Por Letícia Luvison

Embora há uma semana o governo esteja exigindo licenças para a entrada de pelo menos 10 tipos de alimentos importados da Argentina, o Ministério das Relações Exteriores negou que esteja fazendo retaliações ao país vizinho. A negativa foi dada ontem à tarde, após encontro do chanceler Antonio Patriota com o ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman.

O objetivo foi desfazer os rumores de que os dois países estariam travando uma guerra comercial.

– A relação com a Argentina se beneficia de um contexto político muito favorável – desconversou Patriota.

Desde terça-feira da semana passada, o Brasil está criando dificuldades para a entrada no país de vinho, uva, farinha de trigo, maçã, batata, além de outros produtos. A condição atrasa a entrada dos produtos no Brasil. Apesar da negativa oficial, essa foi uma das maiores ofensivas feitas às mercadorias argentinas. Relatos afirmam que a reunião dos dois chanceleres foi tensa.

– Terminou a brincadeira – afirmou, durante a audiência, graduado técnico do Ministério do Desenvolvimento.

A pressão surtiu efeito. Em uma semana, uma nova reunião em Buenos Aires, com representantes dos dois países, vai iniciar as negociações para tentar resolver os problemas bilaterais. Na ocasião, o governo planeja discutir o fim das restrições para móveis, calçados e máquinas agrícolas, setores que têm sofrido prejuízos no Estado com a política comercial argentina.

A Casa Rosada já havia demonstrado a intenção de reduzir a cota para a importação de carne suína brasileira. Das 3,5 mil toneladas previstas, seriam liberadas apenas 2,5 mil toneladas. O impasse, no entanto, foi resolvido.

Na mesma sessão em que liberou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de depor, a CPI aprovou novamente a convocação para que o bicheiro Carlinhos Cachoeira vá ao Congresso.

O contraventor seria ouvido ontem, mas um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a ele não comparecer. O argumento da defesa era de que Cachoeira não tinha tido acesso aos inquéritos das Operações Vegas e Monte Carlo. Protegidos pelo segredo de Justiça, os documentos estão à disposição dos integrantes da CPI que, ontem, autorizaram o advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, a acessar os papéis. Com a decisão da comissão, o ministro Celso de Mello, que tinha concedido a liminar no STF, admitiu ontem rever o habeas corpus que suspendeu o depoimento:

– Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haverá perda de objeto – disse, lembrando que a única reclamação da defesa era a necessidade de ter acesso às provas antes do depoimento.

A princípio, a CPI tentará ouvir Cachoeira novamente na terça-feira.

Já o Conselho de Ética, que investiga suposta quebra de decoro do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) em suas relações com Cachoeira, ouviu ontem, a portas fechadas, delegados da Polícia Federal que atuaram nas investigações.

Segundo um integrante do Conselho de Ética, os delegados Raul Alexandre Souza e Matheus Mela Rodrigues deram indícios consistentes da proximidade entre o senador e o contraventor. Eles informaram que a polícia flagrou 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira – 60 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 356 na Monte Carlo, que levou à prisão do bicheiro em 29 de fevereiro.

Com a retaguarda de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, parece ter vencido a queda de braço com os aliados do governo na CPI do Cachoeira. Por ora, a comissão está desistindo de constrangê-lo com uma convocação para depor no Congresso. Em vez disso, ele poderá responder, por escrito, a cinco questões formuladas por deputados e senadores.

O requerimento para o envio das perguntas a Gurgel foi aprovado ontem na CPI, não sem antes tensionar o ambiente na comissão. A proposta foi do relator Odair Cunha (PT-MG), em substituição a requerimentos de convocação de Gurgel e da subprocuradora Claudia Sampaio, mulher dele. O líder dos insatisfeitos é o ex-presidente Fernando Collor (PTB), senador por Alagoas. Ele demonstrou irresignação com o envio das perguntas:

– Fazer uma CPI para que o procurador responda por escrito? Não precisamos de uma CPI para isso. Vai virar uma casa de noca.

