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Você concorda que o voto secreto no parlamento é uma imoralidade?

24 de maio de 2012 18

Zerohora.com adianta o editorial que os jornais da RBS publicarão no próximo domingo para que os leitores possam manifestar concordância ou discordância em relação aos argumentos apresentados. Participações enviadas até as 18h de sexta-feira serão selecionadas para publicação na edição impressa.
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SIGILO IMORAL

Enredado até o pescoço no esquema de corrupção comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres espera escapar da iminente cassação política fazendo uso de um subterfúgio antigo, condenável, mas inexplicavelmente intocável: o voto secreto. Não estamos aqui nos referindo ao voto dos cidadãos na escolha de seus governantes e de seus representantes parlamentares, garantia constitucional que fortalece a democracia, pois possibilita a cada indivíduo posicionar-se de acordo com sua consciência, sem qualquer tipo de pressão. O inaceitável é o voto secreto no Congresso Nacional, onde os votantes sequer o fazem em seus próprios nomes, mas sim representando seus eleitores.

Porta aberta para a impunidade, o voto secreto já salvou mais de um parlamentar da perda de mandato, mesmo em casos de corrupção explícita. Por corporativismo ou compromisso partidário, deputados e senadores escondem-se atrás do sigilo sem o risco do desgaste político. Alguns chegam mesmo ao desplante de fazer pronunciamentos públicos num sentido e votar em outro, confiantes de que não precisarão prestar contas da incoerência. O último episódio que chocou a nação foi o da deputada Jaqueline Roriz, flagrada em vídeo recebendo dinheiro ilegal e absolvida por seus pares numa votação secreta.

Não faltam iniciativas para derrubar esta aberração. Previsto pela Constituição para cassações de mandatos, exames de veto presidencial e outras matérias mais delicadas, o sigilo tem sido mantido sob o pretexto de garantir a independência do parlamento em relação ao Executivo _ o que, no atual sistema de coalizão, já fica quase sem sentido. Mas a verdade é que o voto secreto retira do cidadão o poder de fiscalizar seu representante. E provoca indignação coletiva sempre que um parlamentar envolvido em falcatrua escapa da punição por conta do corporativismo ou do constrangimento gerado pela proximidade.

Por isso, pouco têm prosperado nas duas casas legislativas as propostas de emenda constitucional em favor do voto aberto. Na Câmara, existe uma PEC de 2001, de iniciativa do então deputado Luiz Antônio Fleury, que nunca foi colocada em votação. No Senado, faz cinco anos que o gaúcho Paulo Paim (PT-RS) tenta levar adiante uma proposta semelhante, com o argumento de que a abolição do voto secreto do parlamentar é mais do que um clamor popular, é também um apelo moral e ético. Mas seus pares não se comovem com a argumentação.

Agora mesmo, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) voltou a apresentar requerimento para a inclusão na ordem do dia de outra PEC, de 2004, na expectativa de que o voto secreto ainda possa ser derrubado antes do caso Demóstenes seguir para o exame do plenário. É mais uma oportunidade para o Congresso entrar em sintonia com a sociedade e resgatar parte da credibilidade perdida no anonimato de votações verdadeiramente imorais.

Para que possamos avaliar seu comentário sobre este editorial, com vistas à publicação na edição impressa de Zero Hora, informe seu nome completo e sua cidade.

Comentários (18)

  • FLAVIO SILVEIRA diz: 24 de maio de 2012

    O voto secreto é imoral e beneficia somente os corruptos, nunca deveria existir.

  • Antonio Flores diz: 25 de maio de 2012

    A maioria tem rabo preso e sabe que pode entrar na fila no futuro.

  • Eliane diz: 25 de maio de 2012

    O que pode se esperar de positivo do congresso de um país campeão da corrupçao e impunidade? Justamente este subterfúgio do "escondido" que dá a eles a oportunidade de se autoprotegerem. Afinal o que julga hoje pode ser o réu de amanhã..Então é claro que essa cambada de corrupto vai se proteger sempre. É e sempre será um tal de toma lá , da cá. Não vai acabar nunca. Política no Brasil é sinônimo de enriquecimento fácil às custas do trabalho de todos os cidadãos que levantam cedinho todos os dias pra BATER SEU CARTÃO PONTO para proporcionar vida de luxos e prazeres pra essa gente sem moral. Acaba em pizza. Como sempre.

  • jader martins diz: 25 de maio de 2012

    O voto secreto expõe a COVARDIA DOS PARLAMENTARES BEM COMO O DESDEM AOS SEUS ELEITORES. Quando votamos secretamente p/elegermos os Parlamentares...ÑAO SIGNIFICA Q ELES DEVEM AGIR DA MESMA FORMA P/ESCONDER SUAS COMPACTUÇÕES COM MALFEITORES.- jader martins.-

  • Milton Ubiratan Rodrigues Jardim diz: 25 de maio de 2012

    Se existem tantas leis falando em transparência, estas mesmas leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional, local onde pelo visto não querem nem ouvir falar neste tema, haja visto que ainda existe o tal de voto secreto, que se constitui em uma vergonha nacional. Mas o culpado é o povo, que além de ser submisso, ainda vai votar. Rebelem-se e não votem mais, nem compareçam as urnas. Um dia, quem sabe, eles mereçam o nosso voto!

  • paulo fernando de oliveira diz: 25 de maio de 2012

    Falar em moralidade quando se trata do parlamento brasileiro é pura perda de tempo. A única coisa que lá não existe é vergonha.

