Dupla Explosiva

A interdição do Beira-Rio será julgada nesta terça-feira pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Inter alega que o estádio segue em condições de jogo e, portanto, pode seguir sendo utilizado no Brasileirão. Também no Gre-Nal do dia 26. O Ministério Público não pensa assim e, através dos promotores Fábio Sbardellotto e Norberto Avena, acaba de publicar uma nota com um teor muito forte sobre a necessidade de fechamento do estádio do Inter.

A nota do Ministério Público:
“A Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística aguarda o julgamento do agravo de instrumento n.º 70049732928 pelo E. Tribunal Gaúcho, acreditando na sensibilidade e coerência da Colenda Câmara.
Trata-se do único estádio no Brasil em obras recebendo eventos esportivos.
Falta-lhe Carta de Habitação e Alvará de Prevenção contra Incêndios. A situação elétrica e hidráulica do estádio oferece acentuados riscos à população que o frequenta. Há obras que acentuam em muito o perigo aos frequentadores do estádio.
Fato novo agora revelado é a preocupação da Brigada Militar com o próximo Grenal, tudo em razão das obras que envolvem o estádio e sua condição estrutural. Neste sentido, afirmações do Comando do Policiamento da Capital no sentido de que é temerária a presença de torcidas adversárias no estádio em razão das obras realizadas. Fatos lamentáveis já ocorreram no mesmo estádio em razão de improvisações realizadas, a exemplo da queimada dos banheiros químicos e a utilização de uma serra elétrica em pleno Grenal para cortar divisória entre torcidas.
Pergunta-se, a quem importa a exposição ao risco de milhares de pessoas? Aliás, após vistoria de um Juiz ao estádio, houve sua interdição total. Mesmo com o recurso que agora será julgado, metade do estádio manteve-se interditada e antes estava recebendo torcedores. A interdição, mesmo parcial, acaba destoando da realidade jurídica no Município de Porto Alegre, pois nenhum prédio pode funcionar parcialmente sem a Carta de Habitação e o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

Decisão autorizando o funcionamento pode gerar um precedente histórico perigoso pois, se um estádio de futebol, local de lazer, pode ser utilizado sem as licenças municipais, com mais razão poder-se-á sustentar a possibilidade de utilizar prédios sem nenhuma licença para fins de habitação.”

O Beira-Rio está liberado outra vez. O Inter acaba de obter junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a liminar autorizando o clube a utilizar apenas o anel superior. A desembargadora Mylene Maria Michel autorizou o clube a jogar com portões abertos e recebendo torcedores na arquibancada superior e nas cadeiras. Em seu agravo de instrumento, o Inter já sugeria atuar apenas com a parte superior do estádio aberta. Assim, Inter e Cruzeiro, neste sábado, será realizado no Beira-Rio. O estádio ficará com capacidade para 23 mil torcedores. A pedido do Inter, a CBF protelou por quase 72 horas ser informada sobre o local da partida entre Inter x Cruzeiro.

- O Inter está de parabéns porque tem cumprido tudo o que as autoridades têm exigido - disse o advogado colorado Mauro Glashester.

A vitória do Inter é parcial, uma vez que o processo segue com julgamento de mérito da 19ª Câmara Cível. É improvável que o Ministério Público consiga cassar a liminar antes do fim de semana.

O despacho da desembargadora:

DECISÃO: "Vistos. Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SPORT CLUB INTERNACIONAL nos autos da ação civil pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contrariamente à decisão do juízo de origem que, antecipando os efeitos da tutela jurisdicional, determinou a interdição do Estádio Beira-Rio em razão das obras promovidas em preparação à Copa do Mundo de 2014. (...) Com essas considerações, presente o risco de lesão grave e de difícil reparação ao agravante, sendo relevante a fundamentação apresentada, nos termos do art.558 do Código de Processo Civil, suspendo parcialmente o cumprimento da respeitável decisão agravada, ao menos até o definitivo julgamento do agravo pela Câmara ou ante a superveniência de novos elementos que aportem nos autos. Neste sentido, autorizo o funcionamento do estádio para seguir sediando os jogos do Sport Club Internacional no Campeonato Brasileiro, mas limitado o acesso do público torcedor ao anel superior, com total impedimento de acesso ao anel inferior, além das medidas de proteção e isolamento de material e equipamento relativos às obras, tudo sob a prévia análise e aprovação das autoridades de segurança pública. Comunique-se ao MM. Juízo de origem. Oficiem-se, com urgência, os Comandos da Brigada e do Corpo de Bombeiros, dando conhecimento do inteiro teor desta decisão que a eles afeta precipuamente. Intime-se o agravado para responder, querendo. Conclusos oportunamente." Em 02.07.2012.

Ass. Desª. Mylene Maria Michel, Relatora.