A oposição apoiou a iniciativa.

– Nosso alvo não é o procurador – avalia o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A comissão cobra respostas de Gurgel porque o procurador recebeu o inquérito da Operação Vegas em 2009 e a investigação, na época, já indicava relações suspeitas entre o bicheiro e o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM). A CPI quer saber por que Gurgel não deu seguimento à investigação desde então.

Preocupado em blindar os militares que serão convidados a depor na Comissão da Verdade e a apresentar um contraponto a possíveis ataques às Forças Armadas, o Clube Naval criou uma comissão paralela da Verdade e montou grupo jurídico para assessorá-la. A iniciativa deve ser seguida pelos demais clubes militares.

Principal personagem da CPI que investiga as relações de agentes públicos e privados com esquema de jogos ilegais, o empresário Carlinhos Cachoeira será ouvido no Senado amanhã à tarde. Será a primeira prova de fogo da comissão criada há quase um mês.

O bicheiro chegará escoltado pela Polícia Legislativa do Senado, depois de ser conduzido à Casa por policiais federais desde o presídio da Papuda.

O empresário, acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012. A operação apreendeu 22 veículos, dinheiro, armas e joias com integrantes da organização que explorava máquinas caça-níqueis e jogos de azar no Centro-Oeste.
Vinte e oito pessoas foram presas. Conversas monitoradas pela PF revelaram uma extensa rede de influência comandada pelo bicheiro, que se associou a agentes públicos e privados, segundo relatório encaminhado ao Ministério Público.
No início da semana, o advogado do bicheiro, Márcio Thomaz Bastos, avisou ao presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que se até o dia do depoimento eles não tiverem acesso aos documentos protegidos por segredo de Justiça em poder da comissão, o empresário poderá ficar em silêncio na audiência.
Entre as convocações a serem discutidas na CPI, está a do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Tornou-se mais forte a cobrança pela presença do governador na comissão depois que o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, segundo relato de parlamentares, apontou indícios de envolvimento de Perillo com Cachoeira.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, propostas que reajustam para R$ 32.147,90 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República.
Os projetos ainda precisam passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de serem apreciadas pelo plenário da Câmara. Inicialmente, o projeto previa um aumento dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, valendo a partir de janeiro de 2011.
A proposta aprovada ontem, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), aumenta o valor dos subsídios para R$ 32.147,90, valendo a partir de janeiro de 2012. Caso ocorra o reajuste, haverá um efeito cascata sobre os subsídios dos demais integrantes do Judiciário e Ministério Público.

O Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo preliminar contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por falta de decoro parlamentar. O pedido de cassação, do PSDB, aponta relações suspeitas mantidas por Protógenes e o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido por Dadá, preso na Operação Monte Carlo.
Dadá é acusado de ser um dos operadores da organização comandada por Carlinhos Cachoeira.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), indicará até a próxima semana um relator para o processo entre os três conselheiros sorteados: Amaury Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Caberá ao relator indicar ao conselho se deverá ou não abrir processo de cassação.
O ex-delegado é o primeiro alvo do Conselho. Apesar de responderem a inquérito no STF por ligações com Cachoeira, os deputados Carlos Lereia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) ainda não são investigados no órgão porque o PSOL encaminhou o pedido contra ambos à Mesa e ainda está sob análise da Corregedoria.
No pedido de abertura de processo, o PSDB afirma que o deputado mantém relação de cumplicidade com o operador do grupo de Cachoeira e orientou o depoimento de Dadá em inquérito da PF, no qual é alvo, para assegurar impunidade ao araponga. O pedido do PSDB tem como ponto de partida diálogos gravados pela PF.
As conversas foram captadas em março e agosto do ano passado. Dadá esteve a serviço de Protógenes na Operação Satiagraha.