  • Roberto Mastrangelo Coelho – Porto Alegre diz: 25 de maio de 2012

    Concordo. No Japão, a pouco tempo, os políticos se suicidavam quando fosse descoberto qualquer ato de corrupção, aqui no Brasil já faz parte da escala de valores, a malandragem, a corrupção. Se os próprios políticos votam o seu salário com valores bem diferentes que acontece no mercado de trabalho. Se foram eleitos para representar os interesses do povo - Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Diante disso e de tantas outras situações negativas que acontecem na política do nosso país, De Gaulle tinha razão " O Brasil não é um país sério". Insisto esse tipo de crime tem que ser caracterizado como HEDIONDO.

  • Roberto Mastrangelo Coelho – Porto Alegre diz: 25 de maio de 2012

    Concordo. No Japão, há pouco tempo, os políticos se suicidavam quando fosse descoberto qualquer ato de corrupção, aqui no Brasil já faz parte da escala de valores, a malandragem, a corrupção. Se os próprios políticos votam o seu salário com valores bem diferentes ao que acontece no mercado de trabalho. Se foram eleitos para representar os interesses do povo - Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Diante disso e de tantas outras situações negativas que acontecem na política do nosso país, De Gaulle tinha razão \" O Brasil não é um país sério\". Insisto esse tipo de crime tem que ser caracterizado como HEDIONDO.

  • CLAUDIOMAR FREITAS VIEIRA diz: 25 de maio de 2012

    A transparência define o caráter, perfil e responsabilidade pelos atos praticados. A opinião formada faz o cidadão.

  • Vilmar Marins Martinez diz: 25 de maio de 2012

    Voto secreto é para quem tem medo de mostrar a cara. Deveria ser banido de toda e qualquer votação

  • ZENIO TARRAGO DE OLIVEIRA diz: 25 de maio de 2012

    Parabéns a ZH pelo editorial. Vem no momento oportuno.Sou totalmente contra o voto secreto por parte dos participantes do Congresso Nacional. Os candidatos deveriam assumir públicamente este compromisso e caso não cumprissem renunciariam ao cargo para que foram eleitos. Somente a educação poderá transformar e conscientizar o povo brasileiro da importância de eleger pessoas honestas e corajosas, que assumam compromissos sérios.

  • Rosália Vargas Campanha diz: 25 de maio de 2012

    Imoralidade é forte afirmar, sem generalizações, mas deveriam ser criadas leis que obrigassem a transparência nos votos dos parlamentares. Na realidade todos sabemos que apesar de serem eleitos pelo povo, devem "favores" aos financiadores de suas campanhas. A transparência deveria iniciar antes das eleições, saber a quem e para quem os futuros "parlamentares" servirão. Outro ponto é a questão partidária, por vezes o político tem uma posição em determinado assunto, mas para fortalecer a sua sigla deve acompanhar os votos dos demais, por mais que sejam contrárias suas opiniões, sob pena de retaliações de seu partido. É complexo.

  • Cirilo diz: 25 de maio de 2012

    Sim, o voto secreto no Parlamento é tão imoral quanto o nosso voto obrigatório nas eleições.

  • silvana ramos de carvalho diz: 25 de maio de 2012

    Sim, devemos seguir o caminho da moralidade em todas em todas questões públicas, juntamente com a transparência e a verdade.

  • J F Prolo diz: 25 de maio de 2012

    Lá, colocamos nossos representantes, para defenderam nossos interesses. O voto aberto é a única forma de garantir que nos demonstrem o que estão, realmente, fazendo.

  • José Manoel Medeiros Rosa diz: 25 de maio de 2012

    Certamente é uma imoralidade. Os parlamentares são apenas representates do povo e a não declaração do voto é a sonegação da sua verdadeira posição, impedindo ao seus eleitores a fiscalização das suas posturas frente ao quadro apresentado. Apesar de toda dificuldade que existe em acabar com o expediente de vez do voto secreto, seria bastante fácil demonstrar a posição dos que se esforçam para esconde-la. Bastaria que todos os parlamentares que se posicionam pela condenação do Senador Demóstenes e seu compadre Cachoeira, se retirassem do plenario no momento da votação, os que ficarem serão os que tem vergonha da sua posição e, independentemente do seu voto, estarão contribuindo para que mais uma vez a lei e a vergonha sejam postas de lado em prol da imoralidade e da falta de respeito aos cidadãos.

  • Manoela Brum diz: 25 de maio de 2012

    Não que o voto secreto seja em si, uma imoralidade, mas este fato instiga a imoralidade e a hipocrisia dos parlamentares que não estejam preocupados com a ética, além de ser algo inútil. Nesse sistema, o político pode simplesmente dizer uma coisa e fazer outra sem o mínimo esforço de disfarce, porque nesse caso, a lei se torna o seu disfarce.

  • Roger Gomes Nunes diz: 25 de maio de 2012

    Se é livre a manifestação do pensamento e vedado o anonimato(C.F.,art.5º, IV), por que o voto dos parlamentares, expressão máxima do exercício do mandato outorgado pelo povo, o é? O anonimato é o manto protetor dos covardes e mal intencionados deste país que exercem seu clientelismo e corporativismo à custa do suor de milhões de contribuintes sem a preocupação de prestar contas à sociedade em razão do sigilo que lhes é conferido; situação diametralmente oposta ocorreria caso houvesse a devida publicidade das manifestações volitivas exaradas por nossos representantes que estariam sob o crivo atento da opinião pública e dos meios de comunicação, torre forte na defesa da transparência e moralidade desta Nação.

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