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Posts de novembro 2012

Do Leitor: Lua oculta Júpiter

30 de novembro de 2012 0

Os gaúchos ganharam um presente da lua na noite desta quarta-feira. O fenômeno dela ocultando Júpiter pode ser observado a olho nu. Valeu a pena ir pra rua e dar uma olhada para cima. Os leitores deixaram recados na  página de ZH no Facebook, foram 2.011 curtidas, 1.993 compartilhamentos e 139 comentários.

Confira alguns:

 

“Eu viii que lindoooo…”

Jane Moraes, via Facebook

“A lua vista de POA várias vezes me surpreendeu com sua beleza..”

Daniela Vieira Roehe, via Facebook

“MISTÉRIO . . .”

Tche Passeios, via Facebook

“Então era Júpiter aquela estrelinha “pendurada” nela é?”

Enise Maria Bezerra Ito, via Facebook

“Estava muito linda”.

Berenice Kauss Barbosa, via Facebook

Foto do Leitor: Amanhecer em Porto Alegre

30 de novembro de 2012 0

Liam Moraes, registrou um belo amanhecer no cais do porto nesta sexta-feira em Porto Alegre.

Artigo: A força de uma cultura

30 de novembro de 2012 11

Sergio Sebold*

Sem entrar em detalhes da história e da cultura chinesa, o confucionismo chinês, – que não é uma religião, mas um conjunto de preceitos morais, uma filosofia de vida – prega o bom viver de acordo com os valores do dever a ser cumprido;  da cortesia entre as pessoas; da sabedoria dos mais velhos e a generosidade para com o próximo. Uma das idéias mais importantes é a de que os filhos devam honrar e respeitar seus pais tanto em vida como após a morte. Todo o ancião é considerado um venerável, merece pleno respeito humano. Encoraja-se a prática do culto aos antepassados como uma obrigação moral, que atravessou milhares de anos.

Estas atitudes têm hoje seus significados que nossa sociedade ocidental em muitos aspectos não consegue entender e, até alguns casos simplesmente, – no mesmo nível moral – foram abandonados pela força de um capitalismo predatório.

Recentemente, foi divulgada através da agência Reuters uma notícia a nível internacional sobre um episódio ocorrido naquele país na construção de uma autoestrada, interrompida por um fato inusitado. O traçado da estrada previa a necessidade de indenizar os moradores ou proprietários das terras onde ela deveria passar. Segundo a notícia, (até com fotos foram ilustradas) todas as propriedades foram indenizadas menos uma. Assim, houve um caso em que não puderam derrubar um pequeno prédio de 4 andares, onde era a residência de um casal de idosos, que não aceitaram a indenização, por acharem pouco para construir uma nova casa. Diante deste episódio as autoridades concluíram a construção da estrada, contornando o pequeno prédio, que inusitadamente ficou no meio da rodovia. Assim, todos os veículos deveriam contornar o prédio para prosseguir sua viagem. O progresso material não pode destruir os valores culturais milenares, onde a disciplina pela autoridade é incontestável.

Para nós talvez não passasse de mais uma das bizarrices chinesa, se não fosse o fato de o casal serem pessoas idosas. É para nós uma lição da cultura chinesa onde o próprio estado, respeitou o interesse de um simples casal pela sua idade. Não houve, supomos, qualquer ameaça, pressão psicológica pelo desrespeito, de que deveriam sair daquele lugar para dar espaço ao progresso. Fica registrado a beleza de uma cultura milenar pelo respeito às pessoas de idade avançada, onde são considerados um tesouro de sabedoria. O estado chinês com toda sua força da segunda nação mais próspera do planeta; para administrar uma população de um bilhão e trezentos milhões de habitantes se curvou humildemente ao um casal de idosos. Esta é a força admirável de uma cultura.

