Durante duas semanas, a repórter Juliana Bublitz telefonou diariamente para a Assembleia Legislativa de Alagoas, sem sucesso. Ninguém atendeu. Então ela resolveu contatar o gabinete de um deputado federal daquele Estado, em Brasília, para entender se estava ligando para o número errado. Conseguiu o celular de uma secretária do Legislativo alagoano, que forneceu o número do telefone móvel do diretor de Comunicação. Juliana ligou para o diretor. O que ela ouviu do outro lado foi tragicômico:
– Ih, minina, nem adianta ligar para este número. É da Ouvidoria da Assembleia. Mas eles não atendem. E a Assembleia não tem telefone fixo.
Esse foi só um de dezenas de obstáculos transpostos pela incansável Juliana na produção do mais completo levantamento já feito no Brasil sobre as Assembleias Legislativas estaduais, que Zero Hora publica neste domingo nas páginas 8 a 12. O trabalho vem sendo realizado desde março e resultou, além da reportagem que você lê nesta edição, em um vasto banco de dados publicado em www.zerohora.com/zhdados
Juliana, com a equipe que formatou o banco de dados: Filipe Speck, Michel Fontes,
Henrique Tramontina, Wallace Morais, Gabriel Renner e Leandro Fontoura
– Como é que um alagoano faz para contatar sua Assembleia? – indigna-se Juliana. – Eu, como jornalista, consigo falar com a assessoria de um deputado federal e obtenho o celular do diretor de Comunicação, mas e o cidadão de lá?
A ideia de produzir um raio X do Poder Legislativo do Brasil, com dados de 26 Assembleias Legislativas mais a Câmara Legislativa do Distrito Federal, partiu da constatação de que não existe à disposição do público uma ferramenta que compare as informações desse poder. O banco de dados reúne cerca de 20 itens importantes, como valor do orçamento, número de servidores ativos, inativos, cargos de confiança, concursados, gasto anual com pessoal, com diárias, com publicidade, subsídios e benefícios, verba de gabinete. O levantamento também investiga o grau de transparência de cada Assembleia: algumas nem sequer têm o Portal da Transparência, uma exigência legal desde 2009. Outras têm, mas constam apenas dois ou três dados. E algumas, como a de Mato Grosso do Sul, disponibilizam dados insuficientes e não respondem: a assessoria de comunicação só informa que o pedido de Juliana, feito há mais de dois meses, está “na Mesa Diretora”. Alagoas e Mato Grosso do Sul foram uma dificuldade, mas outros Legislativos deram boas surpresas: Minas Gerais respondeu em um dia. Paraná e Santa Catarina, em menos de 20 (a Lei de Acesso à Informação prevê que a resposta seja dada em 20 dias, prorrogáveis por mais 10). O Rio Grande do Sul respondeu em exatos 20 dias.
– A partir dos dados, tiram-se muitas constatações. No Distrito Federal, que tem apenas 24 deputados, cada parlamentar custará em média R$ 16,5 milhões aos cofres públicos em 2013. Em São Paulo, onde há 94 representantes, o valor cai pela metade: R$ 8,9 milhões. As discrepâncias também aparecem quando o assunto é a média de funcionários por parlamentar. No Ceará, são 86. Em São Paulo, 39, e aqui no Estado, 27 – diz a repórter.
Com este trabalho, Zero Hora reforça três pontos importantes de sua linha editorial: o jornalismo investigativo, o jornalismo de dados, uma tendência mundial que coloca os jornais como processadores de vastas bases de dados para entregá-las de forma amigável –, e o uso da Lei de Acesso à Informação para buscar informações até então omitidas do público.