Por Maíra Gatto

Pressionada por entidades ambientais, artistas e parlamentares, a presidente Dilma Rousseff estuda uma fórmula para vetar o texto do Código Florestal preservando uma garantia de proteção legal aos produtores rurais. O prazo final para a decisão é o dia 28 de maio.
– O problema é o dia seguinte à sanção. Não posso levar a uma situação em que a lei não seja aplicável – salienta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que discute o alcance do veto com Dilma.
Derrotado na votação da Câmara, o Planalto deseja recuperar o texto aprovado no Senado no final de 2011. Para tanto, seria necessário vetar as 21 alterações feitas pela Câmara, equacionando as resistências dos ruralistas para evitar uma derrubada do veto no Congresso. Responsável pela articulação política com os parlamentares, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, garantiu que haverá modificações, mas evita se comprometer.
– A tendência é de que haja vetos. Agora, em que artigos, qual é o alcance, obviamente, isso é uma decisão soberana da presidente – despistou.
Ligado a pequenos produtores, o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), diz confiar no veto. A principal mudança seria a recomposição na beira de rios de até 10 metros de largura, prevista em 15 metros a todos os produtores. Ontem, Bohn Gass protocolou projeto com graduação para recomposição de mata ciliar para até quatro módulos fiscais.
Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista, faz campanha contra o veto. Caso ocorra, aposta em projeto de lei nos Estados que definam faixas mínimas de recomposição.

O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, abrir processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Caso seja decidido que Demóstenes faltou com o decoro, em sua relação com o empresário de jogos ilegais de Goiás Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,  a punição prevista é a cassação do mandato de senador.

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro, acusado de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos. Essas ligações foram investigadas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

A representação contra Demóstenes no Conselho de Ética foi apresentada pelo PSOL. O parecer enfatizou o caráter político do processo no Conselho de Ética e as contradições identificadas nas posturas adotados pelo parlamentar em diferentes momentos de sua defesa.

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, fundamentou que o que está em jogo é a imagem do Senado e não só a do senador. Ele argumentou ainda que Demóstenes entrou em contradição ao se dizer contrário à legalização dos jogos e defender, nas votações do Senado, a legalização dos bingos.

Os governadores sob suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira começam a se complicar no Judiciário. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve abrir um inquérito para examinar as relações do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com o bicheiro.
Gurgel pediu ainda informações sobre contratos da construtora Delta com o governo do Rio a três órgãos de fiscalização. Com base nas respostas, ele decidirá se pede ou não abertura de investigação contra o governador Sérgio Cabral (PMDB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação sobre Perillo, porém, está em estágio mais avançado. As investigações da PF sugerem que o empresário mantinha pessoas de sua confiança em postos-chave do governo goiano para defender seus interesses. Escutas telefônicas feitas pela polícia sugerem que operadores de Cachoeira levaram dinheiro para a sede do governo de Goiás em duas ocasiões no ano passado.
A abertura do inquérito transformará Perillo no segundo governador a ser investigado por causa de suas ligações com Cachoeira, depois do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

Mesmo que parte do conteúdo dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo tenha vazado antes mesmo de os documentos estarem à disposição dos congressistas, o empenho do presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), em preservar o sigilo sobre os papéis começa a irritar os colegas.
Por determinação dele, o Senado montou uma sala para que os integrantes da comissão possam ter acesso aos inquéritos. O problema é que a estrutura tem limitações de espaço. Ontem, Vital do Rêgo determinou que sejam instalados mais sete computadores. Entre as restrições que estão sendo criticadas estão a proibição do acesso de assessores, de realização de cópia do material e de uso de celular dentro da sala, que é monitorada por câmeras.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vai apresentar na sessão da CPI de hoje um pedido para acabar com o sistema de segurança imposto. Os tucanos estudam ainda pedir o fim dos sigilos.
Ontem, a deputada Iris de Araújo (PMDB-GO) foi a primeira a utilizar o terminal. Ela chegou ontem por volta das 7h45min.