*Economista e Professor

Artigo: O Estado brasileiro não é laico

29 de novembro de 2012 19

Pedro Cardoso da Costa*

Há uma definição de domínio público que a Democracia é o pior sistema dentre as formas de governo à exceção de todos os demais. Ou seja, mesmo que ela tenha os pontos fracos e suas falhas, ainda assim nenhum outro seria melhor.

Dos elementos que a compõem, a prevalência da vontade da maioria é sua principal característica. Outros princípios são muito relevantes, como a liberdade de expressão, de manifestação do pensamento e de crença religiosa. Esta, na figura da Igreja Católica, quando não se confundia com o próprio Estado, sempre era sua aliada.

Com o passar dos anos, a separação e desvinculação entre Estado e religião ocorreram de forma natural. Apesar desse afastamento, ainda são frequentes a mistura de papéis, continuando principalmente com o Catolicismo.

Na primeira Constituição do Brasil, no artigo 5º, constou explicitamente que “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo”. Veja que havia uma benemerência com as demais, com a permissão de cultuarem, mas não de externarem, como se a crença fosse algo externo e não restrito ao foro íntimo, onde o Estado, ainda que quisesse, não tinha como interferir.

Com o advento da Constituição de 1988, o Estado consolidou a sua laicidade em vários dispositivos. Nos artigos 5º, 19 e 150 ficaram asseguradas a liberdade de crença, o livre exercício de culto, a não ingerência do Estado e a isenção de impostos.

Como no Brasil teoria e prática são sempre muito díspares, o Estado continua com total ingerência na religião. Começa no preâmbulo da Constituição com a inserção da frase “sob a proteção de Deus”, que recebe apoio de alguns, sob o argumento de que Estado laico é diferente de Estado ateu, e é duramente criticada por muitos, sob a justificativa de que os brasileiros que não creem em Deus são discriminados constitucionalmente.

Gerou muita discussão a retirada de crucifixos colocados em instituições governamentais, em especial em fóruns judiciais. Tornou uma verdade universal que o sentido de justo, de correto, de felicidade está sempre ligado a Deus. O inverso é proporcionalmente verdadeiro.

Nada se compara à quantidade de cidades, ruas, praças e logradouros públicos em geral com nomes de santos. Três estados brasileiros têm nomes “santificados”: São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo. Já as cidades são tantas que impossibilitam a contagem. Também existem feriados santos, com destaque absoluto para o dia da Padroeira do Brasil _ de novo o Estado tendo uma santa como padroeira _ e o Natal. Além dos festejos como São João e São Pedro e o dia de tudo quanto é santo. São ainda mais comuns as celebrações em órgãos públicos e solenidades, como em festa de formatura, vaquejadas e rodeios.

Vem o coroamento do catolicismo do Estado com a cobertura da imprensa nacional, que embora não represente diretamente Estado, atua sob concessão. A rede Globo toma a frente. Em todos os anos, repórteres cobrem ao vivo as comemorações em Aparecida do Norte e Círio de Nazaré, no Pará. Todas as posições defendidas pela Igreja Católica são destacadas em manchetes na imprensa em geral, sempre com um direcionamento positivo, do mesmo modo como negativamente são apresentadas quaisquer notícias sobre as demais religiões. O coroamento da laicidade do Estado vem com a frase, “deus seja louvado”, carimbada em todas as notas da moeda nacional. Isso comprova que se está muito distante de um Estado efetivamente laico e de uma imprensa imparcial também na cobertura de eventos religiosos. Por enquanto, todos os símbolos religiosos devem ser retirados de órgãos públicos e as demais manifestações devem ficar restritas às pessoas privadas.

*Bacharel em direito

Artigo: Mão de obra Temporária

28 de novembro de 2012 0

*Dr. Luciandro Botelho Franco

Com a aproximação das festas de fim de ano e o consequente e considerável incremento nas vendas, o comerciante varejista depara-se com a necessidade de contratação de mão-de-obra. Porém, a necessidade é provisória, já que se destina apenas a suprir a demanda decorrente desse período.

