Na Estrada Eduardo Prado, próximo ao número 500, quebrou a tampa de um bueiro e abriu um buraco na calçada de uns dois metros de profundidade. Já faz mais de 20 dias que este buraco esta aberto.
Contraponto:
O que diz o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Prefeitura da Capital:
“Por se tratar de laje de tamanho especial, o DEP providenciou a confecção do artefato na fábrica de pré-moldados do Departamento. A laje será reposta pela Seção Sul de conservação do DEP nesta sexta-feira, 18.”
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O Contraponto do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) da Prefeitura da Capital quando diz: “Por se tratar de laje de tamanho especial, o DEP providenciou a confecção do artefato na fábrica de pré-moldados do Departamento. A laje será reposta pela Seção Sul de conservação do DEP nesta sexta-feira, 18.” Assume a responsabilidade pela calçada, se caracterizando como um CONTRA-SENSO da Administração Municipal com relação a responsabilidade pelas calçadas e reforça minha tese (abaixo) sobre a responsabilidade pelas calçadas:
Responsabilidade pelas calçadas
por Carlos Dirnei Fogaça Maidana*
O passeio público – calçada - faz parte da via pública e não do terreno que atrás dela se situa; portanto, sua construção e manutenção são obrigações do Poder Público Municipal. No entanto, nada impede que, através de lei, o município dê ao proprietário do terreno o direito de construir e manter a sua calçada, mas nunca obrigá-lo a construí-la.
Lamentavelmente o que se constata, na maioria dos municípios, são calçadas em péssimas condições de uso, quando existentes, o que compromete a integridade física dos transeuntes, colocando-a em risco. Por esta razão, cria-se uma expectativa de indenização por danos que possam vir a ocorrer.
O que decorre das más condições das calçadas são os acidentes com os seus usuários. Recentemente a Zero Hora veiculou matéria jornalística com a seguinte manchete: “ao pisar em buraco, mulher cai e machuca o tornozelo em frente à prefeitura”. Deste fato, emerge a responsabilidade civil, obrigando o município a indenizar os danos por ela sofridos. Se comprovada a culpa.
Trata-se da responsabilidade civil subjetiva do município por omissão na conservação e manutenção do passeio público com vistas a resguardar a integridade física dos transeuntes. Tal omissão teria ocasionado dano à pedestre que ali transitava.
A teoria da responsabilidade subjetiva (Código Civil, art. 186) determina o dever de arcar com o sofrimento suportado por quem tenha sido vítima de uma omissão do Ente Público, nas modalidades de imprudência, negligência ou imperícia na realização do serviço público que causou o dano.
É comum que os gestores públicos municipais, sob a ameaça de multas, instem seus munícipes - proprietários urbanos – não só a calçar o passeio público situado à frente do seu terreno, como também a conservá-lo em boas condições.
Trata-se de gesto intimidador ilegítimo, pois, se a calçada não faz parte do terreno, mas da via pública e é de uso comum do povo, por óbvio se trata de um bem público, recaindo na Administração Municipal toda a responsabilidade de construir as calçadas, mantendo-as em perfeitas condições de uso.
Transferir responsabilidades ao particular, através de lei, é uma iniciativa inócua por ser ilegítima. Nem mesmo uma lei poderá obrigar alguém a construir em terreno alheio.
Cabe um questionamento: Por que o administrador prefere a pavimentação das vias e não dos passeios?
Diante desta realidade, o gestor público, na sua defesa para não fazer, questionará sobre a fonte de custeio para viabilizar tais passeios públicos. A resposta dirá que a fonte financeira são os impostos gerados pelos próprios terrenos - IPTU/ITBI/ISSQN -, não havendo a possibilidade, neste caso, de se lançar mão de Contribuição de Melhoria, pois esta taxa é rechaçada pelos Tribunais como recursos possíveis para a construção de calçadas.
É possível afirmar, portanto, sobre a responsabilidade pelas calçadas e terrenos urbanos, que cabe, aos proprietários, a obrigação de cercar o terreno, mantendo-o limpo e, ao Poder Público Municipal, a obrigação da construção do passeio público (calçada), bem como sua manutenção.