Por Fábio Schaffner

Circular pelas ruas estreitas de Anápolis, município goiano a 130 quilômetros de Brasília, é transitar pelas sombras de Carlinhos Cachoeira. Nas esquinas, nas praças ou nos cafés, os moradores comentam a derrocada do bicheiro que recebia celebridades em sua chácara e agora é alçado à condição de vilão.
Cachoeira jamais foi visto como bandido em sua terra natal. Os mais antigos lembram do garoto que, nos anos 1970, cruzava as ruas empoeiradas da Vila Góis em uma bicicleta para recolher as apostas de jogo do bicho para o pai, Tião Cachoeira. O moleque cresceu, assumiu os negócios da família e transformou a jogatina em um império da contravenção.
Estima-se que Cachoeira tinha 5 mil funcionários em sua rede de jogo ilegal, no bicho, em caça-níqueis ou vídeo-bingo. Era um dos maiores empregadores individuais da cidade e até hoje é considerado um benemérito pelos anapolinos, embora ninguém queira se identificar ao falar sobre o contraventor. Mesmo em meio ao vendaval de denúncias, mais de 600 pessoas foram ao enterro da mãe dele, há duas semanas, incluindo políticos e autoridades locais.
— Ninguém fala mal dele. Sempre foi simples, ajudava todo mundo, mas não era um Robin Hood — diz um servidor da prefeitura.
Ambicioso, Cachoeira ignorava limites. Quando assumiu a banca do pai, Anápolis tinha três grandes bicheiros. Em seis meses, ele destronou os rivais. A jogatina, contudo, era baseada em apostas de baixo valor e tinha apenas dois sorteios por dia. Cachoeira queria mais. Seu primeiro grande salto se deu em 1995, quando conseguiu a concessão para explorar a loteria de Goiás.
Em seguida, Cachoeira viajou a Las Vegas. Seduzido pela promessa de ganho fácil nos caça-níqueis da meca mundial do jogo, importou máquinas de Taiwan. A partir de 1998, quase todos os botecos de Anápolis abrigavam caça-níqueis, atraindo a classe operária local. Com comissão que variava de 10% a 15% dos jogos, os donos de bar tinham mais lucro com as apostas do que com a venda de bebida ou lanches. Em pouco tempo, Cachoeira tinha 20 mil máquinas espalhadas por Goiás e um faturamento diário calculado pela Polícia Federal de R$ 250 mil.
— A gente ganhou dinheiro como nunca. Cansei de ver mesas abarrotadas de dinheiro — comenta um ex-funcionário do bicheiro.
Agora rico e influente, Cachoeira nunca mais se deixou flagrar manuseando qualquer tipo de jogo ilegal. Colocou irmãos e homens de confiança para gerenciar as atividades ilícitas, subornando policiais para garantir proteção e fechar as casas de jogos concorrentes.
Com o crescimento dos negócios, Cachoeira passou a se concentrar nas altas esferas do poder. Se aproximou de políticos e empresários. Ao se casar com a primeira mulher, Andréia Aprígio, entrou para a grã-finagem goiana. Comprou um laboratório de medicamentos, uma fazenda no Pantanal e abriu empresas para dar uma fachada de legalidade aos seus empreendimentos.
Em Anápolis, circulava em carros de luxo, promovia pescarias e peladas em sua chácara, frequentadas por cantores sertanejos, como Leonardo e Daniel, e por jogadores de futebol profissionais. Na casa da família, na Vila Góis, ainda hoje um porta-retrato mostra uma foto da mãe do bicheiro abraçada a Leonardo.
Em sua estratégia expansionista, Cachoeira passou a disputar concessões para explorar loterias estaduais. Venceu licitações no Paraná e no Rio Grande do Sul e financiou campanhas políticas, mas tropeçou em sua própria rede de arapongagens. Em 2004, ele divulgou um vídeo no qual o então assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz pedia propina para acelerar a concessão da loteria fluminense. Como resposta, o presidente Lula editou uma medida provisória proibindo os bingos e caça-níqueis no Brasil.
Apesar do revés, Cachoeira não esmoreceu. Continuou agindo no submundo da política, confiante na aprovação de uma lei que legalizasse o jogo no país. Sua ambição era transformar a cidade goiana de Caldas Novas, famosa pelas piscinas vulcânicas de águas termais, em uma Las Vegas brasileira.

