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REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “PRIMEIRA PAUTA 2012”

1. Objeto e Prazo

1.1 O Concurso Cultural “PRIMEIRA PAUTA 2012 será promovido pela RBS – ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 92.821.701/0001-00 (Realizadora).

1.2 O Concurso será realizado em todo o Estado do Rio Grande do Sul, do dia 10 de junho de 2012 ao dia 26 de agosto de 2012 e consistirá na premiação do participante que elaborar o melhor texto e tiver o melhor desempenho na entrevista, de acordo com os critérios de seleção da Comissão Julgadora.

1.3. O Concurso “Primeira Pauta 2012″ será realizado em 03 (três) etapas.

2. Das Condições de Participação na Primeira Etapa

2.1. Para participar da Primeira Etapa deste Concurso, os alunos que estiverem devidamente matriculados em Faculdades ou Universidades de jornalismo do Estado do Rio Grande do Sul devem se cadastrar no site do portal clicRBS www.zerohora.com, no período compreendido entre 13h do dia 10 de junho de 2012 e 23h59min do dia 30 de junho de 2012, preenchendo os seguintes dados: nome completo, telefone e RG, data de nascimento, semestre e faculdade, email e redes sociais, além de enviar um texto sobre o tema: Que impacto as redes sociais têm na profissão de jornalista?, sob pena de desclassificação.

2.1.1 Não poderão participar deste Concurso estudantes que estiverem cursando a última etapa do curso no segundo semestre de 2012.

2.2. Os textos deverão ter no máximo 1.200 (hum mil e duzentos) caracteres.

2.3 Será aceito somente 01 (um) cadastro por participante.

2.4. Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Realizadora não será responsável por problemas ou falhas de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

3. Da Seleção dos Dez Textos Classificados

3.1 O julgamento dos 10 (dez) textos classificados será feito entre os dias 1º e 14 de julho de 2012, na sede da Realizadora, na Av. Ipiranga, nº 1075, em Porto Alegre/RS.

3.1.1 A Comissão será composta por membros da Realizadora – repórteres e editores.

3.2 Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão Julgadora na seleção dos 10 (dez) textos classificados são: criatividade, originalidade, adequação ao tema proposto, objetividade, qualidade jornalística do texto e desenvolvimento lógico.

3.3 A divulgação do resultado da etapa classificatória se dará na edição do dia 15 de julho de 2012 do jornal Zero Hora.

3.3.1. O resultado também será divulgado no site do portal clicRBS www.zerohora.com a partir das 8h do dia 15 de julho de 2012.

3.4. Os autores dos 10 (dez) textos classificados serão comunicados via e-mail ou telefone, conforme informado no formulário de inscrição, momento no qual também serão informados sobre o tema do texto da Segunda Etapa.

4. Das Condições de Participação na Segunda Etapa

4.1 Os autores dos 10 (dez) textos classificados participarão de uma nova etapa, na qual deverão escrever um novo texto, de acordo com o tema proposto pelos editores do jornal Zero Hora, nos termos do item 3.4. acima.

4.2. Para participar da segunda etapa deste Concurso, os autores dos 10 (dez) textos classificados deverão, no período compreendido entre 0h do dia 16 de julho de 2012 e 23h59min do dia 30 de julho de 2012, enviar seu texto por e-mail para o endereço eletrônico primeirapauta@zerohora.com.br, com o título “Primeira Pauta 2012”, de acordo com os itens 3.4 e 4.1. acima, sob pena de desclassificação.

4.3. Os textos deverão ter no máximo 1.800 (hum mil e oitocentos) caracteres.

4.4. Em momento algum poderá a Realizadora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Realizadora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

5. Da Seleção dos Cinco Textos Finalistas

5.1. O julgamento dos 5 (cinco) textos classificados será feito entre os dias 31 de julho de 2012 a 11 de agosto, na sede da Realizadora, na Av. Ipiranga, nº 1075, em Porto Alegre/RS.

5.1.1. A Comissão será composta por membros da Realizadora – repórteres e editores –, sendo que um dos 5 (cinco) finalistas será escolhido por voto popular, por meio do Blog do Editor no site do portal clicRBS www.zerohora.com

5.1.2. Os internautas poderão votar quantas vezes desejarem.

5.1.3. O texto mais votado será eleito para ocupar um dos 05 (cinco) finalistas classificados.


5.2 Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão Julgadora para seleção dos 4 (quatro) textos classificados são: criatividade, originalidade, adequação ao tema proposto, objetividade, qualidade jornalística do texto e desenvolvimento lógico.