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CARLOS DIRNEI FOGAÇA MAIDANA
OAB/RS nº. 44.571
CPF nº. 244.873.760-68 / RG nº. 7004565921 – SJS/RS
Av. Jorge Mascarenhas, 199 / Centro / 98.130-000 – Júlio de Castilhos – RS
Fone: 51.9952.9951 / 55.9641.4177 / 55.3271.1946
Por falar nisso, os moradores da zona sul poderiam providenciar a construção ou reforma das próprias calçadas. No bairro Vila Nova calçada é artigo de luxo!
E um Absurdo a forma como as secretarias da prefeitura de Porto Alegre vem administrando estas situações..este é um caso de emergencia um buraco aberto a mais de 20 dias e sem proteção alguma no local.. eu imagino que possa cair ali,um ciclista desenformado a noite por falta de sinalização de cavaletes ou até mesmo uma pessoa embreagada.. uma falta de descaso com o cidadão gaucho.. mas as eleições estão ai...ate lá pagamos o preço....
E as calçadas da ESTRADA DA SERRARIA . aqui as pessoas transitam pela rua disputando espaço com os carros . Nem moradores nem prefeitura tomão solução .
Falando em Zona Sul, a rua Murá uma travessa da Pereira passos, onde só tem casas de luxo, as calçadas são uma vergonha. Acredito que seja porque só quem transita por elas são os funcionários domésticos das casas luxuosas...
Na zona sul, apenas agora, alguns despertam para a regularização de suas calçadas por conta da explosão imobiliária. Casas antigas estão em estado deplorável, com suas calçadas no mesmo estado de conservação. Por que a prefeitura não tenta acordo com os proprietários com descontos no seu iptu, incentivando a conservação? A cidade é muito grande para a prefeitura cuidar de tudo.
1) Sr. Paulo: A rua Murá fica no bairro Guaruja, enquanto a Pereira Passos fica no Assunção deve haver algum engano ai.
2) Os proprios orgãos de Prefeitura esburacam as calçadas e depois não repõe o calçamento que fica por conta dos proprietarios, na maioria dos casos é isso que acontece e depois vem multa sem razão.
Concordo com os leitor acima moro na zona sul e vejo a precariedade das calçadas,os moradores devem ter vergonha na cara,conciencia e ter atitude de consertalas,os orgaos responsaveis deveria fazer como nas areas centrais multando se a calçada nao for consertada após a notificaçao,se cada um fizesse sua parte teriamos calçadas limpas dando orgulho pra cidade e obviamente para o proprio morador,uma penca de filhos,uma cachorrada,churrasco,cerveja e um cigarrinho no meio dos dedos nao falta,tempo e grana pra resolver o problema das calçadas nao convence é desculpa de quem mora num pais sem educaçao e respeito á si proprio.
mas do que adianta nós moradores conservar limpa e em otimo estado as calçadas se o DMAE inventa uma obra, ficam de dois ou mais meses mexem, aquele transtorno e apos recolocam como a "cara" deles sem alguma supervisão dos engenheiros e a culpa são dos moradores? por favor né... RIDICULO!
Juliana,o dmae nao inventaria uma obra se nao havesse nessecidade,supondo que ficasse mal feita sua calçada deveria tomar providencaias,chamar a imprensa,fazer um bolo,ou consertalas,arrumar desculpa e colocar culpa no dmae é facil ou imcopetencia.
Marcelo... providencias foram tomadas... inclusive este DEP e Dmae são apenas para fazer com que o morador fique neste empurra de qual seria o responsavel para o conserto da mesma, impressionante!(quebrar tudo e colocar material de segunda linha normal) tu deves ser provavelmente funcionarios de algum deles pois tomastes as dores... enfim... ridiculo sim estas obras INACABADAS em varios pontos da zona sul! e se nao foram i estão muito feitas! Ha! acredito que nao tenha ofendido ninguem ao contrario de ti, me chamando de imcopetente!
