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Você concorda que a estabilidade do servidor público gera ineficiência?

24 de março de 2011 14

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Comentários enviados até as 18h de sexta-feira serão selecionados para publicação na edição impressa. Participe!


AS CONTRADIÇÕES DO ESTADO

Há um evidente conflito entre o diagnóstico das contas públicas, apresentado com ênfase pela nova administração estadual, e a decisão do Executivo de criar 391 cargos, logo no início do governo. Agregam-se mais funcionários ao quadro de pessoal, amplia-se o custo com o funcionalismo em R$ 48 milhões por ano e, o que é mais grave, aprofunda-se a distorção representada pelo histórico inchaço da máquina pública. O argumento para uma decisão defendida como prioritária e encaminhada com urgência à Assembleia, entre os primeiros atos de governo, foi acolhido pela maioria que garante a base legislativa do Piratini, o que não o isenta de questionamentos.
O próprio governo confronta-se com o paradoxo que gerou, ao alertar os gaúchos para o desequilíbrio entre receitas e despesas, que teria herdado da administração anterior e poderia, conforme estimativas da Fazenda, provocar um déficit superior a R$ 500 milhões em 2011. O mesmo governo preocupado com a austeridade surpreende ao gerar novos gastos, sob a justificativa de que só assim, com a criação de cargos, poderá viabilizar a gestão de áreas decisivas para o funcionamento dos serviços públicos. Fica difícil para a população, advertida reiteradas vezes para as dificuldades financeiras do Estado, assimilar tal iniciativa, defendida como saída para qualificar os quadros do Estado.
Por mais pragmático que possa parecer, o governo adia assim soluções já identificadas para superar as deficiências no desempenho do funcionalismo e a consequente melhoria na qualidade dos serviços. Convocar mais servidores, num quadro já excessivo de pessoal, para compensar insuficiências que não são numéricas, mas de limitações funcionais, é contribuir para a protelação de reformas na estrutura do Estado. São incontáveis as tentativas feitas, desde os anos 80, com o engavetado Relatório Sayad, no sentido de modernizar e garantir maior eficiência ao Estado. Todos os planos, anunciados com alarde, foram logo abandonados por pressões políticas e corporativas.
Sucessivos governos conduziram suas ações no sentido inverso das recomendações e agravaram a desarmonia entre a gigantesca estrutura estatal e as demandas da sociedade. A atual administração estadual _ a exemplo de todos os governos, inclusive o federal _, sabe que o controle rigoroso das contas públicas, do qual as despesas com pessoal fazem parte, independe de tendências políticas ou de convicções ideológicas. Um Estado imobilizado pelo próprio tamanho nunca será eficiente, se mantiver a questão da estabilidade funcional como intocável, se não fiscalizar aspectos elementares, como cumprimento de horários, se não estimular os servidores a se atualizarem e se rejeitar até mesmo o debate em torno da avaliação por desempenho.
Se nada disso for feito, outros governantes poderão apelar para o recurso da urgência e continuar contratando, como fizeram alguns dos antecessores da atual administração. As soluções imediatistas, incorporadas à prática do Executivo, são administrativa e politicamente equivocadas, por melhores que sejam as intenções e por mais legítimos que pareçam ser os argumentos em nome da governabilidade.

Comentários (14)

  • Adair diz: 24 de março de 2011

    A estabilidade do servidor não gera ineficiência, não. Há administradores competentes em todas as esferas dos órgãos públicos. Ser servidor público é diferente do que ser empregado de órganismos privados e se não houver estabilidade qualquer um “metido” pode exigir a demissão do servidor porque, por exempol, este tomou alguma medida que o desagradou, tipo um policial multar o carro de um “figurão” ou o professor “rodar” um aluno incompetente porém filho de algum político. Estabilidade é necessária e sem ela ninguém consegue ser eficiente no trabalho público, aliás, a impunidade reinará absoluta sem ela. Policiais e professores, principalmente, nunca mais poderão trabalhar com segurança. Deveria existir estabilidade na iniciativa privada, isso sim.

  • josé aroldo diz: 24 de março de 2011

    Não é a estabilidade que gera a ineficiência do Estado, mas sim a corrupção e os desmandos que ela produz. A Estabilidade é sim a garantia do não desmantelamento do Estado, já imaginaram o estado da educação se não fosse a estabilidade, cada governante que entra colocando, não 20% de correligionários em cargos, mas todos eles. Que beleza seria para o governante né. E, se cada governo resolvesse que seriam todos os cargos da segurança a cada novo govermo que maravilha né. Ou então, se o pessoal da saúde fosse removido a cada quatro anos, bom né.
    A sociedade somos todos nós, inclusive os servidores públicos ou alguém acha que servidores públicos são alienigenas, seres de outro mundo, não, não são, eles até compram Zero Hora.