5.3. A divulgação dos 05 (cinco) finalistas se dará na edição do dia 12 de agosto de 2012 do jornal Zero Hora.

5.3.1. O resultado também será divulgado no site do portal clicRBS www.zerohora.com a partir das 8h do dia 12 de agosto de 2012.

6. Das Condições de Participação na Terceira Etapa

6.1 Os autores dos 05 (cinco) textos finalistas participarão de uma entrevista com repórteres e editores da Realizadora e elaborarão um novo texto sobre o tema a que serão informados.

6.1.2. A entrevista terá duração de aproximadamente 45 (quarenta e cinco) minutos.

6.1.3.Os candidatos que participarão da Terceira Etapa deverão elaborar, no mesmo dia e local da entrevista, um texto de 30cm (trinta centímetros), no computador, sobre tema a ser informado pela Realizadora no momento da entrevista.

6.2 Esta etapa será realizada na sede do jornal Zero Hora, em Porto Alegre, na Av. Ipiranga, nº 1075,  em dia e hora previamente informados pela Realizadora, com no mínimo dois dias de antecedência da data da entrevista prevista no item 6.1. acima.

6.2.1. Os finalistas serão comunicados do dia e horário de sua entrevista via e-mail ou telefone, conforme informado no formulário de inscrição, a partir do dia 12 de agosto de 2012.

6.3 Os finalistas deverão apresentar, na entrevista, o comprovante original de matrícula atualizada da Faculdade ou Universidade do Rio Grande do Sul em que cursam jornalismo, sob pena de desclassificação.


7. Da Seleção do Vencedor

7.1. A seleção do vencedor se dará baseada na desenvoltura e atitude dos finalistas na entrevista bem como na qualidade do texto desenvolvido na Terceira Etapa.

7.2. A Comissão será composta por membros da Realizadora que participarem da entrevista – repórteres e editores.

7.3. Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão Julgadora para seleção do vencedor são: desenvoltura e atitude dos finalistas na entrevista e criatividade, originalidade, adequação ao tema proposto, objetividade, qualidade jornalística do texto e desenvolvimento lógico na elaboração do texto.

7.4. A divulgação do vencedor se dará na edição do dia 26 de agosto de 2012 do jornal Zero Hora.

7.4.1. O resultado também será divulgado no site do portal clicRBS www.zerohora.com a partir das 8h do dia 26 de agosto de 2012.

7.5. O vencedor será comunicado via e-mail ou telefone, conforme informado no formulário de inscrição.

8. Do Prêmio

8.1 O vencedor do Concurso receberá como prêmio a oportunidade de acompanhar 01 (uma) reportagem especial produzida por uma equipe do jornal Zero Hora, definida a exclusivo critério da Realizadora.

8.1.2 O acompanhamento da reportagem se realizará durante o segundo semestre de 2012, mediante prévia comunicação de local, dia e hora.

8.2. Caso o vencedor não compareça no local, dia e hora previamente informados pela Realizadora, perderá o direito de usufruir do prêmio, ou seja, acompanhar 01 (uma) reportagem especial produzida por uma equipe do jornal Zero Hora.

8.3 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro item.

8.4 A Realizadora arcará com os custos de transporte terrestre do vencedor, sem direito a acompanhante, para que este possa usufruir do prêmio.

8.5 O contemplado usufruirá do prêmio livre e desembaraçado de qualquer ônus.

8.6 O contemplado usufruirá do prêmio, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço ou mediante pagamento.

8.7. Para que o vencedor possa usufruir do prêmio, deverá assinar Termo de Compromisso e Responsabilidade – Anexo I, sob pena de desclassificação.

9. Do Diário a ser Produzido pelo Vencedor

9.1 Durante e/ou após o acompanhamento previsto no item 8.1., o vencedor fará um diário, a ser publicado com a reportagem no jornal Zero Hora – versão impressa e online no site do portal clicRBS www.zerohora.com, no segundo semestre de 2012.

9.2. O vencedor deverá atender aos prazos e condições previamente estipulados pela Realizadora.

10. Das Considerações Gerais

10. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.

10.2 Não terão validade os textos que não preencham as condições do Concurso estabelecidas neste Regulamento ou que não estejam adequados ao tema proposto.

10.3 Os participantes serão automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude comprovada ou de envio de texto que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

10.4 Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso, ainda, em caso de envio e elaboração de textos com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e serviços que não sejam relacionados à Realizadora).