Por Fábio Schaffner/Enviado especial a Anápolis (GO)

É o patriarca Sebastião Ramos, o Tião Cachoeira, quem abre a Zero Hora a casa da família, na mesma Vila Góis onde o bicheiro Carlinhos Cachoeira se criou, em Anápolis.

Por detrás de uma porta de ferro, guarnecida por um muro de dois metros de altura, cerca elétrica e câmeras de vídeo, ele surge a passos lentos, disposto a defender o filho e dizendo-se pobre mesmo após comandar o jogo ilegal na cidade por mais de meio século.

– Eu banquei o jogo de bicho aqui durante 52 anos. Tinha mais de 1 mil empregados. O senhor sabe o que eu tenho hoje? Um salário mínimo, que eu ganho porque me aposentei por idade. Essa casa aqui não é minha, me deram um quarto para eu dormir.

O imóvel, simples, mas confortável, hoje está no nome dos 13 filhos. Nos últimos tempos, ele morava em um quarto exíguo, sem banheiro, telefone ou frigobar, no Palace, um hotel decrépito do centro de Anápolis, cuja porta de entrada é uma tábua de compensado enjambrada. Enquanto Cachoeira era vizinho de magnatas da soja e cantores sertanejos no Excalibur, prédio de luxo em Goiânia, apenas Lana, uma filha adotiva, visitava Tião no Palace.

Tião chegou a Goiás nos anos 60

Viciado nas máquinas de caça-níqueis do filho, o ex-contraventor se recusava a pagar o aluguel integral do quarto, no valor de um salário mínimo, embora com frequência um funcionário da família fosse lhe entregar um maço de dinheiro – cena que ZH presenciou na última quarta-feira, enquanto o entrevistava na sala de casa.

– Ele recebia e na mesma hora ia jogar nas maquininhas – diz um funcionário do hotel. – Foi assim até sair daqui, depois que um neto adolescente morreu eletrocutado na piscina do duplex de um dos filhos – completa.

Natural de Araxá (MG), Tião chegou a Goiás na carona da construção de Brasília, na virada dos anos 1960. De caminhão, transportava cascalho para a construção do aeroporto da futura Capital Federal. A obra terminou, e ele se estabeleceu com a família em Anápolis, onde começou no bicho como apontador de apostas.

Tião cresceu na hierarquia da contravenção, virou patrão e se separou da mulher, Maria José. Aos poucos foi passando o comando da banca a Cachoeira, a quem legaria também o apelido, oriundo do nome da fazenda em que a família vivia em Minas Gerais. Afastado dos negócios nos últimos 20 anos, ele assistiu de longe o filho enriquecer estendendo a jogatina por todo o Centro-Oeste, abrindo empresas e se aproximando de políticos poderosos.

Aos 88 anos, doente e com visão embaçada pela velhice, Tião reage com vigor inabalável às acusações contra Cachoeira. Reclama da situação vivida pela família, e diz só ter um arrependimento na vida.

– Meus dias têm sido amargos. É o filho que me ajuda, que me dá uma peça de roupa quando eu preciso. Mas não me arrependo de ter bancado jogo. Ajudei muita gente. Só me arrependo de ter jogado. Hoje não jogo mais, não enxergo nada, nem um baralho na minha frente – resigna-se.

ZH – Como o senhor avalia a situação do seu filho, preso há dois meses?