  • João diz: 24 de março de 2011

    Em parte. Vivemos num país cheio de distorções. Para qualquer sistema que olharmos encontramos distorções: sistema político, tributário, trabalhista, previdenciário etc. A estabilidade diante do sistema político frágil e corrupto até é necessária mas, a medição de resultados, é preponderante na defesa da sociedade. Precisamos medir e cobrar resultados do serviço público independente do instituto da estabilidade. Precisamos acabar com privilégios insustentáveis como as aposentadorias totalmente incompatíveis com as contribuições (onde estaria o direito adquirido se o ato para tal direito não existe: a contribuição). Os políticos precisam focar na defesa da sociedade não deixando levar pelo loby daqueles que mas gritam próximo a suas orelhas. Mantenha-se a estabilidade, para evitar a politicagem, mas, implante-se, com urgência a medição de resultados, podendo ser os resultados desta medição um determinando do fim da estabilidade, caso a caso.

  • eduardo diz: 24 de março de 2011

    É UMA FALÁCIA AFIRMAR TAL COISA, PORQUE EXISTEM NOS ESTATUTOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE PUNEM O SERVIDOR DESLEIXADO QUE PODEM LEVAR À DEMISSÃO EM INÚMEROS CASOS. EXISTE TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE RESGATE E MANEJO DO SERVIDOR INADAPTADO PARA REVERSÃO DO MAU DESEMPENHO. O QUE FALTA É RESPONSABILIDADE DOS GESTORES EM APLICAR AS MEDIDAS DISCIPLINARES. NÃO DÁ PARA JULGAR GENERICAMENTE OS SERVIDORES QUANDO OS GOVERNANTES SABIDAMENTE GERENCIAM A PARTIR DE SEUS INTERESSES POLÍTICOS. O BEM PÚBLICO FICA EM SEGUNDO PLANO E QUEM LEVA A PECHA SÃO OS FUNCIONÁRIOS QUE SÃO REFÉNS DESTA SITUAÇÃO.

  • kassani diz: 25 de março de 2011

    Eu discordo, a estabilidade não gera ineficiência,o que gera ineficiência é a má gestão dos recursos públicos.qual empresário poderia se dar ao luxo de contratar mais 391 funcionários,gastando 48 milhões a mais por ano, estando ele com gastos muito além da sua receita?Nenhum pode.
    Porque os políticos podem aumentar o próprio sálario em indices absurdos?
    Porque os políticos se aposentam, com regalias,que a maioria não tem?
    Porque os políticos aprovam rapidamente leis em benefício próprio?
    A resposta é simples nós deixamos,e apesar da renovação de políticos, aconteceu o de sempre…me pergunto por que o nosso representante não nos representa?

  • Negrito diz: 25 de março de 2011

    Concordo plenamente, basta vermos os politicos que são eleitos e não fazem nada e ainda pleiteiam aposentadoria. Basta vermos os cargos comissionados, acobertados e privilegiados pelos membros dos partidos politicos dominantes. Tenho certeza que o Servidor Publico legitimamente concursado não é omisso em suas obrigações, pelo contrario, se estudou, ralou e passou pode-se concluir que possui capacidade e se o seu setor de trabalho tem como chefe um politico que não sabe nada e ganhou o cargo por ser do partido o Servidor não tem culpa de nada.Se querem ver ociosidade, gastança e farra com dinheiro publico analisem os governo do PT a frente das prefeituras pelo nosso País, é só empreguismo, cargos comissionados com altos salarios, servidores concursados sendo perseguidos e ganhando pouco, desmandos, desvios, corrupção, favorecimentos, lixo e sujeira por toda a parte, mentiras e promessas que não são e nunca serão cumpridas, um verdadeiro desrespeitos com os cidadãos de bem que só existem para pagar a conta de politicos gatunos e de ladrões que agora estão por toda a parte, perambulam no meio da sociedade de pessoas de bem, criminosos estão sendo apaniguados pela justiça, presos na sexta e soltos na terça – quem deveria fazer algo, não faz nada, porque bandido também vota. Policia – Justiça e Politicos, todos coniventes e até simpatizantes desses foras-da-lei, em um comercio de criminalidade que nunca se acaba e as custas de quem verdadeiramente trabalha e se consome e que paga com a vida toda essas contas.

