prioritárias:
- Depois de muitos anos, conseguimos chegar a um consenso sem precisar de votação. Foi tudo na base da conversa – comemora o petista.
Durante os últimos dias, o secretário do Planejamento, João Motta, esteve em Brasília para acompanhar de perto as negociações e garantir a aprovação de emendas estratégicas para o Piratini. Técnicos de pastas interessadas nos recursos, como a Secretaria do Turismo e da Agricultura, também desembarcaram em Brasília para interceder junto aos parlamentares. A bancada gaúcha voltará a se reunir em dezembro para definir os valores exatos de cada emenda.
Previdência Pública: Dilma pretende desarmar bomba
Por Fábio Schaffner
O Palácio do Planalto não pretende mais pagar aposentadoria integral aos servidores federais. As novas regras dariam ao funcionalismo público o mesmo tratamento dos trabalhadores da iniciativa privada, cujo benefício máximo é de R$ 3.691,74. A mudança só atingirá os servidores nomeados após a criação de um fundo e cujos salários forem superiores ao teto do INSS. O projeto que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) tramita em regime de urgência na Câmara e o governo quer aprová-lo até o fim do ano.
O Planalto justifica a pressa apresentando um déficit crescente na previdência pública. Em 2010, o rombo foi de R$ 51 bilhões – equivalente ao orçamento do Ministério da Educação. Estudos mostram que o atual sistema gera um rombo que cresce 10% ao ano. Para 2011, o prejuízo estimado é de R$ 56 bilhões. Como nos próximos quatro anos 444 mil servidores (40% dos 1,1 milhão na ativa) terão possibilidade de se aposentar, o governo pretende repor essa mão de obra no funcionalismo já sob novas regras.
– Não há mais sustentação para o modelo atual, pelo qual o trabalhador da ativa financia quem está aposentado. O déficit é explosivo – justifica o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz.
Em suma, a nova legislação cria um fundo semelhante ao que já existe para os funcionários do Banco Brasil e da Petrobras. A adesão será voluntária, mas o governo pretende criar mecanismos para estimular a vinculação ao Funpresp. A primeira medida será desonerar a contribuição previdenciária.
– Quem já é servidor e tem um salário de R$ 10 mil, ao migrar de sistema terá uma economia mensal de R$ 600. Esse dinheiro ele poderá depositar no Funpresp – salienta Mariz.
Os atuais servidores, contudo, continuam tendo a garantia do benefício integral na aposentadoria, direito ao qual eles abririam mão ao aderir ao fundo complementar.
Um levantamento aponta que 470 mil servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário têm salário superior ao teto do INSS. Esse contingente faria do Funpresp hoje o maior fundo de pensão da América Latina. Os recursos amealhados pelo fundo serão aplicados no mercado financeiro. Para garantir a segurança do novo sistema, a Previdência afirma que os mecanismos de fiscalização do governo e do mercado minimizam os riscos, pulverizando os investimentos e evitando a aplicação em ativos de baixo rendimento.
– O risco é muito pequeno, mas sempre haverá. O atual regime também é arriscado. Vai chegar a um ponto em que o governo terá de fazer o mesmo que a Europa, cortando 30% das aposentadorias – alerta Mariz.
| Como será a reforma |
| - O que é a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)? |
| É um fundo de pensão que o governo pretende criar para financiar a aposentadoria dos servidores federais que ganham acima do teto de benefício do INSS (R$ 3.691,74). |
| - Qual o objetivo? |
| Reduzir o déficit da previdência pública, que fechou 2010 com um rombo de R$ 51 bilhões. Para tanto, a União deixará de pagar a aposentadoria integral dos servidores, limitando o teto ao mesmo patamar dos trabalhadores da iniciativa privada (R$ 3.691,74). |
| - Quem irá administrar o fundo? |
| Um conselho deliberativo e fiscal integrado por pessoas indicadas pela Presidência da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso, pelo Ministério Público da União e pelo Tribunal de Contas da União. Outros três integrantes serão eleitos por servidores de Executivo, Judiciário e Legislativo. A gestão dos recursos, contudo, será feita por instituições financeiras. |
| - Quem será atingido? |
| Quem ingressar no serviço público federal depois da criação do Funpresp, inclusive membros do Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Tribunal de Contas da União. Os atuais servidores não terão os direitos prejudicados. Ou seja, continuarão se aposentando com benefício integral. Para receber além do teto do INSS, os novos servidores terão de aderir ao Funpresp, fazendo contribuições mensais para esse fundo de pensão. |
| - O que muda para os atuais servidores públicos? |
| Nada. Mas eles poderão aderir voluntariamente ao Funpresp. |
| - Quem aderir ao Funpresp terá duas aposentadorias? |
| Sim. Uma paga pela União, limitada ao teto do INSS (R$ 3.691,74). O outro benefício será calculado a partir da contribuição mensal que ele fizer ao Funpresp e decorrente do saldo previdenciário acumulado. Simulações da Previdência mostram que, com 35 anos de contribuição, ao se aposentar o servidor poderá receber do Funpresp um benefício no mesmo valor do seu salário. |
| - Quanto será possível investir? |
| O servidor pode contribuir com quanto quiser. Para cada R$ 1 que o servidor depositar, a União irá contribuir também com R$ 1. O governo, no entanto, limita sua contrapartida a 7,5% da renda no que exceder o teto do INSS (R$ 3.691,74). |
