Notas fiscais de R$ 5,00 garantem a deputados estaduais gaúchos uma diária de R$ 462,10. Foi o que a reportagem constatou depois de percorrer dois mil quilômetros de estradas em busca dos comprovantes de despesas apresentados por alguns parlamentares. Entre janeiro e setembro deste ano, a Assembléia gaúcha consumiu R$ 2.503.874,38 em diárias de viagens.
Na prática, a reportagem refez o caminho que um cidadão precisa percorrer, se quiser descobrir como os deputados comprovam as diárias que recebem. Isso porque o site da Assembléia Legislativa não revela o valor das notas fiscais apresentadas, apenas CNPJ, número de série, data e cidade em que foi emitida. Assim, com base nessas informações, a reportagem resolveu buscar a segunda via dos comprovantes diretamente nos locais em que foram emitidos.
Desta forma foi possível descobrir, por exemplo, que o deputado Gilmar Sosella, do PDT, apresentou cinco notas fiscais que somam R$ 48,80 para receber diárias de R$ 2.097, 45. Duas das diárias (de R$ 462,10 cada) foram justicadas com notas de R$ 5,00. A despesa foi referente a uma viagem a cinco cidades do Norte do estado, entre os dias 4 e 8 de agosto. Pelas atuais regras da Assembléia, esse tipo de prestação de contas é legal: para comprovar uma diária, basta que o deputado apresente uma nota de qualquer valor. De cinco reais, por exemplo, como fez Sossela.
Em 2009, a RBSTV revelou que deputados recebiam até para dormir em suas casas, no interior. Depois disso, uma norma passou a exigir nota de hotel para comprovar uma diária integral. Mas essa regra foi derrubada em maio de 2010 pela mesa diretora sob a presidência do deputado Giovani Cherini (PDT), que passou a permitir a apresentação até de notas de postos de combustíveis. Nos dias 16 e 17 de junho, o deputado Alexandre Postal, do PMDB e primeiro secretário da casa, viajou a Veranópolis e Encantando. Recebeu R$ 699,15, mas apresentou notas de R$ 17,00 e R$ 19,00. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já detectou a fragilidade na prestação de contas dos deputados da Assembléia Legislativa.
-Num deslocamento em que, dado o valor da diária, a comprovação é apenas a nota de um posto de gasolina ou alimentação, nos parece que a documentação é precária, é necessário outros documentos que comprove deslocamento, pernoite e assim por diante, afirma o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valtuir Nunes.
Outros dois casos foram identificados pela reportagem: com uma nota de R$ 18,00, o vice-presidente da Assembléia José Sperotto, do PTB, justificou uma diária de R$ 466,10 em viagem para Gramado no dia primeiro de julho. Já o deputado Adolfo Brito, do PP, apresentou notas de R$ 5,00 e R$31,00 para receber R$ 699,15. Uma proposta de mudança no sistema de pagamento de diárias deve ser apreciada nesta terça-feira durante a reunião da mesa diretora da Assembléia. A sugestão é do presidente da Casa, Adão Villaverdade (PT), que afirma possuir a aprovação dos três futuros presidentes do legislativo: Alexandre Postal, Gilmar Sossela e Pedro Westphalen.
-A ideia é estabelecer um teto para o deputado gastar e você, a partir daí, só recebe dentro desse teto se comprovar a utilização. Você apresenta a nota e o ressarcimento é no valor da nota. O deputado vai receber o que ele gastar, explica Villaverde, que também vai sugerir a revelação, no site do parlamento, do valor de cada nota fiscal apresentada na prestação de contas.
Em janeiro deste ano, a RBSTV ingressou com Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, para ter acesso às notas. Mas o pedido foi negado.
Veja alguns exemplos de notas que os parlamentares apresentam para receber diárias de R$ 462,10:


