Blog do Leitor

Comente aqui o que você achou sobre a edição de Zero Hora, do dia 15 de maio de 2013.

Dê sua opinião sobre a edição de hoje de Zero Hora, dia 14 de maio de 2013.

Após a leitura do jornal, comente aqui o que achou sobre a edição de Zero Hora do dia 13 de maio de 2013.

As primeiras temperaturas negativas do ano e parece que o frio veio pra ficar.
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Confira:

"Adoro tudo isso! Adoro o Frio!"!!!!!

Helena Avila

"Que maravilha"!!!!!

Cláudia Lemes Müller

"Nada melhor que o bom e velho amigo inverno para que nos traga temperaturas extremamente frias"!!!

Lucas Macahado

"Adoro o Frio"!!!!!

Lori Schoenardie

"O outono-inverno nos proporciona belíssimas imagens"!!!!!

Karin Lang

Comente aqui o que você achou sobre a edição de Zero Hora, do dia 10 de maio de 2013.

Camille Stalleikem *

A aquisição de uma propriedade ou de um direito real (exemplo: uso, habitação, usufruto, servidão predial, enfiteuse) sobre coisa alheia, denomina-se usucapião. Para tanto, a pessoa precisa exercer a posse sobre o bem, de maneira ininterrupta e com intenção de proprietário. É necessário também, que essa posse ocorra no prazo previsto em Lei e sem a oposição do dono.

A Lei estabelece diferentes prazos para a usucapião poder ser alegada e a propriedade sobre o bem, adquirida. Assim, a Lei estabelece o prazo de 15 anos, para quando o indivíduo possuir um imóvel, ininterruptamente, sem oposição e independente de título ou de boa-fé, consoante disposto no art. 1238 do CC/02.

Reduz, ainda, esse prazo para 10 anos quando, na forma descrita acima, o imóvel for a moradia habitual do possuidor ou quando ele tiver efetuado alguma obra ou serviço de caráter produtivo nesse bem, conforme disposto no §único do art. 1238 do CC/02.

E mais, a Lei garante ao indivíduo o prazo de apenas 05 anos ininterruptos e sem oposição, para quando ele não for proprietário de nenhum outro imóvel (urbano ou rural) e possua como sua, uma área rural de até 50 hectares, que seja produtiva e que lhe sirva de moradia. Ou então quando possuir como sua, nas condições descritas acima, uma área urbana de até 250 metros quadrados.

Ademais, em casos de servidão aparente, com justo título, continue e inconteste, o prazo para a usucapião é de 10 anos e, quando o possuidor não tiver título, esse prazo aumenta para 20 anos, conforme disposto no art. 1379 e § único do CC/02.

Destaca-se que para a usucapião ser concedida, a posse – no prazo de 05, 10 ou 15 anos - deve ser ininterrupta, isto é, não deve existir intervalo pelo possuidor nessa posse, e nem qualquer tipo de interrupção por um terceiro interessado no imóvel.

A Lei admite que o possuidor acrescente a posse dos seus antecessores à sua, desde que ambas sejam pacíficas e contínuas. Logo, a soma das posses é admitida para a configuração da usucapião, conforme expresso no art.1243 do CC/02. Então, se o possuidor provar o tempo da sua posse atual e o tempo da posse anterior, ele poderá utilizar o tempo da soma das posses para alcançar o prazo legal.

Por fim, cabe lembrar que os bens públicos não podem ser usucapidos por nenhuma pessoa, em respeito ao previsto no parágrafo 3º do art. 183 da Constituição Federal e ao parágrafo único do art. 191 do mesmo diploma.

* Advogada

Após a leitura do jornal, comente aqui o que achou sobre a edição de Zero Hora do dia 09 de maio de 2013.

Susana Más*

É inegável o grande desejo que todos nós temos de que as escolas sejam lugares de convivência democrática e pacífica. Nas escolas podemos construir espaços e tempos que promovam a paz, através do diálogo e da resolução não violenta de conflitos. Várias e muito bem-sucedidas iniciativas têm sido desenvolvidas nesse sentido. Dentre as muitas ações possíveis para construir a cultura de paz nas escolas estão as assembleias escolares, em especial as assembleias de alunos, que são um efetivo espaço para a educação moral baseada na justiça, na democracia e na capacidade de dialogar, valores esses tão necessários à vida coletiva.

Metodologia de grande valor formativo, as assembleias escolares dão concretude ao desejo que educadores e educandos têm que o ambiente escolar seja de convivência democrática e pacífica. Importante para o trabalho das assembleias escolares é conceber que os conflitos são próprios dos humanos e que não devem ser combatidos ou ignorados. Os conflitos podem - e devem- ser trabalhados e resolvidos através de práticas não violentas.