Concvordo com Juliana e outros comentarios, existem problemas de ambas as partes o que falta é chegar-mos nas pessoas certas. Normalmente os censertos são feitos por empresas terceirizadas e não ha fiscalização dos trabalhos daí as reclamações. Temos uma Assiciação Comunitaria dos Moradores e Amigos da Zona Sul ACOMASZ dos tem orientado e ajudado a resolver estes e outros problemas da comunidade, estamos ao dispor fica na Av. Guaruja 380 fones 3273-6732 ou 9806-4879. Liguem ou visitem-nos
aproveitando o espaço de buracos nas calçadas, bom seria se a fiscalização passa-se os olhos na rua Ge. caldwell entre os numeros 775 a 853, um verdadeiro monte "everest" nas calçadas, quase todo dia pessoas caem devido ao estado do calçamento.
LOMBA DO PINHEIRO, ESTRADA SÃO FRANCISCO NÃO TÊM CALÇADA, OS PEDESTRES DISPUTAM O ASFALTO COM OS CARROS, É UMA VERGONHA! MAS MEUS CAROS AMIGOS VAMOS MUDAR ESSA HISTÓRIA NAS URNAS, POR ESSES VAGABUNDOS PRA RUA...
NÃO SEI PORQUE TANTA RECLAMAÇÃO DE CALÇADAS ESBURACADAS, QUEM MANDOU CONTINUAR VOTANDO NESSE PT, AGORA AGUENTEM , ELEITORES VESPERTINOS.
Concordo com os leitores que afirmam que muitas vezes a culpa é da Prefeitura. Na Rua Jacicoema, Bairro Guarujá, em frente à minha casa, a Prefeitura realizou uma obra no ano passado, retirando a calçada e os paralelepípedos para trocar um cano. Pois o que aconteceu após??? estamos praticamente sem calçada, o piso totalmente desnivelado, e apenas colocaram os paralelepípedos no meio da rua, muito mal por sinal, sendo que surgiu uma lombada que ali não existia.... bem, estou tentando reclamar e obter respostas da Prefeitura há pelo menos 6 meses e nada.... haja paciência!!!!
Enquanto os políticos e burocratas, se preocupam com outras afinidades, tais como identificar locais de tortura em POA, a cidade padece de administração.
É isso que dá com essa geração de incompetência.
Coitada de nossa Porto Alegre.
Luiz Alberto Dias
Valeria Borges, temos que nos unir, ja estamos conseguindo solucionar varios problemas desse bairro. Da uma chegadinha ali na ACOMAZS fica pertinho, Av. Guaruja 380, no fim da linha das lotações.
e uma vergonha este nostra poa ,ei moro fora do brasil e de 3 em 3 anos vou visitar este ano fui a poa que vergonho uma cidade abandonada ,sem calçadas e cheia de indgentes e suja ,mas que m.. esta cidade 3 anos atras nao estava assim , so piorou .e estava pior porto alegre que natal ,sai de salvador para poa e parecia que nao tinha saido do lugar pela pobreza e sujeira e estado de abandono ,mas que vergonha ,politicos e povo ignota,juro que nao entendo ,votam sempre para os mesmos politicos que sao uns imcompetentes .tenho certeza que eu poderia fazer poa com os recursos que ha ,diventar uma cidade europeia o problema e tirar esta mafia que esta entranhada no poder.so fazendo uma revolucao.
CTB art. 254 IV e V = calçadas não são áreas de lazer, mas vias de trânsito, e pela lei da acesibilidade 10.098 devia ficar desobstruída; logo é responsabilidade da prefeitura que deve ser processada por danos materiais e morais, também por ceder, doar ou vender calçadas para espaços alcoólicos, e devido aos embriagados obstruírem calçadas pessoas são atropeladas na rua, também a poluição sonora que causa de derrames a abortos é responsabilidade da prefeitura. CF art. 5º XI; CF art. 145 § 1º; art. 146 III, “a” e CTN art. 32, 33,34 Sé é o bar ao lado que te obriga ouvir som pornô, fumaça, perturbação e sofrer desvalorização, etc. não pague mais IPTU pois você não é dono de sua casa.