O Inter ganhou um novo prazo para tentar reabrir o Beira-Rio: até as 20h de sábado. Em regime de plantão, a CBF vai esperar que o clube obtenha a liminar durante o sábado. No Rio, o presidente Giovanni Luigi costurou essa nova data com a direção da CBF.
A desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que nessa sexta-feira adiou a análise do pedido de liminar, poderá dar o seu parecer em regime de urgência. Caso a liminar seja concedida, o Beira-Rio estará liberado para o próximo jogo, contra o Cruzeiro, no dia 7. Porém, se a magistrada indeferir o pedido, o Inter começará a aprontar as malas para fazer da Montanha dos Vinhedos, o estádio do Esportivo, em Bento Gonçalves, o seu novo lar.

A desembargadora Mylene Michel adiou para segunda-feira a decisão sobre conceder ou não a liminar para a liberação do Beira-Rio. Assim, com o prazo esgotado (o limite era até as 18h de hoje), o Inter terá que indicar outro local à CBF para enfrentar o Cruzeiro, no dia 7. Deverá apontar a Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, como o estádio para enfrentar o Cruzeiro. O estádio do esportivo tem capacidade para 15 mil torcedores.

- Ainda tenho a expectativa que, revertendo a decisão, mesmo na segunda-feira, possamos jogar no Beira-Rio - disse o advogado do Inter Mauro Glashester.

O presidente do Inter, Giovanni Luigi, esteve à tarde na CBF, em reunião ordinária da entidade. Lá, no Rio, é possível que tenha pedido à entidade um novo prazo, até a segunda-feira, para apontar o local da partida contra o Cruzeiro. A CBF, porém, dificilmente aceitaria. Assim, Bento é o caminho do Inter para receber Celso Roth, Ceará e Tinga.

O Inter aguarda para esta sexta-feira a liberação do Beira-Rio. Os advogados do clube ingressaram no Tribunal de Justiça através de um agravo de instrumento com pedido de liminar à decisão do juiz João Ricardo dos Santos Costa, que havia interditado o estádio para jogos do Brasileirão. A direção buscou o recurso depois de ver esgotadas as conversas com o Ministério Público, que pediu a interdição do estádio e rejeitou as sugestões do clube para a reabertura do Beira-Rio. O Inter tem prazo até as 18h para informar à CBF o local da partida contra o Cruzeiro, no dia 7.

Há otimismo quanto a liberação do Beira-Rio - possivelmente apenas do anel superior, mantendo a inferior fechada -, mas, caso os colorados não obtenham a liminar, a alternativa imediata será mandar a partida contra o time de Celso Roth para Bento Gonçalves, na Montanha dos Vinhedos, o estádio do Esportivo, que tem capacidade para 18 mil torcedores. Em meio à interposição do recurso, o Inter ainda teve negado o pedido de revisão da decisão, encaminhado ao juiz Costa.

- Tendo em vista a postura do Ministério Público, de não transigir por qualquer forma, assim como a manutenção pelo juiz da decisão que decretou a interdição do estádio, a nossa alternativa foi interpor o recurso ao Tribunal de Justiça - disse o advogado do Inter Mauro Glashester.

O Inter ingressou com pedido de reconsideração ao juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível, e teve indeferida a sua solicitação de reabrir o Beira-Rio. Assim, o estádio segue interditado. Agora, o clube pedirá ao Tribunal de Justiça uma liminar para poder atuar no Beira-Rio já no dia 7, contra o Cruzeiro. Nos bastidores, há grande otimismo que o estádio será liberado, sem a necessidade premente de buscar um Plano B. O clube já entrou com o recurso e aguarda a resposta do TJ.

O despacho do juiz João Ricardo dos Santos Costa, negando a reabertura do estádio:

A requerida através de manifestação de fls. 380/382, formula pedido de reconsideração da decisão que interditou o Estádio Beira Rio. Baseia a pretensão na vistoria do Corpo de bombeiros (fls. 344) e em laudo inédito apresentado pela empresa Suarez Saldanha Avaliadores Ltda, juntado com o presente pedido às fls. 383/392. Não vislumbro, nas duas ponderações, elementos que autorizem a reconsiderar o decreto de interdição. A Certidão de vistoria do Corpo de Bombeiros foi considerada na decisão de interdição. O fato de atestar uma validade de trinta dias é preocupante, notadamente pelo local estar em obras e submetido a transformações diárias. Daí a observação constante na referida certidão que estabelece condicionantes à validade da autorização. No que diz ao laudo da Soarez Saldanha, a nova vistoria em nada inova na realidade fática e processual existente no momento do decreto de interdição. A supressão do ponto considerado de risco crítico (subestação da social), foi devidamente registrada na ata de inspeção de fls. 359/361 e referida no despacho que interditou o Estádio (fls. 264 verso). Os demais itens que registraram graus mínimos e regulares de risco não foram alterados no laudo apresentado no presente requerimento. Registro que a base principal da interdição não reside nas medidas que estão sendo adotadas para resguardar a segurança dos torcedores, mas na possibilidade, sempre real, de acontecimento extraordinário que poderá potencializar o número de vítimas em face do canteiro de obras. Também não vislumbro como prudente a realização de jogos sem a presença de torcedores, diante da possibilidade de atrair ao local, nos dias do evento, pessoas interessadas nos eventos, movidas pela paixão que embala o futebol. Diante o exposto, mantenho a interdição do estádio nos termos da tutela deferida. Intimem-se.