  • José Jader diz: 25 de março de 2011

    Concordo plenamente, pois a estabilidade dos funcionarios publicos, traz serissimos prejuizos a população, devido a acomodação de uma parcela bastante acentuada da categoria( baixos salários, outros por ja estarem e fim de carreira) q com isto tira todo o ELAN do funcionario…e quando procuramos atendimento na maioria dos ORGAÕS PUBLICOS, SEJAM ELES MUNCIPAIS,ESTADUAIS OU FEDERAIS, SOMOS ATENDIDOS COM MAL HUMOR E AS VEZES ATE COM FALTA DE EDUCAÇÃO…alias eles sempre tem razão, nos q lhes pagamos s/salarios somos sempre considerados UM PESO P/ELES…são os culpados pelo ENTRAVE DA MAQUINA PUBLICA SEM DUVIDA…DEVIDO A MALFADADA ESTABILIDADE.- jader martins.-

  • Mario Henrique diz: 25 de março de 2011

    Discordo. Não atribuo a ineficiência so Serviço Público à estabilidade. Há diversas influências sobre o resultado final dos serviços prestados à população. Dentre os principais, destacaria: gestão inadequada, política viciada, corrupção, negligência institucional (não relacionadas ao servidor, mas às instâncias diretivas) e estratégia equivocada. Cabe destacar que muitos setores do Serviço Público são extremamente eficientes, quando há interesse. E, mesmo assim, dependendo do “tipo de cidadão”, ainda atuam de forma diferenciada. Um exemplo é a Receita Federal, implacável com o cidadão comum e condescendente com outras grandes figuras conhecidas. Saúde, segurança e educação são exemplos negativos e já consagrados de má remuneração profissional, falta de perspectivas aos servidores, gestão inadequada de recursos, foco de corrupção e ausência de comprometimento político com a sociedade. E, mesmo nesse contexto terrível, só sobrevivem graças à dedicação dos servidores públicos.

  • Tiago Gornicki Schneider diz: 25 de março de 2011

    A estabilidade, de forma alguma, causa ineficiência no serviço público; o maior problema é a falta de estrutura, de apoio e, principalmente, de planos de carreira para os servidores. Quanto à meritocracia, antes de a importarmos, importante é analisar o que ocorreu em outros lugares nos quais aplicado o sistema; nesse sentido, importante o depoimento de Diane Ravitch, que participou do Governo Bush implantando tais medidas na educação e, agora, lançou um livro mostrando a ineficácia do programa.

  • Walter diz: 25 de março de 2011

    A criação desses 391 cargos nada tem a ver com o servidor público concursado. Essas quase quatro centenas de pessoas serão empregadas como CCs, em contrapartida ao apoio que prestaram para a vitória de Tarso Genro na eleição para governador do RS.
    Todos os partidos agem assim. O mais incrível é que o autor disso é o PT, que se oposicionista fosse, estaria bradando contra a criação de tais cargos.

  • juliane T. diz: 25 de março de 2011

    Discordo. “Corpo mole” está presente na esfera pública e privada. Não será a falta de estabilidade o motivo para mudança. A moral e a ética acompanham o sujeito em seu trabalho. A ineficiência de algumas áreas ou com algumas classes sociais tem vários motivos, quase todos sitados por outros leitores. Preciamos da seleção, e é claro, que um dos motivos por cargos públicos é a estabilidade. Do contrário ficaríamos a merce da boa vontade do “Estado Político”, com atitudes, como sitado na matéria, de desacordo ao discurso em detrimento de vantagens a correligionários. No contexto em que se encontra o poder público brasileiro, terminar com a estabilidade seria um prenúncio de caos. Inclusive muitos dos cargos comissionados deveriam passar por seleção. Acho que deveríamos exaltar mais os feitos dos bons servidores. Existem muitos! Alguns trabalham mais do que o horário, levam trabalho pra casa, acumulam funções de outros, as vezes gastam do próprio salário para compra de materiais, tratando o serviço como sua própria empresa. E estão, para a nossa sorte, em todas as áres, com os mais diversos salários. Sabe o que os leva a serem assim? Levam para seus serviços a moral e a ética. Precisamos disso no nosso país. Assim cada um faria sua parte, em beneficio próprio e principalmente da sociedade.

