A limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em investigações de juízes suspeitos de irregularidades foi um dos assuntos mais comentados pelos leitores de Zero Hora ao longo da semana.
No centro da guerra que sacode o Judiciário está Eliana Calmon, corregedora do CNJ e responsável por determinar a abertura de inspeções em 22 tribunais do país. Baseada em informações que revelaram a existência de movimentações incompatíveis com os rendimentos de magistrados, é que ela abriu investigações.
Foto: Luiz Silveira, Agência CNJ, Divulgação
Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros acusaram a corregedora de quebrar o sigilo de 231 mil pessoas. Duas liminares emitidas pelo STF em 19 de dezembro, véspera do recesso da Corte, esvaziaram os poderes do CNJ. Uma delas suspendeu as inspeções da Corregedoria. A outra proibiu processos disciplinares contra magistrados que não foram investigados antes pelas corregedorias estaduais. No dia 24, o presidente do STF, Cezar Peluso, rejeitou um pedido de liminar feito pelo titular da AGU, Luis Inácio Adams, para que o CNJ fosse liberado para fazer as apurações. A íntegra da reportagem pode ser acessada aqui.
Em entrevista a ZH nesta semana, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor do CNJ entre setembro de 2008 e setembro de 2010, admitiu que houve um enfraquecimento do Judiciário.
Confira algumas opiniões dos leitores:
Uma palavra resume tudo: lamentável. Parece até que no Brasil não se quer punir ninguém. Andreas Richter Weber — Porto Alegre
Não somos todos iguais perante a lei? Não são eles os responsáveis pelo cumprimento das leis. Alguém viu meu nariz vermelho por aí. Antonio Magalhães — Porto Alegre
Só quem pode mudar isso somos nós eleitores. Não adianta nada ficarmos reclamando e divagando se não nos manifestarmos nas ruas e plenários das Câmaras e do Congresso. Collor foi derrubado pela pressão popular, coisa que hoje não temos mais. Falta o comprometimento do brasileiro com a cidadania e com a sua capacidade de se indignar. Paulo Oliveira — Porto Alegre
O Judiciário está aparecendo muito em manifestos a favor de si próprio, na luta por altos reajustes salariais e outros benefícios, assim como questionamentos contrários à investigação do Conselho Nacional de Justiça sobre juízes suspeitos de irregularidades. Entretanto, não vejo preocupação do Judiciário sobre o equilíbrio do orçamento, em atos de solidariedade para com outras categorias, que também atuam em áreas de grande interesse da nação, ou mesmo apoiando juízes honestos do Brasil, que podem perder a vida por sua postura corajosa contra a corrupção, como aconteceu com a juíza Patricia Acioli. A prova da indiferença ficou marcada pela ausência dos ministros do STF ao enterro da juíza Acioli. Maria Helena Steffens de Castro — Porto Alegre