Tião – Tudo é mentira. Agora estão dizendo que ele estava comprando um partido político. Se vendem, eu quero comprar o PT, uai. Quantos ministros a Dilma pôs para fora? Sete. Tem algum preso? O Carlinhos é quem paga o pato. A corda que matou o Tiradentes foi o Carlinhos que comprou. O revólver que matou Getúlio Vargas foi Carlinhos quem emprestou. A carreta que matou Juscelino Kubitschek, foi o Carlinhos. Tudo é o Carlinhos.

ZH – Então por que ele foi preso?

Tião – Vingança. Isso é perseguição política, porque o Waldomiro (Diniz, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil) queria extorquir o Carlinhos. Ele não cedeu. Carlinhos ganhou a concessão para explorar a loteria. Para entregar, o outro queria R$ 100 mil. Ele pegou e filmou. Eles têm raiva do Carlinhos porque o Dirceu ia ser o presidente da República, no lugar da Dilma. Não foi porque caiu.

ZH – E as escutas da Polícia Federal mostrando as conversas dele com o senador Demóstenes Torres?

Tião – O Carlinhos é muito brincalhão. A vida dele é brincar com os outros, inclusive com esses deputados, esse povo todo. Algumas coisas foram verdade. Ele deu presente de casamento (um jogo de cozinha importado avaliado em US$ 27 mil), comprou os foguetes para a formatura da mulher dele (de Demóstenes). O que há de mal nisso?

ZH – Ele pagava suborno para políticos e policiais?

Tião – Pagava nada, isso é conversa dos outros, boato. O senhor está perguntando a mim, que sou pai. Mas estou dizendo a verdade. O meu filho é honesto. Pode ter igual, mas mais honesto não tem outro.

ZH – Como ele enriqueceu?

Tião – Ele não enriqueceu.

ZH – Como ele comprou um laboratório de medicamentos?

Tião – Trabalhando.

ZH – Em que ele trabalhava?

Tião – Comprava lotes, terrenos, construía. E ele comprou o laboratório pagando em prestações.

ZH – Mas um laboratório custa caro.

Tião – Não, naquela época não era, não. Ele comprou barato. Muito barato. E nem é mais dele. É da ex-mulher.

ZH – Ele continua explorando jogos?

Tião – Nada, jogo nenhum. Ele não gosta de jogo. Às vezes, nós vamos para a chácara, brincar, jogar caxeta, ele não vai nem olhar. Ele tinha uma loteria, mas depois saiu. Ele nunca mexeu com isso. Nunca pegou um joguinho.

ZH – Ele defendia a legalização do jogo.

Tião – Sim, defendeu a vida inteira, isso dá emprego para todo mundo. O (ex-presidente Gaspar) Dutra fechou o jogo e botou 4 milhões de pessoas na rua, e o Brasil tinha 46 milhões de habitantes. Hoje tem 200 milhões. Podia ter 20 milhões de brasileiros com carteira assinada. Hoje, tem desembargador, senador, deputado, tudo jogando em Miami.

ZH – Carlinhos vai depor na CPI. Ele está com muita raiva dos políticos?

Tião – Acho que não, ele é amigo de quase todos eles. Ele sempre andou bem relacionado.

ZH – Ele pode acusar alguém na CPI? Falam que é um homem-bomba.

Tião – Não tem isso. Eles é que põem bomba nisso aí.

Os 29 partidos registrados na Justiça Eleitoral conseguiram 239 mil novas adesões em seis meses, passando de 14,8 milhões filiados em outubro passado para 15 milhões agora.
São Paulo é o Estado com o maior número de filiados, com 2,9 milhões. É seguido de Minas Gerais, com 1,6 milhão, Rio Grande do Sul, com 1,3 milhão, e o Rio, com 1 milhão.
Roraima (com 42.030) tem o menor número de filiados.