| - O servidor público que aderir fará duas contribuições? |
| Sim, uma de 11% sobre o teto pago pelo INSS (R$ 3.691,74). Atualmente, seria uma contribuição de R$ 406 para o regime próprio dos servidores. A segunda contribuição será para o Funpresp, sem limite de valor. Por exemplo, se ele tiver um salário de R$ 10 mil e decidir contribuir também com 11% ao Funpresp, a União depositará para ele somente R$ 473,12, que é valor equivalente a 7,5% da diferença entre R$ 10 mil e R$ 3.691,74. Além desses valores, o servidor deve ser livre para investir o que quiser, como ocorre no setor privado, mas sem contrapartida do patrocinador do fundo, no caso, o governo. |
| - Os funcionsários públicos que ganham menos de R$ 3.691,74 poderão aderir ao novo fundo de pensão? |
| Para estes servidores, o governo continuará garantindo o pagamento da aposentadoria integral. Eles poderão aderir ao Funpresp, mas não terão a contrapartida da União. Neste caso, a previdência complementar funcionará apenas como uma espécie de poupança. |
| - Servidores da iniciativa privada poderão aderir ao Funpresp? |
| Não. O fundo é somente para servidores públicos federais. |
| - Servidores públicos de Estados e municípios poderão aderir ao Funpresp? |
| Somente se o empregador (o poder público) do funcionário aderir ao Funpresp primeiro. Muitos Estados e municípios brasileiros já estão criando seus próprios fundos de pensão autônomos. |
“Olha o estrago que o Lupi provocou”
Entrevista Adair Meira, dirigente de ONGs e pivô das contradições no Ministério do Trabalho
Por Fabiano Costa
Zero Hora – O ministro Carlos Lupi recuou da declaração da última semana e agora admite que o conhece. O senhor ficou surpreso com a mudança de versão?
Adair Meira – Fui eu que provoquei a mudança no discurso do ministro ao dizer publicamente que ele estava sem memória e equivocado. Não estranhei essa nova versão. Achei mais do que justa.
ZH – Ele o convenceu ao dizer que esqueceu seu nome por falha de memória?
Meira – É uma boa pergunta, mas não tenho como respondê-la. O ministro teve suas razões para dizer que não me conhece.
ZH – Após a denúncia vir à tona, alguém o procurou para tentar convencê-lo a negar que havia viajado com o ministro?
Meira – Não. Até por que jamais mudaria minha versão.
ZH – O senhor mantinha uma relação de amizade com o ministro?
Meira – Não. Minha relação com ele era formal. Não me importo que o ministro diga que não me conhece. Mas não é justo afirmar que desconhece as causas que represento. O questionei porque não dá para ele falar que não conhece a ONG Pró-Cerrado e suas atividades.
ZH – Lupi disse aos senadores que o conheceu no dia do voo para o Maranhão. O senhor nunca havia falado com ele antes?
Meira – Já havia estado em uma ou outra situação com ele, mas a primeira vez que o cumprimentei foi na viagem ao Maranhão.
ZH – O ministro também disse aos parlamentares que o senhor havia ficado ofendido quando ele afirmou que não o conhecia. Ele está correto?
Meira – Em hipótese alguma. O que me incomodou foi a forma como ele disse que não me conhecia. Ele me pintou como um ente que poderia contaminá-lo e comprometê-lo caso ficasse clara uma relação entre as duas partes. Isso eu não poderia aceitar.
ZH – Alguma de suas empresas ou ONGs contratou e pagou o aluguel do avião?
Meira – Sou uma pessoa com amplas relações no setor aéreo. Quando o Ezequiel (Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego) me pediu ajuda para alugar um avião, liguei para um empresário amigo meu e falei: “você tem uma aeronave disponível? Então, vai te ligar uma pessoa para combinar roteiros.” Na sequência, Ezequiel ligou para ele. A partir deste momento, só fui procurado pelo ex-secretário quando ele me convidou para ir junto para Grajaú, sua cidade natal.
ZH – Quem pagou pelo avião?
Meira – Não tenho conhecimento. Pretendo procurar o empresário que fretou o avião para perguntar.
ZH – Por que Ezequiel recorreu ao dirigente de uma ONG que estava para fechar convênios com o ministério?
Meira – É do ramo. Brasília tem poucas opções neste setor. Até então meu contato com ele era institucional. O Ezequiel havia me procurado em um fórum para dizer que ia concorrer a deputado distrital. Depois, me recebeu algumas vezes no ministério.
ZH – E por que ele convidou suas ONGs para participarem da licitação?
Meira – Segundo Ezequiel, o ministério precisava de entidades de maior porte e melhor qualidade de entrega. Nossos contratos com a pasta foram por edital público.
ZH – A repercussão do caso comprometeu a credibilidade de suas ONGs?
Meira – Totalmente. Estamos sendo levados para a vala das ONGs que não existem, que não têm endereço, que seus dirigentes sumiram ou que não executam seus programas. Não somos esse tipo de organização. Fomos muito atingidos institucionalmente. Foi por esse motivo que reagi, para dizer que o ministro não pode fazer isso desta forma. Olha o estrago que o Lupi provocou.
ZH – O senhor conversou com o ministro durante a viagem?
Meira – Na aeronave, não. Mas, no evento, sim. Fui apresentado ao ministro em São Luís, ao embarcar no avião.
ZH – O senhor já viajou com algum outro integrante do primeiro escalão do governo Dilma?
Meira – Não. No entanto, faz muitos anos que tenho negócios na área da aviação. Me relaciono o tempo todo com autoridades, políticos e ex-políticos. Tenho uma ampla relação no meio político.