Diante disso, a solução que o comerciante pode encontrar para a situação, sem precisar contratar trabalhadores de forma efetiva, é a contratação temporária, ou seja, aquela que se dá por prazo determinado.

A principal vantagem da contratação temporária é a de que, ao término do prazo fixado no contrato, o empregador não está obrigado a pagar o aviso prévio e a multa de 40% referente ao FGTS, posto que o término do contrato já havia sido fixado.

Além disso, a contratação temporária constitui-se em eficaz ferramenta para a descoberta de novos talentos, o que é excelente, em uma época com tantas dificuldades para encontrar pessoas capacitadas para as novas exigências do mercado de trabalho.

Entretanto, é importante ressaltar que a contratação temporária será considerada válida apenas quando a natureza ou transitoriedade do serviço justifique a prévia estipulação do prazo. Em outros termos, o empresário não pode contratar nessa modalidade indiscriminadamente, mas tão somente quando houver uma real necessidade de contratação temporária (decorrente de algum fato que modifique a dinâmica da sua atividade mercantil e que, no decurso de certo tempo, se extinga), como ocorre nas festas de fim de ano.

Outro ponto relevante que aqui merece destaque é a possibilidade de prorrogação do prazo, por uma única vez, dentro do limite estabelecido em lei, sob pena de o prazo contratual tornar-se indeterminado.

O importante é que o comerciante esteja bem assessorado no momento de celebrar tais contratações, para que não seja surpreendido com demandas trabalhistas que, além representarem alto custo financeiro, geram desgastes emocionais, preocupações, dispêndio de um tempo precioso para os micros e os pequenos empresários.

*Especialista em Direito e Relações de Trabalho da Diretriz Assessoria

Artigo: O Jovem e o Álcool

27 de novembro de 2012 7

Lígia Fleury*

Vamos abordar todas as drogas, mas iniciamos com o álcool provavelmente porque, infelizmente, tem aceitação da sociedade.

Não raramente, nossos jovens, já aos doze anos, experimentam a bebida alcoólica. Muitos desses, crianças ainda, têm a experiência com o aval e incentivo da própria família que, com a péssima justificativa de que é melhor beber em casa ou é melhor que aprenda a beber em casa, talvez nem imaginem que podem estar cavando a própria sepultura.

Que absurdo é esse de que precisam aprender a beber?

O álcool prejudica os reflexos, faz mal aos órgãos vitais, tira a consciência, é uma droga psicotrópica, ou seja, age no cérebro, afeta comportamentos e causa dependência.

Ora, como é possível alguém conhecer todos esses riscos e, mesmo assim, se aventurar no gosto por algo que não tem absolutamente nenhuma possibilidade de trazer consequências positivas?

Por que ouvimos dos jovens que “festa sem álcool não tem graça?”

Por que muitos pais permitem que seus filhos experimentem o álcool?

Por que, todas as segundas-feiras, ouve-se nas escolas os relatos absurdos sobre meninas que “apagaram”? Meninas e meninos que vomitaram? Que fizeram algo que, lúcidos, não seriam capazes de fazer? Que a festa foi na casa de alguém sem a presença dos pais? Que alguém brigou e que outro precisou de glicose? E por aí vai.

Sim, esses fatos são reais.

E, nas aulas, explora-se os malefícios da bebida, conversa-se sobre os riscos.

Em sã consciência, a maioria reconhece que não deveria ter bebido, que a bebida é uma droga. Mas…o próximo final de semana chegará e, acredite, tudo se repetirá.

Por quê?

Porque jovens são onipotentes. Jovens jamais acreditam que algo de ruim possa lhes acontecer.

Porque, na adolescência, o grupo tem uma força insuportável sobre cada adolescente. Basta um líder para que se pressione um jovem a burlar uma regra.

Temos lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos. Mas há pais que compram a bebida para os filhos. Há os amigos maiores de idade que o fazem para os menores. Há os documentos que mentem a idade. Há os locais que vendem as bebidas para menores.

Então a luta é maior do que se imagina.

A bebida está nas ruas, está dentro de casa. Há o risco de dirigir alcoolizado, sempre com a desculpa de que “nem bebeu tanto assim”, podendo causar acidentes, se ferir, prejudicar alguém inocente.

A luta é, muitas vezes, contra os próprios pais que permitem a bebida.

Pensemos então: se a bebida fosse inofensiva, haveria proibição legal?

Todos nós conhecemos alguém que tem uma história trágica com o álcool e, mesmo assim, aumenta-se o “esquenta”, o já conhecido encontro dos amigos na casa de alguém para que possam começar a beber antes mesmo do programa combinado. O “esquenta” já é o programa.

A luta está na importância e urgência dos pais compreenderem que a criança, o adolescente é um ser que está em desenvolvimento e que seu organismo não aceita o álcool.

É imprescindível que nas escolas o álcool seja tratado como a droga que está disseminada no cotidiano e que professores incluam, em suas aulas, possibilidades de conscientizar seus alunos de que o que entendem por “prazer de beber” pode vir a ser o início de um caminho sem volta.

E porque é final de semana! Dia de balada.

Que seja um final de semana alegre, sem sequelas. Um sábado alegre e sóbrio porque dias felizes são aqueles dos quais nos lembramos com alegria.

E porque nossos jovens têm uma vida maravilhosa para ser vivida. Saiam nossos adolescentes, filhos e alunos, para uma noite entre amigos e fiquem as bebidas dentro de seus recipientes. Ao menos até que os jovens se tornem adultos conscientes e responsáveis, inteiros, com boas lembranças em sua bagagem.

*Psicopedagoga

Foto do Leitor: Belo entardecer

26 de novembro de 2012 0

A beleza está na simplicidade das coisas, como nesse entardecer em Frederico Westphalen, registrou Marcio Brito.

Muito errado

25 de novembro de 2012 1

No sábado, dia 24, esta camionete ficou estacionada a tarde toda no posto de retirada de bicicletas na Praça da Alfândega.
Cicero Pereira da Silva

Artigo: Garantia Contratual x Garantia Legal e o Critério de Vida Útil do Produto

24 de novembro de 2012 2

Marcelo Silva Taddei*

É da cognição de todos que as relações de consumo são cada vez intensas na sociedade hodierna, derivando-se de um sistema que impulsiona a aquisição de produtos, através de propagandas – com apoio da mídia _ e estratégias empresariais que fomentam nas pessoas a ideia de que fórmula da felicidade é ir as compras. Neste diapasão crescente das relações de consumo observa-se a necessidade dos consumidores estarem atentos ao que menciona o Código de Defesa do Consumidor (Lei  8.078/1990), seu grande aliado para combater as frequentes mazelas do mercado. Assim, um dos fortes temas de discussão está no embate entre a garantia dada pelos fornecedores e a exposta na lei consumerista.

Primeiramente faz-se mister deixar nítido que quando o consumidor adquire um produto ele encontra-se amparado por duas garantias, a do contrato estabelecido com o fornecedor e a do Código de Defesa do Consumidor. A primeira trata-se de uma liberalidade que tem o fornecedor de dar a seu cliente um prazo para que este possa reclamar sobre eventual defeito do produto adquirido, é estabelecida na avença entre as partes da relação de consumo, enquanto que a segunda trata-se de norma legal e, dessa forma, deve ser respeitada.

Ressalta-se, doravante, que poucas pessoas conhecem a proteção que a lei garante quando um defeito é apresentado pelo produto sem que o proprietário seja o causador do problema. Trata-se do vício oculto, defeito no produto que não é observado à primeira vista ou aos primeiros meses/ anos de uso. Não obstante a garantia contratual disponibilizada pelo fornecedor, esta não se prorroga durante o tempo razoável em que um produto durável deve preservar suas propriedades de uso, desta forma, o aparecimento de dano após o período curto da garantia contratual _ comparado com o tempo de vida útil de um produto durável _ poderia acarretar sérios prejuízos ao consumidor, pois este teria inutilizado um produto em que a legítima expectativa de duração era de um tempo bem maior e mais justo que o avençada na garantia contratual.