O advogado do Inter, Mauro Glashester, ingressará ao final da tarde com recurso ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedindo a liberação do Estádio Beira-Rio. O pedido de liminar deverá ser analisado nas próximas horas. Caso o Inter não consiga a reversão, a tendência é que a partida contra o Cruzeiro, no dia 7, seja realizada na Montanha dos Vinhedos (foto), em Bento Gonçalves, o estádio do Esportivo, com capacidade para 18 mil torcedores.

O movimento Convergência Colorada, um dos mais atuantes do Inter, publicou nota e criticou a postura da Justiça que interditou o Beira-Rio. Além disso, pede que o clube reveja os erros cometidos no processo da obra até aqui e cobra a contratação de um especialista para gerir o estádio após a reforma.
A nota do Convergência:
Diante da gravidade da situação vulnerável que se encontra o Internacional decorrente da interdição do Estádio Beira-Rio, o Convergência Colorada vem a público manifestar que:
1.        Acredita no corpo técnico-jurídico do S. C. Internacional com o objetivo de reverter a decisão judicial que arbitrariamente e com base em argumentação preconceituosa e carente de bom fundamento legal interditou integralmente o Estádio Beira-Rio.
2.        Estimula que o Internacional avalie interna e criticamente os erros cometidos no processo, que há mais de 5 anos vem sendo marcado por erros graves de planejamento, gerando desgastes e ocasionando a tomada de decisões de longo prazo em meio a pressões externas.
3.        Propõe a contratação de profissional qualificado e sem vínculos políticos com o Clube para que estruture uma gerencia de gestão e operação do estádio, promovendo a importação de técnicas de conforto, segurança e rentabilização de espetáculos esportivos. Uma equipe com tais qualificações será fundamental para melhorias de gestão do Estádio Beira-Rio, durante e após as obras, bem como na utilização de eventuais estádios temporários.
Por fim, acredita na força política de associados e conselheiros, bem como, na mobilização de todos os colorados para superar as dificuldades legítimas ou ilegítimas que são colocadas no caminho do nosso S. C. Internacional.
Sempre rumo ao tetra do Brasil, ao tri da américa e ao bi-mundial, com saudações coloradas,
Convergência Colorada

Depois da cobrança da CBF por uma definição do estádio em que o Inter vai utilizar no Brasileirão, o regulamento da competição exige que o local seja divulgado 10 dias antes da partida, o presidente da FGF, Francisco Novelletto, consultou oito locais para servir de casa provisória. A principal surpresa partiu da revelação de que o Olímpico é uma das opções viáveis.

- Mesmo sem ter sido solicitado pelo Inter, eu conversei com a direção do Grêmio para saber se eles poderiam receber os jogos do Inter. Eles me falaram que o clube não vê nada que impeça isso acontecer. Eles lembraram das vezes em que o Beira-Rio foi utilizado e não enxergam problemas em retribuir o favor - disse Novelletto.

Até o momento, seis estádios foram colocados a disposição do Inter. O Atílio Paiva (Riveira-URU), Boca do Lobo (Pelotas), Montanha dos Vinhedos (Bento Gonçalves ), Colosso da Lagoa (Erechim) e Olímpico. Segundo Novelletto, Caxias e Juventude não aceitaram o pedido. Aqueles que não tiverem a capacidade mínima de 15 mil lugares, exigência para o Brasileirão, poderão receber arquibancadas móveis.

* Colaborou Marco Souza

Por temer uma "mineirização" do Inter, com grandes perdas econômicas e técnicas, como ocorreu com Cruzeiro e Atlético-MG, que por dois anos precisaram jogar fora de Belo Horizonte, devido às reformas do Mineirão e do Independência, o presidente Giovanni Luigi sequer analisa um Plano B ao Beira-Rio. Até quarta-feira o Inter deverá recorrer ao Tribunal de Justiça a fim de obter a liberação do estádio, interditado para jogos na noite de sexta-feira.
O dirigente não descarta conversar com o Ministério Público, que pediu a interdição, a fim de fechar todo o anel inferior, em obras, deixando apenas a arquibancada superior e as cadeiras à disposição dos torcedores, em uma negociação pela reabertura do estádio. O Beira-Rio ficaria com capacidade para 20 mil lugares
- Nem pensamos em jogar em outra casa. Cumprimos todas as exigências de segurança da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros, duas corporações acostumadas a lidar com grandes públicos, fomos os primeiros a nos adaptarmos ao Estatuto do Torcedor, temos uma torcida ordeira e já disputamos três jogos no Brasileirão sem problema algum. Estamos sendo prejudicados. Fechar a inferior para liberar o restante do estádio pode ser uma alternativa - apela Luigi.