Com a resolução de conflitos pela via da não violência, como é o caso das assembleias escolares, estaremos promovendo a cultura de paz que exige ação planejada e uma profunda crença de que nossos alunos podem ser seus promotores. Paz se aprende, já nos dizia Marcelo Rezende Guimarães, respeitado pesquisador gaúcho que tem várias publicações sobre o tema.

Nas assembleias, alunos e alunas analisam os conflitos do dia a dia da vida escolar e de forma coletiva buscam alternativas para a sua resolução. Fala-se de tudo nas assembleias: desde as questões dos relacionamentos entre alunos e professores, das atividades de sala de aula, até, por exemplo, os espaços destinados à prática de esportes, qualidade dos alimentos servidos na merenda escolar, para citar alguns. Também faz parte da pauta das assembleias aqueles fatos que têm contribuído para uma boa convivência escolar. Há outras questões que devem ser consideradas para a realização das assembleias e que podem ser conhecidas com o estudo das publicações de Ulisses Araújo, Josep Puig e Miguel Ángel de Bem, para citar alguns pesquisadores.

Muitas escolas no Rio Grande do Sul já trabalham com as assembleias escolares e no município de Santa Cruz do Sul várias escolas, na maioria da rede pública municipal, assessoradas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, estão vivendo essa experiência que já apresenta muito bons resultados. Esses professores que se desafiaram em conhecer e trabalhar com a metodologia das assembleias escolares acreditam que as escolas podem ser lugares mais amorosos. Assim como eles, pensamos que é crucial aproximarmos nossos compromissos morais expressos nas propostas pedagógicas com ações planejadas. Como disse Paulo Freire, é necessário que os nossos ideais educativos sejam vividos, corpo reificados.

*Professora do Departamento de Educação - UNISC

Dê sua opinião sobre a edição de hoje de Zero Hora, dia 08 de maio de 2013.

Julio Cesar Godoy Bertolin *

O desafio de melhorar a qualidade da educação básica pública e o desempenho dos alunos brasileiros nas comparações internacionais é, praticamente, um paradoxo. Por um lado, pesquisas nacionais e internacionais demonstram que o principal fator determinante do desempenho dos alunos em exames não é a diferença de qualidade entre as escolas, mas sim o capital cultural dos jovens ou o contexto socioeconômico em que eles estão inseridos. Ou seja, sem avanços socioeconômicos no ambiente extra escolar pouco se pode fazer para melhorar o desempenho dos alunos de forma significativa. Por outro lado, é consenso em nível mundial que altas taxas de atendimento e qualidade da educação são fatores fundamentais para o desenvolvimento socioeconômicos dos países. Ou seja, sem educação de qualidade e equidade um país não cresce e nem se desenvolve, o que, por conseguinte, não possibilita transformar o contexto familiar e o meio social dos alunos.

Então, o que deve ser feito primeiro, melhorar a qualidade da educação ou melhorar o contexto sociocultural dos alunos? O problema é que ambas as questão estão imbricadas, inter-relacionadas, uma depende da outra, por isso não existe ordem de prioridade de uma sobre a outra. Por óbvio, as duas “frentes” precisam ser trabalhadas. A melhoria do contexto sociocultural dos alunos, ou seja do ambiente familiar e social dos mesmo, é um desafio complexo visto que alcançar tal condição em larga escala envolve um amplo conjunto de áreas, políticas e programas, de forma que o resultado pode demorar uma geração. Aspectos diversos e complexos como cultura, crenças, economia, distribuição de riqueza, assistência, saúde, trabalho, renda, inclusão tecnológica e a própria educação envolvem a melhoria do contexto sociocultural dos alunos.

Pelo lado da educação o desafio não é menor e sua solução requer reconhecimento e união de esforços. Considerando que o capital cultural do aluno influência decisivamente na sua aprendizagem, simplesmente responsabilizar os diretores e os professores pelos baixos desempenhos das escolas públicas é um equívoco. O capital cultural do aluno, além de ser consubstanciado no ambiente familiar, também se dá no meio social e nos espaços de lazer, interação e comunicação, tais como nos momentos de acesso à cultura e aos meios de comunicação. Nesse sentido, pode-se dizer que além dos professores muitos outros “sujeitos” têm responsabilidades sobre o baixo desempenho dos alunos das escolas públicas brasileira. Dos pais de família aos professores, dos governos aos meios de comunicação, incluindo aí os órgãos de imprensa, todos têm alguma parcela de responsabilidade e, portanto, antes de responsabilizar o outro, é fundamental que cada sujeito ou grupo de interesse identifique o que ele próprio pode fazer para contribuir no imenso desafio de qualificar a educação básica pública brasileira.

Professor *