10.5 Os textos que não apresentarem nenhuma das características que os impeçam de serem aceitos neste Concurso poderão ser publicados em internet, mídia eletrônica e mídia impressa.

10.6 A Realizadora não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do prêmio.

10.7 Ao inscrever-se para participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Realizadora a utilizar, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também à Realizadora todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos aos textos criados, que passarão a ser de sua propriedade.

10.7.1 As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Realizadora.

10.8 Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, passam a ser de propriedade da Realizadora, que poderá utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.

10.9 O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pelos textos que produzir, por sua titularidade, originalidade, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Realizadora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.

10.10 O participante reconhece e aceita expressamente que a Realizadora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.

10.11 O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle da Realizadora e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.

10.12. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato pelo e-mail primeirapauta@zerohora.com.br.

10.13 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Realizadora.

10.14 Estão impedidos de participar do Concurso os empregados da Realizadora, seus parentes até terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, da produção do concurso, bem como parentes até terceiro grau destas pessoas.

10.15 A participação neste Concurso implica aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

10.16 Cópia deste Regulamento poderá ser obtida no site do portal clicRBS www.zerohora.com.

Porto Alegre, 10 de junho de 2012.

Comissão Organizadora.

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Nome Completo do Vencedor:_____________________________________________

Endereço:_____________________________________________________________

CPF:______________________  RG e órgão expedidor:_________________________

Telefone Fixo com DDD:______________ Telefone Celular com DDD:___________

Se o participante for menor de 18 anos: Seus pais, em conjunto, ou o responsável legal, também deverão se identificar e assinar o presente Termo.

Nome do Pai ou responsável legal: _________________________________________

Endereço:_____________________________________________________________

CPF:_________________  RG e órgão expedidor:______________________

Telefone Fixo com DDD:_____________  Telefone Celular com DDD:____________

Nome da Mãe:_________________________________________________________

Endereço:_____________________________________________________________

CPF:_________________________  RG e órgão expedidor:____________________

Telefone Fixo com DDD:_____________  Telefone Celular com DDD:____________


O vencedor do Concurso Cultural “PRIMEIRA PAUTA 2012”, e/ou seus pais em conjunto, abaixo firmado, declara(m) conhecer e concordar integralmente com o teor do Regulamento, comprometendo-se a respeitar todos as regras dele constantes.


O vencedor concorda e autoriza de forma definitiva, gratuita e sem qualquer limite territorial, a captação de imagens e de áudio, durante o acompanhamento da reportagem – objeto da premiação, conforme item. 8.1. do Regulamento, em formato de fotografias e de vídeo. Autoriza, ainda, que seu nome, imagem e som de voz decorrentes das fotografias e das obras audiovisuais sejam publicadas, comunicadas ao público, transmitidas, retransmitidas, distribuídas ou reproduzidas, gratuitamente, de forma total ou fragmentada, em caráter definitivo, em número ilimitado de vezes e também por tempo indeterminado, sem qualquer limitação territorial, por meio de mídias impressas, eletrônicas e/ou digitais, inclusive pela Internet. Resta, igualmente, autorizada a utilização das fotografias e da obra audiovisual, para fins comerciais e inclusive em ações institucionais, publicitárias, promocionais e de merchandising, sem que lhe seja devido qualquer valor.


O vencedor licencia, ainda, em caráter irrevogável e irretratável, total e definitivamente, sem qualquer ônus, os direitos autorais patrimoniais decorrentes dos textos elaborados durante a realização do Concurso, bem como do diário relatando a experiência vivenciada, para publicação por quaisquer veículos de comunicação, em caráter definitivo, mediante sua reprodução e transmissão em número ilimitado de vezes e também por tempo indeterminado, sem qualquer limitação territorial.


Declara, ainda, que responderá integralmente perante terceiros por quaisquer infrações aos direitos autorais ou de imagem ora referidos.


O vencedor, seus pais ou responsável legal, por meio do presente instrumento, assume(m) integral e exclusivamente a responsabilidade por quaisquer danos que venham a ocorrer antes, durante ou depois do acompanhamento da reportagem objeto da premiação, conforme item. 8.1. do Regulamento do Concurso Cultural “Primeira Pauta 2012”, isentando, desde já, a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A (realizadora do Concurso) de quaisquer ônus ou responsabilidades. Declara, ainda, estar ciente das normas estabelecidas no Regulamento bem como das instruções previamente fornecidas pela RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A.


Assinatura(s):____________________________________________________

(vencedor, pais ou responsável legal, conforme o caso)