Neste sentido, é importante aduzir que um dos pilares que corroboram com a constatação  de vícios ocultos e, destarte, faz valer a garantia legal, é o critério de vida útil do produto.  O Código de Defesa do Consumidor protegeu a vulnerabilidade do consumidor utilizando este critério que é um dos grandes avanços da legislação consumerista porque possibilita o consumidor usufruir todas as propriedades intactas do produto durante certo tempo, lapso razoável em que se espera que o produto preserve suas características ligadas a sua destinação final. O critério de vida útil de um produto torna-se uma potencialização do princípio constitucional da isonomia – uma vez que o consumidor é a parte mais fraca da relação de consumo devendo, portanto, ser tratado de forma desigual em relação ao fornecedor – assim, assumindo tal importância, deve ser respeitado e aplicado sempre em nosso Direito.

Tendo em vista o que já foi expresso neste opúsculo, salienta-se, ainda, que constatado o defeito do produto o consumidor tem o prazo decadencial de noventa dias para produtos duráveis (trinta para produtos não duráveis) para reclamar junto ao fornecedor, podendo ser este tanto a loja que vendeu o produto, a empresa que fabricou a mercadoria ou a prestadora de serviço ligada à empresa que produziu o produto, pois a lei consumerista prevê a responsabilidade solidária entre os fornecedores. Se o vício não for sanado o adquirente do produto viciado tem, alternativamente, três opções que pode ser exigida: a) a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c) o abatimento proporcional do preço.

Portanto, é preciso que o consumidor esteja atento aos fatos durante a aquisição de um produto. Para satisfazer-se diante de uma relação de consumo deve-se ter breve conhecimento sobre as normas que regem o Código de Defesa do Consumidor, retirar todas as dúvidas existentes antes de encerrar a compra, inclusive lendo com atenção o contrato, e estar alerta a qualquer astúcia decorrente do fornecedor, como por exemplo, estender o prazo da garantia contratual que é completamente inútil e faz com que o comprador pague um valor maior, pois conforme visto supra, a lei ampara o consumidor por um prazo até maior que a conhecida garantia estendida. Destarte, orienta-se, por fim, que o consumidor sempre que estiver na dúvida ou tiver um direito seu retido deve buscar orientação junto a órgãos públicos judiciais ou ao Procon, possibilitando, desta forma, a  ordem jurídica social e a defesa de seu direito.

*Advogado

Do Leitor: Escritor Luis Fernando Verissimo está internado em Hospital

23 de novembro de 2012 1

Escritor Luis Fernando Verissimo está internado em Hospital com suspeita de infecção.

“Ele encontra-se em estado grave, sedado e dependente de aparelhos” – diz o boletim médico. Comovidos, os leitores deixaram recados página de ZH no Facebook, foram 253 curtidas, 987 compartilhamentos e 115 comentários.

Confira alguns:

“Em oração. Gente como ele precisa ficar neste mundo para que a vida fique mais leve”.

Miriam Charlier, via Facebook


“Triste notícia, boa sorte para o Luis Fernando Verissimo e que ele se recupere rápido! #todostorcendo”

Bah Coimbra, via Facebook


“Conheço bem a rotina de hospitais, pacientes e familiares, desejo a melhora de Verissimo de coração. Um genial escritor, pessoa boa, e que faz parte de cada família gaúcha com seu talento e exemplo de ser humano”.

Silvia Ovalhes, via Facebook


“Orações sinceras ajudam muito nestas horas. Que Deus ajude ao nosso Luis Fernando Verissimo”.

Pedro Massari, via Facebook


“Além de um escritor maravilhoso, sempre foi uma pessoa fantástica. Torcendo por ele….”

Maira Asbach, via Facebook