A previsão mais otimista para o bicheiro Carlinhos Cachoeira (foto) é de que o Superior Tribunal Justiça (STJ) julgue apenas em 8 de maio o pedido de liberdade feito por seus advogados. Coincidentemente, na mesma data o senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) saberá se o Conselho de Ética vai abrir processo contra ele. A CPI do Cachoeira receberá amanhã do Supremo Tribunal Federal os documentos que compõem o inquérito que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com autoridades e empresários.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), defendeu ontem que o deputado tucano Carlos Alberto Leréia (GO) (foto) se licencie do partido até que as investigações contra ele sejam concluídas. Leréia é suspeito de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Semana passada, o STF abriu inquérito para investigá-lo.

Após o vazamento do conteúdo sigiloso dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo antes mesmo de chegarem à CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB) (foto), presidente da comissão, disse ontem que enviará aos membros da CPI uma cartilha com regras a respeito do manuseio de dados sigilosos.

A estratégia de defesa do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), de pedir a anulação das provas que indicam relações promíscuas entre ele e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, já começou a render frutos – pelo menos por abalar o ânimo do relator do processo contra ele no Conselho de Ética do Senado. Humberto Costa (PT-PE) diz temer que uma eventual anulação das provas prejudique o procedimento que pode levar o goiano à cassação.
Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tenha respondido à demanda da defesa de Demóstenes, o temor de Costa já provocou um reflexo direto: o relatório não será baseado nas provas questionadas.
O farto material trazido à tona por sites, reportagens de TV e jornais, que reproduziram gravações em que Cachoeira e o senador conversavam sobre assuntos comprometedores – como o andamento de projetos de interesse do bicheiro no Congresso –, deverá ser ignorado. O julgamento do Congresso é político, o que de certa forma invalidaria o receio de Costa. Mas, mesmo assim, o relator quer evitar choques com a estratégia de defesa de Demóstenes no Judiciário.
– Como o julgamento é político, não exige o rigor penal com provas incontestáveis. É recomendado que eu faça isso porque, se há questionamentos sobre as provas, não vou contaminar o relatório – afirmou.
O relator promete apresentar suas conclusões iniciais em 3 de maio mesmo sem receber a cópia do inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que fomentaram as acusações contra Demóstenes no Conselho de Ética. No relatório preliminar, Costa vai dizer se o conselho deve oficialmente abrir processo para investigar Demóstenes, reunindo indícios de que o senador quebrou o decoro.
– Na outra fase, depois do relatório preliminar, poderemos requisitar esses documentos da CPI ou novamente do Supremo – disse o relator.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou ontem um comunicado sobre as eleições municipais deste ano em que pede que a Lei da Ficha Limpa também seja aplicada para o preenchimento de cargos de confiança (CCs) nas prefeituras.
No documento, os bispos afirmam que aos eleitores “cabe ficar de olhos abertos para a ficha dos candidatos”. Diz ainda a nota: “Espera-se da sociedade a mobilização, como já ocorre em vários lugares, explicitando a necessidade da Ficha Limpa ser aplicada também aos cargos comissionados para maior consolidação da democracia”. Para a entidade, a medida será um importante passo contra a corrupção.