  • SERGIO FERNANDO ALVES diz: 25 de março de 2011

    Não dá para vincular estabilidade com ineficiência. Como já referido em comentários anteriores, há vários mecanismos legais que permitem fazer com que o funcionário público relapso seja advertido, suspenso ou mesmo exonerado do serviço público, basta querer. A criação de 391 cargos pelo Executavo gaúcho não pode ser alinhavada com a condição de estável do servidor público, eis que estes só adquirem tal condição se forem nomeados após aprovação em concurso público de prova ou de prova e títulos e depois de passarem por um período de estágio probatório, não podendo ser comparados com aqueles nomeados para cargo em comissão. Infelizmente os mesmos jornalistas que clamam pelo fim da estabilidade do servidor público são os mesmos que pedem mais policiais nas ruas, mais professores nas escolas públicas, mais profissionais na área da saúde. Somente quando entenderem que funcionário público e funcionário privado são totalmente diferentes e não podem ser comparados, talvez aí possam olhar com outros olhos para o funcionalismo público, não como um câncer a ser extirpado, mas como prestadores de serviços em favor do público e que também pagam impostos, empregam pessoas (direta e indiretamente) e ajudam a fazer girar a roda da economia.

  • Johann Edelstein diz: 26 de março de 2011

    Não. Não é e nem nunca foi a estabilidade do servidor público que gera ineficiência e sim os eternos mesmos defeitos do nosso povo. Quando um novo governo assume, ele SEMPRE grita q. o Estado está falido. Dois dias depois, uma colossal quantidade de “CCs” é contratada Todos aqueles q. distribuiram “santinhos”, colaram propaganda eleitoral, parentes e amigos de polícos dos partidos no poder, todos tem direito a uma “boquinha”. E pior ainda, são aqueles “paraquedistas” q. já “caem” nas repartições publicas dando ordens para pessoas q. sabem fazer melhor o trabalho as vezes a muitas decadas. Frequentemente, apenas um pseudo-administrador desses, por total ignorancia e arrogancia, faz o Estado perder repasses de verbas federais, gastar dinheiro em futilidades e por aí vai. E essa rotina maléfica se repete a cada administração q. assume a cidade, o estado e o país desde priscas eras. Façam a conta do prejuizo. O resultado é isso q. se ve. Administrações amadoras no lugar de tecnicos e profissionais.

  • neivair diz: 26 de março de 2011

    Não é a estabilidade que produz o efeito do desânimo dentro da função pública. É o próprio mecanismo estatal que, não podendo fazer o que deseja, vai criando cargos comissionados e contratos temporários de pessoas apadrinhadas que, de logo, vão assumindo chefias contrariando as regras da ascensão funcional. Os salários são baixos, do funcionário de carreira. A estrutura burocrática é pesada, não por culpa do funcionário, mas pelo modelo de gestão. As chefias são quase sempre problemáticas, verdadeiros feudos e inexiste a valorização da qualidade, da dedicação, dos longos anos de serviços prestados e nunca avaliados. A culpa disso tudo cabe ao tipo de administração falida, não das regras funcionais. Ademais, temos a idéia de que o funcionário público é um peso, que sua previdência está esburacada, o que nem sempre é verdade. Temos, por conta de estudos falaciosos, que a previdência está falida aqui e no mundo todo, mas desde quando isso pode ser verdade, se o funcionário sempre contribui, mensalmente? O problema está no gestor. É o mesmo caso dos bancos de fomento à produção, os quais basicamente são sustentados pelo dinheiro do trabalhador, que está indo para o ralo e. por isso, até o seguro desemprego está sendo acusado de produzir descalabro. Pura má gestão. A corrupção, que impera livremente em Brasília, é o exemplo trágico desse sistema arsenical, que não é combatido de frente e corrói os benefícios principalmente dos trabalhadores, pois até os sindicatos estão aliados a esse tipo de prática. Portanto, dizer que o funcionário estável é contraproducente é, no meu entender, dar mais força à corrupção endêmica. Sem alguma segurança, não poderá trabalhar. Tudo o que está errado no Brasil, de acordo com os “experts”, seguidos da imprensa nacional, é culpa da base, o trabalhador, que é o caso de um funcionário público. A começar pelos nossos políticos, passando por governantes e chegando às pessoas influentes, todos têm interesse na conservação da boa saúde da corrupção, modelo fácil de manter as coisas nos trilhos. Que tal importarmos o modelo japonês de Estado? Duvido que alguém queira, lá em Brasília…

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