Descontentes com o suposto ativismo cada vez mais frequente do Supremo Tribunal Federal, deputados querem aprovar uma proposta de emenda à Constituição que permite ao Congresso vetar decisões do Judiciário. A reação foi imediata. OAB, juristas e magistrados afirmam que a ação viola o princípio da independência entre os poderes e ressaltam a resistência do parlamento de enfrentar temas espinhosos.
De autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), a PEC foi aprovada quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O texto, agora, será discutido em uma comissão especial, antes de ser levado ao plenário. O deputado afirma que há uma “desigualdade nas relações do Legislativo com os outros poderes” e defende o poder do Congresso de “sustar atos normativos viciados emanados do Judiciário”.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a proposta viola uma cláusula pétrea da Constituição, ao interferir na separação dos poderes. Ophir acredita que os deputados estão agindo por insatisfação com o Judiciário, sobretudo por causa de decisões tomadas no vácuo de ação do Congresso.
– Esse projeto cria sério conflito entre os poderes. O Judiciário não pode ser objeto de controle do Legislativo. Se for aprovado, haverá desequilíbrio em prejuízo da sociedade – diz Ophir.
Dipp afirma que proposta fere a democracia brasileira
Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, Gilson Dipp foi surpreendido com a aprovação do texto. De acordo com o magistrado, o Congresso não pode interferir em decisões do Judiciário, sob pena de cometer um atentado ao Estado democrático de Direito.
Dipp afirma que, caso o Congresso não concorde com alguma legislação modificada pelo Judiciário, cabe aos parlamentares criarem uma nova norma constitucional sobre o mesmo tema.
– Essa PEC é um acinte. Trata-se de uma reação motivada pela própria omissão do Congresso. O Judiciário só se manifesta quando é provocado, não age espontaneamente – afirma Dipp.

Relator da proposta que permite o veto do Congresso a atos judiciais, o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) argumenta que a medida visa a coibir apenas atos administrativos do Judiciário que criem despesas ou vantagens.
O gaúcho cita como exemplo a recente investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o pagamento de valores milionários a juízes de Tribunais de Justiça, a título de auxílio-moradia.
Por trás do projeto está a numerosa bancada evangélica, que viu na PEC uma forma de reverter decisões polêmicas recentes do STF, como a legalização do aborto de fetos anencéfalos. Integrante da CCJ do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) adianta que tentará barrar o texto, caso ele seja aprovado pela Câmara:
– A proposta é flagrantemente inconstitucional. Será um absurdo os deputados aprovarem e caberá ao Senado evitar que ela avance.

Diante da ameaça de sofrer um novo revés com o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff ordenou na noite de ontem que a base governista recuasse, adiando a votação do projeto na Câmara. Foi fechado um acordo para retomar a análise da reforma ambiental hoje, a partir das 11h.
Para cumprir a determinação da presidente de não permitir anistia a desmatadores, quatro ministros e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), passaram a terça-feira negociando alterações no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Apesar dos esforços do Planalto, Piau se mostrou irredutível.
A derradeira tentativa de convencer o peemedebista a avalizar o texto aprovado em dezembro pelo Senado ocorreu minutos antes do início da sessão, por volta das 22h. Em uma reunião a portas fechadas, Chinaglia e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), apelaram para que os líderes das bancadas aceitassem votar o texto dos senadores.
Convencidos de que tinham maioria suficiente para derrotar o governo em plenário, os ruralistas rechaçaram esse acordo. Sem alternativas, o líder da bancada do PT, Jilmar Tatto (SP), encampou um requerimento do PV que pedia a retirada do projeto da pauta.
A estratégia havia sido costurada por Dilma com o líder do governo e o presidente da Câmara poucas horas antes do começo da sessão. Com a resistência da base em acatar a orientação do governo, os petistas foram ao Planalto para informar Dilma sobre o risco iminente de derrota. Chinaglia advertiu a presidente que era grande a possibilidade de os ruralistas reeditarem a vitória do ano passado na votação do Código Florestal.
– Se houver votação em desacordo com o pensamento do Planalto, aumentam as chances de Dilma vetar trechos do relatório – alertou Maia.

O Ministério Público Federal pediu a abertura de ação criminal contra dois ex-agentes da ditadura acusados pelo desaparecimento do sindicalista Aluízio Palhano, em maio de 1971. Foram denunciados por sequestro qualificado Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, e Dirceu Gravina, delegado de polícia.
O MPF sustenta que o desaparecimento equivale a um sequestro continuado, que não estaria prescrito nem anistiado. A tese foi apresentada pela primeira vez em março, em acusação contra o coronel Sebastião Curió por desaparecimentos. A Justiça Federal entendeu que o militar foi perdoado pela Anistia e rejeitou a abertura da ação.